2007-04-23 03:33:00

O DOF (Departamento de Operações da Fronteira) apreendeu 734 quilos de maconha, na tarde deste sábado, em Iguatemi. O entorpecente estava distribuído em vários tabletes abandonados em uma área próxima a uma estrada vicinal.

Os policiais militares encontraram a droga após perceber movimentação no local e que havia uma cerca derrubada. Os responsáveis pela maconha não foram localizados.

2007-04-23 02:26:00

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) inicia hoje, segunda-feira a vacinação de 5 mil indígenas de 72 aldeias Mato Grosso do Sul. O lançamento da campanha no Estado acontece na aldeia Jaguapiru, em Dourados.

O objetivo da campanha, que é nacional, é vacinar adultos e crianças a partir dos seis meses contra a gripe e colocar o esquema vacinal em dia. Para as crianças, serão disponibilizadas todas as vacinas do calendário infantil.

Os adultos serão imunizados contra Difteria, Tétano, Hepatite B, Sarampo, Tuberculose, Febre Amarela, Rubéola, Caxumba, Pneumonia, Catapora e Gripe.

O trabalho vai até 25 de maio e conta com auxílio do Estado e municípios.

2007-04-23 01:25:00

Os acadêmicos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), representados pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes), irão reunir-se na próxima segunda-feira, amanhã, com o reitor da instituição, Manoel Catarino Paes Peró, para reivindicar medidas com urgência para conter a onda de violência no campus de Campo Grande.

Segundo o coordenador geral do DCE, Leonardo Bastos, será marcado para este mês uma assembléia geral dos acadêmicos da UFMS para discutir soluções para falta de segurança no campus e serão convidados o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e o reitor da faculdade para participar da discussão.

Os acadêmicos reclamam porque na última quinta-feira, dia 19, o acadêmico Victor Wandscheer, 26 anos, foi vítima de um seqüestro relâmpago no estacionamento da instituição. Além dele, acadêmico Roberto Santos de Melo, 26 anos, morreu na Santa Casa depois de ser baleado na cabeça dentro da faculdade.

Na quinta-feira, pelo menos 250 estudantes percorreram os corredores da universidade vestidos de preto e abraçaram simbolicamente o “palitero”, símbolo da UFMS, em solidariedade à família do aluno do curso de Enfermagem que morreu baleado.

2007-04-23 00:30:00

O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de três desembargadores (do sul-mato-grossense Nery da Costa Junior, o "Nerinho", que é originário de Amambai, Alda Basto, e Roberto Haddad) e de dois juízes federais (Djalma Moreira e Maria Cristina Barongeno Cukierkorn) investigados na Operação Têmis da Polícia Federal.

Desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Federal, a operação investiga suposto esquema de venda de sentenças em ações relativas a causas tributárias e ao jogo do bingo. O mesmo ministro não autorizou o bloqueio de bens de nenhum dos citados.

Fischer é o relator da devassa. Conforme a Agência Estado, o decreto que autoriza acesso aos extratos bancários e declarações de bens se estende a todos os outros alvos da missão federal, inclusive o procurador da Fazenda Nacional Sérgio Gomes Ayala, apontado como o elo do grupo com a Receita.

Relatório do serviço de inteligência da Polícia Federal diz que o desembargador Nery da Costa Junior teria beneficiado a empresa Companhia Comercial OMB admitindo a compensação de créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Nery da Costa Junior manteve escritório de advocacia em Mato Grosso do Sul até 1999. Ele foi escolhido pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para ocupar a vaga de desembargador federal junto ao TRF.

2007-04-22 23:29:00

Foi definido neste domingo os grupos da Copa do Mundo de futebol feminino, que acontecerá entre os dias 10 e 30 de setembro deste ano, na China. O Brasil caiu no Grupo D, com Nova Zelândia, Dinamarca e a própria China. A jogo inaugural da competição será entre a Alemanha, atual campeã mundial, e a Argentina, que derrotou o Brasil pelo Sul-Americano. As equipes estão no Grupo A, que ainda tem a Inglaterra e a seleção japonesa.

Confira os grupos do Mundial:
Grupo A – Alemanha, Japão, Inglaterra e Argentina
Grupo B – Nigéria, Estados Unidos, Coréia do Norte e Suécia
Grupo C – Noruega, Gana, Austrália e Canadá
Grupo D – China, Nueva Zelândia, Brasil e Dinamarca

2007-04-22 22:24:00

Veículos apreendidos neste ano pela Receita Federal serão leiloados na próxima terça-feira (24 de abril). O certame está marcado para começar às 10 horas e será realizado no pátio do depósito de mercadorias apreendidas, localizado na rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 10 ( em frente ao Fórum da Justiça Federal).

Mesmo local onde os veículos podem ser conhecidos. O horário para visitação é de 8 às 11 horas e de 13 às 16h30. Os valores vão de R$ 400 no caso de réplicas de motos, a R$ 79 mil para veículos de grande porte.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos. O pagamento do lote poderá ser feito na agência do Banco do Brasil no prédio da Receita Federal. O edital estará disponível na segunda-feira na recepção da delegacia da Receita Federal e também no site: www.receita.fazenda.gov.br

2007-04-22 21:33:00

Com o apoio da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), no dia 28 de abril, a ACA (Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente) realizará a Noite Italiana, com jantar dançante, massas e vinhos. O convite custa R$ 70,00 por pessoa e toda a renda será revertida para a construção da sede da ACA. A instituição, administrada pela Casa Espírita Tereza de Ávila, foi fundada em 2002 por um grupo de voluntários.

A entidade realiza atendimento de assistência e promoção social aos moradores dos bairros: Jardim Tainá, Residencial Arco Íris, Danúbio Azul e Jardim Veraneio. O objetivo agora é construir uma sede no Taquaral Bosque, no terreno adquirido pela entidade através de doações de voluntários, pois o atendimento é feito de forma precário na Centro Comunitário do bairro Arco Íris. A sede vai permitir oferecer serviços de atendimento, tais como: o acompanhamento escolar, creche para crianças de 0 e 6 anos e formação profissional dos adolescentes, preparando-os para um trabalho digno.

O jantar terá início às 20h, na sede campo da Amamsul, na Rua Rosa Castilho Ocampos,1455, Jardim Montevidéu. Com agradável música ao vivo, o jantar temático será composto pelo buffet Paladar. A requintada carta de vinhos, acomodados em adega climatizada, promete não desapontar os mais exigentes paladares. Mais informações pelos telefones: 3317-3451 e 3382-0224.

2007-04-22 20:38:00

Caso o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue inconstitucional a pensão mensal e vitalícia de R$ 22,1 ao ex-governador Zeca do PT e aos demais futuros ex-governadores de Mato Grosso do Sul, os cofres do Estado iriam economizar R$ 25 milhões pelos próximos 20 anos, conforme estimativa do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad.

Na quarta-feira passada, o ministro Eros Roberto Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista na sessão do Tribunal Pleno e adiou o julgamento da Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela OAB contra o pagamento da pensão. Três dos 11 ministros que integram o Tribunal Pleno do STF já tinham votado contra o benefício, entre eles a relatora do processo, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, sendo que agora será marcada uma nova data para a conclusão do julgamento, que pode ser na quarta-feira, dia 25.

Na leitura do processo, a ministra Cármem Lúcia Rocha manifestou-se contrária à emenda da Constituição Estadual que recriou a pensão vitalícia aos ex-governadores, aprovada no fim do mandato de Zeca do PT, que é o beneficiário direto da medida. Ela disse que o pagamento previsto não configura qualquer das previsões legais que poderiam justificar o benefício, como pensão, ou subsídio.

A ministra sustentou que a pensão, extensiva ao cônjuge do ex-governador, configura como se fosse uma pensão para a esposa que continuaria a receber no caso da morte do marido. Cármem Lúcia disse ainda que a criação da pensão desrespeita a lei ao tratar de forma diferente os cidadãos e também os outros que ocupam cargos públicos, pois não existe o cargo de ex-governador.

A OAB sustenta que a norma aprovada pela Assembléia Legislativa desrespeita diversos artigos da Constituição Federal e argumenta que os ex-governadores, ao encerrar seus mandatos, não exercem mais nenhum ato em nome do ente público. Por isso, conceder o subsídio seria “retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentaria de graça” a quem não presta mais serviços públicos, o que é inadmissível.

No dia 22 de fevereiro, a Assembléia Legislativa justificou ao STF que a pensão vitalícia garantida ao ex-governador estaria prevista na Constituição Federal, por tratar-se de "Pensão da Graça", espécie de ajuda que os Estados estão habilitados a conceder a qualquer cidadão que seja considerado um bem-feitor, como explicou o assessor jurídico da Assembléia, Cleomens Nunes da Cunha. Ele considerou equivocados os argumentos apresentados pela OAB/MS, ressaltando a Constituição Estadual não fere a Constituição Federal e, portanto, não há ilegalidade no ato, sobretudo por não se tratar de uma aposentadoria e sim um benefício previsto constitucionalmente.

2007-04-22 19:31:00

A Igreja Católica Romana enterrou definitivamente o conceito de limbo, o lugar para onde os bebês que não tivessem sido batizados iriam quando morressem, de acordo com séculos de tradição e ensinamentos.

Num documento muito esperado, a Comissão Teológica Internacional da Igreja disse que o limbo reflete uma "visão excessivamente restritiva da salvação", segundo o Serviço de Notícias Católico, que obteve a cópia do texto nesta sexta-feira (20).

Havia anos que se esperava a extinção definitiva do conceito de limbo, e o documento, chamado "A esperança de salvação para bebês que morrem sem ser batizados", foi encarado como algo definitivo, já que o limbo jamais fez oficialmente parte da doutrina religiosa da igreja.

O papa Bento XVI autorizou a publicação do documento.

Segundo a reportagem do serviço de notícias, o texto, de 41 páginas, diz que os teólogos que assessoravam o papa na questão concluíram que, como Deus é piedoso, ele "quer que todos os seres humanos sejam salvos".

O texto diz que a graça tem preferência sobre o pecado, e a exclusão de bebês inocentes do Céu não parecia refletir o amor especial que Cristo tinha pelas crianças, afirmou o Serviço de Notícias Católico, de propriedade da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos.


 No limite- O limbo, que vem da palavra em latim para "borda", "limite", era considerado por teólogos medievais um estado, ou lugar, reservado aos mortos não-batizados, incluindo gente de bem que havia vivido antes da chegada de Cristo

"Nossa conclusão é que os vários fatores que analisamos fornecem uma base teológica e litúrgica séria para esperar que os bebês não-batizados que morrerem serão salvos", diz o documento.

A partir de agora, pela resolução do Vaticano, as crianças que morreram e vierem a morrer antes de serem batizadas poderão ser salvas. O mesmo vale para as pessoas que viveram antes do surgimento da Igreja Católica, que, pela religião, poderão ir ao Céu dependendo do "desejo de Deus" de salvá-los.

Os ensinamentos da Igreja Católica dizem que o batismo elimina o pecado original, que marcou todas as almas com a expulsão de Adão e Eva do Paraíso. O catecismo oficial da Igreja, lançado em 1992 depois de décadas de elaboração, já não usava o conceito de limbo.

Pelo novo texto, "Deus pode dar a graça do batismo sem que tenha havido o sacramento".

Na Divina Comédia, Dante Alighieri colocou os pagãos virtuosos e os grandes filósofos clássicos, como Platão e Sócrates, nascidos antes do surgimento da Igreja Católica, no limbo.

2007-04-22 18:30:00

A tecnologia já fez muitas vítimas no terreno dos negócios. Principalmente a partir da década de 1980, com o ‘boom’ dos produtos eletrônicos, muita coisa escasseou nas prateleiras: disquetes, videocassetes, mimeógrafos, walkmans. Alguns desapareceram de vez, como controles remotos com fio. As próximas vítimas podem ser as máquinas fotográficas com filme, preteridas em favor das câmeras digitais.

Algumas empresas, no entanto, seguem fabricando o que, à primeira vista, parece já não valer mais a pena. Fizeram desses produtos um diferencial – e lucram com isso.

É o caso da gaúcha Menno, que fabrica, entre outros produtos, mimeógrafos. “É o carro chefe da linha de suprimentos para escritório da empresa”, afirma Cassiano Lumi, do departamento comercial da empresa. A produção mensal dos duplicadores chega a mil unidades, vendidas “do Oiapoque ao Chuí”, diz Lumi. Argentina, Uruguai e Paraguai também estão na lista de clientes.

Os principais compradores são escolas, professores e pessoas com baixo poder aquisitivo, “que não têm condições de adquirir ou alugar uma máquina de xerox”, diz o executivo.

A professora primária Vanessa Mourão é uma dessas usuárias. “A máquina de xerox, quando existe, não tem tinta”, diz. “Aí usamos o mimeógrafo e pedimos o estêncil e a folha de sulfite no material dos alunos”.

Música ‘à moda antiga’ A fabricante de equipamentos de som LeSon, de Osasco, na Grande São Paulo, é a única a produzir agulhas para toca-discos no país. A produção, que chegou a 6 milhões por ano nos anos 80, hoje ronda a casa dos 500 mil. Mas a empresa não pensa em abandonar. “É um senhor carro de puxar vendas”, diz Celso Taques Bittencourt, diretor operacional da empresa. “Quando um vendedor nosso chega no cliente, se ele diz que tem essas agulhas para vender, as portas se abrem”, afirma.

Bittencourt não acredita que o mercado para seu produto vá voltar a diminuir. “Quando o CD se popularizou, a agulha despencou barbaridade. Mas agora é a vez do CD cair, com a popularização do MP3. Porque quem tem toca-discos hoje é porque tem carinho por ele”, afirma.

Um dos nostálgicos consumidores de Bittencourt é Dino De Piccoli. O advogado é dono de uma vitrola – doada por um amigo. “Uso esporadicamente, quando bate a vontade de ouvir vinil”. “Mas pretendo manter (o hábito) por muito tempo. O som do vinil é particular, tem sua sonorização própria, remete ao passado”, afirma.

A também professora primária Maria Luiza Ferreira faz uso de outro produto que tem se tornado raro: fitas cassetes. “Uso no trabalho, para dar música para as crianças”. Até o ano passado, Maria Luiza usava as fitas também para lazer. “Tínhamos toca-fitas no carro, então tudo eu passava para fita. Mas trocamos o carro, então não faço mais isso”, conta.

Mesmo com a troca dos toca-fitas pelo CD player, o mercado para as fitas magnéticas continua grande. Na Videolar, que fabrica fitas cassetes desde 1988, a produção vem decrescendo ao longo dos anos, mas ainda é expressiva. A empresa fabrica, hoje, 700 mil fitas para áudio todos os meses.

O produto iniciou as operações em larga escala da empresa e hoje é fabricado ao lado dos seus "concorrentes". Segundo o gerente comercial da Videolar, Mauricio Manzato, as fitas magnéticas representam hoje em torno de 2% do faturamento do segmento de mídias virgens da companhia – que incluem CDs e DVDs graváveis.

2007-04-22 17:34:00

Dez prefeituras de Mato Grosso do Sul correm o risco de não receber os recursos da merenda escolar neste mês, porque ainda não apresentaram a prestação de contas do dinheiro recebido em 2006 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). O prazo para entrega da prestação de contas venceu no dia 28 de fevereiro de 2007.

Na lista divulgada pelo Fnde consta a inadimplência das prefeituras de Água Clara, Bandeirantes, Bela Vista, Fátima do Sul, Guia Lopes da Laguna, Juti, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo e Rochedo.

Além das prefeituras, sete Estados também podem ficar sem receber recursos do fundo por não terem formado o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Nesta lista estão Roraima, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Acre e Piauí

“Se o município não estiver regular com a prestação de contas, o FNDE fica impedido, por lei, de repassar os recursos”, diz a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho. Assim, a próxima parcela da merenda escolar será depositada apenas para quem estiver em dia com o CAE e com a prestação de contas do programa.(

2007-04-22 17:17:00

Santos empatou em 0 a 0, neste domingo, com o Bragantino e garantiu a vaga na final do campeonbato paulista deste ano. A partida foi disputada no Estádio Morumbi.

Segundo o portal Terra, com o resultado o Santos vai definir o título da competição com o São Caetano, que venceu o São Paulo por 4 a 1 neste sábado, também no Estádio Morumbi.

2007-04-22 17:07:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar Rodoviária de Amambai realizou a apreensão de um adolescente de 17 anos transportando mais de 16 quilos de maconha na bagagem no início da tarde desse domingo em Amambai.

A apreensão aconteceu por volta das 14h30 em frente a base da PRE, no quilômetro 11 da rodovia MS 156, trecho que liga Amambai a Tacuru, quando os policiais realizavam uma averiguação de rotina em um ônibus de transporte intermunicipal de passageiros que faz linha de Dourados a Mundo Novo, passando por Ponta Porã na fronteira com o Paraguai e encontraram, na bagagem do adolescente, vários tabletes de maconha prensada que depois de pesada, totalizou 16,2 quilos da droga.

Ao ser apreendido o menor, que reside em Balneário Camboriú em Santa Catarina disse que havia adquirido o entorpecente por 800 reais na cidade de Ponta Porã e levaria o entorpecente para sua cidade de origem, em Santa Catarina.

Essa foi a segunda apreensão de menor transportando drogas em rodovias da região nesse final de semana. No sábado policiais do Departamento de Operações de Fronteira já havia realizado a apreensão de outro adolescente residente no estado do Paraná na rodovia MS 289 entre Coronel Sapucaia e Amambai, transportando 15 quilos de maconha na bagagem.

2007-04-22 16:31:00

Assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria dos 27 governadores é favorável ao fim da reeleição, proposta que une petistas e tucanos e cuja articulação já está em curso no Congresso.

A reportagem do portal de notícias G1 procurou as assessorias de todos os governadores a fim de obter a posição de cada um sobre o tema.

Dos 27, 17 se disseram favoráveis ao fim da reeleição, três querem a manutenção do atual sistema, um se declarou indiferente, outro não quis se manifestar e cinco não responderam
O interesse da maioria dos governadores no fim da reeleição aumenta as chances de vir a ser aprovada a emenda com essa finalidade, de autoria do deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA). Isso porque eles detêm controle político sobre parcelas das bancadas estaduais no Congresso.

Dos 17 governadores que se manifestaram a favor da proposta de emenda constitucional de Jutahy Júnior, 14 a apoiam integralmente: fim da reeleição com mandato de cinco anos. Os demais são favoráveis a mandatos sem reeleição de quatro ou seis anos.

Apenas três defendem a manutenção da reeleição, todos de partidos oposicionistas: Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, Ottomar Pinto (PSDB), de Roraima, e José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), aliado do presidente Lula, não quis se manifestar sobre o assunto. Ivo Cassol (PPS), governador de Rondônia, informou ser indiferente à mudança.

Binho Marques (PT), do Acre, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, também querem o fim da reeleição, mas discordam sobre o mandato. Miranda acredita que devem ser mantidos os quatro anos. Já Marques, não opinou sobre o assunto.

O levantamento do site G1 também mostrou que, dos 14 governadores reeleitos, nove querem o fim da reeleição. 

Apoios a reeleição foi aprovada em 1997, por meio de emenda à Constituição apresentada pelo então deputado Mendonça Filho (DEM-PE) (leia entrevista) e possibilitou o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, que se encerrou em 2002.

A tese do fim da reeleição une setores representativos do PSDB e do PT, como os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, além dos presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O ministro da Justiça, Tarso Genro, seria um dos articuladores do acordo. Nesta segunda-feira (23), ele se reúne com o Conselho Político da coalizão de governo, formado pelos presidentes dos partidos que apóiam o governo, para apresentar as propostas de reforma política.

A assessoria do Ministério da Justiça não descartou que o fim da reeleição esteja na pauta do encontro, já que a proposta faz parte do conjunto de idéias da reforma.

Em reunião com o mesmo conselho político na quinta (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que esteja negociando o fim da reeleição com o objetivo de facilitar sua volta ao cargo para um terceiro mandato em 2014.

2007-04-22 15:27:00

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra lei que concedeu subsídio mensal e vitalício a ex-governadores de Mato Grosso do Sul foi adiado depois do pedido de vista do ministro Eros Grau. A ação foi proposta no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil depois que a Assembléia Legislativa decidiu aplicar o mesmo benefício ao ex-governador Zeca do PT.

Até o momento, há três votos favoráveis ao pedido. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou contra o subsídio para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 29-A e seus parágrafos 1º, 2º e 3º , do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição do estado do Mato Grosso do Sul. A relatora foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Sepúlveda Pertence.

O subsídio foi criado pela Emenda Constitucional 35/06 (artigo 29-A e parágrafos) para garantir aos ex-governadores salários vitalícios equiparados ao do chefe do Poder Executivo estadual. A norma também garante ao cônjuge dos ex-governadores receber a metade do valor no caso de morte do beneficiário.

Para a OAB, a norma desrespeita diversos artigos da Constituição Federal. A entidade sustenta que os ex-governadores, ao encerrarem seus mandatos, não exercem mais nenhum ato em nome do ente público. Para a Ordem, conceder o subsídio seria "retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentadoria de graça" a quem não presta mais serviços públicos.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou inicialmente que as normas questionadas "têm uma redação complicada, pois afirmam o que não expressam e explicitam o que não pode ser considerado na literalidade dos seus termos". Ela exemplificou ao ressaltar que, conforme a norma, o subsídio é concedido a quem tenha exercido o cargo de governador em caráter vitalício. No entanto, a ministra anotou que "os cargos políticos de chefia do Poder Executivo não são jamais exercidos ou ocupados em caráter permanente, mas sempre transitório. Numa República, os mandatos são temporários e seus ocupantes transitórios".

"No direito brasileiro, em termos de instituto de direito administrativo e previdenciário não se há baralhar subsídio, benefício, graça, vantagem, provento e pensão, cada qual nomeando uma categoria de pagamentos devidos a agente ou servidores perfeitamente identificados para os quais se definem no sistema os regimes próprios", explicou a relatora, ressaltando que nenhum deles significa privilégio. Para Cármen Lúcia, o termo subsídio foi utilizado de forma errada pela Assembléia do estado. De acordo com a ministra, "a graça instituída, no caso ora cuidado, tem os mesmos efeitos do instituto da aposentadoria com o quanto aqui não se o tenha adotado desse título".

Assim, para a ministra, "a benesse instituída pela Assembléia sul-mato-grossense em favor de ex-governador daquele estado e como pensão devida ao seu cônjuge supersite, desiguala não apenas os cidadãos que se submetem ao regime geral da previdência como também os que provêm cargos públicos de provimento transitório por eleição ou comissionamento". De acordo com ela, "o conteúdo da ética pública, para o gasto estipulado como forma de agraciar pessoas que não mais fazem parte dos quadros do estado, não é demonstrado na espécie, também por isso a norma apreciada revela-se incompatível com os princípios constitucionalmente definidos".

2007-04-22 14:34:00

O Santos se deparou com um enorme bloqueio do Bragantino no primeiro jogo da semifinal, tentou definir a etapa logo no Pacaembu, mas seu ataque foi anulado. A tática adversária funcionou perfeitamente e agora o Santos quer usar justamente a força defensiva do Bragantino para derrubar o rival neste domingo, às 16 horas (15 de MS), no Morumbi.

A equipe da Vila chegou à conclusão de que o Bragantino é quem precisa partir pra cima desta vez, já que necessita da vitória para ir à decisão. Uma nova retranca apenas servirá de convite para o Santos tentar sacramentar a passagem à etapa final; e uma mudança radical de posicionamento do Braga pode facilitar o futebol praticado pelos santistas. Mais um empate entre ambos coloca o Santos na decisão do Estadual. Por isso, o clube litorâneo será mais cauteloso defensivamente.

"O Bragantino vai ter que sair da defesa para chegar à final. Eles não poderão mais jogar tanto na defesa como foi no empate no Pacaembu. Estamos cientes de que a vantagem ainda é nossa e precisamos de inteligência e tranqüilidade para aproveitar os espaços deixados por eles na defesa", orientou Cléber Santana.

À espera do ataque do Bragantino, o Santos usou a semana para criar variadas maneiras de furar o bloqueio interiorano. A vitória sobre o Deportivo Pasto, quinta, serviu de ensaio para o recuo dos meias santista, principais alvos da marcação do Bragantino, na tentativa de puxar os descentralizar a retranca interiorana.

2007-04-22 13:27:00

O secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jaconi, em audiência na sexta-feira à tarde, na Governadoria, concedida aos nove vereadores de Japorã (extremo sul do Estado), garantiu reforço policial para que possa haver segurança para a sessão da Cãmara Municipal, segunda-feira, na qual está prevista a instalação de uma Comissão Processante, que terá 90 dias para dar parecer sobre as irregularidades denunciadas que pode levar ao afastamento do prefeito Rubens Freire Marinho (PT).

Os vereadores já teriam provas suficientes para pedir o afastamento, conforme denúncias já entregues e as que serão entregues ao Ministério Público, que juntadas, segundo o vereador Paulo Franjotti (PMDB), seriam mais de 30.

TUMULTO
A sessão de instalação da Comissão Processante (CP) aconteceu na última segunda-feira (16), mas foi encerrada antes da hora, por motivo de segurança, e não houve a instalação. As duas equipes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e uma da Policia Militar, com cerca de 20 homens e três viaturas, não foi suficiente. Mais de mil pessoas se aglomeraram na frente da entrada do prédio da Câmara.

Durante a sessão, uma bomba com gás e pimenta foi atirada entro do plenário, com mais de 100 pessoas. A sessão foi suspensa por 15 minutos, antes do encerramento, pois os efeitos causou irritação nos olhos, tosse e indescritível sensação de irritação na garganta. Logo após, a sessão, houve um ato público. Um indígena, retirado do plenário pelo DOF, a pedido dos vereadores, reclamou que só poderia “ser tocado” pela Polícia Federal, mas não houve atos de violência.

AMEAÇAS
Os nove vereadores de Japorã disseram ao secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul – Wantuir Jacini, que o objetivo deles, era dizer que são eles que precisam de segurança. “Nós é que temos que temer, porque fomos nós que denunciamos o prefeito, e agora ele revida dizendo que tem denúncias contra nós e se diz ameaçado, o que realmente é uma piada”, considerou. Eles informaram ao secretário que os responsáveis pelo tumulto de segunda-feira foram funcionários da Prefeitura, membros do Movimento dos Sem-Terra (MST) e lideranças indigenas.

2007-04-22 12:33:00

 O governador André Puccinelli autorizou aumento de 25% no valor do FIS (Fundo de Investimento Social) repassado aos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Desde setembro do ano passado, o valor repassado é de R$ 1 milhão e 60 mil e a partir de maio deste ano vai para R$ 1 milhão 325 mil. Esse reajuste foi conseguido através da reivindicação formal dos prefeitos. Eles formaram uma comissão e foram recebidos por Puccinelli na Governadoria.

André Puccinelli reuniu-se com seis prefeitos. Eles explicaram ao governador que recebiam do FIS R$ 2,7 milhões divididos entre os 78 municipios, conforme o índice de ICMS. De acordo com o diretor administrativo da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Sebastião Nunes da Silva, o valor atual é insuficiente para aplicação no setor social. “Há uma demanda muito grande no interior e estamos reivindicando o aumento do repasse anterior desde o governo passado”, explicou. Os prefeitos pediram que o repasse fosse restabelecido a partir de maio e ainda argumentaram que poderiam utilizar esse recurso como contrapartida nos programas habitacionais.

O governador explicou aos prefeitos que não pode retomar o repasse anterior – de R$ 2,7 milhões – porque o Estado ainda tem dívidas a curto prazo que comprometem o orçamento. Ele citou o pagamento da folha do funcionalismo público, que está sendo paga ao Banco do Brasil até agosto. Mas garantiu o aumento de 25% a partir de maio.

Segundo o vice-presidente da Assomasul, Waldeli dos Santos Rosa, o governador também adiantou aos prefeitos que os programas sociais, como segurança alimentar e bolsa família, só serão retomados em janeiro de 2008, com um novo formato. “Os valores recebidos por cada família e a forma de contrapartida ainda serão discutidos”, informou.

2007-04-22 12:25:00

2007-04-22 11:31:00

Todos os quatro suspeitos com foro privilegiado detidos durante a Operação Furacão foram liberados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Apenas o desembargador Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, permanece preso na Polícia Federal, porque foram encontradas com ele três armas sem registro.

Peluso não aceitou o pedido de prisão preventiva apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, segundo nota do Ministério Público Federal (MPF). Não há informações oficiais da Polícia Federal (PF) sobre as liberações.

Todos os outros 21 suspeitos detidos, que não têm foro privilegiado, permanecerão presos, por decisão da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, segundo nota do MPF. Não há informações da PF sobre possível transferência para o Rio.

No final da tarde de sábado (21), saíram da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, os desembargadores federais José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduardo Carreira Alvim e também o procurador-Regional da República João Sérgio Leal Pereira, detidos na Operação Furacão, que investiga esquema de funcionamento de jogos ilegais.

O advogado de Dória, Cleber Lopes, informou que apresentará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liberdade provisória por causa desse crime e espera que o tribunal decida até segunda-feira. “Ele é colecionador do Exército, mas ainda não tinha promovido os registros dessas armas. Para mim, não há conexão alguma (com a Operação Furacão). A princípio, ele responderia por processo separado”, disse Lopes ao deixar a Polícia Federal.

“Ele está solto pela Operação Furacão. O ministro (Cezar Peluso) entendeu que não havia necessidade para decretar sua prisão preventiva. Se não há necessidade para mantê-lo preso na Operação Furacão, em que os crimes supostamente são mais graves, também não haveria necessidade de mantê-lo preso no caso das armas, seguramente é um crime menos grave”, argumentou o advogado.