2008-03-06 16:19:00

O Vereador caarapoense José Carlos Fagundes (PTB), encaminhou expediente ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao secretário de saúde do município Paulo César Gonçalves, solicitando aos mesmos, a contratação com urgência de um médico para atender no Psf – Posto da Saúde da Família, próximo ao PAM na Vila Planalto.

O Psf III abrange um área de atendimento de 1.120 famílias, ou seja, 4.050 pessoas onde diariamente a procura por consultas ou entrega de exames é muito grande.

As pessoas que vão ao Psf a procura de atendimento médico, passam por triagem e são atendidas pela enfermeira e os casos de urgência são encaminhados para o PAM, e onde são atendidas pelo medico plantonista, causando transtornos, pois ali também tem outras consultas de urgência.

Segundo o vereador “o Psf, está sem médico desde o dia 07/02/2008, ou seja, há 30 dias gerando com isto várias reclamações das pessoas que procuram por atendimentos e não obtém êxito sendo que em alguns casos causando constrangimentos aos funcionários que ali trabalham”, lembrando que a população não pode ficar sem o atendimento médico, “até porque quem vai ao médico são pessoas que estão passando por uma enfermidade, necessitando desta forma do diagnostico médico”.

“Este é apenas uma situação, tendo em vista que o mesmo acontece em outros Psfs, ou seja, são situações que merecem medidas urgentes fazendo com que, solicitemos com urgência a contratação dos referidos profissionais”, enfatiza o vereador.

2008-03-06 15:12:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta quinta-feira (dia 6) as regras para as eleições municipais deste ano, estabelecidas pela Resolução nº 22.717, relatada pelo ministro Ari Pargendler, autorizando aos partidos políticos, dentro do mesmo município, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional entre os partidos políticos que integram a coligação para o pleito majoritário, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 6º, caput; Resolução nº 20.121, de 12.3.98).

Segundo o TSE, na chapa da coligação para as eleições proporcionais, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante, em número sobre o qual deliberem. De acordo com o Artigo 5º, a coligação terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos políticos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, devendo funcionar como um só partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

Já em seu Artigo 6º, a resolução estabelece que o partido político coligado possui legitimidade para agir isoladamente apenas na hipótese de dissidência interna, ou quando questionada a validade da própria coligação.

2008-03-06 14:18:00

O assentamento Rancho Loma, localizado no município de Iguatemi, terá um moderno posto de saúde. A informação foi confirmada pelo prefeito Lídio Ledesma (PDT), que já assinou convênio com o ministério da Saúde para que o prédio onde atualmente funciona de forma improvisada a unidade de saúde seja completamente reformado e ampliado.

A notícia foi repassada aos assentados pelo próprio prefeito, que anunciou ainda outras ações que serão desenvolvidas no local, como a construção de uma escola. O assentamento Rancho Loma possui cento e sete famílias assentadas.

A nova unidade de saúde vai ter uma área de 154,03 m²e custar R$ 157,5 mil, dos quais R$ 150 mil serão do FNS (Fundo Nacional de Saúde) e o restante contrapartida da prefeitura de Iguatemi. A obra deverá ser licitada em breve.

Segundo o prefeito Lídio Ledesma o atual posto de saúde não atende confortavelmente a população do assentamento. O local possui poucas salas destinadas ao atendimento médico e odontológico e apenas um sanitário. Com a ampliação, a nova unidade de saúde vai contar com salas apropriadas para consultório médico, consultório odontológico, exames, enfermaria, farmácia, sala de curativos, arquivo, recepção, sala de espera, copa, sanitários e entrada de ambulância.

O atendimento é feito no local uma vez por semana, com o deslocamento da equipe composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e um dentista. A média de atendimento no local é de vinte e cinco consultas médicas, doze consultas odontológicas além de ações de imunização, preventivos, atendimentos de enfermaria e farmácia.

O prefeito Lídio Ledesma está otimista em relação à obra, pois vai solucionar um problema da população local que é a falta de conforto e de um ambiente adequado para o atendimento médico. Segundo ele, “o novo posto de saúde vai levar mais qualidade de vida aos assentados, além de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento dos trabalhos da equipe médica”, disse o prefeito.

2008-03-06 14:06:00

A notícia da morte de Aurélio Batista Félix, na noite desta quarta-feira (dia 5), vitima de uma parada cardiaca, chocou o automobilismo brasileiro.

De modo especial, os profissionais ligados ao Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck, categoria criada e coordenada pelo ex-dirigente. “Eu não imaginava que esta notícia trágica fosse mexer tanto comigo quanto mexeu. Fiquei chocado”, admitiu o paulista Roberval Andrade, que pilota na categoria desde 2000 e foi campeão brasileiro em 2002.

Andrade manifesta a admiração que nutre por Félix desde o início de sua carreira como piloto, quase oito anos atrás. “Sempre admirei o Aurélio pela garra e pela determinação que ele mostrou. A Fórmula Truck teve uma perda irreparável, sinto por todos nós, que estávamos sempre ao redor dele”, comentou.

O corpo de Aurélio está sendo velado no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, e será sepultado na manhã desta sexta-feira (dia 7).

O piloto Pedro Muffato está em Santos para prestar homenagem ao criador e ex-promotor do Campeonato Brasileiro de Fórmula Truck. Abalado, o paranaense, que atua na categoria competindo com um caminhão Scania, definiu Aurélio, que morreu na cidade de Passo Fundo, como “um leão”.

“Ele foi um lutador incansável, que morreu lutando”, disse. “Sem dúvida, Aurélio Félix foi o maior empreendedor do automobilismo brasileiro de todos os tempos”, atribuiu Muffato, credenciado pela experiência de mais de quatro décadas no esporte. “

Pedro Muffato esteve com Aurélio Félix em seu último dia de vida. Visitou-o, na tarde de quarta, na UTI do Hospital São Vicente de Paula, em Passo Fundo, onde estava internado desde domingo.

“Além de visitar um grande amigo, retribuí a uma gentileza dele”, definiu o piloto, que foi submetido em 2007 a um delicado procedimento cirúrgico e recebeu, na UTI do Hospital Policlínica, em Cascavel, a visita de cortesia do criador da Fórmula Truck.

2008-03-06 13:19:00

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira e o prêmio pode chegar a R$ 12 milhões no próximo sorteio, no sábado dia 8. Os números sorteados no concurso 949 foram 01 – 23 – 41 – 44 – 51 – 52.

A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio em São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul. Na quina, 28 bilhetes acertaram os números sorteados e vão ganhar, cada um, R$ 31.580,90. Outros 2.679 acertaram na quadra e vão ganhar R$ 330,08 cada. As apostas para concorrer ao próximo sorteio de sábado devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília). A aposta mínima –seis números– custa R$ 1,50.

2008-03-06 12:21:00

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou hoje que os preços do feijão devem recuar a partir de abril, quando começa a colheita da segunda safra do Paraná. A saca do feijão, produto que tem sido apontado como um dos responsáveis pela alta dos índices de inflação, está sendo comercializada, de acordo com Stephanes, por valores entre R$ 140 e R$ 150. A previsão do governo é que a saca seja comercializada a menos de R$ 100 a partir de abril. "Esperávamos uma reação mais rápida, pois a cultura é de ciclo rápido, cerca de 90 dias, e o preço está bom", comentou Stephanes. Ele lembrou que a estiagem prejudicou a primeira safra.

A sexta estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2007/08 aponta crescimento de 5,3% na área plantada com a segunda safra de feijão. As lavouras ocuparão 1,79 milhão de hectares. O aumento da área se dará principalmente nos Estados do Paraná e o Ceará, avaliaram os técnicos da estatal. A produção nacional de feijão de segunda safra deve crescer 21,9% para 1,21 milhões de toneladas. O aumento da produtividade e a expectativa de boas condições climáticas justificam a diferença.

2008-03-06 11:36:00

Vilson Nascimento

O vereador paraguaio Epifanio Palácios de 53 anos foi executado a tiros na manhã dessa quinta-feira (6) em mais uma chacina registrada em Capitan Bado, cidade paraguaia que faz divisa com Coronel Sapucaia no Brasil.

Segundo as informações Epifanio, que era o atual presidente da “Junta de La Municipalidad” (Câmara Municipal) de Capitan Bado, estava na frente de sua residência em companhia de dois rapazes, Pedro Paulo Candia León de 27 anos que seria seu genro e de Blás Antônio Espíndola, que seria um vendedor residente em Pedro Juan Caballero e estaria em Capitan Bado fazendo entrega de mercadorias no mercado da vítima, quando homens fortemente armados, abordo de uma caminhonete F-1000 de cor prata, passaram pelo local efetuando diversos disparos, vindo a matar o vereador em seus acompanhantes na hora.

Informações ainda não confirmadas também dão conta que uma outra pessoa que estaria na região também teria sido vítima de bala perdida.

As Hipóteses- Após praticarem o crime os atiradores fugiram do local. Policiais de toda a região foram mobilizados, mas não teriam conseguido interceptação os autores do crime.

Boatos que correm pela cidade paraguaia apontam que a morte brutal do vereador nesta manhã pode estar ligada a outra chacina, ocorrida no domingo passado (3) quando sete pessoas foram mortas à tiros em Capitan Bado.

Segundo os boatos entre os suspeitos de ser o mandante da chacina estaria um parente de Epifanio Palácios e a morte do vereador nesta manhã seria uma retaliação à chacina, já que a mesma caminhonete, com homens armados na carroceria, teria sido vista fazendo escolta dos corpos após a chacina de domingo. O clima é de guerra e de total insegurança em Capitan Bado nesse momento.

Segundo informações, chocados com a falta de segurança, autoridades e seguimentos da sociedade civil organizada da cidade paraguaia estariam se estruturando para realizar uma grande manifestação para cobrar do governo paraguaio, investimentos no setor de segurança na região.

Atualizada às 12h40

2008-03-06 11:30:00

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) publicou nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, uma portaria sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em virtude da realização da 34ª Exporã, em Ponta Porã, no período de 8 a 16 de março.

Levando em consideração as medidas de biossegurança adotadas pela Iagro de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como isolamento, inspeção e quarentena prévia de todos animais que irão participar do evento, o local de realização da Exporã é considerado área quarentenada durante todo o período do evento.

Após a saída dos animais que participarem do evento, poderá ser dispensada a quarentena no estabelecimento de destino, desde que adotadas as medidas: desinfecção prévia das instalações do local do evento com produtos que garantam a destruição dos vírus da febre aftosa; manutenção de fiscais estaduais agropecuários da agência no local durante todo o período do evento para realizar o controle do ingresso e do egresso de animais.

Também deverá ser executada a inspeção dos animais, assim como a conferência da documentação, e quando os animais saírem do evento, o estabelecimento de destino deverá passar por vigilância sanitária realizada pelo serviço oficial.

2008-03-06 10:29:00

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou parecer favorável ao projeto de lei que fixa em 20% o percentual de empregos e cargos públicos a serem reservados para as pessoas com deficiência. A proposta assegura a esses candidatos, ainda, gratuidade de inscrição em concursos públicos.

O projeto determina que os candidatos aprovados no concurso, dentro do número de vagas previstas no edital para candidatos sem deficiência e com deficiência, serão nomeados alternadamente. O mesmo dispositivo se aplica aos aprovados em número excedente ao de vagas oferecidas no concurso, que podem ser nomeados posteriormente.

A proposição segue agora para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será analisada em decisão terminativa.

2008-03-06 09:37:00

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgou nesta quinta-feira o 6º Levantamento da Safra de Grãos no País, que prevê produção de 8,3 milhões de toneladas em Mato Grosso do Sul, ligeiramente menor que na safra passada, de 8,4 milhões.  Um dos fatores que contribui para isso é que o milho primeira safra ocupou uma área menor, de 94,1 mil hectares contra  98 mil da vez passada. Com produtividade melhor, a queda na produção foi de 1,2%. Já na safrinha, que é mais expressiva, o Estado deve ter 764,8 mil hectares plantados, 3,3% a mais que no ano passado, mas a produção deve ser mantida em 2,3 milhões de toneladas.

No caso da soja, carro-chefe da produção, devem ser colhidos 4,9 milhões de toneladas quase o mesmo que no ano passado, quando Mato Grosso do Sul teve uma safra cheia. Para o sorgo a previsão é colher 18% mais e no caso do trigo deve haver uma redução de 35%, com 40 mil toneladas a serem colhidas. Também diminui a produção de feijão (em 30,8%) e de arroz (7,9%).

2008-03-06 08:33:00

O prefeito Manoel Roberto Ovídio (PR), de Paranaíba, teve seu mandato e os direitos políticos cassados pelo juiz Mário José Esbalqueiro Junior, que acatou acusação de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público Estadual.

Ovídio foi acusado de alterar o “selo oficial” de Paranaíba com fins de autopromoção. Em 2005, através da Lei Municipal 1.349, Ovídio teria substituído o emblema do município por uma imagem que lembra a ponte que liga a cidade com o Estado de Minas Gerais. O emblema, porém, teria sido estilizado para aparentar uma letra “M”, primeira letra de “Mané Ovídio”, apelido do prefeito, “em nítida promoção pessoal com os recursos públicos”.

O MPE sustentou que os gastos com publicidade para a criação da logomarca chegaram a R$ 68.500,27, segundo diligências. A defesa do prefeito alegou que o processo de elaboração da logomarca não envolveu promoção pessoal ou improbidade, sustentando que “a ponte parece um ‘M’ alongado e se tornou um símbolo para o município”. As alegações foram rejeitadas pelo Ministério Público.

Em sua decisão, o juiz Esbalqueiro Junior vai ao encontro da tese do MPE, afirmando que até a elaboração da lei criando a nova logomarca não há irregularidade ou inconstitucionalidade, “mas o requerido houve por bem alterar a imagem da ponte para incluir uma linha em cor forte, fazendo um contorno na parte superior da ponte. Analisando fotografias constantes nos autos é indiscutível a confecção de uma letra ‘M’ no tal símbolo”, pontuou, destacando que o símbolo em questão passou a divulgado com freqüência em placas e faixas pela cidade.

A sentença exige que o prefeito efetue o ressarcimento integral do valor pago na elaboração da logomarca, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos; bem como aplicação de multa equivalente a dez vezes o valor da sua remuneração. Ovídio também fica proibido de realizar contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito pelo mesmo período – incluindo por pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O juiz ainda determinou que, independente do trânsito em julgado, que sejam retiradas as placas ou outras formas de exposição do símbolo do município ou pelo menos da linha que forma a letra “M”, sob pena de multa diária de R$ 500. Ovídio ainda pode recorrer da decisão.

2008-03-06 08:09:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Sete Quedas realizou a apreensão, na manhã dessa quarta-feira (5) de um adolescente de 16 anos com um aparelho celular furtado e pelo menos 100 gramas de maconha.

Os policiais chegaram até o autor, que reside na região da Vila Mapim e já tem passagens pela polícia por delitos semelhantes, após a vítima comunicar que teve o aparelho celular furtado no domingo, dia 3.

Em levantamentos realizados os policiais constataram que o adolescente seria o principal suspeito de ter cometido o furto e ao abordarem, por volta das 10h da manhã dessa quarta, além do celular furtado, os PMs também encontraram em seu poder, um tablete pesando 100 gramas de maconha.

O jovem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas para serem tomadas às providências cabíveis.

2008-03-06 08:04:00

Ontem, quarta, 05/03/2008
Bahia 2 x 2 Icasa
Criciúma 2 x 0 Baraúnas
Bragantino 2 x 1 Democrata GV
Guarani 0 x 0 Chapecoense
Sport 4 x 1 Imperatriz
River-PI 2 x 0 Jaguaré
Fortaleza 4 x 0 América-SE
ABC 1 x 1 Madureira
Remo 0 x 2 Central
Juventus-SP 5 x 1 Coruripe

Hoje, quinta, 06/03/2008
Brasiliense x Canoas
Atlético-PR x Corinthians-AL

2008-03-06 07:28:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (5), a decisão sobre a liberação ou não das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que alegou precisar de mais tempo para analisar o caso.

O julgamento começou às 14h16 desta quarta e foi encerrada pouco antes das 19h. Desde o início especulava-se, nos bastidores do STF, que um pedido de vista de algum dos 11 ministros do Supremo poderia interromper a sessão.

Antes do pedido de vista o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado seu voto. Ele é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. Durante aproximadamente 1h45 de sustentação oral, ele deu "pistas" de como votaria. E disse acreditar que o julgamento é o mais importante da história do STF.

"A vida começa na fecundação. O embrião é o embrião, o feto é o feto, e a pessoa humana é a pessoa humana. A pessoa humana não se antecipa à metamorfose do embrião. Não há pessoa humana embrionária", enumerou, fazendo uma analogia com as fases da vida de uma borboleta: "uma crisálida não é uma borboleta, assim como um embrião não é uma pessoa humana".

Para o relator, os embriões submetidos à técnica do congelamento são viáveis para a pesquisa, mas inviáveis para a fecundação. "Nem todo embrião gera uma vida humana", argumentou.

Antes de conceder o pedido de vista, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, resolveu adiantar seu voto e se declarou também a favor das pesquisas, acompanhando o relator. Ela alegou que a corte já está sobrecarregada com outros processos e é preciso, segundo ela, apressar o andamento desse processo. 

Com os dois votos a favor das pesquisas, ficam faltando então os votos de 9 ministros do STF. Ellen Gracie não determinou quando seria retomado o julgamento. A volta vai depender do ministro Menezes Direito se sentir preparado para dar seu voto.

Os ministros têm de decidir se laboratórios e cientistas podem realizar pesquisas científicas com o uso dessas células, como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, ela foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

O artigo 5º da lei, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos, e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, segundo Fontelles. Para ele, a vida humana começa com a fecundação.
Inviolabilidade da vida humana

Na abertura do julgamento, o relator, ministro Ayres Britto, citou a embriologia e até a filosofia para enumerar argumentos contrários e favoráveis à pesquisa com células-tronco embrionárias. "A questão das células-tronco é multidisciplinar, permeia várias esferas da vida social e humana", disse ele.

Em seguida, foi a vez de o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defender a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso. Para ele, o assunto não tem a ver com religião, mas, sim, com questões jurídicas.

"O artigo 5º da Constituição Federal prevê a inviolabilidade da vida humana. O direito à vida se dá a partir do momento da concepção. Retirar células de ser humano está em descompasso com as normas constitucionais", defendeu Antonio Fernando de Souza.

‘Faroeste de embriões’- O advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, foi o próximo a falar. Ele embasou sua defesa na mesma linha de argumentação do procurador-geral: o ser humano possui direito à vida, segundo a Constituição Federal.

Gandra Martins criou a expressão "faroeste de embriões" para tentar vislumbrar o que acontecerá se as pesquisas com células-tronco embrionárias forem permitidas no Brasil: a criação de uma espécie de tráfico de embriões.
Ele destacou, ainda, a falta de terapias viáveis envolvendo células-tronco embrionárias desde sua descoberta, há 10 anos. Ele exaltou o uso terapêutico das células-tronco adultas.

Ricos x pobres- O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, tentou convencer os 11 ministros do STF a permitir as pesquisas, rejeitando a Adin. "O direito do nascituro somente vale se ele nasce com vida. Antes disso, ele não tem direito, ele tem expectativa de direito", argumentou.

Toffoli comparou as diferenças entre as penas impostas a um assassino e a uma mãe que aborta um feto. "Se estamos falando da mesma vida, por que um assassino pode pegar de seis a 20 anos de prisão e a mãe que aborta, de um a quatro de reclusão?"

Toffoli citou, também, o fato de que já existe tratamento com células-tronco embrionárias no exterior. Para ele, o cidadão poderá recorrer à Justiça brasileira para que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague seu tratamento em outros países. "Está correto um brasileiro pobre não ter acesso ao tratamento, enquanto um rico o consegue no exterior?", indagou.

Contra o tempo– O advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, também defendeu a Lei da Biossegurança, aprovada na casa em 2005. "A célula-tronco embrionária pode se transformar em qualquer célula do corpo humano, e pode ser a cura para várias doenças", disse.

"Os que têm problemas genéticos ou físicos não podem mais aguardar. Nós podemos, eles não podem mais esperar. A fecundação não é o início da vida. Há vida no óvulo e no espermatozóide", explicou.

Exilados– O advogado do Movimento em Prol da Vida (Movitae), Luís Roberto Barroso, também defendeu as pesquisas com células-tronco embrionárias. "Se não fizermos essas pesquisas, vamos ficar para trás. Vamos criar os ‘exilados’, que vão se tratar no exterior. Qual é o pai que vai se negar a curar um filho ou uma filha por não concordar com a maneira como o tratamento foi idealizado", vislumbrou.

Barroso rebateu dois argumentos daqueles que são contra as pesquisas: um relacionado ao aborto e outro relacionado ao tráfico de embriões. "Pesquisas com células-tronco embrionárias não têm nada a ver com aborto. Não é interrupção da gestação", disse. "Comércio de embriões? Essa argumentação não se sustenta. É o mesmo que proibir transplante de órgãos pois pode haver tráfico de órgãos. Não vamos fazer o bem porque o mal tem chance de ganhar?", perguntou.

2008-03-06 07:00:00

Ontem, quarta, 05/03/2008
Fluminense 6 x 0 Arsenal (ARG)
São Paulo 2 x 1 Audax
Danubio 1 x 2 Estudiantes
 
Terça, 04/03/2008
Santos 1 x 0 Chivas
Cruzeiro 3 x 0 Caracas
LDU 2 x 0 Libertad

Hoje, quinta-feira, 06/03/2008
Nacional (URU) x Flamengo
Boca Juniors x Atlas
Nacional (COL) x Sportivo Luqueño

2008-03-06 06:32:00

A quinta-feira será de céu claro, com períodos de nublado na maior parte de Mato Grosso do Sul. Podem ocorrer chuvas de moderadas a fortes, com rajadas de vento ocasionais no Norte e Pantanal. A temperatura tem ligeiro declínio, atingindo máxima de 33ºC e mínima de 17ºC.

2008-03-06 06:02:00

2008-03-06 02:43:00

A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível nº 2007.035644-1, cuidou da ação de destituição do poder familiar que fora ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de S. M. e M. A. R.

Consta dos autos que os apelantes são pais de quatro filhos, sendo dois meninos e duas meninas. O Conselho Tutelar foi informado de que as crianças sofrem agressões, abandono em lugar insalubre, falta de alimentos, de assistência e de proteção. Essas crianças vivem em condições desumanas, havendo até suspeita de abuso sexual perpetrado pelo próprio pai contra uma das meninas.

Ficou constatado que os apelantes, pais das crianças, sendo alcoólatras, saem constantemente para ingerir bebida alcoólica e deixam os filhos passando privações, o que prova que não possuem condições de exercer o poder familiar.

Os  apelantes alegaram, em sua apelação, que por serem indígenas a  Fundação Nacional do Índio (FUNAI)  deveria ter sido citada para que eles pudessem ser devidamente aconselhados e, assim, o referido órgão ter participado ativamente do processo, requerendo provas e garantindo a eles ampla defesa.

O Desembargador Rêmolo Letteriello, relator do processo, quanto a essa alegação, afirmou: “fora oportunizada a produção das provas que o mesmo achasse cabível, bem como, autorizado a impugnação dos documentos e a produção de demais provas, o que não foi feito por inércia dos apelantes, não podendo alegar neste momento o cerceamento de defesa”.

E prossegue: ainda que se tratasse de índios não urbanizados, o que não é o caso, o apego aos costumes e tradições indígenas fica mitigado ante o princípio fundamental, e superior, da dignidade da pessoa humana.  As provas carreadas aos autos demonstram veementemente as acusações contra os recorrentes, não deixando margem a dúvidas, conforme se pode observar do testemunho da Conselheira Tutelar que acompanha o caso: ‘as crianças são tratadas em condições subumanas; os requeridos chegam bêbados e as crianças correm para o mato para não apanharem’.”

E os desembargadores que compõem a Quarta Turma Cível concluíram que o Poder Familiar é um poder-dever dos pais de proporcionar aos filhos educação, condições de subsistência e desenvolvimento, priorizando a vida dos infantes.
Quando não exercido apropriadamente, configuradas as hipóteses do artigo 1.638 do Código Civil, impõe-se a destituição do Poder Familiar.

2008-03-06 01:28:00

Vilson Nascimento

O vereador Daniel Riquelme (PTB), acompanhado pelo empresário Aral Moreira Maciel, proprietário da Cola Construtora, responsável pela execução da obra, funcionários da empresa e moradores da região, esteve acompanhando, na manhã desse sábado (1), o início da obra de pavimentação da rua Benigno Vasconcelos, na região de Cemitério Municipal Santo Antônio em Amambai.

Durante a visita o vereador tomou conhecimento do projeto técnico da obra e conheceu a área a ser pavimentada.
“Fiscalizar e conhecer detalhes sobra as obras e ações onde são empregados o dinheiro público no município é uma das atribuições do vereador e eu tenho feito isso desde o começo de meu mandato”, disse Daniel ao ressaltar que o acompanhamento das obras e ações também ajuda o vereador a conhecer mais sobre as ações do poder público.

2008-03-06 00:34:00

Com a finalidade de incentivar a participação dos jovens na construção e efetivação de políticas públicas voltadas para a juventude do município, a prefeitura de Caarapó realiza nesta sexta-feira, por meio da Secretaria de Ação Social, a 1ª Conferência unicipal de Políticas Públicas da Juventude (Conjuv). O evento será realizado no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente e terá como tema “Desenvolvimento de Políticas Públicas para Juventude”.

A abertura está prevista para as 8h30, com a presença do prefeito Mateus Palma de Farias (PR) e outras autoridades. Logo após será realizada uma palestra com o membro do Comitê Executivo da Conferência Estadual de Juventude, Dourival Betini. O evento se estenderá até às 15h30, com a realização de grupos de trabalhos, sistematização, plenária final e entrega dos certificados.

De acordo com a secretária de Ação Social, Ivete Gilda de Paula Gimenes, recentemente foi realizada uma pré-conferência nas escolas de ensino médio para elegerem seus representantes no encontro. Participaram alunos das escolas estaduais Joaquim Alfredo Soares Vianna, Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, Arcênio Rojas, Frei João Damasceno (do distrito de Nova América), e a Escola Yvy Poty, da Reserva Indígena Te`ýikue. A comissão organizadora enviou também convites para os alunos com idade acima de 15 anos das escolas municipais.

Uma das programações da 1ª Conferência Municipal da Juventude é a eleição de cinco jovens e duas pessoas da comissão para a Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude, a ser realizada em Campo Grande nos dias 29 e 30 deste mês. Também já está prevista para o mês de abril a realização da Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude, em Brasília.

Segundo o prefeito Mateus Palma de Farias, é muito importante que os jovens participem do encontro. “Esta é uma fase muito importante na vida de cada ser humano, cada um deve ter várias idéias e propostas, que poderão ser úteis para o desenvolvimento da sociedade”, declarou.