2007-03-14 09:18:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nos próximos dias uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pode influenciar os rumos da reforma agrária no País. Proposta pela Comissão de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a ação pede mudanças em partes da Lei Federal nº 8.629/93, que define os critérios para a desapropriação de terras para a reforma. Elas seriam inconstitucionais, segundo a CNA.

Se aceita, a ação pode inviabilizar a reforma agrária, segundo o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart. Ele esteve ontem no STF, para defender o texto atual da lei, e ao sair declarou que “não quero parecer catastrófico, mas se for concedida liminar à ação, a reforma pára.”

Basicamente, a CNA afirma que a Lei 8.629/93 está em desacordo com os artigos da Constituição que definem quais imóveis podem ser desapropriados para a reforma. Considera errado exigir que o proprietário rural atinja simultaneamente os índices de produtividade e de utilização da terra.

Para entender melhor, imagine-se duas propriedades numa mesma região, com 200 hectares cada. Na primeira, o proprietário planta 160 hectares de milho e colhe 800 toneladas; seu vizinho planta 150 hectares, mas usa melhor tecnologia e colhe 900 toneladas. Pelos atuais critérios, o segundo pode ser desapropriado, porque não explorou 80% da terra. E o segundo, menos eficiente, fica protegido. Para a CNA, isso é errado, uma vez que a Constituição protege toda propriedade produtiva.

Segundo Hackbart, com essa proposta a CNA também pretende evitar que propriedades que desrespeitem leis ambientais, mas sejam produtivas, não sejam desapropriadas. O mesmo aconteceria com propriedades com a presença de trabalhadores em situação semelhante à da escravidão.

A iniciativa da CNA surge exatamente no momento em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) anuncia que vai aumentar as pressões sobre o governo federal para que reveja os atuais índices de produtividade, considerados desatualizados.

2007-03-14 08:45:00

O presidente Lula pode ter optado por fazer as mudanças na equipe ministerial a conta-gotas. Ainda sem definir as substituições a serem feitas, ele vai nomear Tarso Genro para o Ministério da Justiça até quinta-feira. A transmissão do cargo de Márcio Thomaz Bastos para Tarso Genro já está marcada: será na sexta-feira, às 11 horas.

Há uma pressão dos aliados para que pelo menos mais uma posse ocorra esta semana. A de Geddel Vieira Lima no Ministério da Integração Nacional, marcando, assim, o ingresso da bancada de deputados na equipe de governo. O PMDB ainda reivindica outra vaga, mas Lula não tomou a decisão. Nesta quarta-feira, o presidente Lula vai receber o presidente do PMDB, Michel Temer para uma conversa no Palácio do Planalto. A expectativa é a de que neste encontro seja definida a participação do PMDB no governo.

Ainda nesta quarta-feira, o PT deverá encaminhar os nomes escolhidos pelo partido para a reforma ministerial. A grande questão é sobre a indicação de Marta Suplicy para o Ministério do Turismo, uma vez que também está definida a transferência de Walfrido Mares Guia para a articulação política. O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve ficar com o PMDB, mas Lula ainda não escolheu o nome. Para alguns, deixou escapar que não pretende nomear Walter Pinheiro, da Bahia.

A alguns interlocutores, o presidente tem dado indicação de que a reforma continuará a conta-gotas. Nelson Machado, por exemplo, poderá continuar à frente do Ministério da Previdência por mais alguns meses. A pasta estava prometida para o PDT, mas Lula não gostou deo partido ter assinado o requerimento de instalação da CPI do apagão aéreo ao lado da oposição. Pode dar um castigo nos pedetistas, atrasando o ingresso no governo.

2007-03-14 08:31:00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu, durante fiscalizações realizadas em Ponta Porã, Mundo Novo, Miranda e Campo Grande nas últimas 24 horas, uma grande quantidade de produtos contrabandeados. Ao todo foram apreendidos 2.581 CDs e DVDs, 1.300 pacotes de cigarros, 7.996 pacotes de mercadorias diversas, 602 unidades de Pramil, 60 litros de whisky, duas unidades de eletrônicos e quatro unidades de equipamentos de informática.

As maiores apreensões foram no quilômetro 67 da BR-463, no município de Ponta Porã, onde foram encontrados 1.800 CDs e DVDs gravados em poder de Valdir de Oliveira, condutor do Corsa Wind placa HRE-7107, de Mato Grosso do Sul, e dos passageiros Valdomiro de Assis e Vanderlei Soares Freitas. Ainda no município, foram apreendidos 100 CDs e DVDs gravados em poder de Marlene Consolini Rodrigues, passageira do Ford Escort placa KQI-4788, de Mato Grosso do Sul.

Também em Ponta Porã foram apreendidos 100 pacotes de cigarros em poder de Nivaldo Teixeira da Cruz, condutor do VW 8.150 placa CXC-7235, de Mato Grosso do Sul, e 120 pacotes de cigarros em poder de Celeida Martines, passageira do VW 16.210 placa BWS-2525, de Mato Grosso do Sul. Ainda na região foram apreendidos 300 CDs e DVDs virgens, 150 CDs e DVDs gravados, 930 unidades de mercadorias diversas e duas unidades de eletrônicos em poder de Wilson Alves Ferreira Filho, Helen Marcia de Jesus Rodrigues e Carlos Roberto da Silva, passageiros e condutor da Parati placa BTK-9943, de Goiás.

Em Ponta Porã ainda foram apreendidos 100 pacotes de cigarros e quatro unidades de equipamentos de informática em poder de Astúrio Gonçalves, condutor do ônibus escolar Volvo B 58 placa CQH-7493, de Mato Grosso do Sul. As mercadorias foram encaminhadas à Inspetoria de Receita Federal local.

Em Mundo Novo, no quilômetro 23 da BR-163, foram apreendidos 980 pacotes de cigarros e 60 litros de whisky com nota fiscal em nome de Sebastião Geraldo de Mesquita e 4.247 unidades de mercadorias diversas e 602 unidades de medicamentos Pramil com nota fiscal em nome de W.D. Ferragens e Náutica Ltda., ambas transportadas no veículo VW 17.300 placa HRO-6487, de Mato Grosso do Sul, da empresa Viação Cruzeiro do Sul. As mercadorias encaminhadas à Receita Federal local.

No município de Miranda, no quilômetro 600 da BR- 262, foram apreendidos 231 DVDs gravados em poder do holandês Clayde Marlon Boschueld, passageiro do ônibus da empresa Andorinha, prefixo 5268, itinerário Corumbá-Campo Grande. Em Campo Grande, no quilômetro 453 da BR-163, foram apreendidas 2.819 unidades de mercadorias diversas, em poder de Hadábio Eurípedes Evangelista, condutor do Fiat Elba placa GKV-0087, de Goiás. As mercadoria foram encaminhadas à Delegacia de Receita Federal em Campo Grande.

2007-03-14 08:10:00

As principais empresas frigoríficas instaladas em Mato Grosso do Sul abriram as compras delas na manhã desta quarta-feira com a melhor cotação da arroba do boi rastreado no prazo de 30 dias a R$ 53, e da vaca a R$ 46. No mercado à vista, o melhor preço do boi é de R$ 51 e o da vaca R$ 44.

Em Nova Andradina, o Independência paga na arroba do boi a prazo R$ 52 e R$ 50 à vista. A arroba da vaca está cotada em R$ 44 à vista e R$ 46 a prazo.

Em Anastácio, o frigorífico Independência paga na arroba da vaca à vista R$ 44 e R$ 46 a prazo. A arroba do boi rastreado é comprada a R$ 51 a prazo e R$ 49 à vista.

O Independência de Campo Grande paga na arroba do boi rastreado R$ 53 a prazo e R$ 51 à vista. Já a vaca está cotada a R$ 47 à prazo e a R$ 45 pelo preço a vista.

Na Capital, o frigorífico Friboi compra a arroba da vaca a prazo a R$ 46 e R$ 44 à vista. A arroba do boi rastreado é comprada por R$ 53 a prazo e R$ 51 à vista.

O frigorífico Bertin, de Naviraí, e o Marfrig, de Bataguassu, estão fora do mercado e não fazem compra nesta manhã. A expectativa é de que os negócios sejam retomados no período da tarde.

2007-03-14 07:48:00

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu grande quantidade de contrabando nas últimas 24h em diversas rodovias de Mato Grosso do Sul. Entre os produtos, 602 unidades de pramil, estimulante sexual de venda proibida no Brasil. No Paraguai, a cartela com 10 unidades custa cerca de R$ 30.

A primeira apreensão ocorreu às 2h de ontem, na BR-463, próximo de Ponta Porã, a 334 quilômetros de Campo Grande. A PRF encontrou 1,8 mil CDs e DVDs gravados, em poder de Valdir de Oliveira, condutor do Corsa Wind, placa HRE-7107/MS, com os passageiros Valdomiro de Assis e Vanderlei Soares Freitas.

Às 13h, foram apreendidos 100 CDs e DVDs gravados, de propriedade de Marlene Consolini Rodrigues, passageira do Escort, placa KQI-4788/MS. Meia hora depois, Nivaldo Teirxeira Cruz foi flagrado com 100 pacotes de cigarros.

Às 14h10, foram apreendidos 120 pacotes de cigarros, em poder de Celeida Martines e, às 15h15, 300 CDs e DVDs virgens, 150 CDs e DVDs gravados, 930 unidades de mercadorias diversas e duas unidades de eletrônicos, tudo com Wilson Alves Ferreira Filho, Helen Marcia de Jesus Rodrigues e Carlos Roberto da Silva, passageiros e condutor da Parati, placa BTK-9943/GO.
A última apreensão da rodovia foi às 18h, quando foram recolhidos 100 pacotes de cigarros e quatro unidades de equipamentos de informática, com Astúrio Gonçalves, condutor do ônibus escolar Volvo/B 58, placa CQH 7493/MS.

As cartelas de pramil foram apreendidas às 14h, na BR-163, perto de Mundo Novo, a 458 quilômetros da Capital. Além do medicamento, que estava em nome de W.D. Ferragens e Náutica Ltda, a polícia encontrou 980 pacotes de cigarros e 60 litros de whisky, com nota fiscal em nome de Sebastião Geraldo de Mesquita. Todo o material era levado em ônibus da empresa Viação Cruzeiro do Sul.

Em Miranda, no km 600 da BR-262, na noite de ontem, foram apreendidos mais 231 DVDs gravados, com o holandês Clayde Marlon Boschueld, passageiro do ônibus da empresa Andorinha, prefixo 5268, itinerário Corumbá – Campo Grande.

Já na Capital, no km 453 da BR-163, às 22h, foram apreendidas 2.819 unidades de mercadorias diversas, em poder de Hadábio Eurípedes Evangelista, condutor do Elba, placa GKV-0087/GO. Todas as mercadorias foram levadas para a Receita Federal. 

2007-03-14 07:26:00

A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) lançou hoje edital para preencher seis vagas de docentes. Um dos concursos contratará três docentes com formação nas áreas de Língua Portuguesa (duas vagas) e Literatura (uma) para o campus de Cassilândia. É exigido que o profissional tenha mestrado nas respectivas áreas. Em outro serão preenchidas cinco vagas, duas por doutorados em Biologia Estrutural e Funcional nos campi de Ivinhema e Mundo Novo, uma para doutorado em Ecologia, no campus de Ivinhema, e duas vagas para mestrados em Educação em Ciências Biológicas que serão preenchidas em Coxim e Mundo Novo.

As inscrições estarão abertas de 16 de abril a 16 de maio e podem ser feitas pessoalmente na sede da UEMS, em Dourados, ou pelo site www.uems.br/concurso A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e deve ser recolhida à agência 2576-3, conta corrente 117.879-2, do Banco do Brasil. As provas serão aplicadas de 18 a 22 de junho. Os vencimentos vão de R$ 746,23 a R$ 4,3 mil, dependendo do cargo e nível de formação do profissional.

2007-03-14 07:00:00

O tempo nesta quarta-feira deve permanecer parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas em todas as regiões do Estado, conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A temperatura estável deve registrar máxima de 35ºC e mínima de 20ºC. Já em Campo Grande, a temperatura varia de 21ºC a 32ºC, e devem ocorrer ventos com intensidade que varia de fraca a moderada com rajadas.

2007-03-14 06:50:00

Vilson Nascimento

Apesar das ações paliativas desenvolvidas em conjunto pelas prefeituras de Sete Quedas e Tacuru, com apoio de maquinários da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) custeados pelas duas prefeituras na rodovia MS 160, principal ligação entre Sete Quedas na fronteira com o Paraguai e o resto do Estado a população de Sete Quedas, sobretudo a classe produtora que depende da via para escoar a safra, continua pagando caro pela morosidade do Estado em resolver de vez o problema.

Para amenizar a situação de total isolamento de Sete Quedas, foram construídas duas pontes improvisadas nas cabeceiras da ponte sobre o Córrego Ypuitã e foi implantado um aterro sobre o Córrego Tacuru, ambos rompidos no mês de dezembro do ano passado durante uma forte chuva,

No aterro construído sobre o Córrego Tacuru freqüentemente se formam “facões”, ou “borrachudos” como são chamadas as valas abertas por veículos de cargas e na maioria das vezes, veículos de carga só conseguem passar rebocados por máquinas.

A situação no local se torna ainda mais drástica quando chove na região. No final da tarde dessa terça-feira, 13, após uma forte chuva, enormes filas se formaram dos dois lados do aterro tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade pelo local.

A passagem, principalmente para veículos de carga, só foi possível porque a Prefeitura de Tacuru disponibilizou duas Pá Carregadeiras e uma Patrola para rebocar os veículos e para controlar a situação, a Polícia Militar Rodoviária Estadual da base operacional de Amambai teve que intervir para controlar o trânsito.

2007-03-14 06:22:00

Vilson Nascimento

Será assinado na manhã dessa quarta-feira, 14, no gabinete do Governador André Puccinelli em Campo Grande, a parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Banco do Brasil para a realização de  12 a 15 mês que vem, abril, de uma das etapas do Circuito Nacional Banco do Brasil de Vôlei de Areia no Estado.

A assinatura será realizada pelo Governador André Puccinelli, pelo superintendente do Banco do Brasil no Estado, pelo presidente da Federação de Voleibol de Mato Grosso do Sul e pelo secretário especial e diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Deporto e Lazer de MS) Dirceu Lanzarini.

A etapa do Circuito será o primeiro evento a nível nacional e uma das primeiras ações da Fundesporte no ano de 2007 no Estado.

2007-03-14 06:13:00

Vilson Nascimento

O Conselho da Comunidade da Comarca de Sete Quedas realizou, na semana passada, a aquisição e distribuição de materiais de expediente para as delegacias de Polícia Civil de Sete Quedas e Paranhos, municípios que fazem parte da Comarca de Sete Quedas.

Paranhos recebeu somente materiais de expediente como canelas e papel entre outros. Já a Delegacia de Sete Quedas, além do material de expediente, também recebeu a doação de um aparelho de Fax para suprir as necessidades da instituição policial e segundo o secretário do Conselho da Comunidade de Sete Quedas, o Oficial de Justiça Hélio Matos Carris ainda essa semana seriam distribuídos colchões para os detentos da cadeia pública local que funciona anexo a Delegacia de Polícia Civil e atualmente abriga 17 detentos.

O Conselho- O Conselho da Comunidade é um órgão composto por representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada que tem como objetivo deliberar sobre a administração e o emprego dos recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias por parte da Justiça.

Em Sete Quedas o Conselho da Comunidade é composto pela advogada Vera Lina Marques Vendramini, atual presidente do Conselho e representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pelo Oficial de Justiça Hélio Matos Carris, representante da sociedade, que ocupa o cargo de secretário, pelo funcionário do Ministério Público Estadual na Comarca e pelosa membros natos, o Juiz Titular da Comarca, Dr. Fábio Henrique Calazans Ramos e o representante do Ministério Púbico Estadual na Comarca, o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão.

Entre as atribuições do Conselho estão os investimentos na melhoria das condições de estadia dos presos sob custódia da Justiça. Segundo o secretário do Conselho da Comunidade local, mensalmente o Conselho destina, aos detentos da cadeia púbica de Sete Quedas, materiais de higiene, além de prestar outros atendimentos como, por exemplo, promover cortes de cabelos entre outras ações.

2007-03-14 06:03:00

Vilson Nascimento

Uma indígena de 34 anos foi assassinada a facadas por um adolescente também indígena de apenas 15 anos, na tarde de sexta-feira, 9, em Amambai.

O crime aconteceu por volta das 15h na Aldeia Limão Verde a cerca de três quilômetros da cidade e segundo a polícia o autor, que acabou retiro em flagrante por uma equipe da OEFPRI (Operação Especial da Funai para Prevenção e Repressão nas Aldeias Indígenas) que voltou a atuar nas aldeias da região, ele teria matado a indígena porque a mulher estaria realizando “feitiçaria” na reserva indígena.

Rosalina Araújo de 34 anos, que era residente na própria Aldeia Limão Verde em Amambai, foi atingida com pelo menos três facadas, uma da cabeça, uma no braço e outra no peito. Ela ainda chegou a ser socorrida por uma equipe da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) que estava trabalhando no interior da reserva indígena, mas acabou morrendo a caminho do hospital.

Bruxaria assusta aldeias- Episódios envolvendo bruxaria são registrados com freqüências, assustam a causam alvoroços nas comunidades indígenas da região de fronteira.

Em 2005 uma mulher de 35 anos teria sido excomungada e teria permanecido amarrada por vários dias a um tronco de madeira após ter jogado feitiço em pessoas em uma aldeia na região de Paranhos. Segundo as informações ela só não foi queimada viva pela tribo por conta da intervenção das lideranças da comunidade indígena, mas acabou sendo excluída da aldeia pela comunidade.

Em Amambai- No ano passado outro caso envolvendo bruxaria provocou alvoroço da população da própria Aldeia Limão Verde quando lideranças da reserva indígena encontraram, em um residência no interior da aldeia, uma espécie de altar, supostamente utilizado para rituais de magia negra.

No local foram encontrados escrituras em línguas estranhas e restos mortais como um crânio humano e roupas, supostamente retiradas de sepulturas de um cemitério campal situado próximo à aldeia que dias antes teve vários túmulos violados.

2007-03-14 04:17:00

A vereadora Caarapoense Marinalva de Souza Farias da Costa (PFL), recebeu no ultimo dia 08 de março em Campo Grande, mais precisamente na Assembléia Legislativa o Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à mulher Sul-Mato-Grossense, serviços estes prestados a frente da Associação dos Pais e amigos dos excepcionais (Apae) de Caarapó.

Marinalva que atualmente faz parte dos quadros diretivos desta entidade exercendo a função de Diretora, foi na oportunidade representada por Sueli Castelani e recebeu a homenagem das mãos do deputado José Roberto Teixeira (PFL), que reconheceu os trabalhos da vereadora que tem sem dúvida nenhuma lutado para fazer nossa sociedade mais justa e solidária.

A vereadora que não pode estar presente por motivos de saúde, agradece a lembrança e a homenagem, ressaltando porém, “que devemos enaltecer os trabalhos realizados por inúmeras mulheres que muitas vezes de forma anônimas tem exercidos funções importantíssimas em busca do bem estar do próximo”.

Para Marinalva, “fazer parte deste grupo de vinte mulheres que recebem esta homenagem, só nos traz alegria, responsabilidade e principalmente um incentivo impar para continuarmos nossa luta como vereadora e também como dirigente de uma entidade de fundamental importância para a sociedade como a Apae, assim como também as demais homenageadas, querem neste oportuno momento desejar a todas as mulheres muito sucesso na luta do dia a dia”, finaliza a vereadora.

2007-03-14 02:13:00

A prefeitura de Caarapó está dedicando atenção especial ao setor de iluminação pública. Uma equipe de eletricistas é mantida de plantão para proporcionar uma rápida solução aos problemas encaminhados pelos consumidores, a maioria relacionada a lâmpadas queimadas.
 
Uma recente ação do setor foi a execução de serviços de revisão geral no sistema elétrico da Escola Municipal Cândido Lemes dos Santos e Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Dona China, além de revisões em todas as escolas do município. A equipe realizou a substituição de três superpostes por postes de rede de baixa tensão na Av. XV de Novembro, entre as ruas Tiradentes e Manoel Ferreira de Araújo, e colocados na Av. Sete de Setembro, entre D. Pedro II e Ramão Vargas de Oliveira. Outro serviço recentemente executado foi o de iluminação na entrada da cidade, sentido Juti-Caarapó, onde se encontram as réplicas de animais da fauna pantaneira. 
 
Na Reserva Indígena Te`ýkue, foram feitos os serviços de instalação elétrica completa em duas novas salas de aula da Escola Municipal Ñandejara-Pólo – sala Saverá, e a colocação de um padrão de energia na Escola Municipal Ñandejara-Pólo, sala Loide Bonfim.
 
Segundo Evanir Gomes, chefe do setor de iluminação pública, serviços como troca de braços, reatores, lâmpadas, colocação de braços em rede baixa e outros serviços são trabalhos de rotina do setor em todo o município.
 
Para o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), esse setor precisa muito da participação dos moradores. Por isso, um telefone está à disposição da população para informações sobre lâmpadas queimadas – o disk-lâmpada – 3453-1893. “Pedimos que a população informe onde há lâmpadas queimadas ou com defeito, a fim de que os serviços de manutenção sejam imediatamente realizados”, disse o prefeito.

2007-03-14 01:04:00

O vestibular para os cursos de Administração e Pedagogia, que serão implantados na nova unidade da instituição, será realizado em conjunto com o Vestibular de Verão 2008 de toda a UFMS, em janeiro do ano que vem. O anúncio foi feito pelo reitor Manoel Catarino Paes Peró, na tarde desta terça, ao deputado estadual Onevan de Matos, prefeito Zelmo de Brida, vereadores Leila Matos, José Odair Gallo e Laurentino Pavão de Arruda e a secretária de educação do município, Cleuza Campos.

Peró explicou que a implantação das novas unidades de Naviraí e Ponta Porã já estão em processo de reconhecimento junto ao Ministério da Educação, mas garantiu a realização do primeiro vestibular: “Palavra ninguém é obrigado a empenhar, mas é obrigado a resgatar. A UFMS é realidade para Naviraí”, destacou o dirigente.

Parcerias – O reitor da UFMS voltou a solicitar das autoridades de Naviraí parcerias para a concretização da universidade como, por exemplo, a cedência de espaço físico em escola municipal para o início das atividades do curso e a aprovação pela Câmara Municipal de doação de área para a construção do campus definitivo: “Estamos trabalhando em conjunto e esta será a garantia da universidade para a população de Naviraí e região”, disse Peró.

O prefeito Zelmo de Brida garantiu ao reitor que o município trabalhará em conjunto durante a implantação dos cursos: “Vamos colaborar, como o reitor e o deputado Onevan de Matos colaboraram para esta conquista”. A garantia também foi dada pelo presidente da Câmara, Laurentino Pavão de Arruda: “Estamos felizes e vamos aprovar o que for necessário na Câmara para tornar este sonho realidade”.

Cidadão Naviraiense – Durante a reunião os vereadores reapresentaram o convite a Manoel Peró para receber o título de cidadão naviraiense, apresentado pela bancada do PDT, no dia 30 de março, em Naviraí, durante solenidade especial na Câmara: “A educação sempre foi nossa bandeira e a UFMS é um sonho antigo que estamos garantindo. Por tudo isso, nada mais justo do que oferecer nossa maior honraria ao professor Peró”, apontou o líder da bancada, José Odair Gallo.

Ao término da reunião o reitor Manoel Peró agradeceu o apoio das autoridades de Naviraí e do deputado Onevan de Matos, destacando a força da UFMS para a cidadania: “Estamos construindo uma visão de futuro. Vamos dar as mesmas oportunidades aos jovens do interior que os jovens da capital e de cidades maiores já têm. É uma conquista de todos”. Apontou Peró.

O deputado Onevan de Matos, que encampou o processo de conquista da UFMS, também parabenizou o reitor pelo momento especial que Naviraí está vivendo: “Se não fosse o senhor, Professor Peró, a UFMS não iria para nossa cidade. Só temos a agradecê-lo”, finalizou o deputado.

2007-03-13 18:54:00

 Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mais uma medida que trará maior proteção aos usuários de motocicleta. As motonetas, motocicletas e triciclos fabricados a partir de 1° de janeiro de 2009 deverão possuir escapamento com redutor de temperatura (protetor térmico). A norma editada pelo Contran, por meio da Resolução 228, foi publicada na última quinta-feira para que as montadoras já comecem a se preparar para a mudança.
 
O protetor de escapamento deverá ser dimensionado para manter a temperatura de sua superfície em nível térmico adequado ao uso seguro do veículo. Com esse dispositivo, lesões como queimaduras poderão ser evitadas.

2007-03-13 18:14:00

Em julgamento ocorrido ontem, 12 de março, o Tribunal de Justiça julgou improcedente a Apelação Cível – Cautelar nº 2007.001147-5O, interposta por Banco Itaú S/A, por não se conformar com a sentença que lhe condenou às custas processais e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), prolatada pelo Juiz da 3ª Vara da Comarca de Dourados, nos autos de Ação Cautelar Inominada que lhe move Posto de Serviço S. A. Ltda.
O banco alega ter comprovado a inadimplência , portanto, é perfeitamente legal a inclusão do nome do apelado no SPC e SERASA, por ser uma forma de proteger as instituições financeiras.

O Desembargador Rubens Bergonzi Bossay entendeu que os argumentos do apelante não merecem guarida, pois, a liminar somente deve ser deferida se a discussão tiver por objetivo declarar a inexistência do débito .

A verdade é que a sentença reconheceu a ilegalidade dos encargos financeiros aplicados pelo apelante , assim, existe a possibilidade de não existir dívida do apelado junto ao banco.


O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, enquanto houver discussão da dívida em juízo , por abusividade de cláusulas, “não cabe conceder antecipação de tutela ou medida cautelar para impedir a inscrição do nome do devedor no SERASA” (Resp 610063/PE Recurso Especial 2003/0185981-9, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, 4ª Turma, julgado em 11/05/2004, publicado no DJ em 31.05.2004, p. 324).

A sentença proferida pelo Juiz da 3ª Vara da Comarca de Dourados, que tornou definitiva a liminar concedida, e determinou a exclusão do nome do apelado dos cadastros do SERASA, no que pertine ao débito discutido na ação principal, não deve ser reformada, por estarem presentes os requisitos autorizadores para a concessão da liminar.
O dano de difícil reparação decorre da possibilidade de se efetuar inscri
ção indevida, o que acarretará prejuízos ao apelado, tendo em vista o abalo de crédito a que poderá ser submetido.

Portanto, é indevida a inscrição do nome do devedor no órgão de restrição se já existe sentença proferida em processo onde se discute o valor da dívida.
A decisão não é definitiva, pois ainda cabe recurso.

2007-03-13 17:47:00

O Mato Grosso do Sul poderá passar a ter “quase-municípios”, se os deputados resolverem levar adiante a proposta de mexer na Constituição Estadual para criar uma autarquia territorial inexistente hoje.

Uma emenda constitucional foi apresentada hoje para criar “distritos estaduais” no Estado. Seriam unidades territoriais desmembradas dos municípios que passariam à administração estadual. Pela proposta, o governador nomearia um administrador geral, que teria o papel parecido com o de prefeito, ou seja, de executor de políticas públicas. A emenda também prevê um conselho distrital, um tipo genérico de câmara de vereadores. Os conselheiros seriam eleitos para mandatos de 4 anos e teriam a prerrogativa de fiscalizar, mas não a de legislar.

Um exemplo de distrito estadual é o arquipélago de Fernando de Noronha, que já foi território federal e desde a Constituição Federal de 1988 foi anexada ao Estado de Pernambuco.

Além de criar cargos parecidos com os existentes nos municípios de verdade, o papel dos distritos estaduais foi descrito vagamente na emenda sul-mato-grossense como uma autarquia territorial com “capacidade genérica para exercer encargos públicos de interesse da coletividade”.

O pai da idéia é o deputado Akira Otsubo (PMDB), um parlamentar com histórico de articulação para ajudar distritos a se transformarem em municípios. Ele esteve envolvido na emancipação de Santa Rita do Pardo e Nova Alvorada do Sul e é o autor da lei que emancipou Figueirão.

Na justificativa, ele escreve que há muitos distritos, vilas e comunidades rurais populosos que sofrem com a falta de serviços porque estão longe da sede dos municípios a que pertencem e a criação dos distritos estaduais seriam uma alternativa mais barata à criação dos municípios, que costuma custar bem caro por causa das exigências feitas pela lei federal.

Em MS, há três distritos na fila para se transformarem em municípios: Anhanduí (Campo Grande), Itahum (Dourados) e Quebra-Coco (Sidrolândia).“O sonho de quem mora nos distritos é ter mais autonomia, a emenda pode ajudar a acelerar o desenvolvimento e na transformação desses distritos estaduais em municípios”, afirmou.

2007-03-13 17:21:00

A cesta básica teve aumento de 4,34% no mês de fevereiro em relação a janeiro, segundo pesquisa divulgada hoje pela Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia). Produtos de hortifruti encareceram a cesta, que ficou em R$ 165,99, o que representa 47% do salário mínimo (R$ 350).

Para comprar os 15 itens que compõem a cesta básica, o campo-grandense precisou desembolsar R$ 6,91 mais que no mês de janeiro, quando a variação foi de R$ 3,77. Em fevereiro de 2006, a cesta teve queda de 0,44%, comportamento que foi repetido várias vezes durante ao ano.

Entre as principais causas para a alta dos produtos está o clima, que atingiu em cheio os hortifruti. Nos últimos seis meses, a cesta já teve 19,27% de aumento e chegou a 11,65% no ano. Dos 15 produtos que compõem a cesta básica, sete apresentaram alta nos preços: alface (15,56%); tomate (9,71%); laranja (6,03%); banana (3,75%); batata (2,88%); carne (2,23%) e macarrão (1,58%). Seis produtos acusaram queda: margarina (-10,46%); arroz (-5,86%); óleo (-4,42%); açúcar cristal (-3,79%); feijão (-1,94%) e leite (-1,85%).

Pelo terceiro mês, a alface (15,55%) e o tomate (9,71%) lideram as maiores altas entre os produtos da cesta. A laranja também persiste em alta, (6,03%) tendo sido registrado em janeiro aumento de 21,87%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa da safra de laranja para fevereiro deve ficar em torno de 18,3 milhões de toneladas, 4,25% maior que no mês de janeiro. O estado de São Paulo é responsável por 80% da produção brasileira.

O cálculo da cesta é feito pelo acompanhamento dos preços do açúcar, margarina, óleo, pão, macarrão, sal, arroz, carne, feijão, banana, laranja, alface, batata, tomate e leite. Os produtos são considerados mínimos para a suplementação de uma família que vive com o salário mínimo. Também é efetuado o cálculo de 44 produtos necessários a uma família que vive com cinco salários (R$ 1.750), cujo valor chegou a R$ 806,30 em fevereiro. A alta foi de 2,31% e significa que para obter os 44 produtos, a família teria que desembolsar 46% do rendimento base.

2007-03-13 16:48:00

Após quase duas semanas do último pente-fino realizado na Colônia Penal de Campo Grande, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) fez na manhã desta terça-feira outra revista na unidade penal.
Foram encontrados nas celas 114 papelotes de pasta base, R$ 950, 26 trouxinhas de maconha e sete tabletes da mesma droga, 40 armas artesanais, 43 aparelhos de celular, 42 carregadores, dois aparelhos de som de veículo, nove cachimbos utilizados para fumar entorpecente e 22 garrafas de bebidas alcoólicas (pinga, conhaque e batidinha).

Dos 260 nomes que estão na relação de internos da unidade,  228 estavam presentes. Dos 32 ausentes, sete são fugitivos e os demais haviam saído para trabalhar em empresas privadas e orgãos públicos.
A operação envolveu 280 policiais – entre civis e militares – e 15 servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Eles vasculharam desde a madrugada celas e demais dependências da Colônia e a área ao redor, onde há duas semanas, internos foram flagrados retornando para a unidade após terem passado a noite fora.

Para o presidente do Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Fernando Anunciação, os dois agentes responsáveis diariamente pela unidade “não têm condições de controlar os presos”. Segundo ele, na prática, “é o preso quem manda aqui”, disse referindo-se a unidade, que na opinião dele deveria ser desativada e instalada em outro local.

O sindicalista afirmou ainda que se a Colônia for mantida onde está, o entra e sai de internos e objetos ilícitos não irá acabar. “Não adianta nada fazer uma operação hoje. Se tiver outra daqui a cinco dias vão encontrar as mesmas coisas”.

No pente-fino realizada há duas semanas, também foram encontrados entorpecentes, armas artesanais, bebidas alcoólicas e eletrônicos. Foram apreendidos ainda uma motocicleta furtada, revólver, HD de computador e capacetes.

Uma semana após a realização da primeira operação, três prostitutas foram flagradas em frente a unidade após terem passado a noite com os presos. Situações que levaram à exoneração do diretor do estabelecimento penal.

Participaram do trabalho Getam (Grupo Tático de Motos), Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais), Garras (Grupo Armado de Repressão e Resgate a Assaltos e Seqüestros) e Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), com apoio do Corpo de Bombeiros.

Operações como esta devem ser realizadas constantemente e foram determinadas após a prisão de vários fugitivos, alguns após cometerem crimes como roubos e sequestros relâmpagos.O objetivo da Sejusp é acabar com esta situação.

2007-03-13 16:34:00

A Associação de Pais e Mestres, da Escola Estadual 4 de Abril, realizou nesta sábado último, dia 10 de março, um mutirão de limpeza no pátio da escola. O mutirão foi uma sugestão do Professor Luis Sérgio, secretário da APM da escola e foi aceito por unanimidade pelos integrantes da associação.

O acontecimento teve total apoio da direção e professores da escola que de forma organizada dividiram os trabalhos com os pais e alunos presentes.
Dentre os vários trabalhos realizados poderemos destacar alguns como a poda de árvores, corte de grama, pintura do muro e floreiras, limpeza de folhas e retirada de galhos, uma vez que os servidores da escola já haviam realizado na rotina dos trabalhos escolar, a catação de plásticos e papéis e recipientes com possíveis acúmulos de água, participando  no combate ao mosquito da dengue.           

O próximo trabalho, a ser realizado, segundo os participantes do mutirão é aprimorar o espaço da horta realizando adubação com matéria orgânica e preparação de mais canteiros, além de fazer a pintura externa do muro e poda das árvores externas da escola.O Diretor da escola o professor Rafael, lembra que este tipo de trabalho é importante pois amplia a participação e companheirismo entre professores alunos e pais de alunos.

Segundo o Presidente Oraci Ribeiro “ o pátio é o cartão de visita  da escola, quanto melhor e mais cuidado mais atrativo fica, não deixando de agradecer a todos os professores, pais de alunos, alunos e a prefeitura municipal pelo envio do trator rosadeira que efetuou um ótimo trabalho” Finalizou o Presidente.