2008-04-26 09:13:00

Vilson Nascimento

Um indígena de 18 anos foi assassinado, supostamente a golpes de foice na noite dessa sexta-feira (25) na região da Vila Jussara em Amambai.

Segundo testemunhas o fato teria ocorrido por volta da meia noite em uma região de barracos situado em um sítio às margens do córrego conhecido vulgarmente por “Areão”, que passa aos fundos da Associação de Moradores do bairro, onde, segundo moradores da região, a vítima residia a cerca de um mês em companhia de outro indígena já de idade avançada e duas mulheres, todos não identificados, já que não foram encontrados no local, más o corpo só foi encontrado por volta das 7h30 da manha desse sábado.

O rapaz, identificado como sendo Sipriano Costa, sofreu um corte profundo no rosto e teve a caixa torácica praticamente aberta, supostamente a golpes de foice, já que próximo ao corpo foi encontrado uma foice suja de sangue.

Segundo moradores da região teria ocorrido uma briga generalizada na região dos barracos cobertos de lona, segundo a polícia, possivelmente em decorrência do consumo de bebida alcoólica, já que no local havia inúmeros corotes de aguardente vazios.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por populares e ao constatar que a vítima já estava morta, acionou a Polícia Civil de Amambai que esteve no local realizando os levantamentos de praxe.  O caso está sendo investigado.

Matéria atualizada às 12h45

2008-04-26 09:07:00

O prazo de entrega para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 termina às 19 horas (horário de MS) de quarta-feira (30). Conforme a Agência Brasil, até às 13 horas de hoje (25), 15 milhões de contribuintes haviam enviado a declaração. A expectativa da Receita Federal é receber mais 9,5 milhões de declarações até o final do prazo.

O Imposto de Renda deve ser declarado por quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 15.764,28 no ano passado (em torno de R$ 1.310 por mês). Quem não declarar ou perder o prazo pagará multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Os programas de declaração e de transmissão de dados constam no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

2008-04-26 08:37:00

O programa “Sanidade Sem Fronteiras”, desenvolvido pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de MS (Senar-AR/MS) deve ser implantado também no Paraguai. O presidente da entidade, Ademar Silva Junior, apresentou o programa na reunião técnica internacional Brasil-Paraguai, promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no hotel Barcelona, em Ponta Porã, nesta sexta-feira (25).

O evento reuniu produtores rurais, representantes do governo Federal e estadual, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e das agências de sanidade animal e vegetal do Brasil e Paraguai para tratar de ações conjuntas que possam “eliminar definitivamente qualquer possibilidade de febre aftosa nos dois países”, destacou Ademar.

O programa Sanidades Sem Fronteiras teve o apoio do Ministério da Agricultura para ser desenvolvidos nos municípios do Mato Grosso do Sul que tiveram casos da doença em 2005. O Programa tem como objetivo orientar produtores rurais, moradores de assentamentos e aldeias indígenas acerca da importância e necessidade da adoção medidas sanitárias em especial aquelas relacionadas ao manejo e correta vacinação do rebanho.

Os técnicos da agência de defesa vegetal e animal do Paraguai (Senacsa) e representantes do Governo do Estado e do Ministério da Agricultura devem vir a Mato Grosso do Sul conhecer o programa e conversar com os técnicos que desenvolveram o Sanidade Sem Fronteiras.

O objetivo é criar uma carta conjunta que vai delinear a ação dos dois países para combate da febre aftosa. Quem intermediou as discussões foi o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jamil Gomes de Souza.

2008-04-26 08:13:00

O prefeito Cláudio Rocha Barcelos esteve participando, junto com à comunidade rural, de mais um grande evento organizado na Colônia Botelho, na casa do senhor "Santo"; um torneio que teve a participação de quatorze equipes, além de um grande público que prestigiou o evento durante todo o dia.

O torneio teve um grande apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, através do chefe do setor de esporte, Veronil Geraldo, o "Virola", este que vem realizando um ótimo trabalho frente a este setor. O prefeito Cláudio este acompanhado pelo diretor de esporte, Virola, e o assessor de Gabinete e Imprensa, Jose Carlos Coelho, o ‘Galo’; estiveram presentes várias autoridades políticas do município, entre vereadores e secretários da administração "Tacuru no Caminho Certo".

O bailão foi animando durante toda a tarde pela dupla João Adão e Farias e também pelo tecladista Adeiltom, que realizaram um ótimo baile, que o povo prestigiou, não parando de dançar; a sonorização ficou a cargo da Idison, do senhor Idílio Vera; a animação foi realizada pelo radialista e locutor de eventos, Vinícius Menegas, que levou à galera muita comunicação.

No final da tarde, os resultados do torneio foram estes: em terceiro lugar da repescagem, ficou a equipe dos Manos; em segundo lugar, a Aldeia Jaguapire; em primeiro lugar, ficou e equipe da Fazenda Pinheirinho; a equipe A da Aldeia Jaguapire ficou em terceiro lugar, em segundo ficou a equipe do seu Ramão da Botelha, e a grande campeã do torneio foi o Esporte Clube dos Amigos.

2008-04-26 08:10:00

Policiais  militares de Caarapó precisaram perseguir um veículo nesta madrugada para conseguir prender o motorista, Lucimar José de Oliveira, de 30 anos, que dirigia embriagado um Santana.

O motorista também não possui CNH, conforme as informações da polícia. A perseguição ocorreu após várias chamadas denunciando o fato terem sido feitas à PM. Conforme o relato à Polícia Civil, o motorista chegou a tentar jogar o veículo sobre a viatura policial.

Parado, o motorista foi submetido a teste de alcoolemia, que confirmou estar sob efeito de bebida alcoólica, e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado pelas duas irregularidades. O carro foi levado para o pátio do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) na cidade.

2008-04-26 08:08:00

Vilson Nascimento

Délcio Rodrigues da Silva, acusado de assassinar a tiros, Gesiel Vareiro da Silva em um crime ocorrido no dia 11 de setembro de 2004 em um clube militar na Vila Limeira em Amambai, foi absolvido nessa sexta-feira (25) a pedido do próprio Ministério Público Estadual.

O Promotor de Justiça que atuou no caso, Dr. Ricardo Rotunno, a 2ª Promotoria da Comarca de Amambai, entendeu que Délcio agiu em legítima defesa, já que as peças do processo apontaram que a vítima teria sacado de uma arma e ameaçado o acusado que, supostamente para se defender, teria reagido sacando de outra arma que carregava consigo e atirado três vezes contra seu oponente.

Delcio Rodrigues, que responde a dois processos na Comarca de Sete Quedas, um por lesão corporal e outro pela tentativa de assassinato de dois policiais civis, fato ocorrido no município de Paranhos, foi defendido perante o Tribunal do Júri nessa sexta-feira em Amambai por três advogados, Dr. Leopoldo Azuma, Dr. Felipe Azuma e pela Dra Roseli Daronco.

2008-04-26 07:32:00

Uma lei aprovada por unanimidade no dia 19 de março de 2008 pela Câmara Municipal de Jaú, a 296 km da capital paulista, obriga os estabelecimentos de saúde da cidade a afixar cartazes orientando os moradores com insuficiência renal a não comerem carambola. O suco, doce ou polpa da fruta podem levar à morte, devido à neurotoxina produzida que atinge os neurônios em concentração maior.
 
O autor do projeto é o vereador José Mineiro de Camargo. Ele diz que ouviu falar dos riscos da fruta e foi pesquisar. A explicação de especialistas é que a carambola possui alto teor de uma neurotoxina que age diretamente no sistema nervoso central, mas só oferece perigo para quem tem problemas renais, podendo provocar soluções, convulsões e até a morte.

A médica nefrologista Teresa Faifer explica que as neurotoxinas são substâncias produzidas naturalmente pela fruta para afastar os insetos, mas no corpo humano efeito pode ser devastador.

O artigo 1º da lei número 4.152 diz: “Ficam os hospitais, postos de atendimento de saúde, ambulatórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do município de Jaú, obrigados a manter afixados em local visível cartaz com medida mínima de 40 centímetros na horizontal e 20 centímetros na vertical, com os seguintes dizeres:

‘Pacientes com insuficiência renal estão proibidos de comerem o fruto, ou o doce, ou ingerirem o suco da carambola, seja qual for o grau da insuficiência, pois a fruta produz neurotoxina que concentra-se no sangue, atinge os neurônios em concentração maior e provoca soluços, convulsões, podendo levar até a morte. Portanto, não comam’”. O desejo do vereador José Mineiro de Camargo é que a determinação passe a valer em todo país.

2008-04-26 07:09:00

O sábado será de céu parcialmente nublado a nublado em Mato Grosso do Sul, com possibilidade de chuva isolada nas regiões sul e norte, conforme a previsão do Inmet (Instituto Nacional de Metereologia).

Segundo a informação, a temperatura oscila entre 16 graus e 34 graus. A umidade do ar fica em apenas 30%, nível considerado baixo, na região central, durante a tarde.

2008-04-26 07:06:00

Vilson Nascimento

Anderson Borges, um amante do automodelismo quer trazer e implantar a novidade em Amambai.

Apaixonado pelos carrinhos, que parecem de brinquedo, mas em muitas localidades, principalmente grandes centros do País é tratado como coisa séria, com associações, campeonatos organizados e inclusive com altos investimentos financeiros, Borges pretende formar uma associação de amantes do esporte para difundir a modalidade no município.

Com o objetivo de buscar apoio para o projeto, essa semana ele esteve na Câmara Municipal de Amambai, onde se reuniu com o vereador Daniel Riquelme (PTB). Anderson apresentou ao vereador como funciona o automodelismo e aprontou os meios necessários para a prática da atividade.

“Nossa meta é reunir todos os amantes do automodelismo de Amambai, que sabemos serem vários, para nos organizarmos em uma associação. Para isso viemos pedir o apoio do vereador”, disse Anderson Borges.

Segundo Daniel Riquelme o primeiro passo é reunir todos os praticantes do esporte e discutir a criação da associação, posteriormente, já com a associação organizada, os praticantes do automodelismo terão meios para buscar apoio do poder público para promover competições e até preitear a construção de uma pista adequada.

“Nossa idéia é começar praticando o automodelismo em pistas de terra, mas futuramente poderemos evoluir e buscar a construção de uma pista pavimentada para ingressar também, provas no estilo autorama”, explicou Anderson Borges.
Para maiores informações sobre o projeto, entrar em contato pelo fone 9208-9297.

2008-04-26 06:03:00

2008-04-26 05:25:00

Willams Araújo

Os municípios de Jardim e Anastácio serão anfitriões hoje, sábado e amanhã, domingo da 8ª Copa Assomasul de futebol, que completa sua 9ª e 10ª rodadas neste fim-de-semana.

Mais 6 equipes garantirão vagas na 2ª fase da competição com arealização das duas rodadas, conforme o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, um dos coordenadores dacompetição.

Vale lembrar que já são 22 as equipes classificadas para a próximafase do maior evento esportivo amador de Mato Grosso do Sul, com aparticipação de 64 municípios, 10 a mais em relação a 2007, cujotítulo foi conquistado por Maracaju.

Para os coordenadores da comissão de arbitragem, Getúlio Barbosa eAntônio Paiva, a expectativa é muito boa para essas duas rodadas. Elesadiantam que a última rodada da competição ocorrerá no dia 1º de Maiona cidade de Angélica, onde participarão mais 6 equipes.

As equipes classificadas são Maracaju, Nioaque, Caarapó, Nova Alvoradado Sul, São Gabriel do Oeste, Nova Andradina, Figueirão, Paranaíba,Três Lagoas, Bandeirantes, Selvíria, Camapuã, Rio Verde, Sidrolândia,Corumbá, Rochedo, Tacuru, Juti, Iguatemi, Fátima do Sul, Ponta Porã e Sete Quedas.

Na rodada de sábado, em Jardim, participam 6 equipes (Bonito, BelaVista, Porto Murtinho, Caracol, Guia Lopes e Jardim) das quais 3 serão classificadas, uma de cada grupo (1 e 2) e mais uma pelo critério de índice técnico.

CONFIRA A TABELA- 1º jogo (8h) Guia Lopes x Caracol 2º jogo (9h) Bonito x Bela Vista 3º jogo (10h) Jardim x Perdedor do jogo 1 4º jogo (13h30) Porto Murtinho x Perdedor do jogo 2 5º jogo (14h30) Vencedor do jogo 1 x Jardim 6º jogo (15h30) Vencedor do jogo 2 x Porto Murtinho

DOMINGO– Na rodada de domingo, em Anastácio, também participam 6 equipes, ondesairão outras três para a 2ª Fase da competição. As equipes são: CampoGrande, Ribas do Rio Pardo, Corguinho, Aquidauana, Ladário e Anastácio. 
1º jogo (8h) Campo Grande x Corguinho 2º jogo (9h) Ribas do Rio Pardo x Aquidauana 3º jogo (10h) Anastácio x Perdedor do jogo 1 4º jogo (13h30) Ladário x Perdedor do Jogo 2 5º jogo (14h30) Vencedor do Jogo 1 x Anastácio 6º jogo (15h30) Vencedor do jogo 2 x Ladário

Premiação- A Copa Assomasul oferecerá este ano ao município campeão, além da taçatransitória e uma definitiva, R$ 2,4 mil e um computador. Os demais ficarão com a seguinte premiação: Vice-campeão (R$ 1,5 mil), 3º lugar(R$ 1 mil) e 4º lugar (R$ 600), além de troféus e medalhas para o goleiro menos vazado e para o artilheiro da competição.

A 8ª Copa Assomasul tem os seguintes patrocinadores: Caixa EconômicaFederal, Enersul, Assembléia Legislativa, B&C Construtora, SDI Informática e governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesportes.

2008-04-26 04:37:00

Kimi Raikkonen, atual campeão mundial, foi o melhor nos dois treinos livres para o GP da Espanha, disputados nesta sexta-feira em Barcelona.

O finlandês fez sua volta mais rápida na primeira sessão do dia, realizada com temperatura mais amena. Felipe Massa, companheiro do finlandês, completou a dobradinha da equipe italiana, a apenas 50 milésimos do melhor tempo do dia.

Lewis Hamilton, da McLaren, cometeu vários pequenos erros nas duas sessões livres desta sexta-feira, mas conseguiu a terceira marca do dia.

O inglês andou mais rápido pela manhã. Robert Kubica, da BMW Sauber, ficou em quarto, seguido por Heikki Kovalainen. Fernando Alonso, da Renault, foi o sexto colocado e deu novo ânimo à torcida espanhola.
Nelsinho Piquet foi um dos destaques do dia.

Além de terminar na sétima posição desta sexta-feira, ele chegou a liderar o segundo treino, quando foi superado apenas por Kimi Raikkonen nos minutos finais da sessão. Ele ficou apenas três milésimos atrás de Alonso no primeiro treino e superou o companheiro à tarde.

A Rede Globo passa o treino classificatório para o GP da Espanha no sábado, às 8h (horário de MS), e a corrida, no domingo, também às 8h.

Confira os horários da Fórmula 1 na Espanha:

Dia Horário (de MS) Evento Transmissão
Sábado- 8h Classificação Rede Globo
Domingo- 8h Corrida Rede Globo


Confira o resultado dos treinos livres de sexta-feira para o GP da Espanha:

Os  Piloto País  Equipe Tempo

1  Kimi Raikkonen FIN-  Ferrari- 1m20s649
2  Felipe Massa BRA-  Ferrari- 1m20s699
3  Lewis Hamilton ING-  McLaren-Mercedes- 1m21s192
4  Robert Kubica POL-  BMW Sauber- 1m21s568
5  Heikki Kovalainen FIN-  McLaren-Mercedes- 1m21s758
6  Fernando Alonso ESP-  Renault- 1m21s933
7  Nelsinho Piquet BRA-  Renault- 1m21s936
8  David Coulthard ESC-  RBR-Renault- 1m22s118
9  Kazuki Nakajima JAP-  Williams-Toyota- 1m22s172
10  Mark Webber AUS-  RBR-Renault- 1m22s238
11  Nico Rosberg ALE-  Williams-Toyota- 1m22s266
12  Nick Heidfeld ALE-  BMW Sauber- 1m22s278
13  Giancarlo Fisichella ITA-  Force India-Ferrari- 1m22s383
14  Adrian Sutil ALE-  Force India-Ferrari- 1m22s548
15  Jenson Button ING-  Honda- 1m22s632
16  Timo Glock ALE-  Toyota- 1m23s002
17  Jarno Trulli ITA-  Toyota- 1m23s141
18  Rubens Barrichello BRA-  Honda- 1m23s353
19  Sebastian Vettel ALE-  STR-Ferrari 1m23s661
20  Sebastien Bourdais FRA-  STR-Ferrari- 1m23s684
21  Takuma Sato JAP-  Super Aguri-Honda- 1m24s278
22  Anthony Davidson ING-  Super Aguri-Honda- 1m25s068

2008-04-26 03:14:00

Dez homens morreram na tarde desta sexta-feira (25) durante operação da polícia na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. A operação ainda não terminou, segundo o coronel Paulo César Lopes, comandante do 2º Comando de Patrulhamento de Áreas.
 
De acordo com a polícia, os mortos, que chegaram a ser levados para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, seriam todos criminosos. Segundo a PM, os policiais foram recebidos a tiros pelos criminosos. Entre os mortos está o chefe do tráfico de drogas do local, Jorge Ferreira, o Gim.

O coronel informou também que foram apreendidos três fuzis, cinco pistolas e duas granadas. Além dos dez mortos, uma idosa morreu, depois de ser ferida por uma bala perdida na parte da manhã. Outras duas pessoas foram feridas.

Desde cedo, cerca de 150 policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) e mais três batalhões, com apoio de um helicóptero, fazem uma operação na Cidade de Deus para apreender armas e drogas e também cumprir mandados de prisão.
 
Um dos objetivos da polícia era encontrar traficantes do conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio, que estariam na Cidade de Deus. No entanto, o chefe do tráfico do Alemão, o Tota, não foi localizado.

2008-04-26 02:43:00

Para Kimi Raikkonen, pole position do GP da Espanha, a largada neste domingo será crucial para uma boa chance de vitória na corrida. O finlandês sai pela primeira vez na frente no grid de largada nesta temporada, após superar Fernando Alonso, da Renault, no último segundo do treino classificatório.

"A classificação é uma parte, mas no domingo é que conseguimos os pontos. No ano passado, não terminamos a prova. Precisamos ter um bom ritmo na corrida assim como uma boa largada. Confiamos em nossa equipe. Precisamos fazer as primeiras curvas de forma limpa e tentar consolidar a posição. Esse é o melhor lugar para trabalhar" diz, em entrevista à imprensa européia.

O finlandês admitiu que ele está mais confiante após mudar o acerto do carro antes da classificação." Mudamos um pouco o acerto para termos um trabalho mais fácil. Tentamos fazer algo nos testes, mas choveu e não conseguimos. Mas poucas voltas no seco me deram um bom pressentimento. Estou mais feliz com o carro aqui do que nas corridas anteriores".

A Rede Globo transmite as 66 voltas do GP da Espanha neste domingo, às 8h (horário de MS).

2008-04-26 01:18:00

Vilson Nascimento

O vereador Valdomiro Luiz de Carvalho, o “Miro da Carioca” (PTB), enviou oficio ao comando do Grupamento de Polícia Militar de Sete Quedas pedindo o patrulhamento, por parte da PM, na área rural do município.

Segundo o vereador tem crescido os números da violência na zona rural em Sete Quedas e atualmente não tem sido realizadas patrulhas em estradas e principalmente nos distritos rurais do município.

“Sem o policiamento preventivo e repressivo os moradores da zona rural estão indefesos e a mercê da criminalidade aqui em Sete Quedas”, disse o vereador, que reside na Vila Carioca, uma comunidade rural situada na linha internacional que separa Brasil e Paraguai, a cerca de 55 quilômetros da sede do município em Sete Quedas.

“Sabemos das dificuldades que a Polícia Militar de Sete Quedas enfrenta por falta de estrutura de trabalho e principalmente de efetivo, más pedimos um esforço do mando da PM local para patrulhar a zona rural de nosso município pelo menos duas vezes por semana. Uma ação dessa natureza vai transmitir maior segurança para a população e evitar que crimes aconteçam”, finalizou o vereador.

O município de Sete Quedas conta com uma extensa divida de fronteira seca com o Paraguai e ao longo da linha internacional, que divide os pois países, existem várias pequenas comunidades rurais.
No trecho que liga Sete Quedas a Paranhos são pelo menos duas colônias, a vulgarmente conhecida como “Nove Casas” e a Vila Sulina, a maior delas.

Seguindo em direção ao município de Japorã são mais pelo menos quatro colônias formadas por pequenos produtores, a Vila Santa Luzia, a cerca de 13 quilômetros da cidade, a Vila Miguel, a Vila Junqueira e a mais distante delas, a Vila Carioca, onde reside o vereador.

2008-04-26 00:18:00

O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu nessa sexta-feira (25) um veículo clonado. Em bloqueio realizado na rodovia MS-289, região de Amambai, policiais do DOF abordaram um veículo que apresentava sinais de adulteração no número do motor, o que ficou comprovado depois de consulta ao setor de informações do Departamento.

O veículo original encontra-se na cidade de Guaíra (PR) com o devido proprietário. O carro clonado, uma picape GM S-10, placas AJJ-0889, da cidade de Guaíra, era conduzido por Vanderlei Mota de Arantes, morador de Itaquiraí. O motorista e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Amambai.

2008-04-25 23:39:00

A empresa de telefonia móvel Oi anunciou hoje que comprou a Brasil Telecom. O negócio foi fechado por R$ 5,863 bilhões. Há algum tempo a transação era esperada, mas surpreendeu pelo valor alcançado. A estimativa era de movimentação em torno de R$ 4,8 bilhões.

O acordo foi fechado há uma semana com o pagamento de, R$ 4,982 bilhões pela Invitel que é a controladora da Brasil Telecom Participações, e de R$ 881 milhões pagos por ações detidas por alguns grupos de acionistas da empresa.
A Oi pertence a holding Telemar Participações que há cinco meses abriu negociações para a aquisição.

Dentre as especulações com a compra do controle acionário da Brasil Telecom, está a possibilidade de demissão de funcionários, porque ambas tem setores como call center, marketing e departamento jurídico, que agora devem ser fund
Algumas pendências ainda não foram resolvidas, como impedimentos na legislação em vigor, que proíbe uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação.

Mas o governo federal já anunciou que está disposto publicar decreto com modificações para garantir a efetivação do negócio.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já estaria estudando as mudanças, para depois encaminhar uma proposta ao governo. (Com informações da Folha de São Paulo)

2008-04-25 22:36:00

Vilson Nascimento

Um indígena de 29 anos foi preso na madrugada dessa sexta-feira (25) com 9,7 quilos de maconha na mochila, na região de fronteira com o Paraguai.

A prisão de Xavier Gomes, residente na Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia, foi realizada por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), com sede em Dourados, quando ele transitava a pé pela rodovia MS-289, trecho que liga Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai a Amambai.

Segundo o DOF Xavier carregava uma bolsa onde foram encontrados sete tabletes de maconha prensada, que depois de pesada, totalizou 9 quilos e 700 gramas da droga.

Xavier, que é morador da Aldeia Taquapery em Coronel Sapucaia, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai onde foi autuado pelo delegado, Dr. Marcius Geraldo Silva Cordeiro pelo crime de tráfico de drogas e está preso no Estabelecimento Penal de Amambai (EPAm), à disposição da Justiça.

2008-04-25 22:05:00

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a mandado de segurança ajuizado pelo chefe do Gabinete Pessoal do presidente da República, Gilberto Carvalho; pelo assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia; e pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, contra decisão da Corte em caso de consulta.

Na prática, a negativa do ministro mantém o entendimento do tribunal – na resposta à consulta 1428 – de que não deve e não pode haver doação ou contribuição a partido político feita por detentor de cargo de chefia e direção no Executivo. Na decisão, o ministro do TSE não chegou a examinar os argumentos dos impetrantes do mandado de segurança.

Essas autoridades do governo federal informaram, na ação, que contribuíam regularmente com o Partido dos Trabalhadores (PT), e alegam cerceamento do direito de proceder às contribuições com as quais concordaram ao filiarem-se à legenda, e na falta das quais poderiam até mesmo sofrer sanções pelo partido, como o desligamento da filiação partidária.

Ao negar seguimento ao mandado de segurança, o ministro Arnaldo Versiani lembrou que, em casos similares, o TSE já definiu que não cabe mandado de segurança contra pronunciamento feito pela Corte em caso de consulta, referindo-se a dois casos já julgados no tribunal.

2008-04-25 21:37:00

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul derrubou pela terceira vez a taxa de financiamento de veículos acolhendo recurso do deputado estadual Paulo Duarte contra a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado). A decisão é do desembargador Atapuã da Costa Feliz.

Na avaliação de Paulo Duarte, o comportamento do TJ demonstra que há irregularidades na cobrança. “A Anoreg ainda pode recorrer e espero bom senso para dar um fim a essa questão”, afirmou. Agora, segundo o advogado Newley Amarilha, o recurso cabe somente à sessão cível, que julga decisões de desembargadores.

Em caso de novo recurso da Anoreg à sessão cível, a decisão, independente da parte contemplada, só caberá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O deputado lembra que questão semelhante, o derrubou a cobrança da taxa em São Paulo, Paraná e Alagoas. “É bom que eles (Detran e Anoreg) pensem porque continuam cobrando e vai haver decisão para devolver este dinheiro”, diz o parlamentar. Já Amarilha diz que não há motivos para pânico. "A parte que está certa sempre fica tranqüila e em Mato Grosso do Sul ainda há juízes"

O Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e a Anoreg instituíram neste mês a cobrança da taxa de registro, como forma de permitir aos consumidores acessos aos documentos de financiamento. Por meio de convênio entre as entidades, eram recolhidos valores entre R$ 49 e R$ 489, abrangendo contratos entre R$ 1 mil e R$ 40 mil, respectivamente. Do valor, 30% era repassado ao Detran, e o restante ficava com a Anoreg.