2008-01-23 06:42:00
A quarta-feira será de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas em todo o Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A temperatura máxima prevista é de 32ºC e a mínima de 18ºC.
2008-01-23 06:32:00
Vilson Nascimento
O prefeito de Tacuru Dr. Cláudio Rocha Barcelos (PR) deverá manter, no mês que vem (fevereiro) uma audiência com o Governador do Estado André Puccinelli onde fará uma série de reivindicações ao Governo do Estado, entre elas, o pedido de pavimentação do prolongamento da Avenida Francisco Serejo Neto que corta a região central da cidade em Tacuru, ligando a rodovia MS 160, saída para Sete Quedas.
De acordo com o prefeito o objetivo, com a pavimentação da via, que apesar de estar em perímetro urbano é um prolongamento da rodovia estadual, é tirar o intenso trânsito de veículos, principalmente veículos de carga que se deslocam em direção a Sete Quedas ou vice e versa, que hoje utilizam uma avenida que passa ao lado do Hospital Municipal e do ginásio de esportes do município, onde também está instalado um parque infantil e o trânsito, além de provocar barulho, acaba colocando em risco a segurança das crianças que freqüentam o local.
“Nosso objetivo é concluir a pavimentação da avenida até a saída para Sete Quedas e colocar todo o transito de veículos que vem e vai para Sete Quedas pela Avenida Francisco Serejo Neto. Com essa alteração, além de resolvermos o problema de barulho em frente ao hospital e o problema do movimento próximo ao ginásio de esportes, diminuindo os riscos de acidente, também estaremos encurtando o trajeto para quem se desloca até Sete Quedas”, avaliou Dr. Cláudio ao relatar que a meta da administração também é implantar uma pista de caminhada às margens da MS 160 no trecho que liga a cidade ao trevo que dá acesso a Amambai e Iguatemi e revitalizar o próprio trevo.
2008-01-23 05:35:00
O grupo mexicano RBD negou nesta terça-feira (22) ter recebido um convite para se apresentar em festa particular de um narcotraficante. Segundo rumores, a apresentação aconteceria na festa de aniversário da filha de um chefe do narcotráfico na Guatemala.
"O RBD nunca se apresentou em festas particulares, nem no México e nem no exterior", disse Carolina Palomo, responsável pela relações públicas do grupo.
Palomo afirmou que o RBD só toca para grandes públicos, e não aceita realizar apresentações particulares. Mas reconheceu que a banda já recebeu propostas nesse sentido.
Ela destacou que o grupo só visitou duas vezes a Guatemala. A primeira logo no início do RBD, e a última em novembro de 2007, para um show em uma arena esportiva.
Uma informação veiculada por um jornal guatemalteco, que não revelou suas fontes, diz que também se apresentaram para chefões do tráfico do país os cantores mexicanos Vicente Fernández e Marco Antonio Solís. Assim como os grupos K-Paz de la Sierra e Los Tigres del Norte.
"A notícia não é verdadeira, pois o RBD jamais esteve ligado a este tipo de projeto", afirmou Palomo.
2008-01-23 04:04:00
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a França por ter impedido uma mulher homossexual e sua companheira de adotar uma criança, em uma decisão sem precedentes.
É a primeira vez que a corte condena um dos 47 Estados do Conselho da Europa por discriminação de caráter sexual em uma demanda de adoção, segundo um porta-voz do tribunal.
Por dez votos contra sete, os magistrados do tribunal consideraram que a França cometeu uma discriminação contra a denunciante por causa de sua orientação sexual, assim como uma violação do respeito à vida privada e familiar.
Por causa das violações do Convênio Europeu de Direitos Humanos, a França foi condenada a pagar à litigante 10 mil euros [cerca de R$ 25 mil] por danos morais, além de cobrir suas despesas judiciais, no valor de 14 mil euros [cerca de R$ 36 mil].
O porta-voz do tribunal afirmou que a sentença será aplicada a este caso, mas explicou que a Corte não está validando a adoção de crianças por casais homossexuais na França.
"O tribunal diz que não se pode discriminar por motivos de orientação sexual na hora de autorizar uma adoção. A decisão estabelece que a condição de homossexual da litigante influenciou a escolha das autoridades francesas", disse.
Em 2002, a Corte de Estrasburgo não deu o veredicto a favor de um homossexual francês que também se sentiu discriminado por sua orientação sexual na hora de fazer uma adoção.
Revisão
No caso julgado hoje, a denunciante, de 45 anos, e que vive com outra mulher, solicitou em fevereiro de 1998 a adoção de uma criança, pedido que foi rejeitado pelas autoridades departamentais de Jura, no leste do país.
As autoridades se basearam na recomendação da comissão encarregada de revisar as demandas de adoção, baseada por sua vez nos relatórios de uma assistente social e de uma psicóloga, que consideravam a situação da litigante ambígua e constataram que não existia uma figura familiar.
A denunciante apelou da decisão e, após uma disputa judicial, o Conselho de Estado — instância administrativa máxima da França– validou a rejeição à adoção, o que a levou a recorrer ao Tribunal de Estrasburgo, ao considerar que sofreu discriminação por sua orientação sexual e uma violação de seu direito à vida privada.
A Corte de Direitos Humanos considerou que "o homossexualismo da denunciante foi apresentado nas motivações" das autoridades francesas para rejeitar sua demanda de adoção.
2008-01-23 03:21:00
Hoje, quarta, 23/01/2008
Portuguesa x São Caetano
Marília x Palmeiras
Bragantino x Rio Preto
Ponte Preta x Mirassol
Guaratinguetá x Barueri
Corinthians x Paulista
Ituano x São Paulo
Amanhã, quinta, 24/01/2008
Juventus-SP x Santos
Rio Claro-SP x Sertãozinho-SP
Noroeste x Guarani
2008-01-23 03:09:00
As várias atrações oferecidas durante os três dias do Showtec 2008, uma certamente vai despertar a curiosidade dos visitantes: os Giros Tecnológicos, maneira escolhida pela organização do evento para demonstrar e difundir os benefícios da utilização das novas tecnologias.
Produtores rurais e profissionais envolvidos com a atividade agropecuária terão a oportunidade de ver o resultado prático dos estudos realizados em centros de pesquisa agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, entre os quais a Embrapa Gado de Corte (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) / Campo Grande (MS), a Embrapa Agropecuária Oeste / Dourados (MS), e também, em algumas instituições de ensino do estado como a UNIGRAN (Universidade da Grande Dourados), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
Na próxima quinta-feira, 24, a Seprotur (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), da Famasul/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e Cooagri (Cooperativa Agropecuária e Industrial), às 9 horas, lançam no auditório da AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), do maior evento tecnológico do agronegócio do Estado de Mato Grosso do Sul, o SHOWTEC 2008.
O evento será lançado pelo governador do Estado, André Puccinelli, pela secretária Tereza Cristina Correa da Costa, pelo presidente da FAMASUL, Ademar Silva Junior e pelo presidente da Fundação MS, Nivaldo Kruger.
O Shpwtec 2008 ocorrerá em Maracaju, entre os dias 13 e 15 de fevereiro. O diretor geral da Fundação MS, Dirceu Luiz Broch, explica que os participantes dos giros visitarão, em seqüência, as chamadas estações, ou seja, áreas especialmente cultivadas no espaço do Showtec, onde poderão constatar o que resultou da escolha de determinadas cultivares, do uso de determinados fertilizantes ou do emprego de técnicas como o plantio direto, o consórcio de espécies diferentes de plantas e a integração lavoura-pecuária.
2008-01-23 02:27:00
Hoje, quarta, 23/01/2008
Esportivo x Ulbra
Santa Cruz-RS x Novo Hamburgo
Brasil-RS x São José POA
Sapucaiense x Grêmio
Amanhã, quinta, 24/01/2008
Guarany de Bagé x São Luiz
Internacional x Veranópolis
Juventude x Internacional SM
2008-01-23 01:43:00
A partir deste ano, a Escola Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal passa a oferecer o ensino médio profissionalizante na área da Agropecuária. As inscrições para o processo seletivo para o 1º ano do Curso Técnico em Agropecuária estão abertas até o dia 25 de janeiro. Estão sendo oferecidas 30 vagas para o 1º ano do Ensino Médio.
O ensino médio na escola da rede municipal é uma extensão da escola estadual Vespasiano Martins. A implantação do curso era uma reivindicação da comunidade escolar e da Prefeitura Municipal de Amambai. Após diversas gestões, o prefeito Sérgio Barbosa obteve em novembro do ano passado o aval da secretária de Estado de Educação, professora Maria Nilene Badega da Costa, para a implantação do ensino médio na escola municipal agrotécnica Lino do Amaral Cardinal.
De acordo com os técnicos da secretaria de Educação a unidade escolar oferece condições técnicas para a realização do curso. “Temos área para a prática das disciplinas e condições físicas para absorver os alunos. Além disso a nossa economia é baseada na agricultura e pecuária e precisamos de profissionais qualificados para atuarem neste mercado.”, afirmou Sérgio Barbosa.
Construída em 1988 e implantada no ano seguinte, a Escola Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal, localizada na rodovia Amambai-Aral Moreira, a cerca de 18 km da cidade de Amambai, foi criada com o intuito de propiciar aos alunos de quinta a oitava série o aprendizado agropecuário. Anualmente, são atendidos cerca de 110 alunos na escola, sendo a metade em sistema de internato e o restante em período integral. O ensino é oferecido através de 11 professores, além dos 28 funcionários que a escola possui. A unidade escolar é administrada pelo professor Osmar Delvechio.
As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas na própria escola. Maiores informações podem ser obtidas pelos fones 3481.4500, 3481.2386 e 9976.2055, no horário das 7h30 as 11h30 e das 13 às 16 horas. No ato da matrícula devem ser apresentados os seguintes documentos: requerimento de inscrição devidamente preenchido, cópia da certidão de nascimento, cópia da cédula de identidade, cópia do título de eleitor e da comprovação de regularidade junto à Justiça Eleitoral, cópia do certificado de quitação do serviço militar, quando for o caso, documento comprobatório de conclusão do ensino fundamental e comprovante de residência.
A listagem com os nomes dos candidatos aprovados será divulgada no dia 31 de janeiro pela Rádio Auxiliadora FM e na secretaria da Escola Agrotécnica. Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula no dia 3 de fevereiro. O processo seletivo obedecerá aos critérios: 1º alunos que cursaram o ensino fundamental na escola; 2º maior média global no ensino fundamental e 3º alunos moradores da área rural.
2008-01-23 00:32:00
As pendências referentes a laudos de estádios do Estado voltaram a prejudicar a tabela do Campeonato Sul-mato-grossense de Futebol. Nesta terça-feira (22 de janeiro), a assessoria da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul confirmou a realização de apenas quatro das sete partidas previstas pela terceira rodada do certame.
O primeiro jogo confirmado será às 16h de sábado (26), entre Sete de Setembro e Pantanal. A partida será realizada no estádio “Fred Saldivar” (“Douradão”). Outros três jogos serão no domingo: Misto e Costa Rica, às 16h, no “Madrugadão” (em Três Lagoas); Naviraiense e Aquidauanense, no “Virotão” (Naviraí), também às 16h; e Águia Negra e Corumbaense, às 17h, no “Ninho da Águia” (Rio Brilhante).
Outros três jogos do domingo ainda precisam de laudos técnicos sobre a segurança dos estádios. Às 10h, estava previsto o confronto entre Comercial e Macaraju, no “Morenão”. Às 16h, também no estádio campo-grandense, seria realizada a disputa entre Operário e Cene. A alternativa desses jogos é sua transferência para o “Jacques da Luz”, nas Moreninhas – uma vez que o Morenão foi interditado pela FFMS.
A federação também informou que há problemas para o confronto entre Coxim e Rio Verde, agendado para o “André Borges” (Coxim) às 16h. A partida pode ser realizada em Camapuã.
2008-01-22 23:37:00
Já estão funcionando normalmente desde hoje (22) os setores da administração municipal de Caarapó, após o período de férias coletivas dos servidores municipais, ocorrido entre 7 e 21 deste mês. O atendimento ao público é das 8 às 11h e das 13 às 15h.
Hoje pela manhã, o prefeito Mateus Palma de Farias (PR) reuniu o secretariado municipal para traçar as principais metas administrativas para este ano. “Priorizamos uma série de projetos para 2008, para atender as principais demandas nos diversos setores da administração municipal”, disse o prefeito.
Algumas das ações consideradas prioritárias para 2008 estão obras de drenagem urbana, a exemplo das que já estão sendo realizadas na região da antiga Casa Branca, no centro da cidade, e na Vila Setenta. Os recursos foram viabilizados junto ao governo federal por ação do senador petista Delcídio do Amaral (região central) e Waldemir Moka (PMDB), Vander Loubet (PT) e Geraldo Resende (PMDB) – Vila Setenta.
Mateus Palma de Farias informou ainda que tem início hoje a construção de 11 casas no distrito de Cristalina. “Vamos iniciar o processo licitatório para o recapeamento do asfalto antigo do distrito e início de pavimentação de outras ruas em Cristalina, além da revitalização da área de lazer do Jardim Campo Dourado, em Caarapó”, explicou o prefeito.
O prefeito Mateus Palma de Farias viaja a Campo Grande nos próximos dias para assinar convênios na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Serão investidos R$ 750 mil na ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Caarapó e R$ 180 mil na construção de uma Unidade de Saúde da Família na região do Jardim Campo Dourado, sede do Município.
Também integram o rol de prioridades para
2008-01-22 22:39:00
A qualidade de vida das crianças de Mato Grosso do Sul deu um salto significativo no período de 8 anos entre 1999 e 2006, segundo atestam os números do Relatório Mundial da Infância, divulgado nesta terça-feira (22 de janeiro). O documento, elaborado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), aponta que nesse intervalo de tempo, o Estado subiu de 11º para 7º lugar no ranking do IDI (Índice de Desenvolvimento Infantil), entre as 27 unidades unidades da federação.
Os dados divulgados apontam que o Estado, assim como o resto do País, ainda está longe de chegar a um IDI elevado, mas já está distante também do índice tido como baixo, numa escala que vai de 0 até 1. O índice de MS em 2006 atingiu 0,751, contra 0,625 de 1999. O relatório do Unicef aponta que em 2004 a nota já havia aumentado para 0,681, elevando o estado em dois degraus no ranking estadual, para o 9ª lugar. Em 2006, houve o salto maior, colocando o estado mais perto do IDI considerado safistafório, que é de 0,8.
No Brasil, em 2006 só três estados alcançaram um IDI maior que 0,8: São Paulo, que é o campeão em qualidade de vida na infância, com índice de 0,856, Santa Catarina, com 0,82, e Rio de Janeiro com 0,805. A evolução de 1999 para 2006 é evidente no País todo, já que no fim do século passado, o País tinha um IDI de 0,61, ampliado para 0,67 em 2004 e para os atuais 0,73, valor próximo do de MS.
O resultado só não é melhor por conta dos resultados do Nordeste e do Norte, onde o Índide de Desenvolvimento Infantil ainda está na casa dos 0,6. Mas mesmo nessas regiões sabidamente mais pobres houve melhoria, considerando que até 1999, a maior parte dos estados dessas duas regiões tinham IDI baixo, próximo de 0,5. O estudo cita entre umas das causas dessa melhora os programas sociais que atendem famílias de baixa renda.
Parâmetros – O índice formulado pelo Unicef leva em consideração quatro critérios em relação ao processo de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento das crianças no primeiro período de vida. O estudo avalia o número de crianças menores de 6 anos com pais com escolaridade precária, a cobertura de vacina tetravalente em crianças menores de 1 ano, o número de mães com cobertura pré-natal e de crianças matriculadas na pré-escola.
2008-01-22 22:18:00
Com 63% dos votos, Rafael Galego foi o segundo eliminado no Big Brother Brasil 8 nesta terça-feira. Rafael, que disputou o paredão com Rafinha, também foi o responsável por colocar Gyselle no próximo paredão, após atender o telefone da casa, que trazia a "prova surpresa".
Os BBBs haviam sido surpreendidos com um telefone na tarde desta terça-feira. Segundo Pedro Bial, "é um presente traiçoeiro. Cada vez que ele tocar, pode ser uma notícia boa ou uma notícia ruim".
Durante o programa, aconteceu uma das novidades: o aparelho tocou, e quem atendesse, deveria indicar o próximo emparedado. Rafael pegou o aparelho e indicou Gyselle. Agora, a piauiense só escapa do paredão – que será disputado por três pessoas – se ganhar a prova do líder na próxima quinta-feira.
Pedro Bial disse que a atitude de Rafael em não estar "nem aí" para o programa fez com que o público eliminasse o estudante de medicina. Já fora da casa, Galego disse que foi ele mesmo, e que "curtiu" muito o tempo em que esteve na casa.
Sessão de cinema– O programa ao vivo também mostrou o que aconteceu nos últimos dias na casa. Meu Nome não é Johnny foi o filme exibido para Thalita, Natália, Rafinha e a líder Bianca, em seu quarto, na noite de segunda-feira.
O paulista dividiu a cama com as três sisters, que brincaram com ele o tempo todo, antes e depois do filme.
Alexandre e Juliana
O romance entre Alexandre e Juliana teve um novo capítulo, com direito a compacto durante o programa ao vivo desta terça-feira. Os dois trocaram um selinho na madrugada desta terça-feira. O envolvimento dos dois, porém, não passou disso, apesar das investidas do modelo paulista.
Em seu blog, Alexandre disse que ele e Juliana estão se conhecendo e que ela é uma pessoa maravilhosa. A modelo, por sua vez, contou que não quer se envolver sem saber se é isso mesmo que ela quer.
2008-01-22 21:32:00
Os alunos pré-selecionados no ProUni (Programa Universidade Para Todos) têm até dia 1º de fevereiro, sexta-feira da semana que vem, para confirmar os dados da ficha de incrição. A documentação deve ser levada à instituição de ensino superior para a qual o aluno se candidatou.
Em todo o País, 101,9 candidatos precisam confirmar o interesse pela vaga. As remanescentes serão oferecidas novamente em uma segunda chamada, no dia 13 de fevereiro. Uma terceira chamada será feita no dia 4 de março. No total, 855.734 estudantes se inscreveram para concorrer a uma bolsa de estudo nas 1.416 instituições de ensino superior que participam do ProUni.
2008-01-22 20:55:00
Vilson Nascimento
Um motorista de 48 anos foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão em regime fechado e ao pagamento de 1.050 (mil e cinqüenta) dias multa, após ser flagrado transportando 41 quilos de maconha em uma ambulância pertencente a Prefeitura de Coronel Sapucaia, cidade onde reside.
João Ramão Lopes foi preso em flagrante em agosto do ano passado (2007) por agentes da Polícia Federal quando se deslocava de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai, em direção a capital do Estado, Campo Grande transportando pelo menos nove pacientes para realizar exames médicos na capital.
Em uma abordagem ao veículo realizada pela Polícia Federal em uma barreira na região de Amambai, os policiais encontraram o entorpecente que estava em uma caixa de papelão, sob o banco dianteiro do veículo.
João Ramão foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado para o EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permaneceu preso até a sentença, que foi aplicada pelo Juiz de Direito Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, titular da 2ª Vara da Comarca de Amambai ao julgar procedente a denúncia do Ministério Público Estadual, representado na ação criminal pelo Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno, da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai.
Na sentença o magistrado classifica o motorista como uma pessoa dissimulada, pois teria faltado com a verdade perante o juízo, apresentando versões diferentes a autoridade policial no decorrer o inquérito e em juízo.
Outra condenação de 4 anos– No mesmo processo João Ramão Lopes foi condenado há 4 anos de prisão em regime semi-aberto e ao pagamento de 200 dias multa por ter utilizado veículo público para cometer o delito. O motorista, que poderá recorrer da decisão, permanece preso no Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm).
2008-01-22 20:29:00
2008-01-22 19:40:00
Na primeira sessão de testes que contou com a maioria dos novos modelos para a temporada 2008, o brasileiro Felipe Massa colocou a Ferrari no topo da classificação geral de melhores tempos, seguido pelo companheiro de equipe, o finlandês Kimi Raikkonen.
Com 1min12s182, Massa foi aproximadamente meio segundo mais rápido que o atual campeão do Mundial de Pilotos, após 97 voltas totalizadas no circuito de Valência, na Espanha.
Uma das surpresas dos treinos preparatórios ficou por conta do alemão Nico Rosberg, que conseguiu o terceiro tempo do dia com o carro FW30 da Williams.
As duas McLarens, do finlandês Heikki Kovalainen e do piloto de testes Pedro de La Rosa, ficaram com a quarta e quinta posição, respectivamente.
O espanhol Fernando Alonso foi o piloto que ficou mais tempo na pista (133 voltas), mas conseguiu apenas com a sexta marca com a Renault R28.
Já o austríaco Alexander Wurz, piloto de testes da Honda, fez o 16º e último tempo do dia. O brasileiro Rubens Barrichello e o britânico Jenson Button não participaram da sessão.
2008-01-22 18:31:00
Encomendada pelo Ministério da Saúde, uma pesquisa revelou que todos os dias, 150 mil brasileiros, homens e mulheres, após ingerirem de quatro a cinco doses de bebidaalcoólica, dirigem. A pesquisa foi realizada durante o ano passado pelo Vigitel (Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) e serviu de base para que o governo federal editasse a medida provisória que restringe a venda de bebidas alcoólicas em estradas.
Ainda por causa desta estatística, o governo também encaminhou ao Congresso Nacional, em regime de urgência, projeto de lei que altera o conceito de bebida alcoólica para aquela que contiver 0,5 grau Gay Lussac ou mais de concentração para efeito de propaganda desses produtos. Com isso, entram na classificação as cervejas, os ices, os coolers, a champanhe e o vinho.
“Essas ações são resultado da política de redução de danos deste governo. O país não pode assistir de braços cruzados centenas de pessoas, especialmente os jovens, morrerem todos os dias pelo consumo abusivo de bebidas alcoólicas”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão em nota divulgada nesta terça-feira (dia 22).
O Vigitel consiste na realização e análise de entrevistas por telefone à população com 18 anos ou mais, nas capitais e Distrito Federal. Anualmente são realizadas 54 mil entrevistas, cerca de 2 mil por cidade estudada. O resultado de todo o inquérito do Vigitel em 2007, que monitora essencialmente doenças crônicas não-transmissíveis, será divulgado em março deste ano. O sistema é realizado pelo Ministério da Saúde com a colaboração do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutriçãoe Saúde da Universidade de São Paulo.
Neste resultado preliminar, o Vigitel apresenta o comportamento da população sobre o consumo de bebidas alcoólicas, num comparativo entre as pesquisas realizadas em 2006 e em 2007. A freqüência de adultos que consumiram nos últimos três meses quatro doses (mulheres) ou cinco doses (homens) de bebidas alcoólicas em um único dia, configurando o consumo abusivo de bebidas alcoólicas, aumentou de 16,1% (IC 15,3 a 16,8%) em 2006 para 17,5% (IC 16,7 % a 18,4%) em 2007 na população geral.
O IC (indicador do consumo) excessivo de bebidas alcoólicas mede a freqüência de indivíduos que, nos últimos trinta dias, ingeriram mais de 4 doses. Considera-se dose de bebida alcoólica uma dose de bebida destilada, uma lata de cerveja ou uma taça de vinho. O Vigitel também revelou que os jovens com idades entre 18 e 24 anos formam o perfil da população que mais ingere bebidas alcoólicas nas capitais brasileiras. São mais de 22% na soma de homens e mulheres. A partir dos 45 anos de idade, o consumo abusivo de bebidas alcoólicas declina progressivamente até chegar a 5% dos homens e 1% das mulheres com 65 ou mais anos de idade. Em ambos os sexos, a freqüência do consumo abusivo de bebidas alcoólicas pouco varia com o nível de escolaridade das pessoas.
2008-01-22 17:27:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (21) medida provisória (MP) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais a partir do dia 1º de fevereiro. A informação é do Ministério da Justiça.
Pela MP, fica proibida a comercialização de qualquer bebida potável que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou acima de 0,5º. O comerciante que descumprir a norma terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos.
Também ficou decidido que os estabelecimentos comerciais situados às margens das rodovias deverão fixar avisos indicando a proibição em locais de ampla visibilidade. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 300.
Os comerciantes terão até o dia 31 de janeiro para se adequar à nova legislação. A fiscalização será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
88% – O ministro da Justiça, Tarso Genro, considerou a medida importante para combater a violência no trânsito e reduzir as mortes nas estradas. Segundo ele, estudos do Centro de Estudos de Prevenção e Reabilitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informam que mais de 88% dos mortos em acidentes de trânsito apresentavam álcool no sangue.
"Por isso as legislações mais modernas como Inglaterra, Portugal e Espanha têm fortes penas pecuniárias e inclusive de prisão para quem dirige alcoolizado", declarou.
O Ministério da Justiça informou que a PRF vai reforçar a fiscalização nas estradas na Operação Carnaval, que será lançada pelo ministro Tarso Genro no dia 31 de janeiro, em Porto Alegre.
Consumo de álcool – Segundo o Ministério da Justiça, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o álcool cause, anualmente, 1,8 milhão de mortes no mundo. Segundo a organização, entre as décadas de 70 e 90, o consumo de álcool entre os brasileiros cresceu mais de 70%.
Além disso, dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que os gastos públicos com tratamento de dependentes de álcool e outras drogas em unidades extra-hospitalares entre 2002 e 2006 ultrapassam R$ 36 milhões. E que foram gastos mais de R$ 4 milhões em procedimentos hospitalares de internações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas no mesmo período.
2008-01-22 16:49:00
No dia em que o Código de Trânsito Brasileiro completa dez anos, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) anuncia que vai fazer mudanças no documento único de transferência do veículo, conhecido como DUT. A alteração no texto do documento vai ajudar o brasileiro na hora da compra ou venda do carro.
Na hora de negociação, o entusiasmo e a preocupação com a potência, a estética e o conforto do veículo muitas vezes deixam em segundo plano o item menos atraente de todos: a papelada. E um deslize pode acabar com aquela agradável sensação de ter feito um bom negócio.
O advogado Romoaldo Galvão Dias faz algumas recomendações para evitar arrependimentos: dê preferência às lojas que estão há mais tempo no mercado, leve o carro a uma empresa que faz perícia para verificar se o chassi foi adulterado e pesquise a situação do veículo no Detran. "O comprador deve checar se existem dívidas, se existem penhoras, se existem processos judiciais contra o proprietário anterior que podem no futuro atingir esse bem", afirma o advogado.
E o trabalho de quem vende não termina quando recebe o dinheiro. Para não ser responsabilizado por erros do novo proprietário, o código de trânsito determina que, em caso de transferência, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão de trânsito do estado cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, assinado e datado.
Multa – Para o empresário Júlio Alves Pereira, que vendeu um carro, essa informação não está clara no documento do veículo, que é referência para a maioria dos motoristas. O documento diz que a transferência do registro “poderá” ser comunicada pelo vendedor. “No recibo de venda não diz que eu poderia mandar, e não que eu teria obrigação de mandá-lo”, afirma.
Por não ter enviado o documento ao Detran, Júlio recebeu uma multa de R$ 85 e quatro pontos na carteira por causa de uma infração cometida pelo novo dono. Ele recorreu duas vezes e perdeu. “Minha maior preocupação são os pontos no prontuário. Eu poderia até perder o direito de dirigir por causa desses pontos, sendo que não cometi a infração”, diz o empresário.
Mudanças – O Denatran vai fazer mudanças no texto do DUT para evitar esses problemas por falta de transferência. “Nós vamos alertar ao vendedor que caso ele não faça a transferência, ele será co-responsável pelas infrações cometidas pelo novo proprietário”, afirma o presidente do órgão, Alfredo Peres da Silva. “A responsabilidade solidária está prevista no código.
Silva também explicou o caso das pessoas que só descobrem o bloqueio do bem depois de feito o licenciamento: “Às vezes, a solicitação do bloqueio chega após a transferência. Num caso desses, nós consultamos o juiz para ver se ele quer que mantenha a decisão de bloqueio. Normalmente, ele suspende”.
2008-01-22 16:17:00
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 956/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que estabelece prazos de 10 a 15 anos para pagamentos das dívidas originadas de operações de crédito rural contraídas por mini e pequenos produtores e agricultores familiares que usaram recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A proposta vale para quem fechou os contratos entre 27 de setembro de 1989 e 31 de dezembro de 2005.
Segundo o projeto, as cooperativas, associações, grupos e condomínios de mini e pequenos produtores e agricultores familiares, mutuários de crédito rural em operações vencidas ou já renegociadas também serão beneficiados pela repactuação das dívidas.
Prazos – Os pagamentos serão feitos em parcelas anuais, de mesmo valor, e juros sobre o saldo devedor de 3% ao ano. Dívidas entre R$ 15 mil e R$ 25 mil poderão ser pagas em 15 anos, enquanto dívidas de até R$ 15 mil terão prazo de pagamento de 10 anos.
Para os casos de cooperativas, associações ou grupos, o valor do saldo devedor será dividido pelo número total de integrantes, caso não haja repasse individual dos valores aos seus associados.
Suspensão da cobrança – Pelo texto, fica autorizada a suspensão de cobrança ou execução judicial de dívidas pelo prazo de 180 dias após a data de recebimento da manifestação de interesse na renegociação estabelecida pelo projeto.
A proposta também determina a dedução de bônus de adimplência sobre as parcelas anuais pagas dentro do prazo. No caso das dívidas entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, esse bônus será de 60%. Para as dívidas de até R$ 15 mil, o bônus será de 80%. Além disso, o projeto prevê desconto adicional de 10% sobre o saldo devedor no caso de liquidação antecipada e total da dívida. E ainda autoriza que os gestores dos fundos constitucionais anistiem dívidas inferiores a R$ 5 mil.
No entanto, a renegociação e a anistia serão negadas às operações em que tenha sido constatado desvio de recursos.
Caráter social – Beto Faro argumenta que a proposta tem caráter mais social do que econômico. "Análises qualitativas indicam não haver perspectivas de que esses agricultores tenham condições de quitar seus débitos e, que, portanto, os programas não recuperarão seus créditos, agravando-se a situação dos agricultores, que ficam com maiores dificuldades para realizar suas atividades produtivas", afirma.
O deputado ressalta que os mini e pequenos agricultores, além dos agricultores familiares que tomaram empréstimos na década de 90, "sofreram tantas dificuldades que se torna absolutamente impossível pagar os débitos hoje existentes, até mesmo pelos excessivos aumentos decorrentes de altas taxas de juros e mora". Faro afirma que somente em relação ao FNO, as dívidas em condição de anormalidade desses agricultores estão na casa do R$ 105 milhões.
O deputado aponta como algumas causas do endividamento agrícola a falta de uma efetiva política agrícola, os altos juros da economia e o enorme descompasso entre custos de produção e preços obtidos pelos produtos agrícolas. "Se esses fatores, dentre outros, afetam enormemente os grandes produtores, afetam, e com efeitos mais nocivos, os pequenos agricultores", destaca.
Tramitação – O projeto tramita em regime de prioridade, apensado ao PL 6468/05, do Senado, que permite a renegociação e o alongamento das dívidas de crédito rural contratadas por agricultores familiares e por mini e pequenos produtores (e suas cooperativas e associações) da área abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As propostas serão analisadas pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
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