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Josmair destaca importância da divulgação de projeto

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2008-01-31 21:22:00

Vilson Nascimento

O vereador Josmair Cardoso (PR), um dos principais apoiadores do Projeto Modelo, promovido anualmente em Amambai, destaca a importância da divulgação em nível nacional do trabalho desenvolvido pela promoter Edenir Vaz no município e em Mato Grosso do Sul, que já ajudou a revelar diversos talentos para o mundo fashion.

“É muito importante para nossa cidade que vai aparecer em destaque na mídia nacional como um exemplo e modelo para outros municípios do Estado e do País por conta de um trabalho desenvolvido com perseverança e sucesso. Imagens como essas ajudam a divulgar positivamente o nome de nosso município”, disse Josmair ao destacar o trabalho de uma equipe da TV Record que veio de São Paulo exclusivamente para produzir, em Amambai, uma reportagem para veicular em rede nacional sobre o Projeto Modelo.

O Projeto- O Projeto Modelo idealizado e implantado em Amambai pela promoter Edenir Vaz, em seis edições já formou cerca de mil crianças e adolescentes de ambos os sexos que recebem, durante cerca de 45 dias de curso, orientação sobre desfile de passarela, postura ao caminhar e sentar, etiqueta social à mesa e várias outras ações ligadas a educação e saude entre outros temas.

Outro deputado opositor é assassinado no Quênia

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2008-01-31 21:01:00

O deputado da oposição do Quênia David Kimutai Too foi assassinado nessa quinta-feira (31) na localidade de Eldoret, confirmou um porta-voz opositor.

O porta-voz do Movimento Democrático Laranja (ODM), Salim Lom, disse que Kimutai Too foi morto a tiros pela Polícia em Eldoret, no oeste do Quênia, mas fontes oficiais indicaram a possibilidade de ser um crime passional.

O porta-voz policial Eric Kiraithe disse à Agência Efe que Kimutai Too foi assassinado na porta de um hotel de Eldoret, quando estava acompanhado de uma agente da Polícia, e acrescentou que o autor dos disparos, outro policial, foi detido.

Kiraithe acrescentou que a agente ficou gravemente ferida por causa dos tiros.

Na segunda-feira passada (28), foi assassinado outro legislador do ODM, Mugabe Were, em um incidente que seu partido vinculou à violência política no país desde as últimas eleições, que deixou cerca de 800 mortos.

Were foi morto a tiros por dois desconhecidos na porta de casa, perto do bairro de Kibera, nos arredores desta capital.

Diálogo- A morte de Kimutai Too ocorre no mesmo dia em que representantes do governo e da oposição começaram as conversas formais para tentar buscar uma solução para a crise queniana, a mais grave nos 40 anos de história desta ex-colônia britânica.

Logo após saber da morte do legislador de Eldoret, os representantes do ODM nestas conversas se retiraram do hotel onde ocorria o diálogo.

Fontes da equipe de negociação liderada pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan disseram que a saída dos representantes da oposição, para saber detalhes sobre a morte de Kimutai Too, não significa que o diálogo foi quebrado.

Governo e prefeitos definem valores do transporte escolar

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2008-01-31 20:08:00

O governo estadual e os prefeitos chegaram a um acordo nesta quinta-feira, em relação aos valores da ‘per capita’ (custo por aluno) para manutenção do transporte escolar neste ano letivo, que terá início entre 14 e 18 de fevereiro.

Pelo acordo, o Estado repassará às prefeituras R$ 60 por aluno transportado nas chamadas linhas mistas – aquelas em que estudantes das redes estadual e municipais vão juntos à escola no mesmo ônibus –, além de R$ 90 para as linhas puras.

O acordo foi fechado depois da assembléia-geral ocorrida na manhã desta quinta-feira no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), na qual 47 prefeitos, vices e secretários discutiram o assunto à exaustão.

Em princípio, a proposta do governo, feita na semana passada pela secretária de Educação, Nilene Badeca, era fixar em R$ 55 o repasse para cobrir as despesas com as linhas mistas, mantendo, portanto, os mesmos valores de 2007, e elevar a ‘per capita’ dos atuais R$ 65 para R$ 80 para as linhas puras.

A proposta inicial do governo não agradou aos prefeitos, que decidiram suspender a assembléia-geral e conversar com o governador André Puccinelli (PMDB) a fim de elevar os valores.

O acordo só saiu depois que o presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite (PSDB), expôs ao governador a posição dos prefeitos durante a assembléia-geral, que teve início pela manhã e só terminou por volta das 14h.

Segundo Eraldo, os valores não representam à realidade, uma vez que o custo é alto e as prefeituras não dispõem de caixa suficiente para transportar os alunos do Estado, ainda assim a nova per capita, segundo ele, sinaliza um avanço para os municípios, que lutam há anos para uma melhor política do setor.

Quilometragem- Durante a reunião, a maioria dos prefeitos defendeu que nas próximas negociações, o governo se sensibilize de que a melhor proposta é custear o setor por quilômetro rodado e não por aluno matriculado.

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa (PDT), por exemplo, comentou que gasta R$ 170 mil para manter as duas linhas e o município recebe apenas R$ 27 mil do governo por meio desse atual sistema.

Apesar das divergências, a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), alertou os colegas que já não existe mais tempo hábil para se fazer esse tipo de levantamento (quilometragem), uma vez que o ano letivo está para iniciar e as prefeituras precisam fazer licitação para o transporte escolar.

Papa afirma que bebê de proveta infringe dignidade humana

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2008-01-31 19:16:00

O papa Bento XVI afirmou nesta quinta-feira (31) que técnicas como a fecundação in vitro "infringiram a barreira para a tutela da dignidade humana", em discurso voltado aos participantes da Sessão Plenária da Congregação para a Doutrina da Fé (antigo Santo Ofício).

Em seu discurso, Bento XVI pediu aos membros do ex-Santo Ofício que atentem aos "problemas difíceis e complexos da bioética".

O pontífice afirmou que, embora "a Igreja não possa e não deva intervir nas novidades científicas", tem "o dever de reiterar os grandes valores e propor a todos os homens os princípios éticos e morais para as novas questões importantes".

Bento XVI disse que técnicas como "o congelamento dos embriões humanos, a diagnose pré-implantação, a pesquisa sobre as células embrionárias e as tentativas de clonagem humana" infringiram a barreira que permeia a dignidade humana.

O papa também considerou que a "fecundação extra-corpórea (in vitro)" ameaça a dignidade humana. A técnica é considerada pela medicina como a "ultima oportunidade" para as mulheres que sofrem de esterilidade ou possuem anticorpos que destroem os espermatozóides.

Segundo o pontífice, estas técnicas prevêem "que seres humanos no estado mais frágil e indefeso de sua existência sejam selecionados, abandonados, assassinados ou usados como material biológico".

Para o papa, os dois valores morais pelos quais a ciência deve se guiar são o "respeito incondicional do ser humano desde sua concepção até a morte" e o "respeito da originalidade da transmissão humana através dos atos dos cônjuges".

A Igreja, acrescentou Bento XVI, "aprecia e encoraja o progresso das ciências biomédicas, que abrem para perspectivas terapêuticas até agora desconhecidas" e entre elas citou o exemplo do uso das "células somáticas" ou "tratamentos de restituição da fertilidade".

O papa terminou pedindo que "o progresso científico seja verdadeiramente respeitoso com cada ser humano, e que reconheça a dignidade da pessoa".

Governo estima renegociar R$ 40 bilhões da dívida agrícola

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2008-01-31 19:09:00

Um levantamento preliminar feito por técnicos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda está estimando que o endividamento  do setor agrícola some R$ 87,5 bilhões e só deve focar as renegociações de, no máximo, R$ 40 bilhões desse total. Segundo revelou o secretário-adjunto Gilson Bittencourt, o valor cujo pagamento poderá ser postergado é formado por R$ 30 bilhões das dívidas agrícolas já renegociadas nas décadas de 80 e 90 e por R$ 10 bilhões da renegociação ocorrida entre 2003 e 2006.

"Mas os R$ 30 bilhões (das dívidas das décadas de 80 a 90) são a principal preocupação do governo e o foco central receber e não prorrogar mais", disse o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Segundo o deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS), que integra a bancada ruralista da Câmara Federal, a proposta de renegociação final para essa dívida deve ser apresentada pelo governo até 31 de março, após um acordo feito entre ministros e deputados.

Para chegar aos R$ 87,5 bilhões da dívida agrícola estimada pelo governo, além dos R$ 40 bilhões que devem ser incluídos na proposta de renegociação, existem ainda R$ 28,5 bilhões de investimentos correntes de operações como Moderfrota, Moderinfa e Pronaf, que não foram renegociadas e R$ 12 bilhões de Fundos Constitucionais, a maior parte ainda sem renegociação. Os R$ 7 bilhões restantes são de dívidas com o risco do Tesouro que foram incluídas na dívida ativa da União.

Como grande parte da diferença de R$ 47,5 bilhões que o Ministério da Fazenda não pretende renegociar ainda é considerada dívida corrente ou já foi incluída na dívida ativa, o governo ainda espera receber o pagamento sem conceder qualquer prazo extra.

Caarapó:AS prioriza programas de promoção humana

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2008-01-31 18:07:00

A Secretaria Municipal de Ação Social de Caarapó executa ações que visam à promoção humana, com atividades direcionadas à população mais necessitada. As ações estão consolidadas em formas de programas e projetos, que fogem à antiga prática do paternalismo e seguem as orientações da Lei Orgânica da Assistência Social.

Um exemplo é o Bolsa Família, com três mil famílias cadastradas e o atendimento direto de 1,7 mil com benefícios.  A administração municipal mantém dois Centros de Referência das Assistências Social (CRAS) – um na zona urbana e outro na aldeia indígena. O CRAS constitui a porta de entrada para atendimento na área de assistência. 

O Projeto Maria Maria é uma estratégia de geração de renda para mulheres de famílias de baixo poder aquisitivo. Em 2007, 200 mulheres foram beneficiadas com as ações do programa, que consistem em oferta de cursos, como corte e costura, malharia, pintura em tecidos, crochê, manicure e pedicure, bordado Xadrez e Hardanger.

Projeto Conviver é direcionado à terceira idade. Cerca de 800 idosos participam das atividades, que envolvem músicas, danças e atividades físicas, palestras sócio-educativas, atividades físicas, recreação, lazer e baile. 

Já o Projeto Vida Nova realizou o atendimento a mais de 100 gestantes em 2007. Nos encontros, são realizadas palestras e orientações às gestantes. Foram entregues 120 kits contendo banheira e roupas para bebês àquelas mães que participam do projeto.

Com o Programa Jovem Aprendiz, a administração municipal busca fortalecer a participação e o exercício da cidadania dos jovens caarapoenses, com o desenvolvimento de ações, juntamente com os governos do Estado e federal, possibilitando a capacitação profissional de jovens de 16 a 24 anos. No ano passado, foi desenvolvido o Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, que atende 20 jovens na sede do Centro Público de Atendimento à Criança e o Adolescente, com palestras de orientação sexual, trabalhos de artes, auto-estima e curso de informática.

Outra iniciativa foi o Projeto Juventude Cidadã, que se iniciou em setembro de 2006, e foi desenvolvido pelo Município, em parceria com o Governo Federal. O projeto atendeu 200 jovens em Formação em Cidadania e Direitos Humanos. Após o processo de capacitação dos jovens, ainda no ano passado iniciou-se o processo de inserção no mercado, com a contratação mais de 30% dos jovens por empresas locais.

Outra ação é Programa Leite de Soja, que tem ma produção mensal de aproximadamente doze mil litros. O projeto visa à suplementação alimentar de crianças, idosos e famílias carentes e atende famílias de baixo poder aquisitivo, escolas e instituições não-governamentais.

O Programa de Atendimento Emergencial (PAE) consiste na prestação de atendimento emergencial às pessoas mais carentes. Durante o ano de 2007, foram realizados 13.890 atendimentos, sendo distribuídas às famílias necessitadas 1.356 cestas básicas, 972 fraldas, 326 óculos, 911 passagens, 45 atendimentos de auxílio-funeral e outros serviços emergenciais.

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) – antigo Programa Sentinela, consiste em executar ações de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com atuação permanente no Município.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atendeu 300 crianças e adolescentes na Jornada Complementar à escola, que funciona no Clube do Trabalhador. Foram realizadas diversas atividades, como reforço escolar, atividades esportivas, culturais, musicais e reforço alimentar.






Sete Quedas:PF apreende 153 kg de maconha em veículos

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2008-01-31 17:38:00

Vilson Nascimento

Policiais federais lotados na Delegacia de Naviraí apreenderam nesta quarta-feira, 30 de janeiro, 153 quilos de maconha que eram transportados em compartimentos vulgarmente conhecidos como “mocós” de dois veículos.
Segundo o site de notícias Campo Grande News os veículos com a droga foram abordados na rodovia MS 160, trecho que liga Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai, a Tacuru.

O entorpecente estava em um Fiat Uno Mille, cinza, ano 93, que transportava 100 quilos de maconha prensada e em um Fiat Palio, também de cor cinza, ano 2003, que levava mais 53 quilos do entorpecente.

Duas pessoas que não tiveram os nomes divulgados para não atrapalhar as investigações foram presas durante a abordagem policial.

O Palio, com placas de Piracicaba-SP, tinha como condutor um homem de 43 anos e o Fiat Uno era conduzido por um indivíduo de 49 anos.

Os policiais chegaram ao carregamento de entorpecente por meio de denúncia anônima. Os acusados presos em flagrante por tráfico de drogas foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Naviraí.

MS já é o 2º Estado no país em casos de febre amarela

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2008-01-31 17:30:00

O número nem se comparam ao registrado a Goiás, mas Mato Grosso do Sul alcançou a segunda colocação na lista de casos de febre amarela no país. Até quarta-feira (30), o Estado estava empatado com o Distrito Federal, ambos com dois casos confirmados da doença. No final da tarde de ontem (30), boletim do Ministério da Saúde confirmou o terceiro infectado no Estado.

O levantamento não leva em conta a morte do empresário de Maracaju Nelson Machado Ribeiro, de 44 anos, no dia 24 de janeiro, com sorologia positiva para doença. O resultado definitivo deste caso só saíra em meados de fevereiro. O boletim do Ministério não aponta nenhuma morte pela doença aqui na região.

Em Goiás já são 15 casos confirmados e 10 mortes, outros cinco pacientes apresentaram sintomas da febre amarela, mas os casos dependem de confirmação por exame. Em Mato Grosso do Sul são três confirmados, um em investigação e dois descartados. No Distrito Federal dois pacientes tiveram a doença e um caso ainda é investigado.

A confirmação chega em um momento em que o movimento nos postos de saúde de Campo Grande e do interior começa a voltar ao normal. Após 42 casos confirmados de rejeição a vacina no país, mais que o dobro do total de infectados pela febre amarela, algumas regras passaram a ser adotadas para vacinação. Em Corumbá, por exemplo, desde o início da semana 60 senhas são distribuídas apenas ao dia no posto central do município.

Em Campo Grande, os funcionários dos postos de saúde estão pedindo a carteirinha de vacina para verificar a necessidade da dosagem. Só deve ser novamente imunizados, quem não tomou a vacina há mais de 10 anos.

Dois são presos por molestarem irmãs de 6 e 7 anos

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2008-01-31 17:08:00

Dois homens foram presos nesta quarta-feira (30 de janeiro) em Coxim por atentado violento ao pudor. Elizeu Simão da Silva, 19 anos, e Manoel dos Santos, 24 anos, molestavam duas irmãs – uma de seis e outra de sete anos -. Manoel é soldado do Exército Brasileiro.

De acordo com o pai das meninas, Severino Gomes dos Santos, os autores eram vizinhos da avó materna das meninas, onde elas costumavam ficar. “A gente tinha amizade”, disse indignado.

Segundo Severino o crime só foi descoberto porque uma menina de quatro anos viu nesta terça-feira um deles molestando uma das irmãs e contou à família. “Uma menina de quatro anos viu esse monstro passando a mão na vagina da minha filha”, relata desconsertado.

Preocupada, a mãe das meninas conversou com elas, que confessaram que eram molestadas. Elas eram obrigadas a fazer sexo oral, a passar a mão nos órgãos genitais deles e ainda a deixar que eles passassem a mão e o pênis na vagina delas.

A família então procurou o Conselho Tutelar, que levou o caso à Delegacia de Atendimento à Mulher. Foi feito exame de corpo de delito e comprovado o crime. Não foi constatado estupro. A polícia pediu a prisão preventiva deles ontem, sendo concedida.

Elizeu foi preso em casa e Manoel no serviço. Ele é soldado do Exército Brasileiro e foi preso no quartel. Ele é casado e a esposa está grávida de três meses.

Segundo a polícia, as vítimas não sabem precisar há quanto tempo estavam sendo molestadas. Elizeu as molestou várias vezes e Manoel uma e apenas na menina de seis anos. “Tenho medo de mais tarde minhas filhas tenham algum tipo de trauma, mas Deus salvou a gente”, disse Severino referindo-se a possibilidade das filhas ficarem traumatizadas e ao fato de não terem sido estupradas.

Prefeitura de Amambai constrói sala no CEI Nosso Mundo

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2008-01-31 16:06:00

Com recursos próprios do município, a administração municipal esta construindo mais uma sala de aula no Centro de Educação Infantil Nosso Mundo. O CEI atende cerca de 190 crianças que moram nas vilas Indiana, Orlando Viol, Panorama, Mal. Rondon, Pazeto, Mangay, Santa Catarina e Alba.  Nestes últimos três anos atual administração criou 85 novas vagas no CEI Nosso Mundo. O numero de servidores passou de 21 para 38.

Na localidade, esta sendo construída sala de aula de alvenaria e estrutura de concreto armado, piso em granilite, revestimento de teto interno em forro de PVC e externo com forro de madeira e cobertura com telha cerâmica. A área construída é de 70,74 metros quadrados.

Investimentos já realizados pela atual administração

Nestes três anos a administração municipal realizou obras de reforma e ampliação, construção de duas salas de aula e implantou laboratório de informática. Todas as obras foram executadas com recursos próprios do município.  

Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, os investimentos feitos pela administração municipal garantem melhores condições de trabalho para os servidores e amplia o numero de vagas para as crianças. “Estamos sendo coerentes com o nosso lema que é Humanizar e Construir o Progresso – investindo no bem estar das crianças e garantindo condições para as mães que precisam deixar filhos para trabalharem”, comentou o prefeito.

TRE cancelou 19,6 mil títulos eleitorais em 14 cidades

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2008-01-31 15:26:00

As revisões eleitorais promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 14 municípios do Estado em 2007 recadastraram mais de 70% dos eleitores nas cidades consultadas. O processo foi realizado em Alcinópolis, Angélica, Costa Rica, Figueirão, Douradina, Jateí, Vicentina, Juti, Rochedo, Sonora, Taquarussu, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema e Sete Quedas, conforme ressaltou o TRE. O procedimento deve ser realizado sempre que o número de eleitores de um município corresponder a mais de 65% de sua população. No balanço final, a Justiça Eleitoral contabilizou o cancelamento de 19.642 títulos de eleitor, pertencentes àqueles que não compareceram ao processo de recadastramento.

De acordo com os números do tribunal, dos 82.431 eleitores que deveriam passar pelo recadastramento, 62.789 compareceram aos cartórios eleitorais, o que garantiu uma presença de 76,12% ao processo. O maior comparecimento foi registrado em Alcinópolis, onde, dos 2.963 eleitores cadastrados, 2.497 atenderam ao chamado do TRE (84,27%), e 466 não compareceram. Por outro lado, dos 4.108 eleitores aguardados em Novo Horizonte do Sul, 2.760 participaram do recadastramento (comparecimento de 67,19%).

A revisão só foi possível mediante apresentação pessoal, nos postos de revisão, dos eleitores de cada município, com apresentação de comprovante de residência, documento de identidade, título eleitoral, documento comprovando a condição de eleitor ou que tenha requerido inscrição ou transferência. Tiveram os títulos cancelados eleitores que não comprovaram identidade ou domicílio não assinaram o caderno de revisão nem receberam o comprovante de comparecimento.

Judiciário Estadual não terá expediente nos dias 4 e 5

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2008-01-31 15:00:00

O Poder Judiciário Estadual não terá expediente nos dias 4 e 5 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira da semana que vem, em razão do feriado do carnaval. No dia 6, quarta-feira de cinzas, o expediente será das 12h às 18h.

O feriado está previsto na Portaria n.º 05, da presidência do TJMS ( Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicada na edição nº 1.648 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2008.

Governador adia para o dia 11, visita a Paranhos

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2008-01-31 14:47:00

Vilson Nascimento

A visita do Governador André Puccinelli (PMDB) a Paranhos, inicialmente agendada para esta sexta-feira, 1 de fevereiro, em virtude das festividades carnavalescas, foi adiada para o próximo dia 11, uma segunda-feira. As informações são da Secretaria de Governo da Prefeitura de Paranhos.

Segundo o secretário de governo Antônio Dantas, o “Toninho”, durante a visita no dia 11 André Puccinelli, juntamente com o prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB) e autoridades locais, irá realizar, entre outras ações, o lançamento da obra para a construção da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que será construído na região do Ginásio de Esportes Deputado Federal Flávio Derzi, na Vila Nova.

Relatório da Human Rights Watch critica impunidade no Brasil

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2008-01-31 14:28:00

A organização de direitos humanos Human Rights Watch apontou a impunidade como o principal problema referente ao abuso de direitos humanos no Brasil.

Em seu relatório anual sobre a violação de direitos humanos no mundo, divulgado nesta quinta-feira, a ONG diz que "apesar de o governo brasileiro ter feito esforços para tratar dos abusos de direitos humanos, raramente aponta os responsáveis".

"As violações aos direitos humanos raramente são investigadas", diz o documento.

"Em um esforço para remediar o problema, o governo brasileiro aprovou uma emenda constitucional em 2004 que torna delitos de direitos humanos em crimes federais".

"Isso permite que determinados casos de violações de direitos humanos sejam transferidos da esfera judicial estadual para a federal. Esta transferência, entretanto, só pode ocorrer se for solicitada pela procuradoria geral federal e acatada pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, não houve transferências desse tipo", diz o relatório.

Violência policial- No tema da violência policial, a Human Rights Watch destacou a resposta das forças de segurança pública a ataques de gangues criminosas, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. Nessas operações, relata o documento, são comuns as "execuções extrajudiciais" de suspeitos e, possivelmente, inocentes.

"(Em São Paulo) a polícia matou 201 pessoas na primeira metade de 2007, de acordo com dados oficiais. Quinze policiais foram mortos no mesmo período", compara a ONG.

A Human Rights Watch destacou "as condições subumanas, violência e superlotação que historicamente caracterizaram as prisões brasileiras", ilustradas pelos acontecimentos na penitenciária de Urso Branco, em Rondônia, onde quase cem presos morreram desde novembro de 2000.

"Em quatro ocasiões, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao Brasil adotar medidas para garantir a segurança dos detidos em Urso Branco, mas até agora o Brasil não o fez", critica o relatório.

Trabalho escravo- A Human Rights Watch destacou que o trabalho escravo no Brasil resiste a "esforços do governo de expor as violações". "De janeiro a agosto, o Ministério do Trabalho libertou mais de 3,4 mil trabalhadores, incluindo 1.064 pessoas libertadas em apenas uma operação em uma fazenda no Pará, em julho", destacou o informe.

Entretanto, "até agosto de 2007, ninguém foi punido por manter trabalhadores em condições escravas, de acordo com a procuradoria responsável por combater o trabalho escravo".

A ONG destacou a legislação que permite que certos casos de abusos de direitos humanos sejam julgados na esfera federal, e não realizados no âmbito estadual, onde arranjos que levam à impunidade são mais facilmente costurados.

"A transferência, entretanto, só pode ocorrer se requisitada pelo procurador-geral federal e aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até a data, nunca ocorreram tais transferências", diz o documento.

Incra promete cestas para sem-terra manterem bloqueios

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2008-01-31 14:22:00

O vice-superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, Valdir Perius, prometeu a liberação de cestas (de 24 quilogramas cada) aos acampados e assentados rurais em troca da garantia de manutenção da atual Superintendência Regional do órgão. A negociação envolvia a manutenção do vice e do superintendente, Luiz Carlos Bonelli.

O compromisso foi firmado entre Perius e o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Alexandre Costa, durante a assembléia da Central durante todo o dia de ontem (30). A assembléia reuniu em torno de 66 pessoas na sede do Sindicato dos Correios, no bairro Cabreúva, em Campo Grande. A reportagem do Midiamax obteve a informação de testemunha que acompanhou a reunião da CUT.

Durante o encontro, por maioria relativa e apertada, os representantes dos acampamentos e assentamentos de todo o Estado decidiram, portanto, pela manutenção do apoio às outras três entidades nos bloqueios de rodovias que acontecem em Mato Grosso do Sul desde o dia 25. Além da CUT, promovem os protestos o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), a FAF (Federação da Agricultura Familiar) e a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso do Sul).

O próprio presidente da CUT, Alexandre, confirmou a presença de Perius na reunião. Entretanto, segundo a fonte que pediu para não ser identificada, além dele, esteve na assembléia também Virgílio Martins, funcionário responsável pela distribuição de cestas alimentícias.
Além dos alimentos, Perius teria prometido também acelerar o processo de desapropriação de um total de 11 mil
hectares (1 hectare equivale a um campo de futebol) para fins de reforma agrária; o assentamento de entre 4 e 5 mil famílias. Porém, são medidas que já são atribuições do órgão. O edital de compra das fazendas seria publicado até a segunda quinzena de março.

As cestas também estão previstas entre as ações, mas, o Midiamax apurou ainda que desde outubro não são distribuídas. O vice-superintendente teria se comprometido a definir uma data já nesta sexta-feira (1° de fevereiro).

Um outro compromisso seria o estabelecimento da agenda de trabalho e prioridades do Incra no Estado com os representantes das entidades no dia seguinte à garantia de que a atual Superintendência seria mantida.
Por outro lado, Alexandre Costa disse que Perius apenas esteve na assembléia para resolver algumas divergências com a CUT. Para Costa, a assembléia foi uma “pauleira danada”, em referência à discussão intensa entre os que queriam a continuidade dos protestos e os que não queriam.

Ontem, o próprio Bonelli teve uma reunião com o coordenador do MST, Márcio Bissoli, e com o presidente da Fetagri, Geraldo Teixeira de Almeida, na sede do órgão em Campo Grande. A assessoria de imprensa disse que o superintendente tinha retornado ontem de férias. Bissoli negou que a conversa foi sobre a agenda de manifestações. Bonelli não saiu da sala para atender a imprensa.

Outro lado– A assessoria de imprensa do Incra confirmou que Perius esteve na reunião, mas teria comparecido para discutir a meta de assentamentos de 2008, embora a reunião tenha sido convocada para debater a manutenção do apoio da entidade aos protestos pró-Bonelli. Porém, a meta não foi definida, já que será discutida com os demais movimentos sociais.

O vice-superintendente negou ainda que Virgílio tenha participado da reunião e negou por fim que durante a assembléia tenham tratado da questão referente às cestas básicas.





EUA:Professora confessa relação sexual com aluno

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2008-01-31 14:05:00

Uma professora de 27 anos foi processada por abuso sexual depois de a polícia dizer que ela confessou manter relações com um estudante de 15 anos em Biloxi, no estado do Mississipi, Estados Unidos.

Rebecca Dawn Bogard disse aos investigadores que fez sexo com o aluno pelo menos três vezes. A última delas teria acontecido no último dia 17, dentro do seu carro, um Jaguar com a placa “GRRRRR”.

Segundo a polícia, pouco tempo depois ela enviou uma mensagem para o telefone celular do adolescente. O texto, segundo o jornal site do jornal Miami Herald, dizia “Eu amo você… foi a melhor… estou sensível mas não machucada… você foi bom.” Segundo as autoridades, a mãe do menino confirmou a existência das mensagens.
 
De acordo com o jornal Sun Herald, a idade permitida para relações sexuais no  Mississippi é 16 anos, ou 18 no caso de uma pessoa estar em posição de autoridade em relação à outra. O crime é punido com até 30 anos de prisão e Rebecca está presa sob uma fiança de US$ 50 mil (cerca de R$ 89 mil).

Cientistas criam espermatozóide a partir de célula feminina

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2008-01-31 13:48:00

Cientistas britânicos afirmam ter criado espermatozóides a partir de células-tronco da medula óssea feminina – abrindo caminho para o fim da necessidade do pai na reprodução.

A experiência vem sendo desenvolvida por especialistas da Universidade de New Castle que, em abril do ano passado, anunciaram ter conseguido transformar células-tronco da medula óssea de homens adultos em espermatozóides imaturos.

Em entrevista à última edição da revista New Scientist, Karim Nayernia, um dos pesquisadores envolvidos no estudo, disse que agora os cientistas repetiram a experiência com células-tronco da medula óssea de mulheres, podendo "abrir caminho para a criação do espermatozóide feminino".

No trabalho, ainda não publicado, Nayernia disse à New Scientist estar esperando a "permissão ética" da universidade para dar continuidade ao trabalho, que consistiria em submeter os espermatozóides primitivos à meiose, um processo que permitiria a maturação do espermatozóide, tornando-o apto para a fertilização.

"Em princípio, eu acredito que isso seja cientificamente possível", disse Nayernia.

O estudo, afirma a revista, poderia possibilitar que um dia, casais de lésbicas poderão ter filhos sem a necessidade de um homem, já que o espermatozóide de uma mulher poderia fertilizar o óvulo da outra.

Brasil- A New Scientist ainda relata uma experiência que está sendo realizada por cientistas brasileiros no Instituto Butantan, em São Paulo.

Segundo a revista, os especialistas estariam desenvolvendo óvulos e espermatozóides a partir de uma cultura de células-tronco embrionárias de ratos machos.

A revista cita o trabalho publicado pelos brasileiros na revista especializada Cloning and Stem Cells (Clonagem e células-tronco, em tradução literal), em que os pesquisadores disseram ainda não ter provado que os óvulos masculinos poderão ser fertilizados e procriar.

"Estamos agora começando experimentos com céulas-tronco embrionárias humanas e, se bem-sucedidos, o próximo passo será ver se óvulos masculinos poderão ser feitos a partir de outras células", disse a coordenadora da pesquisa, Irina Kerkis.

Essas outras células, que se comportariam de maneira semelhante às embrionárias, poderiam ser encontradas na pele humana, afirma a revista.

Isso abriria a possibilidade para que casais gays masculinos também tenham filhos com 100% de seu material genético.

Nesse caso, um dos homens doaria células de sua pele, que seriam transformadas em um óvulo a ser fecundado pelo espermatozóide do parceiro.

Uma vez fertilizado, o óvulo seria implantado no útero de uma mulher.

"Eu acredito que isso seja possível, mas não sei como as pessoas encarariam isso de forma ética", disse Kerkis.

Regras para telefonia móvel vão mudar a partir do dia 13

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2008-01-31 13:06:00

A Agência Nacional de Telecomunicações mudará a partir de 13 de fevereiro as regras de atuação para a telefonia móvel no País. A medida, conforme o G1, foi motivada diante do alto número de reclamações na Anatel do serviço: em 2007, foram mais de 360 mil queixas. Com as mudanças, o órgão espera resolver problemas voltados às contas, atendimento, promoções e cancelamento de linhas.

A partir de 13 de fevereiro, as empresas de telefonia celular terão 24 horas para cancelar a linha, a partir do pedido do consumidor. A cobrança de chamadas antigas (feitas há mais de dois meses) só será feita após negociação com o usuário, sendo discriminadas em faturas separadas. Outra medida é a isenção de tarifa em chamadas para serviços de emergência – mesmo que o consumidor estiver fora da área em que reside e, em caso de telefones pré-pagos, se não houver créditos.

A Anatel ainda determinou a portabilidade do número, isto é, caso o usuário decida trocar de plano, poderá manter o número utilizado, mesmo que a migração seja de pré para pós-pago e vice-versa.

Contratos de não-pagamento só poderão ser cancelados após serem transcorridos 90 dias, e o cliente poderá solicitar gratuitamente a suspensão temporária do serviço, por até um ano. E, se preferir rescindir o contrato, o usuário poderá pleitear na Aneel o cancelamento do mesmo, desde que comprove a prestação inadequada do serviço.

A Anatel também estabeleceu que, a cada seis meses, os usuários poderão solicitar gratuitamente uma comparação entre planos alternativos, para definir se continuam ou não com o sistema.

Pré-pago – Atualmente, 80% dos celulares do Brasil funcionam no sistema pré-pago. De olho nesse nicho, a agência exigiu que os créditos passem a ter prazo de 180 dias, contra os atuais 90. Além disso, o consumidor não perderá mais o crédito que ele não usar – os mesmos serão somados aos créditos adquiridos na próxima inclusão.

Outra mudança, mas em longo prazo, refere-se ao atendimento pessoal. As operadoras terão até 2012 de cobrir todo o País com esse tipo de atendimento aos seus clientes.

Britney Spears é novamente hospitalizada

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2008-01-31 12:43:00

Britney Spears foi levada de sua casa por uma ambulância na madrugada desta quinta-feira (31), segundo informações da polícia de Los Angeles.
 
De acordo com o site TMZ, fontes informaram que a cantora foi levada para o centro médico da UCLA (Universidade da Califórnia) depois de uma visita de seu psiquiatra, que decidiu por uma internação. Britney está recebendo acompanhamento médico em razão de um transtorno bipolar. A estrela pop não ofereceu resistência, disse o TMZ.
 
Uma patrulha chegou pouco antes da 1h à casa da cantora norte-americana depois de um chamado. Horas antes, segundo a rede de TV CNN, a polícia já havia sido chamada em razão de uma grande concentração de pessoas nas cercanias da casa de Britney. Dois policiais encontraram de 20 a 25 pessoas no local, mas nada de ilegal foi constatado.

O site do jornal "Los Angeles Times" diz que a operação de hospitalização de Britney já estava planejada dias antes. A polícia teria a função de afastar os fotógrafos de celebridade do caminho no momento em que a cantora fosse levada para o hospital.
 
Acompanhando a ambulância, um dispositivo policial de mais de doze motocicletas, dois 4×4 e dois helicópteros facilitou a saída da cantora de sua residência, a segunda que ocorre nestas circunstâncias em menos de um mês, após um episódio parecido em 3 de janeiro.
 
Naquele dia, a cantora também foi retirada de ambulância de sua casa durante uma operação policial que envolveu seis carros de polícia e um helicóptero. Spears se recusou a entregar os filhos Sean Preston, de 2 anos, e Jayden James, de 1, ao segurança de Kevin Federline, seu ex-marido, que tem a guarda das crianças. Ela continua proibida de visitar os filhos.
 
A estrela do pop foi internada logo depois no hospital Cedars-Sinai, em Los Angeles, na ala psiquiátrica.

Amambai:Prefeitura constrói sala na Maria Bataglin

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2008-01-31 12:02:00

Mais uma sala de aula esta sendo construída pela administração municipal na escola Maria Bataglin Machado, situada na vila Jardim Panorama. Cinco novas salas foram construídas pela atual administração, nos anos de 2005, 2006 e 2007. A obra esta sendo executada com recursos próprios do município.
 
Na localidade, esta sendo construída sala de aula de alvenaria e estrutura de concreto armado, piso em granilite, revestimento de teto interno em forro de PVC e externo com forro de madeira e cobertura com telha cerâmica. A área construída é de 64,74 metros quadrados.

A unidade escolar atende cerca de 510 alunos no ensino fundamental e na EJA(Educação de Jovens e Adultos). Conta com nove salas de aula e 58 servidores.  

Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, a administração municipal tem a educação como prioridade no seu plano de governo. “Estamos sendo coerentes com o nosso lema que é Humanizar e Construir o Progresso – investindo no desenvolvimento das crianças estamos preparando o cidadão para o mercado de trabalho” comentou o prefeito

Investimentos já realizados pela atual administração

Nestes três anos a administração municipal construiu cinco salas de aula, bloco com 14 sanitários e muro cercando o prédio. Todas as obras foram executadas com recursos próprios do município.