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sábado, 4 de julho de 2026
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Programa PantaNOW revela projetos artísticos selecionados para receber investimento social

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O Programa PantaNOW acaba de entrar em uma nova fase. Projetos artísticos e planos socioambientais homologados pelo Sesi Cultura já estão disponíveis para receber aportes financeiros de investidores sociais. O lançamento desta etapa foi realizado na última segunda-feira (08/04), no auditório do Pavilhão da Indústria na Expogrande 2024, a maior feira agropecuária de Mato Grosso do Sul.

Nesta fase, 33 artistas e 152 projetos foram homologados e estão à disposição da iniciativa privada para receber adesão e apoio. As páginas dos projetos artísticos na plataforma do Programa PantaNOW (https://pantanow.fiems.com.br/) foram reveladas em um evento que contou com a presença de vários artistas visuais selecionados no projeto.

Em sua fala no lançamento da nova etapa, o superintendente regional do Sesi, Régis Borges, destacou que a iniciativa do PantaNOW é pioneira no Sistema Indústria em todo o país e reconheceu a relevância do projeto.

“Estamos vivendo uma etapa importante desse movimento que está sendo liderado pelo Sesi, baseado no conceito de inovação social, em que a arte e a cultura pantaneiras são o elemento central. O Sesi entrou de cabeça nesse projeto, porque nós acreditamos nos resultados que serão gerados tanto para a classe artística como para a indústria e sociedade em geral, visando o desenvolvimento sustentável”, pontuou.

Durante o lançamento, os artistas receberam orientações sobre como otimizar a divulgação e buscar adesão de patrocinadores para apoiarem seus projetos.

“É uma honra ver tantos artistas locais brilhando e contribuindo para a valorização da cultura e da arte em nosso majestoso Pantanal. Parabenizo todos os artistas selecionados e agradeço por compartilharem sua criatividade, como verdadeiros agentes de transformação social. Juntos, estamos construindo um legado de beleza e inspiração para nossa comunidade”, declarou Bruno Sampaio, coordenador do programa e assessor executivo do Sesi Cultura.

Artistas estão otimistas com projeto

Com 40 anos de atuação nas artes plásticas, Patrícia Helney diz esperar que o Programa PantaNOW possa propagar cada vez mais a arte sul-mato-grossense.

“Essa não é só uma ação local, é uma ação para o mundo, que abraça a sociedade como um todo, as empresas e os artistas, de uma maneira linda, visionária. Espero que os investidores abracem a ideia rapidamente e a gente possa estar produzindo cada vez mais arte”, afirmou.

James Cáceres, especializado em esculturas, trabalha em suas obras a fauna e a flora pantaneiras. Para ele, o PantaNOW será uma oportunidade de se aventurar em outras expressões artísticas.

“Sou artista aqui da terra nossa, então fico muito feliz com essa iniciativa. Por meio desse trabalho, queremos que as futuras gerações também possam contemplar a arte e o meio ambiente, desse nosso bioma mundialmente conhecido, que é o Pantanal”, concluiu.

Como participar

Para empresários que desejam participar, basta entrar em contato com o programa PantaNOW pelo site https://pantanow.fiems.com.br/.

O investidor social poderá fazer um aporte mínimo de R$ 9.950,00, que inclui ajuda de custo por módulo para a realização da pintura (R$ 1.500,00), verba destinada diretamente a entidade social homologada pelo Sesi (R$ 7.000,00) e taxa de serviço (R$ 1.450,00). Como retorno, o investidor contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e atua em favor da responsabilidade social, da conservação ambiental e da identidade regional.

Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e com finalidade social ou ambiental em Mato Grosso do Sul também são beneficiadas pelo programa. O edital para homologação das OSC segue aberto até 30 de abril. Até o momento, 18 entidades estão aptas a receber apoio no Programa PantaNOW.

Se você é artista visual de Mato Grosso do Sul e seu projeto não foi selecionado, apresente a “Carta de Intenção de Patrocínio” assinada por um investidor social interessado em apoiar seu trabalho. Com essa carta, o PantaNOW possibilita a viabilidade da parceria.

Programa PantaNOW revela projetos artísticos selecionados para receber investimento social
Programa PantaNOW revela projetos artísticos selecionados para receber investimento social

Partido Progressista ganha cinco vereadores e tem maior bancada na Câmara em Tacuru

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Os cinco vereadores do PP, em Tacuru. (E/d) André Vera, ex-PT, Edinho, ex-MDB, Som, ex-Patriota, Ronaldo Rodrigues, ex-PTB e o Zinho, ex-PSD. (Foto: Divulgação)

Vilson Nascimento

Na janela de troca partidária desse final de março e início de abril o PP (Partido Progressista) que tem como presidente estadual e principal liderança em Mato Grosso do Sul a ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo de Jair Bolsonaro, a hoje senadora da República Tereza Cristina, foi a sigla que saiu mais fortalecida, em Tacuru.

O partido, que não tinha nenhum parlamentar, recebeu a filiação de cinco vereadores e se tornou a maior bancada na Câmara Municipal local.

Ingressaram ao PP o presidente da Casa de Leis, vereador Anderson Marques, o “Som”, ex-Patriota, o vereador André Vera, que veio do PT (Partido dos Trabalhadores), o vereador Ronaldo Rodrigues Geraldo, que veio do PTB, o vereador Luiz Roberto Viudes Sanches, o “Zinho”, que veio do PSD e o vereador Edison Córdoba Iturbe, o “Edinho” que veio do MDB.

Segundo o presidente da Câmara Municipal local, vereador Som, apesar de estar reforçado, inclusive preparado para ter chapa completa de vereador, composta por dez homens e três mulheres nas eleições de 2024, o Partido Progressista tacuruense não pretende lançar candidato próprio nas eleições deste ano, mas sim manter negociações para indicar o pré-candidato a vice-prefeito do atual prefeito Rogério Torquetti, do PSDB.

Governo de MS vai capacitar 300 policiais civis para atendimentos a povos originários

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A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) vão promover em parceira com a Acadepol (Academia de Polícia Civil) uma capacitação para policiais civis de Mato Grosso Sul, para atendimentos em ocorrências envolvendo povos originários.

Na semana passada foi realizada uma reunião na pasta da Cidadania com representantes das respectivas secretarias e da Acadepol. A programação discutida no encontro prevê a realização da capacitação na Capital e ainda em cinco regionais do Estado.

O objetivo do curso é de qualificar os recursos humanos e para atuarem de forma integrada e completa, promovendo ações para a eficiência e a eficácia na formulação de novas práticas de intervenção, investigação e atuação em cenários de crime dentro das aldeias indígenas, de forma a respeitar os direitos humanos e o Estado de Direito, com foco em uma resolutividade satisfatória no esclarecimento desses crimes.

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, ressalta que as diversas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul exibem uma rica variedade linguística, tradições e costumes.

“Portanto, é de suma importância que os policiais compreendam essas distintas expressões culturais, reconhecendo e integrando as perspectivas e necessidades específicas dessas comunidades em suas práticas policiais. Uma instrução adequada pode orientar os policiais com as habilidades necessárias para interagir de forma empática e eficiente dentro dos territórios indígenas, abordando as complexidades do cotidiano com sensibilidade cultural e respeito às tradições locais”, disse.

Já para o delegado Tiago Macedo, respondendo pela Secretaria-Executiva de Segurança Pública, essa iniciativa “fortalecerá mais ainda o atendimento aos povos originários e a realização da justiça, por meio das ações de polícia judiciária na fase preliminar da persecução penal, aproximando o Estado da comunidade e permitindo um trabalho mais célere, efetivo e resolutivo nas comunidades que serão alcançadas pelo serviço policial. Aliás, esse é um objetivo governamental, ser mais inclusivo, mais efetivo, permitindo que esse atendimento atinja a todos e reflita em maior segurança pública à população”, conclui.

Governo de MS vai capacitar 300 policiais civis para atendimentos a povos originários
Governo de MS vai capacitar 300 policiais civis para atendimentos a povos originários
Governo de MS vai capacitar 300 policiais civis para atendimentos a povos originários

Tenente Albuquerque, Comunicação Sejusp
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação SEC
Fotos: Matheus Carvalho/SEC

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

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Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.

Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.

A resolução esclarece, ainda, que empresas provedoras dos serviços digitais deverão adotar medidas para combater a exclusão digital, inferiorização e discriminação ilegal ou abusiva, direta ou indireta. E que o poder público e a sociedade têm o dever de zelar sobretudo pela liberdade de expressão e direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”.

Violações

São consideradas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exposição a conteúdo ou contratos que representem risco a essa população, como conteúdos violentos e sexuais, cyber agressão ou cyberbullying, discurso de ódio, assédio, produtos que causem dependência, jogos de azar, exploração e abuso sexual e comercial, incitação ao suicídio, à automutilação, publicidade ilegal ou a atividades que estimulem e exponham a risco da vida ou da integridade física.

A norma inclui, ainda, a participação de menores de 18 anos no desenvolvimento das políticas públicas sobre o ambiente digital, atribuída à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

As empresas que atuam no ambiente digital também passam a ter a responsabilidade de encaminhar denúncias de violação dos direitos, nesse contexto, à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100 e também às autoridades do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais. O não encaminhamento das denúncias responsabilizará os envolvidos de acordo com as penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, independente da omissão ser culposa ou dolosa, ou seja, quando houver ou não intenção de dificultar a denúncia.

Procura-se Pandora, cachorrinha desaparecida em Amambai

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Fotos: Divulgação

Redação

Na noite da última segunda-feira (8), a cachorrinha Pandora, da Mony, sumiu nas redondezas da Escola Especial Renascer (APAE), situada na Vila São Luiz, em Amambai.

Pandora é uma cadela de pelos pretos e curtos. Ela nunca havia saído sozinha na rua antes, estando sem sua coleira no momento do desaparecimento.

Mony está em busca de Pandora e pede a colaboração de todos. Se você tiver qualquer informação que possa ajudar a encontrá-la, entre em contato pelo telefone (67) 9 9989-8498.

Projetos de Caarapó estão na fase final do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

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Prefeito André Nezzi com avaliadoras do Sebrae e assessores

O prefeito de Caarapó, André Nezzi, anunciou em suas redes sociais nesta segunda-feira (8) que o município está prestes a conquistar o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). Caarapó concorre com dois projetos inovadores: um em parceria com a Associação de Arte e Artesanato Vale da Esperança (AAVE), focado em inovação produtiva, e outro voltado para a coleta seletiva de resíduos sólidos, priorizando a sustentabilidade e o meio ambiente.

Concorrendo com mais de três mil projetos no cômputo geral, Caarapó se destaca pela qualidade de suas ações, refletindo o comprometimento da administração municipal com a qualidade de vida dos moradores. O prefeito Nezzi ressaltou que essas iniciativas, somadas a outras em diversos setores, têm gerado impactos positivos para a população local.

Na semana passada, avaliadoras do Sebrae estiveram no município para conhecer de perto as ações implementadas nos projetos que colocaram Caarapó na fase final do PSPE. Este reconhecimento é um estímulo para a continuidade do trabalho em prol do desenvolvimento sustentável e da inovação na região, na avaliação de André Nezzi.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.

Participam da premiação prefeitos e prefeitas de todos os municípios brasileiros, bem como administradoras e administradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE) que tenham implementado iniciativas exitosas, com resultados alcançados até 30 de novembro de 2023.

Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE objetiva estimular a inovação no Setor Público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae de parceiro dos municípios.

Em parceria com a Prefeitura de Amambai, caminhão itinerante da Expedição do Conhecimento inicia ações nesta terça-feira

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Promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul do Mato Grosso do Sul (CONISUL) com a Itaipu Binacional, em parceria com a Prefeitura de Amambai, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, através do Coletivo Educador, com a SANESUL e com o Sindicato Rural, o caminhão itinerante da Expedição do Conhecimento inicia suas atividades no município nesta terça-feira, 9 de abril.

O objetivo da ação é informar, conscientizar e sensibilizar a comunidade para a importância da preservação ambiental, tendo como modelo atos de implementação para sociedades sustentáveis previstas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, trazendo ciência e educação ambiental para crianças, jovens e adultos de forma lúdica e totalmente gratuita.

O conteúdo relativo à água, energia e sustentabilidade é direcionado para os alunos de 4º a 5º ano, a partir dos 6 anos de idade, sendo contemplados os estudantes da rede de ensino municipal. Além disso, serão recebidas as caravanas das cidades de Paranhos, Aral Moreira e Coronel Sapucaia.

A programação acontece no Tattersal de Leilões do Parque de Exposições de Amambai até o dia 11 de abril, das 7h às 11h e das 13h às 17h para o público escolar. Durante o período noturno, das 18h às 19h, as atividades serão abertas para crianças da comunidade local acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Fonte: Bruna Corrêa/SECOM

CONISUL presta contas dos serviços desenvolvidos no ano de 2023

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Fotos: Assessoria CONISUL

O CONISUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul do Mato Grosso do Sul), representado pelo seu Presidente Francisco Piroli, realizou sua Assembleia Geral Ordinária com o objetivo de prestar contas dos serviços desenvolvidos no ano de 2023, bem como apresentar as metas a serem alcançadas neste ano, e também o início dos novos convênios a serem realizados entre a ITAIPU, Governo do Estado e CONISUL na Conservação em Microbacias, Adequação de Estradas, Terraceamento e Educação Ambiental.

Estiveram presentes na Assembleia o prefeito Paulo Franjotti e seu vice-prefeito Gabriel José Klasmann da cidade de Japorã, Thalles Henrique Tomazelli da cidade de Itaquiraí, Gilson Cruz de Juti, Lídio Ledesma de Iguatemi, a vice-prefeita Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade de Mundo Novo, e Alexandrino Garcia de Aral Moreira. Também fizeram parte da Assembleia os representantes dos prefeitos das cidades de Eldorado, Edvaldo José de Souza, de Paranhos, Paulo Ricardo Klaus, e Naviraí, Fabiano Costa.

Além disso, estiveram presentes os técnicos e colaboradores do CONISUL, o Diretor Executivo do CONISUL Fernando de Ávila, o Engenheiro Ambiental Sr. Diego Lanza, Marcos Penachio e Erlon Daneluz (na qualidade de colaboradores), a Médica Veterinária Coordenadora do SIM/CONISUL Ana Paula Neto, Walter J. Silva, a Gerente de Meio Ambiente do CONISUL Edina Brindarolli, a Engenheira Civil Deyse Lopes.

Representando a ITAIPU, estiveram presentes Marcelo Uliana, Nilton, e Isabela, Assessora do Deputado Federal Vander Loubet.

Ação conjunta em Naviraí promove limpeza no lago do Parque Sucupira

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Fotos: Júnior Lopes/ Assessoria

Uma ação conjunta foi executada na tarde do sábado, dia 06 de abril, no Parque Sucupira, localizado na Avenida Caarapó, região central de Naviraí, com objetivo promover a limpeza do lago existente no parque. Para garantir a eficiência da operação, a ação contou com a participação da Gerência de Serviços Públicos da Prefeitura de Naviraí, Rotary Clube de Naviraí, Polícia Militar Ambiental e APAERA – Associação dos Pescadores Amadores e Empresariais do Rio Amambai.

Um barco de pesca foi utilizado para facilitar o acesso a todos os pontos do lago, permitindo uma limpeza abrangente. Além disso, o entorno do lago, que conta com uma nascente de água responsável pelo abastecimento do lago, também recebeu serviços de limpeza. Durante a ação foram retiradas garrafas pet, isopores e outros objetos que haviam sido descartados de maneira incorreta. A união e cooperação entre as instituições é fundamental para preservação do meio ambiente e garantia do bem-estar das pessoas que visitam o local para prática esportiva ou para passarem momentos de lazer.

Além da limpeza do lago propriamente dita, a atenção dada ao entorno do lago é um ponto relevante dessa ação conjunta. A nascente de água que alimenta o lago desempenha um papel fundamental na manutenção do seu volume e qualidade. Portanto, a realização de serviços de limpeza nessa área contribui para proteger e preservar a fonte de abastecimento do lago do Parque Sucupira.

Essa iniciativa não apenas melhora a aparência e a atratividade do parque, mas também promove a conscientização das pessoas que frequentam o local diariamente, sobre a importância da conservação ambiental e da responsabilidade coletiva na manutenção de áreas naturais e de lazer existentes em Naviraí.

Agricultura de precisão economiza até 23% de insumos

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O modelo de negócios da Geodata visa apoiar empresas, consultores e profissionais autônomos - Foto: Pixabay

Com uma economia de 23% no uso de insumos agrícolas, a Geodata, empresa especializada em tecnologia digital para agricultura de precisão, celebra uma década de inovação no setor. Para marcar esse marco, a empresa lançou uma solução dedicada ao monitoramento e controle dos resultados de times comerciais de revendas e fabricantes de insumos agrícolas. Essa nova ferramenta de Customer Relationship Management (CRM) promete revolucionar a forma como o mercado toma decisões na comercialização de insumos agrícolas.

Vinícius Ribeiro, CEO da Geodata, destaca a importância dessa solução, que combina a experiência da empresa como desenvolvedores de softwares para o manejo agronômico com a crescente demanda por uma melhor tomada de decisão no setor. “Carregamos nossa experiência como desenvolvedores de softwares para o manejo agronômico agora também em direção a auxiliar o mercado na melhor tomada de decisão na comercialização de insumos agrícolas”, afirma Ribeiro.

A plataforma Geodata AP já monitora dez milhões de hectares e oferece um conjunto completo de variáveis para diagnosticar a fertilidade do solo, incluindo análises amostrais, detecção de pragas e doenças, mapas de plantio e estado nutricional da lavoura. Seu algoritmo analisa os dados e fornece recomendações preditivas para a aplicação precisa de insumos, com alta acurácia por talhão.

O modelo de negócios da Geodata visa apoiar empresas, consultores e profissionais autônomos de agricultura de precisão para orientar seus clientes produtores. Segundo a empresa, seu mapeamento indica que é possível aumentar a produtividade em até 30% com a adoção de tecnologias digitais de agricultura de precisão, após a construção de um perfil padrão de solo.

Diante do cenário de crescente incerteza na agricultura, a Geodata destaca o papel crucial de sua tecnologia. Com as mudanças climáticas impactando cada vez mais o setor, como observado recentemente com o fenômeno El Niño, os desafios agrícolas se tornam ainda mais complexos. “O produtor cada vez menos tem o direito de errar, e por intermédio de nossos parceiros queremos ajudá-lo nesta jornada”, conclui Ribeiro.

Vereadora Janete pede banheiros e academia ao ar livre na Praça São José em Amambai

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A construção de banheiros instalação da academia de ginástica atende demandas das várias pessoas que frequentam a praça cotidianamente, destaca Janete Córdoba. (Foto: Paula Carvalho/Assessoria)

Vilson Nascimento

Por meio de indicação apresentada durante a sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira, dia 8 de abril, a vereadora Janete Córdoba (PSDB) solicitou ao prefeito do município, Dr. Edinaldo Bandeira, também do PSDB, a construção de banheiros masculino e feminino e a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça São José, em Amambai.

Segundo Janete a solicitação é embasada no fato de que este espaço é amplamente frequentado pela população durante momentos de recreação e atividades de uso geral.

“A construção desses banheiros e da academia de ginástica são demanda frequente dos munícipes que frequentam a praça”, destacou a parlamentar.

Vereadora Janete pede banheiros e academia ao ar livre na Praça São José em Amambai
A Praça São José, em Amambai. (Foto: Vilson Nascimento)

Para uso de pacientes, Hospital Regional de Amambai realiza campanha para arrecadação de mantas e cobertas

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A Sociedade Amigos de Amambai (SAA), mantenedora do Hospital Regional, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dá início neste mês de abril uma arrecadação de mantas e cobertas para os pacientes.

O projeto, idealizado pelo Serviço Social juntamente com a administração da unidade de saúde, consiste em angariar o maior número possível de mantas e cobertores para que sejam utilizados por pacientes durante sua hospitalização.

Com o tema “Aqueça uma Vida”, a campanha visa a contribuição da população para a saúde e bem-estar daqueles que se encontram no Hospital, neste período em que o inverno se aproxima, facilitando a propagação de doenças respiratórias, viroses e demais complicações.

Para isso, será disponibilizado um ponto de coleta na recepção do Hospital Regional, onde qualquer pessoa que tenha o desejo de contribuir, possa deixar sua doação, fazendo assim a diferença na vida de muitas pessoas.

Para mais informações, ligue para: (67) 3481-1845 ou 99821-3852.

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso.

“Nos comprometemos em encaminhar, na semana que vem, os projetos de leis complementares da reforma tributária. Ela [a proposta] já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Temos o compromisso de que, na semana que vem, ela chega no Congresso”, declarou Haddad após o encontro.

Segundo o ministro, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso. Ele explicou que o Legislativo pretende votar os temas não votados no ano passado e dedicar-se a oito propostas de agenda microeconômica. Entre as reformulações microeconômicas, estão o novo marco do setor de seguros, a Nova Lei de Falências (aprovada na Câmara e em análise pelo Senado), regras para instituições financeiras em crise, juros em processos judiciais, regras de proteção a acionistas minoritários de empresas e a simplificação de execuções extrajudiciais.

A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo estabelece até 180 dias após a promulgação para que o governo envie a regulamentação das mudanças. A data limite vai até 20 de junho. A emenda também dava 90 dias para que o governo encaminhasse os projetos da reforma tributária do Imposto de Renda, mas o governo encontrou uma brecha para enviar antes a regulamentação dos tributos sobre o consumo.

“Discutimos aqui a possibilidade de serem dois projetos de lei complementar para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional”, afirmou Haddad.

De acordo com Padilha, um dos projetos tratará da regulamentação dos dois tributos instituídos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outro projeto tratará de temas de administração dos tributos, como o Comitê Gestor do IBS, órgão que reunirá representantes de estados e municípios.

Para fechar o texto da regulamentação da reforma tributária, o Ministério da Fazenda criou 19 grupos de trabalho. A pasta havia informado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pretendia enviar os projetos ao Congresso até o fim da primeira quinzena de abril.

Terça-feira tem previsão de tempo instável e chuvas podem ocorrer em grande parte de MS

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Foto: Vilson Nascimento

Com a permanência de tempo instável, esta terça-feira (9) segue com probabilidade de chuvas de intensidade fraca a moderada e, pontualmente, podem ocorrer tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), o deslocamento de cavados e a aproximação de uma frente fria favorecem a formação de nuvens e chuvas. “Devido a maior cobertura de nuvens e presença de chuvas, as temperaturas ficam mais amenas, porém com máximas que ainda podem atingir os 32°C em algumas regiões”, destaca.

Campo Grande tem mínima prevista de 23°C e máxima de 29°C. Em Dourados, os termômetros marcam 22°C inicialmente e atingem 30°C. Na fronteira com o Paraguai, Ponta Porã registra variação entre 22°C e 28°C. Nas regiões Cone-Sul e Leste, Iguatemi e Anaurilândia apresentam valores semelhantes, com mínimas de 22°C e máximas de 30°C.

No Bolsão, as temperaturas em Paranaíba e Três Lagoas variam entre 24°C e 30°C. Coxim, no Norte do estado, amanhece com 24°C e marca 31°C à tarde. Em Camapuã, na mesma região, a mínima é de 23°C e a máxima de 29°C.

Na região pantaneira, Corumbá inicia o dia com 26°C e chega aos 30°C nos horários mais quentes, já Aquidauana tem mínima de 24°C e máxima de 31°C. No município de Porto Murtinho, no Sudoeste, as temperaturas variam entre 25°C e 31°C.

Terça-feira tem previsão de tempo instável e chuvas podem ocorrer em grande parte de MS

Heloisa Duim, do Programa de Estágio Supervisionado

Plataforma reúne dados sobre pedidos de patentes do setor farmacêutico

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8), uma ferramenta para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A iniciativa tem o nome de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico e foi desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.

A plataforma organiza informações de forma dinâmica, a partir de dados públicos, com o objetivo de auxiliar na tomada de decisão pelo poder público e pelas indústrias do setor farmacêutico. As informações são relativas aos pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao governo brasileiro entre os anos de 2000 e 2021.

Indústria brasileira

A associação de empresas da indústria farmacêutica integra o programa Nova Indústria Brasil do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e os estudos para criação da nova ferramenta fazem parte das entregas previstas pelo programa federal.

O segmento da Saúde é considerado estratégico para o crescimento do complexo industrial do Brasil. A partir dos dados da nova plataforma, o governo espera contribuir para os trabalhos do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), recriado há um ano e, atualmente, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC. Este grupo tem o intuito de viabilizar, fortalecer e expandir a produção nacional, bem como inovar a área da saúde brasileira.

No evento, Alckmin destacou a necessidade de aumentar as exportações comerciais, com redução de burocracias, prazos e outras dificuldades estruturais que caracterizam o chamado Custo Brasil e podem influenciar negativamente o ambiente de negócios do país. Sobre a indústria da Saúde, ele apontou os desafios do setor de medicamentos. 

“Temos que reduzir o prazo do registro de patentes, fazer uma aproximação maior entre universidade e institutos de Pesquisa e o setor produtivo. É extremamente importante para isso tudo virar produtos, empregos e renda […] Cada vez mais, vejo essa questão de foco e de resultado como essenciais para a gente poder, de fato, melhorar a vida da nossa população”.

Inovação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância desta base de dados da plataforma que une ciência e tecnologia ao setor farmacêutico, para que, no fim, a inovação fortaleça o Sistema Único de Saúde (SUS) e chegue à população do Brasil.

“Estamos no rumo de responder como fazer, de fato essa, inovação chegar à sociedade e também assinalar a importância de que o conhecimento, seja produzido nas universidades, nos institutos de pesquisa, seja na indústria – porque também há conhecimento diretamente produzido nesse ambiente e o ecossistema de inovação ele não se restringe às instituições de pesquisa – pode promover uma boa convergência entre essas áreas em benefício da sociedade é o grande desafio”.

Prevenção aos incêndios florestais será discutida por autoridades nesta terça e quarta na Famasul

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Nessa terça-feira (9) e na quarta-feira (10) será realizado no auditório da Famasul o 1° Workshop Presencial de Prevenção aos Incêndios Florestais em 2024, promovido pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia) e o Comitê do Fogo (Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais).

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, fará a palestra de abertura e ainda pela manhã acontecem outras cinco palestras com técnicos e gestores ligados à área. A manhã da quarta-feira também é reservada a palestras, enquanto no período vespertino tanto da terça-feira, quanto da quarta-feira, acontecem as oficinas práticas.

O workshop tem por objetivo apresentar as boas práticas adotadas no monitoramento dos incêndios florestais com renomados especialistas da área de incêndios florestais no país e em Mato Grosso do Sul.

Também será ofertado um minicurso prático para instrução dos interessados no uso das plataformas online disponíveis e gratuitas frente às questões afetadas aos incêndios florestais. Confira abaixo a programação do workshop.

PROGRAMAÇÃO

Dia 9 de abril de 2024 – Terça-Feira

8h – Abertura do evento com o Lançamento da Campanha Anual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
9h – Palestra de Boas Vindas – Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Jaime Verruck (SEMADESC)

9h30 – Intervalo

10h – Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – Dr. Fabiano Morelli (INPE)
10h20 – Monitoramento da previsão da probabilidade do fogo para áreas protegidas – Dra. Liana Anderson (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais- CEMADEN)
10h40 – Alertas de área queimada por satélite: o sistema ALARMES e a Plataforma SIFAU – Dra. Renata Libonati (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
11h – Ações do Governo Federal na perspectiva da prevenção e combate à incêndios no Pantanal – Analista Ambiental do ICMBio – Bruno Cambraia
11h20 – Plano de queima prescrita e controlada: Aplicação prática da política pública – Secretário Executivo de Meio Ambiente (SEMA/SEMADESC) – Artur Falcette

Minicurso – Turno: TARDE

13h30 – Parte teórica dos produtos do CEMADEN – Dr Liana Anderson (CEMADEN)

14h30 – Intervalo

15h – Parte teórica dos produtos da LASA – Dra Renata Libonati (UFRJ)

Dia 10 de abril – Quarta-Feira

08h – Ações de prevenção para período dos Incêndios Florestais na costa leste do Estado – Fábio Duarte (Reflore/MS)
8h20 – Efeitos do fogo nas áreas inundáveis do Pantanal – Dr. Geraldo Alves Damasceno Junior (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS)
8h40 – Corredores Ecológicos da Lei do Pantanal – Julia Boock (WWF Brasil)

9h – Intervalo

9h20 – Análise das condições meteorológicas observadas e Previsão Climática Sazonal – Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (CEMTEC/SEMA/SEMADESC
9h40 – Ações de prevenção, preparação e resposta aos Incêndios Florestais: Queimas prescritas e controladas e suas autorizações – Bruna Oliveira (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL)
10h –  Ações de prevenção, preparação e resposta aos Incêndios Florestais: Tenente Coronel QOBM Tatiane Dias de Oliveira Inoue (Diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul – CBMMS)
10h20 – Inteligência Artificial para a predição de fogo no Pantanal – GianLucca Lodron Zuin (Empresa Kunumi)
10h40 – Implicações legais dos Incêndios Florestais de Mato Grosso do Sul – Promotor de Justiça Luciano Loubet (Ministério Público de Mato Grosso do Sul – MPMS) e Tenente Coronel QOPM Cleiton da Silva (Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul)
11h – Plano de Contingência da Energisa e o impacto das queimadas em Mato Grosso do Sul – Coordenador do Centro de Operação Integrado (COI) – Marcelo Santana (ENERGISA)
11h20 Disponibilização de recursos e ações para combate aos incêndios – Defesa Civil do estado de Mato Grosso do Sul (CEPDEC)

Minicurso – Turno: TARDE

13h30 – Parte prática dos produtos do CEMADEN – Dr Liana Anderson (CEMADEN)

14h30 – Intervalo

15h – Parte prática dos produtos da LASA – Dra Renata Libonati (UFRJ)

Comunicação Semadesc
Foto: Bruno Rezende

Produção de veículos cresce em relação a fevereiro, aponta Anfavea

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No mês de março, o licenciamento e a produção de veículos no Brasil apresentaram crescimento em relação a fevereiro, informou hoje (8) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No entanto, ambos manifestaram queda na comparação anual.

Em relação ao licenciamento, o crescimento foi 13,6% ante fevereiro, com 187.731 unidades comercializadas. O licenciamento inclui tanto veículos leves quanto caminhões e ônibus.

Por outro lado, houve queda de 5,7% em comparação a março do ano passado o que, para o presidente da Anfavea, pode ser explicado pelo fato de março deste ano ter tido três dias úteis a menos que março de 2023. “A média diária de vendas [em março] foi de 9,4 mil unidades”, disse Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.

Já a produção cresceu 3,2% em comparação a fevereiro deste ano, com 195.751 unidades montadas. “A produção foi a melhor desde novembro e vai se ajustando à crescente demanda do mercado. Em março, ela se aproximou do patamar de 200 mil unidades”, disse Leite. Mas em relação ao mesmo mês do ano passado foi registrada queda na produção de 11,8%.

“Um detalhe, que não consta ainda desses números: a primeira semana de abril foi a melhor primeira semana do mês de abril desde 2014. Isso é uma tendência de que o mercado vem com crescimento”, acrescentou.

As exportações também apresentaram comportamento positivo na comparação mensal, com aumento de 6,5% no período. “Março teve o melhor resultado em sete meses”, disse o presidente da Anfavea. Na comparação anual, no entanto, houve queda de 28%, com 32.706 unidades embarcadas. “Isso se deve, em especial, à queda nos mercados de destino como Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai e, ao mercado do México, que especialmente em março, por uma questão de sazonalidade, teve uma queda. E isso impactou nas nossas exportações”, acrescentou.

Os empregos no setor, por sua vez, mantiveram uma certa estabilidade, com leve crescimento em relação a fevereiro e uma pequena queda na comparação com março do ano passado. Em março 101.404 pessoas estavam empregadas no setor, o que significou aumento de 0,7% ante fevereiro e queda de 0,2% em relação a março de 2023.

Pix bate recorde e supera 200 milhões de transações em um dia

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana.

O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.

Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro

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Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado. Em 26 de março, o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria..

Durante a contratação, o banco informará ao trabalhador o valor da prestação e a capacidade de pagamento com ou sem os depósitos futuros. Caberá ao mutuário escolher a modalidade de crédito. Caso opte pelo FGTS Futuro, os depósitos que vierem a ser feitos pelo empregador serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor.

Caso seja demitido, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta atrelado ao financiamento do imóvel. Todo o excedente disponível na conta de FGTS será usado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador.

A opção pelo FGTS Futuro só pode ser feita no momento da contratação da linha de crédito. Caso o cliente não opte nesse momento, posteriormente poderá fazer uso dos recursos depositados em sua conta vinculada do FGTS, conforme demais modalidades previstas em lei. A Caixa esclarece que o uso ou não desse recurso será decidido exclusivamente pelo trabalhador e valerá apenas para os novos contratos de financiamento.