2008-02-25 23:33:00

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul) Fábio Trad deve exigir na Justiça retratação ao deputado federal Waldir Neves (PSDB) sobre declaração do mesmo a respeito do exame da entidade.

Waldir Neves afirmou que, por meio do exame, Trad arrecada como presidente da Ordem e como proprietário de cursinho. O curso que era de propriedade de Fábio Trad, porém, foi extinto. “Extingui o Meritum antes de assumir a presidência da Ordem há dois anos”, afirmou.

Fábio Trad classificou a declaração do deputado Waldir Neves como baixaria e disse que está lhe causando prejuízos de ordem moral. “Se o deputado não se retratar, terá que responder na Justiça por danos morais à OAB e a mim”.

A troca de farpas do deputado e do presidente da Ordem aconteceu por conta de projeto apresentado por Waldir Neves à Câmara para a extinção do exame da OAB e aplicação de estágio supervisionado aos bacharéis de Direito. O parlamentar critica o exame, afirma que é reserva de mercado e instrumento para arrecadação da OAB. Já Fábio Trad explica que a prova é necessária para que profissionais despreparados não ingressem no mercado de trabalho.

O exame de Ordem foi avaliado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados como indispensável para o exercício profissional em pesquisa aplicada no ano passado. Para dar o parecer, o estudo considerou a legislação de outros países, artigos e outros sete projetos de parlamentares que também têm como finalidade o fim da prova da OAB.

2008-02-25 22:28:00

Chuvas fortes devem cair em Mato Grosso do Sul e outros 12 estados brasileiros de hoje até a próxima quarta-feira. O alerta é da Defesa Civil que prevê áreas de instabilidade que provocarão pancadas de chuva de alta intensidade, acompanhadas de descargas elétricas.

Há risco de rajadas de vento de 50 a 60 quilômetros por hora no Estado, com possibilidade de ocorrência de granizo localizado.

Em Campo Grande o tempo começou a dar sinais de instabilidade já no final da tarde de hoje, com ventos fortes.

O alerta da Secretaria Nacional de Defesa Civil foi enviado aos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará, Acre, Rondônia, Bahia, São Paulo, Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina e do Distrito Federal

2008-02-25 21:10:00

Vilson Nascimento

Um homem de 33 anos foi encontrado morto com ferimentos provocados, supostamente por pauladas e sinais de tortura, como queimaduras pelo corpo, na manhã de sexta-feira (22) no Bairro Planalto em Caarapó.

Adélcio Cindo de Alencar, o “Véio” de 33 anos, morador no Bairro Planalto em Caarapó, segundo o site Caarapó News já com passagem pela polícia por estupro, foi encontrado caído ao chão, já sem vida, na Avenida Duque de Caxias, próximo a Delegacia de Polícia Civil local.

Segundo o site ao lado do corpo a polícia encontrou dois pedaços de madeira e plásticos queimados, supostamente utilizados para torturar a vítima. Segundo o Caarapó News a polícia trabalha nas investigações do caso e não descarta a possibilidade se vingança.

2008-02-25 20:19:00

 O governo do Estado divulgou essa tarde em seu site de notícias que os projetos municipais de apoio à agricultura familiar do Estado, atendidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no ano ano passado, por intermédio do Prodesa (Programa Nacional de Desenvolvimento do Setor Agropecuário) e repassados pela Caixa Econômica Federal, somaram aproximadamente R$ 9 milhões.

Os recursos foram contemplados no Orçamento Geral da União, oriundos das emendas parlamentares da bancada federal do Estado, beneficiando a maioria dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Mediante a confirmação dos recursos no Mnistério, a Caixa comunica às Prefeituras para adquirir os equipamentos constantes nos respectivos projetos, através de processo licitatório.

O pagamento dos equipamentos e serviços licitados são feitos diretamente ao fornecedor, não permitindo que as Prefeituras tenham acesso direto aos recursos financeiros.

O Prodesa é um Programa do Ministério da Agricultura que visa dar suporte às necessidades do setor agropecuário, principalmente o fomento da agricultura familiar conduzida em pequena escala em sítios, chácaras e assentamentos rurais.

As patrulhas mecanizadas adquiridas pelas Prefeituras com recursos do Prodesa são compostas de um trator 4×4 e os implementos agrícolas indispensáveis (grade, arado e carreta), com o objetivo de dar apoio aos pequenos produtores no preparo do solo para plantio, transporte da pequena produção para comercialização, recuperação de pastagens degradadas, construção de curvas de nível para contenção de águas pluviais e manutenção das estradas vicinais com o objetivo de facilitar o escoamento da produção.

Além das patrulhas mecanizadas, os recursos do Prodesa também podem ser destinados para construções rurais, unidades de armazenamento e estruturas de apoio à comercialização de hortifrutigranjeiros (mercados municipais), segundo informou o Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário da SFA/MS, Celso Martins.

2008-02-25 19:06:00

O núcleo de Esportes da prefeitura de Iguatemi deu largada, no último domingo, à VI edição da Copa GPT de futebol de campo. O certame reúne dez equipes: Imperial Móveis, Bar Santana, Bar Santana/SS, Associação Vila Nova Esperança, Seleção de Iguatemi, Vila São Sebastião, Diplomata, A.A.J.E, Águia Negra e Cherogami.

A primeira rodada, segundo o gerente do núcleo de Esportes, Valdecir Venciguerra, teve um ótimo público prestigiando os dois jogos e ficou marcada por uma goleada histórica do Cherogami. A equipe venceu a Seleção por 11 gols a zero, com destaque para o artilheiro Fernando Aparecido, que balançou as redes 4 vezes e ajudou o Cherogami a aplicar essa sonora goleada. Este resultado coloca o Cherogami na ponta do grupo A com três pontos ganhos. 

O outro jogo da rodada foi válido pelo grupo B da competição entre o Diplomata e Águia Negra. O jogo foi mais equilibrado com a duas equipes alternando bons momentos. O Águia Negra até poderia ter terminado a primeira etapa vencendo, se os seus atacantes não tivessem desperdiçado três chances claras de gol quando estiveram cara a cara com o goleiro Israel, do Diplomata. E aquele velho ditado de quem não faz toma prevaleceu, porque em um contra ataque Buiu abriu o placar para o Diplomata no primeiro tempo. No segundo tempo o Diplomata fez mais dois gols  com Nenê e Celso fechando o placar em três a zero.

A segunda rodada da Copa GPT será no próximo domingo, 02/03, com mais dois jogos: às 13h pelo grupo B se enfrentam Bar Santana/SS e Vila São Sebastião e, às 15h   um jogo muito esperado por todos, Bar Santana e Imperial Móveis, pelo grupo A.

2008-02-25 18:21:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Caarapó prendeu, na sexta-feira (22) dois homens acusados de simular um assalto para receber o seguro do veículo de carga na região.

Segundo o site Caarapó News o primeiro a ser preso foi o motorista João Luiz Filho de 24 anos residente em Caxias do Sul no Rio Grande do Sul.

Segundo delegado encarregado pelas investigações do caso, Dr. José Joel da Silva, João Luiz compareceu na Delegacia de Polícia Civil de Caarapó tentando registrar um Boletim de Ocorrência relatando o suporto assalto a mão armada.

Na versão apresentada pelo motorista, ele se deslocava pela rodovia BR 163 conduzindo um caminhão Volvo 240 de cor azul, placas de Caxias do Sul-RS, quando teria sido abordado por três indivíduos que estariam abordo de um veículo de passeio, que teriam atravessado o carro a sua frente e o obrigado, mediante emprego de armas de foto, a parar.

Segundo a versão do motorista ele teria sido colocado dentro do veículo e permanecido sob escolta por horas, por dois dos assaltantes, enquanto o terceiro havia tomado rumo incerto com o caminhão.

A casa caiu- Desconfiado da versão apresentada por João Filho, Dr. Joel, que acumula vários anos de experiência atuando como delegado de polícia na região de fronteira entre Brasil e Paraguai, começou a questionar algumas das explicações apresentadas pelo motorista que começou a entrar am contradição, até confessar a tentativa de golpe e indicou outro indivíduo como sendo o mentor da fraude, Oscar Monteiro Galvão de 46 anos, proprietário de uma frutaria na cidade de Dourados.

Segundo o motorista Oscar Galvão, que já estaria respondendo processo na Justiça de Rio Brilhante, acusado de envolvimento com tráfico, segundo o Caarapó News, teria vendido o caminhão no Paraguai e o motorista receberia R$ 1000,00 para mentir e forjar e boletim de ocorrência de roubo na Delegacia de Polícia Civil em Caarapó.

Diante dos fatos uma equipe de investigadores da Polícia Civil de Caarapó, chefiada pelo delegado, Dr. José Joel da Silva, se deslocou até a cidade de Dourados e realizou a prisão de Oscar Galvão.

Oscar e o motorista João Luiz Filho foram autuados e recolhidos à cadeia pública de Caarapó. As investigações sobre o caso continuam visando descobrir se existem outras pessoas envolvidas na ação criminosa.

2008-02-25 17:27:00

Os dez vereadores da Câmara Municipal de Ponta Porã participam nesta terça-feira, à noite, da primeira sessão itinerante do legislativo neste ano de 2008, que acontece no distrito de Sanga Puitã. A decisão de realizar sessões itinerantes foi da atual presidente do legislativo pontaporanense, Dulce Manosso (PSDB).

Dulce fez recentemente uma reunião com os presidentes das associações de moradores, oportunidade que falou de seus projetos à frente do legislativo municipal. Todos elogiaram o trabalho de aproximação que ela vem fazendo com as comunidades, no sentido de estreitar relações visando resolver os mais diversos tipos de problemas.

“A sessão itinerante é importante para que as pessoas possam se expressar. Para que a comunidade apresente suas sugestões e reclamações. A partir daí vamos tomar as providências e procurar os órgãos públicos responsáveis para resolver as questões apresentadas. É um trabalho que temos certeza que já está dando certo e que nós vamos aprimorar ainda mais”, afirmou a presidente.

E a sede da primeira sessão itinerante será o salão paroquial da igreja católica São Cristóvão do distrito de Sanga Puitã, a partir das 19h desta terça-feira, dia 26. “Toda a comunidade está convidada e esperamos contar com a participação das lideranças e da sociedade de uma forma geral”, finaliza Dulce Manosso.

2008-02-25 17:06:00

Vilson Nascimento

O delegado de Polícia Civil de Amambai Dr. Claudineis Galinari registrou 14 autuações em flagrantes em apenas 10 dias no município, a maior parte deles relacionados a tráfico de drogas tendo como autores pessoas residentes fora do município e em outros estados do País.

Só na semana passada, de domingo, dia 17 até domingo, dia 24, seis pessoas foram presas em flagrante em Amambai o que tem provocado uma sobrecarga de trabalho para o único delegado e o único escrivão de polícia em atuação na Delegacia de Polícia Civil local, que além de tocar os demais inquéritos em trâmite na Delegacia, tem que parar seus trabalhos para relatar os flagrantes, já que inquérito com réu preso tem prioridade sobre os demais.

Sobrecarga no Presídio- O grande número de prisões realizadas pela Polícia Militar, pela Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE), pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e pela própria Polícia Civil também tem sobrecarregado o presídio da cidade em Amambai.

No setor masculino do EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai) hoje estão recolhidos 184 presos. Cerca de 14 e 16 presos dividindo celas que na realidade seria para abrigar apenas 4 internos.
Na ala feminina do presídio não é diferente. Atualmente são 16 mulheres dividindo um espaço que normalmente teria que abrigar somente 5 detentas.

Transferências foram realizadas– Segundo a direção do presídio no final do ano passado (2007) a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS) realizou a remoção de 40 detentos, 15 em novembro e 25 em dezembro, para outras unidades prisionais do Estado, o que aliviou a superlotação no EPAm, mas com o grande volume de prisões, sobretudo em flagrante e em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça, a superlotação voltou a atingir ponto crítico nas últimas duas semanas.

“Apesar de estarmos bem acima de nossa capacidade, temos conseguido manter a disciplina e o atendimento a todos os internos”, disse o diretor do regime fechado do Estabelecimento Penal de Amambai Alexandre Ferreira ao ressaltar que uma das preocupações, além da superlotação é com a estrutura física do presídio que não apresenta condições para suportar o grande número de pessoas, como as instalações hidráulicas, por exemplo.

Com prisões criminalidade caiu- Se por um lado o grande volume de prisões tem causado sobrecarga de trabalho na Delegacia e superlotação no Estabelecimento Penal, por outro lado a sociedade amambaiense tem se sentido mais segura com a queda no número de crimes como assaltos, furtos e aliciamentos de jovens para o uso e o tráfico de drogas na cidade.

2008-02-25 16:30:00

A Prefeitura de Caarapó está cuidando dos detalhes finais que antecedem a 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, prevista para a próxima sexta-feira (29), no Centro da Criança e do Adolescente, a partir das 7h. Os debates vão girar em torno das mudanças climáticas que afetam o planeta Terra.

O chefe do Departamento de Meio Ambiente de Caarapó, Ireu Natal Barros, explicou que o tema central da conferência – Mudanças Climáticas – será abordado pelo engenheiro químico de Dourados, Raimundo da Costa Nery, especialista em meio ambiente. “Será um momento em que poderemos ampliar os nossos conhecimentos sobre meio ambiente através de uma ampla discussão sobre o assunto, ao mesmo tempo em que poderemos expor nossos pontos de vista e dar a nossa contribuição sobre como preservar o planeta”, observou Barros.

Estão convidados para a conferência representantes do Poder Público, instituições educacionais, comunidade, organizações não-governamentais, setor empresarial, sociedade civil organizada e todos que se interessam pelo tema. “No momento em que acompanhamos notícias sobre inúmeras catástrofes ambientais, todos nós temos a responsabilidade de debater o assunto e descobrir o que podemos fazer para reduzir os riscos de destruição do planeta Terra”, advertiu o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), que confirmou presença na conferência.

O evento também servirá para eleger os dez delegados que irão representar o município de Caarapó na Conferência Estadual de Meio Ambiente, marcada para os dias 13 e 14 de março, em Campo Grande. A conferência nacional será realizada em maio, em Brasília.

2008-02-25 15:26:00

O Vereador caarapoense José Carlos Fagundes (PTB), encaminhou expediente aoSecretário de Estado de Habitação Carlos Eduardo Xavier Marun, solicitando ao mesmo, a reserva de 3% (três por cento), das casas populares que será construída no município de Caarapó, para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, atendendo o artigo 38 da Lei 10.741 (Estatuto do Idoso).

O vereador ressalta que “na Lei Federal n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso no artigo 38, fica instituído a previsão de 3% (três por cento) das casas populares dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos para atendimento aos idosos, existe também uma Lei Estadual que prevê a destinação de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais à pessoas idosas”.

No município de Caarapó, está em andamento a implantação do Programa Habitacional Casa da Gente, com a previsão de construção de 190 (cento e noventa) casas populares, onde irá atender varias famílias de baixa renda, onde o Governo de MS, através da Secretaria de Estado da Habitação, esta selecionando as pessoas contempladas que irão ser beneficiadas com as casas, em Caarapó, “existem varias pessoas idosas acima de 60 anos aposentadas ou não que moram sozinhas, pagam aluguel, imóveis cedidos ou de favores, portanto, estamos propondo que na hora da escolha e a revisão dos critérios de seleção, atenda a previsão que esta no estatuto do idoso, e na lei estadual, sendo que as pessoas que atenderem os critérios estabelecidos possa ter a sua casa própria”, finaliza Cobrinha.

2008-02-25 14:33:00

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) elaborou um Código de Conduta Eleitoral a ser seguido pelos servidores públicos estaduais durante a campanha eleitoral deste ano. O documento tem 25 páginas e é, em resumo, uma compilação comentada do que as leis brasileiras proíbem durante o período de campanha eleitoral.

O texto, logo de cara, já explica o porque de sua existência:  O “Código de Conduta Eleitoral” tem por finalidade regular os procedimentos a serem adotados pelos servidores públicos estaduais durante o período que antecede as eleições de 2008 até a diplomação dos candidatos eleitos, buscando coibir qualquer prática por parte dos agentes ou servidores públicos estaduais, tendentes a influenciar na igualdade de oportunidades entre os candidatos e a vontade do eleitor”.O documento está disponível no site da PGE, o www.pge.ms.gov.br.

Conforme o procurador –geral do Estado, Rafael Condibelli, além desse documento, secretarias que necessitem terão atendimento diferenciado pela Procuradoria, para evitar problemas durante o período eleitoral.O documento relaciona todas as vedações que a lei faz a cerca da conduta do serviço público no período que antecede as eleições, sempre com um comentário dos procuradores de estado.

Conforme o procurador, uma das preocupações principais é em orientar secretários e dirigentes quanto ao período restritivo para algumas ações por parte do poder público.A concessão de reajuste, por exemplo, só pode ser feita até abril.

A partir disso, até os eleitos assumirem, está vetada. Outro veto é quanto à contratação de servidores concursados. O veto começa no dia 5 de julho deste ano, e vai até 31 de dezembro.

Neste período, só podem ser contratados servidores de processos seletivos já homologados.É por conta desse veto que o governo pretende convocar até junho os aprovados no concurso que está sendo feito para a Polícia MilitarHouve também uma preocupação em relação aos programas sociais.

Como as regras prevêem que doações por parte do poder público só podem continuar se já tiveram orçamento previsto e vieram do exercício anterior, o Vale Renda, programa do governo estadual que dá R$ 120 mensais a famílias de baixa renda, foi lançado no fim do ano passado, e chegou a ter benefícios entregues simbolicamente.

O início de fato do pagamento está ocorrendo neste mês. Apesar de a eleição deste ano ser municipal, o Código de conduta também alerta para a proibição da presença de candidatos ao Executivo em inaugurações de obras.

Elas não estão vetadas, mas só candidatos ao Legislativo podem participar. Também não pode haver shows pagos com dinheiro público nessas inaugurações.

2008-02-25 13:29:00

Os 42.557 estudantes pré-selecionados na segunda chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos) devem confirmar os dados até quarta-feira, dia 27.

Para confirmação de dados, o interessado deve levar na instituição de ensino em que estuda, documentos que comprovem as informações prestadas ao MEC (Ministério da Educação).

Para saber se foi pré-selecionado, o interessado deve acessar a página do ProUni ou consultar pelo telefone 0800-616161.

2008-02-25 12:48:00

A missão de veterinários da UE (União Européia) se reúne nesta segunda-feira (dia 25), em Brasília e começa o trabalho de vistoria em fazendas espalhadas por seis Estados. As autoridades brasileiras entregaram na sexta-feira (dia 22), à Comissão Européia uma nova lista de propriedades que estariam aptas para exportar carne para o bloco, com menos de 200 nomes. Os veterinários deverão visitar 30 fazendas, escolhidas aleatoriamente. Serão observados o número de animais em cada estabelecimento e o número de animais que constam no banco de dados do Ministério de Agricultura como aptos para exportação, além de procedimentos de criação do gado.

Os veterinários observarão se todo o gado de cada fazenda possui uma marca de identidade aprovada pela União Européia e documentação registrando seus movimentos de entrada e saída nos estabelecimentos. Falhas no sistema brasileiro de rastreamento de gado, apontadas pela missão anterior da FVO, são a principal preocupação da União Européia em relação à carne que compra do País. As inspeções devem terminar no dia 11 de março, mas a equipe européia ficará no Brasil por mais três dias, reunindo-se com representantes do governo.

De acordo com os procedimentos habituais, o resultado de inspeções veterinárias demora mais de dois meses para ser divulgado. No entanto, um alto funcionário europeu afirma que este é um caso "excepcional". "Não queremos especular quanto tempo levaremos para ter uma decisão, mas certamente será mais rápido do que o habitual", afirmou. "Não esperaremos dois meses para levantar a proibição (das exportações)."

A apresentação de uma lista de cerca de 200 propriedades atende ao pedido das autoridades européias. Uma primeira lista de 2.681 fazendas foi apresentada em janeiro em Bruxelas, mas os países do bloco não aceitaram a relação. A apresentação de uma lista muito maior do que o esperado levou a UE a suspender as importações de carne do Brasil a partir do dia 1º de fevereiro.

Uma segunda lista, apresentada na semana passada em Bruxelas, trazia cerca de 520 propriedades. A visita dos veterinários europeus foi tema de reunião realizada na quarta-feira (dia 20), em Brasília, entre governo e representantes da iniciativa privada. Após reunião do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), representantes do governo não deram declarações à imprensa.

Apesar das declarações de que a reunião foi positiva, representantes da iniciativa privada defenderam que o governo defina "claramente" os papéis de cada elo da cadeia produtiva da carne. Representantes da iniciativa privada disseram que aceita dividir responsabilidades, desde que o governo exerça seu papel fiscalizador.

2008-02-25 12:30:00

Vilson Nascimento

O policial militar ambiental Adriano Cezar Rodrigues de 36 anos, que morreu atropelado por uma caminhonete durante uma barreira policial no final da tarde desse domingo (24) em Naviraí, foi sargento temporário no 17º RC Mec, unidade do Exército Brasileiro com sede em Amambai, onde deixou vários amigos, tanto no quartel como na cidade.

Adriano, que era soldado PM e mais dois policiais, um sargento e outro soldado, realizavam barreira de rotina na rodovia MS 141, região conhecida como “Estada do Alambique”, a cerca de mil metros da BR 163 na região de Naviraí quando foi atropelado por uma caminhonete Toyota Hilux placas JVL 6917 de Uberaba-MG, que estava sendo conduzida por Renivaldo Gomes Farias de 36 anos, residente em Naviraí.

O policial chegou a ser socorrido para a Santa Casa de Naviraí, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.
Segundo o condutor da caminhonete causadora do atropelamento, ele teria tentado ultrapassar um veículo de carga, tipo caminhão boiadeiro e não teria notado a barreira policial.

O motorista, que foi autuado em flagrante por homicídio doloso, disse ainda, que havia se deslocado, em companhia de seu funcionário e três amigas, até uma lanchonete situada às margens do Rio Amambai, próximo ao local do acidente, onde havia tomado um copo de cerveja, comido peixes e tomado coca-cola antes de retornar. Reginaldo Farias disse ainda que não notou a barreira policial e nem a sinalização na pista.

Segundo a Polícia Militar Ambiental a barreira policial estava devidamente sinalizada e a caminhonete estava em velocidade incompatível, ou seja, acima da permitida, para o local na hora que o veículo avançou sobre a barreira policial, vindo a parar somente 100 metros adiante.

Segundo a polícia ao ser submetido a avaliação médica, não foi constatado sinais aparentes de embriagues no motorista, mas sangue e urina de Renivaldo foram coletados para a exames de alcoolemia.

O corpo de Adriano foi velado na sede da 2ª Companhia de Polícia Militar de Iguatemi, subunidade onde o policial trabalhou por vários anos e o sepultamento aconteceu no final da tarde dessa segunda no Cemitério Municipal de Iguatemi.

Ataluzada na terça (26) às 6h23

2008-02-25 12:18:00

Quem recebeu menos de R$ 15.764,28 no ano passado está isento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2008. No ano passado, o imposto começava a incidir para quem ganhava acima de R$ 14.992,32.

O anúncio foi feito há pouco pela Receita Federal, junto com outras mudanças na declaração deste ano, que tem 2007 como ano-base.

A maior restrição aos formulários de papel está entre as principais alterações em relação às declarações entregues em 2007. Naquele ano, de acordo com a Receita, pouco mais de 1% das declarações foram entregues em papel.

Outra exigência para 2008 é informar o número do recibo da última declaração entregue pelo contribuinte.

Os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de dependentes com idade acima de 18 anos também deverá ser informado na declaração deste ano – antes, era preciso informar apenas o número do CPF de dependentes com mais de 21 anos de idade.A

 informação do CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de beneficiários de pagamentos e doações passa a ser obrigatória este ano.

As novidades sobre a declaração do IRPF 2008 podem ser obtidas no site da Receita Federal

2008-02-25 11:53:00

Vilson Nascimento

Agentes penitenciários da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS) frustraram, na manhã dessa segunda-feira (25) um plano de fuga no EPAm (Estabelecimento Penal de Amambai).

Para tentar escapar os detentos, que ocupavam uma cela correcional, onde os presos são colocados temporariamente antes de serem incluídos na carceragem comum, usaram pedaços de colher e um pedaço de parafuso para alargar o buraco do respiradouro, uma pequena abertura na parte superior da parede para a entrada de ventilação.

Segundo a Agepen o plano dos internos só não deu certo devido à atuação dos agentes penitenciários que faziam a vigia no pátio do presídio e notaram o momento que a abertura começou a ser alargada.

Três presos, Marcos Dellis Pereira Trindade e Jacksson Lennon Santos da Silva, ambos presos em flagrante por tráfico de drogas e Daniel Correia Bueno, preso por porte ilegal de arma, assumiram serem os responsáveis pela tentativa de fuga e foram colocados em celas separadas dos demais.

Segundo a Agepen 15 presos estavam no interior da cela correcional quando o plano de figa foi descoberto.

2008-02-25 11:40:00

Vão ser abertas no próximo dia 3 de março, a próxima segunda-feira, as inscrições para o concurso para 22 vagas de juiz substituto na justiça estadual de Mato Grosso do Sul. O prazo vai até 20 de março. A taxa será de R$ 200, para concorrer a um cargo com salário de R$ 18, 9 mil.

Assim como tem ocorrido na maior parte dos concursos públicos, o processo para preenchimento da ficha de inscrição e obtenção do boleto de pagamento deve ser feito na internet, nos sites nos sites e www.concurso.fgv.br/tjms08 e www.tj.ms.gov.br.

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) será responsável pela aplicação das provas,  sob a supervisão da Comissão do Concurso e com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Das 22 vagas, três serão específicas para candidatos portadores de deficiência.

O concurso terá três etapas: prova objetiva de conhecimentos gerais de Direito; provas discursivas e prova oral – todas de caráter eliminatório e classificatório, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. Todas as etapas serão em Campo Grande.A prova objetiva terá a duração de 5 h e será aplicada no dia 6 de abril de 2008, às 13 h. Os locais e horário de realização da prova serão publicados no Diário da Justiça de MS, afixados no TJMS e divulgados nos sites.

Exigências – Além da aprovação nas provas, é preciso, para tomar posse no cargo, ter no mínimo 23 anos e no máximo 45 anos e ter exercido no mínimo 3 anos de atividade jurídica.

A contagem de atividade jurídica só vale a partir do momento em que o candidato obteve o título de bacharel em Direito, vedada a contagem do tempo de estágio acadêmico, de horas/aula em Cursos da Escola Superior da Magistratura, do Ministério Público ou similares, bem como o exercício de cargos, empregos ou funções que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, ou qualquer outra atividade, anteriores à colação de grau.

O prazo de validade do concurso será de até dois anos, contados da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. Será eliminado do concurso o candidato que não alcançar o valor mínimo de 50% de acertos em cada prova.

A comissão examinadora do concurso fixará data, hora e local para a realização da entrevista e da prova oral,com pelo menos dez dias de antecedência, para os candidatos aprovados na prova discursiva. O candidato aprovado no concurso será submetido a exames de saúde física e mental antes da sua nomeação, já que este tem finalidade de apurar a higidez do candidato e as condições psíquicas para o exercício do cargo.

Os juízes substitutos nomeados e empossados serão inscritos na Escola Superior da Magistratura para curso preparatório, com duração de três meses. Durante o curso, os juízes substitutos serão designados para atuar como coadjuvantes, nas varas da Campo Grande.

2008-02-25 11:10:00

Está marcado para as 14 horas desta segunda-feira o desembarque do Palmeiras no Aeroporto Internacional de Campo Grande. A equipe paulista enfrente o Cene na quarta-feira (27) no Morenão, pela Copa do Brasil.

O treino do time alviverde no Morenão deve ser realizado na tarde de terça-feira. Ainda há ingressos à venda para a partida a R$ 40. Estudantes pagam meia.

Os postos de venda são: Ingresso Fácil no Shopping Campo Grande e Feira Central, Gugu Lanches e Áquila Fast Food. Foram colocados à venda 12 mil ingressos.

2008-02-25 10:45:00

O paraguaio Bienbenido Vargas Gall, 23 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada deste domingo em Aral Moreira.

De acordo com a Polícia Militar, ele foi ferido no peito a facada quando estava em um bar. Os suspeitos do crime seriam um adolescente e Hugo Ramão Benites Veron, 21 anos, preso por volta de 8h do mesmo dia.

2008-02-25 10:43:00

O próximo sorteio da Mega-Sena, na quarta-feira (27), deve pagar R$ 16 milhões para o bilhete que acertar os seis números do concurso 947.

No sorteio anterior, no sábado (23), ninguém acertou as dezenas. Segundo a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram 01 – 05 – 12 – 47 – 52 – 59.

As apostas para concorrer ao prêmio acumulado devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 1,50.