2008-02-20 04:18:00

As prefeituras de todo o país poderão ser obrigadas a dar ampla divulgação às liberações de recursos decorrentes de convênios celebrados com a administração pública federal. A obrigatoriedade foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Plenário do Senado, por meio do substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/05. O objetivo é aperfeiçoar o controle das finanças públicas e a gestão dos recursos públicos. Como sofreu alterações no Senado, a matéria volta para nova apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o PLC, um novo parágrafo seria adicionado à Lei nº 9.452/97, que determina a obrigatoriedade de notificação, às Câmaras Municipais, sobre liberação de recursos federais para os respectivos municípios. O novo parágrafo especifica que, recebida a notificação, o presidente da Câmara Municipal deverá comunicar o fato, por escrito, no prazo de dois dias úteis, aos demais vereadores e fixar uma cópia em quadro de aviso disposto em local de amplo acesso público.

O PLC estabelece também que as Câmaras Municipais, por meio dos respectivos presidentes, representarão aos órgãos de controle externo e ao Ministério Público competentes o descumprimento das regras estabelecidas nessa proposta, sem prejuízo da faculdade de representação

2008-02-20 03:40:00

Um campeonato de Street Ball (basquete de rua) agitou os desportistas de Iguatemi e região neste fim de semana. O evento foi organizado pelo grupo Basqueteiros de Iguatemi, e contou com apoio da prefeitura de Iguatemi, núcleo de Esportes, gerência de Assistência Social, gerência de Urbanismo, Obras e Infra-estrutura Urbana, além dos vereadores Lean Ledesma Junior, Miriam Krenczynski e Agnaldo Santos Souza.

O campeonato de Street Ball foi realizado na esquina do centro de múltiplo uso, num espaço montado especialmente para a competição. Participaram cinco equipes de Amambaí e sete de Iguatemi.

A organização do evento distribuiu troféus e premiação em dinheiro para os três primeiros colocados em categoria aberta, sendo R$ 150 para o 1º lugar, R$ 100 para o 2º e R$ 50 para o terceiro. O trio campeão foi de Iguatemi, “Triu Ternura”, composto por Rogério, Roberto e Tiago. Em segundo lugar ficou a equipe “Seu Madruga O’neal”, de Amambaí, com os atletas João Paulo, Jéferson e Vagner. Em terceiro lugar ficou o time “Favelados”, de Iguatemi, composto por Eduardo, Clair e Everton.

Segundo os organizadores, o evento foi consagrado pela participação das doze equipes inscritas, além do público que prestigiou o evento. A expectativa é que outra competição desse nível seja organizada no futuro, para que a modalidade seja consagrada no município.

2008-02-20 01:50:00

O Rotary Club de Amambai realizou na última segunda-feira, 18, reunião festiva alusiva aos 103 anos do Rotary International (RI). A data é comemorada em todo mundo no dia 23 de fevereiro.
 
Participaram do evento, que foi conduzido pelo presidente do clube, o bioquímico Pedro Humberto Fernandes Alves, os rotarianos e seus familiares, convidados e representantes de entidades.

Entre as autoridades destacam-se o prefeito municipal, Sérgio Barbosa; o vereador Osvaldo Machado Franco, representando a Mesa Diretora da Câmara de Amambai; o comandante do 17º Rc Mec, Cel. Flávio Josmar Pelegio; o governador assistente do RI, Aparício Matos, representando a governadoria do distrito 4470; o advogado e rotariano Antonio Elias Maciel, representando a OAB de Amambai; a presidente da Casa da Amizade de Amambai, Sueli Alves; e o presidente do Rotaratc, Rafael Francisco de Castilho.

O Rotary Club de Amambai possui atualmente 25 sócios. As reuniões do clube, que foi fundado em 29 de novembro de 1952, acontecem às segundas-feiras, sempre às 19h30. Anualmente, o Rotary de Amambai realiza o Festival Regional do Chopp (Ferechopp), evento beneficente que visa a destinação de recursos à Fundação Rotária e para entidades do município.

Parceria com entidades– A 21ª edição do Ferechopp, realizada em dezembro último, contou com o envolvimento de toda a comunidade – comércio, governo municipal e entidades. A parceria resultou no repasse de R$ 7.000,00 para sete entidades – APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Centro de Educação Infantil Viva Vida Amambai, Centro de Educação Infantil Ciranda do Amor, Unificam (União dos Deficientes Físicos de Amambai) Conselho Comunitário e Pastoral da Criança. Na solenidade festiva desta semana, o Rotary Club de Amambai também realizou o registro oficial da doação deste recurso.

Estiveram na reunião representantes do Lar do Idoso – Lurdes Ciarini, Conselho Comunitário – Alcibes Araújo, Ciranda do Amor – Doraci de Matos e Alice Amândio e Viva Vida – Carmem Perin. “Este exemplo do Rotary, de vincular a receita da festa com destinação de recursos para entidades, é um exemplo que seguimos em outros eventos (…) meu aprendizado de Rotary cresceu muito neste meu mandato”, destacou o prefeito Sérgio Barbosa.

Títulos Paul Harris- A doação de US $ 2000 à Fundação Rotária foi também viabilizada através da realização do Ferechopp. Com esta ação, o clube agraciou dois companheiros com o título Paul Harris. Receberam os títulos os rotarianos Pedro Humberto e Antonino Batista Ferreira.

Título "Companheiro Paul Harris" é o nome que leva o certificado de reconhecimento outorgado pela Fundação Rotária, para qualquer pessoa, pela doação espontânea da importância de US $ l.000, com a finalidade contribuir para os fundos da Fundação Rotária, com que são desenvolvidos seus diversos programas humanitários. O nome é uma homenagem ao fundador da organização.

“O trabalho dos rotarianos em todo o mundo é excepcional, a contribuição do Rotary de Amambai pode ser pequena, mas este pouco significa muito quando o exemplo é perfeito e justo, como é o caso da contribuição do Rotary à Fundação Rotária e às entidades do município”, falou o presidente em seu discurso.

2008-02-20 00:12:00

A construção civil continua como destaque na geração de empregos em Mato Grosso do Sul, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho que foi divulgado nesta terça-feira. No mês de janeiro, foram gerados 4 mil novos empregos, 1,5 mil deles na construção civil.

O setor também foi destaque em Campo Grande e Três Lagoas, as cidades que mais geraram novos postos de trabalho mês passado. Foram 856 admissões em obras da Capital e 695 em Três Lagoas. A indústria também teve bom desempenho na geração de empregos durante o mês de janeiro.

Em todo o Estado 21,7 mil trabalhadores foram admitidos com carteira assinada no mês passado, quando houve 17,6 mil desligamentos. As contratações ficaram 1,22% à frente das demissões formais. Nos últimos 12 meses houve 197,3 contratações formais e 186,1 mil desligamentos. O saldo de empregos ficou em 11,1 mil representando diferença de 3,43% entre admitidos e demitidos.

Já em Campo Grande foram contratados 7,9 mil pessoas com carteira assinada, volume 0,78% maior que as 6,8 mil demissões. Em 12 meses, o município gerou 7,7 mil novos postos de trabalho.
Três Lagoas contratou 2,4 mil trabalhadores no mês passado e demitiu 1,6 mil com carteira assinada. A diferença foi de 4,07%.

2008-02-19 23:33:00

Mato Grosso do Sul está sob alerta da Secretaria Nacional de Defesa Civil, por conta da possibilidade de chuvas fortes atingirem o Estado entre hoje e quarta-feira (20 de fevereiro). O mau tempo também deve atingir Minas Gerais, Maranhão, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Pará.

Conforme a Sedec, áreas de instabilidade sobre o Estado darão origem a nuvens carregadas e profundas, que provocarão pancadas de chuva em todo o Estado. Em alguns momentos, a chuva poderá ser intensa e acompanhada de descargas elétricas e ventos de até 50 km/h. O alerta é focado especialmente no oeste e centro-sul, onde pode ocorrer queda de granizo.

A orientação é para que a população evite áreas de alagamento e se atente para o risco de deslizamentos de encostas, morros e barrancos, bem como evitar locais que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos.

2008-02-19 22:29:00

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) divulga o nome dos candidatos aprovados em terceira chamada no vestibular 2007. A matrícula para esses alunos será apenas amanhã (20 de fevereiro), das 8h às 17h em Aquidauana e Cassilândia, e das 8h às 18h nas demais unidades universitárias. Quem não se matricular neste prazo perderá a vaga.
 
Também perderão a vaga aqueles candidatos cuja documentação referente ao Ensino Médio apresentar irregularidade que o impossibilite de prosseguir os estudos em nível superior, bem como os que efetivarem a matrícula e não comparecerem às aulas nos primeiros 15 dias letivos. As aulas iniciam em 25 de fevereiro.
 
Outras informações podem ser obtidas na Diretoria de Registro Acadêmico da UEMS, fone 67 3411-9070, ou pelo site da UEMS: www.uems.br.

2008-02-19 21:46:00

Visando à qualificação profissional e amparo ao trabalhador, a prefeitura de Iguatemi manterá parcerias com a Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), para desenvolvimento de ações que busquem qualificar e inserir as pessoas no mercado de trabalho.

Segundo o gerente de Assistência Social do município, Edvaldo Luiz Dutra Vargas, em audiência com o diretor geral da fundação, Cícero Ávila de Lima, ficou acertado que a parceria entre a instituição e a prefeitura de Iguatemi será retomada e ampliada.

O prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma (PDT) destinou um espaço em uma das salas do terminal rodoviário para o funcionamento do Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador (CIAT), destinado a prestar informações aos trabalhadores, inclusive com cadastro de oferta de empregos, além de promover cursos de capacitação profissional.

Um dos primeiros cursos que deverá ser desenvolvido no município é o do Primeiro Emprego, que tem como objetivo capacitar e orientar o jovem para que seja inserido no mercado de trabalho. Além desse, já está previsto o Pró-Jovem, também destinado a orientações à juventude. Os cursos serão realizados em parceria com a gerência de Assistência Social.

Outro empreendimento que poderá vir para Iguatemi, através da parceria, é o Banco da Gente, uma instituição do Governo do Estado que, em parceria com as prefeituras, investe em pequenos empreendedores com financiamentos sem burocracia e com taxas de juros abaixo das praticadas pelo mercado.

2008-02-19 21:44:00

Com a colheita da soja, os produtores rurais de Dourados iniciam agora o plantio do milho. De acordo com o presidente do Sindicato Rural Gino Ferreira, as expectativas são boas, devido a recuperação dos produtores frente ao mercado. "A procura está sendo bem maior devido a utilização do milho na fabricação de álcool americano. Isso vem impulsionando a exportação. Com certeza este ano os investimentos serão compensados", afirma.

Gino acredita que o produtor de soja deve se recuperar dos prejuízos do ano passado, quando a produção foi atingida com custos baixos do dólar, doenças e estiagem. "Hoje contamos com o próprio mercado interno que vem pagando o valor de R$ 43. Um preço razoável. O ruralista tende a readquirir poder independente em Dourados", disse.

O produtor Avelino Rucaro, conta que não houve grandes avanços este ano com relação a lucros com a soja. Segundo ele, no período de 2008 os produtores tiveram mais gastos quanto ao uso de defensivos. "Foram duas aplicações a mais do que no ano passado", relata.

Para este ano, ele prevê a colheita de mais de 170 mil sacas (10.200 toneladas), o mesmo produzido no ano passado. Ele conta que durante os 30 anos de produção, o ano de 2006 registrou prejuízos de 60%, enquanto que 2002 foi o melhor para os ruralistas. "Os prejuízos foram muitos, mas o preço da soja está ajudando", conta.

Quanto ao milho o produtor relata que vende a quantia de 60 quilos ao preço de R$ 20 e que para comprar o saco de sementes, de 20 quilos paga em torno de R$ 250. "Os investimentos são necessários. Os lucros vêm da força de vontade de cada produtor", disse.

Levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a região da Grande Dourados deve colher este ano uma média de 465 mil toneladas de soja, numa área plantada de 155 mil hectares.

De acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), na última safra foram produzidas, em todo o País, mais de 14,7 milhões de toneladas de milho safrinha e, para a safra 2008, a previsão é de que esse número seja menor, mas alcance 14,5 milhões de toneladas. Antes, considerada safra menor ou, até mesmo, marginal, hoje é vista por muitos produtores, sobretudo das regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil, como uma segunda safra, oportunidade para se obter ganhos financeiros, tanto quanto a primeira e mais tradicional safra. Em 2007, a produção do milho safrinha foi maior que 40% da produção na safra normal.

2008-02-19 21:17:00

Vilson Nascimento

A pavimentação da rodovia MS 295, ligando Paranhos, na fronteira com o Paraguai, a MS 156 entre Amambai e Tacuru começa no mês de maio e deverá levar entre 18 a 24 meses para ser concluída.

A informação foi passada pelo próprio Governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), durante visita ao município nessa terça-feira (19).

Segundo o Governador, que estava acompanhado por deputados estaduais e pelo Secretário de Estado de Obras Públicas e Transporte em Mato Grosso do Sul, Edson Girotto, o objetivo é concluir a obra em 18 meses.

“Se depender do Governo do Estado a pavimentação dos 62 quilômetros da rodovia será concluído em 18 meses, mas temos que levar em consideração fatores como, por exemplo, climáticos, que podem atrasar a obra”, disse o Governador ao destacar reconhecer o anseio da população de Paranhos pela pavimentação da rodovia, que será o único acesso asfaltado para se chegar à sede do município e promete ser a porta de entrada para o desenvolvimento da região.

Acesso asfaltado para todos- Garantir o acesso pavimentado a todos os municípios do Estado está nos planos e metas do Governo.

Segundo o Governador André Puccinelli, além de Paranhos, outros três municípios de Mato Grosso do Sul não contam com acesso asfaltado, Laguna Carapã, Alcinópolis e Figueirão, o “caçulinha” dos municípios do Estado.

“É meta de nosso Governo garantir, até o final do mandato, o acesso asfaltado a todos esses municípios”, disse Puccinelli ao relatar que a pavimentação da “Sul-Fronteira”, ligando a região de Sanga Puitã em Ponta Porã à Mundo Novo, no extremo sul do Estado pela linha internacional que divide Brasil e Paraguai também está dentro do pleno do Governo, ainda para esta gestão.

2008-02-19 20:33:00

Com o objetivo de contribuir na promoção de algumas inovações educativas como instrumentos que auxiliem no trabalho com crianças de zero a sete anos, a prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, vai investir na realização de formação continuada para professores, monitores e coordenadores da Educação Infantil. Serão realizadas dez capacitações no período de março a dezembro deste ano.
 
A formação continuada vai discutir “A prática pedagógica e as diferentes linguagens na Educação Infantil e séries do Ensino Fundamental”. Será incluída no cronograma de ação deste ano a lotação de professores de artes, com duas aulas semanais nos Centros Municipais de Educação Infantil Armando Campos Belo e Aristides Maciel da Silva. 
 
De acordo com a diretora executiva da área de Educação Infantil, Edilene Ricci, outra finalidade da formação continuada, é de oferecer subsídios para os professores que atuam na Educação Infantil nas séries iniciais do ensino Fundamental e, principalmente, os que forem chamados após o concurso realizado recentemente.
 
“Nossa expectativa para este ano mais uma vez é das melhores, o prefeito Mateus Palma de Farias, além de ter sido parceiro na execução de nossos projetos, tem também se preocupado em fornecer às crianças uma alimentação de qualidade”, acrescentou.
 
Início das aulas- A exemplo do Ensino Fundamental, as aulas na Educação Infantil também começaram no último dia 12. Caarapó possui cinco centros: Dona China, Aristides Maciel da Silva, Júlio Ushigima e Armando Campos Belo, na sede do Município, e Rita Tereza de Araújo Silva, em Nova América, com extensão no distrito de Cristalina. Estão matriculadas nas creches 233 crianças com período integral e na pré-escola, 608, nos períodos matutino e vespertino.
 
As creches funcionam nos centros educacionais Dona China, Júlio Ushigima (sede) e Rita Tereza (Nova América). As matrículas continuam abertas, com exceção do Cmei Dona China.

2008-02-19 20:32:00

Faleceu no início da madrugada de hoje Feliciano Rodriguez, 49 anos, na cidade de San Lorenzo, Paraguai. Ele pode ter sido a oitava vítima da febre amarela no país vizinho. A vítima apresentava sintomas característicos da doença, como febre e náuseas.

A irmã da vítima, María Gilda Rodriguez, disse que Feliciano estava doente há oito dias. A família vai permitir que se faça autópsia para determinar com exatidão a causa da morte.

A possibilidade de Feliciano ter sido vítima da febre amarela tem levado multidões aos hospitais e postos de saúde de Assunção, capital do Paraguai, em busca da vacina contra a doença.

2008-02-19 20:21:00

Vilson Nascimento

O Governador André Puccinelli (PMDB) e o prefeito Dirceu Bettoni (PSDB) assinaram, no final da manhã dessa terça-feira (19) em Paranhos, a ordem de serviço para a construção da sede do CRASS (Centro de Referência da Assistência Social) no município.

A obra, que será implantada ao lado do prédio do PAIF (Programa de Atenção Integral a Família), na região do Ginásio de Esportes Deputado Federal Flávio Derzi, na Vila Nova, será construído através de uma parceria entre os governos federal e estadual e custará R$ 188.642,01 aos cofres públicos.

Acompanharam a assinatura do documento, além do Governador do Estado e o prefeito Dirceu Bettoni, o Secretário de Estado de Obras Públicas e Transporte em Mato Grosso do Sul, Edson Girotto e os deputados estaduais Reinaldo Azambuja (PSDB), Onevan de Matos (PDT) e Ary Rigo (PDT) que fizeram parte da comitiva do Governador durante a visita de André Puccinelli ao município fronteiriço.

CRASS é emenda de bancada- Em seu pronunciamento, após a assinatura da ordem de serviço para o início da obra que deverá ficar pronta até junho, o Governador André Puccinelli destacou a importância do Centro de Referência da Assistência Social (CRASS) e fez questão de destacar a origem dos recursos.

“A verba para a implantação das treze unidades do CRASS a serem construídas em Mato Grosso do Sul partiram de uma matéria apresentada em Brasília pelo deputado federal Vander Loubert do PT e teve os recursos liberados através de emendas de bancada que envolveu os dez parlamentares do Estado na Capital Federal”, disse André Puccinelli ao ressaltar que para o atual governo não existe diferenciação entre siglas partidárias.

“Nosso partido é o Mato Grosso do Sul. Temos e estamos unindo forças, independente de cor partidária, para trabalharmos pelo Estado e vamos continuar agindo dessa forma. Política só se discute durante o processo eleitoral”, Finalizou o Governador.

Além das autoridades já citadas, participaram do ato de governo, que aconteceu na Quadra Poliesportiva José Ribeiro da Silva, no centro da cidade em Paranhos, o vice-prefeito do município Alfredo Soares (PSDB), o presidente da Câmara de Paranhos, vereador Donizete Viaro (PMDB) e todos os vereadores que compõe a atual legislatura no município, a primeira-dama e secretária de ação social Elaine do Carmo Buscioli Bettoni, o ex-prefeito e Paranhos Eliomar Klabunde, secretários municipais e representantes de segmentos da sociedade local.

Também estiveram acompanhando a assinatura da ordem de serviço, autoridades de outros municípios da região, entre elas, o prefeito de Sete Quedas Sérgio Mendes (PDT), o presidente da Câmara de Sete Quedas Dr. Amadeu Hugo Alessi (PSDB), prefeito da cidade paraguaia de Ypejhú que faz divisa com Paranhos no Brasil, Julian Nunes, o vice-prefeito de Tacuru João Carlos Casarin (PSDB), que estava acompanhado pelo vereador José Alves dos Anjos, o “Zé do Gercindo” (PV), além do vereador de Sete Quedas José Gomes Goulart, o “Casé” (PMDB), o vereador de Iguatemi, Edson Barbosa de Souza (PSDB) e o presidente do Sindicato Rural e pré-candidato a prefeito em Iguatemi pelo PSDB José Roberto Arcoverde.

Após o ato oficial André Puccinelli e sua comitiva fizeram uma rápida visita ao local onde o CRASS será implantado, participaram de um almoço no Clube do Laço Az de Ouro e seguiram para Eldorado e Itaquiraí para lançar outras ações de Governo.

2008-02-19 19:34:00

 O setor de confecção industrial está em expansão em Naviraí e Mundo Novo. Nos dois últimos anos o número de empresas subiu de 10 para 24. Em ambos os municípios havia cinco indústrias, e hoje, só Mundo Novo está com 15 implantadas ou em fase de implantação.

Os incentivos dados pelas municipalidades e a facilidade para conseguir créditos junto ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) tem sido decisivos para a atração do empresariado disposto a investir, principalmente os que chegam do Paraná, resume o industrial naviraiense Afonso Antônio Elias. 

Em Mundo Novo , segundo o secretário municipal de Indústria e Comércio, João de Carvalho disse que as indústrias do setor estão gerando mais de 700 empregos nas 15 indústrias, incluindo uma empresa que está chegando ao município para gerar mais 110 empregos, devendo receber a doação de um terreno e um crédito de R$ 150 mil. 

O número de peças produzidas em Mundo Novo pode ser ampliado de 150 mil para 250 mil peças dia, devido a expansão em facções e até há até um projeto de uma malharia comunitária, feito na periferia mundonovense, reunindo dez senhoras carentes, para aproveitar a necessidade de mão-de-obra.

NAVIRAI
Em Naviraí, nos dois últimos anos, segundo a diretora do Núcleo Industrial da Gerência de Desenvolvimento Econômico, Telma Minari, com a passagem de cinco para nove indústrias, no ano passado, ouve um acréscimo de 250 para 450 empregos gerados, e a produção de 150 para 280 mil peças/mês.

Em Naviraí, a Prefeitura incentiva as novas indústrias com isenção do pagamento de Imposto (IPTU) que pode ser por três anos para as empresas geradoras de 10 a 20 empregos, cinco anos para as que gerarem entre 20 a 50 empregos e sete anos para as que contratam pelo menos 50 industriários. Além disto, recebe terreno, terraplanagem e auxilia os empresários, intermediando junto ao Banco do Brasil a liberação de créditos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).  
 
Fonte: Edilson Oliveira

2008-02-19 18:39:00

O governador André Puccinelli lança o programa Vale Renda hoje (19) em Itaquiraí. O pagamento aos beneficiários começa também a partir de hoje em todo o Mato Grosso do Sul.

“No último sábado cartas de aviso às primeiras famílias selecionadas no recadastramento foram postadas no correio. Nelas constam a data e o local onde o responsável terá que comparecer para receber o pagamento”, explicou a secretária de estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Tania Garib.

Segundo ela, nesta primeira fase, irão receber o benefício as famílias que anteriormente estavam cadastradas nos programas Segurança Alimentar e Bolsa Escola. Só nesta semana, 5.000 famílias receberão o pagamento. A meta do governo do Estado é beneficiar 50.000 famílias.

“Esperamos que consigamos atingir este índice até junho. Até o momento, apenas 30% das famílias foram encontradas para o recadastramento. A duplicidade não vai mais acontecer. Nós queremos a justiça. Queremos atingir quem realmente precisa”, afirmou a secretária Tânia.

Em cidades em que o Banco do Brasil tenha sede, os beneficiados devem comparecer ao banco com a carta enviada pela Secretaria de trabalho, Assistência Social e Economia Solidária (Setass).

Em municípios onde só existam caixas eletrônicos ou que não possuam sede do Banco do Brasil, será definido uma data e local onde os beneficiados deverão comparecer para o recebimento. Todas as pessoas serão recebidas no mesmo local onde estarão presentes agentes da Setass que irão acompanhar a distribuição de valores.

A secretária Tania Garib esclareceu ainda que a família que recebe benefícios federais e municipais, irá receber o Vale Renda desde que atinja a renda per capita de meio salário mínimo.

“Seguimos o critério internacional de corte de pobreza. Cruzamos nossos dados com os dados do governo estadual e municipal e as irregularidades são apontadas. Este teto não vai ser ultrapassado”, disse. O auxílio é de R$ 120,00 e algumas condições para o recebimento do auxílio foram acrescentadas.

Além das crianças estarem na escola, e os membros participarem de programas de saúde e reuniões sócio-educativas, aquelas pessoas da família que não tiverem qualificação profissional terão que ingressar em um curso profissionalizante oferecido pelo governo do Estado para posteriormente serem encaminhadas para as agências de emprego públicas, que já fazem parte da Setass.

Outra condição é que um membro da família que tenha condições terá que cumprir 4 horas de serviços ao governo ou em outra instituição conveniada. “Queremos despertar nas pessoas o interesse pelo trabalho”, afirmou a Garib.

No programa Vale Renda, todo mês vai ocorrer a inserção de famílias. Até hoje 10.000 famílias já foram recadastradas. A família que já recebia o Segurança Alimentar e o Bolsa Escola que não foi encontrada pelos técnicos da Setass pode ligar para o telefone 0800673700 e informar o endereço aos coordenadores do Vale Renda.

2008-02-19 17:52:00

A Polícia Federal apreendeu 2,3 quilos de cocaína no aeroporto de Parnamirim (RN) na noite de segunda-feira (18). A droga estava escondida em solas de tênis da bagagem de um rapaz de 24 anos. Ele foi detido quando tentava embarcar para Moçambique.

Segundo a polícia, o rapaz demonstrou nervosismo durante uma fiscalização de rotina. Os agentes abriram a mala e, ao analisarem os pares de tênis que estavam na bagagem, desconfiaram do peso. Eles perfuraram o solado com canivete e encontraram a cocaína pura que havia sido camuflada em adesivos plásticos e costurada no lugar das palmilhas.

Ainda de acordo com a polícia, o rapaz disse apenas que foi contratado por um "africano desconhecido" em São Paulo, que pagou a viagem até Natal. Na capital do Rio Grande do Norte, outro homem teria entregado a mala, além de passagem aérea para Moçambique e documentos. No destino final, o rapaz receberia US$ 5 mil (cerca de R$ 8.500).

Neste ano, a Polícia Federal prendeu três pessoas que tentavam embarcar para o exterior no aeroporto de Parnamirim. Foram apreendidos, no total, quase dez quilos de cocaína pura.

2008-02-19 17:12:00

O ex-prefeito de Campos Borges (RS), Olivan Antônio de Bortoli (PP) foi condenado nesta segunda (18) por ter usado um carro oficial para ir a um motel. Em agosto de 2003, uma equipe da RBS TV flagrou o ex-prefeito deixando o motel depois de se encontrar com uma garota de programa. Ele ainda pode recorrer.

Denunciado pelo Ministério Público, Bortoli foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Passo Fundo a dois anos e oito meses de prisão, com proibição de exercer cargo público por cinco anos. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a entidade assistencial do município.

Por telefone, o G1 tentou entrar em contato com o número do ex-prefeito, em Campos Borges, mas ninguém atendeu. Segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, durante o processo, ele negou o fato e depois considerou que não se constituiu em crime por não ter havido desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, nem prejuízo para o município.

Para o juiz Antonio Eliseu Arruda, o fato de o carro oficial ser de uso exclusivo do prefeito não justifica seu uso em atividade estranha à função pública e ofensiva à reputação do cargo.

2008-02-19 16:38:00

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto das Chagas Monteiro, anunciou em entrevista ao "Diário do Nordeste" que fará concurso público para a contratação de 2 mil policiais militares. O edital será divulgado ainda este mês, segundo ele.

“Esperamos que, até setembro, tenhamos mais dois mil homens nas ruas”, afirma Monteiro. "Até o final da gestão do governador Cid Gomes, a expectativa é de que tenhamos 17 mil homens na Polícia Militar do Ceará”, disse o secretário ao "Diário do Nordeste".

Hoje, o efetivo da PM está em torno de 12 mil homens, sendo 7.756 em Fortaleza e Região Metropolitana, e 4.513 no interior do estado.

O anúncio do novo concurso para policiais militares está previsto no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) da Segurança Pública, lançado em novembro do ano passado.

O Mapp prevê investimentos estaduais da ordem de R$ 286,6 milhões – sendo 80% com recursos do próprio estado – para as áreas da segurança pública e justiça.

2008-02-19 16:15:00

A polícia de Blumenau, a 200 km de Florianópolis (SC), informou que um jovem confessou ter espancado e torturado a mãe até a morte e afirmou ter agido em "nome de Deus". Alexandro Seixas, 20 anos, foi preso em flagrante por policiais na segunda-feira, dentro uma igreja evangélica.

Com roupas cobertas de sangue, ele não ofereceu resistência. O corpo de Maria Olívia Fagundes, 56 anos, foi encontrado por vizinhos que teriam visto Seixas sair de casa sujo de sangue.

Os policiais encontraram o corpo da mulher e vários objetos, como pá de pedreiro, martelo, cordas e faca. Na delegacia, o jovem teria afirmado ao delegado responsável pelo caso, Henrique Stodieck Neto, ter "tirado o demônio do corpo da mãe" e agido para "atender um pedido de Deus".

Segundo Stodieck, mãe e filho teriam discutido na noite de domingo e a mulher acabou morta na manhã seguinte, depois de supostamente passar horas sendo torturada.

"O filho fez de tudo para torturar a vítima durante toda a madrugada, antes de matá-la na manhã de ontem. Foi algo inimaginável", disse. "Ela foi amarrada, teve os mamilos cortados e sofreu vários tipos de crueldade".

A Polícia Civil começa a coletar, nesta terça-feira, depoimentos de testemunhas e de pessoas ligadas à igreja que o acusado freqüenta. O objetivo é descobrir indícios de que o jovem pudesse ter sido violento em outras oportunidades.

"Queremos saber com os fiéis como era o comportamento do autor dentro da instituição religiosa, para que possamos encerrar o inquérito", disse Stodieck, destacando que ainda aguarda um laudo para saber o que causou a morte de Maria Olívia. "A materialidade e autoria do crime já estão identificadas, por isso o inquérito deve ser concluído nos próximos dias".

Seixas poderá ser indiciado por homicídio doloso, com agravantes de ser cometido com meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima e por motivo fútil.

O delegado informou que foi o terceiro caso de pais assassinados por filho registrado em 2008 em Blumenau. "De nove homicídios registrados na cidade, três envolveram esse tipo de relação familiar", lamentou.

2008-02-19 15:49:00

A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul indiciou, nesta segunda-feira (18), 25 pessoas acusadas de participar de um esquema de compra e venda de diplomas. A maioria dos envolvidos é de funcionários públicos do Estado.

O caso foi investigado por dois anos e meio em Dourados. Ao todo foram indiciados 33 servidores que fazem parte da Agência Penitenciária do Estado. Eles são acusados de comprar diploma de graduação de uma faculdade na região Sul do estado. O inquérito já está nas mãos do Ministério Público Federal.

Segundo a Polícia Federal, agenciadores facilitavam o esquema e coordenavam as fraudes em Campo Grande. A maioria dos certificados falsos era dos cursos de pedagogia e letras. O suposto aluno pagava e recebia o documento sem freqüentar as aulas.

Outros três funcionários da faculdade que fornecia o diploma também foram indiciados. Segundo as investigações, eles cobravam R$ 5 mil por um pacote que incluía certidão de conclusão de curso e histórico escolar. Os envolvidos responderão por estelionato e falsificação de documento e podem pegar até 11 anos de detenção.

A atual diretoria da Agência Penitenciária afirma que todos os funcionários envolvidos foram afastados. Diz também que só vai abrir inquérito administrativo contra os funcionários depois que receber cópias do inquérito da PF. Este mês dois funcionários já foram demitidos da agência porque apresentaram diplomas falsos de uma faculdade do interior de São Paulo.

2008-02-19 15:20:00

O relatório preliminar da Secretaria de Estado de Saúde referente à mortalidade no ano de 2007 aponta os homicídios como a segunda principal causa de mortes em Mato Grosso do Sul, atrás apenas dos infartos.   Até a última atualização, feita dia 25 de janeiro último, havia 574 casos de pessoas que morreram por agressões, na maioria das vezes disparos de arma de fogo. Estão computadas também as mortes por arma branca, uso da força física e outras formas de agressão.

Só as armas de fogo vitimaram 339 pessoas. Dessas, 70 eram adolescentes, com idade entre 15 e 19 anos e 116 jovens de 20 a 29 anos de idade. Em 2006 Mato Grosso do Sul figurou como o sexto estado no ranking de mortalidade de jovens por causas violentas, neste caso incluindo suicídios e acidentes automobilísticos.
Gustavo Giacchini, um dos coordenadores do Movimento MS contra a Violência, da OAB, afirma que a violência tem origem em vários fatores. Um deles, que gera vulnerabilidade, é o próprio desemprego. “O início do movimento foi motivado pelo desapreço à vida. É preciso criar uma cultura de paz, promover uma mudança de comportamento e pensamento”, diz. O movimento atua em sintonia com segmentos correlacionados, como de educação, saúde e trabalho, com a intenção de propor medidas preventivas ao poder público.

Angústia – O elevado número de mortes por agressões é mais que uma estatística. Para os familiares das vítimas de violência, além do sentimento de perda fica a angústia até que os processos se desenrolem. Em dezembro do ano passado o estudante Anderson da Silva Faria, de 20 anos, foi baleado pelo tio de sua noiva, no bairro Parque do Sol, periferia de Campo Grande.

A mãe dele, Cleonice Rocha da Silva, afirma que não se conforme em ver o responsável pela morte de seu filho circular livre. Como ele se apresentou, está respondendo ao inquérito em liberdade. “É muito revoltante porque foi uma vida que se perdeu”, diz.

Para ela, o filho foi vítima de racismo. O autor do disparo que matou o rapaz era tio da noiva de Anderson e não concordava com o relacionamento. Segundo Cleonice, no dia do crime ele foi falar com a moça, dizendo que ela não deveria se relacionar com um “negro e pobre”.   O rapaz foi à padaria dele onde aconteceu uma discussão e ele foi baleado, na altura da costela. Anderson ficou internado 19 dias. Na UTI disse para a mãe que não acreditou que o tio de sua noiva fosse atirar realmente contra ele. Acreditando que o filho sobreviveria, Cleonice mudou de bairro. No dia 14 de janeiro Anderson faleceu.

Cleonice afirma que desde o dia do crime tem peregrinado por Justiça. Para ela, as investigações correm de forma muito lenta. No dia 25 de janeiro a comunidade do bairro fez um protesto para mostrar a indignação contra a morte do estudante. No dia 14 de março, quando serão completados 60 dias da morte de Anderson, haverá uma nova manifestação, adianta a mãe.