2007-04-30 20:32:00

O Fundersul (Fundo para o Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) completa, no próximo dia 11 de junho, 8 anos de criação, período repleto de polêmicas sobre a cobrança de taxas para os produtores rurais. Menos de três meses depois, no dia 25 de agosto deste ano, vai completar o mesmo tempo de existência a ação em que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) questiona a lei que criou o Fundo, em 1999, no primeiro governo de Zeca do PT, sob o argumento de que ela fere a lei máxima do País ao estabelecer uma nova forma de tributação.

O processo, no momento, aguarda que seja agendado o julgamento pelos ministros do STF do mérito da questão, ou seja, a legalidade ou não da criação do Fundersul, que o governo André Puccinelli (PMDB), rival histórico de André mantém como uma de suas fontes de renda. Para este ano, o Fundersul tem arrecadação prevista de R$ 60 milhões.

O relator, o ministro Gilmar Mendes solicitou no dia 6 de fevereiro que o processo seja levado à votação no plenário do STF. No dia 10 de fevereiro ele foi incluído na pauta geral do Supremo, com a publicação no Diário Oficial da relação de assuntos prontos para serem julgados. No dia 13, o relatório do ministro foi distribuído aos colegas, para avaliar e preparar o voto. Mas até agora não foi agendada a data para julgamento, o que é prerrogativa da presidente da Corre, ministra Ellen Gracie.

Parecer favorável- Pelo andamento até agora, o Fundo tende a ser mantido. No julgamento da liminar pedindo a suspensão dos efeitos da lei, em dezembro de 99, só dois ministros votaram pela inconstitucionalidade. Não houve recurso.

Chamada a dar parecer sobre o assunto, PGR (Procuradoria Geral da República) considerou, em 2004, que o pedido para declarar a lei inconstitucional não deve ser aceito. A AGU (Advocacia Geral da União) pensa diferente, e, em manifestação sobre o caso, feita a pedido do órgão na ação, afirmou que a lei do Fundersul não tem legalidade porque interfere em um imposto, o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), cujas regras são determinadas por legislação federal.

Plano para 2007 – Enquanto a instância máxima da justiça brasileira não julga o caso, o governo mantém o Fundersul como a fonte maior de dinheiro para recuperar e manter as estradas. Na próxima quarta-feira, os deputados vão avaliar o plano de investimento dos recursos do Fundo para este ano, assunto que gerou polêmica, dada a intenção inicial do governo de usar boa parte dos recursos para quitar dívidas contraídas na administração anterior.

O plano foi mudado e o que será votado prevê o uso de R$ 60 milhões em recuperação e manutenção de estradas e combustível e mais R$ 26,8 milhões para o pagamento de dívidas, totalizando R$ 86,8 milhões.
A intenção da administração estadual é fazer uma operação tributária com a Petrobras, na qual parte do ICMS devido pela estatal seria descontada para abater a dívida.

O planto anterior, que enfrentou resistência dos deputados, previa que 45% dos R$ 60 milhões do Fundersul seriam usados para pagar dívidas.

2007-04-30 19:31:00

Mais de dois mil municípios brasileiros podem ficar sem recursos federais para a merenda escolar em 2007. Destes, 362 já estão sem o dinheiro e os outros 1,7 mil podem ficar em maio.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o corte de verbas pode ser causado ou pelo atraso na prestação de contas dos recursos recebidos em 2006 por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou pela inexistência do Conselho de Alimentação Escolar nas cidades.

Nesses casos, o município deve criar o órgão, cuja atribuição, dentre outras, é justamente aprovar a prestação de contas. O repasse federal é feito anualmente.

O presidente do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que as crianças não devem ser prejudicadas. “Sem merenda elas dificilmente ficarão. Os municípios deixam de receber, mas provavelmente vão repor esse dinheiro e as crianças terão alimentação”.

Ele responsabiliza a burocracia pela falta de prestação de contas. Segundo ele, a estrutura necessária para atender à exigência do governo federal é “impossível” de ser criada por municípios menores.

“O governo tem 149 programas [para prefeituras] e cada um exige uma prestação de contas específica. O município tem que ter um exército de funcionários, pois é muita gente só para atender a parte burocrática”, avalia. “Tem município que está até pensando em não receber esses R$ 0,22 porque gasta mais com pessoal para justificar o gasto do que com a merenda”, acrescenta, em referência ao valor repassado pelo governo federal, equivalente à merenda diária de cada aluno.

A secretária de Finanças da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Repúlio, discorda. Para ela, o problema é a "falta de costume” dos municípios. “Eles precisam criar o hábito de prestar contas. Não é complicado, nem um cálculo absurdo ou um processo burocrático”.

Ela diz, ainda, que nem todos os programas tendem a todos os municípios brasileiros. “Nenhum município consegue acessar os 149 programas, porque a maioria é para comunidades específicas".

Ela cita o exemplo de Santo André, cidade de São Paulo onde ela atua como secretária de Educação. Segundo ela, o município acessa uma média de 20 programas.

A fiscalização desses relatórios também divide opiniões. Para o CNM, ela deve ser feita apenas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “ Não é diminuir a fiscalização, mas apenas o TCU deve fiscalizar e punir”.

A secretária da Undime diz que um convênio de transferência de recursos pressupõe contra-partida que, neste caso, é a qualificação técnica e a prestação de contas.

2007-04-30 19:21:00

Um bebê recém-nascido enterrado vivo em Governador Valadares (MG) foi salvo por parentes neste fim de semana. A mãe, uma adolescente, teria tentado esconder a gravidez. Segundo a polícia, durante a madrugada de sábado (28), a adolescente de 17 anos deu à luz com a ajuda do pai da criança. Em seguida, os dois teriam tentando enterrar o bebê ainda vivo. A perícia refez todo o trajeto que teria sido feito pelo casal em uma área de difícil acesso, a 600 metros do local do parto.

Os policiais contaram que o recém-nascido ficou embaixo da terra por aproximadamente três horas. Ainda de acordo com a polícia, a adolescente teria dito à família que o bebê havia nascido morto. Mas quando os parentes foram ao local onde o corpo estaria enterrado, encontraram a criança viva. A mãe da adolescente afirmou que a filha nunca assumiu a gravidez. O pai da criança, um rapaz de 20 anos, chegou a fugir, mas foi preso. Ele negou aos policiais que tenha participado da tentativa de homicídio.

A assessoria de imprensa do Hospital Municipal de Governador Valadares disse que o bebê está internado em estado grave na UTI neonatal. Segundo os médicos, ele responde bem ao tratamento. A mãe da criança também está no hospital em observação.

2007-04-30 19:03:00

A Polícia Civil do Rio informou que já identificou o motoqueiro que participou do golpe do falso seqüestro, mostrado pelo "Fantástico" neste domingo (29). Fabiano Gomes manifestou a intenção de se apresentar, nas próximas horas, acompanhado de um advogado. Ele disse que trabalha para um empresa de transporte de passageiros.

Segundo a polícia, a cúmplice dele no golpe é Aldicéia Mendes dos Santos, que estava na garupa da moto e ficou encarregada de recolher a bolsa onde deveria estar o dinheiro do resgate. Ainda segundo os investigadores, Aldicéia seria casada com um homem que cumpre pena numa penitenciária do Rio. Para a delegacia Anti-Seqüestro, isso confirmaria a hipótese de que o golpe foi aplicado a partir de um presídio.

Para se precaver contra esse tipo de ação criminosa, a delegacia especializada voltou a recomendar: as pessoas devem evitar passar informações pessoais; desligar o telefone imediatamente; procurar localizar o suposto seqüestrado ou seqüestrada; avisar a polícia imediatamente e não sair para fazer o pagamento de resgate.

2007-04-30 18:39:00

Anaurelino Araújo, de 56 anos, foi morto com pelo menos oito golpes de faca na Fazenda Urtigão, situada na zona rural da cidade de Tacuru. O crime ocorreu neste domingo no local conhecido como Barraco do Redondo.

De acordo com a Polícia Civil, a ambulância do hospital da cidade foi acionada, juntamente com uma equipe da delegacia e foram até a fazenda, porém já encontraram Araújo sem vida.

A vítima apresentava lesões no pescoço, tórax e no braço direito. Ao lado do corpo foi encontrada a arma usada no crime e os documentos de Martiniano Cândido, apontado como sendo o autor das facadas. Ele ainda não foi localizado pela polícia, que investiga o caso.

2007-04-30 18:18:00

A alta de 7,7% do rendimento médio real da população brasileira ocupada, registrada na comparação dos resultados de fevereiro de 2007 com igual mês de 2006, foi a maior já calculada desde 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado surpreendeu os pesquisadores do órgão e foi o maior da série histórica, totalizando R$ 22,5 bilhões.

O gerente da Pesquisa Mensal de Empregos (PME), Cimar Azeredo, disse que o aumento recorde de 7,7% nos rendimentos da população ocupada ao ano nas seis maiores regiões metropolitanas do país , assim como a alta de 5% nos rendimentos na comparação entre março deste ano e março de 2006, "mostra um dado que a gente já esperava, mas que de certo modo suplantou a expectativa".

"É um resultado muito bom e que aumenta na formalização [emprego com carteira assinada], aumenta na qualidade do emprego e, conseqüentemente, vem se refletir no rendimento. A massa de rendimento, pela primeira vez calculada com base na PME, mostra um resultado estável no mês, mas um bom desempenho no ano de 7,7% , R$ 22,5 bilhões", explicou.

De acordo com Cimar Azeredo, o cálculo da massa do rendimento real efetivo com base na Pesquisa Mensal de Emprego foi possível depois que ocorreu um aprimoramento no sistema usado. Ele disse que a nova metodologia permite calcular o rendimento de quem não respondeu à pesquisa, o que antes entrava como "valor ignorado".

Os resultados, ainda segundo Azevedo, apontam, também, para uma elevação do consumo. "O mercado consumidor brasileiro está consolidando uma tendência de dinamismo, que vem sendo observada. Desde a comparação entre os anos de 2003-2004, 2004-2005 e 2005-2006 a gente vem mostrando o aumento da massa de rendimento", disse.

2007-04-30 17:48:00

O governo de Mato Grosso do Sul lança na próxima quarta-feira, dia 2 de maio, a partir das 9h30, na Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande, a primeira etapa de vacinação contra febre aftosa do ano. Nessa fase, todo o rebanho, cerca de 24,7 milhões de bovinos e bubalinos, deve ser imunizado. No planalto, a campanha acontece de 2 a 30 de maio. Já no Pantanal, o prazo se estende até 15 de junho. Em ambos os casos, os pecuaristas terão mais 15 dias para efetuar a declaração da vacinação.

Na oportunidade, também vai ser efetivado o novo Sistema de Atenção Animal da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), com a implantação da GTA Fácil, em substituição ao antigo modelo de gerenciamento de dados do órgão. Trata-se do único e mais moderno sistema de integração de dados do Brasil (no que se refere à sanidade animal e vegetal).

A partir desse novo programa, haverá uma integração simultânea dos escritórios locais e regionais da Iagro, em todo o Estado, por meio de circuito de comunicação "frame-relay” possibilitando, por exemplo, a emissão de GTA (Guia de Transporte Animal) em qualquer escritório da Iagro, independente de onde seja controlado o movimento da fazenda.

O novo sistema vai garantir uma melhor gestão das atividades voltadas à sanidade animal e vegetal pela Iagro e, além disso, possibilita a implementação de ações voltadas a atender o produtor rural em suas demandas, através de liberação de informações e serviços na WEB, tais como: consultas cadastrais, emissão de extratos, emissão de guias de recolhimento, solicitação prévia de emissão de GTA e confirmação de comprar pelo destinatário (nesse caso os produtores terão acesso à senha particular e/ou certificação digital).


Vacinação extra

A Iagro também recomenda aos pecuaristas que aproveitem a oportunidade para vacinar o rebanho contra a raiva bovina e brucelose. No caso da raiva bovina, a imunização é obrigatória em todo o rebanho, de mamando a caducando, nos municípios de Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Miranda, Bonito, Coxim, Bodoquena, Corguinho, Rio Verde, Rio Negro, Jardim, Caracol, Porto Murtinho, Bela Vista, e ainda nos municípios considerados como área de risco, assim como aqueles situados próximos às serras – locais propícios ao aparecimento de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue). Nesse caso, a vacinação se procede anualmente, sendo aplicada uma dose, em adultos, e dose dupla, no caso dos bezerros.

Já no caso da brucelose, a vacinação ocorre apenas entre as fêmeas bovinas e bubalinas, de 3 a 8 meses de idade, uma única vez na vida.


Serviço

A Embrapa Gado de Corte fica localizada na saída para Aquidauana, BR-262 km 4. A programação prevê que a solenidade aconteça no Anfiteatro Nelore com posterior deslocamento para o mangueiro, onde deve ser feita a vacinação oficial.

Em caso de dúvidas, os produtores podem procurar qualquer escritório da Iagro no Estado ou ainda ligar no disk-aftosa: 0800-679120.

2007-04-30 17:09:00

O Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) divulgou nesta segunda-feira, dia 30 de abril, a lista dos aprovados na prova objetiva do 1º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul no ano de 2007.

Em Campo Grande, foram aprovados 103 candidatos, com outras 14 aprovações em Dourados. A relação de aprovados está disponível no site da Cespe/UnB, através do endereço http://www.cespe.unb.br/concursos no link “resultado na prova objetiva”.

2007-04-30 16:44:00

Corre-corre bom nos corredores do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Autorizado desde janeiro a contratar, até 2009, 638 profissionais, o Inmetro cuida dos últimos detalhes para divulgar um concurso público. Neste ano, serão preenchidas 167 vagas. Todas de nível superior. No momento, uma comissão trabalha na partilha das vagas entre as unidades do órgão e define quais perfis profissionais serão exigidos. Pelo andar do trabalho, o edital da seleção pública sairá nas páginas do Diário Oficial até o final de junho.

Há outras pendências: a escolha da empresa que será responsável pelo concurso – esse processo já está em andamento – e a definição do conteúdo das provas. Uma coisa está praticamente certa: todos os inscritos serão submetidos a prova objetiva e avaliação de títulos. Em alguns casos, pode haver também um curso de formação. Os candidatos a especialista ainda correm o risco de participar de um teste de defesa pública de memorial.

No primeiro edital, haverá vagas para especialista em metrologia e qualidade sênior (10), pesquisador tecnologista em metrologia e qualidade (102) e analista executivo em metrologia e qualidade (55). O primeiro exigirá título de doutor. Também será preciso comprovar pelo menos 10 anos de experiência na área, contados depois da titulação. O salário, somadas as gratificações, é de R$ 11.392,07. No caso dos pesquisadores e analistas, o valor do contracheque dependerá do teor do currículo. Aprovados que tenham apenas a graduação receberão R$ 5.301. Se tiverem especialização, R$ 5.471. Mestrado, R$ 5.737 O titulo de doutor vai render R$ 6.147.

Existe a possibilidade de o Inmetro não realizar mais concurso para esses três cargos. Como a autorização do Planejamento prevê contratações anuais, o órgão poderá usar os aprovados no primeiro concurso para preencher as vagas em blocos. Fora os postos da primeira leva de contratação, há ainda 20 vagas de especialista em metrologia e qualidade sênior, 260 de pesquisador tecnologista em metrologia e qualidade e 102 de analista executivo em metrologia e qualidade.

O aproveitamento dos primeiros candidatos, no entanto, não livra o Inmetro de preparar uma nova seleção. Isso porque, na autorização do Planejamento, também está prevista a contratação de 79 técnicos em metrologia e qualidade e 10 assistentes executivos em metrologia e qualidade. Esses 89 postos só poderão ser preenchidos em 2009. Hoje, o salário inicial de ambos os cargos, que exigem conclusão do ensino médio, é de R$ 1.661.

2007-04-30 16:42:00

Vilson Nascimento

O município de Paranhos, na fronteira com o Paraguai vai sediar, no dia 23 de junho, uma das fases da Copa Assomasul de Futebol de Campo.

A competição, que é promovida pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e reúne equipes formadas por funcionários públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo, acontece anualmente em MS e divide o Estado em várias fases.

Em Paranhos seis municípios estarão reunidos para disputar duas vagas para a outra fase da competição. Além do anfitrião, Paranhos, disputarão a fase, Sete Quedas, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi e Japorã.
“Apesar de faltar algum tempo, já estamos trabalhando nos preparativos para receber as equipes e sediar a fase da competição”, disse Denílson Rafaíne, diretor de esportes da Prefeitura de Paranhos.    

2007-04-30 16:10:00

O Exército quer proteger o papa sem escondê-lo. Será uma tarefa difícil para os 10 mil homens que vão trabalhar na segurança de Bento XVI nos cinco dias da visita ao Brasil. A idéia do plano das Forças Armadas é garantir a visibilidade de Joseph Ratzinger para os fiéis sem comprometer a segurança. Está quase tudo pronto. Sabe-se que helicópteros com câmeras ligadas a uma central de inteligência, atiradores de elite e até uma companhia de descontaminação química, biológica e nuclear estarão de prontidão.

Não que os militares tenham receio de um atentado da Al Qaeda. Trata-se de uma prevenção, pois o que os preocupa mesmo são duas coisas: controlar os ímpetos da multidão de fiéis e a presença de fanáticos religiosos. Mehmet Ali Agca era membro dos Lobos Cinzentos, um grupo extremista islâmico acusado de matar católicos na Turquia, antes de atirar em João Paulo II na Praça de São Pedro, em 1981. No ano seguinte, o padre Juan Fernández Khron, que se aproximou do papa Wojtyla com uma faca no Santuário de Fátima, em Portugal, era um fanático tradicionalista.

Do efetivo que trabalhará sob a chefia do Centro de Operações de Segurança Integrada (Cosi) vão participar 3 mil homens do Exército, 5 mil policiais civis e militares, 2 mil homens da Companhia de Engenharia de Tráfego, 400 agentes da Polícia Federal e 15 homens da Guarda Suíça. O Cosi estará sob o comando do general João Carlos Vilela Morgero, da 2ª Divisão do Exército. Vilela é o homem que chefiou a segurança na visita do presidente americano George W. Bush – eram 4,5 mil homens. Tem ainda no currículo a Força de Paz no Haiti. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2007-04-30 15:53:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, a recuperação do valor do salário mínimo no País, atualmente de R$ 380. "É importante comparar o que ele poderia comprar de cesta básica em janeiro de 2003 e o que ele pode comprar hoje. Ou seja, praticamente dobrou o poder aquisitivo do salário mínimo no Brasil", disse.

Segundo Lula, o atual valor do salário mínimo colocará no mercado cerca de R$ 15 bilhões a mais. "É dinheiro que está circulando, gente que está consumindo. Quando há consumo, as lojas encomendam mais na fábrica, as fábricas produzem mais, geram mais empregos. Eu acho que todo mundo ganha mais com isso".

O presidente destacou também que 86% dos trabalhadores ganharam aumento real de salário desde 2006. "Além da inflação, eles tiveram um ganho no seu poder aquisitivo. E 96% tiveram, no mínimo, a inflação".

Ele reconheceu, no entanto, que o valor ainda é baixo. "Obviamente que o salário mínimo sempre é pouco, sempre é pouco porque é o mínimo. Ele é pouco no Brasil e é pouco no mundo inteiro. Mas o que nós estamos fazendo é que estamos reajustando o salário mínimo sempre acima da inflação para que a gente possa ter um poder de compra que permita um cidadão que ganhou o salário mínimo cuidar de si e da sua família".

O presidente afirmou que os próximos governantes terão que dar continuidade à política de recuperação do salário mínimo adotada em seu governo. "Eu penso que qualquer governo que vier depois de nós, ele vai ter que dar seqüência a essa política de recuperação de salário mínimo, porque significa distribuir renda, significa melhorar a vida das pessoas mais pobres deste País", disse.

A afirmação foi feita ao comentar o projeto de lei que propõe o reajuste do salário mínimo de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "Está no Congresso Nacional uma proposta do governo que não é do governo, é uma proposta acordada com todas as centrais sindicais, de garantir, durante os anos de 2008 a 2011, que a gente dê ao salário mínimo não apenas o reajuste da inflação, mas também a gente dê uma variação do crescimento do PIB, ou seja, o crescimento da economia".

Segundo Lula, se a proposta for aprovada, poderão ser alcançados "os melhores valores do salário mínimo da história desse País".

"É importante lembrar que nos acordos salariais que os sindicatos têm feito neste ano e no ano de 2006, 86% dos trabalhadores ganharam aumento real de salário, ou seja, significa que além da inflação, eles tiveram um ganho no seu poder aquisitivo. E 96% tiveram, no mínimo, a inflação", disse.

Segundo o presidente, isso é uma coisa rara no mundo do trabalho no Brasil. "Durante muito tempo, fui dirigente sindical e quando nós conseguíamos chegar perto da inflação, já era uma grande conquista. E hoje os trabalhadores estão tendo um ganho melhor". Lula afirmou que essa melhoria se deve ao crescimento da economia e à maior geração de empregos.

1º de maio
Lula utilizou o programa para mandar um recado a todos os trabalhadores do País. "Estou desejando um feliz 1º de maio, com a certeza de que o 1º de maio de 2008 será melhor do que o 1º de maio de 2007", afirmou.

De acordo com o presidente, o Brasil ficou 20 anos sem gerar emprego ou dispensando mais trabalhadores do que contratando. "Agora está o inverso. E o número mais positivo é o número do mês de março, em que a gente bateu o recorde na geração de emprego com carteira assinada, ou seja, foi 91% maior do que foi em março de 2006". O presidente ressaltou que esse foi o melhor número desde a existência do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

"Eu tenho razões de estar otimista. Tenho razões para acreditar que as coisas vão melhorar e tenho razões para acreditar que, junto com os trabalhadores, nós iremos construindo uma forma de melhorar a vida do povo trabalhador do nosso país". Para Lula, o País tem um "potencial extraordinário" de geração de empregos.

"A nossa expectativa é de que, com o crescimento da economia, e todos os números indicam que a economia brasileira vai continuar crescendo de forma mais vigorosa nos próximos anos, e com a implantação do programa de aceleração da economia e também com a desoneração, ou seja, com a isenção de impostos que nós fizemos para material de construção civil e para a própria construção civil, nós temos aí um potencial extraordinário de geração de empregos no Brasil", afirmou.

O presidente disse também que a economia está crescendo, e os empresários estão ganhando mais dinheiro e dividindo "um pouco" dos seus ganhos nos acordos salariais. "É pouco diante daquilo que os trabalhadores brasileiros precisam conquistar para recuperar o seu poder aquisitivo. Mas eu acho que já é um passo extramente importante".

2007-04-30 15:31:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Sete Quedas manteve uma reunião, nesse domingo, 29, com autoridades paraguaias para discutir ações integradas para combater a criminalidade na região de fronteira entre Sete Quedas no Brasil e o distrito de Pindoty Porã no lado paraguaio da fronteira.

A região tem se tornado alvo de ladrões de carros, a maior parte brasileiros, que se refugiam em território paraguaio e cruzam a fronteira para roubar veículos em Sete Quedas no Brasil.

Durante a reunião, que aconteceu a convite do comandante do Grupamento de Polícia Militar de Sete Quedas, 3º sargento Joldeir Olsen Messa e contou com representantes da Polícia Nacional do Paraguai e do setor de imigração do país vizinho, as autoridades discutiram ações de natureza semelhante dos dois lados da fronteira para coibir a ação dos criminosos, entre elas, a intensificação na fiscalização de veículos e abordagens de pessoas consideradas em atitude suspeita e um contato mais aproximado entre a polícia brasileira e a polícia paraguaia para desencadear ações mais rápidas em caso de crimes ocorridos na região, objetivando interceptar e prender os marginais.

Segundo o sargento PM Messa, anfitrião da reunião, as ações também contarão com o apoio do Exército Paraguaio que no país vizinho exerce função de polícia quando necessário e do setor de aduaneiro paraguaio que também irá apoiar o trabalho.

“Sabemos que ações dessa natureza não vão acabar com a criminalidade, sobretudo os roubos de carros, mas irão possibilitar uma ação mais eficaz no sentido de prevenir e até de reprimir a ação dos marginais em nossa área de atuação”, disse o comandante do Grupamento PM que está a 30 dias no comando da sub-unidade policial no município fronteiriço.

Os Assaltos- A população de Sete Quedas tem passado momentos de terror nas mãos de assaltantes que agem com freqüência e sem escolher as vítimas no município. Sempre agindo em duplas ou trio, os marginais rendem as vítimas no interior de suas residências e estabelecimentos comerciais e sob ameaça com armas de fogo fogem levando veículos, objetos de valores e quase sempre levam, também, integrantes da família como refém.

Comerciantes, produtores rurais, advogados e até o presidente da Câmara e o prefeito do município do município já foram vítimas a ação dos marginais.

2007-04-30 15:25:00

A população de Ponta Porã já conta com um novo terminal de transporte coletivo. A obra, construída pela Prefeitura, foi entregue pelo prefeito Flávio Kayatt na manhã desta segunda-feira, 30 de abril. A solenidade de inauguração contou com a presença de centenas de pessoas, entre autoridades e usuários do transporte coletivo.

A inauguração foi considerada um presente para os trabalhadores, maioria dos usuários dos ônibus na cidade. E foi justamente este aspecto que marcou o tom dos discursos das autoridades durante a solenidade.

O diretor-presidente da Medianeira Transporte, Paulo Sakol, considerou a inauguração um momento importante porque agora, os usuários estão sendo tratados com o devido respeito. “Estamos emocionados em participar deste momento que, para nossa empresa, significa muito. Acreditamos no potencial desta cidade e, hoje, o poder público municipal, através do prefeito Flávio Kayatt, dá mais uma demonstração de que estamos investindo no lugar certo. Vemos uma administração sendo conduzida com seriedade e, desta forma, temos a segurança de podermos investir mais. A partir de agora, o usuário do nosso serviço tem um lugar apropriado para se acomodar enquanto espera um de nossos veículos” afirmou.

O vereador Osmar de Matos, falando em nome da Câmara Municipal, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para beneficiar todas as classes sociais “Hoje, nós estamos observando os exemplos. São obras no setor da educação, na infra-estrutura e no apoio à pessoa humana. Isso é resultado de uma administração séria, bem conduzida pelo prefeito Flávio Kayatt que não está de brincadeira, pelo contrário, conduz com seriedade esta administração. E, temos orgulho de dizer que a Câmara Municipal está trabalhando ao lado de um administrador que trabalha bastante pela população. Hoje, Ponta porã deu um salto para o futuro. O conjunto das obras efetuadas pelo prefeito Flávio Kayatt, está colocando Ponta Porã, 30, 40 anos à frente”, enfatizou Osmar.

O secretário de Governo e Comunicação. Eduardo Campos, falou em nome do prefeito Flávio Kayatt, na solenidade. “Este dia se constitui num momento em que estamos celebrando o resultado de um trabalho feito com respeito e dignidade pelo prefeito Flávio Kayatt. Respeito ao dinheiro público e, especialmente da classe trabalhadora que, sem dúvida alguma, tem dado o apoio necessário para que esta administração continue avançando. Já avançamos muito. Ainda temos fazer muito mais, mas estamos no caminho certo”, declarou Eduardo.

Ele ressaltou ainda o papel da empresa Medianeira na melhoria do transporte coletivo em Ponta Porã. “A história do transporte coletivo em Ponta Porã é contada a partir da chegada da empresa Medianeira. Tudo está melhorando, porque os investimentos estão sendo feitos. Faltava uma presença mais forte do poder público municipal que hoje está sendo materializada com a entrega desta obra para a comunidade. Os moradores de Ponta Porã mereciam esta atenção por parte do prefeito Flávio Kayatt que, hoje, cumpre, mais um compromisso que tinha com a população desde a época da campanha eleitoral”.

O prefeito Flávio Kayatt, recordou o compromisso que tinha com a população de Ponta Porã em oferecer um lugar decente e confortável para os usuários. E anunciou mais investimentos no setor. “Agora o nosso compromisso é melhorar as condições nos bairros. Para isso, já determinei à Secretaria de Infra-estrutura que procure atender os pedidos dos moradores. Vamos instalar novos pontos nos bairros, garantindo mais conforto e segurança aos usuários dos ônibus”, afirmou Kayatt.
           
A solenidade foi encerrada com a o descerramento da placa inaugural. Antes, o padre Karl, da Igreja Matriz São José abençoou o local e pediu aos usuários que ajudem a manter o novo terminal em boas condições de uso, cuidando especialmente da limpeza do lugar.

2007-04-30 14:58:00

O detento Vanderson de Bulhões, 31 anos, foi encontrado morto  na manhã de hoje, por volta das 5h30, na cela 41 do raio 3 da PHAC (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorin Costa) de Dourados. Segundo a Polícia, o corpo estava pendurado a uma corda fina, no setor de banheiros localizado nos fundos da cela.

Ele cumpria pena por tráfico de drogas, em companhia de outros 13 presos. Vanderson cumpriu pena em Campo Grande e depois foi transferido para Naviraí em 11 de abril de 2003. Novamente foi removido, desta vez para a PHAC, em Dourados, em 6 de fevereiro deste ano. A polícia investiga as causas da morte e trabalha com duas hipóteses, suicídio ou homicídio.

2007-04-30 14:25:00

A Prefeitura de Caarapó realiza nesta terça-feira, 1° de maio, a 5ª Minimaratona do Trabalhador. O evento é comemorativo ao Dia do Trabalho e está sendo organizado pelo Departamento Municipal de Esportes. O percurso será de 6 quilômetros, com saída defronte ao paço municipal, às 8h.

A competição vai premiar com bicicletas o primeiro colocado de cada faixa etária, nas categorias masculina (12 a 16 anos, 17 a 30, 31 a 40, 41 a 50 e 51 anos acima) e feminina (12 a 30 anos e 31 anos acima). O objetivo é proporcionar aos atletas momentos de confraternização e integração social. 
 
“É também uma forma de oferecermos oportunidade de participação aos adeptos dessa modalidade esportiva”, disse o chefe do Departamento de Esportes, Alex Elias, que espera a presença de um grande número de atletas amadores da cidade. Ele acrescentou que as inscrições poderão ser feitas momentos antes da largada.
 
Ainda nesta terça-feira, acontecem as finais do campeonato amador de futebol 2007, a partir das 13h, no Estádio Carecão, com entrada franca.

2007-04-30 14:24:00

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incha o governo, triplicando o número de ministros em relação ao que possuía o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB), em Mato Grosso do Sul o governador André Puccinelli (PMDB) dá bom exemplo e figura no seleto grupo de oito governantes que optaram por uma administração mais enxuta, como recomendam os especialistas em gestão pública.

André Puccinelli encontrou a máquina estadual composta por 15 secretarias de Estado criadas pela administração do ex-governador Zeca do PT e reduziu para 11 pastas. Ao assumir o governo no dia 1º de janeiro, o governador encontrou Mato Grosso do Sul com a obrigatoriedade de pagar a dívida de R$ 6,4 bilhões ao governo federal com juros da taxa Selic, além de precatórios e dívidas de curto prazo que chegavam a R$ 1 bilhão.

Foi assim que justificou, não só o enxugamento da máquina administrativa, como ainda a composição de sua equipe de governo, adotando o critério da capacidade técnica para a escolha dos secretários. Seguiram o exemplo de André Puccinelli os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), do Distrito Federal, José Arruda (DEM), do Maranhão, Jackson Lago (PDT), do Ceará, Cid Gomes (PSDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Sergipe, Marcelo Deda (PT).

O maior corte aconteceu em Alagoas, onde o governador Teotônio Vilela reduziu de 46 para 19 o número de secretários. Outras duas reduções expressivas ocorreram no Distrito Federal, onde José Roberto Arruda diminuiu de 36 para 16 as secretarias, e no Maranhão, onde Jackson Lago reduziu de 53 para 33. No Rio de Janeiro, Cabral reduziu de 31 para 19 secretarias e, no Ceará, eram 26 e agora são 21, enquanto em Sergipe, Déda diminuiu de 29 para 25 pastas. Já Cunha Lima cortou duas na Paraíba (de 19 para 17). Dos oito que cortaram pastas, somente um, Cássio Cunha Lima, faz parte do grupo dos 14 governadores reeleitos.

Ouvido pelo G1, Fernando Abrucio, professor da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas) e da PUC-SP e especialista em gestão pública, disse que o corte de secretarias é uma tendência até normal. “Quem foi eleito agora tem um fôlego político maior e pode fazer mais mudanças. Quem foi reeleito sabe que o segundo mandato é mais difícil do que o primeiro, portanto, a tendência é ele tentar aumentar sua base política”, disse.

Normalmente, uma estrutura mais coordenada é uma estrutura mais enxuta, que tem uma lógica mais intrasetorial, ou seja, você tem ministérios e secretarias que conseguem fazer articulação entre os setores, como explicou Abrucio. Num levantamento feito hoje pelo G1, outros 15 governadores ampliaram o número de pastas após a reforma.

Os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Pará, Ana Júlia (PT), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foram os que mais incharam a estrutura de seus governos em relação ao governo anterior. Em Pernambuco, Eduardo Campos criou nove secretarias especiais, enquanto na Bahia, Jaques Wagner ampliou em seis o número de pastas, uma a menos que Ana Júlia no Pará.

Luiz Henrique anunciou a criação de mais seis secretarias regionais em Santa Catarina e Wellington Dias criou cinco no Piauí. Nos demais, a ampliação de secretarias ou pastas com status de secretarias foi pequena. No Espírito Santo (29), Minas Gerais (19), Rio Grande do Norte (23) e São Paulo (25), há dois secretários a mais. No Amapá (32), Mato Grosso (22), Paraná (30), Rio Grande do Sul (22), Rondônia (8) e Tocantins (25), a reforma gerou uma pasta a mais.

2007-04-30 13:49:00

Hoje é o último dia para entrega da DAP (Declaração Anual do Produtor). O prazo já é prorrogado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). A DAP é relativa ao ano-base de 2006. Também foi prorrogado para 30 de abril, conforme a resolução, o prazo de validade do Cartão do Produtor Rural, com vencimento indicado para o dia 31 de março.

2007-04-30 13:13:00

Vilson Nascimento

Laço Comprido, Rodeio e shows, além de inaugurações de obras e atividades esportivas, marcarão o 27º aniversário de emancipação político-administrativo do município de Tacuru, que é comemorado oficialmente no dia 13 de maio.
A festa, que está sendo promovida pela Prefeitura de Tacuru com apoio da iniciativa privada, acontece no recinto do “A Carreta Clube de Laço” e tem a frente da coordenação o promotor de eventos Arnóbio Assunção. O evento que terá seu início oficial no dia 10 e se encerra no dia 13 de maio, um domingo, promete reunir pessoas de todas as regiões do Estado. Confira a programação.
 

Programação

Quinta-feira- 10 de maio
20h-Rodeio Kalifay em Touros
 
Sexta-feira- 11 de maio
14h-Laço Comprido (Vaca Gorda em duplas)
18h-Abertura do 8º Encontro de Clubes de Laço
20h-Rodeio em Touros
22h-Baile Caarapé
 
Sábado- 12 de maio
6h-Inicio da festa do laço
20h-Abertura do 18º Rodeio Espora de Prata
23h-Baile na salão do clube 
 
Domingo-13 de maio
6h-Laço Comprido- Taça de Bronze
10h-Inauguração de obras e entregas de equipamentos
11h-Desempates
12h-Taça de Patrão
13h-Entrega de Prêmios
14h-Taça de Prata
15h-Taça de Ouro
16h-Encerramento da Festa
20h-Queimas de fogos e final da Festa do Peão
22h-Show artístico.    

2007-04-30 12:55:00

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que agora também comanda a distribuição da publicidade do governo federal, anunciou que abrirá um debate sobre como criar critérios objetivos para atingir veículos regionais, comunitários e educativos. Atualmente, os índices de audiência e circulação disponíveis excluem, por exemplo, emissoras de televisão regionais ou rádios comunitárias. O objetivo da secretaria é buscar formas de medir o retorno da publicidade para esse público como forma de concretizar uma política de democratização da comunicação.

Atualmente, a distribuição da publicidade é feita por meios de índices que medem audiência no rádio, na televisão e na internet, além da circulação de exemplares para mídia impressa (jornais e revistas). Em entrevista à Agência Brasil, o sub-chefe executivo da secretaria, Ottoni Fernandes Jr., explica que esses indicadores de alguma maneira excluem veículos menores.

“Um exemplo, se você usar o Ibope [instituto de pesquisa], você exclui TVs menores regionais, que podem ser comerciais. E o que Secom está procurando, em conjunto com as estatais e ministérios, é construir critérios novos. Como atender as demandas de TVs regionais? Elas têm uma audiência tão baixa que o Ibope não consegue captar. É uma coisa que estamos discutindo, mas tem que ser construído um critério”, diz.

Fernandes Jr. defende que o critério inclua preceitos básicos como verificação da audiência, medicação do retorno da publicidade e respeito à legislação tributária. “Isso pode estar na discussão da construção de um critério e passar a incentivar uma distribuição de uma parcela das verbas para esse tipo de mídia”, explica. “É uma discussão que vamos fazer com a sociedade, com as organizações que representa movimentos regionais, como as TVs comunitárias.”

O sub-chefe executivo ainda ressaltou que as novas regras precisam dar “segurança” para os gestores públicos para investir os recursos públicos. “Segurança de que estamos colocando dinheiro em uma mídia que tem o alcance desejado e está fortalecendo uma democratização dos meios de informação, que também deve ser o objetivo de uma política de governo. Porque quanto mais você puder ter canais de veículação, seja por televisão, rádio, internet, mídia impresa, que expressem a diversidade regional, social e política do Brasil é importante para o fortalecimento democrático”, diz.

Um balanço apresentado pela Secretaria de Comunicação Social mostra que, em 2006, o governo federal gastou R$ 1,015 bilhão em publicidade, um aumento de 5,48% na comparação com o ano anterior. Segundo Fernandes Jr., esse aumento se deve ao crescimento dos investimentos das estatais, que representa 76% do total.