2007-05-03 08:04:00

Flamengo perdeu por 3 a 0, nesta quarta-feira, para o Defensor do Uruguai, na partida de ida entre as equipes pelas oitavas-de-final da Taça Libertadores da América. Navarro (duas vezes) e González marcaram os gols da vitória.

Segundo o portal Terra, a derrota deixou o Flamengo em situação delicada na competição. A equipe carioca precisa vencer por quatro gols de diferença no Maracanã, na próxima semana. O mesmo resultado de hoje leva a decisão para os pênaltis.

2007-05-03 07:26:00

O Sindicato dos Servidores da Administração do Estado de Mato Grosso do Sul – que reúne trabalhadores das Secretarias de Saúde; Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária; e Administração – realizará na próxima segunda-feira (7 de maio), às 15h, assembléia geral da categoria para discutir, dentre outros assuntos, a possibilidade de não ser concedido reajuste para os servidores estaduais em 2007. A hipótese foi levantada ontem (terça-feira, 1º de maio) pelo governador André Puccinelli (PMDB), diante da alegação de que a administração sul-mato-grossense ainda opera em déficit.

Segundo o presidente do Sindsad, Eduardo Ferreira Bittencourt, a notícia de que os funcionários do Estado podem ficar sem aumento foi recebida “com certa surpresa, pois de maneira geral os servidores aguardavam que o governo abrisse o diálogo sobre o aumento”. O sindicalista destaca que desde o início do ano vem tentando discutir com o governo, sem sucesso, a possibilidade de um reajuste.

Bittencourt reforça que, nos últimos meses, o Estado registrou aumento de arrecadação, e pede que o governo faça um detalhamento de sua situação financeira. Durante as comemorações do Dia do Trabalhador, Puccinelli sublinhou que não há condições, hoje, para conceder reajuste por conta do déficit nas contas estaduais – que, em março, aproximou-se de R$ 16 milhões.

A reunião será realizada na sede do Ismac – na rua 25 de Dezembro, próximo ao cruzamento com a avenida Afonso Pena.

2007-05-03 07:25:00

Vilson Nascimento

Após reclamações de moradores, a reportagem do A Gazetanews constatou a existência de um esgoto jogado a céu aberto no meio da rua no Jardim Panorama em Amambai.

Em visita ao local constatamos que até um canal foi construído para a água escorrer. O problema atinge duas ruas, as ruas Virgiliano Joaquim dos Santos e a rua Elpídio Pereira da Rosa e em determinados pontos a água acaba empossando, colocando em risco a saúde da população, já que poderá servir para a proliferação de insetos e até o mosquito da Dengue, segundo moradores da região.

2007-05-03 07:00:00

Vilson Nascimento

A Prefeitura de Paranhos com aplicação de recursos próprios do município realizou a recuperação do trecho da rodovia MS 295 que liga a cidade fronteiriça à rodovia MS 156 entre Amambai e Tacuru.

Para a recuperação dos trechos críticos da rodovia estadual ao longo dos cerca de 62 quilômetros, que a pelo menos 6 meses não recebia qualquer tipo de manutenção, a Prefeitura implantou maquinários próprios do município e contou com o apoio de pelo menos duas Patrol da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) da sede regional do órgão estadual de Amambai, porém como todas as despesas, entre elas o combustível e a manutenção, pagas pela Prefeitura de Paranhos.

De acordo com o prefeito do município, Dirceu Bettoni (PSDB), a recuperação dos trechos considerados mais críticos da rodovia, que é o principal meio de acesso de Paranhos ao resto do Estado em Mato Grosso do Sul, foi necessário, tendo em vista que a situação precária da via estaria dificultando o acesso ao município da fronteira e conseqüentemente, prejudicando o escoamento da produção.

“Sabemos dos problemas encontrados pelo Governador André Puccinelli ao receber o Governo do Estado em janeiro e das dificuldades em colocar a casa em ordem, por conta disso, cabe a nós, administradores municipais, fazermos nossa parte e tentar resolver problemas que esteja a nosso alcance e não ficar só esperando pelo Estado”, disse Dirceu Bettoni ao ressaltar que no governo passado a Prefeitura de Paranhos também fez parcerias para realizar trabalhos que seriam de alçada do Estado e sempre que os interesses do município e de sua população estiverem em jogo, a Prefeitura de Paranhos estará disposta a trabalhar em conjunto.

“Temos um ótimo relacionamento com o Governador André Puccinelli e sua equipe de governo e tenho certeza que tão logo o governo coloque a casa em ordem, vai atender nosso município”, finalizou Bettoni.

2007-05-03 07:00:00

Os funcionários do Banco Central entram em greve hoje. A decisão foi tomada no fim da tarde de ontem pelo Sindicato Nacional dos Analistas do Banco Central, que decidem parar por tempo indeterminado. Segundo a Agência Brasil, os trabalhadores querem garantir o reajuste salarial antes da votação, no Congresso, do Projeto de Lei Complementar que limita os gastos da União com pessoal até 2016.

Pela proposta, os reajustes salariais dos servidores federais, não poderão passar de 1,5% ao ano mais correção pelo Índice de IPCA (Preços ao Consumidor Amplo), nos próximos anos. A proposta faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de seu segundo mandato.

Davi Falcão, presidente nacional do sindicato, disse que a categoria chegou a pedir uma nova reunião com o governo, a fim de se apresentar uma nova proposta de reajuste. Mas não obteve resposta. “O governo não se comprometeu com nenhuma data futura para reunião, nem sinalizou com qualquer nova proposta”, afirmou. A paralisação deve atingir todas as unidades regionais do banco.

A categoria não é a única a parar em protesto ao reajuste salarial. Desde inicio do ano, servidores do setor administrativo da Polícia Federal, cruzaram os braços em paralisações programadas, pelo menos três vezes. Os policiais federais também, protestaram em favor do reajuste.

2007-05-03 06:33:00

São Paulo venceu o Grêmio por 1 a 0 nesta quarta-feira na primeira partida das oitavas-de-final da Libertadores da América. Jogando em casa, o tricolor paulista garantiu o resultado com um gol do jogador Miranda.

Conforme a Agência Estado, o resultado garantiu ao São Paulo a vantagem de empatar na segunda partida, na próxima semana, no Estádio Olímpico, em Porto Alegre. A equipe pode perder, ainda, por um gol de diferença, desde que com placar de 2 a 1, que mesmo assim garante vaga na próxima fase da Libertadores.

2007-05-03 06:33:00

O programa habitacional da gestão do prefeito Zelmo de Brida (PR) em Naviraí continua sendo destaque no Estado de Mato Grosso do Sul. Em 2006, o município foi o que mais conseguiu habitações em parcerias com a Caixa Econômica Federal, Governo Federal e o Governo do Estado, através da Agência de Habitação (Agehab).

Apenas no projeto do Conjunto Vila Nova que já está com 50 por cento executados, são R$ 8 milhões, assegurados graças ao trabalho do atual mandatário do município com apoio de parlamentares. No Vila Nova, localizado na saída para a Juncal, estão sendo construídas 475 unidades, num bairro que será entregue este ano pela Prefeitura com toda infra-estrutura como drenagem, asfalto (já em conclusão), água, luz e Centro Comunitário. “As casas são pequenas, mas o projeto oferece toda a possibilidade para a família ir aos poucos aumentado sua moradia”, diz o prefeito.

O local é excelente, sendo uma região alta, num setor onde a cidade deverá crescer muito nos próximos anos. Ao lado do Conjunto Vila Nova a Prefeitura já anuncia a construção de outras 100 casas.

Neste início de 2007, o prefeito Zelmo já assinou convênios para as 34 unidades do Distrito Verde, a ser construído no entorno do Presídio de Segurança. Nos próximos dias será iniciada a obra de 40 casas do Conjunto Flamboyant, localizado nas proximidades do BNH Velho. A prefeitura, através da gerência de Assistência Social ainda trabalha na construção de 36 moradias em regime de mutirão no Tarumã I.

Em 2006, foram entregues 100 casas do Tarumã II e 40 no Jardim Paraíso, além de outras 80 em projetos individuais de auxílio construção ou com doações de materiais. No total serão mil unidades habitacionais entregues até meados de 2007, além de outra quantidade idêntica de terrenos cedidos para pessoas com capacidade comprovada de construir seu próprio imóvel.

Para o prefeito Zelmo de Brida o município tem colaborado para que os moradores alcancem o sonho da casa própria. Isso tudo está sendo possível segundo o prefeito porque o município adotou medidas rigorosas de economia, tornando se possível disponibilizar um volume maior de recurso necessário para contra partidas ou até projetos executados por conta própria. “A melhoria da qualidade de vida continuará sendo nossa meta” finaliza.

2007-05-03 06:28:00

A previsão do tempo hoje para Mato Grosso do Sul é de céu claro a parcialmente nublado com nevoa seca e baixa umidade do ar. A temperatura deve variar entre 35°C a 19°C.

2007-05-03 06:26:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Tacuru realizou a prisão, por volta das 19h dessa quarta-feira, 2, de Martimiano Cândido de 65 anos, residente na Fazenda Urtigão, no município de Tacuru.

Martimiano confessou ter matado a golpe de faca, no último domingo, 29, após um desentendimento, o braçal Anaurelino Araújo, de 56 anos, também residente na Fazenda Urtigão, onde o crime teria acontecido. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Tacuru para serem tomadas às providências cabíveis.

2007-05-03 05:39:00

Um empresário do comércio de Amambai foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar dez salários mínimos (R$ 3,8 mil) porque um adolescente foi flagrado tomando bebida alcoólica no estabelecimento dele. O dinheiro será revertido para o Conselho da Comunidade de Amambai.

A defesa do comerciante entrou com recurso alegando a impossibilidade de provar se o adolescente era, ou não, menor de 18 anos. O argumento não foi aceito pelo TJ considerando que o comerciante não exigia a identificação da clientela para a venda de bebidas alcoólicas. O tribunal não divulgou o nome do empresário, apenas as iniciais

2007-05-03 05:28:00

A 5ª Minimaratona do Trabalhador, realizada neste 1° de maio em Caarapó, reuniu mais de uma centena de atletas. O evento, comemorativo ao Dia do Trabalho, foi organizado pelo Departamento Municipal de Esportes e era aberto à participação exclusiva de atletas residentes no município.

Os atletas, divididos por categoria e faixa etária, fizeram um percurso de 6 quilômetros pelas ruas centrais da cidade. Os três primeiros colocados de cada faixa etária receberam medalhas. O primeiro foi premiado com uma bicicleta.

Resultado
Feminino – 12 a 30 anos: 1ª – Olézia; 2ª – Tóia Roberto; 3ª – Divanete Melega. Acima de 30 anos: 1ª – Irene Paiva da Silva; 2ª -Ramona Vasques. Masculino – 12 a 16 anos: 1° – Jefferson Vilhalva; 2° – Paulinho de Souza; 3° – Edson Sarate. 17 a 30: 1° – Vagner Pelegrine; 2° – Márcio Bispo; 3° – Tiago Cavalheiro Martins. 31 a 40: 1° – Sebastião Rodrigues Valadares; 2° – Antônio Sérgio Pereira de Jesus; 3° – Rosenir Cezar Alves. 41 a 50 – 1° – José Marques; 2° – Sergipão; 3° – Antônio José da Silva. Acima de 50 anos: 1° – Luiz Santos Oliveira; 2° – Fernando Loureiro; 3° – João Ferreira Neto.

No encerramento das atividades, o prefeito Mateus Palma de Farias (PR) cumprimentou os atletas pela participação. Sobre o Dia do Trabalho, reafirmou a premissa de que “o homem é dignificado pelo trabalho”. “O nosso desejo é que cada cidadão possa ter um trabalho digno com o qual possa sustentar a sua família”, afirmou, agradecendo a todos aqueles que, com o seu trabalho, contribuem para o crescimento do município de Caarapó.

A cerimônia de premiação dos atletas teve ainda a presença dos secretários Ismael Martins Guevara (Educação e Esportes) e Roberto José Maitan (Obras), do chefe do Departamento Municipal de Esportes, Alex Elias, e do vereador Agripino Benites (PT).

Alex Elias manifestou agradecimentos aos atletas que participaram da minimaratona e à equipe organizadora, responsável pelo sucesso do evento.

2007-05-03 04:24:00

Muitos produtores guardam a safra de verão a espera de melhores preços. A preocupação agora é com a chegada da safrinha.

Na safra de verão foram colhidas cinco milhões de toneladas de soja, 14% a mais do que na safra 2005/2006. A alta produtividade influencia no armazenamento.

Em Mato Grosso do Sul toda a capacidade de armazenamento de grãos está comprometida com a soja da safra de verão e cultivos de anos anteriores. A preocupação agora é com a comercialização destes grãos, para garantir o espaço de armazenamento do milho safrinha.

Na Conab de Dourados, a capacidade de armazenamento é de 20 mil toneladas. Hoje eles estão com 10 mil toneladas de soja, seis de milho e quatro de trigo.

“Dificilmente vai haver espaço suficiente, na região de Dourados, para armazenamento da safrinha de milho”, acredita Humberto de Oliveira, gerente da Conab / Dourados.

Em Mato Grosso do Sul foram cultivados mais de 700 mil hectares de milho – 20% a mais do que na safrinha de 2006.

A expectativa de aumento na produtividade preocupa também os armazéns particulares. Segundo o gerente da maior cooperativa agrícola do estado, aproximadamente 30% dos estoques devem ser vendidos em até dois meses, mas, ainda assim, os espaços não serão suficientes para armazenar o milho.

“A capacidade de secagem é uma capacidade longa. O milho realmente vai ser um problema. Estamos preocupados com a entrada da safrinha e tentando achar uma solução para isso”, afirma Roberto Pusch, gerente de cooperativa.

2007-05-03 03:22:00

A balança comercial em Mato Grosso do Sul teve evolução de 89,5% no mês de abril, comparado com o quarto mês de 2007, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, dia 2, pelo Ministério do Desenvolvimento. Com o crescimento, as vendas externas no Estado passaram de US$ 79,7 milhões em abril do ano passado para US$ 167,7 milhões no mesmo período deste ano.

No País, as exportações atingiram US$ 12,4 bilhões, considerado recorde para o período com uma evolução diária de 6,2%. No acumulado do ano, ou seja, a soma das vendas externas de janeiro a abril, Mato Grosso do Sul já apresenta alta de 34,3%, com US$ 370,3 em 2007 e US$ 272,3 milhões no mesmo período de 2006.

Os detalhes sobre a balança comercial dos Estados devem ser divulgados em alguns dias, porém, já é possível adiantar que a situação de Mato Grosso do Sul é de melhora gradativa. A participação do Estado no total geral da balança no País passou de 0,81% em abril de 2006 para 1,35% neste ano. Considerando que os dados apresentados nesta quarta ainda não contabilizam a DSE (Declaração Simplificada de Exportações), é possível afirmar que o desempenho sul-mato-grossense pode ser melhor. Os dados também indicam significativa recuperação em relação a março, que teve queda de 16% comparado com o mesmo mês de 2006.

Os principais produtos produzidos no Estado, como a soja, carne bovina e frango estiveram entre os mais vendidos no País. No global, os manufaturados, produzidos principalmente na Região Sudeste, têm maior impacto sobre as vendas (US$ 6,4 bilhões). Entre os básicos, o farelo de soja teve rendimento 51,3% maior que abril de 2006 com US$ 237 milhões; a carne de frango aumentou 44% com US$ 336 milhões em vendas e a carne bovina 25,2%, contabilizando US$ 267 milhões.

Os principais destinos do frango são o Japão, Arábia Saudita, Países Baixos e Hong Kong. A China, Países Baixos, Espanha e Alemanha lideraram as compras de soja. Já as vendas de carne bovina foram feitas principalmente para a Rússia, Egito, Países Baixos e Hong Kong.

2007-05-03 02:21:00

A vacinação dos 130 mil bovinos de Eldorado, Mundo Novo e Japorã, onde ocorreram focos de febre aftosa em outubro de 2005, só será feita em junho, segundo informou esta manhã o diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Roberto Bacha.

Ele participa esta manhã do lançamento da segunda etapa de vacinação do ano, na Embrapa Gado de Corte. Segundo ele, a vacinação nos três municípios será feita paralela à coleta de amostra para nova sorologia, que mostrará se o vírus ainda circula ou não na região.

A medida pode ser uma forma de evitar que novamente haja interferência da imunização nos resultados de exames, o que foi alegado em outubro do ano passado. O Ministério da Agricultura determinou o abate de mais 20 mil animais nos municípios, onde este ano já foram abatidos mais 24,8 mil. Segundo a secretária da Produção, Tereza Cristina Corrêa da Costa, os R$ 25 milhões para indenizações, que o Ministério se comprometeu a liberar para que os abates ocorram, devem sair ainda esta semana.

No Estado a vacinação de animais bovinos de todas as idades vai de 2 a 30 de maio no Planalto e até 15 de junho no Pantanal. O governo doará 700 mil doses para rebanhos de 150 aldeias e assentamentos. O produtor deve pagar cerca de R$ 1,00 pela dose. O rebanho de Mato Grosso do Sul é de 24,6 milhões de animais.

Tereza Cristina destacou a responsabilidade que o produtor tem ao vacinar e disse que a imunização é um passo importante para que o Estado possa recobrar o status de área livre de febre aftosa. Destacou ainda que é preciso estar atento aos cuidados com a vacina, especialmente no que diz respeito à conservação, uma vez que a dose leva o vírus atenuado e é preciso estar refrigerada.

Além da aftosa, o dia de hoje marca campanha pela conscientização para vacinação contra raiva e brucelose. Começa a funcionar também a GTA (Guia de Trânsito Animal) Fácil, que poderá ser emitida em qualquer município onde o produtor estiver.

2007-05-03 01:28:00

Comemorando o aniversário de 42 anos de emancipação político-administrativa do município de Iguatemi, que será celebrado no próximo dia 8 de maio, o prefeito Lídio Ledesma deu seqüência ontem ao cronograma de inaugurações previstas na programação. Na parte da tarde o prefeito, a gerente de Educação, Carmem Piroli Luiz, vereadores e demais autoridades inauguraram diversas obras no setor de educação.

A primeira inauguração foi a do novo pavilhão da escola municipal Tancredo Neves, com quatro salas de aula. Em seguida, na escola Salvador Nogueira, o prefeito entregou oficialmente a cobertura da quadra de esportes, a nova cozinha e refeitório, além da ampliação dos banheiros e adaptação para cadeirantes. Foi inaugurada ainda a nova sede da Educação Infantil, construída na escola Arco-Íris.

Amanhã, outra obra importante no setor de educação será inaugurada. Trata-se da ampliação da escola Cemur, no assentamento Nossa Senhora Auxiliadora. Além das novas salas de aula, a prefeitura construiu uma nova cozinha, novo refeitório e também fez ampliação e adaptações nos banheiros. A escola ganhará, em breve, uma quadra coberta.

As inaugurações continuam na sexta-feira (04), com a entrega da revitalização e ampliação do paço municipal, às 15h.

No sábado (05) haverá a entrega das primeiras etapas do projeto de pavimentação asfáltica no município nos bairros Vila Rosa, Vila Nova e área central, em frente ao Fórum. Haverá ainda a entrega oficial da revitalização da praça da matriz. À noite haverá o Baile da Cidade, no salão Estrela Leilões.

No domingo (06) acontecerá a II Corrida Pedestre e Torneio de Pênaltis, no Clube Seri, a partir das 9h.

Na segunda-feira, véspera do aniversário, às 19h haverá a inauguração da ampliação do plenário da Câmara Municipal. Após a inauguração, haverá uma audiência pública de prestação de contas no terminal rodoviário Délfio Ledesma e um show com o grupo Alma Serrana, seguido de queima de fogos.

No dia 8, aniversário da cidade, II Festa do Porco no Rolete no salão social da maçonaria, a partir das 11h.

“Convidamos a todos para prestigiar nossa programação e vamos juntos comemorar estas conquistas, que não são do prefeito, mas de todos”, enfatizou Lídio Ledesma.

2007-05-03 00:29:00

Três artigos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam a concessão de liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança, nos casos de porte ilegal (inclusive de armas de uso restrito), disparo, comércio ilegal e tráfico internacional de arma de fogo foram declarados inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministros em sua maioria consideraram que os dispositivos no Estatuto violavam os princípios da presunção de inocência e feriam o amplo direito de defesa. Eles acompanharam parecer do MPF (Ministério Público Federal) de que o porte ilegal e o disparo de arma de fogo “constituem crimes de mera conduta que, embora reduzam o nível de segurança coletiva, não se equiparam aos crimes que acarretam lesão ou ameaça de lesão à vida ou à propriedade”.

A contestação da constitucionalidade do estatuto foi iniciada em janeiro de 2004 pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), conforme a revista jurídica Última Instância.

2007-05-02 23:30:00

Membro titular da CEC (Comissão de Educação e Cultura ) da Câmara Federal, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participa da votação do Projeto de Lei 7420/06, que estabelece jornada de sete horas diárias para o ensino fundamental e de cinco horas para o ensino médio.

De autorida da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), também estabelece normas para assegurar a qualidade do ensino, como plano de carreira para o magistério público; qualificação de professores e servidores técnico-administrativos e instituição de carga horária para atividades de planejamento e estudo coletivo.

Outro projeto que pode ser votado pela CEC é o 4285/04, que destina a universidades todos os recursos financeiros de fonte estrangeira que entrarem no Brasil para financiar a preservação da biodiversidade. A proposta ainda estabelece que a propriedade intelectual dos resultados das pesquisas feitas com esses recursos será, obrigatoriamente, brasileira.

2007-05-02 22:30:00

Os vereadores de Ponta Porã pediram ao governador André Puccinelli e ao diretor-presidente da Agesul (Agência de Desenvolvimento e Transportes de Mato Grosso do Sul), Edson Girotto, que as verbas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS) sejam aplicadas estritamente na recuperação das estradas e pontes que estejam incluídas no plano de execução do Fundo.

Na indicação, assinada por todos os parlamentares, a justificativa é de que Ponta Porã está localizada numa região estritamente voltada para a agropecuária e que tem seu desenvolvimento pautado no agronegócio. A reivindicação da Câmara ocorreu em atendimento a um pedido formulado pelo Sindicato Rural de Ponta Porã, “que sempre trabalhou em prol do desenvolvimento sócio econômico da fronteira”.

Os vereadores argumentaram ao governador, deputados e à Agesul que a Câmara de Ponta Porã não poderia permanecer calada diante da situação vivida hoje pelos agropecuaristas no que se refere ao Fundersul. “Como subtrair do pequeno recurso desse fundo (R$ 60 milhões), os R$ 27 milhões para pagar dívidas, alheias às necessidades daqueles que contribuem para a coleta deste dinheiro?”, questionam.

O sistema rodoviário de Mato Grosso do Sul, tanto as vias pavimentadas quanto às de terra, frisam os parlamentares locais, “está em situação precária, impedindo a retirada dos produtos dos nossos agropecuaristas, pois a falta de manutenção na malha pavimentada, além de encarecer o frete, deixa os motoristas sob riscos de acidentes”, ressaltam.

Já as estradas estaduais sem asfalto impedem a saída de produtos como soja, arroz e milho para secagem e armazenamento, “o que gera muitos prejuízos tanto a classe produtora quanto ao estado”, lamentam. Os vereadores questionam se é mais importante pagar as dívidas de administrações anteriores ou solucionar o problema vivido hoje pelos produtores rurais do Estado.

“Se não há dinheiro para a manutenção das nossas rodovias estaduais, como retirar mais R$ 27 milhões para pagar uma dívida junto às empresas que desfrutam de lucro exorbitante?”, questionam os vereadores, que fizeram questão de destacar a “rápida e brilhante” atuação do deputado estadual Reinaldo Azambuja, líder da bancada do agronegócio na Assembléia Legislativa, na defesa dos interesses dos produtores.

“Em resumo, sabiamente este Parlamento com todos os seus pares é contra o uso indevido da verba do Fundersul, pois reconhecemos a dificuldade dos produtores rurais desta região para depositarem os seus produtos em lugar propício, devido ao péssimo estado das estradas estaduais pavimentadas ou não que cortam o nosso município”, concluíram.

2007-05-02 21:38:00

"A partir de hoje, estados e municípios devem encaminhar ao Ministério das Cidades cartas-consulta e formulários devidamente preenchidos para que possam receber recursos destinados à produção ou mellhoria de habitações e à urbanização de assentamentos precários". O alerta foi feito deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) na manhã desta quarta-feira, informando ainda que o prazo para recebimento de projetos vai até o dia 04 de junhodeste ano.

Biffi explicou que o órgão federal inicia hoje seleção pública de projetos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e que a Instrução Normativa nº 14, que estabelece as condições de participação no FNHIS, assinada pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, foi publicada na última sexta-feira (27/04).

O parlamentar comentou que esse ano o Ministério da Cidades contará com um orçamento de R$ 1 bilhão, reflexo direto do através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), para investir na melhoria das condições de habitação de famílias de baixa renda, pois aproximadamente 90% do déficit habitacional é registrado entre famílias que ganham até três salários mínimos.

"O Governo Lula, através dos recursos do PAC, tem como prioridade o atendimento aos moradores de áreas alagadas ou de mananciais, de palafitas e lixões, além das cidades com expressivo déficit habitacional", salientou Biffi.

Em relação ao recurso (contrapartida), em que estados e municípios devem destinar à concretização da ação, Biffi explicou que a partir deste ano, será reduzido. Ele lembrou que a boa notícia foi anunciada pelo presidente Lula, no início do mês de abril, durante a 10º Marcha dos Prefeitos, e se dará por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita no Congresso.

O que é o FNHIS ?

O FNHIS foi instituído após 13 anos de discussões no Congresso Nacional, foi a primeira lei de iniciativa popular aprovada desde a Constituição de 1988. Sancionada em junho do ano passado, a lei significou avanço institucional histórico ao fortalecer parcerias entre os governos federal, estadual e municipal em ações que melhoram as condições de vida da população de baixa renda das grandes metrópoles.

O programa se divide da seguinte forma:Habitação de Interesse Social, que visa o apoio à Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda; Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, que visa melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Habitação de Interesse Social, que visa à elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social
Mais detalhes sobre a açãopode ser encontrada no site do Ministério das Cidades, através da página eletrônica: www.cidades.gov.br

2007-05-02 20:41:00

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por mais 30 dias a Consulta Pública que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para fumantes em locais fechados. Atualmente, o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco só é permitido em áreas ao ar livre.

A partir dessa nova proposta, os estabelecimentos localizados em recinto fechado que quiserem oferecer espaço para fumantes deverão se adaptar. Nestes locais deverá haver salas específicas para os fumantes, com sistema de climatização específico, para reduzir o acúmulo de fumaça no seu interior e impedir a sua transposição para outros ambientes.

Fica proibido o exercício de atividades de entretenimento, o consumo de produtos alimentícios e a comercialização de produtos derivados do tabaco no interior da sala e estas deverão ter, ainda, cinzeiros com caixa de areia e frases e imagens de advertência definidas pela agência. O acesso a esses recintos será proibido para menores de 18 anos.