2008-06-09 08:26:00

Mato Grosso do Sul tem 2,2 mil contribuintes que estão sendo fiscalizados por terem declarado renda incompatível com suas movimentações financeiras. Destes 1.250 são pessoas físicas e 950 jurídicas.

Caso as irregularidades não sejam justificadas, será aplicada multa entre 75% a 150% do valor do imposto devido e se ainda assim o fisco não for atendido o valor pode ser acrescido em 50%.

A distorção entre a renda declarada e a presumida foi constatada através de cruzamento de dados, como a própria CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), movimentação da conta bancária e gastos com o cartão de crédito. Até mesmo os registros em cartório, de compra de bens, são checados.

A “Operação Enaf” de ampla fiscalização, foi desencadeada em todo o País, onde há 22,4  mil contribuintes na mira da fiscalização.

2008-06-09 08:03:00

Investigação teria descoberto esquema que pode ter emitido 200 mil habilitações irregulares, em São Paulo, sem realização de exame algum. Entre elas, habilitações para analfabetos e pessoas com deficiências visuais e auditivas, que passam por exames específicos para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações foram divulgadas ontem pelo Fantástico, da TV Globo.

A investigação da quadrilha começou em Campo Grande (MS), há oito meses, após a Polícia Rodoviária Federal perceber em fiscalizações nas estradas que muitos motoristas usavam habilitações emitidas em São Paulo.

A Polícia monitorou auto-escolas da Grande São Paulo e descobriu que as carteiras eram enviadas pelos Correios para a região, sem que o motorista tivesse realizado exames necessários para receber a habilitação.

As CNHs irregulares seriam enviadas para cidades do interior e de outros oito Estados. O sargento Henrique Holland, de Mato Grosso do Sul, seria suspeito de participação no esquema.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) encontrou irregularidades nos exames das 416 auto-escolas da região. Além da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz e Vasconcelos, há mais 37 delegacias regionais do Detran sob suspeita.

O Departamento Estadual de Trânsito informou que providências já foram solicitadas. A Secretaria de Segurança Pública anunciou a demissão de 14 delegados de Ciretrans, suspeitos de envolvimento na fraude.

2008-06-09 00:14:00

As consultas ao 1º lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008, que pagará R$ 1,7 bilhão em restituições a 1,37 milhão de contribuintes, estarão abertas a partir das 7h desta segunda-feira (9), informou a Receita Federal.

Dos 1,37 milhão de contribuintes com direito à restituição em junho, informou a Receita Federal, 77,1% (1,06 milhão) correspondem a idosos com mais de 60 anos. O Estatudo do Idoso prevê o pagamento prioritário a estes contribuintes. Desse modo, o 1º lote do IR contemplará, além dos idosos, outros 315 mil contribuintes.

Os recursos estarão disponíveis para saques em 16 de junho. Para saber se está no lote, o contribuinte pode acessar a página do órgão na internet, ou ligar 146, e informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). As restituições, segundo a Receita, virão corrigidas de 1,88%, correspondente à variação da taxa de juros em maio e junho.

No primeiro lote de 2007, pago em junho do ano passado, foram liberadas 14,1 milhões de declarações, das quais 932 mil para contribuintes com direito à restituição, no valor de R$ 999 milhões, todos com idade igual ou superior a 60 anos em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Desse modo, aumentou o número de restituições pagas no 1º lote deste ano.

Idas e vindas- O anúncio acontece após as consultas terem sido erroneamente abertas pelo Serpro (Serviço de Processamento de Dados) do governo federal na última quarta-feira (4) pela manhã e, após algumas horas, fechadas pela Receita Federal.
Segundo explicou o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir, as consultas foram fechadas na quarta-feira porque o lote ainda estava incompleto.

Próximo lote- O segundo lote de restituições do Imposto de Renda será pago pela Receita Federal no dia 15 de julho. Como de costume, as consultas ao segundo lote devem ser abertas cerca de uma semana antes do pagamento.

As restituições são pagas pela Receita Federal em sete lotes, entre junho e dezembro, sendo um por mês. As datas dos pagamentos neste ano são as seguintes: 16 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro.

Recebe primeiro a restituição quem mandou a declaração mais cedo pela internet, sem erros ou omissões. O prazo para declaração se iniciou em março e foi até 30 de abril.

2008-06-08 12:15:00

A PRE (Polícia Rodoviária Estadual) apreendeu quase 26 mil DVDs virgens, que eram transportados na caminhonete A20 placa HRD-2725, de Campo Grande. O veículo foi interceptado ontem, na MS-270, em Dourados, município distante 221 quilômetros de Campo Grande.

Segundo informações dos policiais, o veículo era conduzido por um morador da Capital, que revelou que o destino da mercadoria era Campo Grande. Os 25.900 DVDs foram apreendidos e encaminhados à sede da Receita Federal de Dourados.

2008-06-08 11:09:00

Vilson Nascimento

Morreu no final da tarde desse sábado (7) no Hospital Regional de Amambai, após quatro dias de internação, um adolescente indígena de apenas 15 anos, ferido à facada no dia 3, terça-feira, no interior da Aldeia Amambai em Amambai.

Segundo informações repassadas à polícia, Edno Rodrigues teria recebido uma facada no abdome enquanto acompanhava o velório de seu próprio pai, no interior da reserva indígena e o autor da agressão fugiu sem ser identificado.

Ele foi socorrido para o Hospital Regional de Amambai onde foi medicado e permaneceu internado, porém no final da tarde desse sábado acabou vindo a óbito. A Polícia Civil de Amambai investiga o caso.

2008-06-08 10:40:00

Estudo realizado pelo Movimento Voto Consciente em parceria com a Transparency Internacional, a pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA), indica o desvirtuamento nos licenciamentos e nas contratações de funcionários públicos e os frágeis mecanismos de denúncia contra atos de corrupção e de proteção a testemunhas como os principais empecilhos ao combate à corrupção no país.

De acordo com a coordenadora geral do estudo, Rita de Cássia Biason, o documento, divulgado hoje (7) em São Paulo, não tem a intenção de trazer denúncias sobre o quadro de corrupção do país, mas de sugerir caminhos para a superação das dificuldades apontadas. “Nosso cuidado foi de indicar algumas recomendações, estabelecer recomendações para melhorar o quadro”, diz.

Para atacar os desvirtuamentos nas contratações de funcionários públicos, o estudo sugere, por exemplo, a normatização das contratações dos servidores da União em regime jurídico único, ou seja, propõe eliminar as figuras da contratação temporária e terceirizada. A elaboração de uma lei complementar que discipline um percentual limite de contratações em cargos em comissionados também é sugerida.

Os pesquisadores recomendaram sete ações para combater o desvirtuamento nas licitações. Entre elas, introduzir uma lógica parecida com a do pregão eletrônico; evitar as emendas orçamentárias aditivas que destinam mais recursos para uma obra já em andamento; e a elaboração de um catálogo de material com especificação de produtos, para evitar desvios na etapa de compras.

A ampliação do recurso de delação premiada para todos os réus e testemunhas e a aprovação de uma lei federal tornando obrigatório o programa de proteção às vítimas e testemunhas a todos os estados brasileiros foram algumas das medidas sugeridas para tornar mais robustos os frágeis mecanismos de denúncia contra atos de corrupção e de proteção a testemunhas no país.

O documento também propõe o fim do foro privilegiado para funcionários e políticos do primeiro e do segundo escalão da administração pública federal, permitindo a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a todos os ocupantes de cargos públicos.

Para Sergio Praça, um dos cientistas políticos responsáveis pelo estudo, só há uma maneira de colocar em prática as sugestões apresentas: “É convencer os políticos. E ponto”.

2008-06-08 09:31:00

Jaime Mel

Com a meta de atender 50 Jovens entre 15 a 17 anos, de família que recebem Bolsa Família em situação de unaberabilidade e risco social. A prefeitura Municipal de Paranhos através da Secretaria de Ação Social, juntamente com o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), lançou no último dia 02 de Julho o Programa Pro jovem.

 “O Pro jovem veio substituindo o antigo programa Agente Jovem que passou por algumas mudanças no sentido de melhorar ainda o atendimento aos jovens e nós aqui em Paranhos na administração do Prefeito Dirceu Bettoni, que tem sempre pautado em sua administração a promoção de novas oportunidades a todos os munícipes, jamais poderíamos deixar de executar em nosso município mais esse projeto de extrema importância”. Comentou a primeira Dama Elaine do Carmo Busciolli Bettoni, no lançamento do programa.

 Entre os vários objetivos do Programa destacam-se os abaixo descritos:

·        Aplicar o acesso e a permanência do jovem na escola;

·        Prepará-los para o mercado de trabalho;

·        Democratizar o acesso do jovem ao esporte, ao lazer e a cultura e a tecnologia da informação;

·         Erradicar o analfabetismo entre os jovens;

·        Gerar trabalho e renda;

·        Promover vida saudável;

·        Promover os direitos humanos e políticas afirmativas;

·        Estimular a cidadania e a participação social dos jovens;

·        Melhorar a qualidade de vida dos jovens na cidade.

 As responsáveis do Programa e técnicas do CRAS em Paranhos estão contentes com a boa aceitação do projeto e também pelo apoio recebido pelo prefeito, pois é um programa Federal, porém em parcerias com as Prefeituras que entram com o espaço físico para o funcionamento integral do programa, além de serem responsáveis pela gestão do programa no plano municipal.      

 O PrefeitoDirceu Bettoni estava presente no evento e comentou sobre o mesmo.

 “A implantação do Pro Jovem é uma oportunidade a mais aos nossos jovens que se bem assistidos agora terão um futuro melhor, é obrigação de todos administradores públicos proporcionar o melhor para toda a população por ele governada e quero sempre trabalhar no sentido de estarmos cada vez mais fazendo a nossa parte. Em nome de todos da Secretaria de Ação Social que sempre vem honrado seus compromissos na luta contra as desigualdades e a exclusão social e com a confiança que depositamos na força e potencialidade da juventude de Paranhos, quero agradecer cada um dos envolvidos neste programa, e desejar sucessos a todos”.

2008-06-08 07:41:00

As inscrições para o processo seletivo do ProUni (Programa Universidade para Todos), segundo semestre de 2008, já  ultrapassaram 118 mil. Os interessados em receber bolsas do ProUni têm até as 21h do dia 13 de junho para se inscrever.

Para este processo, estão disponíveis 119.529 bolsas, sendo 47.006 integrais, 42.270 parciais (50%) e 30.253 complementares (25%).

A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 18 de junho. Os candidatos deverão comparecer, entre os dias 23 de junho e 4 de julho, às instituições em que foram selecionados para comprovar as informações prestadas durante a inscrição.

Para concorrer, o candidato deve ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2007 e obtido média mínima de 45 pontos, além de ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral, comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 622,50) para a bolsa integral e de até três salários mínimos (R$ 1.245,00) para a bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.

2008-06-08 07:14:00

Vilson Nascimento

A Polícia Civil de Iguatemi vai incinerar na próxima segunda-feira, dia 9 de junho, mais de 3 mil e 600 quilos de drogas, resultado de apreensões realizadas na região do município nos últimos meses.

Segundo a delegada titular local, Dra Cláudia Angélica Gerei, que vai comandar a incineração com apoio da Polícia Militar e do Poder Judiciário local, serão incinerados, 3,6 toneladas de maconha, 2,3 quilos de haxixe, 1,5 quilo de cocaína e uma certa quantidade de crack.

A maior parte da maconha, um total de 3,1 toneladas foi fruto de uma única apreensão realizada no mês passado (maio) em um caminhão frigorífico que estava estacionado no pátio de um Auto Posto situado na saída para Eldorado em Iguatemi.

A droga foi apreendida através de trabalho de investigação desencadeada pela Polícia Civil local. Uma pessoa acusada de envolvimento no tráfico do entorpecente já está presa, outra que já teve a prisão preventiva decretada está foragido e outras duas pessoas também foram indiciadas no inquérito que apura o caso.

Segundo a Polícia Civil de Iguatemi a incineração está marcara para acontecer às 14h da segunda-feira no forno de um frigorífico do município e a queima da droga deverá ser acompanhada por autoridades locais, entre elas representantes do Ministério Público, Judiciário e do Poder Público Municipal em Iguatemi.

2008-06-08 06:01:00

2008-06-08 05:25:00

A inclusão da educação para a diversidade sexual nas escolas públicas é uma das reivindicações que o movimento de gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e travestis deve incluir na Carta de Brasília, que vai ser votada e apresentada amanhã (8), no encerramento da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, realizada na capital federal. É o que afirma a coordenadora-geral do Coletivo de Feministas Lésbicas, Irina Karla Bacci.

Um dos motivos para essa reivindicação é a violência sofrida pelas lésbicas que, segundo ela, "vem com requintes muito pesados de ódio". "O ódio associado à mulher lésbica é muito mais pesado", completa.

Além de leis que punam os atos de violência, que são tanto físicos quanto morais, "a gente precisa mesmo de programas que eduquem a população, que contemplem essa necessidade de entender que a orientação  sexual não uma escolha, é algo que é nosso", diz Bacci.

Para ela, é preciso que o governo tenha um trabalho institucional dentro das escolas para a mudança de cultura da população no que diz respeito à diversidade sexual. A militante reconhece que há programas em andamento, mas diz que são pequenos ainda.

"Precisaria de um programa bastante amplo, onde todas as escolas públicas e privadas tivessem aula de direito sexual e reprodutivo", afirma.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro, lembra que a questão da orientação sexual já é contemplada em materiais da secretaria, "desde material que orienta o gestor quanto à importância de uma política até material de formação de professores".

Lázaro destaca também o curso "Gênero e Diversidade na Escola", oferecido em 2006 de forma experimental e que deve ser oferecido a 15 mil professores no segundo semestre deste ano, em 11 universidades.

O secretário lembra ainda uma ação da Secretaria de Estado de Educação do Pará que baixou uma portaria determinando que o nome social das pessoas travestis, o nome que elas escolhem, seja o que consta nas listas de chamada. "Pode parecer uma coisa simples, e é simples, mas tem um significado simbólico muito grande, de você acolher aquilo que é a forma pela qual a pessoa quer ser identificada", ressalta.

Para André Lázaro, no entanto, não há muito mais o que fazer dentro das escolas. Ele diz que as instituições de ensino podem introduzir novos valores na sociedade, mas lembra que, primeiro, elas reproduzem aquilo que está na sociedade.

"Não será a escola sozinha que vai mudar o mundo, é preciso uma política de apoio à escola, uma política de valorização do professor", defende. E completa: "é preciso que a cultura também valorize a diversidade sexual, que os meios de comunicação não tenham clemência com a violência contra homossexuais, travestis, as lésbicas, a escola não tem que ser o único fator de mudança".

2008-06-08 03:30:00

 Fagner Gonçalves que conduzia a F-4000 que atropelou e arrastou por 15 quilômetros o soldado do Exército Leonardo Sales da Silva, 19 anos, não estava sozinho, disse o delegado Márcio Rogério Faria Custódio.

A polícia Civil ouviu na tarde de hoje várias testemunhas que presenciaram a barbárie. De acordo com depoimentos, havia sete pessoas no veículo, três na cabine e quatro na carroceria.

A polícia espera o comparecimento espontâneo das pessoas envolvidas no acidente. Segundo Custódio, elas poderão ser responsabilizadas pelo crime.

O delegado explica que o fato do atropelamento de ré, seria classificado como crime culposo (sem intenção), com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Porém o ato da vítima ter sido arrastada por 15 quilômetros, reclassifica o crime como homicídio qualificado, aumentando a pena para 12 a 30 anos de reclusão.

Fagner Gonçalves continua foragido. O prazo para prisão em flagrante termina na noite de hoje. A partir de amanhã a polícia pode entrar com pedido de prisão preventiva para todos os envolvidos.

Provas – Peritos da policia civil coletaram amostras de sangue que marcou os 15 quilômetros por onde Leonardo foi arrastado. No veículo, foram coletados amostra do tecido corpóreo da vítima. O material foi levado para exames e servirão como provas para o inquérito.

2008-06-08 02:34:00

Vilson Nascimento

O município de Amambai recebe neste domingo (8) a 2ª Etapa do Campeonato Estadual e Orientação, competição coordenada pela Federação de Orientação de Mato Grosso do Sul com o apoio dos clubes de orientação do Estado.

Atletas de várias regiões do MS estarão em Amambai para participar da prova que será dividida em várias categorias e acontecerá no clube de campo Recanto dos Caytés, situado às margens da rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru, a cerca de três quilômetros da cidade em Amambai.

Em Amambai a coordenação da competição, que é considerada ecologicamente correta por integrar o homem e a natura de forma harmônica, ficará a cargo dos integrantes do FOCO (Fronteira Oeste Clube de Orientação) que representa o município em competições em todas as regiões do Estado e conta com um quadro de atletas de ponta, detentores do título estadual da modalidade em várias categorias.

Direção do FOCO convida a população- A primeira etapa do Campeonato Estadual de Orientação 2008 aconteceu no início de maio na cidade de Sidrolândia .

Para essa segunda etapa que acontece neste em Amambai, a direção do Fronteira Oeste Clube de Orientação convida a população para conhecer e praticar o esporte, que, além das categorias de rendimento, também tem provas que envolve toda a família, independente de idade e sexo.

Para quem não conhece, a competição de orientação é uma corrida disputada em meio a áreas com obstáculos naturais como riachos, florestas e vegetação, onde o competidor, de posse de uma bússola e de um mapa da área, chamado de carta, tem que localizar pontos escondidos no trajeto a ser percorrido.

Vence a prova quem conseguir passar todos os pontos apontados na carta e completar o percurso, que é diferenciado para cada categoria, com tempo menor que o concorrente.

2008-06-08 01:23:00

O senador Delcídio do Amaral (PT) anunciou nesta sexta-feira, o empenho de R$ 30 milhões pelos ministérios das Cidades, do Turismo, da Saúde(Funasa) e da Integração que vão garantir o abastecimento de água, melhoria sanitária e implantação de infra-estrutura urbana em 37 municípios de Mato Grosso do Sul.

O encaminhamento para a liberação desses recursos pelo governo federal é o resultado de ação integrada do senador com os deputados federais Antônio Carlos Biffi e Vander Loubet (ambos do PT).

Do total de 37 municípios, 18 serão atendidos com a implantação e melhoria de infra-estrutura: Água Clara, Aquidauana, Caracol, Caarapó, Campo Grande, Itaporã, Naviraí, Nova Andradina, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Sete Quedas, Terenos.

Os outros 19 municípios contemplados pelas emendas da bancada do PT empenhadas pelo Ministério da Saúde para investimentos em obras para aprimorar e garantir o abastecimento de água e ações de melhoria sanitária são Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Corguinho, Figueirão, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Caarapã, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Tacuru, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Douradina, Paranhos, Iguatemi e Ladário.

2008-06-08 00:22:00

Vilson Nascimento

Está marcado para acontecer neste domingo, dia 8 de junho, na Igreja da comunidade São Vicente Palotti, na região da Vila Marechal Rondon em Amambai, um grande almoço com bingo beneficente.

O evento, que acontecerá a partir das 11h da manhã, visa arrecadar fundos para o tratamento de saúde de Daniel Satirito e envolve a comunidade local.

No bingo, que será realizado logo após o almoço, será sorteada uma TV 29 polegadas no primeiro prêmio, novilha no segundo e terceiro prêmio, uma bicicleta no quarto prêmio, um carneiro no quinto e um ventilador no sexto prêmio.

As cartelas estão sendo vendidas a R$ 10,00 a unidade e poderão ser compradas com antecedência ou no dia da ação beneficente.

2008-06-07 23:23:00

Os preços recordes do milho no mercado de Chicago, referência internacional, devem colaborar para a intensificação de negócios de exportação do cereal brasileiro, na medida em que o mercado local pode perder um pouco de sua atratividade, disseram fontes do mercado.

Atualmente, ainda vale mais a pena vender o milho no mercado interno, que paga um valor superior ao indicado para exportação.

Tomando por base o indicador Esalq/BM&F, o milho é cotado na importante praça de Campinas (SP) a R$ 25,52 por saca de 60 kg, contra R$ 23,10 na base FOB do porto de Paranaguá, o principal para exportação do produto no país.

Mas isso pode mudar, com a bolsa de Chicago refletindo preocupações com a safra norte-americana e impulsionada também por compras de investidores relacionadas à alta do petróleo.

"Temos uma série de contratos atuais de empresas que os fizeram para exportação com possibilidade de mercado interno. Até o momento, estavam destinando uma boa parte para o mercado interno, dada a sua atratividade. Mas, se essas altas internacionais permanecerem um pouco mais, podem atrair novas vendas para o mercado externo", disse Lucílio Alves, pesquisador do Cepea/Esalq.

Segundo ele, a diferença entre o que é pedido no mercado interno e o valor de exportação poderia ser encurtada em favor das vendas externas, considerando que os preços domésticos agora passam a atuar um pouco mais sob o efeito da pressão da colheita da segunda safra do país.

No Mato Grosso, que deve vir com uma safrinha recorde, a colheita já está começando. No Paraná, outro importante produtor, os trabalhos nas lavouras começam mais tarde, mas se o clima continuar colaborando, a oferta também será abundante.

"Não há outra alternativa, vamos ter boa produção interna, e há necessidade de exportação (para enxugar o excedente), e isso acontece depois da safrinha, de agosto para frente."

Um limitador para exportações de milho, no entanto, é o câmbio desfavorável, acrescentou ele, lembrando que os preços mais altos em Chicago podem aquecer especialmente os negócios com entrega futura, após a colheita da safrinha, quando os embarques efetivamente ganham força.

Os protestos de produtores na Argentina, que paralisam as suas vendas, por outro lado, podem beneficiar embarques do Brasil no curto prazo.

Apesar de os negócios no mercado interno estarem ao longo do ano mais vantajosos, o Brasil exportou de janeiro a maio 8 por cento a mais em relação ao mesmo período de 2007, segundo Alves, um volume de 2,6 milhões de toneladas.

O governo estima exportações de 11 milhões de toneladas para este ano, levemente acima do ano passado.

Petróleo interfere – A alta do petróleo, que acaba interferindo no mercado de milho nos Estados Unidos, uma vez que os americanos produzem etanol a partir do cereal, deve colaborar para a sustentação dos preços em Chicago e, por consequência, para o favorecimento de exportações do grão brasileiro.

"Se você acompanhar o gráfico milho/petróleo, o milho está defasado em relação às últimas altas do petróleo. É bem provável que o milho lá fora vai subir, aí ele pode encontrar paridade de exportação no Brasil", disse Rodrigo Zobaran, corretor da Pasturas, no interior de São Paulo.

Ele lembrou ainda que as chuvas excessivas que atingem a região produtora dos Estados Unidos, que podem prejudicar o desenvolvimento e o término do plantio, são outro fator altista no mercado de Chicago, que pode beneficiar indiretamente o Brasil.

2008-06-07 21:14:00

O Projeto de Lei 2836/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), aumenta o prazo de aplicação da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir automóveis. A pena mínima passa de dois meses para um ano, e a máxima, de cinco anos para sete anos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Conforme o projeto, a carteira de motorista poderá ser suspensa, entre outros casos, se o motorista ultrapassar 20 pontos no somatório de infrações de trânsito no período de 12 meses, dirigir embriagado, disputar corrida ou deixar de prestar socorro quando se envolver em acidente. Se tiver o direito de dirigir suspenso ou proibido, o infrator tem prazo de 48 horas para entregar à Justiça sua carteira de habilitação.

O projeto ainda permite ao juiz aplicar essa pena, mesmo quando o condutor for primário, e não só quando ele for reincidente, de acordo como o código atual. "A primariedade deve ser fator a ser considerado pelo juiz para reduzir a pena, e não para afastá-la definitivamente", argumenta o parlamentar.

Mendes Thame ressalta que os acidentes de trânsito são uma das mais principais causas de morte no Brasil, motivados principalmente por falha humana. "A desatenção e a negligência, o excesso de velocidade e o uso de álcool ou substâncias tóxicas, aliadas à direção, continuam a destruir milhares de vidas a cada ano", diz.

"Apesar da situação alarmante, surpreende o pouco rigor que a lei atribui à pena de suspensão ou proibição para se obter habilitação ou permissão para dirigir", avalia o parlamentar. Por isso, acrescenta, "são comuns os casos em que autores de acidentes graves, por negligência do condutor do veículo, saem dirigindo logo após o ocorrido, como se nada tivesse acontecido."

2008-06-07 19:54:00

A Polícia Civil já identificou o motorista que atropelou e matou o soldado do Exército Leonardo Sales da Silva, 19 anos, arrastado por cerca de 15 quilômetros após o acidente. Equipes da Polícia Civil estão à procura de Fagner Gonçalves, que deverá responder por homicídio doloso, com intenção de matar.

De acordo com o delegado Márcio Rogério Faria Custódio, o motorista é funcionário de um haras de Campo Grande. Na noite de ontem, como havia extrapolado o horário de expediente, Gonçalves ficou com o veículo F 4000 da propriedade e foi para um rodeio no Bairro Parque do Lageado.

Testemunhas revelaram à polícia que ele estaria embriagado quando atropelou o militar, no cruzamento das Ruas Anselmo Selingardi com Lúcia dos Santos. Gonçalves deu ré no veículo e atingiu Silva, que ficou preso na carroceria do veículo.

Amigos do soldado avisaram do atropelamento, porém, o motorista não parou. Um deles chegou a pular na carroceria da F 4000, o que não impediu a fuga. Como o condutor sabia que havia atropelado uma pessoa, deverá responder pelo homicídio doloso e não culposo, sem intenção de matar, conforme o caso foi registrado inicialmente.

O delegado explica que na intenção de se livrar da vítima, o motorista fez várias curvas bruscas até decidir parar e retirar o corpo do militar, que continuava preso à carroceria. Após o acidente, Gonçalves deixou a F 4000 em uma das propriedades do patrão, em Campo Grande, e fugiu.

Várias equipes da Polícia Civil participam das buscas para tentar prendê-lo. Testemunhas prestam depoimento acerca do caso esta tarde na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento à Comunidade).

2008-06-07 19:14:00

O desperdício é a principal ameaça ao abastecimento de água no país. Essa foi uma das conclusões de pesquisa feita pela organização não-governamental WWF Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).

Pelo levantamento, verificou-se que são as residências que consomem mais água e que, em sua maioria, essas casas pertencem a famílias da maior nível social.

Em entrevista concedida hoje (6) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o coordenador da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Félix Domingos, atribuiu esse alto consumo à ineficiência da administração das companhias de abastecimento e ao valor que é cobrado pelos serviços de manutenção.

“Infelizmente os estudos apontam que a água no Brasil ainda é muito barata, por isso as classes mais favorecidas não valorizam. As próprias instituições desperdiçam 40%, esse gasto compromete a água do mundo, que é um recurso muito limitado e isso desfavorece cada vez mais as pessoas de baixa renda para adquirir água”, afirmou.

Segundo o coordenador, baseado nos dados da pesquisa da WWF Brasil, as famílias ricas costumam lavar seus automóveis com a mangueira aberta e o tempo mínimo para finalizar o serviço chega a ser de, aproximadamente, meia hora. A torneira aberta costuma gastar 70 litros de água por minuto.

Segundo Domingos, nos últimos anos, o setor industrial apresentou o maior registro de economia de água, devido as companhias cobrarem valores mais alto por metro cúbico nesse segmento. Diante disso, muitos empresários realizaram grandes investimentos em equipamentos, que controlam o consumo de água.

O coordenador recomenda que as pessoas que utilizam poços artesianos não esbanjem água em piscinas ou em irrigações, pois o líquido subterrâneo pertence aos rios e o uso incorreto do equipamento interfere no nível das reservas naturais.

As pessoas que usam poços artesianos e ainda não comunicaram as companhias de abastecimento devem efetuar o registro o quanto antes, pois o uso ilegal acarreta multa.

2008-06-07 17:36:00

 Vilson Nascimento

Um bando de pelo menos oito homens fortemente armados renderam um caminhoneiro, seus dois ajudantes e levaram o caminhão no início da noite dessa sexta-feira (6) em Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai.

Segundo a Polícia Civil a vítima, um caminhoneiro de 48 anos, residente em Amambai, havia descarregado uma carga de sal em uma fazenda situada no município de Sete Quedas e quando retornava pela linha internacional, trecho que liga Sete Quedas a Paranhos com seu caminhão, um Mercedes Benz 1418 de cor vermelha, placas AAR 2922 de Amambai-MS, acabou caindo em uma “emboscada” armada pela quadrilha.

Segundo a polícia os marginais ficaram escondidos no mato às margens da estrada e quando o caminhão passou, por volta das 19h, acabaram alvejando o pneu dianteiro do veículo de carga.

Ao perceber a ação criminosa, mesmo com o pneu furado, o motorista tentou escapar, más acabou perseguido pelo bando, que estava abordo de um veículo Parati e uma caminhonete cujo modelo não foi identificado.

Rendido sobre fortes ameaças, o motorista e os dois ajudantes foram obrigados a permanecer deitados na carroceria do caminhão enquanto um dos marginais assumiu a direção do caminhão e adentrou em território paraguaio.

De acordo com a polícia somente cerca de 4 horas mais tarde as vítimas foram liberadas pelos assaltantes e procuraram ajuda em uma fazenda da região. A polícia não tem pista do bando que frequentemente vem praticando assaltos dessa natureza na região de Sete Quedas.