2008-03-03 21:39:00

Vilson Nascimento

A TV Record voltou a exibir, na noite dessa segunda-feira (3), dentro do Jornal da Record que vai ao ar às 19h15 (de MS) uma matéria especial sobre a modelo Rhaíssa Siviero, revelação do Projeto Modelo em Amambai.

Rhaíssa, que na semana passada foi destaque em uma série especial sobre o mundo fashion exibida em rede nacional pela emissora, voltou a ser entrevistada, dessa vez, já com contrato com uma agência de moda internacional e em fase de preparação no Rio de Janeiro, para realizar trabalhos na Europa, cujo embarque deverá acontecer nos próximos 15 dias.

A Rhaíssa- Rhaíssa Siviero de 20 anos, que nasceu em Amambai e é filha de família de classe média, teve toda sua carreira projetada para o mundo fashion através do “Projeto Modelo”, um curso de etiqueta, postura e passarela realizado anualmente em Amambai pela promotora de eventos Edenir Vaz.

Em 2006 a jovem amambaiense, que atualmente cursa faculdade de direito, sob a coordenação da promoter Edenir Vaz, foi eleita Miss Mato Grosso do Sul adulto em concurso realizado na cidade de Porto Murtinho competindo com concorrentes de vários municípios do Estado.

Ainda em 2006 Rhaíssa Siviero, que em 2005 chegou a passar uma temporada no Rio de Janeiro e em agências de moda em São Paulo, voltou a brilhar nas passarelas e foi a 4ª colocada no concurso Miss Brasil, disputando com concorrentes de todos os estados do País.

O primeiro trabalho da amambaiense no mercado internacional vai acontecer agora, com seu ingresso na agência internacional “40 Graus Models”, uma agência de modelos de destaque no cenário internacional.

2008-03-03 21:23:00

O escândalo envolvendo o desvio de dinheiro da publicidade para formação de caixa 2 nos dois governos do PT em Mato Grosso do Sul produziu nesta segunda-feira mais seis ações na justiça. Nelas, figuram como principais réus o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, e o ex-secretário de governo Raufi Marques. Nos procesos, o MPE (Ministério Público Estadual) acusa os dois de peculato, e ainda um grupo que beira cem pessoas, entre servidores e empresários do ramo da comunicação.

Com isso, chega a doze o número de ações envolvendo as denúncias, desde que elas surgiram, em maio do ano passado.  Algumas nomes se repetem entre as ações. Os servidores acusados de ajudar a operar o sistema fraudulento de despesas com a publicidade. Os empresários são os donos de agencias que, segundo o MPE, fabricavam notas frias para constar como despesas que na verdade não existem.

A novidade, nas denúncias protocoladas hoje pelo Ministério Público é que são denunciadas também pessoas que teriam sido beneficiadas com o esquema. O crime de peculato é o que pune pessoas que tiram vantagem do serviço público, sendo ou não parte dele. A pena é de 2 a 12 anos de reclusão.

As denúncias surgiram depois que a ex-servidora Ivanete Leite Martins deu uma entrevista ao jornal Diário do Pantanal, em que afirmou que existia um caixa 2 no governo passado, e que ele vinha dos gastos com publicidade. A entrevista, gravada num dvd, motivou a criação de um grupo com cinco promotores para investigar o caso, inclusive com promotores do Gaeco (Grupo de Ação  Especializada contra o Crime Organizado).

Em outubro do ano passado, foram apresentadas as primeiras ações, contra Zeca, Raufi, ex-servidores comissionados e empresários donos de agências de publicidade. O MPE encontrou indícios de que houve falsificação de documentos para forjar despesas. Notas de empresas que sequer existiam na prática teriam sido usadas.

Até hoje, quanto foram abertas mais seis ações, já haviam outras seis em andamento, duas por esse motivo, 3 ações civis públicas, e uma por improbridade administrativa. Os promotores chegaram a pedir a indisponilidade dos bens dos envolvidos, o que foi negado em decisão liminar.

Caso polêmico – O ex-governador Zeca do PT conseguiu decisão no TJ (Tribunal de Justiça) trancando o andamento de um dos processos em relação a ele. O MPE recorreu, mas o caso aguarda para ser julgado desde novembro. Chegou a ser dado como julgado, a favor do ex-governador,  mesmo sem todos os cinco desembargadores responsáveis pelo caso terem votado. O T J anulou a decisão e atribuiu a um erro.

O recurso ainda aguarda apreciação. Estava previsto para ir à análise hoje, mas uma das desembargadoras responsáveis, Marilza Fortes, pediu vista. O processo também gerou polêmica porque o MPE apontou suspeição de dois desembargadores envolvidos, João Batista da Costa Marques, apontado como amigo pessoal de Zeca, que foi nomeado desembargador por ele, e Claudionor Miguel Abss Duarte, por ter substituído o ex-governador quando ele se afastou do cargo, em 2006, para participar da campanha eleitoral. O pedido de suspeição foi negado liminarmente, e ainda aguarda a decisão final.

2008-03-03 20:52:00

O Santos apresentou oficialmente nesta segunda-feira, em São Paulo, os uniformes que a equipe utilizará em 2008. A grande novidade é a terceira camisa, na cor azul, que será usada em algumas partidas durante o ano. As camisas 1 e 2 praticamente não sofreram alterações em relação ao ano passado.

Segundo a diretoria do Santos e empresa fornecedora de material esportivo esta é uma homenagem à primeira camisa usada pelo Peixe em 1912. No primeiro ano de sua história, o clube usava camisa azul e o escudo do Concórdia. Ainda não foi definido quando o time usará o uniforme em competições oficiais.

– Foi uma época em que não conquistamos títulos, mas é um resgate para que todos conheçam a história do Santos – afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Santos, José da Costa Teixeira, que esteve representando o presidente Marcelo Teixeira.

A camisa 1 continua branca com detalhes em dourado nos punhos, na barra do corpo e no contorno dos números e do escudo. A gola será em formato “V”, também com pequenos pedaços de dourado. O uniforme dois segue branco com listras pretas.

2008-03-03 20:16:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) da base operacional de Amambai realizou a apreensão, no início da tarde desse domingo (2) de 16 quilos e 200 gramas de cocaína na rodovia MS 295, trecho que liga Iguatemi a Eldorado a cerca de cinco quilômetros da cidade em Eldorado.

Segundo a PRE a droga estava sendo transportada em um fundo falso, conhecido no meio policial como “mocó”, sob o banco traseiro de um veículo Tempra de cor cinza, placas AGU 9459 de Ubiratan-PR.

De acordo com a polícia a central de comunicações da PRE recebeu a informação que um veículo havia saído da pista e capotado na região de Eldorado. Uma equipe da base de Amambai se deslocou para a região, localizou o veículo e em vistoria no interior do carro encontrou o fundo falso onde estava escondida a cocaína.

O motorista do Tempra, Josirlei Antonelli de 27 anos, morador no Bairro Santa Cruz em Cascavel no Paraná, que havia sido socorrido por populares na hora do acidente, foi preso em um hospital na cidade de Eldorado após receber atendimento médico.

Segundo a PRE Josirlei, que sofreu apenas ferimentos leves, teria relatado que havia pegado o veículo com a droga na cidade de Paranhos, fronteira com o Paraguai e receberia R$ 4,5 mil para levar o carro com o entorpecente até a cidade de São Paulo.

Após receber alta do hospital, ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Eldorado para ser autuado em flagrante por tráfico de drogas.

2008-03-03 19:12:00

A Aldeia Limão Verde, no município de Amambaí, terá a primeira Casa de Reza, ainda este ano. A garantia foi dada aos Nhanderú (Rezadores), pela administradora da Funai no Cone Sul, Margarida Nicoletti, que participou do encontro.

O evento reuniu rezadores de todo o Cone Sul e tratou de assuntos relacionados à questão da entradas das igrejas evangélicas nas áreas indígenas, a utilização de plantas medicinais e a cura através da reza, além da questão fundiária.

O Encontro de Rezadores (Nhanderú) está sendo incentivado pela Funai e foi pedido pelos rezadores a administradora da Funai no Cone Sul, que sejam realizados outros encontros que possam reunir os rezadores para o Jerokigassu (Grande Reza), pelo menos duas vezes por ano. A administradora da Funai no Cone Sul, Margarida Nicoletti, disse que a Funai vai apoiar estes encontros, porque é uma das maneiras dos índios manterem a cultura tradicional.

Durante o encontro, Margarida Nicoletti, disse que a segunda casa de Reza a ser construída este ano, com a participação da Funai, na Terra Indígena de Dourados, na Aldeia Jaguapirú. A previsão é que a Funai ajude a construir mais três ou quatro Casas de Reza nas terras tradicionais. No mês passado, inaugurada na Terra Indígena de Panambizinho (Borboleta Pequena), município de Dourados, a primeira Casa de Reza da comunidade.

A cerimônia de Nhemongaraí (batismo) da Oga Potyi Gueguairisy, contou com a presença do Diretor de Assistência e vice-presidente da Funai, Aloysio Guapindaia, do Procurador Chefe da Funai, Antonio Marcos Salmeirão.

2008-03-03 18:07:00

O prefeito Flávio Kayatt (PSDB) poderá perder um importante apoio para garantir a sua reeleição em outubro próximo. É que o Democratas (DEM) começa a articular o lançamento de um nome para a sucessão na fronteira. O anúncio da disposição de disputar a Prefeitura de Ponta Porã foi feito pelos dois vereadores do partido, Veimar Marques e Ramão de Deus, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na quinta-feira passada. A candidatura própria atende aos pedidos do vice-governador e presidente regional do partido, Murilo Zauith.

Durante reunião com os dois parlamentares a alguns dias atrás, Zauith já havia orientado que a direção nacional do DEM quer candidatura própria em cada município brasileiro com mais de 50 mil habitantes. A intenção é fortalecer o Democratas, ganhando novas prefeituras para chegar com chances de vitória nas eleições de 2010, quando será eleito o novo presidente da república.

Veimar Marques disse que o acordo que existe em Ponta Porã e que resultou na vitória do prefeito Flávio Kayatt em 2004 acaba neste ano e que a legenda precisa buscar um nome em condições de disputar as eleições na fronteira. “O DEM hoje está estruturado, temos excelentes quadros que poderão disputar as eleições com condições de vitória. Essa discussão é importante dentro do processo democrático, principalmente neste momento que estamos em ascensão”, afirmou.

Ramão de Deus também defende a discussão interna para definir um nome para disputar a sucessão. “Temos em nossos quadros profissionais liberais, lideranças de classes e empresários de sucesso. Acredito que podemos buscar um nome que possa fazer frente nas eleições deste ano. Não podemos nos acomodar e nem ficar esperando a sobra do processo. O DEM está com um grupo consistente e conforme disse o vice-governador Murilo, é preciso ampliar a base em todo o Estado”, destacou.

Com relação às cogitações de que o presidente do Diretório Municipal, Eduardo Campos, estaria fechado com a reeleição do prefeito Kayatt, tanto Veimar Marques como Ramão de Deus, foram categóricos em afirmar que o acordo existente foi para o primeiro mandato, e que até o momento não ocorreram negociações com o DEM em relação ao pleito de 2008.

“Estamos abertos para ouvir todos os partidos; para negociar composições, mas em nenhum momento fechamos com A ou B, até porque nem fomos procurados por qualquer partido, e também porque existe o projeto do Diretório Regional para a candidatura própria. Acreditamos que são apenas especulações, porque no nosso entendimento o Eduardo não poderia fazer qualquer acordo sem consultar as bases. Se fizesse não teria legitimidade, até porque ele é o presidente, mas não o dono do partido”, destacaram.

2008-03-03 16:39:00

Matéria divulgada na edição 937, página 3, do jornal A Gazeta, afirma que a rua Moacir Pimentel, na vila Copacabana, há muito tempo não recebe serviço de manutenção – o que teria causado acidente com moradora da localidade.

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Obras, lamenta o acidente e afirma que as vilas Vargas, Rosa e Copacabana (Varocopa) têm recebido serviços de manutenção regularmente e que o local do acidente, rua Moacir Pimentel, está incluso nos projetos de pavimentação asfáltica lançado no 5º Pacote de Obras, no mês de novembro, pelo executivo municipal.

Segundo a secretária de Obras, Gelza Dutra, na região serão implantados 4.670 metros quadrados de pavimentação asfáltica beneficiando os moradores das ruas Tiradentes, Sebastião Espíndola e Moacir Pimentel. Os recursos são oriundos do governo federal, através do Ministério das Cidades, e da Prefeitura de Amambai. O projeto de engenharia já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e a obra já está em processo de licitação. “Assim que for anunciada a empresa vencedora, o prefeito Sérgio Barbosa vai assinar a ordem de serviço e a obra será iniciada”, afirmou Gelza Dutra. 
           
A administração municipal informa também que a localidade já foi beneficiada com rede de drenagem – obra executada com recursos próprios do município no ano de 2006. Nestes três anos, a administração municipal concluiu mais de 50.000 metros quadrados de pavimentação em várias vilas da cidade, inclusive, as vilas Vargas, Rosa e Copacabana (Varocopa) que foram beneficiadas com mais de 12.310,93 metros quadrados de pavimentação.  
             
A Prefeitura de Amambai lamenta ainda que o servidor público municipal e pai da adolescente vítima no acidente cobrou através da imprensa ação das autoridades competentes, já que até a semana passada Modesto Moreira integrava o quadro do 2º escalão de funcionários e, por motivo de incompatibilidade política, tenha sido afastado do cargo mas mantendo-se no quadro de servidores. Segundo a Prefeitura, a atitude do servidor mais parece ser de cunho político, em represália à exoneração, do que de preocupação social.

2008-03-03 16:12:00

Vilson Nascimento

Um Chevette SL de cor verde, placas de Caarapó-MS, fora de controle saiu da pista e invadiu a Praça Mário Martines Ribeiro, a praça central da cidade em Caarapó, nesse final de semana.

Segundo o site Caaraponews o acidente aconteceu por volta das 2h30 da madrugada de sábado, dia 1 de março e provocou apenas danos  materiais.

Segundo o site o condutor do veículo, Vilmar Nunes Gonçalves de 19 anos, residente na Vila 70 em Caarapó, teria relatado que um dos pneus dianteiro do Chevette teria estourado, motivo pelo qual teria perdido o controle do carro.

Segundo a polícia o rapaz, que apresentava sintomas de embriagues, foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó para serem tomadas às providências cabíveis.

2008-03-03 15:23:00

Pelo sexto ano consecutivo o município de Iguatemi terá uma semana inteira de atividades para comemorar o Dia Internacional da Mulher. O evento, denominado Semana da Mulher, é organizado, desde seu início, pela vereadora Miriam Krenczynski, e já faz parte do calendário oficial de eventos do município.

No último sábado a vereadora, em entrevista à rádio Boa Nova FM, falou sobre a importância da data e sobre as comemorações desta semana. O primeiro evento foi nesta segunda-feira, às 8h30, uma palestra, seguida de confraternização com as detentas da cadeia pública de Iguatemi. Às 14h a equipe organizadora se dirigiu ao assentamento Colorado, para confraternização com as assentadas.

A programação continua na terça e na quarta, com palestras e confraternizações com as mulheres dos assentamentos Rancho Loma e Nossa Senhora Auxiliadora, respectivamente. Na quarta-feira, às 19h, acontecerá a Missa da Mulher, celebrada na igreja matriz de Iguatemi.

A programação segue na quinta-feira, com café da manhã com as funcionárias públicas municipal e a tradicional Sessão Solene, às 19h na câmara de Iguatemi, que vai prestar diversas homenagens a todos os segmentos femininos. Na sexta haverá programação especial para as mulheres da Melhor Idade e no sábado, pela manhã, confraternização com as professoras.

Outra grande atração da programação será a VI Feira da Mulher, um espaço apropriado para apresentações artísticas e culturais, além de praça de alimentação e diversas atividades, que este ano serão realizadas no recinto da Estrela Leilões, juntamente com a festa de rodeio.

5ª CORRIDA FEMININA– Atração à parte, a Corrida Feminina foi inserida no calendário a partir da segunda edição da Semana da Mulher. Neste ano, a quinta edição distribuirá mais de R$ 3 mil como premiação. As atletas serão divididas em duas categorias.

Na A, categoria geral, serão premiadas as cinco primeiras colocadas. Na B, categoria somente para atletas de Iguatemi, haverá premiação para as duas primeiras colocadas em cada faixa etária: 16 a19 anos, 20 a29, 30 a39, 40 a49 e 50 anos acima. São esperadas atletas de diversas partes do Estado, como nas edições anteriores. A Semana da Mulher conta com apoio da prefeitura municipal e de diversos órgãos públicos e privados.

2008-03-03 15:12:00

A diretoria de uma escola em Nova Jersey, nos Estados Unidos, puniu 29 estudantes com dois dias de suspensão após eles pagarem os lanches na hora do intervalo com moedas de um centavo de dólar. Cada sanduíche custava US$ 2 (quase R$ 3,50).

O ato, porém, foi visto como uma travessura pelo superintendente Jorden Schiff. Tudo porque a idéia dos alunos foi uma medida para protestar contra o curto tempo que têm de intervalo.

Schiff disse, porém, que a punição aconteceu porque eles atrasaram na hora de voltar às salas de aula e também porque teriam desrespeitado os funcionários da lanchonete.

Conforme o superintendente, a medida agradou alguns pais, mas outros ficaram bravos. A direção da escola afirmou ainda que quer os alunos saibam que todos podem expressar sua opinião, mas sem atrapalhar a vida dos outros.

2008-03-03 14:43:00

Vilson Nascimento

Equipes do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados realizaram a apreensão, por volta das 2h30 da madrugada desse domingo (2) de quatro veículos transportando mercadorias contrabandeadas do Paraguai na rodovia MS 156, trecho que liga Amambai a Caarapó, na região de Caarapó.

Várias pessoas, a maior parte moradores de Belo Horizonte em Minas Gerais também acabaram detidas e encaminhadas para a sede da Polícia Federal em Dourados juntamente com o material apreendido para serem tomadas às providências cabíveis.

Segundo o DOF os veículos, um ônibus e três microônibus, que chegaram na barreira policial com intervalo médio de meia hora entre um e outro, transportavam produtos de várias naturezas sem a documentação legal, desde vara de pesca até sofisticados produtos eletrônicos como Notebook.

2008-03-03 14:42:00

A Williams divulgou, nesta segunda-feira (dia 3), as cores de seu carro para a temporada 2008. Os monopostos de Nico Rosberg e Kazuki Nakajima no Mundial deste ano serão predominantemente pretos, com detalhes prateados. Durante os testes de pré-temporada, a escuderia inglesa havia utilizado seis pinturas comemorativas diferentes em seus carros.

O modelo visual do FW30, no entanto, só foi divulgado a duas semanas da primeira prova da temporada, na Austrália. Colorido à parte, Patrick Head explicou os objetivos da Williams na temporada. Um dos donos da escuderia, ele não espera o fim de jejum de títulos – o último foi de Jacques Villeneuve, em 1997 -, mas quer "assustar" Ferrari e McLaren.

"Não miramos nenhum time em particular. Mas, obviamente, eu ficaria decepcionado se nós não conseguíssemos dar um susto na Ferrari e na McLaren durante o ano. Essas duas equipes estão em muito boa forma no início do ano", disse Head.

2008-03-03 14:41:00

Assessoria/Câmara

Através de indicações apresentadas e aprovadas em plenário, o vereador do PPS, Carlinhos Nascimento, solicitou do prefeito municipal, Sérgio Barbosa, que se faça o rebaixamento da rede de energia elétrica de alta tensão, do Parque de Exposições até o Frigorífico e que através do DETRAT seja feita uma vistoria geral nas placas indicativas de trânsito da Avenida Nicolau Otaño e que se estude a possibilidade  de ser colocada uma placa indicando cruzamento perigoso na esquina da Avenida com a Rua Sete de Setembro, no centro da cidade, local onde costumeiramente acontecem acidentes de trânsito, principalmente depois que foi feita a inversão do trânsito no local, transformando a Rua Sete de Setembro em mão única no sentido Ponta Porã/Tacuru.

Para o vereador suas indicações atendem pedidos dos moradores das proximidades do Parque de Exposições, do Frigorífico e daqueles que transitam pela Avenida Nicolau Otaño e Rua Sete de Setembro.

2008-03-03 14:07:00

No dia 19 de março, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) vai realizar assembléia geral para discutir alteração no estatuto da entidade, condutas vedadas aos agentes políticos em ano eleitoral, a XI Marcha à Brasília em Defesa dos municípios e outros itens. A

 convocação dos prefeitos foi feita hoje por meio de publicação em Diário Oficial pelo presidente da associação, Eraldo Jorge Leite.

A entidade fica localizada na Rua Itajaí, 2.860, Bairro Antônio Vendas, Campo Grande (MS). A plenária começa às 10 horas. As presenças devem ser confirmadas até o dia 14 de março, por meio do e-mail [email protected] ou telefone 067 3348- 5036.

2008-03-03 13:11:00

Vilson Nascimento

O vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS), destacou, essa semana, o trabalho que a secretária de desenvolvimento, agricultura e pecuária Zélia Borges e sua equipe frente à secretaria, vem desenvolvendo junto às aldeias indígenas de Amambai.

Segundo o vereador, que é um dos principais defensores da população indígena na Câmara e perante o poder público municipal em Amambai, as ações da secretária Zélia e sua equipe de trabalho tem garantido o preparo, a correção do solo e o plantio da lavoura para vários grupos de agricultores dentro das aldeias indígenas em Amambai.

“No meu primeiro ano frente à secretaria de desenvolvimento econômico tentamos trabalhar com os capitães das aldeias, não deu certo. No ano seguinte tentamos atender cada produtor indígena individualmente, também não fomos bem sucedidos, mas agora, no ano de 2007, com o apoio do vereador Carlinhos, montamos grupos formados por 10 a 14 famílias de agricultores e conseguimos espalhar nossas ações em vários pontos das aldeias, atendendo um grande número de produtores que já estão, inclusive, faturando com a venda da produção excedente ao consumo interno na cidade em Amambai”, disse Zélia Borges ao relatar que para a realização do trabalho nas aldeias, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária disponibilizou um trator com implementos completos, sementes e parte do óleo diesel e a Funai (Fundação Nacional do Índio) entrou com parte do combustível.

“Foi um trabalho que deu certo. Temos que parabenizar a Zélia e sua equipe pela dedicação e para esse ano de 2008 queremos dar continuidade e expandir ainda mais essas ações”, disse Carlinhos.

2008-03-03 12:17:00

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, afirmou em um novo artigo que “se escutam com força as trombetas da guerra”.
Fidel, que deixou o comando do país no último dia 18 de fevereiro (leia mais aqui), fez a afirmação em um novo texto publicado nesta segunda-feira em um jornal estatal com o título de “Reflexões”.

“Isto é conseqüência dos planos de genocídio do império ianque”, completou Fidel, se referindo à aliança que os Estados Unidos têm com a Colômbia.

“Nada é novo! Estava previsto!”, escreveu Fidel, amigo de Hugo Chávez, que também é contrário à política adotada pelo governo colombiano.

Fidel lembra que hoje começa em Havana o "Encontro sobre Globalização e Problemas do Desenvolvimento", e que o principal orador seria seu "querido amigo", o presidente do Equador, Rafael Correa, mas que "não poderá assistir", devido à crise causada pela incursão de tropas colombianas em território equatoriano.

A crise entre o governo de Bogotá e os de Quito e Caracas começou após o ataque militar colombiano às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano, causando a morte de 20 rebeldes no sábado, entre eles "Raúl Reyes", o segundo no comando do grupo (veja mais no vídeo ao lado).

Biografia à vista- Fidel Castro afirmou que se o tempo permitir irá escrever sobre suas memórias. “Se alguém pagar por elas, destinaria os fundos para a impressão de textos em Cuba, para nosso profissionais da saúde”, disse.
“Sem um texto especializado em mãos é como um cristão sem Bíblia”, comparou.

2008-03-03 11:53:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está tomando medidas diplomáticas para tentar solucionar a crise que se instalou entre Colômbia, Equador e Venezuela.

“O Brasil pode atuar pelos canais diplomáticos normais. O presidente Lula conversou com Celso Amorim, que está tomando as medidas necessárias”, disse Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, em entrevista para a rádio "CBN", nesta segunda-feira.

Garcia contou ainda que Lula tem o assunto na pauta para o encontro com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. “Há interesse do Chile também em coordenar as operações”, afirmou.

“Agora, o mais importante é reduzir ao máximo a tensão”, disse. “Respeitamos as medidas dos países, não queremos interferir nas medidas internas, mas não podemos ser indiferentes”, completou.

2008-03-03 11:34:00

Estão abertas a partir desta segunda-feira, 3, as inscrições ao concurso para 22 vagas de juiz-substituto. As inscrições podem ser feitas até 20 de março, nos sites www.concurso.fgv.br/tjms08 e www.tj.ms.gov.br, com pagamento de taxa de R$ 200,00. O salário inicial para o juiz-substituto é de R$ 18.957,64.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela aplicação das provas, sob a supervisão da Comissão do Concurso e com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB. Das 22 vagas, três serão específicas para candidatos portadores de deficiência.

Os concorrentes participarão de três etapas: prova objetiva de conhecimentos gerais de Direito; provas discursivas e prova oral – todas de caráter eliminatório e classificatório, além da avaliação de títulos. Importante ressaltar que a avaliação de títulos tem caráter unicamente classificatório e que todas as etapas do concurso serão realizadas em Campo Grande.

Para a investidura, os participantes devem preencher alguns requisitos básicos como aprovação em concurso público, ser brasileiro e estar quites com o serviço militar, possuir diploma registrado de bacharel em Direito; haver exercido, no mínimo, como bacharel em direito, três anos de atividade jurídica posterior à obtenção do diploma; ter, no mínimo, 23 anos e, no máximo, 45 anos de idade, na data de encerramento da inscrição definitiva; não registrar antecedentes criminais, estar em perfeita saúde física e mental ou, se portador de deficiência, cumprir os requisitos estabelecidos no edital.

Uma novidade a que os candidatos devem estar atentos: a atividade jurídica considerada no concurso será a praticada tão somente após a obtenção do grau de bacharel em direito, vedada a contagem do tempo de estágio acadêmico, de horas/aula em Cursos da Escola Superior da Magistratura, do Ministério Público ou similares, bem como o exercício de cargos, empregos ou funções que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, ou qualquer outra atividade, anteriores à colação de grau.

A prova objetiva terá a duração de 5h e será aplicada no dia 6 de abril de 2008, às 13h. Os locais e horário de realização da prova serão publicados no Diário da Justiça de MS, afixados no TJMS e divulgados nos sites www.concurso.fgv.br/tjms08 e www.tj.ms.gov.br.

Fases – Para a 1ª etapa, serão aplicadas 100 questões envolvendo Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude, Organização Judiciária, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Direitos Difusos e Coletivos.

Na 2ª etapa, a primeira prova discursiva consistirá na elaboração de um texto abordando temas como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo, Direito Tributário e Organização Judiciária, e a segunda sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Infância e Juventude, Direito Eleitoral.

A terceira prova discursiva será de sentença sobre matéria cível ou penal, envolvendo problemas de direito material e processual. O sorteio do tema será feito na hora da prova. Quem for aprovado nas fases anteriores fará a prova oral de Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

O prazo de validade do concurso será de até dois anos, contados da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. Será eliminado do concurso o candidato que não alcançar o valor mínimo de 50% de acertos em cada prova.

A comissão examinadora do concurso fixará data, hora e local para a realização da entrevista e da prova oral,com pelo menos dez dias de antecedência, para os candidatos aprovados na prova discursiva. O candidato aprovado no concurso será submetido a exames de saúde física e mental antes da sua nomeação, já que este tem finalidade de apurar a higidez do candidato e as condições psíquicas para o exercício do cargo.

Curso – Os juízes substitutos nomeados e empossados serão inscritos na Escola Superior da Magistratura para curso preparatório, com duração de três meses, podendo o prazo ser prorrogado por decisão do pelo Conselho Superior da Magistratura. Durante o curso, os juízes substitutos serão designados para atuar nas varas da Campo Grande

2008-03-03 10:50:00

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul) instala nesta segunda-feira (dia 3) o Fórum de Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. Trata-se de um grupo permanente com representantes da sociedade civil e do poder público para monitorar a execução, pelo governo estadual, de propostas de uma política pública que inclui ações de prevenção ao combate à violência em todos os níveis. 

As propostas foram entregues aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul em novembro do ano passado pelo Movimento MS Contra a Violência, encabeçado pela OAB/MS.

Integram o grupo representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público e Defensoria Pública também envolvidos no projeto também deverão integrar o fórum, assim como os de associações e demais entidades da sociedade civil organizada como a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), sob a coordenação do advogado Gustavo Giacchini.

De acordo com Giacchini, o fórum ficará responsável por fiscalizar a execução das propostas contidas no Plano Contra a Violência aprovadas em conjunto pela sociedade civil e pelo poder público durante a Conferência do MS Contra a Violência em novembro.

2008-03-03 10:41:00

O governo do Estado paga, na quarta-feira (5), o salário do mês de fevereiro do funcionalismo público estadual. No total, serão depositados R$ 110 milhões referente ao pagamento dos 60 mil servidores estaduais.

Desse modo, o governo vem mantendo o compromisso de pagar até o dia 5 de cada mês, neste caso, o terceiro dia útil de março. A antecipação do pagamento dos salários dos servidores, do quinto dia útil para todo o dia 5, foi uma determinação do governador André Puccinelli (PMDB).