2007-04-21 10:52:00

O prefeito de Tacuru, Dr. Cláudio Rocha Barcelos, comunicou o lamento em não poder estar presente este ano nas comemorações do dia do índio.

Ele que vem sendo um grande companheiro junto a sociedade indígena do município, teve que estar presente na capital Campo Grande para assuntos de interesse público e em especial para um encontro com indígenas representando todo o estado do Mato Grosso do Sul, onde também participara de comemorações juntamente com equipes da polícia militar e civil do estado com a presença do governador André Puccinelli, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil. E o comandante da PMMS Coronel Geraldo Garcia Orti em comemoração ao dia de Tiradentes patrono das poliícias Militares do Brasil.

O encontro estará acontecendo no Quartel do Comando Geral da PMMS no parque dos Poderes no dia 20 de abril de 2007 sexta-feira às 09:00h.

Em todas as comemorações alusivas ao dia do índio em Tacuru o prefeito, Cláudio fez questão de estar presente, sempre colaborando com as festividades e marcando presença. Mas este ano o administrador teve que buscar influências em prol a comunidade indígena do município, como grande companheiro da sociedade indígena o prefeito parabenizou os índios desejando lhes uma grande festa cheia de alegria saúde e muita paz.

2007-04-21 10:16:00

                Estou me tornando um niilista. Está bem, você não sabe o que significa isso? Vou reproduzir o que os dicionários Aurélio e Michaelis explicam: Niilismo; s.m. 1. redução a nada; aniquilamento. 3. Descrença absoluta.

                Pois é, a coisa anda tão feia que estou me tornando um pessimista. Mas vou tentar não me deixar influenciar. É difícil, mas vou tentar.

                Quem costuma ler esse Periscópio pôde acompanhar durante esses últimos cinco anos o quanto “bati” no presidente Lula e no PT. Ao presidente dirigi palavras que vão de ébrio a inepto, mentiroso, manipulador e ignorante. Não adiantou nada. Ele se reelegeu até com certa facilidade, arrebanhou uma tsumani de políticos oportunistas e alguns notórios ladrões para sua base governamental, continua vomitando as maiores asneiras pelos microfones em todas as oportunidades que tem. Mas é incapaz de enfrentar uma entrevista coletiva, com jornalistas sérios que evidentemente lhe fariam perguntas embaraçosas. Vou acrescentar o “covarde” nos meu impropérios ao “malandrão”. No Partido dos Trabalhadores até que bati pouco. Do PT daqui da região não posso falar nada, até porque nunca me questionaram e eu também nunca soube de nada que desabonasse a conduta do partido. Na verdade, nem conheço seus membros, mas devem ser gente de bem, pois passaram incólumes pelas acusações que a legenda foi alvo nesses últimos anos. No entanto, a alta cúpula do PT, especialmente aquela ala paulista, está repleta de facínoras. Isso mesmo, eu disse facínoras. Tem de tudo lá dentro. Corruptos, dólares na cueca, assassinos (não se esqueçam do Celso Daniel e do Toninho do PT. Esses casos não foram solucionados completamente por interferência política. Adivinhem de quem?), ladrões, mentirosos, dissimulados e a se confirmar a presença de garotas na famosa casa do Lago Sul, tem até proxenetas. Para quem não sabe é sinônimo de cafetão, mesmo.

                Voltemos ao presidente. Ele agora quer criar um canal de televisão estatal. Ou seja, quer divulgar suas baboseiras com a nossa grana. Não basta o homem ir todas as segundas-feiras desfiar disparates no tal “Manguaça, ops! Café  com o Presidente” encher o saco do povo. Povo que, diga-se, merece ouvir o que esse energúmeno costuma expelir pelo microfone. Porque ele não convoca uma coletiva e dá uma satisfação àqueles 58 milhões de patrícios que nos impingiram essa figura  deprimente que se acha o maior estadista brasileiro. Pobre Brasil, tem que conviver com essa aberração na presidência e ainda ouvir parvoíces a rodo. Dá vontade de chorar.

                Somente o Lula e seus asseclas já seriam suficientes para justificar minha descrença nos brasileiros. Mas a coisa foi mais longe.

                Fiquei chocado e absolutamente boquiaberto com a tal “Operação Hurricane” deflagrada pela Polícia Federal que prendeu 40 pessoas, dentre eles três contraventores já conhecidíssimos por suas ligações com o crime e alguns “figurões” como desembargadores, juizes e delegados da PF. O que deixa a gente perplexa é que essas pessoas estão em seus cargos para obedecer e proteger a Lei e amparar a sociedade. Fizeram o contrário. Não é inédita nos anais da crônica policial brasileira a prisão de juizes. Só para citar os mais notórios: Lalau e João Carlos da Rocha Mattos. O esquema era tão lucrativo que foram apreendidos 51 – isso mesmo, o número do Lula – automóveis de luxo, muitos deles importados, tanto dinheiro – real, dólares e euros – que foram necessários carros-fortes para transportá-lo, jóias e relógios de luxo. O padrão de vida desses safados é o sonho irrealizável de todas as pessoas de bem. Quando vi pela tevê, os policiais detonando a parede e tirando de lá mais de 10 milhões de reais fiquei embasbacado. Não acreditaria se não estivesse vendo. Enquanto esses calhordas roubam e vivem na suntuosidade, milhares de brasileiros agonizam em corredores de hospitais por deficiência  de medicamentos ou atendimento médico causado por falta de recursos, evidentemente desviados por esses criminosos. Deveriam responder também por assassinato. São responsáveis por muitas mortes.

 CPI do Apagão – A oposição protocolou no Senado o pedido da CPI do Apagão. Agora é preciso esperar a tramitação decidida pelo lulista Renan Calheiros. O governo está preocupado, pois no Senado as coisas tendem a ficar mais difícil. Podem esperar que se sair a CPI, muita podridão vai aparecer, sobretudo na Infraero um ninho de abutre petistas. A roubalheira por lá foi de corar o Fernandinho Beira-Mar. Inclusive na reforma do aeroporto de Campo Grande.

2007-04-21 09:29:00

Sérgio da Luz

A produção de café beneficiado em Sete Quedas atingiu a marca de 25tn/mês através do grupo Café Iguaporã e Café Parreira. Outra marca importante são as cidades onde o café já alcançou a mesa da população, são mais de quinze cidades, em praticamente todo o Cone Sul e no Paraguai.

À frente da indústria está Claudelima Parreira. Morador de Sete Quedas há 38 anos, começou a trabalhar com café no ápice da cultura na região, passou também por todo o declínio do café, momento onde passou a torrefação e beneficiamento do grão, até então Parreira somente revendia. "Aqui havia muitos torrefadora e muitas plantações de café. A cidade de Corpus Crist (cidade paraguaia a 20 Km de Sete Quedas) era conhecida como capital paraguaia do café, as plantações vinham até a divisa da fronteira. Mas com a queda do café muitos foram embora procurar outros mercados, a partir de então comecei a beneficiar o café, e já fazem 16 anos" disse Parreira.

Com um sistema todo automatizado o café passa por um processo completo desde sua dessecagem, passando pela torrefação, resfriamento, pesado e embalado "só colocamos o café na moega, e, ele sai pronto, embalado e pesado" exemplifica Parreira.

Para a produção de 25tn/mês de café em pó, são utilizados 30tn do grão, matéria-prima oriunda da região, mas principalmente da cidade de Eldorado, no Mato Grosso do Sul e nas cooperativas paranaenses.

A produção do café também é sinônima de desenvolvimento, são dez empregados diretos e dezenas de indiretos, segundo Claudelima a industria passará por uma nova reestruturação, para aumento de produção e de armazenagem "já fizemos a aquisição de terrenos entorno da industria para podermos aumentar a indústria e construir o depósito" disse Parreira.

2007-04-21 09:07:00

                Na sessão ordinária do Legislativo Municipal de Amambaí do dia 19 de abril próximo passado, foi aprovado por unaminidade Projeto de Lei da Câmara Municipal nº.06/2007, de autoria do vereador Josmair Cardoso (PR) que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nomes às salas de aulas das Escolas da Rede Pública Municipal, estabelecendo que as mesmas devam ser identificadas por nomes de personalidades que se destacaram na cultura do município, do Estado e do País.

                Em sua justificativa o vereador salientou que seu projeto tem a finalidade de dar nomes as salas de aulas substituindo letras ou números, para que os estudantes procurem saber quem foram às personalidades que se destacaram culturalmente no município, principalmente, e procurem conhecer seus feitos.

                O Projeto foi encaminhado ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providencias necessárias, depois de sancionado pelo Prefeito Sérgio Barbosa.

2007-04-21 08:44:00

Através de uma parceria com o SENAI e PAIF, Programa de atenção integrada a família, o Município de Tacuru vêm garantindo novos empregos.Está semana uma equipe de 15 pessoas deram um grande passo contra o desemprego, hoje uma realidade no Brasil, mas com muito esforço e dedicação o prefeito Cláudio Rocha Barcelos vem buscando esforços para sanar este item no município.

A realização deste curso de corte costura em jeans, é mais que uma realidade hoje no município, após 18 dias de capacitação foram formados 15 pessoas capacitadas para trabalhar na área e em conseqüência da grande demanda de marcado já encontram-se todas empregadas em uma fábrica na cidade. Fábrica esta que foi mais um incentivo da administração Tacuru no Caminho Certo. O desemprego fracional resulta da mobilidade da mão-de-obra. Ocorre quando um ou mais indivíduos se desempregam de um trabalho para procurar outro. Também poderá ocorrer quando se atravessa um período de transição, de um trabalho para outro, dentro da mesma área (exemplo: construção civíl).

Nesta década, a economia brasileira vem se caracterizando por um processo de reestruturação produtiva, aliado à diminuição do crescimento econômico, implicando uma baixa capacidade de geração de postos de trabalho. O crescente desemprego observado neste período, decorrente deste processo, não mereceu ou vem merecendo por parte dos governos a atenção que sua evidente gravidade merece, isto se vê a nível de governo federal. Mas em contrário o município de Tacuru vem sanando este problema justamente com a capacitação de pessoas em áreas de trabalho, buscando em cada um sua própria capacidade de trabalho.A entrega do diploma do curso teve a presença de membros do SENAI funcionários da administração, o vereador Jose Alves dos Anjos esteve representando o Presidente da Câmara.

2007-04-21 08:03:00

                A Rodobens – Consórcio de Imóveis realizou em Amambai o lançamento de uma nova modalidade de consórcio, com planos de até 150 meses. A reunião aconteceu na residência do representante da Rodobens em Amambai, empresário Marçal Muzzi. Na oportunidade estavam presentes empresários de Amambai que participaram de um jantar.

                Representando a Rodobens estiveram presentes, além do Marçal, o gerente de vendas de Dourados, Jerônimo de Mattos, e ainda Durvalino Nascimento e Wladimir de Souza, representando a Rodobens em Campo Grande. A Rodobens trabalha no mercado de imóveis há mais de 40 anos e em Amambai várias contemplações já foram realizadas. “A Rodobens é a campeã em consórcios, não tem taxa de inscrição e nem fundo de reserva e a inadimplência é a menor do mercado, o que facilita a contemplação dos associados”, revelou Marçal Muzzi.

2007-04-21 07:41:00

O Conselho da comunidade de Sete Quedas, entregou para o Conselho Tutelar um Micro Computador com a seguinte configuração: Processador Pentium 4, de 3.2 GHS com 512 MB de Memória, HD de 80, gravador e leitor de DVD/CD, placa mãe ASUSP5G2-MX e Kit Gabinete Satélite e uma impressora HP Deskjet 3940 – jato de tinta, este equipamento atenderá o Conselho tutelar da Criança e do Adolescente de Sete Quedas.

A importância do computador, é hoje tudo que se diz respeito a documentos está relacionado a informatização, pois nada mais se faz sem a viabilidade de um micro, as pilhas de documentos em papeis e fichários se concentraram num espaço ocupado por um computador.

O Conselho da Comunidade de Sete Quedas, é formado pelo Dr. Cláudio Muller Pareja (Juiz Substituto da Comarca), Dr. Rodrigo Yshida Brandão(Promotor de Justiça), Drª. Vera Lina Marques Vendramini (Presidenta), João Antonio Billó (Tesoureiro) e Hélio Martos Carris (Secretário). É louvável a atitude deste conselho, porque com certeza este instrumento trará melhores condições da apresentação e desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Tutelar, pois cuidar de nossos jovens é cuidar do futuro de nosso pais.

2007-04-21 07:19:00

                A Câmara Municipal de Amambaí realizou na ultima segunda feira, dia 16 de abril, mais uma sessão ordinária no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque tendo a frente dos trabalhos os vereadores Coconho (PR), Presidente da Mesa Diretora da Casa, Anderson Mansano (PR), Vice-Presidente e Gilmar Vicentin (PDT), Primeiro Secretário.

                A Mesa Diretora da Casa apresentou Projeto de Lei da Câmara Municipal nº. 07/2007 que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amambaí e Projeto de Lei da Câmara Municipal nº.08/2007 que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Estes Projetos, após pareceres favoráveis emitidos pelas Comissões Permanentes da Casa, em intervalo na sessão, foram aprovados em plenário em regime de urgência especial.

                O vereador Josmair Cardoso (PR) apresentou Requerimento à Presidência da Casa para que fosse oficiado o Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, para que seja remetida a casa a relação dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que são contratados como DAS e dos agentes comunitários de saúde, juntamente com as datas das contratações e informações sobre a área que os mesmos estão prestando seus serviços na comunidade.

Josmair Cardoso também apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa solicitando que seja prorrogada por mais dois meses as licenças maternidades para as mães funcionárias públicas municipais, sendo quatro meses pagos pelos INSS e os outros dois pagos pela prefeitura municipal.

                O vereador Gilmar Vicentin (PDT) apresentou Requerimento à Presidência da Casa para que fosse enviada Moção de Congratulações a Sra.Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari, Diretora Presidente da Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo respaldo que tem dado aos agentes políticos de Amambaí e ao bom relacionamento humano dispensado às pessoas que dependem de seu atendimento. Os demais vereadores subscreveram este Requerimento.

                Gilmar Vicentin também apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para se fazer a cobertura e a iluminação da quadra de esportes da Vila Indiana. Os vereadores Carlinhos e Roberto Protético subscreveram esta indicação.

                O vereador Carlinhos (PPS) apresentou indicação ao Chefe do DETRAT, Ramão Neves de Farias, solicitando que seja construído um quebra-molas na Rua Benjamin Constant, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada e ao Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para se fazer à pavimentação asfáltica na Rua Moacir Pimentel entre as Ruas Cassiano Marcelo e Benigno Vasconcelos, na Vila Pimentel. Os vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme e Gilmar Vicentin subscreveram estas indicações.

                Daniel Riquelme (PTB) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja viabilizada a regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde do município, no total de 63 (sessenta e três), todos exercendo suas funções mediante processo seletivo e ao Chefe da Sanesul Local, José Aparecido de Barros Filho, solicitando que seja feita revisão na caixa de esgoto localizada na Rua Moacir Pimentel, esquina com a Rua Castelo Branco, na Vila Pimentel. Os vereadores Carlinhos e Roberto Protético subscreveram estas indicações.

                Anderson Mansano (PR), Vice Presidente da Mesa Diretora da Casa, apresentou indicação ao Deputado Estadual, Zé Teixeira, solicitando que sejam viabilizados recursos para se fazer à iluminação do campo de futebol da Poli Esportiva e ao Prefeito Municipal. Os vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e a vereadora Jaqueline Raymundo subscreveram esta indicação.

                O vereador Roberto Protético (PDT) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que seja adquirido um aparelho de inalação, um aparelho de pressão e um ar condicionado para a sala de enfermagem de preventivo e pré-natal do Posto de Saúde da Vila Limeira; que seja estudada a possibilidade de se adquirir uma cama elástica para ser usada pelas crianças de creches, escolas e associações de vilas e que seja estudada a possibilidade de se criar uma Biblioteca Itinerante no município.

Os vereadores Carlinhos, Gilmar Vicentin e Daniel Riquelme subscreveram estas indicações.

                Josué de Barros (PMDB) apresentou indicações ao Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que seja feito o cascalhamento e o patrolamento da estrada da Aldeia Amambaí, ligando o asfalto até a estrada do Sertãozinho, passando pela Mercearia do Jabuti e Missão Caiuás e que seja construído um contorno na subida do Rio Panduí, logo após a ponte no sentido Tacuru. Os vereadores Anderson Mansano, Gilmar Vicentin, Coconho e a vereadora Jaqueline Raymundo subscreveram estas indicações.

                A vereadora Jaqueline Raymundo (PSDB) apresentou indicação ao Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados pontos de ônibus iguais ou semelhantes aos já existentes no município. Os vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin subscreveram esta indicação.

                Todas as matérias apresentadas foram aprovadas em plenário onde também foram aprovados em primeira e única discussão e votação, Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº.005/2007 que revoga a doação do imóvel que especifica, revertendo-o ao patrimônio público municipal; Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº.007/2007 que autoriza o Executivo Municipal a dar em doação o imóvel que especifica de propriedade do município e empresa Maicuru e Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº.008/2007 que denomina a pista de caminhada e os espaços abertos para ginástica, localizada às margens da rodovia MS 156 que liga Amambaí à Caarapó.

                Também foram aprovados em regime de urgência especial, após pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, em intervalo na sessão, Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº. 12/2007 que altera a redação da Lei Municipal nº.1.932/2005 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a União Federal o imóvel que especifica e dá outras providências e Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº.010/2007 que reajusta os valores de vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Poder Executivo Municipal de Amambaí e dá outras providências.

                Também foram aprovados pareceres das comissões permanentes da Casa referentes ao Projeto de Lei do Gabinete do Prefeito nº.009/2007 que institui o órgão de imprensa oficial do município de Amambaí e dá outras providências.

2007-04-21 07:00:00

Dois paraguaios morreram e outros dois ficaram gravemente feridos após a queda de uma torre de telefonia celular em Salto de Guaiá, no paraguai, região de fronteira com Mato Grosso do Sul. O acidente ocorreu por volta de 10 horas dessa sexta-feira, na Rota X.

A torre, de 85 metros de altura, de propriedade da Telecel, empresa de telefonia móvel paraguaia, caiu quando os funcionários faziam manutenção, em uma altura de 15 metros. Morreram Angel Acosta Gómez, 23 anos e Fabio César Páez Bareiro, 18 anos. Ficaram ainda gravemente feridos Walter Gómez Moran e Ever Santiago Villanueva Martínez, levados ao Hospital Regional de Salto de Guairá. Até ontem á noite o estado deles era delicado. O acidente está sendo investigado.

2007-04-21 06:06:00

Nota

Assessoria de Imprensa

Em relação à publicação de decisão do MPE, que pede afastamento do Prefeito para investigar suposta irregularidade na licitação da Empresa A.R Selem, temos que informar o seguinte:

O Município através da sua Procuradoria Jurídica entende o papel do MPE, e vê o pedido como processo natural neste tipo de averiguação. Porém está tranqüilo quanto á decisão Judicial, por entender que o fato causador, resume se á uma interpretação sobre procedimentos administrativos, que, para a Prefeitura estão dentro da normalidade.

A referida empresa apresentou os documentos exigidos por lei, para credenciamento para a licitação pública, não cabendo a Administração Municipal, proibir a disputa da concorrência, pela mesma ter sido criada nesse ou naquele tempo.

O pleito em tese foi amplamente divulgado através dos editais publicados em jornais de circulação regional e no Diário Oficial do Estado.
Informamos que o fato de uma das exigências do edital fosse que a empresa vencedora da licitação tivesse que estabelecer uma filial no município, é tão somente com intuito de não repassar os valores referentes a despesas com publicidade e afins, para Empresas de outros municípios ou outros Estados, dificultando o acompanhamento e fiscalização da Municipalidade sobre a forma de utilização do investimento.

Sem contar com a necessidade da cobrança do ISS na fonte, cujo recurso seria repassado para outro Município. A referida exigência não restringia a participação de empresas de outras praças, apenas condicionava que “A vencedora terá que estabelecer filial no município de Naviraí”.

Ratificamos ainda que parecer do Tribunal de Contas do Estado decidiu pela “Regularidade e Legalidade do contrato de nº. 145/2005”, exatamente este referente à licitação.

A Prefeitura não se furtará de agir conforme a lei, atendendo dispositivos constitucionais, da LRF e os Preceitos do Tribunal de Contas do Estado.


NAVIRAÍ 20 DE ABRIL DE 2007

2007-04-21 06:04:00

Sérgio da Luz

                Iníciou nessa semana, a campanha Panamericana de vacinação dos povos indígenas. Fazem parte da campanha estados brasileiros de fronteira e paises vizinhos. A campanha está sendo realizada de forma simultânea em todas as cidades de fronteira.

                Em Amambai a expectativa é de atingir oitenta por cento dos oito mil indígenas pertencente às aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari, aldeias consideras de fronteira. “Para isso vamos realizar a campanha em vários pontos da aldeia, e todos os Agentes de Saúde estão avisando a comunidade sobre a campanha e os pontos onde serão realizadas as vacinações” disse Maria Aparecida Maidana, coordenadora municipal de vacinação.

                A campanha terá duração de um mês e esta sendo realizada em parceria com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e a Secretaria Municipal de Saúde.

                Conta ainda com o auxilio do setor de epidemiológico municipal, que realiza diária a “Busca Ativa”, um trabalho pós-vacinação, com acompanhamento de reações à vacinação e em casos onde a doença está em estado ativo. “Em qualquer caso de reação adversa, notificamos o paciente e encaminhamos para o centro especial em Campo Grande, em seguida somos informados quanto aos procedimentos que devemos tomar” explicou Rosa Linda Rodrigues coordenadora epidemiológica. 

                Doses das principais vacinas (Pólio, BCG, Hepatite B, Tretavalente, Febre Amarela, Triplice Viral, Influenza, Pneumonia, Varicela, Dupla Adulto e etc) serão realizadas durante a campanha.

2007-04-21 05:31:00

O juiz da Comarca de Naviraí, Juliano Rodrigues Valentim, se manifestou hoje sobre o pedido de afastamento do prefeito da cidade, Zelmo de Brida, na ação em que o MPE (Ministério Público Estadual) acusa o prefeito de improbidade administrativa em um processo licitatório para contratação de empresa responsável pela publicidade da administração. O magistrado mandou intimar as partes, dando prazo de 15 dias para que se manifestem, e deixou para depois dessa a decisão sobre o pedido de afastamento.

A ação do MPE acusa a prefeitura de forjar uma licitação para beneficiar a empresa A.R Selem, que está em nome do filho do ex-chefe de gabinete da prefeitura na administração passasada, Abdul Rahmen Selem Júnior. A empresa, conforme a denúncia, foi criada apenas dois meses antes da licitação para contratar serviços de publicidade.

Como a AR Selem não se sagrou vencedora, o processo foi cancelado, para dar vez a um novo certame, que dessa vez escolheu a empresa do ex integrante da administração de Naviraí. Para o MPE, “o dirigismo da licitação restou demonstrado pois exigiu-se que a empresa vencedora tivesse uma filial no município de Naviraí”, inviabilizando a concorrência de empresas de outras cidades.

São acusados na ação, além do prefeito, o gerente de Finanças, Nério Vicente de Brida, o assessor jurídico, Nério de Andrade Brida, o chefe de gabinete, Gilberto Pimpinatti, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Ricco Santelli, Adilson Nunes Jardim e Ramão Derlan de Souza. A ação também coloca como réus a empresa A.R. Selem Júnior e seu representante legal Abdul Rahmen Selem Júnior e ainda Abdul Rahmen Sele, o ex-chefe de gabinete, que seria o proprietário de fato da empresa b eneficiada.

Tranqüilidade- Em nota emitida hoje, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura diz que o prefeito está tranqüilo em relação à investigação e afirma que o processo em questão não tem irregularidades, tanto que recebeu anuência do Tribunal de Contas do Estado. Confira a íntegra da nota da Procuradoria:


"O Município através da sua Procuradoria Jurídica entende o papel do MPE, e vê o pedido como processo natural neste tipo de averiguação. Porém está tranqüilo quanto á decisão Judicial, por entender que o fato causador, resume se á uma interpretação sobre procedimentos administrativos, que, para a Prefeitura estão dentro da normalidade.

A referida empresa apresentou os documentos exigidos por lei, para credenciamento para a licitação pública, não cabendo a Administração Municipal, proibir a disputa da concorrência, pela mesma ter sido criada nesse ou naquele tempo.

O pleito em tese foi amplamente divulgado através dos editais publicados em jornais de circulação regional e no Diário Oficial do Estado.

Informamos que o fato de uma das exigências do edital fosse que a empresa vencedora da licitação tivesse que estabelecer uma filial no município, é tão somente com intuito de não repassar os valores referentes a despesas com publicidade e afins, para Empresas de outros municípios ou outros Estados, dificultando o acompanhamento e fiscalização da Municipalidade sobre a forma de utilização do investimento. Sem contar com a necessidade da cobrança do ISS na fonte, cujo recurso seria repassado para outro Município.

A referida exigência não restringia a participação de empresas de outras praças, apenas condicionava que “A vencedora terá que estabelecer filial no município de Naviraí”.

Ratificamos ainda que parecer do Tribunal de Contas do Estado decidiu pela “Regularidade e Legalidade do contrato de nº. 145/2005”, exatamente este referente à licitação. A Prefeitura não se furtará de agir conforme a lei, atendendo dispositivos constitucionais, da LRF e os Preceitos do Tribunal de Contas do Estado".

2007-04-21 04:29:00

Com o apoio da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), no dia 28 de abril, a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente (ACA) realizará a Noite Italiana, com jantar dançante, massas e vinhos. O convite custa R$ 70,00 por pessoa e toda a renda será revertida para a construção da sede da ACA. A instituição, administrada pela Casa Espírita Tereza de Ávila, foi fundada em 2002 por um grupo de voluntários.

A entidade realiza atendimento de assistência e promoção social aos moradores dos bairros: Jardim Tainá, Residencial Arco Íris, Danúbio Azul e Jardim Veraneio. O objetivo agora é construir uma sede no Taquaral Bosque, no terreno adquirido pela entidade através de doações de voluntários, pois o atendimento é feito de forma precário na Centro Comunitário do bairro Arco Íris. A sede vai permitir oferecer serviços de atendimento, tais como: o acompanhamento escolar, creche para crianças de 0 e 6 anos e formação profissional dos adolescentes, preparando-os para um trabalho digno.

O jantar terá início às 20h, na sede campo da Amamsul, na Rua Rosa Castilho Ocampos,1455, Jardim Montevidéu. Com agradável música ao vivo, o jantar temático será composto pelo buffet Paladar. A requintada carta de vinhos, acomodados em adega climatizada, promete não desapontar os mais exigentes paladares. Mais informações pelos telefones: 3317-3451 e 3382-0224.

2007-04-21 03:34:00

“Estou estarrecido”. Foi assim que o desembargador do TRF3 (Tribunal Regional da 3º Região) Nery da Costa Júnior, que é de Mato Grosso do Sul, reagiu à ação da Polícia Federal que nesta sexta-feira, dia 20, apreendeu documentos na residência e no gabinete dele. O magistrado anunciou que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a forma como a PF agiu.

Nery da Costa Júnior está entre os investigados pela Polícia Federal no esquema de vendas de sentenças, definido como "bingão da Justiça" pelo superintendente da PF em São Paulo, Geraldo José de Araújo. Segundo ele, os magistrados receberiam mensalidade de R$ 20 mil a R$ 30 mil e, ainda um “plus” de R$ 150 mil a cada decisão favorável aos beneficiários pelas ações.

Em Mato Grosso do Sul, a ação apreendeu documentos na casa do empresário Luiz João Dantas, que admitiu ser amigo do desembargador e que, segundo as investigações, usaria essa relação para oferecer favores da Justiça. Em entrevista ao site Campo Grande News , o desembargador negou favorecimento em sentenças.
“Foram à minha casa com essa história de que teria beneficiado determinada empresa. Não tem a menor razoabilidade”, afirmou.

Indagado sobre a ligação como empresário, o desembargador afirmou que os dois sim, são amigos. “Disse que é meu amigo e é. É uma pessoa de bem, homem honrado que conhecei em uma instituição fraterna. Homem equilibrado, sensato com valores de família. Orientado por valores que também professo”, declarou.

STJ- O desembargador informou que vai procurar um advogado que deve entrar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a forma como a PF agiu no caso. Ele explicou que os policiais já chegaram em sua residência acompanhados da imprensa e submeteram a família à execração pública. Nery da Costa Júnior disse que soube pela Internet da ação quase que de forma simultânea ao acontecimento. “Haveremos de ir até às últimas instâncias. Mais que lastimar, me senti atingido quando meu nome apareceu”.

Perguntado sobre a possibilidade de ser prejudicado por terceiros, disse que não prefere não pensar no fato. “É muito rasteiro. Mas sim pode, nesse mundo em que vivemos. Eu não quero embalar por essa idéia”.

O desembargador afirmou que vai discutir com seu defensor a possibilidade de encaminhar nota pública à imprensa sobre o fato. Declarou, ainda, que, "como sul-mato-grossense, não vai se envergonhar de seus concidadãos, a quem classificou como uma imensa massa de valorosos cidadãos".
“Da minha parte tenho a dizer aos cidadãos de Mato Grosso do Sul que um filho teu não foge à luta. Sou uma bandeira de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

O magistrado está no TRF desde 1999. Foi escolhido em uma listra tríplice na vaga em que os indicados são apontados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que no Estado fez ampla mobilização pela escolha dele. Antes, foi candidato a deputado estadual, em 1994, pelo PMDB, sem conseguir se eleger. À época, recebeu 2,4 mil votos.

2007-04-21 02:34:00

O desembargador federal Nery da Costa Júnior, que é o primeiro profissional de Mato Grosso do Sul a assumir uma cadeira no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, e mais um empresário Luiz João Dantas, dono da AP Assessoria Empresarial Ltda., em Campo Grande, estão entre os investigados pela Polícia Federal na “Operação Têmis” que apura os envolvidos com a venda de sentenças para favorecimento da máfia dos caça-níqueis. Na manhã de hoje, os agentes federais cumpriram no Estado de São Paulo 100 mandados de busca e apreensão contra juízes e policiais envolvidos com a venda de sentenças para favorecimento da máfia dos caça-níqueis.

Em Mato Grosso do Sul foram expedidos dois mandados de busca e apreensão para os endereços comercial e residencial do mesmo empresário. Com a ajuda de 12 policiais federais, foram apreendidos documentos, CPUs de computadores, livros fiscais entre outros materiais que serão encaminhados à capital paulista para análise de técnicos.

Luiz João Dantas, acusado pela Polícia Federal de intermediar com advogados e juízes a venda de sentenças, prestou depoimento na manhã de hoje na sede da Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. Como não havia nenhum mandado de prisão em nome do empresário, ele foi liberado em seguida, mas deve ser indiciado por formação de quadrilha e exploração de prestígio, já que ele teria usado sua influência e prestígio para concretizar o ato criminoso.

TRF

Em São Paulo, os policiais federais também cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos desembargadores Nery da Costa Júnior, Roberto Haddad e Alda Bastos, sendo que apenas ela estava no prédio na hora da batida policial, segundo o delegado federal José Pinto de Luna, que chefiou a operação. No TRF, a operação de busca e apreensão começou por volta das 9h30 e foi encerrada às 12h30 (horário de Brasília), sendo que 35 agentes participaram das buscas. O delegado informou que foram apreendidos poucos documentos, mas os agentes "espelharam os HDs" (fizeram cópia de todos os arquivos dos computadores) dos magistrados investigados.

A PF informou que a operação desta sexta-feira cumpre 70 mandados de busca e apreensão nos escritórios e casas de magistrados, advogados e empresários acusados de envolvimento com uma organização especializada na venda de sentenças. Segundo a PF, a operação tem semelhança com a Hurricane – deflagrada na semana passada contra acusados de envolvimento com um esquema de venda de sentenças para beneficiar a máfia de jogos.

O alvo principal seria uma quadrilha especializada na venda de sentenças que beneficiaria a máfia de jogos, entre outros esquemas. A PF informou ainda que chegou a pedir a prisão de cerca de 40 pessoas acusados de envolvimento com a suposta organização criminosa, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de prisão temporária.
Indicação

O advogado Nery da Costa Júnior fazia parte da lista tríplice encaminhada para a escolha do então presidente Fernando Henrique Cardoso em maio de 1999, ao lado dos nomes dos advogados Djalma Bittar e Marcelo Figueiredo. Ele acabou levando a melhor, sendo escolhido no dia 26 de maio para ocupar a vaga de desembargador federal junto ao TRF da 3ª Região.

Na época, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) promoveu uma grande mobilização em busca de apoio do nome de Nery da Costa Júnior junto à classe política do Estado. A escolha do advogado sul-mato-grossense foi inédita, pois, por quatro vezes, nomes de representantes do Estado figuraram na lista, mas nunca tinham conseguido a indicação.

2007-04-21 01:34:00

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Caarapó estão juntos em uma campanha de combate à dengue e ao caramujo africano. A deflagração da guerra contra o Aedes aegypti, vetor da dengue, e ao molusco aconteceu na manhã dessa sexta-feira, em solenidade realizada em frente à prefeitura.
 
A campanha envolverá basicamente um mutirão de limpeza em toda a cidade. Conforme os organizadores, até o próximo dia 29 os moradores deverão retirar todo tipo de lixo e entulho dos quintais, inclusive dos terrenos baldios. Os caramujos deverão ser colocados em sacos plásticos, que estão sendo distribuídos por agentes de saúde. Eles também serão recolhidos junto com o entulho. 
 
“A dengue representa um perigo real e não podemos nos descuidar”, disse o prefeito Mateus Palma de Farias (PR). Ele disse que determinou à Secretaria de Saúde “uma ação efetiva de combate à dengue e à proliferação do caramujo africano, que tem gerado uma grande preocupação”.  O prefeito pediu o engajamento da população no mutirão de limpeza, “pois o Poder Público, isoladamente, não dá conta de resolver todos os problemas”, destacou.
 
Além de Mateus Palma de Farias, o lançamento da campanha tece a participação do juiz da Comarca de Caarapó, Waldir Peixoto Barbosa, do juiz substituto Eduardo Trevisan, da promotora Fabrícia Barbosa Lima, do presidente da Câmara de Vereadores, Aparecido dos Santos, do chefe do Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria de Estado de Saúde, José Pedro Carneiro, vereadores, secretários municipais, diretores de escola, professores e alunos. 
 
Participam diretamente do mutirão de limpeza as secretarias de Saúde, de Planejamento, Obras e Serviços e de Desenvolvimento Econômico e o Departamento de Meio Ambiente.

2007-04-21 00:27:00

Os governadores José Serra (São Paulo) e André Puccinelli assinarão um convênio na próxima segunda-feira, na capital paulista, para ações fiscais e de fronteira. A informação foi passada à imprensa nesta noite pelo chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul, após solenidade de troca de comando do Corpo de Bombeiros, em Campo Grande. Já na terça e quarta-feira, Puccinelli cumprirá agenda em Brasília (DF)

Puccinelli não deu detalhes sobre o convênio com o governo paulista, mas disse que será um instrumento importante para permitir que seja feita uma justiça social melhor, já que deve resultar em aumento na arrecadação.

A tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) do gás boliviano não entrará em pauta, segundo Puccinelli. O governo paulista defende que a tributação aconteça no destino. Mato Grosso do Sul quer que a cobrança continue sendo na origem. “É nossa a tributação. Não vamos conversar sobre isso”, disse.

Na terça–feira, Puccinelli seguirá para Brasília (DF) onde terá uma série de audiências durante dois dias (24 e 25). Ele não revelou nem que ministérios visitará e nem o motivo da viagem.

2007-04-20 23:30:00

 Os governos de Mato Grosso do Sul e do Paraná voltam a discutir ações conjuntas na área de sanidade animal nas regiões de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Dessa vez a agenda é mais extensiva e conta também com a participação dos ministros da agricultura dos dois países , Reinhold Stephanes e Alfredo Molinas.

A reunião foi durante toda a parte da manhã desta sexta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), no edifício de produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A discussão de políticas para o desenvolvimento das regiões fronteiriças e propostas de ações conjuntas para sanidade agropecuária conta com a participação da secretária de Produção de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e o presidente do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Roberto Bacha, o secretário de Agricultura do Paraná, Valter Bianchini, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz, o secretário de Relações Internacionais e o assessor do MAPA , Célio Porto e Newton Ribas, respectivamente, o presidente do Senacsa (Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal do Paraguai), Hugo Corrales e o diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Sanek.

Desde os registros de focos de febre aftosa em 2005, Mato Grosso do Sul e Paraná vem discutindo o assunto e, inclusive, elaboraram um plano de prevenção e combate a doença nos municípios de faixa de fronteira seca, o qual já foi encaminhado ao Mapa. Após audiência, no início do mês, com o ministro Stephanes, o movimento ganhou o apoio de outros estados que também vem sendo prejudicados devido à suspensão das exportações de carne bovina pela OIE (Organização Internacional de Saúde Animal).

2007-04-20 22:36:00

Sem acordo sobre o fim da reeleição, o PT vai excluir a proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do modelo petista de reforma política.

No primeiro dia de reunião do Diretório Nacional, o PT preferiu não mexer no vespeiro da reeleição, mas deu sinal verde para outro tema polêmico: a convocação de plebiscitos e referendos a partir de iniciativa popular.

Um dia depois de Lula debater com aliados e até com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), estratégias para acabar com a reeleição e espichar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, a resolução que será aprovada neste sábado, 21, pelo PT prevê uma reforma política mais enxuta.

De forma genérica, o partido prega a democracia direta, com plebiscito, referendo e consulta popular, além do financiamento público de campanhas, voto em lista com eqüidade de gênero e fidelidade partidária. "Todos conhecemos a opinião do presidente Lula, que é histórica, mas o PT tem autonomia em relação ao governo", afirmou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Na tentativa de desfazer possíveis interpretações de que o PT defenderia um modelo chavista de participação direta – ou até mesmo um terceiro mandato para Lula – Berzoini afirmou que os plebiscitos e referendos devem ser convocados somente com autorização do Congresso, como manda a Constituição. "É importante fortalecer mecanismos de participação direta em qualquer assunto e não só no Orçamento", insistiu.

A cúpula do PT também quer emplacar o fim das coligações proporcionais no pacote da reforma. Antes, no entanto, conversará com o PCdoB e o PSB. Por enquanto, os petistas apóiam a idéia de reduzir a cláusula de barreira de 5% para 2%.

Queixas – Além do debate sobre a reforma política, o primeiro dia de reunião da cúpula petista foi marcado por queixas de integrantes da corrente "Movimento PT" sobre a falta de espaço no primeiro escalão do governo e críticas à política econômica. "Continuamos achando que a velocidade da queda dos juros é baixa", disse Berzoini. "A política econômica do Banco Central é cautelosa em excesso."

O presidente do PT procurou amenizar a possibilidade da instalação de duas CPIs – uma no Senado e outra na Câmara – para investigar o caos aéreo. "Se houver decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), vamos tentar evitar que essa CPI se transforme num palanque político", comentou.

2007-04-20 21:39:00

O Piloto Luciano Burt acertou renovação de contrato com a Brasil Telecom para a temporada 2007 do Campeonato Brasileiro de Stock Car, que inicia neste domingo, no autódromo de Interlagos, no Rio de Janeiro. Para Burti, a iniciativa da empresa é fundamental para o esporte brasileiro. “ A Brasil Telecom  faz com que a Stock car cresça como esporte”, afirma o piloto. O apoio da Brasil Telecom a Burti faz parte da política de apoio ao esporte da empresa.
           
Luciano Burti é ex-piloto de Fórmula 1 e comentarista de esportes da TV Globo. O piloto volta a competir este ano na Stock Car V8, a maior categoria do automobilismo brasileiro. Ele é um  dos favoritos entre os quarenta e sete (47) pilotos inscritos que disputam  o primeiro GP da temporada, neste domingo às 11h, com transmissão ao vivo da TV Globo. Também deverá estar presente na corrida que acontecerá no autódromo de Campo Grande, no dia 03 de junho.