2007-12-20 10:26:00

Foram publicadas no Diário Oficial de hoje, dia 20, sete novas leis estaduais que começam a vigorar hoje. Entre elas está a que determina por parte do Detran-MS a notificação eletrônica sobre vencimento de carteira de habilitação.

Pela lei, o Detran deverá notificar o titular do documento, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, sobre a data de vencimento do documento.

A notificação deverá ser efetuada por meio eletrônico, ao titular da habilitação, para que o mesmo efetue sua renovação. A lei entra em vigor hoje mesmo.

Outra lei sancionada é que institui incentivos à contratação de jovens em primeiro emprego e de desempregados com mais de 45 anos.

Se destaca ainda a lei que institui Programa de Incentivo às Escolas pertencentes à Rede estadual de Ensino de Mato grosso do Sul, visando à melhoria da qualidade do ensino e diminuição da evasão escolar.

2007-12-20 09:30:00

A Câmara Municipal de Caarapó, por determinação de seu presidente Aparecido dos Santos (PR), efetuou o pagamento do 13° salário dos servidores legislativos no dia 19 último.

Segundo Cido Santos, “o fato de depositarmos o pagamento do 13°, é simplesmente o resultado da metodologia de trabalho que implantamos quando assumimos o posto de presidente, onde foi elaborada uma planilha de trabalho que nos permitiu chegar em dezembro com os valores do 13° e salários em caixa”.

Desde que assumiu a presidência do Legislativo Caarapoense, Aparecido dos Santos determinou dentre outras coisas que parte do duodécimo fosse reservado mensalmente para esta finalidade, determinou ainda a redução dos gastos com energia, telefone, e principalmente o desperdício com materiais de trabalho, enfim “medidas de redução de despesas, as quais foram seguidas à risca pela equipe de trabalho, cujo resultado tem aparecido de maneira satisfatória” argumenta ele.

Com estas medidas, o Legislativo Caarapoense pode alcançar outras metas definidas pelo presidente tais como a devolução do duodécimo aos cofres públicos, que somados já ultrapassa a casa dos R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), valores destinados à reforma do Estádio Municipal “O Carecão”.

Para Cido Santos, “isto tudo foi possível graças à parceria, transparência e a unanimidade dentre os vereadores que sempre endossaram as decisões por nós determinadas, e também com a colaboração dos funcionários, que entenderam nossa mensagem e seguiram a risca nossas determinações” enfatiza ele.

2007-12-20 09:23:00

O governador André Puccinelli disse que em toda a sua trajetória política atuou em favor de Eldorado e que merecia receber o título de cidadão daquela cidade. A proposta apresentada pelo vereador Nelson Luiz da Rocha (PMDB) foi negada nesta semana pelos outros vereadores que argumentam que o parlamentar queria se beneficiar da honraria já que responde a um processo que corre em segredo de Justiça.

Puccinelli entende que a atuação dele não foi reconhecida pela classe política de Eldorado. “Uma vez (quando Secretário Estadual de Saúde, entre os anos de l983 e 1985) levei uma ambulância para lá, entrei pela porta da frente para entregar e o prefeito saiu pela porta dos fundos”, afirmou.

Desde que assumiu o governo, Puccinelli já recebeu diversas honrarias, entre elas o título de cidadão sul-mato-grossense; a Medalha Tiradentes, pelos serviços prestados à Polícia Militar; a Medalha Imperador Dom Pedro II, pelos serviços ao Corpo de Bombeiros; a medalha Insígnia do Mérito Policial Militar e a insígnia da Ordem no Grau de Grã-Cruz conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região.

2007-12-20 08:22:00

Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária realizada em 19 de Dezembro de 2007

Vereador Mário Valério – PR
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de obras do município Roberto Maitan solicitando aos mesmos a construção de estacionamento defronte a distribuidora de bebidas Regina, ao superintendente da Polícia Federal Luiz Alberto Philippsen, solicita informações sobre o destino das cargas de agrotóxicos apreendidas.

Vereador Manoel Batista de Souza – DEM
Enviou indicação a todos deputados federais do Mato Grosso do Sul, solicitando aos mesmos, emendas no orçamento da União destinando recursos para construção de casas populares, esta mesma indicação seguiu também ao governador André Puccineli.

Vereador Sérgio Sacomam – PP
Solicita ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de educação do município Ismael Guevara a aquisição de veículos para renovação da frota de transporte escolar, ao deputado estadual Londres Machado, aos deputados federais Vander Loubet e Geraldo Resende e ao senador Delcídio do Amaral, solicita emendas no orçamento do estado e união respectivamente destinando recursos para as áreas da saúde, rural, meio ambiente, urbana e para os distritos de Nova América e Cristalina.

Vereador Agripino Benites – PT
Enviou indicação ao presidente do Conselho Municipal de Segurança e ao Capitão da Polícia Militar Carlos Magno da Silva, solicitando rondas ostensivas na Aldeia Tey Cuê neste período de fiado prolongado.

Vereador Aparecido dos Santos – PR
Solicita ao prefeito Mateus Palma de farias e ao secretário de obras a instalação de telefones públicos na Praça Central da Cidade, e para o setor responsável da Agesul, solicita a sinalização com placas indicando os limites dos municípios de Caarapó com Laguna Carapã.

2007-12-20 07:41:00

As principais empresas frigoríficas instaladas em Mato Grosso do Sul abriram as compras delas na manhã desta quinta-feira com a melhor cotação da arroba do boi rastreado no prazo de 30 dias a R$ 65 e da vaca a R$ 58. No mercado à vista, o melhor preço do boi é de R$ 63 e o da vaca R$ 56.

Em Anastácio, o frigorífico Independência paga na arroba da vaca à vista R$ 55 e R$ 57 a prazo. A arroba do boi rastreado é comprada a R$ 64 a prazo e R$ 62 à vista.

Em Naviraí, o frigorífico Bertin oferece pelo boi rastreado a prazo R$ 65 já o valor a vista é cotado a R$ 63,7. Já na fêmea, o valor de compra a prazo é de R$ 58 enquanto a vista é R$ 56,8.

Na Capital, o Friboi compra a arroba da vaca a prazo a R$ 58 e R$ 56 à vista. A arroba do boi rastreado é comprada por R$ 63 a prazo e R$ 61 à vista.

Os frigoríficos Independência, de Nova Andradina e Campo Grande ainda não saíram para as compras.

2007-12-20 07:32:00

Decreto assinado pelo governador André Puccinelli (PMBD), que começa a valer em 1º de janeiro, publicado essa semana no Diário Oficial do Estado, estabelece o Vale Universitário, que vem em substituição ao programa Bolsa Universitária, suspenso no início deste ano junto dos outros programas sociais do governo.

Pelo programa, acadêmicos de baixa renda poderão receber bolsa equivalente a até 50% da mensalidade do curso – até o limite de um salário mínimo – conforme a carga horária que vai cumprir em estágio. Não foi definida a quantidade de beneficiários ainda. Haverá um ato específico para isso.

O estágio será em órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, universidades parceiras e organizações não-governamentais. O acordo será feito diretamente com a instituição de ensino superior. Podem pleitear uma vaga no programa estudantes
que comprovem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e renda familiar de até R$ 1,5 mil.

Também é preciso estar matriculado em curso de graduação ou licenciatura autorizado pelo Ministério da Educação, ter freqüência regular de, no mínimo, 90% das aulas em cada semestre letivo. O candidato ao vale não pode ter outro curso de graduação de nível superior, precisa morar em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos e não ser beneficiário de outros programas de bolsa universitária. Além disso, não pode ter registro de dependência de qualquer disciplina na data de inscrição no Programa, não podem ter outro membro da família beneficiado e tem de apresentar cópia da declaração anual de isento.

OPÇÕES- São duas as possibilidades de bolsa, conforme a carga horária a ser cumprida em estágio, que terá duração de seis meses e poderá ser renovado. A bolsa será de 30% do valor da mensalidade para o estágio de doze horas, tendo como limite máximo mensal o valor de 60% do salário mínimo. Chega a 50% do valor da mensalidade para o estágio de vinte horas, tendo como limite máximo mensal o valor de um salário mínimo. Os valores são os mesmos para acadêmicos de universidades públicas.

O acadêmico terá de prestar contas semestralmente tanto da freqüência e desempenho nas aulas quanto no estágio. O decreto prevê a possibilidade de concessão de vale-transporte para o deslocamento do universitário até o local do estágio, sob as mesmas normas aplicadas aos servidores públicos estaduais.

O vale será mentido por meio de convênios estabelecidos pelo governo, doações, FIS (Fundo de Investimentos Sociais) e Fecomp (Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza).

2007-12-20 07:17:00

Vilson Nascimento

O agente penitenciário Renato Martins de Lima de 24 anos, lotado nom Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm) morreu por volta das 5h da manhã de hoje, quinta-feira, no Hospital Evangélico em Dourados onde estava internado há 20 dias após sofrer um acidente envolvendo a motocicleta que conduzia e um caminhão em Amambai.

O acidente aconteceu por volta das 9h30 da manhã do dia 1 de dezembro, um sábado, na Avenida Pedro Manvailler, próximo ao Mercado Dutra. Segundo a Polícia Militar de Amambai que atendeu a ocorrência na ocasião o caminhão pertencente a Prefeitura de Amambai, que estava sendo conduzido pelo motorista Anselmo Augusto Dalmagro de 70 anos, teria feito uma conversão para a esquerda e acabou colhendo a motocicleta que realizava a ultrapassagem.

Com o impacto Renato Martins de Lima acabou caindo embaixo do caminhão e foi arrastando por alguns metros pelo veículo de carga que estava carregado com terra, causando ferimentos graves na perna direita e região da barriga.
Segundo a Agepen o corpo do rapaz seria levado para Campo Grande onde reside sua mãe.

2007-12-20 07:03:00

Os 92 mil 471 beneficiários do Estado de Mato Grosso do Sul a partir de amanhã terão o pagamento do mês de dezembro antecipado. Serão pagos os benefícios com final 1 e que recebem até um salário mínimo. O código de identificação do benefício é o penúltimo número da seqüência.

Todos os benefícios com finais de 1 a 5 e com valor de até um salário mínimo passarão a receber, mensalmente, nos últimos cinco dias úteis do mês. Para todos os outros, inclusive os que recebem acima do piso nacional, o pagamento continuará sendo feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.

A antecipação do pagamento é resultado do acordo entre o governo e os bancos conveniados e foi determinada pela Medida Provisória nº 404, publicada no dia 12 de dezembro. Em Mato Grosso do Sul 249,7 mil beneficiários recebem cerca de R$ 116 milhões.

2007-12-20 06:29:00

A quinta-feira será de céu parcialmente nublado com chuvas em áreas isoladas de Mato Grosso do Sul. No Pantanal não há previsão de chuva, conforme o Inmet. A temperatura máxima prevista é de 34ºC e a mínima de 17ºC.

2007-12-20 05:47:00

A proibição da Fifa de jogar partidas internacionais a mais de 2.750 metros de altura pode derivar em uma reclamação da Bolívia às Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), advertiu nesta quarta-feira o presidente do país, Evo Morales.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apóia sua posição. Essa possibilidade, no entanto, seria o último recurso no caso de fracassarem as tentativas que as autoridades do futebol boliviano pretendem fazer neste momento, sob coordenação de Morales.

O presidente se reuniu nesta quarta-feira com dirigentes da Liga do Futebol Profissional da Bolívia para analisar o anúncio recente da Fifa, que vetou jogos internacionais em cidades localizadas acima dos 2.750 metros sobre o nível do mar.

Em sua visita a La Paz, o presidente Lula confirmou seu apoio à reivindicação boliviana por meio de uma declaração conjunta assinada na segunda-feira. Os presidentes declararam respeitar o princípio de "universalidade" do futebol e o direito dos povos "a praticá-lo onde nasceram e onde vivem".

A Fifa não apenas proibiu os encontros internacionais, como também poderia estabelecer restrições em competições regionais, como a Copa Libertadores, e inclusive em torneios nacionais. Entretanto, os alcances da resolução da entidade ainda não são claros.

"Temos boas relações na ONU, na OEA e na Comunidade Européia, então teríamos que esclarecer de onde vêm as intenções de discriminar, de marginalizar", afirmou Morales.

O governante disse que confia na palavra do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CSF), Nicolás Leoz, e do titular da Fifa, Joseph Blatter, com quem se reuniu em julho, quando fez o primeiro anúncio do veto a jogos nessas alturas.

Morales visitou Leoz na sede da CSF, em Assunção, e Blatter, em Zurique. Blatter lhe disse, naquela ocasião, que não era necessário se preocupar com o assunto.

Os dirigentes da Liga Boliviana temem que a proibição afete as próximas Copas Libertadores e Sul-americana. Os times bolivianos classificados neste ano para estes campeonatos continentais estão sediados em La Paz, Oruro e Potosí, três cidades da região andina, acima dos 3.600 metros de altura

2007-12-20 04:41:00

Vilson Nascimento

O prefeito de Amambai Sérgio Barbosa (PMDB) anunciou, na noite dessa quarta-feira (19) durante a inauguração de um ponto de mototaxi na Vila Limeira, a vila mais populosa da cidade em Amambai, que repassou a metade dos valores que gastava com publicidades com a emissora Radiojornal de Amambai para entidades do município.

Segundo o prefeito cerca de R$ 10 mil reais foram divididos entre várias entidades do município, “Vamos continuar fazendo esse repasse mensalmente a partir de agora”, disse Sérgio.

Na semana passada Sérgio Barbosa anunciou o rompimento de contrato de publicidade com a emissora e pelo menos dois jornais impressos depois que os veículos de comunicação divulgarem uma pesquisa eleitoral, contratada pela própria Rádiojornal, onde seu adversário político, o ex-prefeito de Amambai e atual diretor-presidente da Fundesporte, Dirceu Lanzarini aparecia na frente na intenção de voto para a sucessão municipal do ano que vem.

2007-12-20 03:23:00

O concurso 929 da Mega-Sena desta quarta-feira não teve nenhum ganhador com seis dezenas. Os números de ontem foram sorteados na cidade de Floriano, no Estado do Piauí. No sorteio do próximo sábado a loteria federal promete pagar R$ 11 milhões.

De acordo com a CEF (Caixa Econômica Federal), a quina do concurso premiou 42 apostadores com R$ 18.094,16. Outros 3.095 fizeram a quadra e vão receber o valor de R$ 244,61.

Confira as dezenas do sorteio: 16 – 27 – 35 – 39 – 49 – 57

2007-12-20 01:12:00

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), inaugurou no último sábado as obras da nova fachada do prédio da prefeitura municipal. O ato foi realizado durante a 2ª Noite de Ação de Graças, promovida em comemoração aos 49 anos de emancipação político-administrativa do município, completados neste dia 20.

Seguindo uma linha arquitetônica moderna, a nova fachada muda radicalmente o visual do paço municipal. “É uma forma de acompanhar a tendência local, tendo em vista que comerciantes e profissionais liberais estão melhorando o visual de seus estabelecimentos e escritórios”, argumenta o prefeito. 

Ainda no dia 15, foi inaugurado o memorial “Estrela da Manhã”, na praça central, composto por uma estrela de seis pontas (a Estrela de Davi) com a inscrição do Salmo 127:1-b, que diz: “Se o Senhor não guarda a cidade, em vão vigia a sentinela”. “É o reconhecimento da nossa dependência de Deus. Esse é o objetivo da edificação desse memorial. Que tenhamos a consciência de que tudo que fazemos estamos subordinados a Deus. Em vão trabalharemos se não formos guardados pelo Senhor”, explicou o prefeito, que professa a fé cristã.

A administração municipal de Caarapó fecha o ano de 2007 com um importante saldo em obras de infra-estrutura urbana. Recentemente foi entregue à população cerca de 19 mil m² de pavimentação asfáltica na Vila Jary, Vila Planalto e centro da cidade. No ato de inauguração, Mateus Palma de Farias assinou ordens de serviço para novas frentes de drenagem pluvial e asfalto, que vão totalizar dez quadras. 

Durante os shows comemorativos aos 49 anos da cidade, realizados nos dias 14 e 15, Mateus Palma de Farias enumerou as principais ações para 2008. Segundo ele, serão tratados como prioridades no ano que vem a reforma e ampliação do estádio municipal de futebol, pavimentação asfáltica nos bairros, 200 casas populares, construção do terminal rodoviário, reperfilamento e asfalto novo no distrito de Cristalina, reforma e ampliação do posto de saúde de Cristalina, revitalização da praça do distrito de Nova América, revitalização da área de lazer do bairro Campo Dourado, fortalecimento da agricultura familiar na reserva indígena, aquisição de caminhão-prensa para coleta de lixo, geração de empregos, qualificação profissional, manutenção de pontes e estradas e manutenção do equilíbrio das secretarias que compõem a administração municipal.

2007-12-20 00:21:00

A Conmebol realizou nesta quarta-feira o sorteio dos grupos da Copa Libertadores da América de 2008. O Brasil será representado na competição pelo São Paulo, Santos, Flamengo e Fluminense. . Cariocas e paulistas são os cabeças-de-chave de suas respectivas chaves.

No Grupo 4, o Flamengo vai enfrentar o Nacional, do Uruguai, o Coronel Bolognesi, do Peru e o vencedor do duelo entre Cienciano (Peru) e Montevideo Wanderers (Uruguai), que se enfrentam na fase inicial da Libertadores.

Já o Grupo 6 terá, além do Santos, o San Jose, da Bolívia, o Chivas Guadalajara, do México, e um segundo clube da Colômbia, ainda não definido, mas que vai entrar direto na fase de grupos.

Cabeça-de-chave do Grupo 7, o São Paulo pegará o Sportivo Luqueño, do Paraguai, o Atlético Nacional, da Colômbia, e o vencedor do confronto entre Audax Italiano (Chile) e um terceiro representante da Colômbia, ainda não definido.

O Fluminense, por sua vez, terá pela frente no Grupo 8 o Libertad, do Paraguai, a LDU, do Equador, e o vencedor do duelo envolvendo Arsenal (Argentina) e Mineiros de Guayana (Venezuela).

2007-12-19 23:41:00

O prazo para pagamento de dívidas rurais com liquidação prevista para 17 de dezembro poderá ser prorrogado para o dia 15 de fevereiro. A prorrogação vai ser solicitada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reunirá nesta quinta-feira (20), às 16 horas, em Brasília.
A proposta, com o novo prazo, é para que os produtores rurais regularizem seus compromissos junto aos agentes financeiros em créditos para operações de investimento e custeio que vencem este ano, nas condições já estabelecidas pelo CMN.

Também será estendida do dia 28 de dezembro para o dia 31 de março a data limite para a conclusão das negociações sobre o endividamento rural que vêm sendo tratadas entre os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda com representantes das comissões de Agricultura no Congresso Nacional e lideranças do setor produtivo. O grupo aprovou a extensão, tendo em vista a necessidade de reestruturação do Orçamento Geral da União.

2007-12-19 23:03:00

Vilson Nascimento

Em uma operação conjunta desencadeada pelas polícias Civil e Militar de Amambai um casal de comerciante acabou preso sob acusação de manter um ponto de venda de drogas, vulgarmente conhecido por “boca-de-fumo”, na cidade em Amambai.

Carlos Conrado Gonçalves de 41 anos e sua esposa, Adriana Marques de Andrade de 27, foram presos por volta das 18h dessa quarta-feira (19) em seu estabelecimento comercial, a KM Lanches, que funciona anexa a cada onde o casal reside, na Rua da República, região central da cidade em Amambai.

De acordo com a Polícia Civil de Amambai as investigações sobre a existência do ponto de venda de entorpecentes já vinha ocorrendo há algum tempo e na tarde dessa quarta-feira, de posse de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, a operação foi desencadeada.

Segundo a polícia durante a operação foram encontrados, no pátio da residência do casal, pequenas porções da droga conhecida como “crack” que inclusive já estavam embaladas e prontas para serem comercializadas.

De acordo com os policiais que participaram da operação, para tentar despistar uma possível ação da polícia, os acusados escondiam o entorpecente nas laterais de uma calçada que separa a residência da lanchonete.

Encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, Carlos Conrado e Adriana Andrade foram autuados em flagrante pelo delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. Claudineis Galinari e enquadrados nos artigos 33 (tráfico de entorpecentes) e 35 (associação para o tráfico) da Lei 11.343 de 2006. Após serem autuados o casal seria encaminhado para o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

2007-12-19 22:27:00

Mãe e filho foram flagrados na tarde desta quarta-feira furtando no comércio de Dourados. Segundo informações registradas na delegacia Terezinha M, de 44 anos, e o filho de 15 anos, ambos moradores em Iguatemi, foram detidos por volta das 16h30 uma equipe da Polícia Militar através do Serviço Reservado (P2). A dupla estava no centro da cidade e segundo a polícia teria furtado em pelo menos 12 lojas.

 Junto com os acusados a polícia localizou tamancos, tênis, perfumes, brinquedos, toalhas de mesa, calças, lápis, chinelos, velas, cremes de rosto e cabelo, chocolates, potes de doce, enfeites de Natal, sucos em pó, colher de pau, entre outros. Na delegacia, segundo a polícia a mulher acabou confessando os crimes. Ela foi encaminhada para o 1º DP.

2007-12-19 22:19:00

Vilson Nascimento

Um adolescente de 17 anos efetuou um disparo acidental contra o próprio irmão de 16 anos no final da tarde dessa quarta-feira (19) em Amambai.

O fato ocorreu por volta das 18h na região do Jardim Panorama. Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência o autor teria adquirido a arma, uma espingarda calibre 36mm para “caçar gatos” e quando mostrava a espingarda para o irmão a arma acabou disparando, atingindo o adolescente no rosto, região da boca e inclusive parte dos chumbos teriam ficado alojados no maxilar e na região do pescoço da vítima.

Segundo o Corpo de Bombeiros, que socorreu o adolescente para o Hospital Regional de Amambai onde permanece internado e inclusive deverá passar por uma cirurgia, o estado de saúde do rapaz era considerado grave.

O autor do disparo foi detido pela Polícia Militar e repassado aos cuidados do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai. A arma utilizada para efetuar o disparo foi apreendida pelos policiais juntamente com três cartuchos do mesmo calibre que se encontravam no local.

2007-12-19 21:33:00

A polícia paraguaia informou há pouco que mais uma pessoa foi assassinada em Pedro Juan Caballero o segundo caso em menos de 12 horas. Segundo as informações dois homens em uma Honda Titan de cor verde mataram há pouco Pedro López Alvarez, no bairro Santa Tereza.

A vítima estava acompanhada de Jaíssa Sanchez quandoos dois desconhecidos chegaram e passaram a atirar. Pedro ainda tentou fugir correndo para dentro de uma casa mais foi perseguido e morto. Na manhã de hoje foi assassinado também em Pedro Juan o coreano Keon Hyong No de 47 anos que era da loja Amambay Pneus. A polícia não sabe se há ligação com os dois crimes. (Antonio Coca)

2007-12-19 20:19:00

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) vai iniciar o ano de 2008 adotando o Sistema de Auditoria Operacional na área da educação. A informação é do auditor de Controle Externo do TCE/MS, Ricardo Ferreira Arruda, escolhido entre os técnicos para ser o representante junto aos demais técnicos dos Tribunais de Contas de todo o País para desenvolver o modelo de fiscalização que será utilizado, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Nesta terça-feira (18.12), Parajara Moraes Júnior, diretor de Controle Externo e os auditores de Controle Externo, Faraó Vieira de Matos e Ricardo Ferreira Arruda e a técnica de Auditoria Externa, Elenira Aparecida Ribeiro, que fizeram o Curso de Capacitação de Auditoria Operacional na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília num total de 184 horas, apresentaram aos colegas no plenário da Corte de Contas um esboço de como o trabalho será desenvolvido, utilizando-se das ferramentas disponíveis e os aspectos legais já existentes na Constituição Federal e Estadual. A palestra contou ainda com a participação do coordenador da Unidade Executora Local /MS do Promoex, Normann Kalmus.

Segundo Parajara Júnior até 2009, o objetivo é estender esse trabalho também para as áreas de Saúde e Assistência Social. Ele explica que esse modelo de fiscalização pretende medir a satisfação do efetivo serviço prestado à população, e não apenas conferir a aplicação contábil dos recursos. “É o processo de coleta e de análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental, com a finalidade de subsidiar os mecanismos de responsabilidade por desempenho e contribuir para aperfeiçoar a gestão pública”.

Ele também informou que somente esse ano, 60 técnicos passaram por cursos de capacitação e que de acordo com o conselheiro presidente, Cícero Antônio de Souza para o próximo ano, o objetivo é capacitar um número maior de servidores, além de continuar a investir no processo de informatização da Corte de Contas.

Capacitação – A capacitação tem como público alvo técnicos dos Tribunais de Contas, da área de controle externo, que atuam na fiscalização e tenham interesse ou conhecimento em Auditoria Operacional. No total 37 Tribunais vão participar do novo sistema, sendo 27 estaduais, cinco municipais, mais o Distrito Federal.

A Auditoria Operacional (AOP) é uma das ações consideradas prioritárias no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX) Conforme disposto no Anexo A do Contrato de Empréstimo firmado com o BID, as auditorias para avaliação de resultados (operacionais) de ação governamental devem ser implantadas em pelo menos 75% dos TCs na 1ª fase do Programa.

A coordenação do Programa de Auditoria Operacional é do Instituto Rui Barbosa – IRB, com apoio do Grupo Temático de Auditoria Operacional, tendo como coordenador Vivaldo Evangelista Ribeiro, auditor do TCE da Bahia.