2008-02-29 09:30:00

O site e Jornal Correio da Fronteira estará realizando na cidade de Amambai, o 1º MOCITY, que acontecerá no dia 22 de março de 2008.  A concentração acontecerá na Praça Central de Amambai às 16:00hs, onde acontecerá um passeio motociclístico em toda a Avenida da cidade e logo em seguida, terá um super show com a banda BILLY JOE.

Pegue sua moto, sua garupa, seu capacete e participe!

Mais informações no e-mail [email protected], ou pelos telefones 9637-0186 (Pacheco) e 9231-8525 (Naura).

2008-02-29 09:09:00

Apesar do mau tempo no início da noite de quarta-feira a Câmara Municipal de Ponta Porã realizou a audiência pública para prestação de contas dos poderes executivo e legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Osmar de Matos (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, e contou com a presença de lideranças de classes e da sociedade de uma maneira geral.

Osmar de Matos ao abrir a audiência pública disse que a prestação de contas dos poderes executivo e legislativo é feita a cada quadrimestre, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Os números aqui apresentados estão à inteira disposição de qualquer cidadão e serão encaminhados para o Tribunal de Contas fazer a inspeção dos gastos”, afirmou.

O chefe do setor de finanças da Câmara Municipal, Cícero de Souza Silva, ficou encarregado de fazer a apresentação dos números referentes ao 3º quadrimestre de 2007. Ele explicou que o Poder Legislativo de Ponta Porã recebe mensalmente repasse de 6% do valor da arrecadação municipal.

“Até o 3º quadrimestre de 2007 areceita líquida municipal foi de R$ 74.740.301,29. Desse total, 6% foram repassados para a Câmara Municipal, sendo que R$ 2.033.828,00 foram gastos com o pagamento de pessoal”, explicou Souza Silva para as autoridades e o público presente.

O vereador Marcelino Nunes (PT), que ocupou a presidência durante o ano 2007, disse que do duodécimo de R$ 3.350,019,92 que recebeu do Poder Executivo, R$ 600 mil foram devolvidos para o desenvolvimento do projeto de construção de 80 casas populares. “Além disso, conseguimos reformar o prédio da Câmara, que já está muito velho, adquirimos um carro zero quilômetro para atender aos vereadores e funcionários em geral e investimos na qualificação dos servidores, que puderam fazer curso fora do município, principalmente os que trabalham na área contábil”, afirmou.

Nunes fez questão de agradecer além do trabalho desenvolvido por Cícero Souza Silva, dos outros dois funcionários da área contábil, Dorileu e Reney, e aproveitou para ressaltar as parcerias realizadas com a Caixa Econômica Federal para a implantação da Estação Digital no prédio do legislativo. “A Caixa doou os computadores e nós vamos oferecer a oportunidade de acesso para todas as pessoas da nossa comunidade”, ressaltou.

A presidente da Câmara Municipal, Dulce Manosso (PSDB), que também participou da audiência pública, disse que a prestação de contas é importante para a sociedade. “É dessa forma que a comunidade é informada do que se arrecada e como são aplicados os recursos públicos. Nós temos a tranqüilidade de aplicar bem o que nos é repassado e também temos a certeza e a consciência de como é honrado e valorizado o dinheiro da população pela administração do prefeito Flávio Kayatt, que tanto tem feito pela nossa comunidade”.

O secretário municipal de Fazenda, João Marcos Lacoski, teve 30 minutos para fazer a explanação da arrecadação e da aplicação dos recursos para o público presente. Um dos destaques foi a arrecadação de Ponta Porã, estimada em R$ 77.076.200,00 até o final do 3º quadrimestre de 2007 e que atingiu R$ 78.746.450,57, atingindo um valor R$ 1.670.250,57 maior que o previsto inicialmente.

Lacoski destacou os investimentos da administração Kayatt em saúde, educação, assistência social e obras de infra-estrutura, além da recuperação financeira do Previporã. “Encontramos o instituto sem praticamente nada no caixa e hoje o saldo é de mais de R$ 4 milhões. No final deste ano, a administração Kayatt terá depositado no Previporã cerca de R$ 5,5 milhões”, afirmou.

2008-02-29 08:32:00

Estão abertas em Campo Grande as incrições para o Programa Segundo Tempo, desenvolvido em parceria pela LBV (Legião da Boa Vontade) e o Ministério dos Esportes. Campo Grande sedia um dos 70 núcleos do programa, com 400 vagas, de um total de 14 mil no País todo.

O programa Segundo Tempo foi criado há cinco anos pelo governo federal, para oferecer a meninos e meninas na faixa etária dos 7 aos 17 anos em situação de vulnerabilidade, fora do turno escolar, , atividades esportivas educacionais, complementares e de lazer.

Conforme os responsáveis, a ação possibilita que as crianças e adolescentes ocupem seu tempo ocioso e, ainda, sejam estimulados a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento integral.

As atividades do Programa Segundo Tempo estão previstas para começar em 17 de março. Para participar, basta fazer a matrícula na Legião da Boa Vontade, na Avenida Marechal Deodoro, 5.055, Conjunto Aero Rancho – Setor VII.  Informações podem ser obtidas pelo 3317-6300.

2008-02-29 08:07:00

“Mais uma empresa instala-se no município de Amambai com o incentivo da administração municipal beneficiando a geração de empregos e renda". A afirmação é da secretária de Desenvolvimento Econômico do município de Amambai, Zélia Rodrigues Borges, e foi feita durante a solenidade de inauguração da indústria de confecção de jeans (facção) Amambai Costura, realizada na última quarta-feira, 27, na sede da empresa – situada na avenida Pedro Manvailer, na antiga sede do Lions Clube.

A indústria iniciou sua atividade gerando 23 empregos diretos e conta com 28 máquinas de costura industrial em funcionamento. “Para o mês de março, a meta é a geração de 30 empregos e a produção de 10 mil peças ao mês", afirmou o empresário Egídio Rehechi. 

A implantação da empresa teve o apoio da administração municipal através da aquisição de máquinas industriais e a cedência do imóvel por três anos, que foi cedido pelo Lions Clube e reformado pela Prefeitura de Amambai. Além disso, a administração municipal, através da secretaria de Assistência Social, realizou em 2007 curso de qualificação profissional de corte de costura industrial.

Durante a inauguração da empresa, o prefeito Sérgio Barbosa agradeceu a parceria do Lions Clube e afirmou que a administração municipal tem conseguido garantir emprego e renda para centenas de famílias através do programa de incentivo executado pela prefeitura.

“Este é mais um investimento empresarial que estamos conseguindo solidificar no município (…) estamos cumprindo com o plano de governo que apresentamos para a população durante as eleições; temos investido recursos públicos para beneficiar toda a comunidade e não apenas uma meia dúzia de cidadãos”, afirmou o prefeito.    

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Sérgio Barbosa, vice-prefeito José Luis Cavalheiro Tobias, vice-presidente da câmara, vereadora Jaqueline Raymundo, vereadores Gilmar Vicentin, Josué Carlos de Barros e Carlos Nascimento, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Zélia Rodrigues Borges, empresário Egídio Monti Rebechi; presidente da ACIA, Rodrigo Selhorst, presidentes das Associações de Moradores das vilas Limeira, Previsul e Santo Antonio, Jonas dos Santos, Constâncio Moraes e Luis Toresan, respectivamente, representante do Lions Clube, Natanael França, secretários municipais de Serviços Urbanos, Obras, Educação e Meio Ambiente, Francisco de Assis, Gelza Dutra, Rosane Guazina e José Luis Karasek, respectivamente, presidente da Fundesc, César Guidotti, chefe de gabinete, Izaias Lacerda, diretor do Detrat, Ramão Neves Farias, empresários e funcionários da facção.

2008-02-29 07:35:00

Uma senhora de 62 anos foi presa na Flórida depois que a polícia descobriu que ela estava escondendo cocaína em seu sutiã enquanto um local suspeito era revistado. Ela foi presa junto com oito pessoas, muitas das quais eram seus netos.

Henrietta Corvin Daise teve que pagar uma fiança de US$ 7.500 (cerca de R$ 13 mil) para ser solta.

A polícia disse ter encontrado a cocaína e 20 pedras de crack, maconha e US$ 1 mil na casa dela depois de revistar o local com base de um mandado de busca.

Os outros suspeitos presos com Daise vão responder por posse e intenção de vender cocaína, além de violação de condicional e posse de maconha.

2008-02-29 07:09:00

Já está tudo preparado para a estréia do Circuito Funk, que acontece neste sábado (1º de março) na casa de shows Odisséia Hall, em Ponta Porã.Afesta começa às 23h, tendo como atrações principais os artistas MC Negão e MC Loira, embalados pelo Dj Zago, de Campo Grande e dançarinas.

Uma série de providências em relação à decoração está sendo tomada para receber os artistas, bem como um show de imagens, iluminação, efeitos especiais e muito batidão. Ingressos antecipados custam apenas R$ 10. Maiores informações sobre o evento com Maycon, no telefone 9611-5263.

Os oito pontos de venda de ingressos para o Circuito organizado pela Odisséia Hall (Avenida Brasil) continuarão funcionando durante todo o sábado. O projeto pretende trazer os maiores nomes do funk à fronteira a partir de março e, a cada dois meses, uma nova atração.

Além da barraca instalada no canteiro central da Avenida Brasil, os interessados podem comprar ingressos na Microlins (Rua Deputado Aral Moreira), Mercadinho Avenida (bairro São Domingos), Cyber Área 51 (Vila Áurea), Speed Cyber (rodoviária), site Mercosul News (Avenida Brasil, 2977 – sala 13), Frutal Lanches e Taboca Lanches (ambos na Avenida Brasil).

2008-02-29 07:01:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul inaugura nesta sexta-feira, dia 29 de fevereiro, às 10h, o Fórum Eleitoral de Naviraí (2ª Zona Eleitoral). O novo cartório está localizado na avenida Iguatemi, nº 159, Centro.

A obra teve início no dia 29 de janeiro de 2007 e terminou em dezembro do mesmo ano, tendo um custo total de R$ 195.744,21. A Empresa Construtora Ferbress Construções Ltda foi a responsável pela construção da nova sede que tem 206 m² de área construída, num terreno de 501,72 m². O terreno foi doado pela prefeitura de Naviraí, de acordo com a Lei nº. 1233, de 13 de dezembro de 2005, na gestão do prefeito Zelmo de Brida.

"O Fórum de Naviraí foi planejado para melhorar o atendimento aos eleitores, proporcionar boa condições de trabalho para os servidores e aproximar a justiça eleitoral dos cidadãos", destaca o Presidente do TRE/MS, Des. Oswaldo Rodrigues de Melo.

O novo cartório tem seis guichês de atendimento, sala de treinamento, sala de apoio, sala de chefe de cartório, dois banheiros adaptados para portadores de deficiência, uma sala para juiz, depósito para urnas eletrônicas, copa, sala de arquivo, garagem coberta, depósito de material de limpeza e depósito para 216 urnas.

2008-02-29 06:44:00

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para que as empresas entreguem aos funcionários o Comprovante de Rendimentos para a realização da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), cujo prazo de entrega começa na próxima segunda-feira (3) e vai até 30 de abril.
 
O comprovante traz as informações sobre o valor total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador e o do IR Retido na Fonte (IRRF) em 2007. A multa por não entregar o documento, ou apresentá-lo com informações incorretas, é de R$ 41,43 por funcionário.

Cruzamento de dados- As informações contidas no Comprovante de Rendimentos são cruzadas com as fornecidas pelas empresas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas remeteram à Receita até o dia 15. Caso a Receita encontre divergências, a declaração é retida na chamada malha fina até que as partes solucionem as pendências.

2008-02-29 06:35:00

A sexta-feira será de céu nublado na maior parte de Mato Grosso do Sul, com pancadas de chuva. Conforme informações do Inmet, devem ocorrer chuvas mais fortes com rajadas de vento no Norte e Leste do Estado. A temperatura máxima prevista é de 33ºC e a mínima de 19ºC.

2008-02-29 06:29:00

Vilson Nascimento

Após três anos frente à direção do Foro da Comarca de Amambai o Juiz de Direito, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, que no próximo mês de maio completa 5 anos de atuação em Amambai, passou, essa semana, a direção ao Juiz de Direito Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca.

A transição do cargo aconteceu na tarde dessa quarta-feira (27) no prédio do Tribunal do Júri, anexo ao prédio do Fórum e contou com a presença dos promotores de Justiça, Dr. Ricardo Rotunno e Rodrigo Yshida Brandão, representantes do Ministério Público Estadual em Amambai, da presidente Dr. Patrícia Rossi, membros da direção e advogados que fazem parte da 10º Sub-sessão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Amambai e funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Ao passar a direção, Dr, Thiago que é titular da 2ª Vara da Comarca e neste mês de março assume a função de “Juiz Eleitoral” na 1ª Zona Eleitoral que abrange Amambai e Coronel Sapucaia, destacou as ações e conquistas obtidas pela Comarca de Amambai durante sua gestão, entre elas a reforma e ampliação do prédio do Fórum, com adequação das instalações, inclusive do Tribunal do Júri, para facilitar o acesso aos portadores de necessidades especiais, a construção de um prédio para o “arquivo morto”, visando desafogar os cartórios e a construção de uma garagem fechada para garantir a privacidade e principalmente a segurança dos juízes, promotores e autoridades do Poder Judiciário que visitam o município.

Também é atribuído ao período de permanência de Dr. Thiago frente à direção do Foro em Amambai, a modernização no setor de informática e a inclusão da Comarca no SAJ (Sistema de Automação Judicial) e a negociação, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, para a cedência do terreno, que pertencia ao TJ/MS e hoje abriga o edifício do Ministério Público Estadual na Comarca.

“Tivemos muitas conquistas no período que permanecemos frente à direção do Foro aqui na Comarca de Amambai, todas elas voltadas para melhorar o atendimento prestado a população e tenho certeza que o Dr. César também fará um excelente trabalho nesse sentido”, disse Dr. Thiago.

Entre as atribuições do Diretor do Foro estão, a administração das ações e do trabalho desenvolvido pelos funcionários do Poder Judiciário e zelar pelas instalações do prédio, com manutenção e investimentos em melhorias.

Dr. César destacou trabalho– Ao receber a direção do Foro, na quarta-feira, o novo diretor Dr. César de Souza Lima destacou o trabalho desenvolvido por Dr. Thiago no período que permaneceu frente a direção e destacou, também, a árdua tarefa que o magistrado vai ter pela frente a partir de agora, que é coordenar, na função de Juiz Eleitoral, as eleições municipais, tanto em Amambai como em Coronel Sapucaia.

2008-02-29 06:06:00

2008-02-29 05:05:00

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (28) mais duas mortes por febre amarela  silvestre no país. Os casos são de uma mulher de 65 anos, do estado de Goiás, e de um homem de 44 anos, do Mato Grosso do Sul.

Ao todo, 19 pessoas já morreram por causa da doença. O governo contabiliza 35 casos confirmados. Dois ainda continuam em investigação.

2008-02-29 03:31:00

Um instrumento usado pelo governo do Estado para receber valores de credores acabou por se transformar em uma espécie de problema que foi parar no depósito de materiais usados pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Por meio de um acordo de dação em pagamento firmado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), foram recebidas bicicletas de um devedor ao fisco estadual, que foram mandadas para a PM, para serem usadas em ações de policiamento.

Só que em ofício enviado à Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e à Secretaria de Administração, o comandante da corporação, coronel Geraldo Garcia Orti, informou que as bicicletas, num total de 187, estavam sendo devolvidas por um motivo simples: não serviam para o trabalho.

Pelo que o site Campo Grande News apurou, as bicicletas foram recebidas pela Polícia Militar em junho do ano passado. Em dezembro, o diretor de apoio logístico da Corporação, coronel José Próspero Loubet, enviou ofício ao comando da
PM informando que os veículos de duas rodas não poderiam ser utilizados.
Na semana retrasada, o boletim interno do Comando Geral da PM  trouxe a informação de que estavam sendo enviados ofícios para as duas secretarias informando sobre a devolução das bicicletas.

O documento não especifica porque elas não servem para o policiamento. A reportagem buscou informações mais detalhadas junto à PM, mas não obteve. Procurado por telefone, o diretor de apoio logístico apenas confirmou a devolução, mas disse que não poderia dar mais detalhes.

Lei autoriza recebimento – A forma usada pelo governo para receber as bicicletas está prevista numa lei de 2003, aprovada como tentativa de reduzir os débitos com impostos. Um decreto, do mesmo ano, regulamenta que tipo de materiais o governo pode receber para quitar dívidas de contribuintes. Veículos a serem usados para a segurança estão entre os produtos que podem ser recebidos de devedores.

Se fossem do tipo adequado, as bicicletas até poderiam ser aproveitadas pela Polícia Militar. A corporação usa os veículos para o policiamento em Campo Grande em uma de suas unidades, a Cipmac (Companhia Independente de Policiamento da Área Central).

O “pelotão de bike”, como é conhecido, costuma sair do posto localizado no Mercado Municipal para as patrulhas. Normalmente, os policiais saem em duplas pela cidade. Pelo que a reportagem constatou, as bicicletas utilizadas são do tipo mais pesada e já estão com bastante tempo de utilização.

2008-02-29 01:57:00

Vilson Nascimento

Indígenas guarani-ñhandeva da Aldeia Porto Lindo e a da área ocupada denominada Ivy-Katu em Japorã estão sendo acusados de invadir uma fazenda, desmanchar duas casas e furtar toda a madeira.

Segundo a vítima, o produtor rural Edison Alves de 75 anos, que reside no Paraná e há anos tem a propriedade rural, a ação dos indígenas na Fazenda Guaçuri, situada às margens do Rio Iguatemi, na divisa entre os municípios de Japorã e Iguatemi, aconteceu na semana passada e os prejuízos são estimados em pelo menos R$ 150 mil reais, já que as duas residências desmanchadas eram grandes e construídas com madeira de lei.

Furto foi a gota d’água para o produtor- Para o produtor rural o desmanche da sede e o furto da madeira por parte dos indígenas foi a gota d’água, o “nocaute” final de uma luta que vem acontecendo há pelo menos quatro anos quando indígenas invadiram várias propriedades rurais na região.

De lá para cá são constantes denúncias de produtores rurais sobre abate de gado, destruição de cercas e danos ao patrimônio praticados por indígenas na região sem que nenhuma atitude seja tomada pelas autoridades competentes.
Segundo Edílson Alves desde a ocupação, que na época chegou até gerar confronto entre índios e produtores rurais, a região não voltou ao normal.

“Minha propriedade tem 250 alqueires e era toda produtiva. Após a invasão da área essa produção foi reduzindo mês a mês por conta dos atos de vandalismo e criminosos praticados pelos indígenas. Devido essa situação não conseguimos se quer funcionários para trabalhar na fazenda, pois todos temem pela própria segurança”, disse o produtor rural ao relatar que nos últimos dois anos funcionários da fazenda, além de arcarem prejuízos com os freqüentes furtos praticados pelos indígenas, chegaram a ser agredidos fisicamente pelos índios.

“Tudo isso está registrado nas delegacias de Polícia Civil de Mundo Novo e Iguatemi, mas o estado é omisso e não toma nenhuma atitude para identificar e punir os invasores” desabafou o produtor rural.

Ocupação– A região onde se encontra a Fazenda Guaçuri foi ocupada por indígenas guarani-ñhandeva no final do ano de 2003, que usavam como pretexto para a ocupação, relatos de indígenas mais antigos que diziam que no passado a região pertencia a tribo, apesar de todas as áreas invadidas serem legalmente documentadas como terras particulares pelo Governo Federal e parte da área ocupada inclusive havia sido distribuída a pequenos produtores pelo próprio Governo através de programa de reforma agrária desenvolvido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Hoje a região é considerada um “barril de pólvora” preste a explodir. O estado, que continua arrecadando com os impostos pagos pelos produtores rurais da região, que mesmo tendo freqüentes prejuízos com a ação dos índios, tem que recolher os tributos sob pena de execução fiscal, se quer garante, aos proprietários de imóveis rurais da região, os direitos a propriedade, previsto na Constituição Federal.

2008-02-29 00:35:00

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai disponibilizar hoje sexta-feira, 29, pela internet o atalho do extrato para o Imposto de Renda destinado aos segurados que recebem a partir de R$ 500.

Os comprovantes foram encaminhados para 8 milhões de beneficiários em 24 estados e o Distrito Federal, desde o dia 11 de fevereiro. As informações são necessárias para a declaração do imposto de renda.

Quem não recebeu o extrato no endereço informado, além da opção da internet a partir desta sexta-feira, podem ligar para o telefone da Previdência Social, no número135. A Receita receberá as declarações entre 3 de março e 30 de abril.
A consulta pode ser feita no endereço www.previdencia.gov.br a partir de hoje.

2008-02-28 23:21:00

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cezar Peluso, negou o recurso apresentado pelo PT de São Paulo e manteve a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que multou o partido por fazer promoção pessoal do senador Aloísio Mercadante durante propaganda partidária gratuita. O TRE/SP determinou a perda do dobro do tempo utilizado pelo PT nas inserções partidárias.

A denúncia partiu do PSDB que alegou o uso eleitoral da propaganda partidária pelo PT. O partido negou ter feito promoção de Mercadante e reclamou que a pena aplicada foi desproporcional. Segundo o ministro Peluso, a decisão não passará por reexame, conforme pedido do PT. Segundo ele, a decisão do TRE/SP concluiu que o partido de Aloísio Mercadante excedeu o limite da discussão de temas de interesse político e fez promoção pessoal do senador.

2008-02-28 22:18:00

Foi lançado na terça-feira, 26 de fevereiro, em Campo Grande, o projeto Seleção Show de Bola. A iniciativa da Fundesporte visa reunir ex-jogadores profissionais como Amarildo, Leopoldo, Cocada, Eraldo, Biro Biro, Edson Soares, Garcia, Pastoril, Baianinho, Copeu, Coquinho, Chaveirinho, Tupãzinho, Muller, entre outros, para a realização de amistosos pelo Estado.

Segundo os organizadores, o projeto tem como um dos seus principais objetivos a integração social, possibilitando aos ex-jogadores a reconstrução positiva de sua alto estima, além de proporcionar aos patrocinadores a oportunidade de fixar uma imagem positiva de sua empresa, aliada a força, saúde, liderança e inclusão social defendidos pelo esporte.

A Seleção Show de Bola realizará de março a dezembro desse ano uma partida de futebol por mês em cidades do interior de Mato Grosso do Sul, visando reviver os grandes momentos do futebol local em confrontos com as Seleções Master de cada município selecionado. A idéia é fortalecer o futebol além de arrecadar alimentos e incentivar ações e campanhas de cidadania e responsabilidade social.

"Esperamos que esse projeto seja o primeiro de muitos outros similares para o resgate de nossa história esportiva, devemos muito a esses atletas que tanto nos emocionaram e encantaram com sua garra e determinação, e com sua experiência tem muito a ensinar a nossas crianças e jovens. Sinto-me honrado de fazer parte de um projeto tão bonito como esse." Comentou o Diretor-Presidente da Fundesporte Dirceu Lanzarini.

2008-02-28 21:33:00

De olho no futuro, a Justiça Eleitoral apresentou nesta quinta-feira (28) o sistema biométrico, que já será usado nas eleições deste ano em três municípios e será capaz de identificar os eleitores por meio de suas impressões digitais.

A novidade será testada nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D´Oeste (RO), e São João Batista (SC), todos com cerca de 15 mil habitantes. Estes locais já teriam que, necessariamente, passar por revisão do eleitorado. E vão servir de “pilotos” do projeto.

A partir da próxima segunda-feira (3), quase 50 mil eleitores destes municípios serão cadastrados no novo sistema. Além do registro das impressões digitais, o banco de dados terá a fotografia digital de cada eleitor. A intenção é excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra – o que hoje ainda é possível.

Benefício- Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora do voto, a confirmação da identidade do eleitor será automática, com a simples leitura de sua impressão digital. O próprio eleitor vai liberar a urna eletrônica para a votação.

“O benefício [com o sistema biométrico] é que a Justiça Eleitoral terá certeza que quem está inserindo o voto é aquele eleitor. Isso traz segurança para o eleitor e para a democracia”, disse o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho.

“Vamos tirar a subjetividade da identificação do eleitor para usar um sistema preciso”, complementou o secretário de tecnologia do tribunal, Giuseppe Dutra Janino.

Caso haja dúvidas em relação ao eleitor ou sua digital não seja reconhecida pelo sistema biométrico, o mesário terá à disposição uma relação com os nomes e as fotos de todos os eleitores daquela seção.
 
“A diretriz é não cercear o direito de voto do eleitor. Se houver algum impedimento na identificação biométrica, partiremos para o método convencional”, explicou Janino.

Projeto de lei– Para dar o pontapé inicial, o TSE comprou 60 equipamentos para fazer o cadastramento – os chamados “Kits Bio”, compostos de uma câmera fotográfica digital, um notebook e um scanner. Eles custaram cerca de R$ 12 mil cada. E serão distribuídos igualmente entre os três municípios.

A Justiça Eleitoral disponibilizou R$ 1 milhão para cada um dos municípios em que será implantado o projeto-piloto. Ao
todo, 60 servidores – sendo 20 do Ministério da Justiça, que tem parceria com o TSE na iniciativa – vão ficar responsáveis pelo cadastramento.

Com a conclusão do trabalho, prevista para 1º de abril, um ou dois kits vão permanecer em cada um dos municípios para cadastrar novos eleitores futuramente.

O objetivo da Justiça Eleitoral é que, em 10 anos, todos os eleitores brasileiros estejam cadastrados no novo sistema, o que, estima o TSE, custaria cerca de R$ 200 milhões. Mas, para isso, é preciso aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional.

Em 2006, o TSE adquiriu 25 mil urnas eletrônicas preparadas para a identificação biométrica. “A proposta é que, em 10 anos, a partir da aprovação de um projeto de lei, todos os eleitores sejam identificados biometricamente”, disse o diretor-geral do TSE.

O eleitorado brasileiro é de 127.728.881 pessoas. Os dados são de janeiro de 2008. Este número deve mudar até maio, quando o TSE vai encerrar a revisão do eleitorado brasileiro.

2008-02-28 20:20:00

Os governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) discutem amanhã, em Porto Alegre, a proposta de reforma tributária que prevê unificar as 27 legislações estaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O assunto é obrigatório no encontro. Ao fim da reunião, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), transmitirá a presidência do Codesul ao governador André Puccinelli (PMDB), que ficará no cargo por um ano. O Codesul reúne os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Antes disso, estava previsto para hoje um jantar entre Yeda, Puccinelli, e os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e representantes da Comissão Regional de Comércio Exterior do Nordeste Argentino e Litoral.

Fortes chuvas na Argentina atrapalharam a viagem de alguns integrantes das províncias vizinhas, mas confirmaram presença o vice-governador de Entre Ríos, José Eduardo Lauritto, e os governadores de Santa Fé, Hermes Binni, e de Chaco, Jorge Capitanich. Formosa enviou o ministro (secretário) da Produção, Luiz Basterra.

Esta é a décima reunião conjunta do Codesul e Crecenea-Litoral. Durante o dia, técnicos dos dois conselhos discutiram protocolos e moções que serão submetidos amanhã aos governadores, tratando de intercâmbio comercial e infra-estrutura, entre outros pontos. Os dois grupos devem aprovar pedidos conjuntos para investimento em turismo e modernização de aduanas.

Os governadores participam amanhã, às 10 horas, de uma plenária do Codesul e da apresentação do secretário de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, sobre a política industrial brasileira. Durante 2007, o Codesul realizou quatro reuniões em Florianópolis (SC), Gramado (RS), Bonito (MS) e Curitiba (PR).

2008-02-28 19:05:00

A Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou no sábado, 23, a 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento foi realizado no auditório da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Uems), das 8 às 17 horas.

A  Conferência  teve como objetivos debater acerca das mudanças climáticas e sua relação com o ecossistema, economia, agropecuária, indústria, energia, além da disponibilidade dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável a fim de buscar soluções ambientais locais frente às mudanças climáticas; aprovação de propostas e a escolha de delegados para representarem o município na Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada na primeira quinzena de março, em Campo Grande.
        
Na ocasião, os conferencistas aprovaram 19 propostas que serão defendidas pelos delegados na conferencia estadual que são : Fortalecer a fiscalização, visando coibir atividades ilegais relacionadas a exploração florestal, queimadas, desmatamento e ouras formas de uso irregular; Instalação de uma unidade da Policia Militar Ambiental no município; Promover o saneamento ambiental permitindo o acesso de toda população a esse serviço, através da redução do percentual das taxas cobradas e da eficiência dos serviços prestados; Promover o uso do ITR(Imposto Territorial Rural) para incentivar a proteção ambiental e uso eficiente do solo agricultável; Fazer cumprir as normas que determinam que os empreendimentos que recebem financiamento público cumpram as regras de estudo ambiental; Que os ministérios federais, sobretudo “Agricultura e Meio Ambiente”, caminhe juntos nas questões de desenvolvimento; Elaboração de manual técnico de manutenção para conservação de estradas, evitando o carreamento de sedimentos; Inserir em todas as instituições de educação superior a educação ambiental como disciplina obrigatória;  Apoio ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e implementação de aterros sanitários iniciando pela cidade; Apoio ao Plano de Zoneamento Ecológico/Econômico, iniciando no município de Amambai; Implantação do Plano Piloto de Captação de Água da Chuva nas escolas para uso consultivo; Aperfeiçoar os programas de controle de doenças infecciosas de ampla dispersão no pais, principalmente, nas comunidades indígenas; Criação de feira municipal de troca de utensílios, vestuários, etc…; Melhor fiscalização nas vias que dão acesso as aldeias no sentido de inibir a deposição de lixos; Implantação de ações de recuperação da mata ciliar ao longo das nascentes ou fontes de água nas aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari; Implantação de projeto modelo de coleta seletiva de lixo; Coleta de lixo nas escolas indígenas duas vezes por semana e da comunidade que mora perto das estradas e a criação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica dos rios Iguatemi e Amambai.
 
Após a discussão dos temas foram escolhidos 10 delegados titulares e suplentes: representando o poder público(2),  setor empresarial(3), sociedade civil(4) e um representante da comunidade indígena. Pelo poder publico foram escolhidos Geraldina Pinheiro da Luz (titular) e Maribel Flores (suplente), Eugenio Barbosa da Silva (titular) e Cícero Martins Rodrigues (suplente); setor empresarial Andréa Jaqueline Raymundo Casagrande, Cristiano da Silva Bortolotto e Rodrigo Selhorst (titulares) e Jocelia Barros Rodrigues (suplente); sociedade civil Fabiane Pazeto Pucks, Lucivaldo da Silva Lima, Edno Pereira Saldanha e Vanessa Clotilde Moroni (titulares) e Roseli Oliveira Pinto Daronco, Roberto Finamor Daronco, Fernando Bueno dos Santos e Vera Lorenzetti (suplentes); comunidade indígena Rubens Aquino (titular) e Ismael Morel (suplente).

O secretário municipal de Meio Ambiente e presidente da Conferência, José Luiz Karasek, afirmou que a atual administração tem priorizado a questão ambiental no município e que a secretaria tem obtido conquistas importantes.  “Nestes últimos três anos conseguimos avanços importantes no município como a autorização para liberação de licença ambiental, realização da Ecobai, fortalecimento da APA e a deliberação de temas importantes durante a realização das conferencias municipais”, afirmou José Luiz Karasek.            

Estiveram presentes o chefe de gabinete, Izaias Lacerda, na ocasião representando o prefeito Sérgio Barbosa, vice-presidente do legislativo e presidente da comissão de meio ambiente, vereadora Jaqueline Raymundo, secretário municipal de Meio Ambiente, José Luis Karasek; coordenador executivo da 3ª Conferencia Estadual do Meio Ambiente, Lorivaldo Antonio de Paula; Jaime Shneider, representante do prefeito de Coronel Sapucia;  secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e de Administração, Zélia Borges Rodrigues e Sergio Perius; analistas ambientais do Ibama, Sandro Roberto da Silva Pereira e Lincholn Fernandes; respectivamente, gerente do Banco do Brasil, Marcos Roberto Sozza, Sgto Nélida Calunga Riquelme, representante do comando da Policia Militar; representante da PM Ambiental, Sgto Antonio Raimundo Guerra;  diretor executivo do Ciabri, Alex Caselli; presidente do Sindicato
Rural de Amambai, Cristiano Bortolotto, presidente da Asica, Rodrigo Selhorst; represetnate do Rotary /Clube, Edno Saldanha; representante da Agraer, Zeferino Braz; direção de escolas e populares.