2008-08-12 23:35:00

O presidente da Federação de Automobilismo de Mato Grosso do Sul (FAMS), Paulo Pereira, renunciou nesta terça-feira ao cargo, alegando problemas de saúde. Em seu lugar, assume a direção da entidade o vice-presidente, Valdemir Dias Terra, que terá o prazo de até 90 dias para convocar uma nova eleição, da qual, ele já antecipou que disputará a presidência.

Enquanto a data da eleição não é definida, o presidente interino convocou para o dia 14 de agosto, em Campo Grande uma reunião com os oito clubes filiados a entidade. “Demos o prazo de um mês para os clubes filiados colocarem suas contas com a federação em dia. Os que colocaram e apresentarem toda a documentação continuarão filiados, os que não fizeram isso deverão ser desfiliados”, comenta.

Terra comentou ainda que com a realização de uma nova eleição, a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) deverá acabar com a suspensão imposta desde março a FAMS, e que impede a entidade de realizar eventos e competições automobilísticas no Estado.

“Desde março, todas as nossas competições e eventos estão sendo realizados sob a supervisão da Federação Paranaense de Automobilismo. Mas como a suspensão ocorreu em razão de problemas que teriam ocorrido na outra eleição da FAMS, acredito que com a nova eleição a suspensão termine”, concluiu.

2008-08-12 22:40:00

O Rotary Club de Amambai recebe nesta quarta-feira, 13, o governador do Distrito Rotário 4470, Manoel Carlos Zaffalon, que permanece durante todo o dia na cidade cumprindo agenda oficial do clube.

A programação inicia com um café da manhã na sede do Rotary de Amambai, às 7 horas. De acordo com a presidente do Rotary de Amambai, Zaíra Maria Rosa Vasconcelos, o café contará com a presença de empresários de Amambai que patrocinam o Ferechopp – Festival Regional do Chopp – e com convidados. Logo após o café da manhã, o governador Manoel Carlos Zaffalon irá ministrar uma palestra sobre a Fundação Rotária e Rotary Internacional.

Ainda na parte da manhã, após a palestra, acontece a assembléia com os rotarianos. Em seguida, a comitiva rotária mantém reuniões com o prefeito Sérgio Barbosa e com o presidente da Câmara, Anderson Mansano. Visitas às entidades também estão previstas na programação. Pela tarde, os rotarianos acompanhados do governador visitam o Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, o Projeto Pró-Vida e o Presídio Municipal.  

O Rotary é uma organização de líderes de negócios e profissionais que prestam serviços humanitários e visam estabelecer a paz e a boa vontade no mundo. A participação no Rotary é feita de forma voluntária e cada sócio é conhecido como rotariano.

A administração do Rotary é dividida em distritos, cada um dos quais atua um governador.  No Brasil,  existem 38 distritos com cerca de 2.300 clubes. Em Amambai, o clube possui 27 membros que se reúnem semanalmente às segundas-feiras, sempre às 19h30. O Rotary de Amambai foi fundado em 29 de novembro de 1952 e possui sede própria, localizada a Rua Lourino Albuquerque, número 48, vila Cassiano Marcelo.

2008-08-12 22:20:00

Um vendaval com rajadas de até 120 km/h atingiu, nesta terça-feira (12), a cidade de Uruguaiana (RS). A força dos ventos derrubou uma torre de transmissão de energia elétrica e mais de seis mil pontos, que abastecem cerca de 18 mil pessoas, ficaram sem luz na região.

Na área central do estado, principalmente em Santa Maria, havia mais quatro mil pontos (12 mil pessoas) sem energia elétrica. Não há previsão de normalização do abastecimento.

O vento forte também destelhou cerca de 15 imóveis em Panambi. Também foram registrados danos nos telhados de casas em São Luiz Gonzaga e Três de Maio. Uma escola de Ibirubá também teve a cobertura danificada pelo temporal.

Houve ainda registro de granizo em Bossoroca, mas sem registro de danos materiais, mas com transtornos no trânsito da cidade. A queda de árvores na rodovia em Independência deixou a pista local bloqueada entre as 7h e as 7h30 (de MS).

Chuva- A cidade mais atingida pela chuva na madrugada desta terça-feira foi Pelotas (RS). Houve queda de granizo durante alguns minutos. A antena de uma rádio caiu sobre o prédio da emissora, mas ninguém ficou ferido. Parte de uma construção caiu sobre o telhado de uma casa, destruindo a sala da residência. Ninguém se machucou.

Em Porto Alegre, o vento alcançou a velocidade de 85 km/h na região do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Ao menos mil pontos, cerca de quatro mil pessoas, da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) ficaram sem energia por causa do mau tempo. 

As cidade de Taquara, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, Santa Rosa e Horizontina tiveram problemas de abastecimento de energia.

2008-08-12 22:10:00

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Habitação foi protocolada hoje (12) à tarde, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília, a informação é do secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun. Segundo ele a PEC recebeu 252 assinaturas dos parlamentares, número mais que suficiente para protocolo. Bastavam apenas 171 assinaturas.

A PEC da Habitação determina que no mínimo 2% da arrecadação da União e 1% daquela dos Estados, Municípios e Distrito Federal sejam destinados a subsidiar a produção de habitação de interesse social por 30 anos ou até a erradicação do déficit habitacional, se esta ocorrer antes.

Agora a PEC da Habitação segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania).

2008-08-12 22:08:00

Depois de perder para o Vila Nova (2 a 1), o Corinthians levou um gol aos 38min do segundo tempo e empatou com o Avaí por 1 a 1, nesta terça-feira, em Florianópolis, pela 18ª rodada.

Com isso, manteve a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. O time do Parque São Jorge chegou aos 36 pontos, enquanto o Avaí, seu principal perseguidor na competição, parou nos 34.

O Corinthians encerra sua participação no primeiro turno da Série B sábado, quando recebe o América-RN no estádio do Pacaembu. Na sexta, o Avaí pega o São Caetano no ABC.

2008-08-12 21:21:00

Vilson Nascimento

Uma ação integrada envolvendo a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária de MS), a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), tem garantido assistência e atendimento de qualidade para os detentos indígenas que comprem pena ou aguardam sentença da Justiça em Amambai.

Segundo o diretor do regime fechado do EPAm (Estabelecimento Pena de Amambai), Alexandre Ferreira, durante as ações, que acontecem regularmente dentro do próprio presídio, os indígenas recebem acompanhamento na área de saúde, com atendimento médio e odontológico desenvolvido por profissionais da área designados pela Fundação Nacional de Saúde, apoio e acompanhamento da Funai, que presta assistência logística, em relação a documentação e apoio jurídico, por parte da procuradoria do órgão federal, além de atendimento e acompanhamento diário por parte dos agentes e pelo quadro de funcionários da Agepen que atuam no presídio local.

“Esse trabalho conjunto tem garantido aos internos indígenas um atendimento de excelente qualidade”, afirmou o diretor do presídio ao ressaltar que durante o período que permanecem recolhidos no EPAm, os indígenas recebem tratamento igualitário, com os mesmos benefícios e cumprindo as mesmas regras que os detentos não índios.

“Aqui não existe distinção. Todos são tratados de maneira igualitária, seja índio ou não índio”, disse Alexandre ao ressaltar que os mesmos atendimentos que os indígenas recebem através da parceria com a Funai e a Funasa, não dispensados aos demais detentos por intermédia do quadro de profissionais lotados na Agepen.

População carcerária indígena de Amambai é a maior do Estado

Considerando em termos proporcionais, a população carcerária indígena do Estabelecimento Penal de Amambai é a maior entre todos os presídios de Mato Grosso do Sul.

Com 48 detentos indígenas, 44 homens e 1 mulher no regime fechado e mais 3 no regime semi-aberto, o EPAm, que atualmente abriga 191 detentos, 179 homens e 12 mulheres no regime fechado, fica apenas atrás do PHAC (Presídio Harry Amorim Costa) em Dourados que tem cerca de 55 índios presos, porém tem uma população carcerária superior a 1.000 detentos.

De acordo com a Agepen dos 48 índios, todos da etnia guarani-kaiowá, presos atualmente no EPAm, mais de 80% estão cumprindo pena ou aguardam julgamento por crimes contra a vida (homicídio ou tentativa de homicídio), crimes estes cometidos no interior das aldeias indígenas de Amambai e Coronel Sapucaia, municípios que pertencem a mesma
Comarca e mais de 90% deles estão presos por crimes cometidos em decorrência do consumo de bebida alcoólica, droga lícita apontada pela própria Funasa (Fundação Nacional de Saúde) como sendo a responsável direta pela maioria esmagadora dos casos de violência registrados nas aldeias da região.

2008-08-12 21:07:00

O TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) arquivou nesta terça-feira reclamação do vereador e candidato à reeleição Francisco Macena da Paixão (sem partido) contra a decisão do juiz da 4ª Zona Eleitoral que determinou a realização de um teste de alfabetização. A decisão do juiz foi um pedido da Coligação Unidos por Sapé, do município de Sapé.

A coligação pediu a impugnação da candidatura de Paixão ao afirmar que ele é inelegível por ser analfabeto. O vereador apresentou comprovante de escolaridade, mas o juiz indeferiu o registro do candidato porque uma ação penal questiona a autenticidade do certificado escolar.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, cita jurisprudência do TSE no sentido de que se houver dúvida sobre a autenticidade que comprova a escolaridade, cabe ao juiz escolher outra forma de comprovar a alfabetização do candidato.

Bahia – Na semana passada, o TSE concedeu liminar ao candidato à prefeitura de Una (BA), Dejair Birschner (PR), que suspende o teste de escolaridade para avaliar se ele é analfabeto. O teste para Birschner, que já foi prefeito da cidade por duas vezes, foi pedido pelo juiz da 116ª Zona Eleitoral da comarca de Canavieiras (BA).

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu a liminar, a declaração de próprio punho e o certificado de conclusão do curso primário são provas de que Birschner sabe ler e escrever.

2008-08-12 20:25:00

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou hoje uma pesquisa constatando que a população tem uma imagem negativa dos políticos brasileiros.

Para 82% dos entrevistados, a maioria dos políticos não cumpre as promessas que faz durante a campanha. Segundo 85% dos ouvidos, de maneira geral, a política é uma atividade na qual os próprios políticos são os principais beneficiados.

Mais da metade dos entrevistados discorda de que as eleições no Brasil são feitas de maneira limpa e sem fraudes e têm resultados confiáveis. Apesar disso, apenas 21% dos entrevistados acreditam que no sistema eleitoral brasileiro os políticos têm como ficar sabendo em qual candidato cada eleitor votou.

Para 76% dos ouvidos, o político é mais importante do que o partido na hora da escolha em quem votar. Os três fatores mais importantes para escolher um candidato, de acordo com os entrevistados, são: propostas de trabalho, benefícios que poderão ser concedidos ao bairro e à comunidade e experiência pessoal do político.

Além disso, para 68% dos entrevistados é muito importante ou importante que o político seja simpático.Uma pequena parcela dos ouvidos (5%) concorda que o eleitor pode receber ajuda em troca do voto. No entanto, 61% dos entrevistados disseram conhecer pessoas que aceitariam votar em um candidato em troca de vantagens pessoais.

A pesquisa detalhou algumas expectativas dos entrevistados em relação aos políticos. Para a maioria dos ouvidos (93%), é obrigação dos políticos fiscalizar contas das prefeituras. Grande parte dos entrevistados entende que eles deveriam tentar resolver problemas pessoais de seus eleitores.

Para 42% dos entrevistados, por exemplo, é obrigação dos políticos pagar despesas de hospital e de enterro para pessoas necessitadas. Para 40% dos ouvidos, isso "não é obrigação, mas deveria fazer". Apenas 17% consideram que os políticos "não deveriam fazer de jeito nenhum".

Na avaliação da maioria dos entrevistados, os políticos deveriam dar proteção para pessoas ameaçadas, ajudar eleitores a conseguir emprego, providenciar dinheiro para pessoas necessitadas e construir escolas e hospitais.

A pesquisa foi feita pelo instituto Vox Populi entre os dias 27 de junho de julho. Foram ouvidas 1.502 pessoas com mais de 16 anos residentes em todas as regiões do País.

2008-08-12 19:33:00

Na vista a Naviraí, nesta terça-feira, o governador André Puccinelli (PMDB) deve visitar a avenida Iguatemi. Para lá está agendado para 8h30 o lançamento de uma unidade de saúde. Será o início dos compromissos que tem incluído uma pauta de inaugurações e assinatura de convênios. 

A obra da Unidade de Saúde da Família (USF), na avenida Iguatemi teve previsão orçamentária de R$ 225 mil, com 155 metros quadrados de área construída.

De acordo com o programa de obras a ser executado em 2008, a unidade, que começará a ser construída no início de janeiro, contará com sala de espera, consultórios médicos, gabinete odontológico, sala de enfermagem, enfim do indispensável para a promoção da medicina preventiva e curativa.

Segundo informações do governo estadual, a USF de Naviraí é a primeira das três unidades a ser construída em regime de parceria envolvendo o Estado e Prefeituras. A nova USF fornecerá atendimento básico para aproximadamente quatro mil moradores da região e o prazo previsto para entrega do prédio é de 150 dias.

SALÃO PAROQUIAL- O governador deverá lançar também a obra do Núcleo Regional de Saúde e deve assinar convênios para a implantação de saneamento básico, com investimento de R$ 740 mil, além de assinar convênio para a reforma da escola estadual Antônio Fernandes (Jardim Progresso) e para que haja o reforço da sinalização de trânsito no perímetro urbano, em solenidade que acontece no Salão Paroquial, onde também deverá haver a entrega de cartões do Vale Renda.

O governador também deve inaugurar na manhã desta terça-feira, o novo prédio da Delegacia de Polícia Civil, na esquina do prédio que funciona até hoje.

2008-08-12 19:31:00

Três candidatos a vereador de origem indígena, residentes na aldeia Porto Lindo, no município de Japorã, estão entre oito acusados de um atentado contra um ônibus do transporte escolar que presta serviços para a Prefeitura local, segundo nota de imprensa divulgada ontem pela Seção de Relações Públicas do quartel da Polícia Militar de Naviraí. 

O motorista Wilson de Almeida (41 anos) disse que no dia anterior (11), por volta de 7h30, quando fazia o transporte de crianças da área rural e da aldeia para a cidade, dentro da aldeia Porto Lindo, foi surpreendido pelo ataque dos indígenas de etnia guarani-caiuá ao ônibus de placas KOE-6117 de Iguatemi-MS.

De acordo com a narrativa do motorista, cinco dos indígenas (com facões em punho) teriam saído de dentro de um veículo Volswagem Gol, cor bordô, placas CBQ-1757, Moreira Sales-PR e os outros três (supostamente os candidatos a vereador) estariam encapuzados, e teriam estado em uma motocicleta Honda Titan.

Os três índios encapuzados, segundo a nota, teriam estado com uma arma de fogo (um revólver calibre 38) e com a armas apontadas, exigiram que os alunos fossem levados para fora do veículo, e sem seguida teriam amarrado o motorista em dos bancos dos ônibus, o agredindo com golpes de facão, além de ter recebido vários chutes nas costas, onde ficaram marcas de lesões, o mesmo acontecendo no braço direito.

Um dos indígenas passou a conduzir o ônibus até a proximidade da fazenda Chaparral, em Japorã, nas proximidades da divisa com Iguatemi, onde houve o abalroamento contra um palanque, e logo após, passaram ateriam feito vários disparos contra o veículo, atingindo no lado esquerdo, no lado direito, em um pneu e próximo ao tanque de combustível, ainda com o motorista amarrado em seu interior.

Foram levantados entre testemunhas e indígenas, os nomes dos autores envolvidos. Os três candidatos a vereador seriam da vizinha aldeia Sossoró (Tacuru), segundo levantamento preliminar feito junto de algumas testemunhas. Segundo a PM as informações dão conta que o atentado contra o ônibus escolar teria sido motivado por conta de disputas internas pela liderança dentro da reserva indígena.

A Polícia Militar fez diligências até o Posto da Policia Nacional do Paraguai e encontraram o veículo Gol, que foi entregue para os PMs de Japorã, que encaminharam o carro para a Delegacia de Polícia Federal de Naviraí, que deve montar um inquérito e deverá trabalhar tomar as providência necessárias quanto ao caso.

2008-08-12 19:15:00

Inicialmente programada para entrar em funcionamento em setembro para sete segmentos do mercado, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deve passar a ser obrigatória para estes grupos comerciais somente em 1º de dezembro. A justificativa do aumento do prazo é para adaptação de algumas empresas. 

“Principalmente, as empresas da área de automóveis reclamaram mais tempo para assimilar o sistema eletrônico da nota fiscal e para prevenir a redução de custos e adequação das atividades”, explica Jader Rieffe Julianelli Afonso, coordenador geral de Modernização e Inteligência Fiscal da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). 

Desde 1º abril, 61 empresas já estão emitindo a NF-e, nos segmentos de cigarros e combustíveis. A expectativa é que em dezembro outras 139 empresas passem a emitir o documento, nos ramos de cimento, medicamentos, bebeidas, aço, frigoríficos, ferro-gusa e automóveis. Até abril de 2009, outros 24 setores estarão dentro do projeto de modernização da nota fiscal em Mato Grosso do Sul. 

Atualmente, a nota fiscal de saída (relativa a vendas de produtos) é emitida em cinco vias, que precisam ser conferidas nos postos fiscais, localizados, principalmente, nas fronteiras com outros Estados. Com a NF-e, apenas o Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). 

“Ao invés de cinco vias, a nota passa a ter apenas uma. Com isso, no posto fiscal, o agente tributário confere com o código de barras, de uma única vez, o documento. O trabalho que demoraria quase cinco minutos, não vai passar de um minuto”, antecipa Jader. 

Antes da impressão do Danfe, a empresa solicita a certificação digital da Sefaz por meio de um arquivo digital com os dados da nota fiscal. A Sefaz valida o documento e já comunica a Secretaria de Fazenda do Estado de destino da mercadoria e também a Receita Federal. 

“Dessa forma, todos os componentes do processo estão cientes. Em casos de empresas que possuam algum tipo de problema referente à tributação, já é possível acompanhar em todas as viagens, e não apenas uma vez ao mês, como acontece agora”, acrescenta Jader. 

Segundo ele, para os contribuintes, os ganhos são em redução de custos com papel para impressão e armazenamento, e a própria logística do processo. Para o Estado, facilita a fiscalização da circulação de mercadorias e com digitação e armazenamento das notas fiscais – que precisam ser microfilmadas; já a NF-e, dispensa tal recurso. 

As empresas que queiram ser voluntárias para emissão de NF-e, podem entrar no projeto como voluntárias, basta cumprir as etapas de credenciamento que estão no site da Sefaz – www.sefaz.ms.gov.brou www.nfe.ms.gov.br.

2008-08-12 18:38:00

2008-08-12 18:37:00

Agência Estado

Com a entrada em vigor da lei que reformulou o funcionamento do Tribunal do Júri para agilizá-lo, ontem, o juiz Thiago Elias Massad, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, saiu do Fórum Criminal da Barra Funda com a sensação de dever cumprido – pouco comum aos operadores do Direito, acostumados à lentidão da Justiça.

Seguindo as novas regras, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de junho, Massad ouviu os argumentos da acusação e da defesa de um réu acusado de homicídio, decidiu mandá-lo a júri popular, ditou a sentença à escrevente e deixou tudo pronto para marcar o plenário. Em pouco mais de meia hora, ele deu ao processo um andamento que, até a semana passada, demoraria cerca de três meses. Depois, fez exatamente a mesma coisa com outro caso.

Segundo Massad, o novo esquema de audiência unificada – em que o juiz ouve, no mesmo dia, o réu e as testemunhas e depois decide se o acusado deve ou não ser levado a júri – funcionou porque ele contou com a colaboração do promotor Roberto Tardelli, do defensor público Adenor Ferreira da Silva e da advogada Renata Flório.

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento. Ou seja, os promotores e os advogados não terão mais vários dias para ler o processo e escrever seus argumentos. "A nova regra só não será benéfica para quem tiver interesse em protelar o andamento do processo, como em muitos casos de réus soltos", afirmou o promotor.

Opiniões – Especialistas concordaram que a lei fará a diferença em relação aos crimes de menor complexidade técnica, mas tem de ser vista com cautela nos casos mais complicados. "Em processos mais simples, que são cerca de 60% do total, haverá mais agilidade. Mas será complicado fazer uma audiência única, por exemplo, num caso com vários réus e, conseqüentemente, muitas testemunhas", disse o juiz Camilo Almeida, do 4º Tribunal do Júri.

2008-08-12 17:27:00

A chuva dos últimos dias em Mato Grosso do Sul dificultou, mas não impediu a ação fiscal do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em fazenda de produção de cana-de-açúcar no município de Iguatemi, entre 29 de julho e 08 de agosto. Lá, 126 trabalhadores foram encontrados em situação considerada degradante, de acordo com as normas de saúde e segurança no trabalho.

Recrutados em Alagoas, Piauí e Maranhão, eles trabalhavam em uma usina de destilaria. Estavam alojados em locais sujos, dormiam no chão, em colchões que eles próprios haviam comprado e não havia água filtrada. Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho e coordenador da ação, Luiz Carlos dos Santos Cruz, os Equipamentos de Proteção Individual (EPls), tais como botas, óculos e luvas, estavam todos estragados, o que causava muitos acidentes no trabalho.

"Além da impressão de que eles moravam numa cadeia, o fazendeiro mantinha os trabalhadores no campo, sem produzir. E quando o trabalhador que ganha por produção é impedido pelo empregador de continuar essa produção – por qualquer motivo que seja -, ele é obrigado a compensar o resto do dia trabalhado e isso não estava acontecendo, o que caracterizava assim o assédio moral", explica o auditor.

De acordo com Luiz Carlos, o fazendeiro tentou impedir a ação fiscal, entrando com liminares para suspendê-la, mas todas foram reprovadas. "Ele estava com muitas pendências na usina, lavramos 48 autos de infração e interditamos a fazenda até o último dia 07, quando ele fez algumas melhorias nas condições de trabalho e se adaptou às normas", conta.

Os 126 trabalhadores resgatados correspondem a um terço dos trabalhadores que cortavam cana. Os outros tiveram sua situação regularizada e continuaram trabalhando na usina.

Todos os resgatados receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados às suas cidades de origem. "Esperamos que a ação sirva de parâmetros para outras usinas, afim de que elas cumpram as normas trabalhistas", completa.

Essa não é a primeira vez que a usina é autuada; no ano passado a ação fiscal do MTE resgatou 409 trabalhadores que trabalhavam lá.

2008-08-12 16:58:00

A colheita da maior safra da história brasileira pode fazer com que sobre milho no mercado interno no final do ciclo 2007/08. Com o consumo doméstico estabilizado e a produção crescente, a demanda externa será a principal válvula de escape para “enxugar” o excedente e aliviar a pressão sobre os preços no pico da colheita da safrinha, agora em agosto.

Acontece que, justamente no ano em que o Brasil colhe uma safra recorde do grão, as exportações do cereal, que dispararam no ano passado e incentivaram a ampliação do plantio neste ano, já não demonstram o mesmo fôlego. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, houve queda de 21% nos embarques brasileiros de milho, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Entre janeiro e julho de 2008, as vendas externas do produto somaram 3,31 milhões de toneladas, ante 4,21 milhões de toneladas no mesmo período de 2007. A diferença só não é maior porque as vendas de março foram quase 120% superiores às registradas em igual mês de 2007, equilibrando as quedas registradas em quase todos os outros meses, em especial junho (55%) e julho (-64%).

Segundo as estimativas de safra mais recentes, o país terá de exportar entre 10 milhões e 12 milhões de toneladas de milho para que não haja grande excedente no mercado interno. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mantém inalterada a estimativa para as exportações de milho, apesar da atual lentidão nos negócios externos.

Nos cálculos da estatal, a produção total de milho do Brasil, somando a safra de verão 2007/08 e a safrinha 2008, deverá alcançar 58,5 milhões de toneladas, para um consumo de 44,5 milhões de toneladas. Nesse quadro, que inclui estoque inicial (do governo e das indústrias, de 6,6 milhões de toneladas), a Conab prevê exportação de 11,5 milhões de toneladas, acima das 10,9 milhões vendidas em 2007.

“Não há outra alternativa, vamos ter boa produção interna, e há necessidade de exportação para enxugar o excedente, e isso acontece depois da safrinha, de agosto para frente”, avalia a agrônoma do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Margorete Demarchi.

Mas as vendas externas deste ano dificilmente repetirão o desempenho de 2007, acreditam analistas. A valorização do real frente ao dólar, a queda dos preços internacionais do milho, uma colheita acima do previsto nos Estados Unidos e a possibilidade de perda de competitividade em relação à Argentina, que abriu recentemente os registros de exportação, são os principais fatores que podem impedir o Brasil de embarcar os volumes previstos pela estatal. A Conab admite que as vendas podem não chegar a 11,5 milhões de toneladas, mas afirma que não devem apresentar recuos muito expressivos com relação ao ano anterior.

Conforme o analista da Consultoria Intertrading Carlos Alexandre Gallas, o desempenho das exportações brasileiras em 2008 vai depender do comportamento dos preços internacionais durante a colheita da safrinha brasileira. Ele explica que, apesar de os preços internacionais atuais serem elevados – mesmo com as quedas recentes –, ainda vale mais a pena vender o milho no mercado interno, que paga um valor superior ao indicado para exportação. Atualmente, o mercado exportador em Paranaguá paga ao produto do Norte do Paraná R$ 16,50, abaixo dos R$ 20,50 pagos pela indústria local.

Segundo ele, a diferença entre o que é pedido no mercado interno e o valor de exportação pode diminuir em favor das vendas externas neste mês, quando o avanço da colheita da segunda safra tende a pressionar para baixo os preços domésticos, o que tornaria o mercado externo atrativo novamente. Ainda assim, Gallas acredita que dificilmente o Brasil verá exportações tão significativas neste ano como as do ano passado.

Na sua avaliação, contudo, a possibilidade de o Brasil encerrar a safra 2007/08 com um excedente maior que o previsto inicialmente não é necessariamente má notícia. Para ele, com o desaquecimento das vendas externas de milho do país, esta é a hora certa para recompor os estoques reguladores.

João Paulo de Moraes Filho, gerente de milho e soja da Conab, concorda com Gallas. Para Moraes, o Brasil precisa manter entre 9 milhões e 10 milhões de toneladas de milho em estoque para abastecer a demanda interna durante a entressafra, em janeiro e fevereiro de 2009. “Consumimos pouco menos de 4 milhões de toneladas ao mês. Por isso, precisamos manter nossos estoques em níveis saudáveis para evitar o desabastecimento”, afirma.

Conab estima exportações em 11,5 milhões de t

Para alcançar a meta da Conab, de 11,5 milhões de toneladas exportadas, o país teria que enviar ao exterior 1,64 milhão de toneladas por mês. Em maio, mês de melhor desempenho das vendas externas neste ano, os embarques brasileiros do cereal não chegaram à casa das 700 mil toneladas. A companhia argumenta que, tradicionalmente, os embarques brasileiros de milho são concentrados no segundo semestre e que, por isso, ainda haveria tempo para tirar o atraso.

João Paulo de Moraes Filho, gerente de milho e soja da estatal, diz que o Brasil só não exportou mais milho no primeiro semestre porque os embarques do cereal concorrem com a soja. Segundo ele, no começo do ano os produtores costumam priorizar as vendas de soja. “O milho de verão vai para consumo interno. O que exportamos é o excedente da safrinha”, explica.

A AgRural, consultoria com sede em Curitiba, estima as exportações de milho do Brasil em 2008 em 10 milhões de toneladas. Para alcançar a meta da consultoria, o país teria que exportar mensalmente cerca de 1,3 milhão de tonaladas de milho. “É uma estimativa ambiciosa, dado o ritmo atual das vendas, mas não impossível. No segundo semestre do ano passado, o Brasil embarcou volumes inferiores a 1 milhão de toneladas apenas em dezembro, que já é quase entressafra”, diz o analista Gabriel Pesciallo.

A AgRural afirma que aguarda uma melhor definição da safra norte-americana para reavaliar suas projeções. “O desafio do momento é acompanhar as exportações dos EUA, nossos concorrentes diretos no mercado internacional de milho. Por enquanto, as vendas estão em ritmo acelerado, mas eles vão ter que pisar no freio uma hora ou outra. Resta saber quando isso vai acontecer. Mas, para essa pergunta, ninguém tem uma resposta ainda”, analisa.

A aposta da AgRural é que a demanda de milho para produção de etanol nos EUA continuará aumentando, abrindo assim espaço para o produto do Brasil no mercado internacional, como aconteceu no ano passado. “Também deve-se levar em conta que os norte-americanos precisam recompor seus estoques de milho depois de um tombo de 6,7% na área de cultivo na safra 2008/09. Para isso, terão que diminuir as exportações, já que o consumo interno daquele país permanece aquecido”, analisa Pesciallo. (LG)

Embarques do cereal são recentes

Exportar milho ainda é novidade para o Brasil. Há oito anos o milho não fazia parte da pauta de exportação do país, já que os embarques do cereal eram pouco representativos. Os primeiros volumes consideráveis foram registrados em 2001, quando 5,6 milhões de toneladas do grão deixaram os portos brasileiros. Nos cinco anos seguintes, o país enviou ao exterior entre 1 milhão e 5 milhões de toneladas.

Em 2007 as exportações explodiram: deram um salto de 180%, para 10,9 milhões de toneladas, e absorveram 21% da produção. No ano passado, as vendas externas de milho foram, em boa medida, sustentadas pela demanda européia, que ficou com 60% do total embarcado. O continente teve quebra na safra de trigo – lá é usado para a produção de ração – e precisou comprar milho para garantir o abastecimento. Recorreu ao Brasil, único país com excedente exportável de milho não-transgênico, uma exigência dos importadores europeus. Neste ano as safras européias devem ser cheias e o continente tende a reduzir as importações.

2008-08-12 16:17:00

O ciclo de alta no preço da carne bovina estimula a produção, mas reduz o número de animais disponíveis para corte até no caso de quem cria bezerros e reprodutores. A Agropecuária CFM, maior fornecedor brasileiro de touros e vacas nelore de reprodução, é um exemplo dessa contradição: vai diminuir seus abates de 30 mil em 2007 para 24 mil neste ano, afirma o diretor de pecuária da empresa, Luiz Adriano Teixeira.

Milhares de animais que seriam encaminhados ao abate estão sendo transferidos de fazendas de São Paulo para duas fazendas em Mato Grosso do Sul e uma na Bahia, onde devem se reproduzir. “Falta boi e vaca nos frigoríficos. Muita vaca vem sendo abatida o ano todo”, observa Teixeira.

O número de animais nas dez fazendas da CFM está superando a marca dos 70 mil, depois de uma redução de 50 mil cabeças desde a década de 90. A empresa, que produz também 2,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar ao ano, prevê faturamento de R$ 140 milhões para este ano, ante R$ 126 milhões alcançados em 2007.

O quadro positivo do mercado da carne aumenta a disputa por animais de reprodução, conta Teixeira. A CFM concentra as vendas nesta semana, na Fazenda São Francisco, em Magda, São Paulo.

No entanto, há limitações técnicas para a expansão do rebanho nelore. O programa de melhoramento de nelore da CFM é auditado todo ano e precisa apresentar avanços para que possam ser vendidos entre 20% e 30% dos touros. A exigência faz com que, em época de crise ou crescimento, o ritmo máximo de vendas tenha o mesmo teto.

Desde seu início, em meados da década de 80, o sistema conseguiu elevar o peso médio do boi gordo nelore em 38,9 quilos. A prioridade é a produção de gado de corte da própria CFM, mas a seleção em si virou um negócio cada vez mais rentável. Com rígidos critérios de descarte, um setor alimenta o outro. As vacas que produzem bezerros leves são encaminhadas automaticamente ao abate. Só entram na seleção de reprodutores os touros acima das médias de peso.

E não faltam informações para comparar os animais. “Sabemos tudo sobre cada touro e sobre todos os parentes dele”, afirma Teixeira. Por outro lado, o desempenho de cada bicho é avaliado de acordo com as condições em que ele é criado e a alimentação que recebeu. Para isso, adota-se método que distingue características genéticas e fatores ambientais. Com o aumento da produtividade, a pesquisa faz com que, numa época de poucos bois, a falta de carne seja menor.

Engorda não pára nunca em confinamento

Para elevar a produção de boi gordo, a Fazenda Nova Sapé, de São Carlos (SP), mantém seu confinamento ativo de janeiro a dezembro, sem a pausa de quatro a seis meses comum no segmento. São produzidas diariamente 300 toneladas de alimentos para a entrega de 3 mil bois ao mês. Os funcionários trabalham cinco dias e folgam um e, assim, o sistema nunca pára. A meta é fazer com que os abates chegam a 4 mil/mês até dezembro, conta o gerente da fazenda, Osvaldo Racanicci.

Cada animal fica 90 dias na engorda – a cada três semanas e meia, ganha uma arroba. Como o custo é de R$ 2,80 por animal/dia, na venda da arroba por R$ 85, o lucro é de R$ 20. Essa margem incentiva a ampliação do negócio, tocado pelo publicitário Rino Ferrari, que começou a confinar gado nove anos atrás.

Déficit

Com capacidade estática para 15 mil bovinos, a Nova Sapé está com déficit de 4 mil animais por falta de gado no mercado. O raio das compras – realizadas principalmente no Sudeste brasileiro – vem sendo ampliado, apesar do custo do transporte.

“Avançamos muito em tecnologia e logística no confinamento, mas a evolução continua”, diz Ferrari, que atua também na comercialização. A empresa trabalha agora com investidores, que aplicam dinheiro e ganham de acordo com o rendimento do rebanho.

2008-08-12 15:51:00

Apesar do reconhecimento pela OIE (Organização Internacional de Saúde Animal) de Mato Grosso do Sul como área livre de aftosa com vacinação, o preço da carne para o consumidor não deve ter nenhuma queda significativa até o final do ano. A informação é da secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Desenvolvimento Agrário, da Produção e Turismo).

Ela explica que Mato Grosso do Sul aparece como o Estado com o segundo maior rebanho bovino do País, mas teve uma grande redução da oferta. O Estado que chegou a ter 25 milhões de cabeça de gado, hoje conta com 22 milhões de animais. “A curtíssimo prazo não vejo possibilidade de mudar isso”, afirmou, em entrevista a FM Capital.

Em um ano, o preço da carne aumentou 70% em Mato Grosso do Sul. Em julho, as principais altas foram nos seguintes cortes de segunda: fígado (17,48%), costela (10,91%), músculo (8,74%) e paleta (8,67%).

Tereza Cristina acredita que o preço da carne só deve ter alguma queda significativa a partir de março de 2008, com o fim do período de estiagem e conseqüente maior oferta de boi gordo.

Ainda conforme a secretária, para o criador o preço deve voltar a ficar interessante somente em três anos, tempo para que grande parte do rebanho atinja a idade de abate, que é, em média, de 30 meses. Mato Grosso do Sul possui 134 frigoríficos.

2008-08-12 15:12:00

O BB (Banco do Brasil) anunciou nesta terça-feira (dia 12) que já está disponível em todas as agências do País recursos da ordem de R$ 1,433 bilhão destinados ao custeio da safra 2008/2009 durante o mês de agosto.

O BB havia contratado R$ 1,29 bilhão durante o mês de julho, valor três vezes maior do que os R$ 380 milhões liberados no mesmo mês do ano passado.A expectativa é de que, até de dezembro deste ano, os desembolsos para o custeio da safra cheguem a R$ 11,1 bilhões, 10% superior ao emprestado entre os meses de julho e dezembro do ano anterior.
A maior demanda por crédito para o custeio da safra acontece tradicionalmente nos meses de setembro e outubro.

O Banco do Brasil estima liberar mais R$ 8,2 bilhões entre o próximo mês de setembro e o final deste ano. O incremento pode ser ainda maior e chegar próximos dos 20% dada a sinalização de melhora nos preços para o atual ano-safra, à redução no endividamento dos produtores e às expectativas de boas condições climáticas.

O BB vai acompanhar o comportamento dos saldos dos depósitos à vista e da caderneta de poupança para colocar recursos extras para o custeio, mas a instituição faz a ressalva de que o atual Plano Safra tem recursos suficientes para suportar o aumento eventual da demanda por crédito.

2008-08-12 14:42:00

A Polícia Rodoviária Federal prorrogou as  inscrições para 340 vagas de policial rodoviário federal até quarta-feira (13). O concurso estava suspenso desde dezembro por suspeita de fraude. São 194 vagas para o estado do Pará e 146 para Mato Grosso. O salário é de R$ 5.238,94. 

 InscriçõesOs candidatos que se inscreveram no período de 15 de outubro a 7 de novembro de 2007, no edital que foi suspenso, deverão se cadastrar novamente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dprf2008, até as 23h59 de 13 de agosto, com o objetivo de confirmar ou alterar dados do concurso, inclusive a localidade de realização das provas e o estado de vaga, e obter senha para acompanhamento do processo e interposição de recursos.
Da mesma forma, as novas inscrições para o concurso serão admitidas no mesmo site, no mesmo período. A taxa de inscrição custa R$ 60.

Entre os requisitos exigidos, o candidato deve apresentar certificado de conclusão de ensino médio ou declaração de estar cursando nível superior ou certificado de conclusão de nível superior emitido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e ter carteira de motorista categoria “B” ou superior.

O concurso público compreenderá duas etapas distintas. A primeira etapa será composta de quatro fases, sendo elas prova objetiva e prova de redação, exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica.

A segunda etapa consistirá do Curso de Formação Profissional. A prova objetiva e a prova de redação serão realizadas nas capitais dos estados da região Norte e na cidade de Santarém (PA), nas capitais dos estados da região Centro-Oeste e no Distrito Federal.

As provas objetiva e de redação terão a duração de 4h30 e serão aplicadas no dia 14 de setembro, no turno da tarde. Os locais e os horários de realização das provas objetiva e de redação serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, nas datas prováveis de 3 ou 4 de setembro.

 Devolução taxa de inscriçãoSegundo o edital, o candidato que não desejar mais participar do concurso poderá solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição no mesmo site, até as 23h59 do dia 13 de agosto. Ele deverá informar os dados pessoais e bancários solicitados no sistema.

Além disso, o candidato deverá encaminhar, via Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento, cópia legível do CPF e do comprovante de pagamento de inscrição para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – Concurso DPRF (devolução de taxa), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino – Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, postada, impreterivelmente, até o dia 13 de agosto.

Retificação – No dia 23 de julho, foi publicado no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) edital de retificação do concurso .

As principais mudanças no edital se referem ao conteúdo das provas. Foi especificado o número de questões para as disciplinas. Serão 10 para língua portuguesa, 10 para raciocínio lógico e matemático, 10 para conhecimentos gerais e atualidades, 10 para conhecimentos de informática, 30 para legislação de trânsito e 10 para conhecimentos de direito.

Além disso, será exigido conhecimento de BrOffice versão 2.4 e Mozilla Thunderbird versão 2 na prova de informática. A prova de conhecimentos gerais englobará as regiões Norte e Centro-Oeste. Na disciplina de legislação de trânsito foram acrescentadas leis mais recentes. Nas disciplinas de direito constitucional e administrativo também houve mudanças.

2008-08-12 14:18:00

Já está em vigor o prazo para a entrega da DITR (Declaração do Imposto Territorial Rural) para o exercício de 2008, que deve ser feita até as 20 horas do dia 30 de setembro por proprietários de imóveis rurais, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título.

A declaração poderá ser feita pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet, que estará disponível no site da Receita Federal, ou em formulário, observados os casos específicos. Ano passado foram recebidos cerca de 4,8 milhões de documentos.

As regras constam da Instrução Normativa RFB nº 857. Também será obrigado a declarar pelo menos um dos membros de condomínio de imóvel rural, quando na data de apresentação o mesmo pertencer a mais de uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial, ou a ma mais de um donatário, em função de doação recebida em comum.

Quem declarar após o prazo pagará multa de 1% (um por cento) ao mês, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, sem prejuízo da multa e dos juros de mora devidos pela falta ou insuficiência do recolhimento do imposto ou quota; e de R$ 50,00, no caso de imóvel rural imune ou isento do ITR. O documento deverá ser entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal, durante seus horários de expediente, ou ainda nas agências e nas lojas franqueadas da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), ao custo de R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos).