2007-04-18 13:46:00

A possibilidade de modificar a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) divide os prefeitos. Os administradores de municípios maiores, como era de se esperar, são cautelosos quanto às mudanças, os de cidades menores querem discutir o assunto de forma ampla.

Campo Grande detém o maior índice do bolo 21,60%, média de R$ 600 per capita. “Você tem de ser justo com quem participa mais do bolo. É uma injustiça dentro da conjuntura formada para se ter o resultado do ICMS do governo Campo Grande participar com percentual elevado e receber um percentual menor”, avalia o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). Para ele, as cidades mais pobres devem ser supridas com outra forma de compensação, sem mexer no índice.

O prefeito Maurílio Ferreira Azambuja (DEM), de Maracaju – cidade com a 5ª maior economia do Estado – detém 2,24% do bolo, cerca de R$ 1,4 milhões mensais. “Não é suficiente, pelo que produz Maracaju. Somos grandes produtores de soja, milho safrinha cana de açúcar. Tudo agrega valor”, observa. Segundo ele, deveria haver uma atenção especial aos municípios que produzem grãos. “Temos que ter uma ampla discussão para que os municípios não sejam prejudicados. Cada detalhe é importante”.

Ribas do Rio Pardo, o segundo município em extensão territorial, recebe 1,84% do bolo, média de pouco mais de R$ 1 milhão. “Sou favorável, desde que não mexa no meu índice. Se for para melhorar ótimo, mas se for para dificultar é melhor deixar como está”, afirmou o prefeito Joaquim Santos de Oliveira (PSDB). Para o gestor, o índice é insuficiente se comparado ao total de área que ele tem de administrar.

Dois Irmãos do Buriti sobrevive com 0,49%, algo em torno de R$ 275 mil por mês. “Os municípios alicerçados pela pecuária são os mais prejudicados”, ressalta Osvane Aparecido Ramos (PT). Ele defende a diversificação dos itens que compõem os 25% da arrecadação estadual do ICMS – extensão territorial (5%), eleitorado (5%), ICMS ecológico (5%), receita própria local (3%) e os outros 7% que são rateados de forma igualitária entre as 78 prefeituras. “O ideal seria buscar um índice novo, ligado à pecuária”.

Osvane lembrou que nos últimos dois anos o município perdeu 11,42% da arrecadação por conta da crise do setor agropecuário. “Como manter o município com essa perda? Se você não tiver equilíbrio das contas fica difícil”.

O presidente da Assomasul, e prefeito de Jateí, Eraldo Leite (PR), prefere não tomar partido na polêmica. "O que a Assembléia decidir nós vamos acatar". Todos os administradores estavam esta manhã na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para discussão da marcha a Brasília, aumento de salário dos servidores municipais e o ICMS. As alterações dos índices foram propostas pela Assembléia Legislativa que promoverá audiência pública sobre o tema no dia 30 de abril.

2007-04-18 12:18:00

Um candidato resolveu aparecer de um jeito, no mínimo estranho, nas eleições para um cargo no Legislativo, em Manilla, nas Filipinas.

Agakhan Mangondato Sharief resolveu posar de um jeito parecido com o do líder da al-Qaeda, Osama Bin Laden. E chegou a tal ponto que nos cartazes que espalhou pela cidade ele pede: Vote em ‘Bin Laden’.

Bin Laden é o terrorista mais procurado pelo exército dos Estados Unidos e por dezenas de outros países.

Sharief, porém, tem a sua própria opinião. Pai de nove filhos e casado com uma professora e dizendo ser pacífico, ele se divide ao comentar sobre o que acha do terrorista. Enquanto condena o assassinato das pessoas no 11 de Setembro, ele não acredita que Bin Laden tenha participado do atentado.

No cartaz (foto ao lado),

2007-04-18 11:58:00

A sorte grande que um apostador tirou no dia 17 de janeiro, quando sua aposta no Concurso 834 da Mega-Sena rendeu R$ 2,8 milhões, terminou após 90 dias de expectariva. O vencedor não foi receber o dinheiro. A aposta foi feita em Campos do Jordão, a 167 km de São Paulo.

O prêmio prescreveu na terça-feira (17), às 16h, e a quantia será integralmente destinada ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Curso Superior (Fies), que atualmente beneficia 396 mil alunos universitários.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 2.820.323,56 é o maior da Mega-Sena a ser esquecido. A última grande bolada foi deixada para trás em 2002, quando um apostador perdeu R$ 1,5 milhão.

2007-04-18 11:23:00

Depois de resistir por 15 horas ao cerco da polícia e ameaçando se suicidar, o zelador José Erni Nunes da Rosa, de 36 anos, desmaiou dentro da igreja onde havia se refugiado, em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele foi levado a um hospital e deve ser conduzido à Delegacia de Viamão, cidade vizinha a Alvorada, logo que tiver alta. Rosa é acusado de envolvimento na morte da jovem Jaqueline da Costa Subtil, de 19 anos. A polícia investiga se o zelador é o atirador ou o mandante do assassinato.

De acordo com as informações policiais, um homem desceu de um automóvel e disparou diversos tiros contra três pessoas que estavam em uma parada de ônibus, matando a jovem Jaqueline, e ferindo Márcio Aurélio Gunia, de 35 anos, e Nair Magedanz, de 31 anos, na Vila Elza, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, ontem ao amanhecer.

Seguindo as primeiras informações, a polícia foi a Alvorada, município vizinho a Viamão, em busca do zelador de uma igreja pentecostal identificado como José Erni Nunes da Rosa. Ao saber da perseguição, ele se refugiou no templo, disse aos policiais militares que cercaram o local que assumia o assassinato e, como estava armado, passou o dia ameaçando se suicidar. Apesar das declarações de Rosa, o caso não está esclarecido. As testemunhas Gunia e Nair, ouvidas depois de receberam atendimento em hospitais de Viamão e Porto Alegre, contaram ao delegado Carlos Miguel Xavier, da Polícia Civil, que o autor dos disparos seria outro. Descreveram um homem magro, baixo, branco, aparentando 30 anos, que, segundo o relato, desceu do automóvel dirigido por Rosa e disparou nos pés das três pessoas que estavam na parada de ônibus e depois no corpo de Jaqueline, quando ela tentava correr.

Segundo vizinhos e familiares, Rosa assediava Jaqueline há cerca de um ano e ficava frustrado com as negativas dela, que, inclusive, estava se programando para ir denunciá-lo à polícia nos próximos dias.

Os investigadores descobriram que o zelador guardava recortes de jornais com notícias de crimes passionais e tinha o porte de três armas. "Ele é uma pessoa conturbada", constatou o major Pedro Joel Silva da Silva, depois de passar o dia nas negociações com Rosa.

2007-04-18 11:14:00

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) esteve no gabinete do ministro da Justiça, Tarso Genro, na tarde desta terça-feira, para solicitar a doação de um helicóptero para fortalecer a fiscalização da polícia militar em regiões de fronteira e do Pantanal.

O helicóptero, avaliado em U$ 1,5 milhão, faz parte de um lote de aeronaves compradas pelo Governo federal para incrementar a segurança durante os Jogos Panamericanos, a serem disputados num raio de 25 km, no período de 13 a 19 de julho, no Rio de Janeiro.

O senador solicitou que um desses helicópteros seja disponibilizado para Mato Grosso do Sul em função de o Estado possuir dois terços do Pantanal, um dos biomas mais importantes e conservados do país, e uma extensa fronteira com o Paraguai e a Bolívia – patrimônios estes constantemente ameaçados por diversas ações criminosas.

As situações de risco se traduzem em inúmeras infrações que ocorrem especialmente nas regiões fronteiriças, como o contrabando de armas, de gado e de equipamentos eletrônicos – uma ameaça às comunidades e à economia local e do país.

O empenho do Governo estadual de Mato Grosso do Sul em garantir a proteção e o controle de ações criminosas nessas regiões vem enfrentando dificuldades de acesso em determinados locais, que têm limitado e prejudicado a eficácia do trabalho policial.

“O ministro se comprometeu a disponibilizar uma dessas aeronaves para o Departamento de Operação de Fronteira, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, tão logo se encerrem os jogos”, informou o senador.

2007-04-18 10:58:00

 O Presidente da Câmara Municipal vereador José Segundo Rocha (PT), durante a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de Coronel Sapucaia ao Senador da Republica Delcídio do Amaral Gomes, protocolou e entregou dois ofícios ao Parlamentar sul-mato-grossense e também o protocolo de intenções referentes ao projeto de Lei de sua autoria que cria as cidades irmãs, Coronel Sapucaia (Brasil) e Capitan Bado (Paraguai). 
 

Ofícios:
Um dos ofícios é o de número 055/2006 que solicita o empenho do Senador Delcídio junto a Secretaria da Receita Federal – DF e demais autoridades competentes para que viabilize a abertura do Posto Alfandegário no município de Coronel Sapucaia.

Dr. Segundo disse ainda que município de Coronel Sapucaia conta com vários comércios como: madeireiras, Fábricas de Banquinhos, Marcenarias, Beneficiamentos, Cavaqueiras, Carvoarias e Silos, portanto acredito sim que o município precisa de um Posto Alfandegário, pois o Posto mais próximo se encontra na cidade de Ponta Porã-MS, com uma distancia de 120 KM, o que na maioria das vezes dificulta aos usuários e muitas vezes impede que algumas empresas venham instalar comércio de exportação e importação.

O município de Capitan Bado – PY, e Coronel Sapucaia-MS apresentam uma área considerável na agricultura tanto na produção de soja, quanto de milho (uma estimativa de 130.000 toneladas, entre a produção de Capitan Bado e Coronel Sapucaia, isso além de trigo e outros produtos agrícolas), o que acaba totalizando aproximadamente 100.000 hectares, gerando um total de 352 empregos diretos e 519 empregosindiretos, temos também cerca de 45 Industrias no ramo de exploração de madeiras, sendo que elas atualmente geram um total de 1.102 empregos diretos e 823 empregos indiretos, somando no geral, entre madeireiras e produção agrícola um total de 1.454 empregos diretos e 1.344 empregos indiretos, temos ainda no ramo da pecuária mais ou menos um total de 350.000 cabeças, salva-nos ressaltar que 80% do que mencionamos encontra-se em território paraguaio, pois o comércio da nossa região é fortalecido em virtude da produção agrícola-pastoril e comércios de madeiras, o que julgamos de grande relevância para o desenvolvimento da nossa região, no que deveríamos estar interligados aos meios de controle alfandegários em virtude da nossa localização geográfica, fazendo divisa com o país vizinho, desta forma, estaríamos proporcionando uma dinâmica de controle o que acarretará maior equilíbrio no sistema alfandegário” Afirmou Dr. Segundo Rocha.
 

Segundo Oficio:
Já no segundo ofício o de Nº 056/2006, o Presidente da Câmara José Segundo Rocha solicita ao Senador Delcídio seu empenho junto autoridades competentes referente à construção da pavimentação Asfaltica da Rodovia Tranfronteira, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata – (FONPLATA), na linha Internacional Brasil e Paraguai, que liga os municípios de Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos e Sete Quedas, que segundo o noticiário os tramites Licitatórios encontram-se aprovados e que as obras já eram para terem sidos iniciadas no final do primeiro semestre do ano passado (2006).

  Dr. Segundo afirmou que essa pavimentação é um grande sonho de toda a população fronteiriça e com certeza essa obra vai contribuir para alavancar a economia agrícola pastoril e comercial da região de Fronteira além de estar interligando outros municípios que estão à mercê da necessidade de uma pavimentação asfaltica.
 

Protocolo de Intenções:
Durante o ato Solene também foi assinado pelos prefeitos, Ney Kuasne de Coronel Sapucaia (Brasil), Jorge Raul Martines de Capitan Bado (Paraguai), o Protocolo de Intenções, que firmou as Cidades Irmãs, que na oportunidade foi entregue pessoalmente ao Senador Delcidio.

Este documento formaliza o acordo de irmanação através da uma declaração conjunta de propósitos, considerados e constados no artigo 3 da Lei Municipal nº 850/2007, e constado também no artigo 3 da Ordenanza da Junta Municipal de Capitan Bado; nesse documento consta uma demonstração de integração dos temas de interesse comum, o que dará inicio a uma cooperação em varias áreas entre as cidades irmãs, que estão localizadas em países distintos, mas separadas apenas por uma linha imaginaria. 

 O mundo todo possui milhares de cidades em 120 países, que participam do programa de cidades-irmas, e que possui sua iniciativa estimulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo que o vinculo de irmanamento tem como principio fundamental estabelecer a troca de experiência e firmar parcerias que resultem na melhoria da qualidade de vida dos habitantes de ambos os municípios.

Atualmente vários municípios já matem o convênio de cidades irmãs. Agora acreditamos que essa declaração de irmandade abrirá, com certeza, um amplo e irrestrito leque de programas comuns que visará o mais amplo conhecimento recíproco, para permitir o intercambio nas áreas sócias, turísticas, econômicas, culturais, e políticas, especialmente no que diz respeito à organização, administração e gestão urbana. Falou Dr. Segundo Rocha que afirmou que objetivo desta entrega pessoalmente deste documento ao Senador Delcidio, é porque o senador também é um homem fronteiriço que conhece muito bem a realidade de tudo o que falamos aqui; “agora esperamos contar com o apoio do mesmo para a captação de recursos, cooperação técnica de órgãos Estaduais, Federais, para esta iniciativa que ousamos iniciar”. Finaliza Dr. Segundo Rocha.  

2007-04-18 10:12:00

O Presidente do Legislativo caarapoense Aparecido dos Santos (PR), acompanhado do 1° secretário Sérgio Sacomam (PP), estiveram na última 5ª feira (12) em Campo Grande, onde foram recebidos pelo Diretor do Fundesporte de Mato Grosso do Sul, Dirceu Lanzarini para discussão de alguns projetos no âmbito esportivo para o município. Na pauta, alguns projetos que venha de encontro às necessidades e propósitos no desenvolvimento do setor esportivo, bem como o incremento do esporte local.

O primeiro assunto abordado foi a retomada do projeto Bola na Mão, onde o material produzido por aqueles que se encontram em regime penal são distribuídos aos municípios.Neste projeto, os detentos são os fabricantes de bolas e a cada três dias trabalhados, contam com a redução de um dia em sua pena, ou seja, “além de estar prestando um serviço, os mesmos estão sendo preparados para o retorno do convívio na sociedade com uma ocupação”, ressalta Cido Santos. 

Outro assunto abordado foi referente à reforma do Estádio Municipal “O Carecão”, visto que o mesmo foi inaugurado em 1981 e até presente data não foi efetivada qualquer reforma ou benfeitoria, “motivo pela qual o mesmo encontra-se em situação precária, apesar de sua  importância e representatividade para o desporto municipal”, enfatiza Serginho.

Há de se ressaltar ainda, que a Câmara Municipal de Caarapó, está devolvendo parte de seu duodécimo ao Poder Executivo, direcionando este valor para a referida reforma, “porém são valores insuficientes para as obras necessárias, daí nossa solicitação de recursos objetivando formarmos uma parceria entre o governo do estado através do Fundesporte, Prefeitura e Câmara Municipal, para conseguirmos tal objetivo” expões o vereador Cido Santos.

E por fim, o terceiro item discutido foi à criação da Fundação de Esportes no município, que segundo Cido Santos, “tal pedido se faz necessário, devido ás necessidades que o esporte municipal tem para receber, principalmente apoio nas diversas modalidades esportivas, as quais o nosso município poderá nos representar junto às competições estaduais”.

Por isso, continua ele, “entendemos que com a criação desta fundação poderemos estar abrindo caminhos que nos trarão resultados positivos nos meios esportivos, e conseqüentemente elevando o nome de nosso município dentro do cenário esportivo”.

Para Sérgio Sacomam, “este assunto tem sido discutido dentre os desportistas caarapoense, vindo agora servir de matéria para o presente pedido, e óbvio esperamos contar com o apoio para implantação do mesmo”. Por sua vez, Dirceu Lanzarini mostrou-se muito receptivo aos assuntos abordados, enfatizando inclusive que quanto ao projeto Bola na Mão, existe possibilidade de retomada praticamente de imediato, quanto a reforma do Estádio O Carecão, não medirá esforços para viabilização de recursos, já quanto a criação da Fundação de Esportes no município, Lanzarini não só apoiou a idéia como também colocou-se a disposição para auxiliar neste projeto, inclusive colocando a disposição alguns projetos existentes para servir de base e estudos para a implantação do mesmo. 

2007-04-18 10:05:00

Vilson Nascimento

Aconteceu nessa quarta-feira, no Ginásio de Esportes Deputado Federal Flávio Derzi, o congresso técnico para o 5º Campeonato Municipal de Futsal Masculino de Paranhos.

Segundo o diretor de esportes do município Denílson Rafaíne, as expectativas são que pelo menos quinze equipes participem da edição 2007 da competição que já é uma tradição todos os anos no município.

“Faremos o congresso técnico hoje e no sábado já estaremos dando o ponta-pé inicial do campeonato que terá duas partidas por noite, com rodadas de terça a domingo”, informou o diretor ao relatar o apoio que o Departamento de Esportes da Prefeitura de Paranhos, que é vinculado a Secretaria Municipal de Educação, recebe, tanto por parte do prefeito Dirceu Bettoni (PSDB) como de todo o secretariado da Prefeitura, total apoio para desenvolver seu trabalho.

2007-04-18 09:48:00

A Páscoa não é a exceção, a Páscoa é a celebração litúrgica mais importante do ano. É um dia em que reafirmamos nossa fé na Ressurreição de Cristo entre os mortos. Mas, para a maioria das crianças, é o dia em que o coelhinho da Páscoa lhes traz uma cesta cheia de doces e presente.

O costume dos ovos de páscoa tem uma origem cristã e que simboliza  Cristo: assim como o ovo oculta uma vida que brotará, a tumba de Jesus também oculta sua futura ressurreição. Também, que o desejado coelho de Páscoa é um símbolo cristão da Ressurreição. Seu uso se remonta a antigos pregadores do norte europeu que viam na lebre um símbolo da Ascensão de Jesus, e de como deve viver o cristão: as fortes patas traseiras da lebre lhe permitem ir sempre para cima com facilidade, isso os motivou.

 O Prefeito Cláudio Rocha Barcelos, mais um vês não deixou passar em branco a páscoa das crianças, e alunos  da rede municipal de ensino. Levou pessoalmente ovos de chocolate e outras guloseimas para a garotada.A maior recepção aconteceu nas aldeias indígenas do município onde o presenteador acabou sendo presenteado com grande apresentações em homenagem ao prefeito.A páscoa data especial e bem comemorada nas escolas do município de Tacuru. 

Prefeito Dr. Cláudio juntamente com a Secretária de Educação Márcia Regina fizeram entregas de cestas de páscoa a todas as escolas da rede municipal e Estadual do município. Aproveitando as festividades foi realizado apresentações da sala da cultura que tem a frente a responsabilidade de um grande trabalho que vem sendo realizado pela professora Eliane, onde foi realizado apresentações teatrais e danças envolvendo uma data tão especial que é a ressurreição de Cristo.

2007-04-18 09:33:00

O prefeito de Paranhos, Dirceu Bettoni avaliou um sucesso a distribuição de peixes para a população do município, feita por ocasião da Semana Santa. A distribuição já faz parte do calendário festivo do município e todos anos acontece, promovido pela prefeitura municipal, com apoio das secretarias de Agricultura e Assistência Social.

A distribuição aconteceu na quinta-feira, dia 5, e contou com a participação do prefeito Dirceu Bettoni, do vice-prefeito Alfredo Soares, da Secretária de Ação Social, Elaine Busciolli Bettoni, do secretário de Agricultura, Moacir João Macedo, além de outros funcionários da prefeitura e vereadores.

No total foram entregues em torno de 4 mil quilos de peixes a comunidade. Além da área urbana foram beneficiados também os moradores da área rural, como nos Assentamentos, acampamentos e fazendas. A piscicultura vem tendo sucesso em Paranhos e a prefeitura, através do empenho do prefeito municipal e sua equipe, vem dando apoio a criação de açudes e distribuição dos alevinos, além de dar o acompanhamento técnico necessários aos produtores.“Nós ficamos satisfeitos e certos de que a piscicultura em nosso município é uma realidade. Ganha a população e ganha os produtores que produzem esses peixes, e a prefeitura continuará sendo parceira desse projeto, garantindo melhor qualidade de vida a nossa população”, comentou Bettoni.

2007-04-18 09:08:00

O Prefeito de Tacuru vem se destacando como o maior incentivador da educação entre outras administrações, o incentivo na era da educação vem garantido um ensino de qualidade entre alunos da rede municipal de ensino, este trabalho vem tendo um destaque especial pela Secretária de Educação Márcia Regina.

O trabalho do prefeito e diretamente com os alunos, sempre dedicando incentivo onde alunos possam ter motivos e gosto para ir até a escola. O trabalho junto aos professores através de cursos de capacitação e melhoramento na área.
Uns dos últimos incentivos, foi um kit escolar que o próprio prefeito Cláudio Rocha Barcelos entregou aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos próprios o do município.Foi entregue mais de 1600 Kits, que contém todo material necessário para os estudos.

Este material não foi visando apenas alunos com necessidades, mas sim todos os alunos da rede municipal de ensino em principal nas aldeias indígenas onde a um grande numero de alunos.Esta iniciativa em doar estes matérias é apenas uma das grandes preocupações com o ensino no município.   

2007-04-18 09:01:00

 Os 11 ministros que integram o Tribunal Pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam nesta quarta-feira a Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o pagamento da pensão mensal e vitalícia de R$ 22,1 mil ao ex-governador Zeca do PT. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Adi, solicitou no dia 9 de abril que a ação fosse incluída na pauta do Tribunal Pleno e o pedido foi aceito na sexta-feira, dia 13, sendo que a sessão começa a partir das 13  horas (horário de Mato Grosso do Sul) e tem previsão de ser concluída às 17 horas. 

No dia 5 de março, a AGU (Advocacia Geral da União) manifestou-se favoravelmente à Adi proposta pelo Conselho Federal da OAB junto ao STF contra a lei que concedeu subsídio mensal e vitalício ao ex-governador, enquanto no dia 26 de março a PGR (Procuradoria Geral da República) também deu parecer contrário ao pagamento da pensão vitalícia. Conforme o procurador-geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, o benefício é inconstitucional no que se refere às normas da seguridade social, visto que não é benefício previdenciário.

Ele considera que a pensão burla as normas constitucionais, pois o “comando constitucional teve sua redação originária alterada pela Emenda Constitucional nº 19/98, que trocou o termo ‘vencimentos’ pela expressão ‘quaisquer espécies remuneratórias’, o que demonstra, à evidência, a intenção do legislador de atingir aquelas espécies remuneratórias de natureza jurídica nebulosa, criadas pelos legisladores estaduais, burla as normas constitucionais”.

OAB  – A OAB sustenta que a norma aprovada pela Assembléia Legislativa desrespeita diversos artigos da Constituição Federal e argumenta que os ex-governadores, ao encerrar seus mandatos, não exercem mais nenhum ato em nome do ente público. Por isso, conceder o subsídio seria “retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentaria de graça” a quem não presta mais serviços públicos, o que é inadmissível.

Se a Adi for considerada liminarmente procedente, Zeca do PT, principal beneficiado pela ressuscitação da pensão, não poderá receber o benefício definitivamente, já que a ação será julgada diretamente no mérito. A pensão vitalícia para Zeca, que seria o primeiro ex-governador a não receber o benefício, foi aprovada durante a união de esforços dos deputados estaduais que colocaram o projeto na pauta da última sessão ordinária de 2006 na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Assembléia – No dia 22 de fevereiro, a Assembléia Legislativa justificou ao STF que a pensão vitalícia garantida ao ex-governador estaria prevista na Constituição Federal, por tratar-se de "Pensão da Graça", espécie de ajuda que os Estados estão habilitados a conceder a qualquer cidadão que seja considerado um bem-feitor, como explicou o assessor jurídico da Assembléia, Cleomens Nunes da Cunha. Ele considerou equivocados os argumentos apresentados pela OAB/MS, ressaltando a Constituição Estadual não fere a Constituição Federal e, portanto, não há ilegalidade no ato, sobretudo por não se tratar de uma aposentadoria e sim um benefício previsto constitucionalmente.

A ajuda ao "bem-feitor" Zeca do PT foi estabelecida em R$ 22,1 mil e, no caso de morte, 50% do total para a viúva. Era para o ex-governador ter recebido o primeiro salário de R$ 22,1 mil da pensão vitalícia no mês de fevereiro, sendo que o pagamento do mês de março teria de vir com um aumento de 11%, saltando para R$ 24,5 mil, em decorrência da decisão do STF em derrubar a liminar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fixava um teto de R$ 22,1 mil para os salários dos desembargadores dos Estados. Por enquanto, o ex-governador ainda não recebeu nenhuma parcela referente à pensão vitalícia que foi aprovada pela Assembléia Legislativa no fim do ano passado.

O governo do Estado recebeu a notificação para o pagamento da pensão no valor de R$ 22,1 mil referente ao mês de maio e recorreu na última quinta-feira, dia 12, ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a liminar concedida pelo próprio Tribunal que obriga o pagamento da pensão vitalícia ao ex-governador Zeca do PT. Eles ingressaram com um agravo de recurso no TJ para aguardar o julgamento da Adi, conforme informou o procurador-geral do Estado Rafael Coldibelli Francisco.

2007-04-18 08:06:00

Vilson Nascimento

Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi lançado na noite dessa terça-feira, o “Projeto Padrinho” na Comarca de Amambai, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia e atende uma população estimada de 45 mil habitantes.

Autoridades de Amambai e Coronel Sapucaia, bem como representantes de classes e da sociedade civil organizada dos dois municípios estiveram presentes no cerimonial de lançamento, que foi dirigido pelo Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, titular da 2ª Vara da Comarca e diretor do Foro local que responsável pela vinda e a implantação do projeto na Comarca.

O cerimonial de lançamento também contou com a presença da Psicóloga Lílian Regina Zeola na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande e da Psicóloga Rosa Pires Aquino, coordenadora e psicóloga do Projeto Padrinho na capital do Estado, que realizaram explanações sobre o que é o “Projeto Padrinho”, sua origem, seu sistema operacional e seus efeitos perante a sociedade e principalmente sobre as crianças atendidas, com a apresentação de slides e filmes publicitários sobre o projeto.

Entre as autoridades que estiveram acompanhando o lançamento oficial do Projeto Padrinho na noite dessa terça-feira em Amambai estiva, além do idealizador em trazer o projeto para a Comarca, Dr. Thiago Tanaka, o Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara da Comarca, que inclusive já atou como “padrinho” em outra Comarca e repassou a experiência vivida aos presentes, o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Dr.Ricardo Rotunno, o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca, Thalys Franklin de Souza, o vice-prefeito de Amambai, José Luiz Cavalheiro Tobias, o presidente da Câmara local, vereador Osvaldo Machado Franco o “Coconho”, o presidente da Câmara de Coronel Sapucaia vereador Dr. José Segundo Rocha, os vereadores de Amambai Josmair Cardoso, Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” e Gilmar de Almeida Vicentin.

Também estiveram acompanhando o lançamento do Projeto Padrinho em Amambai o comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai, capitão Jidevaldo de Souza Lima, o diretor do regime fechado do EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) Alexandre Ferreira e representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, além de secretários municipais de Amambai e Coronel Sapucaia.

O cerimonial também contou com a presença de crianças assistidas pela Justiça em Amambai que hoje estão no Lar do Menor da cidade e de jovens da Igreja Batista Central de Amambai que realizaram uma apresentação.

O Projeto Padrinho

O Projeto Padrinho foi criando na Vara da Infância e da Juventude na Comarca de Campo Grande no ano de 2000 e pelo sucesso obtido, em 2003 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu expandir a bem sucedida experiência para as demais comarcas do Estado.
Atualmente, além da capital, três comarcas do interior do Estado já adotaram o Projeto Padrinho e estão colhendo bons resultados, as comarcas de Corumbá, Rio Brilhante e Aquidauana e Amambai agora se tornou a quarta Comarca de MS a adotar o projeto.
“Para que o projeto surta o efeito desejado a população tem que aderir ao projeto e temos certeza que aqui na Comarca vai acontecer isso”, disse o Juiz de Direito Dr. Thiago Nagasawa Tanaka ao informar que todas as informações de como adotar um afilhado e maiores informações sobre o projeto estarão disponíveis no Fórum em Amambai.
O Projeto Padrinho visa oferecer as crianças e adolescentes retiradas do convívio familiar por motivos diversos e assistidas pela Justiça, conforto, carinho e afeto durante o período que durar os tramites judiciais sobre o caso.
Em Amambai o Projeto Padrinho será dirigido e coordenado pelo próprio Juiz da Infância e da Juventude da Comarca, Thiago Tanaka e terá a frente um grupo de voluntários liderados pela psicóloga da Vara da Infância e da Juventude da Comarca, Suely Lacerda Courbassier.

Tipos de Apadrinhamento

Segundo a assistente social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Suely Lacerda Courbassier, o Projeto Padrinho prevê quatro tipos de padrinhos, cada um com funções distintas, o Padrinho Doador, o Padrinho Prestador de Serviços, o Padrinho Afetivo e Família Acolhedora.

Padrinho Doador- O padrinho Doador é aquele que proporciona auxílio financeiro ou bens matérias, como roupas, calçados e materiais escolares, nesse caso, até mesmo sem conhecerem o afilhado.

Padrinho Prestador de Serviços- O Padrinho Prestador de Serviços é aquele que trabalha gratuitamente de acordo com a natureza de sua profissão, se for médico oferece atendimento médico ao afilhado, se for dentista presta atendimento dentário, se for cabeleireiro presta serviços de corte de cabelo, assim por diante.

Padrinho Afetivo- O Padrinho Afetivo já tem uma maior aproximação com o afilhado, oferecendo afeto, carinho e atenção a uma ou mais crianças. Esse padrinho também tem a incumbência de passar orientações quanto à saúde e ao estudo entre outras funções, geralmente aplicadas de um pai ou uma mãe para com seu filho.

Família Acolhedora- Como o nome já diz, a Família Acolhedora tem por objetivo acolher as crianças, mantendo-as em suas residências ou pegando-as para passar os finais de semana ou viagens de férias e a exemplo do Padrinho Afetivo, tem a incumbência de proporcionar carinho e afeto aos afilhados.

2007-04-18 08:02:00

O promotor de Justiça João Linhares Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, protocolou ontem denúncia contra os autores da chacina em que foram vítimas um casal, uma criança e um adolescente. A acusação formal contra os indiciados foi encaminhada à 1ª Vara Criminal de Dourados.

O crime aconteceu no dia 25 março, na Rua Filinto Muller, no Jardim Santa Maria, onde uma família foi executada enquanto dormia. Segundo o promotor, o pedreiro Abrão Israel Lucas foi morto com dois tiros, um no peito e outro nas costas enquanto se debatia.

Já Vera Lúcia Leonardo Daleaste, esposa de Abrão e funcionária da Escola Estadual Celso Muller do Amaral, e os dois filhos de Abrão, Bruno Rodrigues de Oliveira, 13 anos, e Natália Rodrigues Lucas, 8 anos, foram baleados nas cabeças e com tiros à curta distância.

Conforme o promotor, na denúncia estão sendo imputados aos indiciados Cléber Júnior Garces, também conhecido como “Caiçara”, e Fábio Teixeira Severo, quatro homicídios qualificados e furto qualificado. “Há indícios veemente de autoria que recaem sobre o Cleber e o Fábio. Contra o primeiro, há também outra acusação, posse ilegal de arma de fogo”, diz.

De acordo com a Promotoria, Cléber Júnior Garces poderá ser condenado a penas que variam de 151 anos a 59 anos de prisão, enquanto Fábio Teixeira Severo pode pegar entre 148 anos a 58 anos, caso os jurados acolham a acusação do MPE(Ministério Público Estadual).

O promotor acrescenta ainda que as penas serão aumentadas de um terço para cada um dos acusados devido à morte de duas vítimas menores de 14 anos. Eles serão levados à juri popular. “É a sociedade de Dourados quem vai julgar”, ressalta.

Uma terceira pessoa envolvida, Cláudio Eduardo Farias Teodoro, o “Dudu”, está sendo processada por receptação dolosa de produtos furtados. “Ele não participou da prática dos homicídios, mas recebeu dos autores um aparelho de DVD”, explica Linhares, completando que a pena para ele pode variar entre um a quatro anos de prisão.

Além da denúncia, a Promotoria está determinando a reconstituição do crime e o exame de microbalística, que devem ocorrer em outra fase do processo. Conforme informações divulgadas pela Polícia, a chacina aconteceu por causa de uma reclamação acerca de um som em alto volume durante festa na casa do autor da chacina.

2007-04-18 08:01:00

A Escola Municipal Cecília Matsumi Honda Perecin, recebeu nesta terça-feira o Gerente regional da Enersul, o senhor Lucas e sua equipe acompanhado do Vereador do município Nascimento Otílio da Silveira para realizar uma palestra aos alunos  sobre o consumo sustentável de energia elétrica.

Cerca de duzentos e cinqüenta alunos de 5ª a 8ª séries estavam presentes, onde puderam compreender a grande importância de economizar energia para uma melhor qualidade de vida no futuro.

A diretora da Escola Municipal Professora Sirlene Aparecida Custódio Dias comenta: “O tema consumo sustentável foi introduzido nas atividades da nossa escola, diante deste problema ou se alteram os padrões de consumo ou não haverá recursos naturais de qualquer outro tipo para garantir as pessoas a uma vida saudável. Eis, o motivo para refletir sobre a importância da economia de energia, por isso,estamos conscientizando os nossos alunos para a necessidade da mudança de postura quanto a cultura do desperdiço.”

2007-04-18 07:34:00

O Prefeito Sérgio Mendes, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Massao Hara, e o Secretário de Saúde Marcos, entregaram neste sábado dia 14 de abril de 2007, o novo uniforme da equipe de futebol do Faixão, este uniforme faz parte de uma parceria entre o Secretário Comelli, vereador Nono, Sérgio Mendes, Onevam de Matos e Massao Hara.

O tecido o qual foi confeccionado este uniforme é da última geração, pois se trata de um material que está sendo usado pelas grandes equipes principalmente do estado do Paraná onde foi encomendado o novo uniforme.

Na oportunidade o prefeito, lembra dos compromissos firmados com comunidade e “que aos poucos eles serão realizados, a prefeitura tem se preocupado muito com o esporte, não nos temos omitido sempre algo está acontecendo em relação ao esporte em nossa cidade, atualmente a 1ª Copa de Futebol Suíço de Sete Quedas, com participação de muitas equipes e todas de um alto padrão” comenta o Prefeito.

2007-04-18 06:52:00

Uma pesquisa revela que o Brasil é o segundo país no mundo em atividade sexual – só perde para a Grécia. Em média, os brasileiros fazem sexo duas ou três vezes por semana, mas a maioria reclama da qualidade da relação.
A fama propagada mundo afora, de que o brasileiro gosta de sexo, é confirmada pela pesquisa que entrevistou 26 mil pessoas em 26 países. O estudo foi feito pela internet com homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais, com mais de 16 anos.

Em quantidade de relações por ano, só perdemos para os gregos. Eles têm 164 relações por ano. No Brasíl, são 145 vezes no mesmo período – ou seja, entre duas e três vezes por semana. A média mundial é 103 vezes por ano.

Outra diferença a favor dos brasileiros é o tempo de cada relação. A média mundial é de 18 minutos. A média no nosso país é de 21 minutos.

Insatisfeitos – Mas a quantidade pode não ser sinônimo de qualidade. Na pesquisa, 42% dos brasileiros disseram que estão satisfeitos com as relações sexuais – menos da metade dos entrevistados. Os outros reclamam de problemas como o estresse.

Segundo a psiquiatra Carmita Abdo, é pela manhã que o testosterona (hormônio do sexo) atinge os níveis mais elevados, tanto no homem como na mulher. O problema é que essa energia pode estar sendo desperdiçada, principalmente nas grandes cidades. A dica é simples: que tal acordar uma hora mais cedo?

2007-04-18 06:19:00

Na reunião realizada na tarde de hoje entre o governador André Puccinelli (PMDB) e a comissão de prefeitos formada nessa manhã, na Assomasul (Associação dos Municípios de MS) ficou acertado que o governo do Estado irá ampliar os recursos repassados pelo FIS (Fundo de Investimentos Sociais), passando a destinar R$ 1,325 milhão, sendo que atualmente as prefeituras recebiam apenas R$ 1,060 milhões.

Segundo o prefeito de Costa Rica,Valdeli dos Santos Rosa, presidente da Comissão de Prefeitos, o repasse às prefeituras foi diminuído durante os últimos quatro meses do governo Zeca do PT, que destinava R$ 2,7 milhões mas reduziu o repasse para 1,060 milhões. O objetivo principal da reunião de hoje foi requisitar ao governador o aumento na destinação dos recursos do FIS. Os prefeitos querem que o governo mantenha os R$ 2,7 milhões que eram oferecidos no governo passado.

O pedido inicial foi feito em janeiro deste ano, mas devido a crise do governo estadual após a mudança de governo, André pediu aos prefeitos que a questão fosse debatida apenas em abril. “O governador argumentou que o aumento para R$ 2,7 milhões não seria possível, pois o governo não tem capacidade de investimento para isso, já que ainda está pagando o financiamento dos salários de janeiro dos servidores públicos estaduais, feito junto ao Banco do Brasil”, revelou Valdeli.

De acordo com o prefeito de Costa Rica, como o pedido da comissão não foi atendido integralmente, o governador André pediu aos prefeitos que o assunto seja debatido novamente só em agosto, quando o governo terá mais condições de avaliar uma possibilidade de novo aumento no repasse.

Programas sociais  – Valdeli revelou ainda que André confirmou aos prefeitos que os programas sociais, como o segurança alimentar, mantido pelo governo estadual, só serão retomados em janeiro do ano que vem, quando será discutida a adequação dos programas, com participação maior dos municípios e possível ampliação dos valores repassados.

Na reunião, André também voltou a falar que o número de pessoas atendidas pelos programas sociais é muito menor do que o que foi revelado pelo governo anterior, que contabilizava cerca de 80 mil famílias atendidas, enquanto a atual administração só teve acesso ao registro de 54 mil famílias cadastradas.

2007-04-18 05:37:00

Nesta quinta-feira, o São Paulo encara o Alianza Lima em Lima, no Peru. A partida que é válida pelo Grupo 2 começa às 21h30 (de MS). O clube brasileiro ocupa o terceiro lugar da chave, com sete pontos, três atrás do líder, o Audax Italiano.

Fechando a rodada, o Santos recebe o Deportivo Pasto, às 21h30, na Vila Belmiro. A equipe paulista lidera a chave 8 da competição, com 15 pontos. Já o adversário ainda não somou pontos.

2007-04-17 23:01:00

A dupla Sandy e Junior anunciou sua separação após 17 anos de carreira em entrevista coletiva em São Paulo nesta terça-feira (17). Os irmãos disseram que o disco "Acústico MTV", cuja gravação está marcada para o próximo mês de maio, será o último da carreira.

Sandy, de 24 anos e Junior, de 23, também informaram na ocasião que há um vídeo no site oficial do duo em que a separação é explicada. Não há uma justificativa para o anúncio no vídeo, mas os dois dizem que "estão muito seguros" da decisão.

Na entrevista que durou 45 minutos em um hotel na capital paulista, Sandy disse que "realmente esse é o momento. Isso vem sendo conversado há um bom tempo, a gente está completando 17 anos juntos e tem muita coisa para acontecer na carreira dos dois".

A dupla agora trabalha na releitura de faixas compostas desde o terceiro trabalho da carreira e compõe os arranjos que estarão no próximo disco e turnê. Ainda não há um dia definido para a gravação do "Acústico MTV" em maio, e a previsão é que o disco/DVD seja lançado no mês de agosto. Junior será o produtor do registro.

Quanto aos passos da futura carreira solo, os dois irmãos, filhos do sertanejo Xororó, dizem ainda não ter uma definição.

"Toda mudança traz insegurança", disse Junior, que era sempre complementado pela irmã. "Surge uma insegurança em relação ao novo. É como terminar um namoro. Você sabe que vai ser o melhor para você, mas na hora é dificil. A gente se apega à carreira, ao estilo de vida e aos fãs", afirmou Sandy.