2008-02-15 11:15:00

O presidente da Câmara, Anderson Mansano (PR), presente na reunião com os usineiros, no gabinete da Prefeitura, destacou a importância do projeto para Amambai. “É uma redenção que vai significar mais ofertas de empregos, valorização dos imóveis, maior volume de recursos girando na praça. Amambai vai experimentar um novo tempo com a vinda dessa usina”, destacou o vereador.

Durante seu mandato como vereador, Mansano foi um dos políticos que acreditou na vinda da usina e sempre apoiou as iniciativas e reuniões em torno do assunto.  “Agora estamos vendo o resultado, com pessoas sérias, empresários de potencial que estão acreditando no potencial de Amambai. Vamos viver uma nova expectativa de progresso a partir de agora e vamos dar todo respaldo político necessário”, comentou.

2008-02-15 10:44:00

A Câmara Municipal de Amambai realizou na segunda feira (11) sua primeira Sessão Ordinária do ano de 2008 no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, tendo à frente dos trabalhos os vereadores Anderson Mansano (PR), presidente da Mesa Diretora da Casa, Jaqueline Raymundo (PSDB), vice-presidente e Josué de Barros (PMDB), primeiro secretário.

O vereador do PR, Anderson Mansano, apresentou requerimento à Presidência da Casa para que seja oficiado o prefeito municipal Sérgio Barbosa e à secretária de Educação do Município, Rosane da Silva Guazina, solicitando informações sobre o rateio do FUNDEB, ou seja, se houve sobras e se foi rateado. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Gilmar Vicentin, Coconho, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

O vereador Gilmar Vicentin, do PDT, apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que sejam enviadas Moções de Congratulações aos Agentes Patrimoniais que participaram do Projeto “Valorizando o Patrimônio Público” que beneficiaram as Escolas Estaduais do Município, sendo eles: Adão Miranda Corte, Alziro Jones Medina Lopes, Severino Inácio da Silva Junior, Anderson Moraes da Luz, Humberto Nicolau, Luiz Alberto Souza, Nereu Martins Batista, Gisleide Moraes Salazar, Elizete Nogueira Godoy, Marinete Ferreira Rodrigues e Ivo Dias Flores. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Daniel Riquelme e Josué de Barros.

A vereadora do PSDB, Jaqueline Raymundo, apresentou requerimento à Presidência da Casa solicitando que fosse enviada Moção de Pesar à senadora Marisa Serrano pelo falecimento de sua mãe, senhora Zuleide Monteiro Serrano, ocorrido no último dia 06 de fevereiro. Todos os demais vereadores subscreveram este requerimento.

Jaqueline Raymundo também apresentou indicação subscrita pelos vereadores Anderson Mansano, Coconho, Josué de Barros e Gilmar Vicentin, à senadora Marisa Serrano, solicitando que seja viabilizada, junto ao Governo Federal, verba parlamentar para a compra de equipamentos de uma cozinha escola industrial, que servirá de cozinha-central para a confecção da merenda escolar das escolas municipais.

Josmair Cardoso, vereador do PR, apresentou requerimento à Presidência da Casa para que fosse oficiado ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que envie à Câmara a relação e os valores que os funcionários da saúde recebem de produtividade e como é o critério de distribuição do valor da produtividade para cada beneficiado, e porque alguns ficam sem o direito de participar do benefício, e ainda, cópias da planilha de custos, o contrato da empresa vencedora da licitação e cartas-convites da obra de reforma do Posto de Saúde da Vila Limeira.

O vereador Coconho, do PR, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja viabilizada a transferência dos Títulos de Domínio Pleno aos últimos detentores dos contratos particulares de cessão de direitos dos imóveis localizados na região conhecida como Santo Antonio, em Amambai. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Gilmar Vicentin, Anderson Mansano, Josué de Barros e pela vereadora Jaqueline Raymundo.

Carlinhos, vereador do PPS, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que sejam viabilizados recursos para a aquisição de um veículo para a Escola Municipal Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Roberto Protético, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

Daniel Riquelme, vereador do PTB, apresentou indicação à secretária municipal de Obras Públicas, Gelza Dutra, solicitando que seja elaborado e executado um projeto de drenagem de galeria na Rua José Luiz Sampaio Ferraz, entre a Avenida Nicolau Otaño e General Câmara, na Vila Manvailler. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos, Roberto Protético, Gilmar Vicentin e Josué de Barros.

Roberto Protético, vereador do PDT, apresentou indicação ao prefeito municipal, Sérgio Barbosa, solicitando que seja feito o rebaixamento da calçada da Praça Coronel Valêncio de Brum, na Rua Sete de Setembro, em frente à Prefeitura Municipal, entre as árvores da calçada. Esta indicação foi subscrita pelos vereadores Carlinhos e Daniel Riquelme.

A Câmara Municipal de Amambai volta a se reunir ordinariamente na próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, a partir das 19:00 horas, no Plenário Lourino Jesus de Albuquerque, que fica na Rua Sete de Setembro, no centro da cidade.

2008-02-15 10:13:00

## Amambai terá uma usina de álcool, com previsão de funcionamento em 2011. Essa garantia foi dada pelos empresários do setor que estiveram ontem reunidos no gabinete do prefeito municipal, com a presença de todos os vereadores.

## A figura do vice-prefeito, José Tobias, foi bastante destacada pelos empresários e produtores rurais, proprietários das fazendas localizadas nas imediações onde será instalada a usina, entre Amambai e Caarapó. Ele e o prefeito foram fundamentais para a vinda do empreendimento, através dos contatos que mantiveram.

## Mas o projeto da indústria é totalmente independente de qualquer articulação política ou influência do poder público municipal. A indústria não precisa de nenhum apoio direto do poder público, a não ser a conservação das estradas para o escoamento da safra de cana e da produção do etanol.

## O processo é longo. Em três meses estará concluído o viveiro de mudas, depois vêm os contatos com produtores interessados em plantar a cana e começa a viabilização dos projetos físicos e captação de recursos financeiros. A previsão de início das obras físicas é para final de 2009 e em 2011 entrará em funcionamento a usina.

## Perguntei para um dos sócios do empreendimento, Marcos Castilho, sobre uma nota de 0 a 10 sobre a certeza da implantação da usina em Amambai e ele deu como resposta “11”. É só aguardar o trâmite do processo e preparar-se para uma melhora significativa no desenvolvimento do município. Um novo tempo.

## A abertura dos trabalhos da Câmara de Amambai foi tranqüila. Pelo menos nesse começo de legislatura os ânimos estão calmos.

## O prefeito Sérgio Barbosa levou a mensagem à Câmara. Falou sobre as suas realizações e disse que fará de tudo para que esse não seja o último ano de sua administração…

## Em todos os municípios o período legislativo 2008 começa essa semana. Hoje à noite abrem os trabalhos em Coronel Sapucaia, Tacuru e Sete Quedas. Na segunda-feira abrem os trabalhos em Aral Moreira, Paranhos e Iguatemi.

## O escândalo dos cartões corporativos chegou até o presidente Lula. Conforme reportagem da Folha de São Paulo, Lula teria apresentado notas frias para justificar gastos feitos em 2003 quando visitou o Assentamento Itamarati, em Ponta Porã.

## O Planalto havia liberado pelo menos R$ 206 mil para a locação dos automóveis que foram utilizados pela comitiva presidencial, mas o dono da empresa que prestou o serviço disse ter cobrado apenas R$ 40 mil, menos de um quinto do valor apresentado nas 27 notas da prestação de contas da Presidência. É escândalo em cima de escândalo esse Governo do PT!

## Depois de o jornal A Gazeta ter divulgado matéria sobre a terceirização da Agesul pelo Governo do André, onde o chefe da Agesul de Amambaí dizia que a maioria dos servidores que estão sem saber o que fazer, estão em processo de aposentadoria, causou uma revolta da classe.

## Segundo os servidores, que são em torno de 38, apenas dois estão em processo de aposentadoria, ainda assim, vai demorar uns dois anos, e os demais estão parados, sem saber o que fazer. O Governo do Estado terceirizou os serviços da Agesul e os servidores concursados ficaram sem fazer nada, mas ganhando do Estado.

## Outra pendenga que precisa ser resolvida pelo Governo do Estado é sobre a chefia do Detran de Amambai. Após mais de 6 meses da exoneração do ex-chefe – por questões políticas – ainda não foi nomeado um novo chefe. Há muita reclamação sobre o serviço do órgão local.

2008-02-15 09:37:00

Sérgio da Luz

A cada ano inovando para manter o título de melhor festa do estado, o Clube do Laço União Amambaiense apresenta a novidade deste ano para a festa do Encontro do Laço Comprido, previsto para os dias 11,12 e 13 de abril. O concurso de música, poesia e frase, com o tema “Amambai 60 anos” dará o brilho.

O concurso será dividido em duas etapas; a primeira, durante a Festa do Peixe, na páscoa, no qual se classificarão os finalistas que disputarão o título durante o encontro de laço. Haverá premiação para os campeões.

O concurso faz parte de um projeto que resgata da história do município, idealizado pela clube e conta com o apoio da Fundação de Desporto e Cultura de Amambai (Fundesc).

Para inscrições e mais informações, é só entrar em contato pelo telefone (67) 3481-3265, na Fundesc.

2008-02-15 09:08:00

O Vereador caarapoense Agripino Benites (PT), encaminhou expediente aosDeputados Federais Geraldo Resende e Antonio Carlos Biffi, solicitando aos mesmos, intercessão junto à Brasil Telecom para viabilização de instalação de telefones públicos (TUP) no interior da Aldeia Tey Cuê.

Segundo o vereador, “estamos solicitando aos Nobres Deputados que intercedam junto à Brasil Telecom,  questionando-a do por que da não instalação de telefone públicos (orelhão) nas dependências da Aldeia Tey’Cuê, localizada em Caarapó MS”.

Ressalta ainda que por diversas vezes “apresentamos pedidos e infelizmente não temos obtido êxito e muito menos respostas aos nossos pedidos, demonstrando desta forma o total descaso desta empresa para com nossa comunidade que, conta hoje com uma população de mais de quatro mil indivíduos”.

A Aldeia Tey Cuê, localizada a 18 quilômetrosdo setor urbano da cidade conta apenas com um rádio amador de propriedade da Funasa para fazer as comunicações necessárias, e, “mesmo assim com muita dificuldade, pois o mesmo seguidamente apresenta defeito, deixando desta forma nossa comunidade totalmente incomunicável”, explica Agripino, além do mais a Comunidade tem hoje uma escola de informática com mais de trinta aparelhos de computadores totalmente parados “por não termos uma torre para ligação de internet, ou seja, estamos totalmente excluídos do mundo globalizado que tanto se propaga, e tanto se faz necessário para o desenvolvimento de nosso povo, justamente por causa talvez do descaso da Brasil Telecom”.

Lembra o vereador que “somos um povo que em sua maioria trabalha para manter os próprios sustentos, e, portanto não merecemos tal tratamento, portanto, contamos com atenção dos nobres deputados, para tentar solucionar definitivamente a questão”.

2008-02-15 08:35:00

A cantora de soul britânica Gabrielle implorou aos fãs em seu último show em Nottingham, na Inglaterra, para que eles pegassem o dinheiro de volta. Ela fez o estranho pedido por achar que tinha feito uma péssima apresentação. A informação é do jornal "The Times".

Em uma crítica do show da cantora no Royal Concert Hall no dia 7 de fevereiro, o jornal disse que a artista falou para a multidão: "Eu não queria dar a vocês um show abaixo da média, o que sinto que estou fazendo… Acho que vocês devem pegar um reembolso."

Segundo o "The Times", a cantora, de 37 anos, subiu atrasada ao palco do concerto – o primeiro de uma turnê pela Grã-Bretanha. Depois de se esforçar para cantar alto o suficiente para a platéia ouvir, ela pediu desculpas e disse que estava brigando contra uma gripe desde a semana anterior.

Descrevendo a situação, o jornal não perdoou: "Afetada por uma dor de garganta e um severo ataque de insegurança, Gabrielle teve uma performance medíocre, dando a ela mesma um nocaute de autoflagelação verbal."

2008-02-15 08:04:00

A presidente da Câmara Municipal, Dulce Manosso (PSDB), promoveu uma reunião com as associações de moradores na noite de terça-feira no plenário do legislativo de Ponta Porã.

Na oportunidade, ela ouviu as lideranças comunitárias e colocou o Poder à disposição de todos para o desenvolvimento de trabalho em conjunto. “Queremos que todos opinem para que possamos desenvolver da melhor forma possível o nosso trabalho”, afirmou.

Manosso foi elogiada pela iniciativa e na oportunidade destacou o desejo de a partir de 26 deste mês iniciar o projeto de sessões itinerantes, sendo que a abertura deverá acontecer no distrito de Sanga Puitã. “Vamos abrir espaço para que a comunidade possa apresentar sugestões e criticas construtivas para a melhoria da qualidade de vida de todos”.

A reunião contou com a participação dos representantes dos bairros Parque dos Ipês II, Rodney Corrêa da Silva; da Granja, Ademir César Mattoso; do Altos da Glória, Wilson Ferreira Gamarra; do São Francisco, Aparecido Costa; do Mooca I e II, Jorge Torres; do Marambaia, Almir Gonçalves; do Planalto, Ada Brandão Bitencourt; da Reno, Ana Quintana de Souza Benitez; da Vila Áurea, Melquizedeque Gomes; e do distrito de Sanga Puitã, Joanir Subtil Viana.

O presidente da Associação dos Ipês II, Rodney Corrêa, disse que mora no bairro há 15 anos e está no terceiro mandato. “É uma alegria ter o trabalho reconhecido pela comunidade. O nosso bairro hoje tem muitas coisas boas e isso é motivo de orgulho para todos nós.

Acompanho o trabalho dos vereadores e gostaria de agradecer a presidente Dulce Manosso pelo convite para essa reunião. Também quero dizer que a comunidade está satisfeita com o trabalho do prefeito Flávio Kayatt, que sempre que é solicitado tem atendido as nossas reivindicações. Acho que uma reunião como essa é importante para que todos possam expor os problemas dos seus bairros”, afirmou.

César Matoso, presidente do Bairro da Granja, disse que a luta da sua associação é pela implantação de uma maior estrutura, destacando o trabalho que vem sendo desenvolvido pela administração Kayatt em seu bairro. Disse que o bairro vai contar com um Posto de Saúde 24 horas e fez questão de ressaltar o trabalho do vereador Osmar de Matos.
“O ‘seo’ Osmar é uma pessoa que luta pelo nosso bairro e por isso tem o nosso apoio.

As vezes as pessoas me perguntam se serei candidato e sempre afirmo de forma categórica: enquanto o ‘seo’ Osmar for candidato, jamais tentarei qualquer vaga, porque ele é um legítimo representante da nossa comunidade”, afirmou. Atualmente entre as prioridades da Granja estão a recuperação da quadra de esportes localizada na entrada do bairro; o cercamento do campão, para evitar que vândalos provoquem destruição e melhoria do policiamento.

Joanir Viana, presidente de Sanga Puitã, ressaltou que é preciso que o Estado invista mais na segurança pública no distrito. Também apontou outras necessidades como a implantação de caixa eletrônico bancário, patrolamento de ruas, pavimentação asfáltica, cobertura de pontos de ônibus e ligações domiciliares de água tratada.

Outros presidentes de associações também apresentaram seus problemas e agradeceram a presidente Dulce Manosso pela iniciativa. Todos também aprovam a proposta de levar sessões itinerantes para os bairros. As reuniões devem acontecer de forma freqüente de agora em diante.

2008-02-15 07:35:00

Vilson Nascimento

O vereador Gilmar de Almeida Vicentin (PDT) desatacou e homenageou, através de moção legislativa aprovada por unanimidade na Câmara de Amambai, um projeto desenvolvido pelos agentes patrimoniais do Estado que visa recuperar e preservar o patrimônio público estadual em Amambai.

O projeto, denominado “Valorizando o Patrimônio Público”, envolve onze agentes patrimoniais que prestam serviços para o Estado em Amambai e em primeiro momento abrangeu todas as escolas da rede estadual de ensino, a Escola Vespasiano Martins, a Escola Dom Aquino Correia, a Escola Dr. Fernando Corrêa da Costa e a Escola Estadual Coronel Felipe de Brum.

Em sistema de mutirão, envolvendo todos os 11 agentes participantes do projeto e membros da comunidade escolar, alunos, pais de alunos e direção das entidades de ensino, as escolas receberam pinturas nas paredes e fachadas e tiveram fechaduras e pequenos problemas sanados.

“É um trabalho exemplar que deve servir de modelo para outros segmentos da sociedade”, disse o vereador Gilmar de Almeida Vicentin que desde o início abraçou o projeto e inclusive conseguiu, junto a Prefeitura Municipal, o repasse de verba equivalente a R$ 1 real por aluno para cada escola para ajudar na compra de tintas e materiais para a realização do trabalho.

“O vereador Gilmar é o nosso padrinho do nosso projeto. Desde que lançamos a idéia do projeto até colocarmos em prática sempre tivemos total apoio vereador Gilmar Vicentin que não mediu esforços para nos apoiar”, disse Adão Miranda Cortes, integrante e supervisor do projeto desenvolvido pelos agentes patrimoniais em Amambai. Adão relatou, também que o trabalho desenvolvido visa conscientizar a população para a necessidade de preservar o patrimônio público.

“É um bem de todos e cabe a cada um de nós cuidarmos para que esse bem permaneça em boas condições”, disse Adão Cortes ao relatar que futuramente o trabalho realizado nas escolas estaduais deverão ser estendido para outros prédios públicos do Estado em Amambai.

Fazem parte do grupo de agentes patrimoniais que encamparam o “Projeto Valorizando o Patrimônio Público”, Adão Miranda Cortes, Alziro Jones Medina Lopes, Severino Inácio da Silva Júnior, Anderson Moraes da Luz, Humberto Nicolau, Luiz Alberto Souza, Nereu Martins Batista, Gisleide Moraes Salazar, Elizete Nogueira Godoy, Marinete Ferreira Rodrigues e Ivo Dias Flores.

2008-02-15 07:09:00

A Polícia Militar de Eldorado encontrou oito cartelas de Pramil, medicamento utilizado como estimulante sexual.

Os comprimidos estavam numa sacola e foram encontrados ontem, quinta-feira à tarde, na entrade do banheiro de um posto de combustíveis na região central da cidade. O proprietário não foi localizado.

2008-02-15 07:01:00

Donos de cães de grande porte e de raças consideradas agressivas – como rottweiler, pit bull , fila, bull terrier, doberman e pastor alemão, entre outras – terão de contratar um seguro contra mordidas e danos que os animais possam causar a outras pessoas. Além de contratar o seguro, os proprietários deverão registrar os animais em instituições específicas ou em delegacias.
 
As medidas estão previstas em uma polêmica lei, de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB), que foi promulgada na quarta-feira (13) pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e publicada no "Diário Oficial" nesta quinta-feira (14).

O parlamentar explicou ao G1 que, em no máximo 60 dias, o governo deve regulamentar qual será a taxa e o valor de cobertura dos seguros e também como serão feitos os registros dos animais nas delegacias.

“O seguro terá a finalidade de cobrir gastos com ferimentos causados pelo animal. Se alguém é mordido, vai usar o dinheiro para pagar despesas médicas, exames e medicamentos. É uma forma de ressarcir quem é ferido até que a Justiça se manifeste, já que processos podem demorar”, diz Mochi. “A lei já entrou em vigor e, agora, nós temos de disciplinar alguns pontos relacionados ao valor dos seguros e aos registros.”

Segundo Mochi, o objetivo é que o seguro possa ser feito com qualquer empresa especializada e que custe cerca de R$ 50 para cobrir gastos de até R$ 3 mil.

Circulação restrita- Outros itens da lei já começaram a valer, após a publicação oficial. O texto determina que cães de grande porte e considerados ferozes só poderão circular em locais públicos com focinheira, coleira e conduzidos por maiores de 18 anos.

Está proibida também a presença dos animais em praças, jardins e parques públicos onde há concentração de pessoas e nas imediações de estabelecimentos de ensino.

2008-02-15 06:53:00

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram atrás e decidiram aprovar as contas de campanha do comitê financeiro nacional do PT.

Em dezembro de 2006, por quatro votos a três, o TSE rejeitou as contas do comitê sob a alegação de que a Deicmar, empresa que presta serviços de aduana no Porto de Santos, seria uma concessionária de serviços públicos e por isso não poderia ter doado R$ 10 mil para a campanha do presidente.

O PT recorreu da decisão e nesta quinta-feira (14) o TSE, por cinco votos a dois, entendeu que a Deicmar seria uma permissionária de serviços públicos e por isso poderia ter feito a doação. Com esta decisão, tanto as contas de campanha de Lula, quanto as do comitê foram consideradas legais pela Justiça Eleitoral.

2008-02-15 06:41:00

A sexta-feira será de alternância entre sol e nuvens, com pancadas isoladas de chuva e trovoadas entre a tarde e noite na maior parte de Mato Grosso do Sul. No leste-nordeste haverá mais nuvens com pancadas de chuva e trovoadas ao longo do dia, conforme informações do Inmet.

O final de semana terá sol, calor,  e pancadas isoladas de chuva  e trovoadas entre a tarde e noite. Nesta sexta-feira máxima de 33ºC em Mato Grosso do Sul e mínima de 19ºC

2008-02-15 06:38:00

Vilson Nascimento

O secretário municipal de serviços urbanos de Amambai Francisco Assis dos Santos acompanha e fiscaliza todas as ações desenvolvidas pelas equipes de trabalho de sua secretaria na cidade.

Essa semana as ações das equipes da SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) centralizaram suas atenções na região das vilas Cristina, Cassiano Marcelo e do Parque Industrial, próximo à saída para Ponta Porã, com patrolamento das ruas, retiradas de entulhos e galhos, limpeza de terrenos e varredura de ruas pavimentadas.

Na rua Cassiano Marcelo, que liga a Avenida Pedro Manvailler, no centro da cidade a região das vilas Doriane e Previsul, as equipes de limpeza pública, coordenadas pelo secretário municipal, realizaram a retirada de uma grande quantidade de areia, deixada sob o asfalto pelas águas das chuvas.

Continuidade- De acordo com Assis dos Santos os trabalhos, que seguem escala de ações com metas semanais a serem cumpridas vão continuar neste final de semana com a manutenção nas vilas Doriana, Previsul e Monte Cristo.

“Pedimos aos moradores das vilas por onde o 12 Meses de Ação vai passar para que deixem entulhos e galhos retirados dos quintais na frente das residências para que as equipes realizem a coleta”, disse o secretário ao pedir para as pessoas evitarem jogar galhos e entulhos nas ruas após a passagem do mutirão de limpeza.

“Pela extensão de nossa cidade, após realizarmos a passagem em um determinado bairro, levamos cerca de 70 dias para conseguir retornar, portando contamos e precisamos da colaboração da população. Quando as equipes estiverem realizando o trabalho de limpeza das ruas em seu bairro, coloque os galhos e entulhos para que serem retirados, porém quando as equipes já tiverem passado, evitem colocar entulhos na frente das casas.

Com isso vocês estarão colaborando com a limpeza e o embelezamento de nossa cidade”, disse Assis que aproveita as visitas aos bairros para ouvir as necessidades dos moradores e buscar soluções.

Confira a seguir, a programação completa dos 12 Meses de Ação e quando as equipes de limpeza estarão passando pelo seu bairro.
 
Dias 16 e 18 de fevereiro- Vilas Previsul, Doriane e Monte Cristo
Dias 23 e 25 de fevereiro- Vilas Pimentel, Corrêa, Crepúsculo, Conjunto Habitacional Guaicurus e Varocopa.
Dias 1 e 3 de março- Vilas Jussara e Conjunto Habitacional Caiuás
Dias 8 e 10 de março- Vilas Marechal Rondon, São Francisco, Indiana, Glória, Pazeto, Etelvina, Paulista, São Jorge, Conjunto Habitacional Mangay e Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado
Dias 15 e 17 de março- Vilas Mendonça, Nova Esperança, Alba, Mariana, Xavier, Fioramonte e São Luiz
Dias 24 e 25 de março- Vilas Jardim Panorama e Orlando Viol
Dias 29 e 31 de março- Vilas Alvorada, Estrela, Graciela, Gisela, Cruzeiro, Cláudia, Vilarinho, Manvailler, Presidente Vargas e Guape
Dias 5 e 7 de abril- Vila Limeira
Dias 12 e 14 de abril- Vilas Santo Antônio e Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida.

2008-02-15 06:01:00

2008-02-15 05:34:00

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou ontem decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e estabeleceu que a multa cobrada pela Brasil Telecom em caso de atraso de pagamento deve ser de no máximo 2%, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. 

A decisão é resposta a ação da empresa com objetivo de aplicar multa de 10% aos consumidores em débito. Em seu recurso, a Brasil Telecom defendeu que a regulamentação do serviço de telefonia deveria ser regulamentada pelo poder público e se apegou a Portaria 127/89 do Ministério das Comunicações que libera uma cobrança maior. A Brasil Telecom também defendeu que as regras do Código do Consumidor incidiriam apenas sobre contratos de créditos ou de financiamentos.

O STJ entendeu que a portaria ministerial não pode prevalecer sobre uma lei ordinária, de interesse público e hierarquicamente superior, no caso, o Código de Defesa do Consumidor e que os contratos de prestação de serviços de telefonia, por envolverem relação de consumo, sujeitam-se à regra prevista no Código.

2008-02-15 05:03:00

Vilson Nascimento

Os alunos especiais da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Amambai tiveram uma surpresa na manhã dessa quinta-feira (14) ao chegarem na escola especial para o primeiro dia de aula.

Eles se depararam com uma viatura ABT (Auto Bomba Tanque) do Corpo de Bombeiros estacionado na frente da escola e todos foram convidados a dar uma volta pela cidade abordo do veículo de combate a incêndio.

Acompanhados por uma equipe do 3º Sub-Grupamento do Corpo de Bombeiros de Amambai e por professores e monitores da escola especial, os alunos passaram pelos principais pontos da cidade, entre eles o próprio quartel do Corpo de Bombeiros onde estiveram no ano passado conhecendo as instalações e os equipamentos e pelo “Trevo das Araras” na saída para Ponta Porã.

O clima durante o passeio foi de muita alegria, diversão e descontração.

2008-02-15 04:52:00

O Supremo Tribunal Federal considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), e considerou que os municípios e o Distrito Federal podem cobrar o Imposto Sobre Serviços sobre os serviços notariais e de registros públicos. Conforme a assessoria do STF, dos 11 ministros que votaram sobre o caso, apenas Carlos Ayres de Brito considerou a cobrança ilegal (avaliando que os serviços eram imunes à tributação).

A maioria dos ministros do STF considerou não haver ilegalidade na cobrança do ISS, que está prevista na lista anexa da Lei Complementar 116/03 (que dispõe sobre o imposto). O ministro Sepúlveda Pertence, já aposentado, foi o primeiro a votar pela legalidade da cobrança (em setembro de 2006, quando a questão chegou ao âmbito do Supremo), lembrando que o serviço notarial e de registro é uma atividade estatal delegada, mas enquanto atividade privada é um serviço sobre o qual não está impedida a incidência do ISS.

Já o ministro Joaquim Barbosa, que votou em abril de 2007, vê que não há impedimento na cobrança do ISS sobre atividade explorada economicamente por particular, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Ontem a tarde, os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ellen Gracie também posicionaram-se favoráveis à cobrança.

2008-02-15 02:47:00

As inscrições para o concurso público do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram prorrogadas, terminam no próximo domingo (17). Ao todo, são 2.000 vagas –1.400 para técnico do seguro social (nível médio) e 600 para analista do seguro social (nível superior).

A taxa para a inscrição é de R$ 47 (nível médio) e de R$ 56 (nível superior). Os candidatos devem fazer a inscrição pela internet, na página do Cesp/UnB (Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília).

As provas estão marcadas para o dia 16 de março –no turno da manhã para analista e, à tarde, para técnico. Os locais e horários serão divulgados no "Diário Oficial" da União e no site do Cespe/UnB.

O salário inicial do analista previdenciário é de R$ 2.243,78 e a remuneração do técnico previdenciário é de R$ 1.989,87. Segundo o instituto, as contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre de 2008 e os servidores designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal.

Os novos contratados vão substituir os servidores que se aposentaram, faleceram ou mudaram de carreira, conforme o INSS. Até 2010, outros 8.000 servidores de nível médio e superior deverão ser contratados para suprir a carência de servidores.

2008-02-15 01:34:00

O Judiciário e o Ministério Público de Iguatemi lançarão, na próxima quarta-feira, (20), às 9h, o projeto “Índio – Cidadão Total”. Pelo projeto, mais de três mil indígenas moradores das aldeias localizadas na Comarca obterão o registro de nascimento.

Com autorização do Juiz Substituto da Comarca, Eduardo Lacerda Trevisan, parte do Cartório de Registro Civil de Tacuru, onde se localizam as aldeias, irá funcionar numa escola dentro da aldeia Sassoró.

Segundo o Juiz, a idéia surgiu após ler a cartilha de orientação ao indígena da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da convenção nº 169, aprovada na Conferência Internacional da OIT, em 1989, que estabeleceu que as comunidades indígenas devem ser respeitadas na sua diversidade étnico-cultural em todos os seus aspectos, mas também devem ser vistos e reconhecidos como cidadãos, com direitos plenos iguais a todos os demais cidadãos.

O Juiz lembra que o registro que o índio recebe da Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena-RANI) não permite a ele a integração plena na sociedade civil, pois não se presta para fins civis.

O Juiz Eduardo Lacerda Trevisan entende que o registro civil é o primeiro passo para a cidadania plena e uma vida regular, pois sem o registro, um índio não pode ter carteira de identidade, de trabalho, de motorista e nem CPF.

O Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, salienta que “a vontade de cada cidadão indígena será respeitada, pois só será realizado o registro daqueles que desejarem. Além disso, cada índio poderá indicar seu prenome e sobrenome utilizado na língua natal”. Ele ressaltou que os costumes e tradições devem ser preservados.

Tanto o juiz como o promotor estão entusiasmados com o projeto, pois sabem a situação de abandono e carência em que estão vivendo as comunidades indígenas. Com o novo documento, os índios poderão melhorar de vida e exercer na plenitude seus direitos fundamentais de cidadão nacional em igualdade de condições com o restante da população. 

A cerimônia de lançamento ocorrerá na Aldeia Sassoró, no município de Tacuru, onde também estarão representantes da Aldeia Jaguapiré.

O juiz, o promotor e as demais autoridades serão recepcionados pelo capitão Ansilo Castelão, que responde pelas duas aldeias, e serão agraciados pelas danças tradicionais “Yeroky” e “Kotyhu”, nas quais os indígenas agradecem a Deus pelo evento.

2008-02-15 00:45:00

Estarão abertas a partir do dia 25 de fevereiro as inscrições para mestrado em administração na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O curso oferecido tem como área de concentração Gestão do Agronegócio, atendendo a interesses da economia local.

São 18 vagas, para ingresso ainda no primeiro semestre de 2008. As inscrições poderão ser feitas até 6 de março, mediante pagamento de taxa de R$ 100.

Os interessados devem procurar o Departamento de Administração. Informações podem ser obtidas no site www.ufms.br/posgraduacao ou pelo telefone 67 3345-3560.