2008-01-23 12:44:00

A Polícia Federal (PF) prendeu cinco pessoas de Mato Grosso do Sul durante a investigação da Operação Mula, desencadeada hoje pela PF de Maringá (PR) em cidades paranaenses e em Bauru (SP). De acordo com a Polícia, as prisões aconteceram no ano passado. Foram detidos 3 pessoas em Coronel Sapucaia, na fronteira com a cidade paraguaia de Capitan Bado, e outros dois em Amambaí, cidade situada também no Sul do Estado. A PF não divulga os nomes dos suspeitos de envolvimento com o narcotráfico num esquema internacional.

Foi após prender no ano passado esses aliciadores de “mulas” (pessoas que transportam pequena quantidade de drogas) em Mato Grosso do Sul, a PF deflagrou hoje a operação em Maringá, Paranavaí, Nova Londrina e Marilena, além de Bauru. As investigações começaram em junho de 2007 e desde então já foram detidos 31 suspeitos. Hoje já ocorreram 18 prisões.

Hoje estão sendo cumpridos 16 mandados de busca expedidos pela Justiça Federal de Maringá e São Paulo.
A PF tenta desarticular grupos criminosos que se relacionavam entre si e atuavam no tráfico internacional de drogas.
Os traficantes adquiriam as drogas no Paraguai, Bolívia e Colômbia. A distribuição aos “mulas” acontecia nas cidades onde foi deflagrada a operação e também se estendia a toda uma rede de pequenos transportadores de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
Já foram apreendidos 14 veículos e 9 toneladas de maconha, parte do montante em território sul-mato-grossense. Além desse material ilícito, a PF reteve 5,080 quilos de haxixe e 29 quilos de cocaína.

Os grupos investigados possuem integrantes de alta periculosidade, reincidentes na prática de tráfico de drogas, bem como envolvidos na prática de homicídios e tentativa de homicídios. Os nomes não foram divulgados.
Cem policiais federais do Estado do Paraná e São Paulo estão empenhados na execução da operação.

Os presos responderão pela prática dos crimes previstos no Código Penal por importação, aquisição, remessa de drogas, associação de duas ou mais pessoas para o tráfico, financiamento e custeio de tráfico de drogas, internacionalidade e interestadualidade do tráfico de drogas. Além dessas penalidades, os envolvidos estão sujeitos a Lei do Crime Organizado. Conforme a PF, as penas previstas são superiores a 16 anos de prisão.

A Justiça Federal e MPF (Ministério Público Federal), em Maringá, acompanham os trabalhos da PF.

2008-01-23 12:23:00

O projeto de lei 5476/01, que acaba com a cobrança da tarifa básica de telefone, foi o principal alvo de ligações para o serviço 0800 da Câmara. De acordo com a chefe da Central de Comunicação Interativa da Câmara, Fátima Novais de Sousa, desde 2004 houve 1.177.345 (66% do total) telefonemas de apoio ao projeto, sendo que 257.729 só no ano passado.

Em 2007, o serviço Disque-Câmara realizou 539.136 atendimentos, tanto pela linha gratuita (0800.619619) como por mensagem eletrônica (link no portal www.camara.gov.br).

Segundo Fátima Novais, do total dos atendimentos diretos, cerca de 70% referem-se a opiniões de cidadãos favoráveis ou contrárias a proposições que tramitam na Casa. Ela explica que os principais assuntos tratados refletem os debates no Congresso e o noticiário político.

Em 2007, foram 986 ligações contrárias ao aumento salarial dos deputados; 702 reclamações de envolvimento de políticos com corrupção; 346 sobre o caso Renan Calheiros; 453 sobre a crise aérea; 306 sobre o desabamento na obra do metrô de São Paulo; 153 manifestações e consultas sobre fidelidade partidária; e 90 contrárias à reforma dos apartamentos funcionais da Câmara.

O debate sobre o reajuste dos deputados fez com que o número de mensagens encaminhadas via e-mail saltasse de 3.810, registrado em novembro de 2006, para 17.155 em dezembro daquele ano.

Consultas
As pessoas ligam também para solicitar informações sobre atividades da Casa: debates e votações, atuação do parlamentar, inscrição em eventos e tramitação das proposições.

Foram 34.904 consultas sobre projetos, em especial os seguintes:
– PEC 02/03 (efetivação de servidores requisitados);
– PEC 333/04 (limites de despesas com Câmaras Municipais e número de vereadores);
– PEC 534/02 (regulamenta guarda municipal e cria guarda nacional),
– PEC 54/99 (efetivação dos servidores temporários);
– PL 1135/91 (descriminaliza o aborto);
– PDC 731/00 (autoriza plebiscito para criação do estado de Tapajós).
– PLs 7431/06 e 619/07 (instituem o piso nacional para os salários dos professores).

Também foram alvo de muitas chamadas a reforma do funcionalismo público; o crescimento da violência urbana e reclamações contra a prorrogação da CPMF.

Em geral, os atendentes prestam diretamente as informações solicitadas, mas, quando necessário, encaminham para os setores responsáveis para que concluam o atendimento. "Para garantir qualidade no atendimento, a Câmara promove cursos de capacitação em processo legislativo para todos os funcionários que fazem atendimento e monitora as gravações das conversas para eventuais correções", diz Fátima.

Deputados mais requisitados
As reclamações e sugestões são encaminhadas aos parlamentares de acordo com a indicação do usuário do serviço. Em geral, os usuários pedem que suas mensagens sejam encaminhadas a todos os deputados ou para as bancadas de seus estados. Muitas, no entanto, são dirigidas exclusivamente a um deputado específico por seus eleitores.

Os deputados que mais receberam mensagens exclusivas via telefone em 2007 foram Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, com 1.366 mensagens; Celso Russomanno (PP-SP), com 379; Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 183; Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), com 161; Clodovil Hernandes (PR-SP), com 142; Fernando Gabeira (PV-RJ), com 134; Aldo Rebelo (PCdoB-SP), 132; Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), com 131; Michel Temer (PMDB-SP), com 109; Ciro Gomes (PSB-CE), 104; Inocêncio Oliveira (PR-PE), com 98; e Chico Alencar (Psol-RJ), com 90.

A grande maioria das ligações tem origem na região Sudeste, com 55,59%, seguida da região Nordeste (16,89%), Sul (16,13%), Centro Oeste (8,26%) e Norte (3,14%). São Paulo é o estado com maior número de ligações identificadas, com 95.691 ocorrências.

Fonte: Agência Câmara

2008-01-23 11:42:00

Em Mato Grosso do Sul, 130 juízes estão autorizados a fazer consultas de movimentação em instituição financeira via on-line. Com isso, as quebras de sigilo bancário e os bloqueios de contas correntes de pessoas físicas e jurídicas poderão ser efetivados com alguns cliques, por meio do Bacen Jud.

Na prática, eles não dependem mais de enviar ofícios ao Banco Central e aguardar que este oficie os bancos para responder ao juízo.

Dados da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS dão conta que, de janeiro a novembro do ano passado, foram realizadas 10.931 penhoras on-line, contra 220 ofícios expedidos ainda na forma de papel aos bancos, isso somente da Justiça Estadual.

De outro lado, os juízes federais do TR3ª Região em Mato Grosso do Sul realizaram 482 penhoras on-line. Informações que comprovam o grande uso da ferramenta nos processos judiciais.

O Bacen Jud realiza bloqueio judicial e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, oferece informações sobre a existência de contas correntes e de aplicações financeiras, saldos e extratos e fornece endereços de clientes do Sistema Financeiro. Isso quer dizer que se alguém possui qualquer movimentação financeira no país ela será localizada.
As varas que mais utilizam o sistema são as de família e cíveis residuais.

De acordo com o juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª Vara Cível Residual de Campo Grande, o acesso permite, além de bloquear contas, localizar pessoas desaparecidas que façam movimentação financeira em qualquer lugar do país.

Antigamente os processos ficavam parados por anos na dependência dos bancos, informa o juiz, ressaltando que geralmente usa o sistema em ações de execução quando alguém tem uma dívida e não realizou o pagamento.


Fonte: TJMS

2008-01-23 11:13:00

O 23º Congresso Internacional de Educação Física, realizado em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, no período de 12 a 16 de janeiro, contou com a participação de 30 pessoas de Amambai, entre profissionais e acadêmicos de Educação Física do município.

O encontro reuniu ao todo três mil pessoas, de vários países e teve como tema “A Educação Física e a Sua Perspectiva de Educação Continuada e Cultura da Paz”. Foi um evento de integração dos países do Mercosul realizado pela Federação Internacional de Educação Física (Fiep). O principal objetivo do congresso foi a capacitação e formação de recursos humanos na área de esportes proporcionado através de discussões, pesquisas, reflexões e aprendizagens sobre diversos assuntos ligados à educação física, fisioterapia e nutrição.

2008-01-23 10:43:00

Jacqueline Lopes

Após prender no ano passado aliciadores de “mulas” (pessoas que transportam pequena quantidade de drogas) em Mato Grosso do Sul, a PF (Polícia Federal) de Maringá (PR) deflagra hoje a “Operação Mula” nas cidades paranaenses de Maringá, Paranavaí, Nova Londrina, Marilena e em Bauru (SP). As investigações começaram em junho de 2007 e desde então já foram detidos 31 suspeitos, sendo 18 deles nesta quarta-feira.

Hoje estão sendo cumpridos 16 mandados de busca expedidos pela Justiça Federal de Maringá e São Paulo.
A PF tenta desarticular grupos criminosos que se relacionavam entre si e atuavam no tráfico internacional de drogas.

Os traficantes adquiriam as drogas no Paraguai, Bolívia e Colômbia. A distribuição aos “mulas” acontecia nas cidades onde foi deflagrada a operação e também se estendia a toda uma rede de pequenos transportadores de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Já foram apreendidos 14 veículos e 9 toneladas de maconha, parte do montante em território sul-mato-grossense. Além desse material ilícito, a PF reteve 5,080 quilos de haxixe e 29 quilos de cocaína. Os grupos investigados possuem integrantes de alta periculosidade, reincidentes na prática de tráfico de drogas, bem como envolvidos na prática de homicídios e tentativa de homicídios. Os nomes não foram divulgados.

Cem policiais federais do Estado do Paraná e São Paulo estão empenhados na execução da operação. Os presos responderão pela prática dos crimes previstos no Código Penal por importação, aquisição, remessa de drogas, associação de duas ou mais pessoas para o tráfico, financiamento e custeio de tráfico de drogas, internacionalidade e interestadualidade do tráfico de drogas. Além dessas penalidades, os envolvidos estão sujeitos a Lei do Crime Organizado. Conforme a PF, as penas previstas são superiores a 16 anos de prisão.

A Justiça Federal e MPF (Ministério Público Federal), em Maringá, acompanham os trabalhos da PF.

2008-01-23 09:40:00

2008-01-23 09:37:00

A PRF – Polícia Rodoviária Federal – apreendeu na madrugada de ontem na BR-163, em Jaraguari, 246 quilos de maconha dentro da picape Saveiro de placas KDT 8267, de Goiás. O condutor fugiu, mas os policiais prenderam o condutor de um Uno e uma passageira. A suspeita é que eles estariam fazendo o papel de batedor para o veículo que transportava a droga. O condutor do Uno, Edilson Teodoro Lopes, 42 anos, revelou que a droga seria levada até Goiânia. As informações são do site de notícias Campo Grande News.

2008-01-23 09:04:00

Portaria da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) cria a Zona da alta Vigilância, na fronteira com o Paraguai. Foi justamente nesta região que ocorreram os últimos focos de febre aftosa no Estado, em outubro de 2005. Estão incluídas na ZAV 3.536 propriedades.

A área de proteção compreende a totalidade da área de Antônio João, Japorã e Mundo Novo e parte dos municípios de Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas.

A área da ZAV compreende uma faixa de 15 quilômetros na fronteira. A portaria traz em anexo a relação das propriedades rurais que estão compreendidas nesta faixa. Na zona de vigilância o trânsito de animais, a comercialização de produtos e subprodutos com destino a outras regiões deverá obedecer regras específicas, determinadas por portaria do Ministério da Agricultura em outubro do ano passado.

2008-01-23 08:32:00

No município de São Gabriel do Oeste, a 149 quilômetros de Campo Grande, Antonio da Silva Dutra, de 43 anos, foi preso em flagrante após quase provocar uma tragédia. Ele agrediu a sogra, Jesuina Machado de Assis, de 77 anos e iria atear fogo na casa onde ela estava, mas foi preso em flagrante por policiais militares.

Ao chegarem no local, eles encontraram a idosa com o rosto machucado e sangrando muito. Ela foi levada com urgência ao hospital municipal. Conforme familiares que estavam no local, Antônio derrubou uma porta de vidro no rosto da sogra e depois pegou dois galões de gasolina, cada um com cinco litros, que planejava usar para atear fogo na casa.

Ele chegou a jogar um galão, mas a viatura surpreendeu ele antes que jogasse o outro e ateasse fogo. Conforme o boletim de ocorrência, como o carro de Antônio é movido à diesel o crime se torna premeditado, o que o agrava. A briga com a sogra foi de noite e o combustível comprado às 17h30, segundo admitiu Antônio.

2008-01-23 08:06:00

O Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS) divulga o processo de seleção de eventos para o exercício de 2008, no valor de R$ 1 milhão. O edital está disponível no site www.aids.gov.br, no link Organizações da Sociedade Civil/Apoio técnico e financeiro/Seleção Pública. As propostas deverão ser encaminhadas via correio até 31 de janeiro. Os recursos financeiros são para projetos de eventos a serem executados por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Os eventos de DST e Aids de abrangência nacional podem ser financiados em até R$ 80 mil e os de abrangência regional em até R$ 40 mil. O resultado dos projetos da seleção será divulgado até o dia 29 de fevereiro de 2008 no site do Programa Nacional DST e Aids (www.aids.gov.br).

2008-01-23 07:56:00

O deputado federal Waldemir Moka (PMDB), confirmou o empenho do valor de R$ 390 mil, resultante de emenda de sua autoria, para construção do prédio do Mercadão municipal de Naviraí. O próprio parlamentar anunciou a liberação em contacto com o prefeito Zelmo de Brida e o Vice Ronaldo Botelho, ambos do PMDB, em telefonema na última segunda-feira (21).O recurso foi viabilizado junto ao Ministério da Agricultura e será completado com outros R$ 40 mil, da Prefeitura como contrapartida, para a construção do prédio. O mercado municipal será administrado pela associação dos hortifrutigranjeiros, que há 20 anos movimenta a feira do produtor.

A criação de um espaço apropriado para esses produtores e comerciantes, foi prometida no inicio de 2007, pelo prefeito Zelmo. O vice-prefeito Ronaldo Botelho, que criou a feirinha do produtor, trabalhou durante esse período na confecção do projeto, ao lado de Moka. “É a conquista de um sonho para os pequenos produtores” disse Ronaldo, ao destacar o empenho do parlamentar federal, autor da emenda, e do prefeito que desde o inicio deu carta branca para que trabalhasse pela concretização do projeto.

Além dos pequenos produtores da associação de hortigranjeiros, o mercadão ainda abrigará produção dos integrantes do cinturão verde que existirá no entorno do presídio e do assentamento juncal. O projeto prevê um mercado, funcionando diariamente com frutas, verduras e legumes frescos e livres de agro-tóxicos. Com a criação dessa estrutura, o vice prefeito que também é agrônomo, acredita que haverá incentivo para uma diversificação ainda maior da produção entre os pequenos produtores, bem como a evolução tecnológica, como, por exemplo, a produção através do sistema climatizado.

O local onde será construído o mercado ainda não está oficializado, mas poderá ficar entre a atual feira do produtor ou outra área central destinada pela prefeitura. Na próxima semana haverá uma reunião com os integrantes da associação dos hortifrutigranjeiros, para começar a tratar do assunto.

2008-01-23 07:29:00

O FBI está tentando encontrar o homem apelidado de "Bandido de Muleta", depois de ter assaltado um banco em Albuquerque (Novo México), nos Estados Unidos, há uma semana.

Gravações de câmeras de vigilância do banco divulgadas na segunda-feira mostram um homem vestido como um ninja apontando uma arma e se movendo com a ajuda de uma muleta.

O homem disparou uma série de tiros durante o assalto, mas ninguém ficou ferido. O FBI espera que o vídeo ajude a população a identificar o assaltante.

2008-01-23 07:23:00

A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira a “Operação Mula” que desarticulou um grupo de criminosos do tráfico que atuava no Paraná e distribuía as drogas em vários estados, dentre eles Mato Grosso do Sul. De acordo com a PF, há bandidos de alta periculosidade, reincidentes no tráfico de drogas e envolvidos em homicídios e tentativa de homicídios.

As ações da PF se concentraram nas cidades paranaenses de Maringá, Paranavaí, Nova Londrina, Marilena e na cidade de Bauru, em São Paulo. As investigações tiveram início no ano passado, com o apoio da Justiça Federal e Ministério Público Federal em Maringá (PR). Foram presas 31 pessoas, apreendidos 14 veículos, além de 5 quilos de haxixe, 9 toneladas de maconha e 29 quilos de cocaína.

As drogas eram compradas no Paraguai, Bolívia e Colômbia, promovendo e vendidas para traficantes menores que atuavam nas cidades de Paranavaí, Nova Londrina, Maringá, outras cidades do interior do Estado do Paraná, além de municípios nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

Nesta quarta-feira estão sendo cumpridos 16 mandados de busca expedidos pela Justiça Federal de Maringá/PR nos Estados do Paraná e São Paulo. Foram decretadas ainda 18 prisões temporárias. A ação envolve 100 policiais federais do Paraná e São Paulo.

Os presos responderão por importação, aquisição, remessa de drogas, associação de pessoas para o tráfico, financiamento e custeio de tráfico de drogas, crime organizado e internacionalidade e interestadualidade do tráfico de drogas. Se condenados podem pegar penas superiores a 16 anos de prisão.

2008-01-23 07:16:00

O governo do Estado, por meio da Setass (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária) abre a partir de hoje, inscrições para o programa Vale Universidade. O programa tem como objetivo dar oportunidade ao estudante universitário de baixa renda de aprimorar a sua formação profissional, mediante estágio remunerado. O Programa Vale Universidade foi criado pelo Decreto nº 12.466, de 18 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 12.486, de 2 de janeiro de 2008.

Poderá se inscrever no Programa o estudante universitário que comprove renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e ou renda familiar não superior a R$ 1.500,00 e que preencha os seguintes requisitos: estar matriculado em curso de graduação ou licenciatura, autorizado pelo MEC (Ministério da Educação); ter freqüência regular de, no mínimo, 90% das aulas em cada semestre letivo; não possuir outro curso de graduação de nível superior; ter residência fixa no Estado de Mato Grosso do Sul há mais de dois anos; não ser beneficiado por qualquer outro tipo de bolsa remunerada ou de auxílio financeiro, com a mesma finalidade do Vale Universidade e não ter registro de reprovação de qualquer disciplina, durante o semestre ou ano letivo, após inscrição no Programa.

O candidato deverá realizar sua inscrição por meio do site www.setass.ms.gov.br , no período compreendido entre 8 h às 16 h, até o dia 12 de fevereiro de 2008.

Documentos– Após a classificação preliminar, os candidatos pré-selecionados serão convocados para comparecer no dia, hora e local designados e apresentar cópia e original, se for o caso, dos seguintes documentos: uma foto 3×4, datada e atual; documento de identificação (RG ou CNH); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (folha de identificação, frente e verso, e folhas reservadas para a anotação de Contrato de Trabalho); Certidão de Nascimento ou Casamento e Certidão de Nascimento dos filhos, se houver; em caso de pais ou cônjuges separados judicialmente, apresentar cópia da averbação da separação e comprovante de pagamento de pensão alimentícia.

No caso de separação e pagamento de pensão alimentícia não determinada na esfera judicial, apresentar declaração do valor da pensão firmada pelo alimentante e do responsável do alimentado, com firma reconhecida em cartório; comprovante de matrícula no curso de graduação ou licenciatura, referente ao primeiro semestre ou primeiro ano letivo de 2008, contendo o nome da entidade, curso, duração mínima, semestre que está cursando e valor da mensalidade do semestre ou ano letivo em que está matriculado; comprovante atualizado do endereço; declaração de que reside há mais de dois anos no Estado de Mato Grosso do Sul; comprovante de renda dos últimos três meses ou declaração, com firma reconhecida, de que não possui renda própria e declaração de isenção de imposto de renda ou da declaração de imposto de renda, conforme o caso.

Exige-se também os seguintes documentos dos familiares e ou dependentes: cópia do RG, CNH e CPF dos pais ou responsáveis, do cônjuge ou companheiro(a), irmãos, ou das pessoas que compõem o núcleo familiar inserido; comprovante de renda individual dos últimos 3 (três) meses dos pais, cônjuge ou companheiro (a), irmãos, ou das pessoas que compõem o núcleo familiar; declaração de imposto de renda ou declaração de isenção de imposto de renda dos pais, cônjuge ou companheiro (a), irmãos, ou das pessoas que compõem o núcleo familiar; em caso de pais ou cônjuges falecidos apresentar cópia do atestado de óbito e em caso de doença grave ou pessoa portadora de necessidades especiais na família, apresentar laudo médico.

Comprovação de renda– De acordo com a resolução, para fins de comprovação de renda serão aceitos os seguintes documentos: contracheque, se trabalhador em empresa privada, União, Estado ou Município; Certidão de Beneficiário da Previdência Social (INSS), se aposentado ou pensionista; guias de recolhimento da Previdência Social (INSS) compatíveis com a renda declarada ou declaração comprobatória de rendimentos (Decore) assinada por contador ou técnico contábil, inscrito no CRC (Conselho Regional de Contabilidade), se trabalhador autônomo; declaração assinada com firma reconhecida, informando renda mensal obtida, atividade principal, e local/endereço onde executa, normalmente, seus trabalhos, se trabalhador em atividade informal. A declaração deve ser assinada pelo candidato com duas testemunhas, fornecendo endereço e telefones de contato das mesmas.

Estágio- O acadêmico habilitado deverá realizar estágio com carga horária de 12 ou 20 horas semanais, compatíveis com o horário escolar, nas instituições indicadas pela Setass. O estágio não cria vínculo empregatício com a instituição. A duração do estágio será de seis meses, podendo haver renovações sucessivas, desde que não ultrapasse o término do curso.

Pela realização do estágio, será concedida uma bolsa, para ajuda no custeio da formação profissional, nos seguintes valores: 30% do valor da mensalidade para o estágio de doze horas semanais, tendo como limite máximo mensal o valor de setenta por cento do salário mínimo e 50% do valor da mensalidade para o estágio de vinte horas semanais, tendo como limite máximo mensal o valor de 1 salário mínimo. Nos casos de acadêmicos das universidades públicas, o valor da bolsa de estágio será equivalente à média do valor da bolsa do estágio de 12 ou 20 horas semanais.

2008-01-23 07:08:00

O governo federal incluiu 23 municípios de Mato Grosso do Sul no programa “Territórios da Cidadania”, que prevê ações no campo voltadas para o fortalecimento da produção nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano do País, com ênfase em assentamentos. Em 2008, serão aplicados R$ 7 bilhões no programa, em mais de 900 municípios, concentrados em 100 ações de dez Ministérios, sob coordenação do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Conforme o MDA, os municípios beneficiados neste ano estão em 60 territórios de menor IDH. Em 2009, o programa será estendido para mais 60 áreas. Do montante a ser aplicado, R$ 2,45 bilhões serão voltados a 52 ações de apoio às atividades produtivas, R$ 2,84 bilhões para 38 ações de cidadania e desenvolvimento social, e R$ 1,37 bilhão para dez ações na área de infra-estrutura.

Neste ano, serão desenvolvidas ações de financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ampliação da assistência técnica, construção de estradas e recuperação de infra-estrutura de assentamentos, Bolsa-família, ampliação do Luz para Todos, implantação dos Centros de Referência de Assistência Social e ampliação de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular, Brasil Sorridente. A construção de escolas, cisternas e implantação de saneamento básico também faz parte do “Territórios da Cidadania”.

As ações serão executadas em parceria com Estados e municípios, a partir da composição do Conselho Territorial e uma agenda pactuada de ações. A partir do lançamento do projeto, as discussões entre as partes participantes com a comunidade deverão apontar as ações prioritárias – em um processo a ser concluído em março. Em abril, será concluído o cronograma de execução, que poderá ser acompanhado através do portal eletrônico do programa.

Beneficiados – As primeiras áreas a receberem o programa concentram grande número de agricultores familiares e assentamentos, beneficiados do Bolsa Famílias, populações quilombolas e indígenas, bem como municípios considerados pouco dinâmicos economicamente e de melhor organização social. Juntos, os 958 municípios incluídos no projeto somam quase 24 milhões de habitantes (um milhão deles agricultores e outros 351 mil assentados), equivalendo a um PIB agropecuário de R$ 16,5 bilhões.

Em Mato Grosso do Sul, o “Territórios da Cidadania” chegará aos municípios de Jardim, Sidrolândia, Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Nioaque, Terenos, Glória de Dourados, Juti, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina. O programa será lançado no dia 28 de janeiro (segunda-feira) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

2008-01-23 06:58:00

Kelly Venturini

Recebidos pelo Prefeito Arlei Silva Barbosa e autoridades de Nova Alvorada do Sul após percorrer outros dois municípios, a comitiva do Governador André Puccinelli foi recebida no local onde será construído Centro de Referência da Assistência Social, onde assinaram a ordem de serviço.

“Quando é assinada a ordem de serviço para a construção da obra onde todas as políticas sociais serão administradas vimos se concretizar o que dizíamos em seu palanque quando pedimos que a população o elegesse Governador para que nosso Estado voltasse a crescer. O ano de 2007 foi de grandes dificuldades financeiras (…) Agora é hora de olhar pra frente e o senhor o faz organizando o Estado, lançando inúmeras obras, para oferecer a populaçao sul matogrossense novas oportunidades”. observou o Deputado Reinaldo Azambuja ao Governador.

Azambuja fez questão de lembrar a todos que depois de mostrar o Estado na penúltima colocação em 2006, a imprensa o destacou no final de semana como o Estado que mais gerou empregos com carteira assinada em 2007. “Começam a valer a pena as ações nada confortáveis a que tivemos que submeter o Estado no inicio do Governo do André [Puccinelli]”. Completa.

Conhecedor da importância da parceria do Governo com os municípios, depois da experiência dos oito anos a frente da administração de Maracaju, Reinaldo ainda destacou que “O que cada família cada município deste Estado espera é que o Governo seja o coordenador do desenvolvimento, fazendo obras importantes, melhorando a infra-estrutura, trazendo emprego e ampliando a renda do sul mato-grossense”.

Reinaldo finalizou dizendo ao Governador de seu orgulho em apoiar sua administração “Tenho orgulho de apoiar um governo, que eu não tenho duvida alguma, fará deste o melhor Estado do Brasil para se viver.” Finalizou.

2008-01-23 06:42:00

A quarta-feira será de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas em todo o Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A temperatura máxima prevista é de 32ºC e a mínima de 18ºC.

2008-01-23 06:32:00

Vilson Nascimento

O prefeito de Tacuru Dr. Cláudio Rocha Barcelos (PR) deverá manter, no mês que vem (fevereiro) uma audiência com o Governador do Estado André Puccinelli onde fará uma série de reivindicações ao Governo do Estado, entre elas, o pedido de pavimentação do prolongamento da Avenida Francisco Serejo Neto que corta a região central da cidade em Tacuru, ligando a rodovia MS 160, saída para Sete Quedas.

De acordo com o prefeito o objetivo, com a pavimentação da via, que apesar de estar em perímetro urbano é um prolongamento da rodovia estadual, é tirar o intenso trânsito de veículos, principalmente veículos de carga que se deslocam em direção a Sete Quedas ou vice e versa, que hoje utilizam uma avenida que passa ao lado do Hospital Municipal e do ginásio de esportes do município, onde também está instalado um parque infantil e o trânsito, além de provocar barulho, acaba colocando em risco a segurança das crianças que freqüentam o local.

“Nosso objetivo é concluir a pavimentação da avenida até a saída para Sete Quedas e colocar todo o transito de veículos que vem e vai para Sete Quedas pela Avenida Francisco Serejo Neto. Com essa alteração, além de resolvermos o problema de barulho em frente ao hospital e o problema do movimento próximo ao ginásio de esportes, diminuindo os riscos de acidente, também estaremos encurtando o trajeto para quem se desloca até Sete Quedas”, avaliou Dr. Cláudio ao relatar que a meta da administração também é implantar uma pista de caminhada às margens da MS 160 no trecho que liga a cidade ao trevo que dá acesso a Amambai e Iguatemi e revitalizar o próprio trevo.

2008-01-23 05:35:00

O grupo mexicano RBD negou nesta terça-feira (22) ter recebido um convite para se apresentar em festa particular de um narcotraficante. Segundo rumores, a apresentação aconteceria na festa de aniversário da filha de um chefe do narcotráfico na Guatemala.

"O RBD nunca se apresentou em festas particulares, nem no México e nem no exterior", disse Carolina Palomo, responsável pela relações públicas do grupo.

Palomo afirmou que o RBD só toca para grandes públicos, e não aceita realizar apresentações particulares. Mas reconheceu que a banda já recebeu propostas nesse sentido. 

Ela destacou que o grupo só visitou duas vezes a Guatemala. A primeira logo no início do RBD, e a última em novembro de 2007, para um show em uma arena esportiva. 

Uma informação veiculada por um jornal guatemalteco, que não revelou suas fontes, diz que também se apresentaram para chefões do tráfico do país os cantores mexicanos Vicente Fernández e Marco Antonio Solís. Assim como os grupos K-Paz de la Sierra e Los Tigres del Norte.

"A notícia não é verdadeira, pois o RBD jamais esteve ligado a este tipo de projeto", afirmou Palomo.

2008-01-23 04:04:00

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a França por ter impedido uma mulher homossexual e sua companheira de adotar uma criança, em uma decisão sem precedentes.

É a primeira vez que a corte condena um dos 47 Estados do Conselho da Europa por discriminação de caráter sexual em uma demanda de adoção, segundo um porta-voz do tribunal.

Por dez votos contra sete, os magistrados do tribunal consideraram que a França cometeu uma discriminação contra a denunciante por causa de sua orientação sexual, assim como uma violação do respeito à vida privada e familiar.

Por causa das violações do Convênio Europeu de Direitos Humanos, a França foi condenada a pagar à litigante 10 mil euros [cerca de R$ 25 mil] por danos morais, além de cobrir suas despesas judiciais, no valor de 14 mil euros [cerca de R$ 36 mil].

O porta-voz do tribunal afirmou que a sentença será aplicada a este caso, mas explicou que a Corte não está validando a adoção de crianças por casais homossexuais na França.

"O tribunal diz que não se pode discriminar por motivos de orientação sexual na hora de autorizar uma adoção. A decisão estabelece que a condição de homossexual da litigante influenciou a escolha das autoridades francesas", disse.
Em 2002, a Corte de Estrasburgo não deu o veredicto a favor de um homossexual francês que também se sentiu discriminado por sua orientação sexual na hora de fazer uma adoção.
Revisão

No caso julgado hoje, a denunciante, de 45 anos, e que vive com outra mulher, solicitou em fevereiro de 1998 a adoção de uma criança, pedido que foi rejeitado pelas autoridades departamentais de Jura, no leste do país.

As autoridades se basearam na recomendação da comissão encarregada de revisar as demandas de adoção, baseada por sua vez nos relatórios de uma assistente social e de uma psicóloga, que consideravam a situação da litigante ambígua e constataram que não existia uma figura familiar.

A denunciante apelou da decisão e, após uma disputa judicial, o Conselho de Estado — instância administrativa máxima da França– validou a rejeição à adoção, o que a levou a recorrer ao Tribunal de Estrasburgo, ao considerar que sofreu discriminação por sua orientação sexual e uma violação de seu direito à vida privada.

A Corte de Direitos Humanos considerou que "o homossexualismo da denunciante foi apresentado nas motivações" das autoridades francesas para rejeitar sua demanda de adoção.