2007-05-31 07:32:00

O vice-presidente operacional da Usinav, Jean Gerard Lesur, em palestra realizada terça-feira, na abertura do Seminário do Agronegócio, na Câmara Municipal de Naviraí, disse que o grupo Infinity Bio-Energy deve implantar mais três usinas satélites na região. Ele anunciou que foram escolhidas propriedades rurais em Iguatemi, Naviraí e Jateí. A intenção ter todas as novas unidades produzindo até 2011, com expansão da moagem de 2,3 milhões para 13,4 milhões de toneladas.

Atualmente a Usinav tem planos de moer 2,3 milhões de toneladas de cana na safra de 2007, e planeja expandir a capacidade de processamento desta unidade para 3,2 milhões em no máximo dois anos. Para 2009, a pretensão é iniciar a produção na usina de produção de álcool (etanol) na fazenda São José dos Torres, recém adquirida, em Iguatemi.

Durante a palestra, Jean Lesur disse que a Usinav pretende aproveitar o bagaço da cana para implantar um projeto piloto de combustível alternativo, com aprodução de peletz (pequenos pedaços), para misturar ao carvão mineral, na geração de energia motriz para usina.

Ele afirmou ainda que o grupo Infinity Bio-Energy só prende usar o bagaço para a co-geração de energia nas novas unidades a ser implantadas, em Jateí, Naviraí e Iguatemi, com possível venda de excedente de energia.

em 2006 o presidente da Usinavi, Sérgio Thompson Flores, disse que a capacidade de moagem da usina de álcool vai ser ampliada e para o cultivo deve ser utilizado um raio de 200 quilômetros no entorno do município para o plantio da cultura, em um espaço de 24 meses. Ele falou também que deve manter o quadro funcional (cerca de 2,5 mil), promovendo expansão e qualificação.

A pretensão é de ampliar de 23 mil hectares para 140 mil a 150 mil hectares de área plantada, a médio prazo. A Usinav, segundo seu presidente, não tem interesse em ampliar a capacidade de produção de açúcar (3,1 milhão de sacas de 50 quilos ao ano), embora deva manter a comercialização do produto.

No ano passado a Usinav tinha 25 mil hectares de cana, com a maioria do plantio em terras arrendadas. Esta quantia permite a produção de 80 milhões de litros de álcool, além do açúcar. Na safra 2005/2006 a Coopernavi moeu 1,8 milhão de toneladas, com mix de produção de 50% para açúcar e 50% para álcool.

Jean Lesur falou também que a Usinav e o grupo Infinity Bio Energy trabalham com a perspectiva de mecanização da lavoura, nos próximos quatro anos, e espera que o volume atingido pelo corte da cana verde, com colheitadeiras, aconteça em cerca de 80 a 85% da área plantada, e que o restante seja feito de forma manual, mas com canavieiros qualificados, contratados na região do Cone Sul, com capacidade para desenvolver outros tipos de serviço, o que extinguiria a importação de mão-de-obra de outros Estados.

2007-05-31 07:04:00

O Grêmio saiu na frente na corrida em busca de uma vaga na final da Libertadores da América deste ano, ao derrotar o Santos, nesta quarta-feira, por 2 a 0. O confronto de ida entre as equipes pelas semifinais da competição foi disputado em Porto Alegre, no Estádio Olímpico.

Segundo o portal Terra, os gols da vitória da equipe gaúcha saíram dos pés dos jogadores Tcheco e Carlos Eduardo. O jogo de volta das semifinais está marcado para o próximo dia 6 de junho, na Vila Belmiro, em Santos.

O Grêmio pode ser derrotado até por um gol de diferença que vai à final. Já o Santos precisa vencer, de preferência por três gols ou mais. O vencedor vai encarar o Boca Juniors, da Argentina, ou o Cúcuta Deportivo, da Colômbia. As duas equipes entram em campo amanhã pela Libertadores.

2007-05-31 07:03:00

Previsão de céu claro para boa parte de Mato Grosso do Sul com exceção do Sul do Estado que deve permanecer com céu parcialmente nublado.

A temperatura prevista para hoje são máximas de 25°c e mínimas de 3°c.

2007-05-31 05:34:00

O recurso de R$ 25 milhões prometidos pelo governo federal para custeio das ações de combate à febre aftosa deve estar a disposição do governo do Estado ainda nesta semana. A informação foi confirmada nessa terça-feira pelo superintendente federal de Agricultura, Orlando Baez.

Conforme o superintendente, com a liberação do recurso, o Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e o técnicos do Ministério da Agricultura devem retomar ainda esta semana o abate comercial dos animais dos três municípios atingidos pelos focos de febre aftosa em outubro de 2005.

A estimativa é de sejam abatidos mais 20 mil animais de Eldorado, Mundo Novo e Japorã, município onde foram registrados focos da doença em outubro de 2005. O abate deve consumir R$ 8 milhões do dinheiro disponibilizado pelo governo federal para o pagamento de indenizações aos produtores da região. Vale lembrar que de janeiro a abril foram abatidos comercialmente 24,8 mil animais. Neste trabalho, segundo Baez, também foram utilizados aproximadamente R$ 8 milhões em indenizações.

Baez disse ainda que o restante do recurso será repassado para o Iagro ampliar as ações sanitárias nos três municípios interditados, principalmente com a implantação de uma faixa de vigilância na fronteira. À faixa de atenção sanitária, área que deve compreender uma extensão de 30 quilômetros na fronteira entre Brasil e o Paraguai.

A expectativa das autoridades sanitárias é de que a OIE (Organização Internacional de Saúde Animal) reconheça Mato Grosso do Sul como área livre de aftosa com vacinação em setembro. Entretanto, para alcançar o status, o organismo internacional já alertou que o Estado terá que trabalhar intensamente para cumprir o calendário de ações sanitárias que vêem realizando desde o início do ano, e dessa forma estar preparado para em agosto receber uma comissão técnica que virá auditar as condições sanitárias do Estado.

2007-05-31 04:51:00

Vilson Nascimento

Cansados de esperar por uma resposta da direção nacional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília sobre o pedido de revogação da portaria que extinguiu a Administração Regional do órgão em Amambai, que foi reduzido a núcleo subordinada a recém criada Administração Regional para o Conesul em Dourados, cerca de 25 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva divididos em 22 terras indígenas em 12 municípios da região da fronteira do Brasil com o Paraguai passarão a bloquear, a partir de meio dia de hoje, quinta-feira, diversas rodovias da fronteira como forma de protesto pelo fechamento da AR.

Segundo as lideranças indígenas no final da tarde dessa quarta-feira foi enviado um novo relatório ao presidente da Funai em Brasília, Márcio Augusto de Meira exigindo a manifestação do órgão referente e a permanência da Administração Regional. Ontem, quarta-feira venceu o prazo dado pelo indigenista Cláudio Romero que foi enviado de Brasília na semana passada para realizar um levantamento da situação na região, para apresentar uma resposta em relação à permanência da administração regional do órgão federal em Amambai, porém tal resposta não veio.

“Se quer estamos conseguindo falar com ele” disse o cacique da Aldeia Amambai Rodolfo Ricarte ao relatar que as lideranças indígenas buscaram todos os caminhos para tentar resolver o problema pela diplomacia, mas não foi possível.

“A última coisa que queríamos é ter que tomar uma atitude extrema dessa, que é fechar rodovias e atrapalhar as pessoas, mas como não fomos atendidos temos que fazer isso para chamar a atenção e mesmo sabendo das conseqüências, temos que agir senão nossos filhos e nossas famílias é que vão perecer sem assistência em toda essa vasta região”, disse um dos líderes indígenas.

Segundo as lideranças guaranis se até ao meio dia de hoje a Funai não se manifestar, todas as aldeias da região se movimentarão e começarão a montar bloqueios por tempo indeterminados em rodovias da região. Em Amambai os indígenas planejam fechar os principais acessos à cidade, a rodovia MS 386 no trecho que liga Amambai a Ponta Porã na altura da Aldeia Amambai e a MS 156 em dois trechos, no trecho interligando Amambai a Tacuru na Aldeia Limão Verde e Amambai a Caarapó que seria bloqueada por grupos da Aldeia Rancho Jacaré de Laguna Caarapã.

Em Coronel Sapucaia os indígenas fecharão a rodovia MS 289 no trecho que liga Coronel Sapucaia a Amambai. Em Paranhos a intenção também é fechar dois acessos, a MS 295 que liga Paranhos a MS 156 entre Amambai e Tacuru e a MS 299 que liga Paranhos a Sete Quedas.

Em Japorã indígenas guarani-ñhandeva das aldeias Ivy-Katu e Porto Lindo também prometem fecha os acessos interligando Iguatemi, Sete Quedas e Japorã. A rodovia MS 384 entre Bela Vista e Antônio João seria bloqueada em dois trechos, um por grupos formados na Aldeia Piraguá em Bela Vista e outro por indígenas da Aldeia Marangatu em Antônio João.

Segundo as lideranças indígenas o plano também prevê o bloqueio da BR 163 no trecho entre Naviraí e Mundo Novo, passado por Eldorado. De acordo com as lideranças a rodovia federal, uma das mais importantes rodovias federais que corta o Estado em Mato Grosso do Sul seria bloqueada na região de Eldorado por indígenas da Aldeia Serrito de Eldorado.

Cláudio Romeiro terá reunião hoje
No final da tarde dessa quarta-feira a reportagem do A Gazetanews entrou em contato com o indigenista Cláudio Romero que está em Brasília.

Segundo o indigenista ao retornar de Amambai, no final de semana passado, ele acabou passando mal e permaneceu de repouso até anteontem, terça-feira.

“Voltei ao trabalho nessa quarta-feira e às 9h da manhã (8 horas em horário MS) dessa quinta-feira terei uma audiência com o presidente da Funai Márcio Augusto de Meira para discutir o problema da Administração Regional da Funai em Amambai e assim que terminar a reunião entrarei em contato informando o resultado”, disse Cláudio Romero via telefone. O clima de tensão que já se arrasta por mais de 20 dias piorou na tarde de ontem em Amambai.


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2007-05-31 04:30:00

Por unanimidade, os ministros que integram o Tribunal Pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram improcedente a Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) contra a Lei Estadual nº 1.963/99, que criou o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).

A Adi foi impetrada em agosto de 1999 contra o governo do Estado e Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, questionando os artigos de 9 a 11 e 22 da Lei Estadual nº 1.963/99. Os dispositivos cuidam de benefício do diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interna com produtos agropecuários condicionado a uma contribuição facultativa, a ser utilizada para construção, manutenção, recuperação e melhoramento das rodovias estaduais.

Além disso, eles definem que os produtores que não fizerem a contribuição facultativa devem fazer o pagamento do ICMS no ato das saídas de mercadorias de seus estabelecimentos. Cinco dos seis ministros acompanharam o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) que opinou pela improcedência do pedido formulado pela CNA.

2007-05-31 03:29:00

Através da Portaria número 16/2007, o presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Laurentino Pavão de Arruda (sem partido), designou os servidores efetivos do Poder Legislativo, Sidnei Vieira do Carmo (presidente), Marcos Antonio Volpato (secretário) e Andréa Cristiana da Silva (vogal), para serem membros da Comissão que irá cuidar de todos os detalhes legais para que dentro dos próximos dias, poderá ser lançado um edital de concurso público para preenchimento de vagas existentes para assistente administrativo, motorista, recepcionista, telefonista, auxiliar de serviços diversos e vigia, com salários que variam de R$ 600,00 à R$ 1.3 mil.

Inicialmente, conforme determina a legislação vigente, foi oficiado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhando um projeto para que seja autorizado a realização desse concurso, cujo edital, segundo Sidnei Vieira do Carmo, poderá ser publicado dentro dos próximos dez dias. “O objetivo desse concurso é preencher as vagas existentes dentro do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Naviraí, com servidores efetivos e concursados”, salientou o vereador presidente, ao justificar a sua iniciativa.

Com a publicação do edital dentro dos próximos dias, será veiculada informações complementares, como valor para as inscrições a cada cargo pretendido pelo candidato, prazo para inscrição e maiores esclarecimentos aos interessados em se candidatarem a um dos cargos que serão oferecidos.

2007-05-31 02:30:00

Uma das duplas sertanejas mais antigas e famosas do Estado de Mato Grosso do Sul, estará gravando seu primeiro DVD ao vivo em Campo Grande. O grande show será realizado no Clube União dos Sargentos no dia 02 de junho, sábado.

Na gravação do DVD, haverá participações especiais do cantor de chamamé Maciel Corrêa e do cantor Zezinho Nantes que vão interpretar músicas junto com a dupla. Marlon Maciel e grupo animarão o evento após o show da dupla sertaneja.

Os ingressos já estão à venda no Gugu Lanches. Mais informações pelo telefone 3029-8115.

História- Délio e Delinha são primos nascidos em Maracaju, interior do estado. Começaram a namorar e se casaram, partindo, em seguida, para São Paulo para tentar carreira, onde trabalharam nas rádios “Bandeirante” e “9 de Julho”.

Apesar de divorciados, Délio e Delinha continuam fazendo sucesso juntos pelo Brasil. A dupla possui 19 Lp’s e 4 Cd’s, com suas músicas que retratam a vida e os sentimentos do peão.

2007-05-31 01:30:00

Câmara Municipal de Caarapó – MS
Sessão Ordinária de 30 de maio de 2007

 

Vereadora Marinalva de Souza Faria da Costa – DEM
Enviou indicação ao prefeito Mateus Palma de Farias solicitando ao mesmo a criação de um Coordenadoria de Política Pública para Mulher, para a secretária de ação social Ivete Gimenes, solicita a construção de uma ala para atendimento ao adolescente do Cema, em requerimento, solicita da presidência do conselho municipal da criança e adolescente, senhora Évinei Arce da Silva Oliveira, informações sobre captação de recursos.

Vereador Aparecido dos Santos – PR
Enviou indicação ao supervisor da unidade da Sanesul, Wilson Beraldo Pereira, solicitando a inclusão de um maior número de famílias carentes no programa de tarifa social, esta indicação recebe o aval dos vereadores Manoel Batista de Souza e Odair José Bortoloti, ao diretor da Agesul em Dourados, senhor Wilson Costa Mendes e ao chefe do Demtrat Luiz Dáuria, solicita a instalação de lombadas no final da avenida Presidente Vargas, início da MS 156, ao deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), ao deputado federal Waldemir Moka (PMDB) e à senadora Marisa Serrano (PSDB), solicita recursos para construção de habitações populares para o município.

Vereador José Carlos Fagundes – PTB
Enviou indicação a senhora Maria Nilene Badeca da Costa, secretária de estado da educação, solicitando reformas na Escola Estadual Frei João Damasceno, localizada no distrito de Nova América, ao prefeito e ao secretário de obras, solicita a recuperação da Rua Ramão Vargas de Oliveira, no trecho correspondente à rua Paraná e Felipe dos Santos, para o chefe do demtrat solicita uma campanha de conscientização sobre o transito, principalmente aos ciclistas do município.

Vereador Mário Valério – PR
Enviou indicação ao prefeito e ao secretário de obras, solicitando aos mesmos a instalação de braços com luminárias na rua Conrado Francelli, entre o Ginásio de Esportes até a saída para o município de Juti, solicita ainda o patrolamento do corredor lateral à Br 163 até as imediações do Frigorífico Fribrasil, pede também a conclusão da rede de esgoto na Rua Mato Grosso, a construção de estacionamentos na avenida Presidente Vargas defronte a auto elétrica 2 irmãos, avenida Barão do Rio Branco defronte ao Verdurão e avenida Dom Pedro II defronte a Agasodiesel, solicita ainda a construção de abrigos em diversos pontos de parada de lotação.

Vereador Odair José Bortoloti – PMN
Enviou requerimento ao prefeito Mateus Palma de Farias, solicitando informações sobre a obra da feira do produtor tais como, custo final da obra, resultado da licitação apontando a empresa vencedora e quais empresas participaram da licitação, em outro requerimento solicita informações sobre as lajotas fornecidas para calçamento tais como, relação nominal dos munícipes agraciados, respectivos endereços, metragem de lajotas fornecida, quantos m2 a empresa fornecedora já repassou para a prefeitura e por fim cópias de notas fiscais relativas a aquisição destas lajotas.

Moção de Pesar:
De autoria do vereador Odair José Bortoloti, aos familiares de Maura Loureiro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 30 de maio de 2007.

Que Deus em sua infinita bondade lhe de o descanso eterno e merecido, e principalmente o devido conforto aos familiares neste momento de angustia e tristeza irreparáveis.

Esta moção recebe também as assinaturas dos demais vereadores.

2007-05-31 00:26:00

A vacinação contra a febre aftosa no rebanho de bovinos e bubalinos termina nesta quinta-feira na região de Planalto de Mato Grosso do Sul. No Pantanal, a campanha segue até o dia 15 de junho.

O registro da vacinação no Planalto deve ser feito na Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) até 15 de junho; no Pantanal, até o dia 30 do mesmo mês. Em todo o Estado, a previsão é vacinar cerca de 24,7 milhões de animais.

Em Eldorado, Mundo Novo e Japorã, onde ocorreu o foco de febre aftosa em 2005, a imunização dos 120 mil animais da região será realizada diretamente pelos técnicos da Iagro durante o mês de junho. Conforme o site de notícias do governo do Estado, paralelamente à vacinação, será realizada a identificação individual com brincos em todo o rebanho e também a segunda etapa do abate sanitário dos animais. Também será feita a coleta de material para a realização do inquérito sorológico, que avaliará a circulação viral de febre aftosa.

No restante do Estado, a primeira etapa de coleta para a sorologia, exigida pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), também termina amanhã. O trabalho estabelece que os animais envolvidos no inquérito (36 mil em cada uma das duas amostragens) não poderão ser vacinados contra a aftosa até que exista autorização oficial.

2007-05-30 23:34:00

A secretária de Produção (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e secretários de outros seis Estados, além do Distrito Federal, assinam amanhã (31), em Belo Horizonte, um protocolo para a criação de um plano de ações que irá integrar os trabalhos de defesa sanitária entre os mesmos. O acordo será firmado durante abertura da Superagro Minas 2007, às 10 horas, no Parque de Exposições da Gameleira/ Expominas.

Participam da solenidade o anfitrião do evento, o governador Aécio Neves, e os secretários Gilman Viana Rodrigues (Minas Gerais), Christino Áureo da Silva (Rio de Janeiro), César Roberto Colnago (Espírito Santo), Leonardo Veloso (Goiás), Geraldo Simões Oliveira (Bahia), e Wilmar Luiz da Silva (Distrito Federal). O Estado de São Paulo será representado pelo secretário-adjunto, Antônio Júlio Junqueira Queiroz.

Para a secretária de Mato Grosso do Sul, a união dos estados com representatividade no setor pecuário é fundamenta. “Juntos iremos fortalecer os trabalhos sanitários e assim minimizar possíveis entraves que os mercados utilizam como pressuposto para desvalorizar nossos produtos”, ressalta ela. Já de acordo com Gilman Viana Rodrigues, as ações de defesa sanitária animal e vegetal são fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio nacional. “É necessário harmonizar as ações de defesa, principalmente no caso de Minas Gerais, que faz divisa com seis Estados, todos signatários do protocolo”, explica Gilman.

Conforme documento a ser assinado, serão designados dois servidores de cada órgão estadual de defesa sanitária ligados às secretarias. Eles vão compor um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação integrada. O grupo vai contar com especialistas na área de defesa animal e vegetal. “Uma das principais questões é o controle do trânsito de animais e vegetais, além dos seus derivados. Além disso, precisamos encontrar soluções para o elevado custo financeiro de manutenção das barreiras fixas interestaduais”, informa o secretário de Minas ressaltando que o Estado conta hoje com o terceiro maior rebanho bovino do País, com 22,1 milhões de cabeças.

O evento, que começou no último dia 28 e se estende até o próximo dia 3, é considerado a maior mostra do agronegócio mineiro e deve atrair este ano cerca de 150 mil pessoas, conforme a comissão organizadora.

O evento terá cerca de 300 empresas expositoras de Minas e de outros Estados, muitas delas líderes no seu segmento de atuação, com destaque para as áreas de genética, saúde e nutrição animal e laticínios. Os organizadores do evento estimam que os negócios vão crescer pelo menos 10% em relação ao ano passado, ficando entre R$ 65 milhões e R$ 75 milhões.

A Superagro conta com dois eventos-âncora, a 47ª Exposição Agropecuária (que já começou) e a Expocachaça (a partir do dia 31). Além disso, serão promovidos seminários, congressos e mostra de diversas cadeias produtivas. Este ano, se juntam ao evento os setores da floricultura e da apicultura. Pela primeira vez, a Superagro também vai organizar rodadas de negócio coordenadas pelo Sebrae-MG. Com informações do portal www.superagro.ima.mg.gov.br.

2007-05-30 22:24:00

O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, vereador Marcelino Nunes de Oliveira (PT) proferiu palestra a estudantes que participam do programa Agente Jovem, durante encontro realizado no salão paroquial da Igreja Matriz São José, local onde são feitas as reuniões do grupo.

Com o tema “Agente Jovem e o Desenvolvimento de Ponta Porã”, Marcelino Nunes falou sobre a convivência dos fronteiriços, a história da erva-mate, projetos de economia interna e também sobre moral e ética na vida política do cidadão.

O programa Agente Jovem conta com a participação de 45 adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, que recebem noções básicas de saúde, meio ambiente, turismo, esporte, lazer, cidadania, auto-estima e voluntariado. É um programa do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Ponta Porã.

A responsabilidade do Agente Jovem é da Secretaria Municipal de Assistência Social, que conta com uma psicóloga e uma orientadora. Segundo Marcelino Nunes, o momento de abordagem do tema foi propício porque os participantes do programa também precisam estar atentos às questões relacionadas à cidadania.

2007-05-30 21:31:00

Em cerimônia realizada na sede da administração municipal de Caarapó na manhã da última terça-feira, tomaram posse os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O ato é resultado da Lei Municipal n° 858/2007, de 25 de maio, que criou o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e o conselho.
Como membros titulares, tomaram posse: Alesandra Cristina Prudêncio, Lídio Cavanha Ramires, Airton Carlos Larsen, Alessandra da Silva Ernega, Bárbara Domingues de Godoy, Maria Aparecida Taveira Rodrigues, Jucilene de Alencar Silva, Cristiane Ribeiro Segura Acosta e Clenilson Francisco da Silva. Foram empossados como suplentes: Valter Ávila Ramos, Sidney Barbosa Álvares, Roseni de Lima Bereta, Graciano Fernandes e Odirlei Luís Longo.

A posse dos conselheiros foi presidida pelo prefeito Mateus Palma de Farias e acompanhada pelo secretário municipal de Educação e Esportes, professor Ismael Martins Guevara.

Os conselheiros a Secretaria Municipal de Educação, os professores da rede municipal de ensino, os diretores das escolas públicas municipais, os servidores técnicos administrativos da rede municipal de ensino, os pais de alunos da rede municipal de ensino, os estudantes da educação básica pública e o Conselho Tutelar. Têm como atribuições acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo, supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do Fundeb, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal, além de outras competências que legislação específica eventualmente estabeleça.

Após a posse, os conselheiros elegeram com presidente o membro Airton Carlos Larsen, vice-presidente, Lídio Cavanha Ramires, e secretária, Alesandra Cristina Prudêncio.

2007-05-30 20:16:00

– O órgão antimonopólio do governo mexicano aplicou hoje uma multa de US$ 1 milhão contra a gigante norte-americana dos refrigerantes Coca-Cola Export por práticas comerciais inadequadas.

A Comissão Federal de Competência (CFC) acusou a poderosa empresa de "práticas relativas a monopólio", depois que um tribunal de apelações ratificou a sanção no último dia 30 de abril. O décimo terceiro tribunal colegiado em matéria administrativa rejeitou definitivamente uma solicitação de habeas corpus interposta pela Coca-Cola Export Company (Coca-Cola Export) contra a resolução da CFC.

A partir de agora, a Coca-Cola Export não poderá mais realizar vendas exclusivas no pequeno comércio, ou seja, proibir que os comerciantes vendessem produtos semelhantes de outras marcas. "Com a decisão do tribunal, são os consumidores que ganham, já que a partir de agora poderão comprar o refrigerante que eles preferirem onde lhes convenha, sem que seja afetado por práticas de exclusividade", disse o presidente da CFC, Eduardo Pérez Motta.

A partir do ano 2000, a CFC iniciou uma investigação contra a Coca-Cola Export e suas engarrafadoras no México, diante de denúncias feitas por sua concorrente Pepsi Cola Mexicana (Pepsico), que se queixou de que a Coca-Cola estava impondo exclusividade nos pequenos negócios.

Como resultado da investigação, a CFC decidiu multar a Coca-Cola Export e a cada um de seus engarrafadores. Ainda precisam ser resolvidos os recursos interpostos por algumas dessas empresas, assim como processos legais relacionados a casos semelhantes, derivados de uma denúncia da Ajemex, que fabrica um refrigerante chamado Big Cola.

2007-05-30 19:52:00

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira o rejuste de 28,5% para parlamentares. Com o aumento, os salários de deputados e senadores sube de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil. O projeto já havia passado pelo Plenário da Câmara e segue agora para sanção presidencial.O reajuste, é retroativo a abril, é equivalente à inflação dos últimos quatro anos. Este aumento acaba com a polêmica que teve início com a tentativa de parlamentares, no fim do ano passado, de aumentar os próprios salários em 91%. Pressionados pela opinião pública, os deputados recuaram.

2007-05-30 19:38:00

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), vai lançar um curso de Libras em 11 municípios, a partir do dia 05 de junho, na próxima semana. Libras é uma língua destinada à comunicação entre os surdos.

As cidades pólo onde serão inaugurados os cursos são Rio Brilhante, Rio Verde, Glória de Dourados, Corumbá, Jardim, Naviraí, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Aquidauana, Angélica e Ivinhema. Os instrutores foram capacitados pelo Centro de Apoio ao Surdo (CAS) da Secretaria de Estado de Educação.

No Estado, atualmente, existem 295 alunos matriculados no curso de libras em 77 Escolas, onde trabalham 154 intérpretes, distribuídos em 31 municípios. Em Campo Grande, são 785 alunos matriculados. O governo pretende abrir novas turmas no segundo semestre e beneficiar a população de deficientes auditivos nos 78 municípios do Estado.

2007-05-30 19:15:00

Vilson Nascimento

Dois rapazes, um adulto e outro menor de idade foram detidos por volta das 14h dessa quarta-feira quando aguardavam para embarcar para Cuiabá no Mato Grosso transportando 61 quilos de maconha na bagagem.

A droga, um total de 30 tabletes de maconha prensada, estava acondicionada em três sacolas de náilon. Segundo a Polícia Militar de Amambai que realizou as prisões, Juan Paulo Neves de Souza de 18 anos e o menor, um adolescente de 16 anos, teriam tentado negar que seriam os proprietários do entorpecente durante a abordagem, porém não foram claros ao relatar o que estariam fazendo nessa região de Mato Grosso do Sul.

Os policiais continuaram indagando os suspeitos até que acabaram confessando terem vindo até a região para levar a droga. Segundo os acusados eles teriam pegado a maconha na região de Vila Marques em Aral Moreira e receberiam, como pagamento pelo transporte, parte da maconha ao chegarem na capital mato-grossense.

O menor vai responder por “ato inflacional” e Juan Paulo foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e formação de quadrilha pelo delegado de Polícia Civil de Amambai Dr. Claudineis Galinari e conduzido para o EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) onde passou à disposição da Justiça.

2007-05-30 18:54:00

Uma mulher abandonou a filha recém-nascida no berçário da Igreja Internacional da Graça de Deus, em Cuiabá, na segunda-feira. A mãe do bebê de quatro dias foi localizada pelo Conselho Tutelar e prestou depoimento ontem na Promotoria da Infância e Juventude. Ela está em depressão pós-parto e afirmou que deixou a criança no local para evitar problemas conjugais, já que o marido não aceitava a gravidez.

O bebê está no Lar da Criança e passa bem, segundo o conselheiro Delvi Lins. No dia do acontecimento, a mãe, que tem 39 anos e é merendeira de uma escola municipal de Várzea Grande, recebeu alta às 18 horas, pegou a menina e foi para a igreja, que fica a cerca de 40 metros do Hospital Geral Universitário (HGU), onde estava internada.

Ao chegar ao local, deixou a filha no berçário e disse que iria assistir ao culto, que começaria às 19 horas. A funcionária que cuida do setor desconfiou do comportamento da mulher, que estaria inquieta e aparentemente perturbada. “Ela pensou até mesmo que talvez a criança tivesse sido roubada”, relatou Lins.

A menina estava sem roupas e enrolada em um lençol do HGU, pista que possibilitou encontrar a mãe do bebê pelos prontuários da unidade hospitalar, depois que ela desapareceu do templo. “No hospital, nos informaram que duas mães haviam recebido alta no dia anterior, sendo que uma delas havia se evadido do local sem que a criança fosse liberada”, disse o conselheiro.

Após obter as informações, a equipe do Conselho Tutelar foi até a casa da mulher. Ela relatou aos conselheiros que durante a gravidez, o marido, que é militar do Corpo de Bombeiros, a pressionava e a ameaçava dizendo que teria de “se virar” para cuidar do bebê, pois o casal estaria passando por pequenas dificuldades financeiras e já tinha dois filhos, um menino de nove anos e uma menina de seis.

Os pais foram encaminhados para o Conselho Tutelar. O pai do bebê admitiu que, quando ficou sabendo da gestação, o casal começou a se desentender. Contudo, ele afirmou que em momento algum disse para ela abandonar a menina. “Quem cuida de dois, cuida de três”, disse o bombeiro de 39 anos, referindo-se aos filhos. No dia do parto, no domingo, ele visitou a esposa no HGU, com quem vive há 12 anos.

Na ocasião, tirou fotos com a menina. Ao ser questionado se não achou estranho a mulher chegar em casa sem a criança, ele afirmou que fora informado que o bebê teria falecido com paradas cardíacas e que o próprio hospital se encarregaria de fazer o enterro. “A mulher se viu desemparada e possivelmente essa situação a levou a abandonar a filha”, disse o conselheiro. O pai afirmou que quer a criança.

O promotor da Infância e Juventude, José Antônio Borges, informou que até sexta-feira deverá ficar pronto o exame psicossocial dos pais e, caso o resultado seja favorável a eles, terão a guarda do bebê de volta. “Ela parece ser uma super mãe. O que parece é só que ficou sensibilizada com a gravidez”, avaliou Borges. Esse é o segundo caso de abandono este mês em Cuiabá, mas a mãe do outro bebê ainda não apareceu.

2007-05-30 18:19:00

As mulheres pobres, jovens e nordestinas são mais vulneráveis aos abortos inseguros no Brasil, onde no ano passado a média diária foi de 686 internações no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de complicações pós-aborto. É o que mostra o relatório "Morte e Negação: Abortamento Inseguro e Pobreza", divulgado hoje (30) pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF, na siga em inglês), entidade que atua em 150 países.

De acordo com a federação, o Brasil é responsável por 1 milhão de interrupções de gravidez de forma insegura a cada ano. O estudo revela que a média brasileira no ano passado foi de 2,07 abortos induzidos por grupo de 100 mulheres. O problema é mais grave na Região Nordeste, onde a taxa é de 2,73, maior que a média nacional. A Região Sul foi a que apresentou a menor taxa, de 1,28 por 100 mulheres. O relatório aponta o Nordeste como uma das regiões de menor poder econômico, onde as mulheres têm menos acesso aos serviços de saúde e que concentra as maiores taxas de analfabetismo, de 18%.

A diretora da IPPF, Carmem Barroso, disse que o número elevado de abortos no Brasil é sobretudo um problema socioeconômico. “O Nordeste é a região mais pobre do Brasil, onde as mulheres têm menos acesso à informação, menos acesso aos meios de evitar uma gravidez e que portanto se vêem desesperadas com a gravidez indesejada e recorrem ao aborto em maior número”, afirmou a diretora, em entrevista coletiva para apresentação do relatório.

Segundo ela, outro fator de preocupação é que as mulheres brasileiras engravidam cada vez mais cedo, o que aumenta o número de abortos entre as meninas e as adolescentes. De acordo com o estudo, em 2005 foram registrados 2.781 atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) de meninas de 10 a 14 anos para tratamento de complicações pós-aborto. Entre as mulheres de 15 a 19 anos, foram 46.504 atendimentos.

A Federação Internacional de Planejamento Familiar calculou a ocorrência de um caso de aborto em cada grupo de 138 adolescentes na região Norte, contra um aborto em 318 adolescentes na região Sul. “As meninas de 10 a 14 anos são as que têm menos informações e menos recursos para evitar uma gravidez e menos recursos para se submeter a um aborto mais seguro”, afirmou a diretora da IPPF, acrescentado que o aborto é um problema coletivo e não individual.

2007-05-30 17:49:00

 A secretária estadual de Produção (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e secretários de outros seis Estados, além do Distrito Federal, assinam amanhã, em Belo Horizonte, um protocolo para a criação de um plano de ações que integre os trabalhos de defesa sanitária. O acordo será firmado durante abertura da Superagro Minas 2007, às 10 horas, no Parque de Exposições da Gameleira/ Expominas.

De acordo com o site de notícias do governo, estarão presentes governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e os secretários Gilman Viana Rodrigues (Minas Gerais), Christino Áureo da Silva (Rio de Janeiro), César Roberto Colnago (Espírito Santo), Leonardo Veloso (Goiás), Geraldo Simões Oliveira (Bahia), e Wilmar Luiz da Silva (Distrito Federal). São Paulo será representado pelo secretário-adjunto, Antônio Júlio Junqueira Queiroz.

Para Tereza Cristina, a união dos Estados com representatividade no setor pecuário é fundamental. “Juntos iremos fortalecer os trabalhos sanitários e assim minimizar possíveis entraves que os mercados utilizam como pressuposto para desvalorizar nossos produtos”, ressalta. Conforme o documento, serão designados dois servidores de cada órgão estadual de defesa sanitária ligados às secretarias. Eles vão compor um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação integrada. O grupo vai contar com especialistas na área de defesa animal e vegetal.