2007-06-30 09:15:37

A Contribuição Proviária sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode trocar de sigla e tornar-se permamente. A idéia é transformá-la em Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF) e incluí-la na lista de impostos que serão repartidos entre União, Estados e municípios, de acordo com O Estado de S.Paulo.

A mudança se deve à decisão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da emenda constitucional que prorroga até dezembro de 2011 a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), de acatar emenda do deputado Carlos Willian (PTC-MG). Pela emenda, a contribuição vira imposto.

A divisão do valor do imposto com Estados e municípios está prevista em outra proposta de emenda, de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC). Caso seja aprovada desta forma, a União perderia pelo menos R$ 14 bilhões para seus entes confederados.

O relator disse, entretanto, que não vai tomar essa decisão sozinho. "Na terça-feira terei uma reunião com a bancada do PMDB. Antes de entregar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça, vou submeter as emendas ao partido", afirmou.

Por terem sido instituídos por tempo provisório, DRU e CPMF têm sido prorrogadas a cada quatro anos pelo Congresso. A última prorrogação foi em 2003, o que significa que sua validade acaba no final deste ano.

A DRU permite que a livre movimentação de 20% das receitas fora das vinculações constitucionais originais, como ocorre com as contribuições da seguridade social.

2007-06-30 09:02:37

Acidente ocorrido às 5h30 deste sábado na BR-163, a 30 quilômetros de Dourados, provocou a morte de um jovem e deixou outros dois feridos. Gabriel Saquinha Luizari morreu no local. Conforme notícia do Dourados Informa, o motorista, Lucas Ernesto Saquinha Luizari, 20, fraturou a perna esquerda e foi levado para o Hospital Evangélico. Outro jovem que estava no Gol, Diogo Saquinha Luizari, em estado de choque foi levado para o hospital de Rio Brilhante; Gustavo Leite Maldonado, 24, passageiro do carro, permaneceu no local do acidente. O quinto jovem que estava no mesmo veículo é Maurício Shinmi, 19, que sofreu escoriações leves e foi levado para o Hospital Evangélico.

Eles estavam em um Gol, DJO-6153, de Presidente Prudente (SP), que colidiu com um microônibus, de placas GLU-9890, de Rio Brilhante. Os jovens eram de Presidente Prudente (SP) e iam para Ponta Porã. Segundo o motorista do micro-ônibus, Aleandro Martineli Braga, 25, o motorista do Gol invadiu a pista contrária e ele disse ter tentado se desviar por mais de uma vez. O veículo levava 18 passageiros para a Usina Passatempo, em Rio Brilhante. São pessoas que moram em Itaporã, Pirapora e Douradina. Nenhum dos passageiros do microônibus teve ferimentos.

2007-06-30 09:00:37

Sete partidas serão disputadas neste sábado pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. A rodada foi aberta na quinta-feira, com os jogos entre Sport x Náutico e Figueirense x São Paulo.

Segundo o portal, hoje jogam Cruzeiro x Vasco, América-RN x Goiás, Santos x Grêmio, Paraná x Atlético-PR, Internacional x Atlético-MG, Corinthians e Fluminense x Botafogo.

A competição é liderada pelo Botafogo, com 17 pontos, seguido do Paraná, 14, São Paulo, 14, Goiás, 12, Fluminense, 12, e Corinthians, com 12 pontos.

2007-06-30 08:44:37

O Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional série B começa neste Sábado (dia 30), com a grande decisão envolvendo Esporte Clube Comercial e Clube Esportivo Naviraiense. A primeira partida da decisão acontece em Campo Grande, no Estádio Morenão, às 15 horas. A partida terá como árbitro José Carlos Oliveira, auxiliado por Murilo Charão de Souza e Edmilson da Silva Rodrigues, 4º árbitro Ernani Thomaz e 5º árbitro João Lupato.

Nesta final a melhor campanha não dá vantagem para nenhuma equipe, caso haja empate em pontos ganhos, o primeiro critério é o saldo de gols da fase final, persistindo o empate teremos a cobrança de penalidades máximas.

Confira a campanha dos clubes durante a competição:

Esporte Clube Comercial realizou 14 jogos, 33 pontos ganhos, obteve 10 vitórias, 03 empates, 01 derrota, marcou 31 gols, sofreu 09 gols, saldo de 22 gols, recebeu 38 cartões amarelos e 03 cartões vermelhos. Nas fases anteriores sempre se classificou em 1º lugar no seu grupo.

O Clube Esportivo Naviraiense realizou 14 jogos, 33 pontos ganhos, obteve 10 vitórias, 03 empates, 01 derrota, marcou 32 gols, sofreu 06 gols, saldo de 26 gols, recebeu 36 cartões amarelos e 03 cartões vermelhos. Nas fases anteriores classificou em 2º lugar na primeira fase e nas 2ª e 3ª fases ficou em primeiro lugar no grupo. Tem o melhor ataque, melhor defesa e o artilheiro da competição com o atleta Junior Santos Silva com 12 gols, dividindo com o atleta Altair Tranin do Misto EC.

Até o momento foram disputadas 76 partidas, marcados 243 gols, com média de 3,19 gols por jogo, Cartões Amarelos 443 média de 5,82, Cartões Vermelhos 71 média de 0,93. Árbitro que mais atuou: Marcos Mateus Pereira em sete jogos, Auxiliares que mais trabalharam: Edson Campos Mendonça e Adanclei Neves Barros em oito partidas, 4º árbitro que mais Trabalhou: Ricardo Campos e Humberto Basílio da Costa em cinco partidas.

2007-06-30 08:30:37

A embarcação Jubileu, que faz transporte de passageiros entre Belém e o município de Cametá, a 150 km da capital paraense, naufragou por volta das 13h deste sábado, no rio Tocantins. O barco, que transportava 300 passageiros, afundou depois de sete horas encalhado no rio. Os passageiros estão sendo resgatados desde que o navio encalhou. Mas, segundo o Corpo de Bombeiros, não há nenhum passageiro desaparecido.

O navio encalhou num banco de areia por volta das 6h, quando estava a quatro horas do município de Cametá. Uma hora depois, a informação chegou aos bombeiros do município. "Quando soubemos, mandamos imediatamente embarcações para fazer o resgate", contou o Capitão José Lélis.

Quando os bombeiros chegaram, ribeirinhos já estavam ajudando a retirar os passageiros do barco. "Alguns tinham alugado outras embarcações para levá-los até o destino final", disse o oficial.

Os ribeirinhos e as duas lanchas disponibilizadas pelos bombeiros levaram os passageiros provisoriamente para a ilha de Maiauatá, fica ao local do acidente, até que mais embarcações pudessem ir buscá-los.

Em vistoria prévia, foi verificada uma rachadura no casco da embarcação. Conforme a maré foi subindo, o navio foi encoberto pela água até que, por volta das 13h, afundou completamente. "Felizmente, conseguimos tirar todo mundo antes do naufrágio. Não temos notícia de nenhum desaparecido", contou o oficial.

Os passageiros estão sendo transportados da ilha até o município de Cametá. A viagem dura cerca de quatro horas. A Capitania dos Portos abrirá inquérito para apurar as causas do acidente.

2007-06-30 08:28:37

Vilson Nascimento

O desfecho feliz no caso do seqüestro do adolescente brasileiroLeandro Dinei Baumnn Herbert de 16 anos, o único dessa natureza registrado na região que se tem conhecimento, foi muito comemorado, não só pelos familiares da vítima, mas também pela própria polícia que temia o pior, tendo em vista “amadorismo”, como classificaram a ação dos seqüestradores ao conduzir as negociações para o resgate.

Desde que foi levado das proximidades de sua residência, no município paraguaio de Corpus Christi, no dia 5 desse mês (junho) cuja sede está situada a 20 quilômetros da fronteira com o Brasil, até a libertação na manhã dessa sexta-feira, o jovem, filho de agricultores brasileiros, teria passado durante todo o tempo sob vigia dos marginais amarrado em árvores e troncos de madeira em matas e pastagens da região de fronteira entre Brasil e Paraguai.

Os Contatos- Os primeiros contatos oficiais dos seqüestradores com os familiares da vítima para o pedido de resgate teriam surgido somente uma semana após o seqüestro e os marginais teriam pedido 2 milhões de reais para libertar o jovem.

Segundo a Polícia Civil de Sete Quedas que acompanhou as investigações que estavam sendo coordenadas por uma equipe especializada em combate ao crime organizado da Polícia Nacional do Paraguai com apoio de policiais do “Grupo Tigre”, da Polícia Civil do estado do Paraná, também especializada em ações anti-seqüestro, as ligações para o pai da vítima, o agricultor Odemir Baumann partiam de telefones públicos na cidade brasileira de Sete Quedas, situada na divisa entre os dois países e em um dos últimos contatos, no domingo passado, 24, os seqüestradores teriam ficado por cerca de 20 minutos na linha.

Cativeiro- Durante dos 24 dias que o jovem permaneceu nas mãos dos seqüestradores o rapaz, que passou frio e fome e na hora que foi resgatado estava com roupas e calçados fornecido pelos seqüestradores, não foi levado para um cativeiro fixo.

Segundo a vítima eles perambulavam de um lugar para outro, sempre na região de fronteira entre Paraguai e Brasil e o único local que pararam por mais tempo foi em uma pequena “cabana” situada na linha internacional e teriam deixado o local momentos antes da chegada as equipes policiais, fato que teria ocorrido na quarta-feira, após uma denúncia.

De acordo com a polícia um dos seqüestradores que estaria encapuzado teria sido avistado por moradores da região, mas o próprio seqüestrador também teria avistado as pessoas e já prevendo uma denúncia a policiais, teria decidido abandonar o local e quando a polícia chegou para realizar o cerco os marginais já haviam fugido com a vitima.

Entrada no Brasil- Segundo informações repassadas pela própria vítima, Leandro Baumann, eles teriam entrado pela primeira vez no Brasil na noite de quinta-feira, véspera do resgate e estava sendo conduzido a pé até então para local incerto dentro do território brasileiro quando foi resgatado pela Polícia Militar de Sete Quedas por volta das 9h40 da manhã dessa sexta-feira.

Segundo a polícia o rapaz, que apresentava bom estado de saúde e apesar do sofrimento e condições adversas que atravessou durante o período que permaneceu nas mãos dos marginais, também estava bem psicologicamente ao ser libertado, informou que durante todo o período de 24 dias que permaneceu nas mãos dos marginais ele não recebeu qualquer tipo de agressão, porém as ameaças de morte eram constantes. “Eles falavam que se qualquer um deles fosse preso eu morreria na hora”, relatou o jovem ao informar que somente um deles aparecia com maior freqüência e seria o único que ele conseguiria reconhecer.

As informações dão conta que a família de Leandro já estava de posse de 1 dos 2 milhões exigidos pelos seqüestradores para libertar o garoto, mas nada foi pago. O caso continua sendo investigado, mas até a manhã desse sábado a polícia ainda não tinha nenhuma pista dos seqüestradores.   

2007-06-30 07:38:37

A proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de atualizar os índices de produtividade utilizados como critério de desapropriação de áreas agrícolas destinadas à reforma agrária torna improdutivas 60% das propriedades rurais produtivas de Mato Grosso do Sul.

A informação é do advogado Gervásio Alves de Oliveira Júnior, responsável pelo setor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), explicando que o setor rural já está se organizando juridicamente para tentar barrar na Justiça caso o governo federal ratifique esses novos índices pleiteados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.

Segundo Gervásio, a tabela atual determina que o índice de produtividade de soja deva ser de 1,2 tonelada por hectare e pelos novos índices passaria a ser de duas toneladas por hectare, o que representaria 37 sacas de soja por hectare. Na pecuária, o produtor seria obrigado a saltar de 0,3 unidade animal por hectare para 1,5 unidade por hectare de terra.

Tomando por base a produção média dos últimos anos, Gervásio Alves de Oliveira Júnior considera que em alguns casos as propriedades rurais de Mato Grosso do Sul precisarão aumentar duas vezes ou mais a produção para que não sejam consideradas improdutivas e sujeitas à desapropriação para a reforma agrária.

“São índices inatingíveis. Isso sem falar nas dificuldades enfrentadas pelo produtor em relação a fatores climáticos e endividamento que sempre geram problemas de produtividade”, avaliou o advogado da Famasul, afirmando que o setor rural não aceita os critérios técnicos de aferição utilizados pelo Ministério e Incra.

“A base de cálculo é a quantidade, quando deveria ser a eficiência. O produtor pode ser punido por produzir mais em menor espaço de terra”, ressaltou, completando que na aferição da produtividade das propriedades rurais o governo federal deveria considerar a evolução técnica na produção agropecuária, com o uso de novas tecnologias, computador e Internet, tratores com GPS, pesquisas genéticas, a introdução de manejos mais adequados e melhoria de qualidade das pastagens, o desenvolvimento e a geração de emprego.

2007-06-30 07:29:37

Vilson Nascimento

Começa nesse domingo, 1 de julho no campo da Nueva Estrela em Ypê-Jhú no Paraguai, o campeonato de futebol da Liga Mbaracayuense de Deportes.
A competição vai reunir cinco equipes, Nueva Estrela, Atlético Ypê-Jhú, Deportivo Ytanarã que foi o campeão da pré-liga, uma competição preparatória para a Liga Mbaracayuense, Sol Del Mayo e Deportivo Mbaracayu.

De acordo com o secretário da liga, o professor Denis Ismael Noguera Morel, o campeonato será disputado em dois turnos com todas as equipes se enfrentando entre si e o campeão do primeiro turno decidirá o título com o campeão do segundo. “Se a mesma equipe for à campeã do primeiro e do segundo turno não teremos final, será campeã direto”, disse Denis Morel.

Na primeira rodada da Liga, marcada para acontecer nesse domingo às 13h o Deportivo Nueva Estrela recebe a equipe do Sol Del Mayo e às 15h jogarão Atlético Ypê-Jhú e Mbaracayu.

2007-06-30 07:17:37

Policial Militar morreu agora ha pouco na Rua 26 de Agosto com a 14 de Julho no Centro de Campo Grande. Testemunhas que estavam no local afirmam que o PM teria tentado evitar um assalto.

2007-06-30 07:14:37

Céu parcialmente nublado a claro com névoa seca neste sábado em Mato Grosso do Sul, com exceção do Norte do Estado que deve permanecer parcialmente nublado.

A temperatura fica estável com máxima de 31°C e mínima de 7°C.

2007-06-30 07:10:37

Dez projetos foram analisados nesta quinta-feira (28 de junho) pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial de Mato Grosso do Sul, que aprovaram empreendimentos que, juntos, representarão R$ 515,7 milhões em investimentos no Estado, gerando 3.187 empregos diretos. O processo da Brasil Pet Indústria e Comércio de Embalagens, que prevê construir uma fábrica em Três Lagoas, foi retirado para receber mais detalhes.

Das propostas analisadas, seis projetos de implantação foram aprovados. A Federal Metalúrgica Ltda., para produção de parafusos, arames, arruelas, pregos, palha de aço e derivados metálicos, recebeu autorização para investir R$ 16,5 milhões em Três Lagoas, onde deverá gerar 100 empregos. Já a Nayr Confecções Ltda. anunciou investimentos de R$ 1,1 milhão em uma indústria de confecções em Mundo Novo, que também empregará 100 pessoas.

Os conselheiros também aprovaram o investimento da Repram Reciclagem e Preservação Ambiental, que produzirá plásticos em Campo Grande, gerando 80 empregos e investindo R$ 2,8 milhões; e da Textipan Indústria e Comércio, que produzirá fitas elásticas e cadarços em Itaquiraí, com investimentos de R$ 4,5 milhões e abertura de 67 vagas de trabalho.

Duas propostas prevêem a implantação de indústrias de açúcar e álcool: a usina Rio Paraná S/A, em Eldorado (que aplicará R$ 223 milhões no projeto e empregará 1,34 mil pessoas), e a Vista Alegre Açúcar e Álcool, em Maracaju (investimentos de R$ 267,3 milhões, com abertura de 1,5 mil postos de trabalho).

O conselho ainda aprovou a proposta de expansão da Coalho Brasil Ltda., em Naviraí. A empresa prevê aplicar R$ 352,5 mil no aumento das suas operações no município. Outros três processos solicitando requerimentos diversos foram atendidos. A reunião também definiu pelo cancelamento de cinco pedidos de incentivos fiscais, por motivos técnicos.

2007-06-30 06:27:37

A Seleção Brasileira sub-20 estréia na tarde de hoje, sábado, contra a Polônia, em partida válida pelo Campeonato Mundial da categoria. A delegação será comandada pelo presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário.

O confronto entre as equipes será disputado às 14h15 na cidade de Montreal. Além do Brasil e da Polônia, o Grupo B é formado pela Coréia do Sul e Estados Unidos.

O Brasil entra em campo no dia 3 contra a Coréia do Sul, e no dia 6 frente aos Estados Unidos, sempre às 19h45 de MS.

2007-06-30 05:58:37

Vilson Nascimento

A Prefeitura de Paranhos, através do Departamento de Cultura, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação do município realiza, nesse sábado, a partir das 19h na Quadra Poliesportiva José Ribeiro da Silva, a antiga “Quadra da Telems”, a 9ª edição da Noite Cultural.

Criada há nove anos na Escola Municipal Dr. Mitsuro Saito pela então diretora, a professora Maria Cristina, hoje residente na cidade de Eldorado, a Noite Cultural se tornou uma tradição e passou a ser realizada todos os anos no município.

Com uma programação voltada para a cultura regional, a Noite Cultural foi se expandindo e hoje conta com a participação de todas as escolas do município e de duas escolas da cidade paraguaia de Ypê-Jhú que faz divisa com Paranhos no Brasil e participa do evento apresentando a cultura regional paraguaia.

“O objetivo inicial da Noite Cultural era atrair os pais dos alunos para a escola, mas agora, além desse objetivo que todos os anos é atingido, também utilizamos o evento para difundir a cultura e o folclore regional e do País”, disse a secretária de educação da Prefeitura de Paranhos Aparecida Rocha Ribeiro, a “Cida” como é mais conhecida.

Segundo Cida Ribeiro para a edição desse ano da Noite Cultural o tema escolhido foi a cultura das cinco regiões brasileiras, destacando as músicas, danças, costumes e culinária de cada uma das regiões.

2007-06-30 05:41:37

Vilson Nascimento

O acesso a Sete Quedas pela rodovia MS 160, trecho que liga o município da fronteira com Tacuru e o único pavimentado, permanecerá interditado por 40 dias segundo informou essa semana a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

De acordo com o órgão estadual a interdição do trânsito na rodovia que vai de 2 de julho a 12 de agosto, será para a construção dos aterros dos dois lados da ponte sobre o Córrego Puitã, situado a cerca de 7 quilômetros da cidade em Tacuru, danificado durante uma forte chuva ocorrida no mês de dezembro do ano passado (2006).

Durante o período de interdição, para sair e chegar de Sete Quedas os motoristas terão três opções de estradas, pela da região conhecida como “Botelha”, interligando a própria rodovia MS 160 a rodovia MS 295 entre Tacuru e Iguatemi, percorrendo cerca de 35 quilômetros de estada de chão, pela MS 299 ligando Sete Quedas a Japorã e a Iguatemi passando pela Vila Carioca e percorrendo cerca de 80 quilômetros de estada de chão ou por Paranhos, onde a volta completa é de aproximadamente 120 quilômetros, também toda em estadas de chão.

2007-06-30 05:29:37

Vilson Nascimento

O vereador de Amambai Roberto Rojo Rodrigues, o “Roberto Protético” (PDT) esteve acompanhando vários eventos no decorrer do final de semana passado em Amambai.

Na sexta-feira, dia 22 pela manhã o vereador prestigiou o lançamento das obras de reformas do Hospital Regional e no período da tarde participou, inclusive apresentando sugestões, do 1º Encontro Micro-Regional dos Municípios da Região de Fronteira, que discutiu problemas comuns entre os municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai no sul do Estado.

Speed Way- No domingo, 23, Roberto Protético marcou presença na Pista de Motociclismo Wagner Bampi Paixão onde prestigiou e torceu pelos pilotos da casa na etapa do Campeonato Estadual de Speed Way e a convite dos organizadores do evento, entregou prêmios aos vencedores.

2007-06-30 04:41:37

 Ainda que o prefeito Zelmo de Brida (PR) tenha a pretensão de ser candidato único, não paira essa idéia por parte do deputado Onevan que, segundo o site Sulnews, teria dito em uma entrevista na Rádio Cultura que “o PDT esta organizado e preparado com bons nomes para serem apreciados pela população de Naviraí nas eleições Municipais”.

Na mesma linha de pensamento tem sido os pronunciamentos do líder do partido na Câmara Municipal, vereador Gallo que disse que o partido terá “o melhor projeto para Naviraí”. Ficando claro que o grupo liderado pelo deputado Onevan disputará as eleições com candidatura própria a prefeitura de Naviraí.

2007-06-30 03:32:37

O Vereador que a esta subscreve requer à Mesa na forma regimental vigente, para que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. MATEUS PALMA DE FARIAS, MD. Prefeito Municipal, ao mesmo, a instalação do Previ Cidades.
 JUSTIFICATIVAS:

Tendo em vista o cancelamento das visitas do Previ Móvel, estamos solicitando de vossa senhoria, providências no sentido de viabilizar estudos para instalar a unidade do Previ Cidades, em nosso município.

Tal medida terá por finalidade, atender a nossa população, principalmente pelas dificuldades encontradas pelos mesmos  quando buscam atendimento, sem contar  com os transtornos causados pelas idas e vindas , e o que é pior muitas das vezes sem conseguir ser atendidos, ou ao  menos resolver os assuntos de seus interesses.

Lembramos ainda que com as mudanças, por qual está passando o nosso município, tal providência se fará necessário até porque a situação ao qual estamos prevendo ficará ainda mais complicada sem este atendimento local.

Para que no futuro muito próximo, Caarapó não venha passar por dificuldades neste segmento, estamos solicitando a instalação do Previ Cidade, que a prefeitura providencie as instalações necessárias que venham de encontro às exigências do INSS, para enfim se instalar em Caarapó, um local digno para o atendimento de nossa gente, sem transtornos, sem problemas, fato necessário em toda cidade em pleno desenvolvimento.

Contando com vossa atenção, aguardamos pelo atendimento do pedido acima epigrafado.

Sala das Sessões, em 27 de Junho de 2007.

2007-06-30 02:02:37

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, de 46 anos, foi condenado a 2 anos e 20 dias de reclusão, mais 20 dias de multa, sob a acusação de ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado. A sentença, datada do último dia 21, só foi divulgada nesta sexta-feira (29).

Rainha comandou a mais recente onda de invasões do MST em São Paulo, com a ocupação de 16 fazendas no Pontal do Paranapanema e oeste do estado. Ele conseguiu o direito de continuar em liberdade enquanto aguarda o julgamento do recurso. É a terceira condenação penal de Rainha, já condenado por porte ilegal de armas, formação de quadrilha e danos, além de outros crimes.

De acordo com a sentença, em 1999, durante a distribuição de recursos liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentados da fazenda Santa Clara, o então coordenador do MST reteve o dinheiro do sem-terra Aparecido Guimarães, alegando que ele tinha abandonado seu lote. O recurso foi transferido para o assentado Bertoldo Rainha, irmão do coordenador. O advogado de Rainha, seu outro irmão, Roberto Rainha, já entrou com recurso.

2007-06-30 01:42:37

Vilson Nascimento

Lideranças do PPS (Partido Popular Socialista) se reuniram na tarde da última sexta-feira, 22, em Amambai para discutir “diretrizes” a serem adotadas pelo partido em relação às eleições municipais de 2008 na região.

Participaram da reunião, que aconteceu no PX Clube Arcca e foi coordenada pelo presidente regional do PPS no Estado, o deputado federal Geraldo Resende, o presidente do diretório municipal do partido em Amambai, vereador Carlos Roberto Batista do Nascimento, o “Carlinhos”, os vereadores pelo Partido Popular Socialista em Aral Moreira, a Rose da Câmara, o vereador Nominando e a vereadora Silvana Cordeiro, além do vereador Aldir Ansilago, que também é de Aral Moreira e demais lideranças da sigla partidária do município em Amambai, entre elas os secretários municipais em Amambai Francisco de Assis dos Santos e João Ramão e o presidente do Sindicado dos Trabalhadores em Educação (SINTED), professor Humberto Vilhalba.

Valorização- Em seu pronunciamento o presidente regional do PPS, deputado Geraldo Resende foi categórico em afirmar que o partido tem que valorizar a representatividade que tem. “Não podemos ficar batendo palmas. Temos que valorizar o partido e a história que temos frente às administrações públicas” disse Resende.

Em Aral Moreira os vereadores, membros do partido reclamaram de falta de espaço na administração e Geraldo sugeriu a convocação de uma reunião entre as lideranças do partido no município e o Poder Executivo para discutir o problema. “Essa é uma decisão que o partido tem que tomar dentro do município”, disse o deputado.

Em Amambai- Em relação a Amambai onde o PPS tem um vereador e duas secretarias de primeiro escalão, a Secretaria de Serviços Urbanos e a Secretaria de Saúde, o líder do PPS no Estado também não se mostrou completamente satisfeito.

Geraldo Resende relembrou que mesmo trazendo obras para o município e apoiando na campanha, não teve o apoio do Executivo para sua reeleição ao cargo de deputado federal no ano passado e disse que o partido pode “exigir mais” para se manter na base da atual administração.

O presidente local do partido, vereador Carlinhos, que é o atual líder do prefeito Sérgio Barbosa na Câmara Municipal ressaltou que o partido tem contribuído para o andamento da administração. “Ainda não estamos pensando em eleições. Nossa meta é continuar trabalhando em prol do município e da nossa população. As questões relacionadas a política e as eleições vamos deixar para tratar no ano que vem”, disse o vereador.

2007-06-30 01:16:37

O governador André Puccinelli decretou a dispensa a cobrança de valores devidos por produtores rurais e estabelecimentos abatedores, em decorrência do abate compulsório de animais na luta contra a circulação do vírus da aftosa. A decisão saiu publicada hoje no Diário Oficial do Estado (Decreto nº 12.355).

Pelo decreto, fica dispensada a cobrança de valores, devidos por produtores rurais pecuários e estabelecimentos abatedores de bovinos, correspondentes a emolumentos, preços ou taxas, pelas prestações de serviços relativas à emissão de Nota Fiscal de Produtor (NFP) pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), custeada pelo produtor rural pecuário; emissão, pela Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (IAGRO), integrante da estrutura orgânico-funcional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR), de Guia de Trânsito Animal (GTA) e de Autorização para o Abate, custeadas pelo produtor rural pecuário remetente de animais bovinos ou bubalinos destinados ao abate; autorização para o Abate, custeada pelo estabelecimento abatedor que receba animais bovinos ou bubalinos para o abate.

Também isenta da contribuição ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), custeada pelo produtor rural pecuário beneficiário de diferimento do ICMS nas operações internas com gado bovino ou bubalino destinado ao abate.

A dispensa de qualquer das cobranças, porém, deve ser feita somente nos casos em que, por medida sanitária de combate a doenças, determinados animais devam ser abatidos ou sacrificados sanitariamente nos Municípios de Eldorado, Mundo Novo e Japorã. E pode perdurar pelo tempo de duração das restrições sanitárias e ser aplicada, especifi camente, segundo o legítimo interesse público devidamente justificado.

Ainda conforme o decreto, fica, também, autorizada a restituição aos efetivos pagantes dos valores recolhidos em favor da IAGRO, da SEFAZ ou do FUNDERSUL, no período de 16 de fevereiro a 21 de junho de 2007, nos casos ou situações descritos.