2008-02-26 07:06:00

O consumo de cocaína cresceu mais de 30% no Brasil – média de 6% ao ano entre 2002 e 2007 – conforme estimativa divulgada nessa segunda-feira, 25, pelo diretor do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Giovanni Quaglia. "Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil", afirmou.

"O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre no mundo, onde os índices estão estabilizados, e em países como os Estados Unidos, onde as taxas até estão caindo", disse Quaglia. Segundo estimativa da ONU, a cocaína movimenta 0,4% do PIB dos países. Seu consumo já foi diagnosticado em 80% das nações do planeta, indicando que a globalização do tráfico o tornou um problema mundial.

Por ano, esses consumidores espalhados pelo mundo cheiram 600 toneladas de cocaína, movimentando um mercado de cerca de R$ 80 bilhões. Pelo Brasil, circulam 80 toneladas de cocaína ao ano, quase toda produzida em países andinos vizinhos como Colômbia, Peru e Bolívia. O tráfico da droga movimenta cerca de US$ 5 bilhões no Brasil.

Desse total, 40 toneladas (metade do que aqui transita e 6,5% do consumo mundial) ficam no Brasil para consumo interno e o restante é exportado para grandes mercados como Estados Unidos, Europa e Ásia. São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre estão entre os maiores centros consumidores.
O levantamento da ONU mostra que em toda parte do mundo há relação entre crescimento econômico e aumento do consumo de drogas, principalmente cocaína, uma das mais caras. O fenômeno, para ele, pode explicar em parte o aumento do consumo no Brasil.

O exemplo mais notório é o da Espanha, que se tornou o maior consumidor per capita do mundo após 15 anos de boom econômico nas décadas de 80 e 90. Hoje a Espanha tem uma média de 3 consumidores para cada grupo de 100 habitantes entre 15 e 64 anos. No Brasil, o índice já atingiu a 2,6 consumidores para cada grupo de 100, contra 1 em 2001.

Aproximadamente 40% da droga que chega ao mercado europeu usando o Brasil como Rota, passa antes pela África. Para sufocar essa importante rota com o combate integrado às quadrilhas, a Polícia Federal, em parceria com o órgão da ONU, começou a treinar peritos e agentes de países sul-americanos e africanos de língua portuguesa.

A aula inaugural do curso, que durará quatro meses e meio, foi dada domingo na Academia Nacional da PF pelo diretor-geral do órgão, delegado Luiz Fernando Corrêa. Essa primeira turma tem 27 representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, além de países sul-americanos. "O treinamento de policiais cria uma rede de policiais para melhorar o combate ao crime organizado países e fortalecer os laços com países incluídos nessa rota", disse Quaglia.

Para ele, de todas as drogas, a cocaína é a mais perversa e a que mais causa preocupação às Nações Unidas. "Além dos graves danos à saúde, o tráfico de cocaína tem a característica de levar consigo o crime organizado", disse. O dirigente explicou que a atividade está geralmente associada a outros crimes, como tráfico de pessoas e de armas, a lavagem de dinheiro, a corrupção e o controle de territórios, fenômeno observado nas favelas do Rio de Janeiro.

A ONU verificou que o consumo de cocaína vem crescendo na europa e em países emergentes, como Brasil, ao passo que vem caindo nos Estados Unidos, tradicionalmente o maior consumidor mundial. Na América Latina, o consumo na Argentina e Uruguai cresce na mesma proporção do Brasil.

No caso de grandes produtores, como Colômbia, Perú e Bolívia, o dinheiro movimentado pela droga atinge de 2 a 3% do PIB.

O Brasil, apesar do aumento no consumo, ainda está abaixo da média mundial, movimentando cerca de 5 bilhões ao ano. Isso porque, embora o País seja rota de passagem e mercado emergente, a produção interna ainda é inexpressiva. Mas o País, adverte Quaglia, pode vir a se tornar pólo produtor em razão do crescimento elevado do consumo.

Conforme relatório do UNODC em 2007, os países mais citados da rota da cocaína que sai da América do Sul para a Europa via África são: Brasil (mais citado que a Colômbia), Peru e Venezuela. Autoridades na Guiné estimam que cerca de 60% da cocaína que chega ao país vem do Brasil e 40% vêm direto da Colômbia.

"A cooperação entre diversos países que fazem parte desta rota é fundamental para uma ação eficaz. Cremos que o curso vai aproximar as agências de investigação e ajudar a enfrentar o crime organizado", disse Quaglia.

Os países mais vulneráveis do oeste da África se tornaram ponto importante nas rotas do tráfico de cocaína que vem da região andina para os consumidores europeus. Só em Guiné Bissau, o valor do comércio ilegal de drogas já é maior que todo o PIB do país, segundo dados do UNODC.

Um quarto de toda a cocaína consumida na Europa chega via África. Em 2007, cerca de 40 toneladas foram apreendidas no oeste africano. A droga é contrabandeada por cerca de U$ 1.8 bilhão de dólares e chega ao consumidor europeu com valor de revenda até dez vezes superior.

2008-02-26 06:39:00

A terça-feira será de céu nublado com trovoadas em pancadas de chuva em todo o Mato Grosso do Sul, segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A temperatura máxima prevista é de 31ºC e a mínima de 19ºC.

2008-02-26 06:38:00

Vilson Nascimento

O vereador Daniel Riquelme (PTB) recebeu a visita em seu gabinete, na Câmara de Amambai, no último sábado (23) do deputado estadual Paulo Corrêa.

Entre os assuntos em pauta, Daniel e Paulo Corrêa, que é do PR (Partido da República) trataram sobre a política interna em Amambai e ações a serem desenvolvidas pelo vereador com respaldo do deputado estadual, em prol do município e da população de Amambai.

Paulo Corrêa também conheceu o trabalho desenvolvido por Daniel Riquelme na Câmara, principalmente em prol aos deficientes físicos e da camada de menor poder aquisitivo em Amambai e participou de uma reunião com agentes de saúde do município em Amambai.

“O deputado apresentou uma matéria na Assembléia Legislativa pedindo a elevação dos atuais R$ 109,00 para meio salário ao mês, do repasse do Governo do Estado aos agentes municipais de saúde em Mato Grosso do Sul, atendendo a uma reivindicação antiga da classe”, disse Daniel Riquelme ao ressaltar que o deputado também vai apoiar a formação da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Amambai, iniciativa que partiu da classe e tem total apoio do vereador.

Daniel também destacou o trabalho do deputado. “O deputado Paulo Corrêa está entre os deputados mais atuantes na Assembléia Legislativa. Realizou um incontestável trabalho na CPI da Enersul, conseguindo diminuir os valores cobrados pela conta de energia em todo o Estado e tem apresentado matérias da grande importância para o Estado e a população de Mato Grosso do Sul, por isso tem meu total apoio”, disse Riquelme.

2008-02-26 06:01:00

2008-02-26 05:27:00

Você pode até dizer que a fiscalização é pequena, que ninguém é multado por esse motivo, mas acredite: o mais importante não é o prejuízo no bolso.

Do banco do taxista, ele desapareceu. “Deixa debaixo do banco, o passageiro prefere, ele já senta no banco de trás justamente pra não ter que por o cinto”, diz o taxista.

Basta observar o trânsito por alguns minutos para perceber que quase ninguém gosta dele. Difícil corrigir o mau hábito se até mesmo quem deveria dar o exemplo desrespeita a lei. No táxi, no carro da família e no colo de quem deveria proteger. Os flagrantes são variados e as desculpas, também.

“A legislação diz que é obrigatório em qualquer lugar, tanto nas estradas como na área urbana e é uma multa grave, de 127 reais”, explica Luiz de Carvalho, técnico da CET. O difícil é aplicar a multa. “Grande parte dos veículos tem o vidro escuro, não dá pra enxergar”, afirma ele.

É como se estar mais distante do pára-brisas garantisse proteção. Segundo a CET, essa falsa sensação de segurança, faz com que 90% dos paulistanos dispensem o uso do cinto no banco de trás. Ignoram a lei, o risco de se machucar e de ferir gravemente quem vai no banco da frente.

2008-02-26 03:35:00

Dois homens foram presos na por volta das 16h10 desta segunda-feira, na BR-163 em Japorã, minutos antes de tentarem roubar um caminhão.

Segundo informações da polícia, Leandro Camargo de Mello, 27 anos, e José Artemio Ozório, 33 anos, contrataram em Mundo Novo, a vítima identificada apenas como Osmar, proprietária do veículo F4000, placas HQG-8468, para fazer um frete de mudança na região de Japorã.

Os três seguiram para Japorã, onde foram abordados por policiais do DOF (Departamento de Operações na Fronteira) que encontraram com José e Leandro um revólver calibre 22. A dupla confessou aos policias que o iriam roubar o caminhão e o levariam para a cidade de Salto Del Guairá, no Paraguai. Eles informaram ainda que receberiam pelo serviço  mil reais, de um homem conhecido como  "Ratinho”.

Os policiais encaminharam os assaltantes para a Delegacia da Polícia Civil de Mundo Novo.

2008-02-26 02:17:00

Acabou a novela. O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz a medida que sacramenta a troca do atual superintente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul.

Sai Luiz Carlos Bonelli, que estava no cargo desde o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT), que era defendido pelos movimentos que lideram os trabalhadores rurais sem-terra e assentados, e entra Flodoaldo Alves, professor universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Ufms), e ligado às organizações de cooperativas no País.

Por enquanto, o que está definido é a entrada de Flodoaldo no cargo. Ela está prevista em portaria do reitor da UFMS publicada hoje no Diário Oficial, Manoel Catarino Paes Peró, cedendo o professor para exercer a superintendência do Incra no Estado.  A exoneração de Luiz Carlos Bonelli não está publicada.

Com a  concretização da indicação de Flodoaldo para o cargo, sacramenta-se, também,  a vitória do senador Valter Pereira (PMDB) no que transformou em uma disputa política pelo cargo do Incra, envolvendo principalmente a bancada do PT, que apoiava Bonelli. A versão corrente, que o senador nunca admitiu, é que ele votou favorável à prorrogação da CPMF, em troca de definir quem seria o novo superintendente do Incra.

Bonelli tinha do seu lado os movimentos que representam os sem-terra e assentados, para os quais já prestou serviço como engenheiro agrônomo, entre eles o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Por várias vezes, eles fizeram manifestações para pedir que Bonelli ficasse no cargo. A última delas foi a ocupação do prédio do Incra em Campo Grande na semana passada.

Os assentados e sem-terra manifestaram-se também contra a indicação de  Flodoaldo Alves, para eles um representante dos produtores rurais e não dos pequenos agricultores. Flodoaldo nunca quis se manifestar. Em sua defesa, o senador Valter Pereira diz que a nomeação do professor se dá pelos seus conhecimentos na área de cooperativismo, o que seria, na avaliação do parlamentar, um ganho para a reforma agrária no Estado. Na semana passada, os movimentos dos sem-terra ameaçaram com novas manifestações caso Flodoaldo fosse mesmo nomeado.

2008-02-26 01:38:00

Vilson Nascimento

O diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de MS) recebeu a visita, na semana passada, de Eraldo Jorge Leite, prefeito de Jateí e presidente da Assomasul e do prefeito de Jardim e diretor de esportes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Evandro Bazzo.

Durante a reunião, que aconteceu no gabinete de Lanzarini, foi discutido a parceria entre a Associação dos Municípios de MS e Governo do Estado, através da Fundesporte, para a realização da edição 2008 da “Copa Assomasul de Futebol”, competição tradicional que envolve funcionários públicos municipais de todo o Estado.

“A Copa Assomasul é um evento importante e a parceria do Governo do Estado só virá a abrilhantar mais a competição que já é um sucesso consolidado”, disse Dirceu Lanzarini ao ressaltar a importância da competição para o intercâmbio entre os municípios do Estado.

Ações voltadas para os municípios- A Fundesporte, como todos os segmentos do Governo do Estado, iniciativa defendida pelo Governador André Puccinelli (PMDB) em seus discursos pelo interior do Estado, desenvolve um trabalho voltado a apoiar os municípios, principalmente do interior.

“Temos desenvolvido e levado às ações do Governo do Estado a vários municípios do interior e isso tem refletido positivamente, tanto para o governo como para os municípios atendidos”, disse Dirceu Lanzarini que, a exemplo do Governador Puccinelli em Campo Grande, já foi prefeito por dois mandatos em Amambai e conhece bem as necessidades dos municípios do interior.

2008-02-26 00:34:00

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou ontem (25) que o Brasil vai construir três hidrelétricas em parceria com a Argentina e duas com a Bolívia. Segundo o ministro, o custo, estimado em R$ 30 bilhões, será dividido entre os três países. No total, as usinas deverão produzir cerca de de 10 mil megawatts.

A potência equivale à soma das usinas pertencentes à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que totalizam 10,6 mil megawatts. Itaipu, a maior usina do mundo, tem 14 mil.

"Foi ajustado entre o presidente Lula e os presidentes da Argentina [Cristina Kirchner] e da Bolívia [Evo Morales] que começaremos a tomar providências a partir deste mês", afirmou Lobão, ao participar do lançamento do programa Territórios da Cidadania, no Palácio do Planalto.

Lobão retornou sábado (23) de viagem à Argentina em que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos temas discutidos foi a questão energética.

De acordo com o ministro, o presidente Lula determinou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participe das reuniões para tratar do tema e assim evitar que "a burocracia seja definitivamente banida desses entendimentos". Os ministros do Meio Ambiente dos outros países envolvidos também devem participar das negociações.

Lobão informou que os titulares das pastas de Minas e Energia dos três países devem se reunir em Brasília em cerca de 10 dias para definir, entre outras coisas, os locais onde serão construídas as hidrelétricas.

2008-02-25 23:33:00

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul) Fábio Trad deve exigir na Justiça retratação ao deputado federal Waldir Neves (PSDB) sobre declaração do mesmo a respeito do exame da entidade.

Waldir Neves afirmou que, por meio do exame, Trad arrecada como presidente da Ordem e como proprietário de cursinho. O curso que era de propriedade de Fábio Trad, porém, foi extinto. “Extingui o Meritum antes de assumir a presidência da Ordem há dois anos”, afirmou.

Fábio Trad classificou a declaração do deputado Waldir Neves como baixaria e disse que está lhe causando prejuízos de ordem moral. “Se o deputado não se retratar, terá que responder na Justiça por danos morais à OAB e a mim”.

A troca de farpas do deputado e do presidente da Ordem aconteceu por conta de projeto apresentado por Waldir Neves à Câmara para a extinção do exame da OAB e aplicação de estágio supervisionado aos bacharéis de Direito. O parlamentar critica o exame, afirma que é reserva de mercado e instrumento para arrecadação da OAB. Já Fábio Trad explica que a prova é necessária para que profissionais despreparados não ingressem no mercado de trabalho.

O exame de Ordem foi avaliado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados como indispensável para o exercício profissional em pesquisa aplicada no ano passado. Para dar o parecer, o estudo considerou a legislação de outros países, artigos e outros sete projetos de parlamentares que também têm como finalidade o fim da prova da OAB.

2008-02-25 22:28:00

Chuvas fortes devem cair em Mato Grosso do Sul e outros 12 estados brasileiros de hoje até a próxima quarta-feira. O alerta é da Defesa Civil que prevê áreas de instabilidade que provocarão pancadas de chuva de alta intensidade, acompanhadas de descargas elétricas.

Há risco de rajadas de vento de 50 a 60 quilômetros por hora no Estado, com possibilidade de ocorrência de granizo localizado.

Em Campo Grande o tempo começou a dar sinais de instabilidade já no final da tarde de hoje, com ventos fortes.

O alerta da Secretaria Nacional de Defesa Civil foi enviado aos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Acre, Rondônia, Bahia, São Paulo, Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina e do Distrito Federal

2008-02-25 21:10:00

Vilson Nascimento

Um homem de 33 anos foi encontrado morto com ferimentos provocados, supostamente por pauladas e sinais de tortura, como queimaduras pelo corpo, na manhã de sexta-feira (22) no Bairro Planalto em Caarapó.

Adélcio Cindo de Alencar, o “Véio” de 33 anos, morador no Bairro Planalto em Caarapó, segundo o site Caarapó News já com passagem pela polícia por estupro, foi encontrado caído ao chão, já sem vida, na Avenida Duque de Caxias, próximo a Delegacia de Polícia Civil local.

Segundo o site ao lado do corpo a polícia encontrou dois pedaços de madeira e plásticos queimados, supostamente utilizados para torturar a vítima. Segundo o Caarapó News a polícia trabalha nas investigações do caso e não descarta a possibilidade se vingança.

2008-02-25 20:19:00

 O governo do Estado divulgou essa tarde em seu site de notícias que os projetos municipais de apoio à agricultura familiar do Estado, atendidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no ano ano passado, por intermédio do Prodesa (Programa Nacional de Desenvolvimento do Setor Agropecuário) e repassados pela Caixa Econômica Federal, somaram aproximadamente R$ 9 milhões.

Os recursos foram contemplados no Orçamento Geral da União, oriundos das emendas parlamentares da bancada federal do Estado, beneficiando a maioria dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Mediante a confirmação dos recursos no Mnistério, a Caixa comunica às Prefeituras para adquirir os equipamentos constantes nos respectivos projetos, através de processo licitatório.

O pagamento dos equipamentos e serviços licitados são feitos diretamente ao fornecedor, não permitindo que as Prefeituras tenham acesso direto aos recursos financeiros.

O Prodesa é um Programa do Ministério da Agricultura que visa dar suporte às necessidades do setor agropecuário, principalmente o fomento da agricultura familiar conduzida em pequena escala em sítios, chácaras e assentamentos rurais.

As patrulhas mecanizadas adquiridas pelas Prefeituras com recursos do Prodesa são compostas de um trator 4×4 e os implementos agrícolas indispensáveis (grade, arado e carreta), com o objetivo de dar apoio aos pequenos produtores no preparo do solo para plantio, transporte da pequena produção para comercialização, recuperação de pastagens degradadas, construção de curvas de nível para contenção de águas pluviais e manutenção das estradas vicinais com o objetivo de facilitar o escoamento da produção.

Além das patrulhas mecanizadas, os recursos do Prodesa também podem ser destinados para construções rurais, unidades de armazenamento e estruturas de apoio à comercialização de hortifrutigranjeiros (mercados municipais), segundo informou o Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário da SFA/MS, Celso Martins.

2008-02-25 19:06:00

O núcleo de Esportes da prefeitura de Iguatemi deu largada, no último domingo, à VI edição da Copa GPT de futebol de campo. O certame reúne dez equipes: Imperial Móveis, Bar Santana, Bar Santana/SS, Associação Vila Nova Esperança, Seleção de Iguatemi, Vila São Sebastião, Diplomata, A.A.J.E, Águia Negra e Cherogami.

A primeira rodada, segundo o gerente do núcleo de Esportes, Valdecir Venciguerra, teve um ótimo público prestigiando os dois jogos e ficou marcada por uma goleada histórica do Cherogami. A equipe venceu a Seleção por 11 gols a zero, com destaque para o artilheiro Fernando Aparecido, que balançou as redes 4 vezes e ajudou o Cherogami a aplicar essa sonora goleada. Este resultado coloca o Cherogami na ponta do grupo A com três pontos ganhos. 

O outro jogo da rodada foi válido pelo grupo B da competição entre o Diplomata e Águia Negra. O jogo foi mais equilibrado com a duas equipes alternando bons momentos. O Águia Negra até poderia ter terminado a primeira etapa vencendo, se os seus atacantes não tivessem desperdiçado três chances claras de gol quando estiveram cara a cara com o goleiro Israel, do Diplomata. E aquele velho ditado de quem não faz toma prevaleceu, porque em um contra ataque Buiu abriu o placar para o Diplomata no primeiro tempo. No segundo tempo o Diplomata fez mais dois gols  com Nenê e Celso fechando o placar em três a zero.

A segunda rodada da Copa GPT será no próximo domingo, 02/03, com mais dois jogos: às 13h pelo grupo B se enfrentam Bar Santana/SS e Vila São Sebastião e, às 15h   um jogo muito esperado por todos, Bar Santana e Imperial Móveis, pelo grupo A.

2008-02-25 18:21:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Caarapó prendeu, na sexta-feira (22) dois homens acusados de simular um assalto para receber o seguro do veículo de carga na região.

Segundo o site Caarapó News o primeiro a ser preso foi o motorista João Luiz Filho de 24 anos residente em Caxias do Sul no Rio Grande do Sul.

Segundo delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. José Joel da Silva, João Luiz compareceu na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó tentando registrar um Boletim de Ocorrência relatando o suporto assalto a mão armada.

Na versão apresentada pelo motorista, ele se deslocava pela rodovia BR 163 conduzindo um caminhão Volvo 240 de cor azul, placas de Caxias do Sul-RS, quando teria sido abordado por três indivíduos que estariam abordo de um veículo de passeio, que teriam atravessado o carro a sua frente e o obrigado, mediante emprego de armas de foto, a parar.

Segundo a versão do motorista ele teria sido colocado dentro do veículo e permanecido sob escolta por horas, por dois dos assaltantes, enquanto o terceiro havia tomado rumo incerto com o caminhão.

A casa caiu- Desconfiado da versão apresentada por João Filho, Dr. Joel, que acumula vários anos de experiência atuando como delegado de polícia na região de fronteira entre Brasil e Paraguai, começou a questionar algumas das explicações apresentadas pelo motorista que começou a entrar am contradição, até confessar a tentativa de golpe e indicou outro indivíduo como sendo o mentor da fraude, Oscar Monteiro Galvão de 46 anos, proprietário de uma frutaria na cidade de Dourados.

Segundo o motorista Oscar Galvão, que já estaria respondendo processo na Justiça de Rio Brilhante, acusado de envolvimento com tráfico, segundo o Caarapó News, teria vendido o caminhão no Paraguai e o motorista receberia R$ 1000,00 para mentir e forjar e boletim de ocorrência de roubo na Delegacia de Polícia Civil em Caarapó.

Diante dos fatos uma equipe de investigadores da Polícia Civil de Caarapó, chefiada pelo delegado, Dr. José Joel da Silva, se deslocou até a cidade de Dourados e realizou a prisão de Oscar Galvão.

Oscar e o motorista João Luiz Filho foram autuados e recolhidos à cadeia pública de Caarapó. As investigações sobre o caso continuam visando descobrir se existem outras pessoas envolvidas na ação criminosa.

2008-02-25 17:27:00

Os dez vereadores da Câmara Municipal de Ponta Porã participam nesta terça-feira, à noite, da primeira sessão itinerante do legislativo neste ano de 2008, que acontece no distrito de Sanga Puitã. A decisão de realizar sessões itinerantes foi da atual presidente do legislativo pontaporanense, Dulce Manosso (PSDB).

Dulce fez recentemente uma reunião com os presidentes das associações de moradores, oportunidade que falou de seus projetos à frente do legislativo municipal. Todos elogiaram o trabalho de aproximação que ela vem fazendo com as comunidades, no sentido de estreitar relações visando resolver os mais diversos tipos de problemas.

“A sessão itinerante é importante para que as pessoas possam se expressar. Para que a comunidade apresente suas sugestões e reclamações. A partir daí vamos tomar as providências e procurar os órgãos públicos responsáveis para resolver as questões apresentadas. É um trabalho que temos certeza que já está dando certo e que nós vamos aprimorar ainda mais”, afirmou a presidente.

E a sede da primeira sessão itinerante será o salão paroquial da igreja católica São Cristóvão do distrito de Sanga Puitã, a partir das 19h desta terça-feira, dia 26. “Toda a comunidade está convidada e esperamos contar com a participação das lideranças e da sociedade de uma forma geral”, finaliza Dulce Manosso.

2008-02-25 17:06:00

Vilson Nascimento

O delegado de Polícia Civil de Amambai Dr. Claudineis Galinari registrou 14 autuações em flagrantes em apenas 10 dias no município, a maior parte deles relacionados a tráfico de drogas tendo como autores pessoas residentes fora do município e em outros estados do País.

Só na semana passada, de domingo, dia 17 até domingo, dia 24, seis pessoas foram presas em flagrante em Amambai o que tem provocado uma sobrecarga de trabalho para o único delegado e o único escrivão de polícia em atuação na Delegacia de Polícia Civil local, que além de tocar os demais inquéritos em trâmite na Delegacia, tem que parar seus trabalhos para relatar os flagrantes, já que inquérito com réu preso tem prioridade sobre os demais.

Sobrecarga no Presídio- O grande número de prisões realizadas pela Polícia Militar, pela Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE), pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e pela própria Polícia Civil também tem sobrecarregado o presídio da cidade em Amambai.

No setor masculino do EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) hoje estão recolhidos 184 presos. Cerca de 14 e 16 presos dividindo celas que na realidade seria para abrigar apenas 4 internos.
Na ala feminina do presídio não é diferente. Atualmente são 16 mulheres dividindo um espaço que normalmente teria que abrigar somente 5 detentas.

Transferências foram realizadas– Segundo a direção do presídio no final do ano passado (2007) a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS) realizou a remoção de 40 detentos, 15 em novembro e 25 em dezembro, para outras unidades prisionais do Estado, o que aliviou a superlotação no EPAm, mas com o grande volume de prisões, sobretudo em flagrante e em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça, a superlotação voltou a atingir ponto crítico nas últimas duas semanas.

“Apesar de estarmos bem acima de nossa capacidade, temos conseguido manter a disciplina e o atendimento a todos os internos”, disse o diretor do regime fechado do Estabelecimento Penal de Amambai Alexandre Ferreira ao ressaltar que uma das preocupações, além da superlotação é com a estrutura física do presídio que não apresenta condições para suportar o grande número de pessoas, como as instalações hidráulicas, por exemplo.

Com prisões criminalidade caiu- Se por um lado o grande volume de prisões tem causado sobrecarga de trabalho na Delegacia e superlotação no Estabelecimento Penal, por outro lado a sociedade amambaiense tem se sentido mais segura com a queda no número de crimes como assaltos, furtos e aliciamentos de jovens para o uso e o tráfico de drogas na cidade.

2008-02-25 16:30:00

A Prefeitura de Caarapó está cuidando dos detalhes finais que antecedem a 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, prevista para a próxima sexta-feira (29), no Centro da Criança e do Adolescente, a partir das 7h. Os debates vão girar em torno das mudanças climáticas que afetam o planeta Terra.

O chefe do Departamento de Meio Ambiente de Caarapó, Ireu Natal Barros, explicou que o tema central da conferência – Mudanças Climáticas – será abordado pelo engenheiro químico de Dourados, Raimundo da Costa Nery, especialista em meio ambiente. “Será um momento em que poderemos ampliar os nossos conhecimentos sobre meio ambiente através de uma ampla discussão sobre o assunto, ao mesmo tempo em que poderemos expor nossos pontos de vista e dar a nossa contribuição sobre como preservar o planeta”, observou Barros.

Estão convidados para a conferência representantes do Poder Público, instituições educacionais, comunidade, organizações não-governamentais, setor empresarial, sociedade civil organizada e todos que se interessam pelo tema. “No momento em que acompanhamos notícias sobre inúmeras catástrofes ambientais, todos nós temos a responsabilidade de debater o assunto e descobrir o que podemos fazer para reduzir os riscos de destruição do planeta Terra”, advertiu o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), que confirmou presença na conferência.

O evento também servirá para eleger os dez delegados que irão representar o município de Caarapó na Conferência Estadual de Meio Ambiente, marcada para os dias 13 e 14 de março, em Campo Grande. A conferência nacional será realizada em maio, em Brasília.

2008-02-25 15:26:00

O Vereador caarapoense José Carlos Fagundes (PTB), encaminhou expediente aoSecretário de Estado de Habitação Carlos Eduardo Xavier Marun, solicitando ao mesmo, a reserva de 3% (três por cento), das casas populares que será construída no município de Caarapó, para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, atendendo o artigo 38 da Lei 10.741 (Estatuto do Idoso).

O vereador ressalta que “na Lei Federal n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso no artigo 38, fica instituído a previsão de 3% (três por cento) das casas populares dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos para atendimento aos idosos, existe também uma Lei Estadual que prevê a destinação de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais à pessoas idosas”.

No município de Caarapó, está em andamento a implantação do Programa Habitacional Casa da Gente, com a previsão de construção de 190 (cento e noventa) casas populares, onde irá atender varias famílias de baixa renda, onde o Governo de MS, através da Secretaria de Estado da Habitação, esta selecionando as pessoas contempladas que irão ser beneficiadas com as casas, em Caarapó, “existem varias pessoas idosas acima de 60 anos aposentadas ou não que moram sozinhas, pagam aluguel, imóveis cedidos ou de favores, portanto, estamos propondo que na hora da escolha e a revisão dos critérios de seleção, atenda a previsão que esta no estatuto do idoso, e na lei estadual, sendo que as pessoas que atenderem os critérios estabelecidos possa ter a sua casa própria”, finaliza Cobrinha.

2008-02-25 14:33:00

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) elaborou um Código de Conduta Eleitoral a ser seguido pelos servidores públicos estaduais durante a campanha eleitoral deste ano. O documento tem 25 páginas e é, em resumo, uma compilação comentada do que as leis brasileiras proíbem durante o período de campanha eleitoral.

O texto, logo de cara, já explica o porque de sua existência:  O “Código de Conduta Eleitoral” tem por finalidade regular os procedimentos a serem adotados pelos servidores públicos estaduais durante o período que antecede as eleições de 2008 até a diplomação dos candidatos eleitos, buscando coibir qualquer prática por parte dos agentes ou servidores públicos estaduais, tendentes a influenciar na igualdade de oportunidades entre os candidatos e a vontade do eleitor”.O documento está disponível no site da PGE, o www.pge.ms.gov.br.

Conforme o procurador –geral do Estado, Rafael Condibelli, além desse documento, secretarias que necessitem terão atendimento diferenciado pela Procuradoria, para evitar problemas durante o período eleitoral.O documento relaciona todas as vedações que a lei faz a cerca da conduta do serviço público no período que antecede as eleições, sempre com um comentário dos procuradores de estado.

Conforme o procurador, uma das preocupações principais é em orientar secretários e dirigentes quanto ao período restritivo para algumas ações por parte do poder público.A concessão de reajuste, por exemplo, só pode ser feita até abril.

A partir disso, até os eleitos assumirem, está vetada. Outro veto é quanto à contratação de servidores concursados. O veto começa no dia 5 de julho deste ano, e vai até 31 de dezembro.

Neste período, só podem ser contratados servidores de processos seletivos já homologados.É por conta desse veto que o governo pretende convocar até junho os aprovados no concurso que está sendo feito para a Polícia MilitarHouve também uma preocupação em relação aos programas sociais.

Como as regras prevêem que doações por parte do poder público só podem continuar se já tiveram orçamento previsto e vieram do exercício anterior, o Vale Renda, programa do governo estadual que dá R$ 120 mensais a famílias de baixa renda, foi lançado no fim do ano passado, e chegou a ter benefícios entregues simbolicamente.

O início de fato do pagamento está ocorrendo neste mês. Apesar de a eleição deste ano ser municipal, o Código de conduta também alerta para a proibição da presença de candidatos ao Executivo em inaugurações de obras.

Elas não estão vetadas, mas só candidatos ao Legislativo podem participar. Também não pode haver shows pagos com dinheiro público nessas inaugurações.