2008-02-03 20:02:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretarias municipais de Assistência Social e de Fazenda, assinou convênios com nove entidades filantrópicas do município. A solenidade aconteceu na terça-feira, dia 29, na Associação Comercial e Industrial de Amambai.

Os convênios garantem, mensalmente, repasse de recursos financeiros, para as entidades realizarem os trabalhos junto à comunidade. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. A administração municipal repassa, mensalmente, R$ 36.100,00 (Trinta e seis mil e cem reais) para as entidades. Neste valor esta incluso o repasse feito pela Câmara de Vereadores que é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Foram beneficiadas Apae (Associação de Pais e Amigos de Amambai), Lar da Criança e do Adolescente, Lar do Idoso, Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai, Clube de Mães de Amambai(entidade mantenedora do CEI Ciranda Amor), AVVA (Associação Viva Vida de Amambai), Clube da Terceira Idade Anos Dourados, Pró Vida e o Centro Espírita Caminho de Damasco.

A senhora Vilma Maria Selhorst, presidente do Clube de Mães, falou em nome das entidades. Vilma destacou a sensibilidade do prefeito Sérgio Barbosa no atendimento dado para as entidades. “Nestes três anos as entidades tiveram um salto de qualidade no atendimento graças ao apoio que temos recebido da prefeitura”, disse a presidente do Clube de Mães.

De acordo o prefeito Sérgio Barbosa, a administração municipal entende que o trabalho voluntário realizado por pessoas da comunidade junto às entidades tem sido fundamental para garantir qualidade de vida para centenas de pessoas. “Temos um carinho muito especial pelas entidades e pelas pessoas que estão engajadas nestes trabalhos sociais”, disse o prefeito.

Estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, presidente da Câmara de Vereadores, vereador Anderson Mansano, vereadores Daniel Riquelme e Osvaldo Machado Franco, secretários municipais de Assistência Social, Anilson Prego, de Fazenda, João Moreira Silveira e de Serviços Urbanos, Francisco de Assis, presidente da Associação Comercial e Industrial, Rodrigo Selhorst e representantes de entidades.

2008-02-03 19:00:00

O cultivo de grãos na Amazônia, entre eles a soja, apontada como uma das vilãs do desmatamento– pode ser uma alternativa para a recuperação de áreas já degradadas da floresta.

Uma tecnologia desenvolvida pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que consiste na integração de culturas como cultivo de grãos, pecuária e reflorestamento, começará a ser implementada neste mês em fazendas experimentais na região Norte do país. É o chamado Sistema Integrado de Produção.

As áreas degradadas são áreas já desmatadas da floresta que foram usadas para pecuária, mas que agora estão abandonadas em decorrência da exaustão do solo aproveitado pelo gado. Para recuperá-las é preciso investimentos altos na adubação e correção da terra.

"Falam que o plantio de grãos pode destruir a Amazônia. Mas o grão pode salvá-la. Acredita-se hoje que grande parte das áreas de pastagens da Amazônia estão degradadas. Estas áreas passam a não suportar mais os animais, o que é um incentivo à abertura de novas áreas na floresta", diz o pesquisador Paulo Fernandes, da Embrapa Amazônia Oriental, com sede em Belém.

Segundo o pesquisador, no cultivo de grãos –apesar de o investimento inicial ser alto- há um rendimento ao final da safra, o que não ocorreria se fosse reintroduzido o capim nas áreas degradadas.

As etapas do Sistema Integrado de Produção são cumpridas em três anos. No primeiro ano, o produtor faz o cultivo de grãos e intercala com o plantio de linhas de árvores, voltadas ao reflorestamento.

No segundo ano, volta a produzir grãos. No terceiro, com as árvores já maiores e sem risco de serem derrubadas pelos bois, o produtor substitui o grão pelo capim. A área de agricultura vira pastagem e recebe novamente o gado. As árvores vão produzir sombra, o que aumenta o conforto térmico do animal e, conseqüentemente, sua produtividade.
Florestas plantadas

Segundo os pesquisadores da Embrapa, a tecnologia pode auxiliar também o cultivo de florestas plantadas na Amazônia, que atenderão à demanda de carvão vegetal da indústria siderúrgica da região de Carajás.
"É um sistema ecológico: recupero as áreas degradadas e forneço matéria-prima para indústria siderúrgica de uma fonte sustentável e plantada", explica Paulo Fernandes. "Estou suprindo todos os elos da cadeia e torno a atividade pecuária mais lucrativa, pois de sete em sete anos tenho uma safra de árvores."

Para o pesquisador, o uso do sistema integrado é "o projeto mais ambicioso da Embrapa para a pecuária para a região Norte". Ele diz que a tecnologia é viável economicamente e sustentável ambientalmente.
Para o pesquisador, o maior desafio desta tecnologia é fazer com que o produtor, geralmente especializado em uma atividade, qualifique-se também para atuar como agricultor, silvicultor e pecuarista.

2008-02-03 18:07:00

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia convoca a população a participar de uma audiência pública para discutir o relatório de Impacto Ambiental do empreendimento Laranjay S/A Agroenergia no município de Naviraí, que está em processo de licença ambiental. O evento deve acontecer no próximo dia 21 às 19h00 no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul na Rua Emílio Mascole 275.

Também em Naviraí vai acontecer outra audiência pública para tratar do Impacto Ambiental da empresa Usinavi S/A, no dia 28 de fevereiro às 19h00 na Câmara Municipal da Cidade na Avenida Bataguassú. A empresa está em processo de licenciamento ambiental.

No próximo dia 12 (terça-feira), a população de Jaragurari é convidada para participar de audiência pública e debater o Impacto Ambiental da Usina São Gabriel. O evento está marcado para às 19h00 e deve acontecer na Câmara Municipal que fica Rua José Serafim Ribeiro 241. í, que está em processo de licença ambiental. O evento deve acontecer no próximo dia 21 às 19h00 no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul na Rua Emílio Mascole 275.

2008-02-03 17:04:00

O piloto inglês Lewis Hamilton, da McLaren, foi alvo de racismo nos treinos da Fórmula 1 realizados neste fim de semana na Espanha, no Circuito de Montmeló, segundo informou neste domingo (dia 3) a imprensa local.

Um grupo de torcedores gritou "negro de merda" quando Hamilton apareceu nos boxes da McLaren. De acordo com o jornal Marca, os torcedores também levaram cartazes para hostilizar o piloto. Os torcedores que ofenderam Hamilton seriam fãs do espanhol Fernando Alonso, que em 2007 enfrentou atritos com o inglês na McLaren – motivo que levou o espanhol a retornar para a Renault.

Ainda segundo a imprensa espanhola, dois torcedores teriam sido expulsos do circuito e os responsáveis pela organização reforçaram a segurança nos boxes da McLaren.

2008-02-03 15:38:00

Vilson Nascimento

Três indígenas tiveram que ser socorridos as pressas para o hospital, na madrugada desse domingo (3) pela equipe de plantão do Pólo Base da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de Amambai após serem agredidos a golpes de facão enquanto conversavam no interior da Aldeia Amambai em Amambai.

Segundo relatos das vítimas, dois homens e uma mulher, eles estavam em um grupo de amigos batendo papo quando, por volta das 2h50, surgiu no local um também indígena armado com o facão e aparentando estar embriagado que, se motivos, teria passado a desferir golpes contra todos que estavam no local.

Das três vítimas atingidas, a mulher sofreu um corte no supercílio esquerdo, um dos rapazes acabou sofrendo ferimentos na face e jugular e a terceira vítima um corte no braço esquerdo.

Todas foram socorridas pela equipe da Funasa para o Hospital Regional de Amambai para receber atendimento médico. Segundo a Polícia Militar de Amambai que atendeu a ocorrência, o autor fugiu do local sem ser identificado.

Em Tacuru- Em Tacuru uma briga de vizinhos, supostamente por conta de “cachaça”, acabou em ocorrência policial e com as duas partes envolvidas na Delegacia durante a noite desse sábado (2)

O fato aconteceu por volta das 21h30 no Conjunto Habitacional Vale Verde. Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, após uma discussão, Evanir Gomes da Silva de 24 anos teria atirado um pedaço de telha contra seu vizinho, Cândido Martins de 41 anos, vindo a atingir o rosto da vítima.

Com a chegada da polícia ao local Evanir teria relatado que atirou a telha contra o rapaz porque Cândido estaria armado com uma faca e teria tentado entrar a força em sua residência. Os dois acabaram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil local.

2008-02-03 15:05:00

Dois homens foram presos na noite de sábado, dia 2, em Mundo Novo com uma pistola de uso restrito no País.

Os dois foram flagrados após denúncia anônima. Segundo a polícia, Henrique Mendonça, 35 anos, e Ademir da Silva, 25, estavam atirando em um muro próximo a um laticínio da cidade.

Os policiais constataram que a arma estava com número e marca raspados. Além da arma, a polícia apreendeu uma moto Honda Biz placa DOA-9112, R$ 290 em dinheiro e três aparelhos de celular.

2008-02-03 14:07:00

Após um ano de atividade, em Itaquiraí, a indústria avícola Frango Bello já abate sete mil cabeças de frango ao dia, e estima que até o o final do ano de 2008, deva abater 35 mil frangos/dia, passando para 70 mil frangos/dia, após concluir a terceira e última fase da implantação do projeto, que prevê o abate de 70 mil aves/dia, o que pode acontecer em 2009. A intenção é exportar para o Mercado Comum Europeu. Até hoje o investimento já chegou a R$ 4 milhões.

O industrial Airton Biezus comunicou que a Frango Bello iniciou as atividades com a geração de 67 empregos diretos, e atualmente são 103 industriários trabalhando na unidade que poderá ter 350 empregados até o fim do ano passado e até 1,5 mil empregos diretos gerados até o final de 2009, além dos mais de cinco mil empregos indiretos.

A prefeita Sandra Cassone disse que são 400 famílias beneficiárias como integrados, mas afirma que quer possibilitar condições para que cerca de duas mil famílias de assentados itaquiraienses possam trabalhar como integradas e comenta que não tem divulgado, mas está buscando recursos federais para que haja água. Itaquiraí tem 1,81 mil lotes em oito assentamentos rurais e em breve terá 3,36 mil em 12 assentamentos.

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Jaison Tomazelli, lembrou que a Frango Bello ocupa a planta industrial da avícola Frandelli, que abandonou a atividade em 30 de setembro de 2004, quando deixou mais de 60 pessoas desempregadas e comerciantes em situação desesperadora. “Hoje, com, várias indústrias que estão sendo incentivadas pela Prefeitura, a um novo alento para a economia da cidade”, declarou.

Airton Biezzus disse que como contrapartida da construção dos barracões, cada produtor deve investir entre R$ 27 mil a R$ 40 mil (via agência local do Banco do Brasil, com financiamento via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO), com 12 anos de prazo de pagamento.

Cada produtor que ingressa na atividade sabe que além desta despesa para implantar um barracão com pelo menos 993 metros quadrados de área útil (o valor e a metragem podem ser superiores, pois há outras opções de configuração de espaço e investimento) terá que pensar nos gastos com transporte, cama, energia, lenha, manutenção, mão-de-obra e outras despesas, que poderão atingir R$ 132,24 mil, com estimativa de receita líquida de R$ 1,2 a R$ 2,4 mil por mês, dependendo da produtividade.

2008-02-03 13:08:00

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, reuniu-se com o chefe interino da 11ª Unidade Regional da Agesul (Agencia Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) de Amambai, engenheiro civil Stéfano Andrade de Brida. A reunião aconteceu na terça-feira, dia 29, na prefeitura de Amambai.

No encontro, o prefeito propôs a efetivação de parceria entre a administração municipal e a Agesul no sentido de garantir a manutenção das estradas estaduais, cerca de 300 quilômetros, que dão acesso ao município.

Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, o objetivo da parceria é garantir o escoamento da safra e o transporte escolar dos alunos da área rural.

2008-02-03 12:14:00

Uma adolescente de 16 anos e uma criança de seis morreram e ao menos 12 pessoas ficaram feridas após um acidente com um trio elétrico em Sabará, Minas Gerais. O caminhão que levava os músicos de um bloco de Carnaval teria perdido o freio em uma descida no centro da cidade.

O acidente ocorreu por volta das 0h deste domingo. O trio elétrico trafegava pela rua Borba Gato, quando perdeu o freio, segundo informou o motorista do caminhão Márcio Aparecido Silva, 29, à Polícia Militar.

A adolescente Mariana Nascimento Mosqueira,16, morreu no local do acidente. Informações preliminares apontam que ela estaria sobre o trio elétrico e morreu na queda. A criança de seis anos –que não teve o nome revelado– foi encaminhada à Santa Casa de Sabará, mas morreu no hospital. Uma outra adolescente de 13 anos está internada em estado grave no Hospital João 23, em Belo Horizonte.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os feridos foram encaminhados à Santa Casa de Sabará e ao Hospital João 23.

A Polícia Civil registrou a ocorrência –a natureza criminal não foi informada– e vai investigar o caso. O motorista do trio elétrico prestou depoimento e foi liberado.

2008-02-03 12:09:00

Cerca de 400 cães estão órfãos desde o domingo (27), quando seu benfeitor, Pedro Borba, de 69 anos, sofreu um infarto e faleceu. "Seu" Pedro, como era conhecido pelos amigos, se dedicava há 25 anos à causa de cães abandonados. Ele foi presidente da Associação Pró-Direito dos Animais (Aprocan) e atualmente cuidava sozinho dos cachorros que encontrava nas ruas da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Há quatro anos, com a ajuda dos amigos mais próximos, Pedro criou a ONG Onda – Organização Nacional de Defesa Animal. Por meio da entidade, ele conseguia dinheiro para comprar comida, medicamentos e pagar eventuais cirurgias para os cachorros.

Com a morte repentina do benfeitor, o grupo de cinco voluntários busca alternativas para manter o projeto vivo. “Não sabemos como será a rotina porque cada um de nós tem seu emprego. O que já decidimos é que vamos nos esforçar para manter os cachorros que já temos, mas não vamos conseguir recolher mais nenhum da rua”, conta Karen Scheid, uma das voluntárias que pretende dar continuidade à obra do amigo.

“Apesar de não termos tanta disponibilidade, não vamos abandonar os cães, até pelo grande respeito que temos pelo trabalho de Pedro. Ele vivia para isso. Era um dos mais antigos voluntários da causa aqui no Rio Grande do Sul e trabalhava sozinho pelo projeto no qual acreditava”, completa Karen.

2008-02-03 12:04:00

Uma pesquisa realizada por cientistas americanos e canadenses sugere que os refrigerantes e outras bebidas açucaradas podem ser os culpados pelo aumento no número de casos de gota – uma doença que causa fortes dores nas articulações e pode causar artrite aguda.

Segundo o estudo, publicado na revista especializada British Medical Journal, homens que tomam dois ou mais copos de refrigerante por dia têm 85% mais chances de desenvolver a enfermidade do que os que tomam menos de um copo.

Os pesquisadores afirmaram que o aumento de casos de gota nos Estados Unidos havia coincidido com o crescimento substancial no consumo de refrigerantes. Para averiguar se os dois fatos estariam relacionados, os especialistas pesquisaram, durante 12 anos, 46 mil homens na faixa etária dos 40 anos, sem histórico de gota.

Eles aplicaram questionários para investigar o consumo de 130 tipos de comida e bebida, incluindo refrigerantes dietéticos ou não, além de sucos de frutas. Durante o estudo, foram diagnosticados 755 novos casos da doença. Os cientistas afirmaram que o risco de desenvolver o problema foi consideravelmente maior entre os homens que consumiram de cinco a seis copos de refrigerantes por semana.

Os refrigerantes dietéticos, no entanto, não foram considerados maléficos pelos especialistas, que também alertaram que o alto consumo de suco de frutas ricas em frutose, como maçã e laranja, pode desencadear a doença. Eles acreditam que a frutose, um açúcar encontrado em refrigerantes e algumas frutas, seria responsável pela elevação de ácido úrico no sangue, levando a um depósito de cristais de sódio nas articulações, causa das dores.

Os cientistas esclareceram que outros fatores associados à doença, como índice de massa corporal, idade, pressão alta e consumo de álcool não foram considerados no estudo.

2008-02-03 11:27:00

Vilson Nascimento

Uma motocicleta importada marca Star SK100DY de cor verde, sem placa, foi furtada na noite dessa sábado (2) para domingo (3) da rua 11 de Outubro, região central da cidade em Aral Moreira.

Segundo a vítima, o pedreiro Ardinal Sanches de 24 anos, residente no Jardim Ouro Verde em Aral Moreira, ele teria deixado a moto na rua citada, próximo do local onde acontecia uma festa de carnaval e ao retornar para pegar o veículo, por volta das 4h da madruga desse domingo, a motocicleta não estava mais no local que havia deixado.

A Polícia Militar foi acionada e efetuou diligências, mas não conseguiu localizar a motocicleta. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

2008-02-03 11:25:00

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2141/07, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que aumenta o período da licença-paternidade de cinco para dez dias, passando a contar a partir do primeiro dia útil depois do nascimento do filho. O deputado ressalta que a licença-paternidade tem impacto positivo sobre o bem-estar da mãe e da criança recém-nascida.

O projeto regulamenta o artigo 7° da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. O prazo atual da licença-paternidade é estabelecido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Tramitação- A proposta tramita em conjunto com o PL 6222/05, do Senado, que aumenta o prazo do estágio de convivência para adoção internacional. Os projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados em Plenário. O PL 6222/05 já foi aprovado por uma comissão especial.

2008-02-03 10:29:00

Estão abertas as inscrições para o Mestrado em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. O Programa de Pós-Graduação strictu sensu tem como área de concentração, História, Políticas e Gestão da Educação.

A seleção dos candidatos será feita através de prova escrita de conhecimentos específicos da área de Educação, com base na bibliografia indicada no Edital; Exame de suficiência em Língua Estrangeira (espanhol, inglês ou francês) e Entrevista, que consistirá no exame do currículo do candidato e na análise e discussão do anteprojeto de pesquisa apresentado.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de fevereiro e custam R$ 110. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico disponibilizado e preencher a ficha de inscrição: www.ufgd.edu.br/posgraduacao .

As inscrições só serão efetivadas após a entrega da documentação exigida no Edital. O candidato pode entregar pessoalmente ou postar os documentos via SEDEX, até às 17h do dia 28 de fevereiro, para o seguinte endereço: Universidade Federal da Grande Dourados, Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Rodovia Dourados-Itahum-Km 12, CEP 79804-970, Dourados-MS.

O Mestrado em Educação da UFGD oferece 15 vagas e as aulas terão início no dia 13 de março de 2008. Os candidatos aprovados deverão efetuar a matrícula nos dias 11 e 12 de março, via internet.

Linhas de Pesquisa e Corpo Docente:

Políticas e Gestão da Educação:

Profa. Dra. Dirce Nei Teixeira de Freitas

Profa. Dra. Lindamir Cardoso Vieira Oliveira

Profa. Dra. Marilda Moraes Garcia Bruno

Profa. Dra. Elisângela Scaff

Profa. Dra. Lourdes Macelino Machado

História da Educação, Memória e Sociedade:

Profa. Dra. Nilce Aparecida da Silva Freitas Fedatto

Profa. Dra. Maria do Carmo Brazil

Profa. Dra. Magda Sarat

Prof. Dr. Cláudio Alves Vasconcelos

Professores-Colaboradores:

Profa. Dra. Alaíde Maria Zabloski Baruffi

Prof. Dr. Reinaldo dos Santos

2008-02-03 10:02:00

Vilson Nascimento

Após receber uma denúncia anônima, as polícias Civil e Militar de Amambai, em uma ação conjunta, realizaram a recuperação, na tarde desse sábado (2), de 141 fardos, totalizando 3.525 quilos de fécula de mandioca que havia sido retirada de uma carga de 39 mil quilos do produto em setembro do ano passado.

A carga havia saído de uma fecularia na região de Paranhos, fronteira com o Paraguai e teria como destino a região Nordeste do País, mas acabou apreendida pela Polícia Federal.

Segundo a polícia o material estava escondido em uma residência situada na rua José Garibaldi, próximo ao Posto de Saúde, na Vila Limeira em Amambai, mas os proprietários do imóvel não foram encontrados.

Fécula deu lugar a agrotóxicos- De acordo com as investigações realizadas a fécula recuperada nesse sábado, na época era transportada em uma carreta bi-trem, marca Volvo com placas de Amambai-MS, pertencente a uma empresa de Amambai e foi retirada da carga para dar lugar a 3.700 quilos de agrotóxico contrabandeados do Paraguai.

A carga contendo o produto químico foi apreendida por uma equipe da Polícia Federal de Naviraí no dia 19 de setembro do ano passado na região de Caarapó, mas os mais de 3,5 mil quilos de fécula retirada da carreta para dar lugar ao agrotóxico não havia sido encontrado.

A fécula foi apreendida e entregue a empresa proprietária, que tem matriz em Amambai e a Polícia Civil vai instaurar procedimento para apurar, entre outras coisas, o possível grau de envolvimento dos proprietários da residência onde os fardos do produto estavam escondidos com o esquema de contrabando de agrotóxico do Paraguai para o Brasil.

2008-02-03 09:59:00

A Emgea (Empresa Gestora de Ativos), criada para sanear os contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal, anunciou que pretende convocar 445.089 mutuários no País para quitar ou reestruturar o financiamento da casa própria, com descontos que chegam a quase 90%.

Este ano, mais de 30 mil mutuários vão receber correspondência ou uma ligação da instituição. São contratos que vencem nos próximos quatro anos e têm saldo devedores que valem dois imóveis e meio. Esses financiamentos eram da Caixa e foram transferidos para a Emgea. No acerto de contas, o juros cobrados são menores: 8% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Há também parcelas fixas durante o contrato, com taxa de 11,5% ao ano.

Segundo o diretor de Recuperação de Crédito da Emgea, Eugen Smarandescu, a instituição analisa contrato por contrato para aplicar a política de desconto. Ele adianta que os mais de 30 mil mutuários de classe média serão alertados porque em seus financiamentos há cláusula que diz que,quando chega o momento de pagar a última prestação, se houver resíduo (saldo devedor), o mutuário é responsável e poderá refinanciar pela metade do prazo original. Isso significa que as prestações ficariam elevadíssimas, ou seja, impagáveis.

A convocação é por carta ou ligação telefônica – para adimplentes e inadimplentes. O FGTS pode ser usado para quitar e amortizar o débito. Smarandescu lembra que a maioria dos contratos foi assinada com taxa de juros de 10,5% ao ano mais TR. Na reestruturação, juros e saldo devedor caíram. Um exemplo é um contrato assinado em abril de 1988 para ser pago em 20 anos.

Atualmente, a dívida está em R$ 419.577,26 e a prestação, em R$ 224,68. Faltam quatro meses para que chegue ao fim e o mutuário ser surpreendido com prestação de R$ 5.975,79 (sem seguro) para ser paga em nove anos, mesmo com 20 anos pagos. Nesse caso, a Emgea fez uma nova avaliação e verificou que o valor de mercado do imóvel é de R$ 134.501,10. A proposta é que o mutuário liquide a dívida à vista pagando R$ 43.400 – desconto de 89,65% sobre o saldo devedor.

Outra opção é reestruturar o débito. Nesse caso, sobe para R$ 49 mil, com entrada de R$ 4.900 e o restante em 108 parcelas, sendo as iniciais em R$ 772,13. A taxa de juros será de 8% ao ano mais TR e não haverá risco de novo saldo residual. Há incentivo também para imóveis de baixa renda – conjuntos avaliados em até R$ 40 mil por engenheiros da Caixa. Nesse caso, há uma tabela progressiva de descontos. Para unidades até R$ 5 mil, o mutuário pagará apenas 12% do valor de avaliação do imóvel independentemente da dívida.

2008-02-03 09:33:00

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 1891/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que estabelece jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de enfermagem. A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da profissão. O texto também ressalta que os contratos de trabalho em vigor serão adequados à nova jornada, sendo proibida a redução de salários.

Segundo Mauro Nazif, a proposta visa adequar a jornada dos enfermeiros reconhecendo que os profissionais de saúde executam tarefas cansativas. A legislação dá a vários desses trabalhadores o direito à jornada de trabalho reduzida.

É este o caso dos médicos, com jornada de no mínimo 2 e no máximo 4 horas diárias (Lei 3.999/61); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos), cuja jornada é de 4 horas diárias (mesma legislação); dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais (Lei 7.394/85); e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (Lei 8.856/94).

Nazif explica que o melhor é limitar o horário semanal, uma vez que esses profissionais trabalham em plantões, e podem dividir a jornada livremente entre os dias.

Tramitação- O projeto tramita em conjunto com o PL 2295/00. Ambos serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

2008-02-03 09:08:00

Vilson Nascimento

Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) com sede em Dourados realizaram a apreensão na madrugada desse domingo (3) em Amambai de pelo menos 40 palanques de madeira contrabandeados do Paraguai.

A apreensão da carga, que era transportada em um caminhão Mercedes Benz de cor verde, placas 5482 de Amambai-MS, aconteceu por volta da 1h45 da madrugada durante barreira montada pelos policiais na rodovia MS 289, trecho que liga Coronel Sapucaia a Amambai.

Duas pessoas, o motorista do caminhão, um homem de 46 anos e seu ajudante, um rapaz de 23 anos, ambos residentes em Amambai, foram detidas e encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem tomadas às providências cabíveis.

Segundo o DOF ao ser detido o motorista do caminhão, que teria afirmado ser o proprietário da carga, teria relatado que havia comprado os palanques por R$ 800,00 na região de Capitan Bado, cidade paraguaia que faz divisa com Coronel Sapucaia no lado brasileiro da fronteira e o destino da madeira seria a cidade de Amambai.

2008-02-03 08:28:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1878/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que transfere para o Juizado Especial Criminal a competência para estabelecer as multas aplicadas nos casos de furtos de pequeno valor.

O Código Penal pune os casos de furto com reclusão de um a quatro anos e multa. Se o criminoso for primário e o bem furtado de pequeno valor, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção (mais branda, pois permite regime semi-aberto), diminuí-la de 1/3 a 2/3 ou aplicar somente uma multa.O projeto transfere apenas a definição da multa para o Juizado Especial Criminal.

As demais penalidades permaneceriam na Justiça comum. "A medida aperfeiçoa a lei vigente, porque são de competência dos juizados especiais causas até mais lesivas ao interesse público – como por exemplo crimes de abuso de poder, fraude no comércio, moeda falsa, e diversos outros", argumenta Bezerra.

"Havendo furto de pequeno valor, na imensa maioria das vezes, tratar-se-á de crime de menor potencial ofensivo, coadunando-se com o tratamento processual da Lei 9099/95 [que define as atribuições dos juizados especiais]".TramitaçãoO projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para Plenário.

2008-02-03 07:34:00

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul) prorrogou para o dia 6 o prazo para recursos ao último exame. No último exame, 384 dos 1,1 mil bacharéis em Direito inscritos conseguiram passar para a segunda fase.

Os candidatos são egressos de 49 universidades. Mais informações no site www.oabms.com.br.