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TSE confirma cassação de mandato de vereador carioca

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2008-03-17 18:25:00

O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou liminar no mandado de segurança impetrado pelo vereador carioca Joarez Floriano de Souza contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), que decretou a perda de seu mandado por infidelidade partidária.

O vereador elegeu-se em 2004 no município de Santo Antônio de Pádua, pelo PSDB em coligação com PDT, PSC e PSDC. O PDT pediu a perda do cargo alegando que ele deixou o PSDB para filiar-se ao PMDB.

Para anular a decisão do TRE-RJ, o vereador argumentou ao TSE que houve cerceamento de defesa, por não ter sido aberto prazo para alegações finais, e também alegou que não foi anexado o estatuto do PSDB no processo.

Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani afirma que só se deve abrir prazo para alegações finais quando houver produção de provas, como disciplina o parágrafo único do artigo 7º da Resolução 22.610/07 do TSE.

Como não houve produção de provas no processo do vereador, a regra geral é de julgamento imediato, como fez o Regional. Sobre a falta do estatuto do PSDB, o ministro Arnaldo Versiani declara não ser fato suficiente para suspender a decisão do TRE-RJ

Puccinelli entrega cartões do Vale Renda em Amambai

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2008-03-17 18:15:00

Vilson Nascimento

Com um discurso apolítico o Governador do Estado André Puccinelli (PMDB) entregou cartões do programa “Vale Renda” para mais 100 famílias carentes, na tarde dessa segunda-feira (17) em Amambai.

A solenidade aconteceu no plenário Lourino Albuquerque, na Câmara Municipal de Amambai que ficou completamente lotado e o próprio Governador fez questão de entregar o primeiro cartão a uma dona de casa beneficiara pelo programa.

Em seu discurso André Puccinelli evitou falar sobre a política interna, hoje disputada por dois de seus aliados políticos, o atual prefeito Sérgio Barbosa que é de seu partido, o (PMDB) e o ex-prefeito, hoje diretor-presidente da Fundesporte, Dirceu Lanzarini e se ateve somente na política social aplicada pelo Governo do Estado.

“Quando iniciamos o governo em 2007 o nome de minha mãe foi lembrado muitas vezes por não ter dado seguimento no programa de distribuição de cesta básica já existente. Não podíamos, o Estado estava endividado e não tínhamos recursos. Colocamos a casa em ordem e só então, com os pés no chão e seriedade, com uma rigorosa triagem e um cadastramento eficaz para ver quem realmente precisava do benefício, estamos retomando um programa que não é meu, não leva meu nome nem o nome da Tânia Garibi, mas sim um programa do Mato Grosso do Sul para socorrer as famílias necessitadas do Mato Grosso do Sul”, disse o Governador.

André Puccinelli fez questão de lembrar também os critérios e as metas que cada um dos beneficiários tem que cumprir para permanecer recebendo o benefício do programa que oferece, como ajuda de custo, R$ 120,00 ao mês para a família beneficiada aplicar no que for necessário para o bem estar familiar.

Cartão ajuda a aprender, diz André- Durante seu pronunciamento o Governador André Puccinelli ressaltou que o emprego do cartão no programa “Vale Renda” serve como uma aula de aprendizagem para os beneficiados.

“Muitas pessoas atendidas pelo programa, pelas condições financeiras, não tem conta em bancos e não sabem realizar saques ou movimentações como retirar extratos ou verificar saldos em caixas eletrônicos. Agora com o cartão do Vale Renda essas pessoas passarão a ter contato com essa tecnologia e vão aprender realizar suas próprias movimentações bancárias”, disse o Governador ao ressaltar que nessa leva, cerca de 106 famílias receberam o cartão do Vale Renda em Amambai, mas a meta do Governo é chegar à pelo menos 700 famílias beneficiadas até o final do ano.

Inauguração da sede da Funasa- Após a entrega dos cartões do Vale Renda na Câmara Municipal, o Governador, acompanhado pelo presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde, Danilo Fortes, pelo prefeito de Amambai Sérgio Barbosa e demais membros de sua comitiva e convidados, se deslocaram para a inauguração da nova sede do Pólo-Base Regional da Funasa em Amambai, um dos maiores complexos de saúde indígenas do Estado que a partir de agora passará a operar nas instalações do antigo Hospital Santa Joana, região central da cidade que se manterá prestando atendimento a aldeias dos municípios de Amambai, (sede), Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Laguna Carapã como já vinha ocorrendo anteriormente.

Durante a inauguração do Pólo-Base o Governador discursou ladeado pelo presidente nacional da Funasa, Danilo Fontes e do coordenador da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul, Flávio Britto, assistiu apresentações e recebeu presentes da comunidade indígena guarani-kaiowá da Aldeia Amambai, uma das aldeias mais populosas da região com cerca de 7 mil índios. O Governador deixou a cidade no final da tarde.

Autoridades acompanharam a visita– Várias autoridades de Amambai e região acompanharam a visita do Governador André Puccinelli na tarde dessa segunda-feira a Amambai.

Além do prefeito Sérgio Barbosa, do vice-prefeito José Luiz Cavalheiro Tobias e do presidente da Câmara local, vereador Anderson Mansano (PR) e de todos os demais vereadores que compõe a atual legislatura em Amambai, também estiveram presentes nos eventos o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), a Secretária de Assistência Social e Economia Solidária (SETASS), Tânia Garibi e o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) de MS, Dirceu Lanzarini.

Também prestigiaram a visita de André Puccinelli a Amambai o prefeito de Aral Moreira, Dr. Wilson Oliveira Carvalho (PR) que estava acompanhado por vereadores do município, o prefeito Ney Kuasne (PR) e vereadores de Coronel Sapucaia, o prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB), a prefeita de Eldorado Mara Caseiro (PDT) e os prefeitos, Sergio Mendes (PDT) de Sete Quedas e Dr. Cláudio Rocha Barcelos (PR), que no dia 1 de abril estarão recepcionando o Governador André Puccinelli e sua comitiva, em seus municípios.

O presidente da Câmara de Tacuru, vereador Valmir Otílio da Silveira (PSB), acompanhado pelo vereador Antônio Marcos Palhano, o “Marcão” (PSDB), também acompanharam a visita de André Puccinelli a Amambai.

Caarapó:Prefeitura replanta palmeiras doadas por igreja

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2008-03-17 17:22:00

Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caarapó replantou na semana passada, na entrada do balneário “Ayrton Senna da Silva”, duas palmeiras adultas da espécie imperial doadas pela Igreja Missionária. As palmeiras foram retiradas defronte ao templo da igreja em virtude de obras no prédio da igreja.

Essa é uma iniciativa do setor de paisagismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que está realizando outras ações ligadas ao meio ambiente. Há produção própria de mudas de várias espécies, que são utilizadas para urbanização de canteiros das ruas e arborização da cidade. Estão sendo produzidas mais de três mil mudas de árvores da espécie oiti e 500 chorões, que estarão prontos para plantio em seis meses. O viveiro está localizado na chácara da prefeitura, onde também existe produção de hortaliças.

Há uma determinação do prefeito Mateus Palma de Farias (PR), no sentido de se dedicar atenção ao meio ambiente. Recentemente, por ocasião da Conferência de Meio Ambiente, o prefeito disse que, “no momento em que acompanhamos notícias sobre inúmeras catástrofes ambientais, todos nós temos a responsabilidade de buscar a implementação de ações que efetivamente reduzam os riscos de destruição do planeta Terra”.

“Se cada um fizer a sua parte, plantando pelo menos uma árvore, poderemos estar colaborando para a salvação do nosso planeta, tão ameaçado pelas atitudes impensadas do homem”, observou Farias.

Caarapó:Agripino se reúne com secretário e lideranças

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2008-03-17 16:19:00

O vereador caarapoense Agripino Benites (PT), reuniu-se recentemente com o secretário municipal de desenvolvimento Roberto Nakayama, a administradora da Funai, Senhora Margarida e demais lideranças da Aldeia Tey Cuê, onde foi discutido e firmada uma tríplice parceria visando o plantio de uma área de 1,2 mil hectárea de terra.

Na oportunidade foi elaborada uma planilha de trabalho visando desde a preparação do solo, plantio e colheita, principalmente priorizando a cultura do arroz, milho, feijão de diferentes variedades e mandioca.

Segundo o vereador, “esta parceria deverá beneficiar cerca de seiscentas famílias de nossa Aldeia, atingindo uma imensa população”, diz ele.

O vereador ressalta também o apoio recebido e principalmente a atenção do secretário de desenvolvimento Roberto Nakayama na formação desta parceria e também ao prefeito Mateus Palma de Farias, “são homens que não estão medindo esforços para atender a nossa comunidade, o que nos deixa muito contente, pois são inúmeras famílias que serão beneficiadas, quanto a Funai, agradecemos também a atenção da Senhora Margarida, que de forma semelhante atendeu as nossas reivindicações”, finaliza Agripino.

Detran-MS ameaça leiloar 219 veículos apreendidos

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2008-03-17 15:35:00

 Portaria do Detran-MS notifica proprietários de 219 veículos que foram recolhidos a comparecerem ao órgão para regularizarem sua situação. O prazo para se apresentarem é de 30 dias a partir de hoje. Caso contrário, os veículos serão leiloados. A lista foi publicada em Diário Oficial que pode ser acessado no site www.imprensaoficial.ms.gov.br  .

Os veículos, conforme a portaria, foram apreendidos nas cidades de Aquidauana, Selvíria e Campo Grande.  O Detran-MS informa que na eventualidade do produto financeiro ser insuficiente para a cobertura dos débitos, os responsáveis serão executados pelas importâncias remanescentes.

A sede do Detra-MS fica localizada na Rodovia MS 80, km 10, Saída para Rochedo, para os veículos recolhidos/apreendidos em Campo Grande/MS ou na Agência de Trânsito de Selviria, localizada à Rua Vereador Adelmo Zambom, 455, Centro, ou na Agência de Trânsito de Aquidauana, localizada na Rua Joaquim Alves Ribeiro, 300, Vila Cidade Nova, para os veículos recolhidos/apreendidos em Selviria/MS.

Iguatemi:Lídio Ledesma prepara pacote de obras

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2008-03-17 14:25:00

A exemplo do que fez nos anos anteriores de sua administração, o prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma (PDT), prepara um grande pacote de obras que deverá ser anunciado em breve à população. O pacote prevê um grande investimento em obras de infra-estrutura urbana e investimentos em outros os setores, tanto na cidade como na zona rural. O pacote deverá ser anunciado na Câmara Municipal.

Algumas obras já se encontram em execução, como a praça pública com área de lazer nas proximidades do fórum e galerias de captação de águas pluviais. Outras deverão ser iniciadas em breve, com recursos próprios e também através de convênios públicos. A relação dos convênios em andamento já foi repassada ao prefeito pelo gerente de Planejamento e Coordenação Geral da prefeitura, Wesler Cândido da Silva.

Até o momento o prefeito adiantou apenas, através de sua assessoria de imprensa, que o programa municipal de pavimentação asfáltica será mantido e que diversos trechos, em vários bairros da cidade, receberão o benefício.

Ainda segundo o prefeito Lídio Ledesma, a pavimentação asfáltica foi eleita, através de pesquisa realizada anos atrás entre a população, como uma das prioridades da cidade. “Depois de ficar cerca de dez anos sem receber nenhuma obra de pavimentação, nossa administração deu um grande impulso ao setor e a cidade está sendo preparada para o desenvolvimento”, justificou o prefeito.

De fato, as obras de pavimentação asfáltica recomeçaram em Iguatemi no ano de 2003. De lá para cá, o beneficio já chegou a praticamente todos os bairros da cidade, pois o projeto do prefeito Lídio preferiu realizar diversas frentes de asfalto, ao invés de simplesmente levá-lo da área central para os bairros apenas.

“Acreditamos assim que os bairros mais distantes do centro, como os residenciais Jardim dos Eucaliptos, Gelson Andrade Moreira e Jardim Marisa, por exemplo, demorariam a receber o benefício. Com a sistemática que implantamos, todos eles já têm asfalto, assim como a Vila Operária, Jardim Quedas d’Água e outros”, disse o prefeito.

O pacote de ações em Iguatemi prevê investimentos do governo do Estado, da União e recursos do Município que, além da pavimentação, contemplarão outros setores como saúde, educação, saneamento básico, construção de casas populares e investimentos na agricultura familiar.

Agricultor é executado a tiros em Aral Moreira

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2008-03-17 13:41:00

Vilson Nascimento

O agricultor Josemar Joaquim Ramiro, o “Miróca” de 30 anos foi executado a tiros por volta das 8h da manhã dessa segunda-feira (17) na linha internacional, em Aral Moreira, fronteira com o Paraguai.

Segundo a Polícia Militar “Miróca”, que é residente em Aral Moreira, se deslocava pela linha internacional que separa Brasil e Paraguai abordo de sua caminhonete, uma Ford Ranger placas AJV 3851 de Cascavel-PR e em companhia de seu irmão de 38 anos, que saiu ileso do atentado, quando teria sido alcançado por outra caminhonete modelo não identificado, com duas pessoas encapuzadas abordo que ao aparelhar com o veículo que os irmãos viajavam, teriam começado a disparar contra Josemar Ramiro.

Segundo a polícia durante os disparos, que teriam sido efetuados de armas calibre 12 e 9mm, a Ford Ranger que os irmãos viajavam ficou crivada de bela e Miróca morreu na hora com vários tiros, entre eles, na cabeça, ombro e pernas.

A PM informou, também que após ser atingido, Josemar Ramiro, que é irmão de Bernardinho Joaquim Ramires, de 32 anos, também executado a tiros no dia 13 de fevereiro desse ano na região de Pedro Juan Caballero no Paraguai, teria perdido o controle da caminhonete vindo a sair da estrada.

Os autores dos disparos fugiram do local sem serem identificados e a polícia não descarta a possibilidade da execução de “Miróca” estar relacionada a morte do irmão em fevereiro. O caso será investigado.

Programa incentiva empresas a doar IR à filantropia

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2008-03-17 13:31:00

Prefeitura de Campo Grande e a Câmara de Vereadores, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituto Municipal de Tecnologia da Informação e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso do Sul, lançaram nesta segunda-feira (dia 17), a campanha Clique Esperança 2008.Reunindo um grupo de empresários, o presidente da Câmara, vereador Edil Albuquerque (PMDB) e o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) apresentaram os objetivos da campanha, que consiste na doação de parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

"As pessoas físicas podem doar 6%, enquanto que a jurídica faz a doação de 1%", explicou a secretária municipal de Assistência Social, Ilza Mateus de Souza, lembrando que os recursos do fundo são repassados para 70 entidades assistenciais cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"Para a classe empresarial participar é fácil e rápido", explicou Edil Albuquerque, lembrando que o empresário pode acesser o site htpp:/www.cliqueesperança.org/. No topo da página estarão as opções: Institucional, Entidades, Simulação, doação e Recibo no menu Doação", disse o vereador, ressaltando que a doação será restituída no Imposto de Renda.

"A lei número 8.069, que sancionou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu em seu artigo 260 que é permitido aos contribuintes deduzir do Imposto devido, na declaraçãodo Imposto de enda, o total das doações feitasaos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, tanto nacional, estadual e municipal", esclareceu Edil Albuquerque.

Para o prefeito Nelsinho Trad, o Clique Esperança é mais um instrumento que o município dispõe para direcionar recursos para ações de inclusão social, desenvolvidas pelas entidades. "O importante neste processo é que o doador escolhe qual a entidade cadastrada que ele deseja beneficiar. De sua doação, 80% será destinada para a instituição escolhida e 20% restante vai para o Fundo, que destina o recurso para outras entidades", disse Nelsinho Trad.

Detran adverte auto-escolas que não atingiram metas

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2008-03-17 12:30:00

Portaria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira traz uma relação de 136 Centros de Formação de Condutores advertidos pelo órgão no mês de fevereiro. São auto-escolas que não atingiram o índice mínimo de 60% de aprovação em exames teóricos ou práticos ou que ultrapassaram 10% de ausência nos exames.  

O número de auto-escolas que descumpriram as metas do Detran em fevereiro é menor que a relação divulgada em janeiro, referente a dezembro: de 161 centros de formação. Ainda assim é um número muito alto, considerando que há 215 auto-escolas cadastradas junto ao órgão.

Significa dizer que 63,5% não conseguem cumprir as metas impostas pelo Detran e que de janeiro para fevereiro somente 25 conseguiram sair desta situação em Mato Grosso do Sul. Quanto à aprovação, há casos de escolas em que o percentual de candidatos considerados aptos pelos exames é de apenas 20%, como em Aral Moreira e outras que chegam a ter 44% de ausência nos exames, como o caso de outra em Alcinópolis. A listagem pode ser consultada clicando aqui.

A advertência escrita é a primeira punição prevista. Depois, caso a situação não mude, os centros podem ter atividades suspensas em até 30 dias, período em que não podem receber novos alunos. A punição máxima é a cassação do registro no Detran.

A regra ficará mais apertada a partir de maio, quando o índice mínimo de aprovação passará a 70%. O órgão faz dez mil testes para carteira de motorista todo mês.

Aral Moreira:DOF prende homem por porte ilegal de arma

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2008-03-17 12:03:00

Vilson Nascimento

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) com sede em Dourados realizaram a prisão, por volta das 19h desse domingo (16) de um homem de 47 anos, portando uma arma de fogo sem a devida documentação legal em Aral Moreira, fronteira com o Paraguai.

Segundo o DOF, Valmir Caoni Barbosa, residente na cidade, foi abordado quando trafegava pelo centro da cidade em Aral Moreira e durante vistoria no veículo que conduzia, um Saveiro de cor branca, placas CEF 3231 de Ponta Porã-MS, os policiais encontraram a arma, um revolver marca Smith & Wesson, calibre 38, com quatro munições no tambor, três intactas e uma deflagrada.

Valmir, juntamente com a arma apreendida, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira para serem tomadas às providências cabíveis.

Pauta fiscal do boi sobe nesta quarta-feira

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2008-03-17 11:34:00

A partir do dia 19 de março, quarta-feira, a Secretaria de Fazenda começa a trabalhar com uma nova pauta fiscal para o boi gordo em Mato Grosso do Sul. O valor de base para cobrança de ICMS passara de R$ 68,00 por arroba, nas operações internas, a R$ 70,50. Já nas operações interestaduais de R$ 77,30 saltará a R$ 80,10.

O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Laucídio Coelho Neto, afirma que os valores determinados como referência estão acima da média de mercado. “São poucos os que conseguem atingir este valor. Isso faz com que os que precisam vender bois para São Paulo, que são quase todos os municípios da faixa de divisa, não consigam preço por causa do encargo”, diz o pecuarista.

Japorã:Prefeitura contrata professor sem formação

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2008-03-17 10:29:00

O site Sulnews de Naviraí divulgou, nesta segunda-feira (17) mais uma denúncia contra atos do prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (Rubão do PT). Desta vez, por demitir professores formados, qualificados e habilitados, substituindo-os por pessoas sem a mínima qualificação. Dentre os desmandos relatados a reportagem, consta que duas pessoas teriam sido contratadas, uma que possui a 6ª série e outra com a 7ª série, para dar aulas do Ensino Fundamental a alunos da Reserva Porto Lindo.

“É um absurdo o que vem acontecendo em Japorã, na área da Educação. E uma dessas pessoas que vêm dando aulas, pasmem, reprovou a 6 ª  no ano passado e vem dando aulas para alunos indígenas”, denunciam os vereadores Paulo Franjotti (líder do PSDB na Câmara), Edivaldo Meira (presidente do PR), e Gabriel José Klasmann (presidente do PSDB).

Franjotti observa que no quadro de funcionários de magistério da Prefeitura de Japorã, existiam duas professoras indígenas, Mercinda Godoi e Ligia Godoi, que lecionavam há 8 anos e 3 anos, respectivamente na escola indígena Tekoha Guarani e, sobretudo, possuem qualificação dentro do projeto “Ará Verá” que é o método exclusivamente voltado aos indígenas, mas foram demitidas por perseguição política.

Edivaldo Meira explica que “as duas professoras, no ano passado, filiaram-se ao PR. Elas foram pressionadas pelo prefeito para que saíssem do partido e pedissem suas desfiliações. Como não aceitaram, ao retornarem para o período letivo deste ano, foram informadas pelo diretor da extensão Escola Municipal “José Alencar”, o professor José Alves de Melo, que as duas estavam demitidas”, reclama o presidente do PR.

“Também identificamos funcionário concursado como agente de Saúde, dando aula no Ensino Fundamental. No mínimo é desvio de função”, acusa o vereador Gabriel Klamann.

CONCURSO PÚBLICO- Outra denúncia apresentada é que o prefeito Rubão do PT determinou a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação “temporária” de servidores, em diversas áreas, com as inscrições encerradas no dia 12 da semana passada e provas realizadas ontem (16). “Um dos objetivos do concurso é regularizar a contratação de pessoas que foram admitidas pelo prefeito, em um esquema que visava o seu fortalecimento político”, consideram os parlamentares.

Os vereadores mostram, por exemplo, que o Edital 001/2008, abriu vaga para professor de Matemática para o Jacareí, que tenha curso de graduação em língua portuguesa. Também foram abertas vagas para professor de Ciências, que possua curso de graduação, com licenciatura em língua portuguesa, e na mesma linha, vaga para professor de Educação Especial que tenha graduação, com licenciatura em língua portuguesa.

“Esse concurso vai totalmente contra a LDB – Lei de Diretrizes Básicas da Educação, pois, vai regularizar a contratação de algumas pessoas que já estão em sala de aula de forma irregular”, denuncia Paulo Franjotti. No caso específico das professoras Mercinda e Lígia “elas são nascidas dentro da reserva Porto Lindo, foram aprovadas no Concurso Público do ano passado e, principalmente, têm habilitação na área para as aulas, primeiro porque falam a mesma língua e, depois, porque estão inseridas dentro da proposta pedagógica do MEC – Ministério da Educação, mas foram “expulsas” da sala de aula por autoritarismo e perseguição política da administração municipal”, concluem Paulo, Gabriel e Meira.

Três municípios podem perder verba do transporte escolar

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2008-03-17 09:27:00

Três municípios de Mato Grosso do Sul podem perder recursos do governo federal para comprar veículos destinados ao transporte escolar. Bonito, Nioaque e Santa Rita do Pardo foram aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional para receber financiamento para comprar veículos escolares, porém, não enviaram (até essa sexta-feira, 14) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE) a adesão à ata de registro de preços do Pregão Eletrônico n° 53/2007, o que é necessário para a instrução do processo.

Em todo o País, 30 municípios estão na mesma condição (veja a lista no link abaixo). Os valores destinados aos municípios de Mato Grosso do Sul são: R$ 533.400,00 (para Bonito); R$ 546.000,00 (Nioaque) e R$ 494.085,00 (Santa Rita do Pardo).

No final do ano passado, o Fundo realizou o pregão eletrônico (n° 53) para o registro de preços de veículos de diferentes tamanhos para o transporte dos estudantes da rede pública que moram na zona rural, no âmbito do programa Caminho da Escola. O MEC (Ministério da Educação) informa que os preços obtidos ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pela autarquia a partir de levantamentos e estudos de valores feitos pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) especialmente para o pregão eletrônico.

Segundo o coordenador de Apoio ao Transporte Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, “esses municípios devem enviar com urgência ao Fundo a solicitação de adesão à ata de registro de preços”. Para isso, é necessário preencher o Anexo V da Resolução nº 7/2008, disponível na página eletrônica do FNDE na internet.

O programa Caminho da Escola é uma das ações do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) do MEC. Os veículos são adaptados à zona rural e certificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial), que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria.

Veja redultados e a classificação do Campeonato Carioca

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2008-03-17 09:08:00

Domingo, 16/03/2008
Flamengo 2 x 3 Botafogo
Vasco 4 x 1 Cardoso Moreira
Duque de Caxias 2 x 1 Cabofriense
Macaé 4 x 0 Mesquita
Boavista-RJ 1 x 1 Friburguense
 
Sábado, 15/03/2008
Volta Redonda 2 x 1 Madureira
Fluminense 2 x 0 Americano
América-RJ 4 x 4 Resende

Classificação

Grupo A
01 Fluminense 10
02 Flamengo 9
03 Volta Redonda 6
04 Duque de Caxias 6
05 América-RJ 5
06 Macaé 4
07 Boavista-RJ 2
08 Cardoso Moreira 0

Grupo B
01 Vasco 12
02 Botafogo 12
03 Friburguense 7
04 Madureira 6
05 Cabofriense 4
06 Americano 3
07 Resende 3
08 Mesquita 1

Próximos Jogos

Sábado, 22/03/2008
Flamengo x Cabofriense
Volta Redonda x Resende
Americano x América-RJ
 
Domingo, 23/03/2008
Mesquita x Cardoso Moreira
Boavista-RJ x Madureira
Friburguense x Duque de Caxias
Botafogo x Macaé
Fluminense x Vasco

TRE prossegue hoje julgamento de Ari Artuzi

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2008-03-17 08:36:00

Deve ter um desfecho hoje o pedido de destituição do mandato do deputado estadual Ari Artuzi (PDT), acusado de infidelidade partidária por ter saído do PMDB em setembro do ano passado.

O julgamento de Artuzi no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) teve início no dia 4. O relator do processo, Dalton Kita Conrado, acompanhou posição do MPE ( Ministério Público Eleitoral) e votou pela destituição do mandato, sendo seguido pelo juiz José Paulo Cinotti.

A sessão foi suspensa devido ao pedido de vistas por parte do juiz Elpídio Elvéchio, corregedor do TRE. Na terça-feira da semana passada (11) Elvéchio leu seu voto favorável a Artuzi, sendo seguido por mais um magistrado, Carlos Marques.

Com o placar empatado em dois a dois e restando mais dois juízes para votar, o julgamento foi novamente suspenso devido ao novo pedido de vistas Júlio Siqueira, que hoje divulgará seu voto. Siqueira não define a questão, missão que caberá ao juiz André Borges ou ao presidente do TRE, Oswaldo de Melo, caso o placar fique empatado. E o voto de desempate – conhecido por voto de minerva, historicamente favorece ao réu.

Artuzi saiu do PMDB em setembro com a intenção de ser candidato a prefeito de Dourados e por entender que o partido lhe fechava as portas ao filiar o deputado federal Geraldo Resende (ex-PPS) que tem o mesmo objetivo. Resende também responde a processo de destituição de mandato, mas no TSE, por ser parlamentar federal.

Artuzi alega que sofreu perseguição no PMDB, que foi alvo de declarações humilhantes por parte do governador André Puccinelli e de dirigentes do PMDB.

Menina de 12 anos está presa em cadeia pública em MS

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2008-03-17 08:33:00

Uma menina de 12 anos está presa há seis dias em uma cela individual na delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul.

A menor foi detida na última terça-feira (11), depois que os pais denunciaram o seu desaparecimento ao delegado da Polícia Civil de Sidrolândia, Edson Figoso.

Segundo a mãe da jovem, que prefere não se identificar, a menina fugiu de casa  porque pretendia se casar com o namorado, que tem 18 anos, e não obteve apoio da família.

Os pais denunciaram a fuga à Polícia Civil, que localizou os dois na casa do rapaz e alertou-os sobre a possibilidade de indiciamento do mesmo por rapto e estupro presumido, já que ele é maior de idade.

Temendo que o namorado fosse prejudicado, ela se apresentou voluntariamente à polícia, mas agrediu o delegado durante uma discussão. A jovem acabou sendo presa por desacato a autoridade.
 
"É triste vê-la dentro de uma cela", disse a mãe da jovem, que a visitou neste domingo. "Ela está arrependida e quer ir embora para casa", completou.
 
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) verificou, em visita à cela, que a menina está dormindo em um colchão no chão e que o banheiro não tem porta.
 
"É uma criança, que entrou na delegacia a convite do Justiça para ser ouvida; entrou aqui como vítima e saiu como ré; está presa", declarou Paulo Souza, presidente do CDDH-MS.

Outro lado-O delegado Edson Figoso, responsável pelo caso, argumenta que a menina estaria sob custódia da Justiça e, que foi um juiz que determinou que ela fosse mantida naquele local.

Para o presidente interino da OAB, Vladmir Rossi, a prisão é totalmente irregular. "O juiz deveria ter determinado que ela fosse encaminhada para casa ou ficasse sob a tutela de outra pessoa, mas jamais na delegacia”, afirma.
 
Já o juiz Marcelo Ivo de Oliveira diz que a prisão da adolescente é legal, mas que deveria ter sido comunicada à Justiça em, no máximo, 24 horas, o que não ocorreu. O processo só foi entregue ao Judiciário na quinta-feira, dois dias depois da prisão da menor.

Feira do Peixe Vivo começa nesta quarta em Amambai

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2008-03-17 08:00:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e da Associação dos Piscicultores de Amambai (APA) e com o apoio da Fundesc – Fundação de Desporto e Cultura, realiza a 5ª edição da Feira do Peixe Vivo. O evento acontece na Praça Cel. Valêncio de Brum, nos dias 19, 20 e 22 de março, durante todo o dia e noite.

A festa, que já se tornou tradicional no calendário da cidade, conta com a participação dos piscicultores do município e entidades. O evento tem como objetivo principal oferecer no período da Semana Santa um pescado de qualidade a preço acessível, que possibilita a população cumprir a tradição alimentar do  período. Neste ano,devem ser comercializados pelos produtores peixes das espécies pacu, carpa, tambacu, catfish e filé de tilápia.

A Feira do Peixe Vivo contará com diversas atrações. Durante o evento, serão realizados os concursos de Maior Peixe e de Música e Letra Amambai 60 anos, além da exposição de artesanato da Casa do Artesão eculinária a base de peixe preparada na hora – peixe frito, moqueca e caldo de peixe.

A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico mantém programa de incentivo à piscicultura. A execução do projeto pelo município, entre outros benefícios, possibilita apoio institucional aos piscicultores do município, de forma que obtenham uma alternativa viável de comercialização da produção eliminando os atravessadores.

1º Concurso de Música e Letra– Também acontece durante a 5ª Feira do Peixe Vivo o 1º Concurso de Letra e Música de Amambai. A iniciativa é da Fundesc de Amambai e visa homenagear os 60 anos do município, completados em 28 de setembro deste ano.

O concurso é aberto a todas as  pessoas residentes em Amambai e as inscrições estão abertas no período de 25 de fevereiro a 14 de março. Será aceita uma inscrição por candidato. As letras das músicas devem ter como fonte de inspiração a cidade de Amambai e as composições devem ser inéditas.

Os autores e suas obras se apresentarão nos dias 19, 20 e 22 de março, durante a 5ª Feira do Peixe Vivo. Serão premiados as três primeiras classificações com R$ 500,00, R$ 250,00 e R$ 150,00, respectivamente. Informações e inscrições podem ser feita na Fundesc, localizada na rua Sete de Setembro, 542, telefone 3481.3265.

Thati e Gyselle estão no paredão do BBB

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2008-03-17 07:30:00

O próximo paredão da oitava edição do Big Brother Brasil (BBB), que acontece nesta terça-feira (18), foi formado na noite deste domingo pela professora de inglês Thatiana, e pela modelo piauense Gyselle.

Thati foi indicada pelo líder da semana, Rafinha. Já Gyselle foi votada por Marcos, Natalia e Thatiana para ir ao paredão.
Gyselle já havia antecipado o seu voto em Marcos, em quem colocou uma pulseira, após atender o “Big Fone”.

No entanto, só revelou a função do adereço após ser chamada ao confessionário. Ao todo, cinco participantes permanecem na disputa por R$ 1 milhão.

Delcídio vai a Antonio João, Aral Moreira e Laguna Caarapã

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2008-03-17 07:15:00

O senador Delcídio do Amaral (PT) vai até a região da fronteira do Estado com o Paraguai nesta segunda-feira. De acordo com a agenda, Delcídio deve visitar três municípios, sendo Antonio João, Aral Moreira e Laguna Caarapã. Na programação da visita estão reuniões com lideranças políticas e comunitárias e ainda vistoria de obras feitas com recursos obtidos pelo senador através de Emendas ao Orçamento Geral da União.

A primeira cidade a receber o senador será Antonio João, onde as 8h30, ao lado do prefeito Junei Marques (PDT), o senador vistoria diversas obras. Em seguida, o senador almoça com lideranças políticas e comunitárias.

Após o almoço, o senador estará em Aral Moreira, onde visita o prefeito Wilson Carvalho (PL) e participa de uma reunião com dirigentes do PT e dos partidos aliados.

A última cidade da agenda será Laguna Caarapã, onde Delcídio vistoria obras de implantação de infra-estrutura em várias ruas da cidade. A agenda prevê também um encontro com o prefeito Oscar Brandão (DEM) e uma reunião com militantes e dirigentes do PT na sede do Sindicato Rural.

Aral Moreira:Bêbado, homem agride esposa e é preso

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2008-03-17 07:10:00

Vilson Nascimento

Após participar de uma “cachaçada” com amigos, um homem chegou em casa, agrediu a esposa com golpes de cinta e acabou preso pela Polícia Militar na noite desse domingo (16) no Distrito de Vila Marques, a cerca de 8 quilômetros da cidade em Aral Moreira, fronteira com o Paraguai.

Segundo a PM, Edílson Ramão Roa de 23 anos, residente no próprio Distrito de Vila Marques estava consumindo bebida alcoólica em companhia de amigos quando, por volta das 19h sua esposa, uma mulher também de 23 anos, teria se deslocado até onde o marido estava e chamado para ir para casa.

Revoltado por ter sido chamado pela mulher, Edílson teria se alterado e agredido a esposa com um soco na frente de seus “comparsas de copo” e ao chegar em casa passou a agredir a mulher com golpes de cinta, deixando a vítima com vários hematomas pelo corpo.

A PM foi acionada e realizou a prisão do acusado, que foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Aral Moreira para ser autuado em flagrante e enquadrado na Lei 11.340 de 2006, a “Lei Maria da Penha” como é conhecida e visa punir com maior rigor os crimes de violência doméstica no País. Em caso de condenação Edílson Roa está sujeito à pena de reclusão.

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