2008-07-14 16:09:00

Em sua nona edição, o Encontro de Contabilidade Rural de Mato Grosso do Sul será realizado nesta terça-feira (dia 15), no período das 14 às 21h30, no auditório da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul).

O evento terá a participação do assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi), Anaximandro Doudement Almeida,  que discutirá as atividades da Comissão.

Conforme dados levantados pela Famasul, hoje, são mais de 50 propriedades invadidas somente no Estado, sendo a maioria nas cidades de Dois Irmãos do Buriti, Naviraí e Amambaí.

O encontro, realizado pela Famasul e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul, também contará com a presença de Rogério de Oliveira Arantes, consultor e instrutor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, que vai falar sobre o Imposto Territorial Rural e com o palestrante Vicente Fernando Del Bianco Gulli, analista ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, para falar sobre o Ato declaratório Ambiental.

2008-07-14 15:49:00

Vilson Nascimento

Dois homens armados com revólveres renderam um rapaz de 25 anos e tomaram a  caminhonete que conduzia em assalto na noite de sábado (12) na zona rural do município em Sete Quedas.

Segundo a polícia o crime aconteceu por volta das 19h em uma estrada vicinal, na ponte sobre o Córrego Guaçuzinho, a cerca de 20 quilômetros da cidade.

Segundo as informações a vítima se deslocava para sua residência, em uma fazenda da região e ao diminuir a velocidade para atravessar a ponte de madeira, foi surpreendida pelos assaltantes que levaram sua caminhonete, uma Mitsubishi L200 4X4 de cor preta, de placas MER-8030 de Curitiba-PR.

De acordo com a Polícia Civil de Sete Quedas que assumiu as investigações do caso, levantamentos apontam que uma Parati de cor verde teria dado cobertura aos marginais durante a fuga.

Mesma Quadrilha- Pelo modo operante as suspeitas são que os assaltantes que agiram nesse sábado pertençam ao mesmo bando de dois indivíduos presos na semana passada pela Polícia Militar em Sete Quedas portando arma de fogo.

Um dos acusados,Claudemir Aparecido Guaripuna de Lima de 31 anos, foragido da Colônia Penal de Curitiba no Paraná, que usava documento falso em nome de “Sérgio Carneiro Pinto” e Junior César Pereira de Moraes de 21 anos, ambos brasileiros, mas moradores na região de Catuetê, no Paraguai, foram presos na terça-feira (8) portando um revólver cada.

Um deles, Claudemir Aparecido disse que estava na cidade para matar uma pessoa, porém não sabia o nome e nem o paradeiro dessa “suposta” vítima e em interrogatório acabou confessando que já havia tomado caminhonete em assalto na cidade e inclusive chegou a ser reconhecido por vítimas.

Já seu comparsa, Junior César nega envolvimento em assaltos e disse que veio a Sete Quedas apenas para acompanhar Claudemir.

Segundo informações da polícia de Sete Quedas, os dois acusados presos, que até o momento respondem por porte ilegal de armas, mas também poderão responder, ao final das investigações, pelo crime de roubo, artigo 157 do Código Penal Brasileiro, podem fazer parte de uma quadrilha composta por pelo menos 6 indivíduos, bando baseado em território paraguaio, que vem tomando caminhonetes em assalto no município.

A polícia também recebeu informações que as caminhonetes tomadas em assalto em Sete Quedas e região apresar de seguirem rota de fuga pelo território paraguaio, na realidade não ficariam no país vizinho e teriam a Bolívia, informações essas que estão sendo averiguadas.

2008-07-14 15:04:00

O preço da arroba do boi inicia a semana cotada R$ 88 a. O mesmo valor da última cotação (11). Para a vaca os valores se mantiveram também entre R$ 80 a R$ 81 a arroba. A diferença da carne do macho para da fêmea continua em R$ 7. Hoje duas empresas frigoríficas não abriram compras no período da manhã.

Em Bataguassu, o frigorífico Marfrig continua comprando o boi a prazo a R$ 88 a arroba e à vista a R$ 86,70. Já a fêmea está cotada a prazo a R$ 81 a arroba e à vista a R$ 79,70. São os mesmo preços desde da semana passada (7).

O frigorífico Independência, de Nova Andradina, paga também pelo o boi a prazo a R$ 88 a arroba e à vista a R$ 86. A vaca está cotada também a R$ 81 a arroba e à vista a R$ 79.

Na região Sul, em Naviraí, o frigorífico Bertin compra o boi R$ 88 a arroba, e à vista R$ 86,70. Para a vaca o preço está cotado a prazo a R$ 80 a arroba e à vista R$ 78,90.

2008-07-14 14:39:00

Três partidas movimentaram a segunda rodada do Campeonato Amador Máster de Futebol em Caarapó, no último domingo (14), no Estádio Municipal “Carecão”.

Na primeira partida do dia, Abatedouro São Francisco e Apec empataram em 1 a 1. Zito marcou para o Abatedouro e Luiz Martinhago para a Apec.
 
Já na segunda partida do dia, os Veteranos de Laguna venceram por 2 a 0 o Clube dos Quarenta, com gols de Claudecir e Gilson.

No jogo de fundo, a equipe do Saijú goleou por 4 a 0 a AABB. Milton 2 gols, Ari e Roberto 1 gol cada, marcaram para o Saijú.

Próxima rodada- 20/07/08

13:30hs: CLUBE DOS QUARENTA “A” X AABB

15:30hs: APEC X VETERANOS DE LAGUNA

2008-07-14 14:12:00

A Receita Federal abriu hoje consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004.
O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de julho e terá correção de 59,48%, calculada pela taxa básica de juros, a Selic.
             
Serão liberadas 28.839 declarações. Desse total, 8.110 terão imposto a receber, no valor de R$ 26.421.421.99, outras 16.072 terão imposto a pagar, no valor de R$ 10.281.372,22, e 4.657 não terão imposto a pagar nem a restituir.

2008-07-14 13:02:00

Vilson Nascimento

Fernanda Nascimento (12 anos), Miss Mato Grosso do Sul Infantil e Ana Laura Borack (14 anos), Miss Mato Grosso do Sul Juvenil 2006/2007 vão transferir faixas e coroas para as novas misses MS 2008/2009 no próximo sábado, dia 19 de julho.

O evento fashion, que elegerá as novas misses MS, além das categorias já citadas, também teen e adulto, acontecerá no Teatro Municipal de Dourados, situado no Jardim dos Ipês em Dourados e o evento contará com a participação de representantes de vários municípios de todas as regiões do Estado em Mato Grosso do Sul.

Durante o reinado como Misses MS, as duas modelos amambaienses participaram do Miss Brasil das categorias em Curitiba no Paraná, onde Fernanda Nascimento foi eleita “Destaque do Centro Oeste” e Ana Laura teve uma participação de destaque na passarela, participaram de eventos em várias cidades de Mato Grosso e fora do Estado e inclusive tiveram participação em reportagens para um programa especial sobre o mundo da moda que foi ao ar em rede nacional pela TV Record no primeiro semestre desse ano.

As duas modelos também estiveram participando de destes e avaliações onde foram aprovadas em agências de modelo do Rio de Janeiro e São Paulo e Fernanda Nascimento recentemente assinou contrato de trabalho com a Agência Nini Casting com sede na capital paulista.

Ainda tem vagas- Segundo os organizadores concurso para a escolha da Miss Mato Grosso do Sul infantil, juvenil, teen e adulto 2008/2009 ainda dispões de vagas, principalmente para a categoria infantil. Maiores informações pelo fone (67) 8139-6778.

2008-07-14 12:02:00

A Fundesporte (Fundação Estadual de Esporte e Lazer) divulgou esta manhã os resultados da rodada dos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul, que estão sendo disputados em Campo Grande.

No torneio de basquetebol, no ginásio do Colégio Dom Bosco, a disputa feminina teve a vitória de Ponta Porã por 44 a 19 sobre Três Lagoas, enquanto Dourados derrotou Maracaju por 64 a 26 e Aquidauana perdeu para Naviraí por 89 a 18. Campo Grande também tropeçou na estréia, perdendo por 62 a 40 para Laguna Carapã.

Na disputa masculina, Mundo Novo derrotou Três Lagoas por 48 a 46, enquanto Naviraí venceu Rio Brilhante por 74 a 57 e Campo Grande derrotou Bataguassu por 87 a 57. Fechando a rodada, Dourados venceu Eldorado por 143 a 33.

Na disputa do futsal, no ginásio de esportes do Colégio ABC, pelo torneio feminino Dourados goleou Juti por 9 a 0, enquanto Campo Grande derrotou Paranhos por 16 a 1 e Três Lagoas venceu Corumbá por 5 a 2. No torneio masculino, Juti voltou a ser goleada, agora por 7 a 1 para Maracaju. Jardim venceu Paranhos por 8 a 2 e Dourados ganhou de Caarapó por 5 a 2.

No torneio de vôlei, no ginásio da Escola Estadual Joaquim Murtinho, a disputa feminina teve as vitórias de Ivinhema sobre Corumbá por 3 a 1, Jardim sobre Ponta Porã por 3 a 2 e Campo Grande sobre Maracaju por 3 a 1. No masculino, Ponta Porã venceu Dourados por 3 a 2, Ivinhema ganhou de Jardim por 3 a 1 e Corumbá derrotou Brasilândia por 3 a 0. Campo Grande perdeu para Maracaju por 3 a 2. 

A disputa do handebol ocorreu no ginásio do Colégio Dom Bosco e no torneio feminino Dourados venceu Corumbá por 39 a 15, enquanto Campo Grande derrotou Ponta Porã por 35 a 21. No masculino, Dourados venceu Três Lagoas por 36 a 4, Ponta Porã derrotou Corumbá por 30 a 21 e Campo Grande venceu Jardim por 27 a 8.

2008-07-14 11:00:00

Principal partido de oposição ao Governo Lula, o PSDB lançou 29 candidatos a prefeito e 21 a vice-prefeito em Mato Grosso do Sul. “Na maioria dos municípios do Estado estamos na Majoritária”, contou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) em entrevista à FM Capital.

Marisa acredita que o partido, que comanda 12 prefeituras sul-mato-grossenses, tem chance de vencer as eleições majoritárias em mais de 20 cidades do Estado.

Assessores – A senadora também falou da decisão da Mesa Diretora de autorizar os 81 senadores e 16 líderes de bancada a contratar mais funcionários 97 assessores sem concurso público, aumentando a despesa anual com pessoal em mais de R$ 11 milhões por ano.

A parlamentar disse que ficou sabendo da decisão pelos jornais e que faltou transparência ao processo. “Todo mundo tem que saber quantos funcionários a Casa tem. As coisas têm que ser transparentes”, afirmou.

2008-07-14 10:10:00

O Diário Oficial de hoje traz a convocação de 90 aprovados em concurso para agente penitenciário. São 73 agentes para atuar em Dois Irmãos do Buriti e 17 para Naviraí.

Em Dois Irmãos o presídio foi ativado há três meses com a transferência de internos da Colônia Penal Agrícola.

2008-07-14 09:20:00

A vacinação contra a febre aftosa na ZAV (Zona de Alta Vigilância) em Mato Grosso do Sul vai até esta terça-feira, dia 15 de julho. Conforme o governo, os animais foram identificados com brincos pelos técnicos da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), conforme determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A ZAV está localizada na porção sul do Estado e compreende os municípios de Caracol, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Porto Murtinho, Paranhos, Sete Quedas, Japorã, Mundo Novo, Bela Vista, Antônio João e Ponta Porã.

A Iagro pretende enviar o relatório com o resultado da vacinação para o Ministério, como maneira de recuperar o status de área livre de aftosa com vacinação. No mês de junho, os Estados do Paraná e São Paulo voltaram a exportar carne in natura para a União Européia.

O governo do Estado tema expectativa de que no final de julho ou começo de agosto o reconhecimento seja de Mato Grosso do Sul.

2008-07-14 09:08:00

Dois anos depois de o Ministério da Saúde iniciar o sistema de fiscalização das suas contrapartidas do Bolsa-Família, apenas 57% das famílias beneficiárias do programa passam por uma verificação. Em 223 cidades, nenhuma fiscalização foi feita neste primeiro semestre.

Enquanto o Ministério da Educação já consegue dizer a freqüência escolar de mais de 90% das crianças do programa, na Saúde não se sabe se boa parte das gestantes está ou não fazendo pré-natal e se as crianças até 6 anos estão sendo vacinadas. O sistema de verificação das condicionalidades – como é chamado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família – começou a ser desenvolvido, na verdade, a partir do fim de 2004.

Em setembro daquele ano descobriu-se que cinco meses antes o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, havia determinado a suspensão das cobranças das contrapartidas das famílias beneficiadas porque não havia um sistema eficiente de verificação. Ao invés de exigir a melhoria do sistema, Patrus achou por bem suspender a cobrança e continuar pagando os benefícios.

Depois de críticas duras ao ministro e ao ministério, começou-se o desenvolvimento de um sistema de verificação tanto na Educação quanto na Saúde – este, até agora, com problemas. O ministério deveria receber semestralmente os dados de vacinação de todas as crianças abaixo de 6 anos e dos exames pré-natal de gestantes e pós-natal de mães de recém-nascidos.

O cumprimento dessas condições é um dos requisitos para que a família continue a receber o pagamento do governo.

2008-07-14 08:12:00

Vilson Nascimento

Uma índia de 34 anos tirou a própria vida ao se enforcar com uma corda amarrada em uma travessa da própria residência, na noite desse domingo (13) na Aldeia Amambai em Amambai.

Segundo informações levantadas pela Polícia Civil de Amambai, que esteve no local realizando os levantamentos de praxe a vítima, Janes Espindola havia consumido bebida alcoólica no decorrer da tarde e na casa, ao lado onde o corpo da vitima foi encontrado, a polícia encontrou um “corote” de cachaça.

Segundo a polícia o corpo de Janes foi encontrado por um membro da família por volta das 20h desse domingo.

Violência tem diminuído– Desde que a equipe da Funai (Fundação Nacional do Índio), que compõe a “Operação Sucuri” passou a atuar nas aldeias em Amambai, os números da violência dentro das reservas indígenas, que eram alarmantes, vem diminuindo significativamente.

O suicídio de Janes foi apenas o segundo caso de violência envolvendo indígenas em aldeias de Amambai registrado nesse final de semana.

O outro caso de violência entre os guarani-kaiowá, também envolvendo o consumo de bebida alcoólica, havia sido registrado na noite de quinta-feira quando um indígena foi esfaqueado pelo próprio cunhado após uma discussão na Aldeia Limão Verde.

2008-07-14 08:02:00

A menos de três meses das eleições o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e a Federação das Indústrias do Estado (Fiems) lançaram uma campanha para conscientizar crianças e adolescentes sobre a corrupção.

A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi lançada na sexta-feira (11), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Miguel Vieira da Silva, já foram produzidos vários materiais educativos que serão distribuídos para crianças de escolas estaduais, municipais e particulares.

“Desenvolvendo o trabalho junto às crianças nas escolas é uma forma de moldar o caráter. Ali mesmo no convívio entre elas é possível presenciar pequenos atos de corrupção, que precisam ser identificados e reparados”, disse Silva.

As ações desenvolvidas durante a campanha também serão levadas para as escolas do Sesi e do Senai, que recebem anualmente quase 27,5 mil alunos.

“A idéia é justamente apoiar essas ações para que no futuro o Brasil tenha uma posição favorável no que diz respeito à redução de atos de corrupção. É um trabalho a longo prazo, mas que vale à pena”, explicou o diretor-coorporativo da Fiems, Jaime Verruck.

No vídeo exibido durante a solenidade de lançamento de campanha, várias crianças conceituaram o termo corrupção. Para elas, mentiras, voto como moeda de troca e ‘tirar vantagem’ de uma determinada situação são atitudes classificadas como corruptas. “Corrupção é a destruição da moral”, diz uma das crianças que aparece no vídeo.

2008-07-14 07:08:00

O Senado aprovou projeto que institui que 50% das vagas das escolas técnicas e de universidades federais sejam destinadas a alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Pela proposta, essas vagas deverão ser divididas seguindo a proporção de negros e indígenas do Estado em que a instituição estiver localizada.

A proposta, aprovada anteontem pela Comissão de Educação do Senado, irá para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações.

O texto original, da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), previa a reserva de vagas só para o ensino técnico e profissionalizante, mas o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) apresentou emenda, aprovada pelos demais integrantes da comissão, estendendo a medida a todas as instituições federais de ensino superior.

A senadora petista afirmou que seu projeto tinha o objetivo de dar "mais oportunidades" aos alunos de escolas públicas. "Em 1993, havia muito mais estudantes da rede pública que ingressavam nas escolas técnicas.

Hoje em dia, isso mudou completamente", disse.
"Como o assunto é polêmico, pensei que haveria muitas resistências. A idéia de incluir as universidades federais veio da oposição", apontou.

Pelo texto aprovado, a distribuição das vagas destinadas aos alunos da rede pública será estabelecida de acordo com o mais recente censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Caso as cotas raciais não sejam preenchidas, as vagas dentro da proporção de 50% poderão ser preenchidas por outros alunos que tenham feito o ensino médio em escola pública.

"Dentro do que for reservado para o ensino público, há cotas para quem se autodeclarar negro ou índio, de acordo com os dados do IBGE. As outras vagas da cota do ensino público serão disputadas por quem não se autodeclarou", disse a senadora.

O projeto estabelece também uma cota de 5% para pessoas com deficiência, independentemente de elas terem estudado na rede pública ou particular. A proposta partiu do senador Paulo Paim (PT-RS).

A proposta aprovada na Comissão de Educação do Senado não irá passar pelo plenário porque tem caráter "terminativo". O projeto agora segue para a Câmara, onde já tramitam outras oito proposições sobre cotas. Uma delas, de autoria do governo federal, enviada em 2004, tem o mesmo teor da que foi aprovada pelo Senado, com exceção do artigo que trata das pessoas com deficiência.

Desvinculação- O Senado aprovou ontem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que retira a incidência da DRU (Desvinculação dos Recursos da União) sobre as verbas da Educação. Agora, a proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados.

A mudança na Constituição acaba com a permissão para que o Poder Executivo utilize até 20% da arrecadação com impostos federais e contribuições destinados à Educação.
De autoria da senadora Ideli Salvatti, a PEC prevê que o percentual será reduzido a zero a partir de 2011. Em 2009, será de 10% e, em 2010, de 5%.

2008-07-14 07:00:00

A segunda-feira será de céu claro com umidade relativa do ar baixa, segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A temperatura fica estável. A máxima prevista é de 31ºC e a mínima de 11ºC.

2008-07-14 06:02:00

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realiza a partir desta segunda-feira (14), até o dia 18 de julho, um teste de campo para verificar os sistemas de cadastro, urna, totalização e divulgação das eleições municipais 2008.

O Tribunal informa que serão 49 pessoas envolvidas diretamente, sendo 12 do TRE-MS, 19 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e 18 de TREs de outros Estados. O objetivo é testar a funcionalidade e usabilidade dos sistemas antes da utilização em ambiente de produção.

Nesse teste de campo, serão feitas simulações em sete zonas eleitorais do Estado para checar a integração entre os sistemas de urna, totalização, cadastro, gerenciamento, relatórios, divulgação e sistemas móveis de transmissão de voz e dados. Nos dias 17 e 18 serão feitos testes na 31º Zona Eleitoral de Sidrolândia para avaliação do desempenho da operação dos sistemas em condições reais e transmissão de dados.

A diretora-geral do TRE, Alir Terra Lima Tavares, fará a abertura dos trabalhos no Fórum Eleitoral, em Campo Grande, às 9h desta segunda-feira.

2008-07-14 03:30:00

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 18 anos, prevê que toda criança e adolescente tem direito ao ensino público e gratuito. Hoje, 97,3% das crianças brasileiras de 7 e 14 anos estão na escola.

O número representa um avanço, já que em 1995, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, quase 10% ainda estavam fora da escola.

Na avaliação da representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, a educação foi a área que registrou progressos mais significativos nesses 18 anos de ECA.

Entretanto, os 3% que não têm acesso ao ensino representam 650 mil crianças e jovens, aponta a secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar. “Isso ainda é motivo de preocupação, apesar de a gente ter avançado tanto”, avalia.

Na educação infantil (de 0 a 6 anos) e no ensino médio, o déficit ainda é grande. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a taxa de atendimento no ensino médio é de 81,7%. Entre as crianças de 4 a 6 anos, 28% ainda estão fora da escola.

Para o sociólogo Daniel Cara, presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o ensino médio é o nível que apresenta os problemas mais graves.

Os altos índices de evasão, por exemplo, são resultado de uma escola desinteressante, que não atende às necessidades do adolescente. “Um aspecto importante do ECA é que ele defende a participação das crianças e jovens no processo de gestão da escola. Nesse sentido, não houve avanços. Por meio da participação das crianças, a escola se torna um local que a atende melhor”, defende Cara.

A relatora do projeto de lei que criou o ECA, deputada Rita Camata, comemora a universalização das matrículas, mas destaca como um próximo desafio a redução da distorção idade-série, ou seja, que cada criança esteja cursando a série adequada para a sua idade. “Nós ainda temos um número muito pequeno de adolescentes que conseguem estar na série certa com a idade correspondente. E é essa defasagem que permite a evasão”, analisa.

A coordenadora de desenvolvimento social da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Marlova Neto, considera um avanço importante a criação de indicadores que permitem avaliar a qualidade do ensino, como a Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“A gente pára de falar simplesmente que as crianças são reprovadas para avaliar por meio de um conjunto de indicadores o desempenho também da escola e dos professores”, aponta.

Para Maria Pilar, o principal ganho nesses 18 anos está em enxergar a educação como um direito fundamental de todos. “Durante um longo período a escola era elitista, só para o filho dos ricos, depois passou a ser seletiva e, com isso, nunca enfrentou o desafio da aprendizagem.

Ao admitir que nenhuma criança ou jovem fique sem educação, o ECA tornou muito claro os desafios que a escola tem, que é receber e ensinar a todos”, avalia.

2008-07-14 02:04:00

A Polícia Federal apreendeu cerca de 1 t de cocaína em Cuiabá, em Mato Grosso. Foi a maior apreensão feita este ano no Estado. A droga estava escondida no assoalho de três caminhões frigoríficos.

De acordo com a PF, os veículos haviam saído de Tangará da Serra e se dirigiam para fora do Estado. Os três motoristas foram presos e prestaram depoimento.

2008-07-14 01:21:00

Quase no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou à Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o número de deputados federais dos atuais 513 para 250.

A proposta recebeu o apoiamento de 279 deputados, mas bastava o apoio de 172 deputados para que ela fosse apresentada. Agora a proposta deverá ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para uma primeira análise de admissibilidade e dos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade.

De acordo com a PEC, a representação por estado e pelo Distrito Federal será estabelecida por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições. A proposta estabelece que nenhuma unidade da federação poderá ter menos de quatro deputados federais  e nem mais de 35.

Atualmente, a menor representação tem oito deputados, o que atinge oito estados e o DF, e a maior, 70 deputados, que é o caso de São Paulo.

“O atual número de deputados nos parece excessivo, mormente em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros”, afirma o parlamentar paulista, na justificativa à sua proposta.

Clodovil afirma que a Câmara exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população com a discussão e aprovação de propostas sobre as mais diferentes áreas. “Entendemos que a Câmara, com 250 membros, já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento de estruturas administrativas que redundará até mesmo em significativa diminuição de despesas públicas como ganho secundário”, justifica Clodovil.

Se a proposta vier a ser aprovada  haverá um corte de 263 deputados e uma redução de gastos, só em despesas com esses parlamentares, da ordem de R$ 26,3 milhões por mês, se considerar que o deputado custa por mês algo em torno de R$ 100 mil, incluindo salário, despesas com pessoal de gabinete, verba indenizatória, moradia  e passagens.

2008-07-14 00:25:00

Os 304 mil alunos da rede Estadual de ensino estarão de férias a partir desta segunda-feira (14). Serão 14 dias de descanso das salas de aulas, o retorno está marcado pela SED (Secretaria Estadual de Educação), para o dia 28 de julho.

A secretaria e o setor administrativo das unidades de ensino ficam abertos para atendimento aos pais, em caso de pedidos de transferências e solicitação de documentos. Existem em Mato Grosso do Sul 368 escolas e cerca de 17,5 mil professores.