2008-08-29 01:02:00

Uma das etapas do desenvolvimento da quarta edição da Ecobai foi realizada neste domingo, 24, no Parque da Cidade de Amambai. Alunos de escolas municipais, estaduais e particulares participaram de uma competição de aventura. A Ecobai teve início no dia 22 de abril e será concluída no dia 25 de outubro.

A competição foi dividida em três categorias: Categoria A, para crianças com até 10 anos de idade que competiram no período da manhã; Categoria B, para jovens até 16 anos, no período da tarde, e categoria C, alunos até 18 anos, no período noturno. Os alunos tinham que cumprir um circuito com vários obstáculos inspirados em esportes radicais e ligados a natureza. Ciclismo, tirolesa, técnicas de rastejo, ponte de cordas, falsa baiana, bóia-cross, canoagem, ponte de equilíbrio e escalada foram as provas cumpridas pelos competidores. O evento teve o apoio do 17º RC Mec que disponibilizou alguns materiais para compor o cenário competitivo, como a ponte de três cordas e a falsa baiana. O Serviço de Atendimento Voluntário a Emergências também apoiou o evento, assim como o Grupo dos Desbravadores de Amambai.

Cada escola foi representada por uma dupla formada com um menino e uma menina de cada categoria. As cinco escolas que concluíram mais rápido o trajeto foram classificadas. Na categoria A, a escola estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa conquistou a primeira colocação. Na segunda, terceira, quarta e quinta posição ficaram as escolas municipais Mitã Rory, Antonio Pinto da Silva, estadual Vespasiano Martins e a escola municipal Flávio Derzi, respectivamente. Na Categoria B, a primeira colocação foi para a escola Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal, em seguida ficaram as municipais Julio Manvailer, Antonio Pinto da Silva, Tupã Ñandeva e em quinto lugar a escola Felipe de Brum. Na categoria C, em primeiro lugar ficou a escola Guarani Kaiowá, 2º lugar, Felipe de Brum, 3º lugar, Fernando Corrêa, 4º lugar, Centro Educacional Luiz Quareli – Celq, e em 5º lugar ficou a escola Fiama.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, José Luiz Karasek, a prova de aventura une o esporte como meio ambiente e tem intuito de valorizar uma área recuperada. “Essa competição conscientiza a população da importância de se preservar e recuperar o meio ambiente, pois estamos realizando atividades físicas em um local que foi recuperado. O nosso objetivo é proporcionar felicidade e alegria para as pessoas em uma cidade como Amambai.”, disse o secretário

A aluna do 2º ano do ensino médio da Escola Vespasiano Martins participante da competição, Bianca do Nascimento, disse que achou o trajeto muito bem planejado e seguro. “É a primeira vez que pratico atividades como essa, eu gostei muito, principalmente pelo fato de ter bastante segurança, foi tudo bem planejado”, disse a aluna.

 Ecobai é um projeto realizado pela Prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de Meio Ambiente. que tem como objetivo unir a educação e a conscientização ambiental. O projeto consiste na realização de gincanas, palestras, plantio de árvores e diversos programas que incentivam a preservação e recuperação do meio ambiente. Nesse ano já foram realizados a mostra de coreografia e expressão corporal e a prova de conhecimentos. A próxima etapa será a realização de um passeio ciclístico no dia 21 de setembro em comemoração ao dia da árvore.

2008-08-29 00:31:00

Terminam dia 31 de agosto as inscrições Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) A prova acontece no dia 9 de novembro as 12 horas ( horário de MS). O INEP/MEC selecionará por amostragem os alunos que realizarão a prova .

A lista,com os alunos selecionados estará disponível a partir do dia 26 de setembro e até o dia 20 de outubro, os respectivos locais onde serão aplicadas as provas.

O ENADE integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e é a forma de avaliar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos ensinados em sala de aula, suas habilidades e competências.

2008-08-28 23:37:00

A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) alerta para possibilidade de chuva forte nas regiões sul e oeste de Mato Grosso do Sul. Conforme o alerta, no decorrer da tarde e noite de hoje (28), áreas de instabilidade associadas ao deslocamento de uma frente fria no Sul do Brasil provocam pancadas de chuva no sul e oeste do Estado.

Em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas atmosféricas (raios) e rajadas de vento entre 50 e 60 km/h. Também não se descarta a ocorrência de granizo localizado.

O alerto foi emitido com base em informações do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos).

2008-08-28 22:00:00

Um homem identificado como Roberto Arantes da Silva, meio jovem, provavelmente de Naviraí, foi encontrado morto, por volta de 13h20 de hoje, pela Polícia Nacional do Paraguai, após o recebimento de uma denúncia anônima.
Roberto teria sido localizado após a execução, com dois tiros, de arma de fogo, de calibre ainda não identificado. Os tiros teriam acertado o tórax e a clavícula, no lado direito.

O corpo de Roberto Arantes da Silva foi levado para o equivalente ao Instituto Médico Legal de Capitan Bado, após ter sido encontrado em uma estrada vicinal, nas proximidades do distrito de Guajará, 60 quilômetros de Capitan Bado, cidade que faz fronteira (na Linha Internacional) com Coronel Sapucaia. 

Os agentes da Pax Primavera de Coronel Sapucaia querem localizar a família da vítima, pois sem a presença dos familiares, a Polícia Nacional não libera o corpo. Um familiar terá que se apresentar até 13h20 de sexta-feira, para evitar que haja o enterro em Capitan Bado.  A Polícia Nacional ainda não informou o que teria motivado o crime.

2008-08-28 21:20:00

A PF (Polícia Federal) em Ponta Porã incinerou às seis horas da manhã de hoje quase cinco toneladas de drogas apreendidas nos últimos dois meses na região sul de Mato Grosso do Sul, área que abrange a fronteira com o Paraguai.

Foram queimadas quatro toneladas e meia de maconha e 180 quilos de cocaína, números que impressionaram a PF. Conforme a polícia, durante todo o ano passado foram recolhidos na região 200 quilos de cocaína, sendo que até agosto de 2008 pelo menos 500 quilos já foram retidos, o que configura aumento de 150% nas apreensões.

O produto da queima é resultado de operações das polícias Federal e Civil, do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas).

2008-08-28 20:17:00

Policiais da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico) apreenderam na manhã de ontem cerca de uma tonelada de maconha em Amambaí. 

Foram presos ainda dois homens e uma mulher que vinha sendo monitorados pela polícia há pouco mais de um mês. Foram presos Heris da Silva, de 25 anos, Clailson Luiz Borak, “Boris”, 26, e Michele Vieira Trindade, de 27, que usavam dois veículos, sendo um Fiesta de placas AMX 5070 de Amambaí e outro, um OMEGA de placas CFE 8844 de São Paulo para o transporte do entorpecente.

Os policias chegou até o trio após a prisão de Maicon Rocha Pavão com 5.950 gramas de haxixe no interior de um Corsa preto de Placas HRN 3798 de Amambaí. Ele foi detido na semana passada e informou que o entorpecente pertencia a Borak. 

Segundo informações da policia, Heris da Silva, é natural de Iguatemi e reside atualmente na cidade paraguaia Capitan Bado. Havia contra ele um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. Michele presa na operação, já cumpriu pena na Alemanha por tráfico internacional de drogas.
 
Borak e Pavão eram funcionários de uma empresa atacadista com atuação em todo País e usavam a logística da empresa para viajarem uniformizados  e despistar a policia em suas operações.

2008-08-28 20:05:00

Vilson Nascimento

A direção da Escola Municipal Maria Bataglin Machado, que atende cerca de 450 alunos do ensino fundamental e do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), situada na região da Vila Jardim Panorama em Amambai, está desenvolvendo um projeto visando resgatar valores éticos e morais dentro da comunidade escolar, envolvendo alunos, educadores e os pais dos alunos.

Na semana passada, dentro do cronograma de desenvolvimento do projeto, dezenas de pais de alunos e professores da instituição de ensino assistiram a uma palestra sobre valores para a família e atribuições dos pais e dos alunos, proferida pelo Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Ricardo Rotunno e do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka que falaram sobre a importância da estrutura familiar e principalmente da aproximação entre pais e filhos.

“O acompanhamento próximo do dia a dia dos filhos é fundamental para o desenvolvimento e a auto-estima da criança e do adolescente que se sente valorizado. Não tenha receio em abraçar e beijar seus filhos ou netos ao chegarem em casa. Pergunte a eles como foi seu dia na escola, isso vai fazer a criança ou o adolescente se sentir valorizado e vai fortalecer os laços familiares”, disse o Promotor de Justiça.

Em sua palestra o Juiz, Dr. Thiago Tanaka também destacou a importância de impor limites. “Não se pode dizer sim a tudo. Os pais têm que impor limite aos filhos e delegar atribuições para mostrar que a vida tem obstáculos e nem tudo que queremos é possível realizar ou fazer”, disse o Juiz da Infância e da Juventude da Comarca.

Objetivo- Segundo a diretora da instituição de ensino, professora Silvana Salete Vieira de Moraes, o principal objetivo do projeto, que foi muito bem aceito dentro da comunidade escolar, principalmente entre professores e pais de alunos, é resgatar os valores éticos e morais no ambiente escolar e no âmbito familiar, considerados como a essência de uma vida digna para vivermos em sociedade.

“Nossa intenção com a elaboração desse projeto foi conscientizar e informar os valores éticos e morais bem como os direitos e os deveres para se viver em sociedade”, disse Silvana ao agradecer o Juiz e o Promotor pela palestra prestada, educadores e aos pais de alunos que apoiaram e participaram ativamente do projeto.

2008-08-28 19:33:00

Começa a valer na próxima segunda-feira (1) em Mato Grosso do Sul a medida que dá aos consumidores o direito de manter o mesmo número de telefone ao mudar de operadora, tanto para fixo como para celular.

A portabilidade numérica, como é chamada a determinação, vai permitir, a princípio, que o usuário de telefonia troque de prestadora de serviço que atue em uma mesma área, ou seja, em um mesmo DDD, que no caso do Estado é configurado como 67.

O governo federal, por meio do ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que não pretende adiar o prazo, mesmo mediante reclamações das empresas de telefonia fixa de que o tempo para a implantação da portabilidade foi insuficiente.

Para Costa, o prazo para que as operadoras se preparassem para cumprir a medida foi satisfatório, já que o assunto vem sendo discutido há três anos.

Por enquanto a portabilidade numérica passa a funcionar nas regiões com código 14 (SP) 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI), mas a previsão é de que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o País, como já ocorre em países da Europa e nos Estados Unidos. (Com informações do site Agência Brasil)

2008-08-28 18:09:00

A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul abriu hoje inscrições para a seleção de estagiários na área de Direito. São oito vagas para atuação na Procuradoria. Uma delas reservada para estudante com deficiência.

Para se inscrever é preciso estar ao menos no quarto semestre e, no máximo, no oitavo semestre da graduação. A carga horária é de quatro horas diárias e a bolsa-auxílio de R$ 700,00. Os aprovados iniciarão o estágio a partir de 2009.

As inscrições podem ser feitas de 28 de agosto a 18 de setembro, das 15h às 18h, na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, localizada na Av. Afonso Pena, 4444, Vila Cidade. O valor da inscrição é a entrega de uma lata de leite em pó integral, um quilo de arroz e um quilo de feijão, ambos tipo 1.

O edital completo e mais informações sobre a seleção de estagiários estão no site www.prms.mpf.gov.br.

2008-08-28 17:29:00

Vilson Nascimento

A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai recebeu essa semana, 30 pistolas marca Taurus, calibre .40 e os policiais tiveram instruções de manuseio e tiro para se adaptar ao novo armamento que irá substituir os antigos revólveres calibre 38 que vinham sendo usados pela corporação.

Após passarem, na manhã dessa quinta-feira (28) por uma instrução sobre a forma de manuseio do novo armamento que tem capacidade para 14 tiros, 13 munições no carregador e mais uma na câmara, proferida pelo comandante da 3ª CIPM em Amambai, Capitão Jidevaldo de Souza Lima, os policiais lotados na unidade policial, soldados, cabos e sargentos, tiveram instrução prática de tiro para se adaptar a nova arma e receberam avaliação positiva, segundo o comando da CIPM.

Participaram das instruções de manuseio e tiros com as novas pistolas, policiais que atuam na sede da 3ª Companhia em Amambai, do 3º Pelotão PM de Coronel Sapucaia e do Grupamento PM de Tacuru.

Segundo o comandante da 3ª CIPM, Capitão Souza Lima, as novas armas serão lotadas apenas na sede da CIPM em Amambai e no Grupamento PM de Tacuru, já que o Pelotão PM de Coronel Sapucaia e o Grupamento PM de Paranhos, também subordinado a unidade de Polícia Militar de Amambai, já haviam recebido o armamento.

2008-08-28 17:06:00

Os senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Marisa Serrano (PSDB-MS) pretendem subscrever emenda em plenário para tentar salvar a inclusão de Paraíso das Águas, dentro das novas regras para criação de municípios.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) estabelecendo novas regras, tendo inclusive acatado duas emendas que garantem a autonomia de Figueirão, uma vez que sua criação ocorreu entre 13 de setembro de 1996 e 31 de dezembro de 2007, encontrando-se em pleno gozo de autonomia com prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos e empossados.

A intenção dos senadores de Mato Grosso do Sul é apresentar uma emenda que garanta a autonomia municipal para Paraíso das Águas, – distrito de Costa Rica, localizado a 338 quilômetros de Campo Grande – que já realizou plebiscito favorável a criação do município.

Segundo o senador Valter Pereira, a consulta popular é o ultimo caminho a ser percorrido para integralizar o processo de autonomia municipal e espera que o senador Tasso Jereissati acolha a proposta que contemple a localidade à condição de município.

“Paraíso das Águas é uma rica região com grande potencial de desenvolvimento e que vive uma situação de isolamento em função da distância da sede do município”, assinalou Valter Pereira.

Pelas novas regras, aprovadas pela CCJ, a população mínima para criação de município na região Centro Oeste será igual ou superior a cinco mil habitantes, nos mesmos moldes da região Norte, conforme determina o projeto.

A proposta impõe condições mínimas para a constituição, a começar pela existência de núcleo urbano já formado, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município.

2008-08-28 15:06:00

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu ontem, em Brasília (DF) manter a taxa de juros do crédito consignado em 2,5%, para o empréstimo, e em 3,5%, para o cartão de crédito, para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, explicou que a taxa mínima de juros praticada pelo mercado está em 2,20% e a taxa média é de 2,45%. “Não há porque aumentar a taxa. O governo não abre mão de participar dessa discussão e de proteger o aposentado”.

A majoração do juro foi reivindicada pelos representantes dos bancos no CNPS, alegando aumento da taxa básica de juros (Selic). Os representantes dos bancos e das indústrias votaram contra a manutenção da taxa.

O representante do ministério da Previdência Social argumentou que a taxa Selic é uma referência, mas segui-la não é uma regra. Eduardo Gabas lembrou que em duas ocasiões, em 2007, as taxas de juros diminuíram e as quedas não foram adotadas pelo conselho.

O CNPS também decidiu recomendar a extinção de parte do artigo 24 da Instrução Normativa 28, que obriga a mesma instituição financeira, em um determinado estado, a praticar taxa de juros única para todos os clientes. Assin, os bancos poderão oferecer taxas diferenciadas – até o teto – por categorias profissionais, por exemplo. Dessa forma, entidades de classe poderão negociar taxas menores para seus filiados.

Flexibilização – Bancos e representantes dos aposentados também reivindicaram a flexibilização da margem de uso do crédito consignado, atualmente dividida em 20% para o empréstimo consignado e em 10% para o cartão de crédito, totalizando 30%. Eles pedem que o aposentado possa decidir se quer ter cartão de crédito ou se deseja usar os 10% restantes também com empréstimo consignado.

Carlos Gabas esclareceu que há confusão no entendimento entre empréstimo e cartão de crédito. Ele explicou que o cartão de crédito era uma antiga reivindicação das entidades e que a taxa do cartão de crédito é de 3,5%, é porque a taxa no mercado, fora do consignado, é de 10%.

O secretário-executivo lembra que, em janeiro, quando o prazo de pagamento do empréstimo foi dilatado para 60 meses, a margem consignável foi dividida entre as duas modalidades – 20% para o empréstimo e 10% para o cartão – para evitar endividamento excessivo de aposentados e pensionistas.

2008-08-28 14:28:00

A estudante Vanessa Martins Benites, 18 anos, de etnia guarani-caiuá, cometeu suicídio nos fundos da casa 145 do Núcleo habitacional da aldeia Porto Lindo, no município de Japorã. A Polícia Civil de Mundo Novo registrou a ocorrência. O corpo foi localizado por familiares, por volta de 5h30 de hoje.  

A Polícia Militar de Japorã foi chamada para atender ao caso, e constatou que ela estava amarrarada ao pescoço, com uma corda improvisada com camisetas, com suspensão do corpo, que estava pendurado no galho de uma árvore.

Os familiares informaram aos agentes funerários (Funerária São José) que teria havido um desentendimento familiar, na noite de ontem, mas os motivos do desentendimento não foram informados.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí, para o exame de necropsia. O corpo deve ser levado de volta para a aldeia Porto Lindo, em Japorã, onde deverá haver o sepultamento. Este foi p vigésimo suicídio indígena registrado em aldeias do sul do Mato Grosso do Sul no ano de 2008.

2008-08-28 14:11:00

O horário de verão começa à zero hora do dia 19 de outubro nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida valerá até o dia 15 de fevereiro de 2009.

Conforme a Agência Brasil, o ONS (Operador Nacional do Sistema) prevê uma redução de 4% a 5% na demanda de energia elétrica no horário de pico, o que representa cerca de 2 mil megawatts. O número é semelhante à redução registrada no ano passado, que foi de 2,027 mil megawatts. Em 2007, a economia proporcionada pelo horário de verão foi de R$ 10 milhões.

2008-08-28 14:04:00

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, durante sessão ordinária do mês de agosto a ser realizada nesta sexta-feira (dia 29), homenageia o governador André Puccinelli (PMDB) outorgando-lhe a Medalha e o Certificado de “Amigo da OAB-MS”.

Na mesma sessão, a OAB-MS homenageará, com uma Medalha de Mérito por relevantes serviços prestados à advocacia, três importantes personalidades do Poder Judiciário estadual – o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia; o vice-presidente do TJ, desembargador Ildeu de Souza Campos; e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran.

A condecoração outorgada pelo Conselho da OAB-MS ao governador André Puccinelli foi criada neste ano pela atual diretoria da Ordem no estado e visa homenagear personalidades que, sem ser necessariamente advogados, colaboram para o fortalecimento da advocacia em Mato Grosso do Sul e são parceiras das ações institucionais em defesa do estado democrático de direito encabeçadas pela Ordem no estado.

A entrega será durante a sessão do Conselho no plenário da sede da Seccional localizada ao número 4.700 da avenida Mato Grosso, em Campo Grande. A indicação do nome de André Puccinelli para receber a homenagem foi feita pelo conselheiro Ruy Luiz Falcão Novaes e aprovada pelos demais integrantes do Conselho na sessão de julho.

“O governador André Puccinelli tem muito respeito pela classe dos advogados e a OAB confia que seu governo valorizará a advocacia pública, remunerando os profissionais com dignidade e, sobretudo, dando-lhe melhores condições de trabalho. A OAB, com este gesto, traduz a sua confiança na grandeza política que deste homem que sempre respeitou a advocacia”, afirma o presidente do Conselho Seccional, Fábio Trad.

Homenagem ao Judiciário- Diante do excelente relacionamento mantido nas atuais gestões do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, a diretoria da OAB-MS resolveu também homenagear, com Medalha de Mérito, os desembargadores que dirigem o Tribunal de Justiça do estado e que, através de reivindicações feitas pela OAB-MS, estão atendendo propostas da advocacia do interior e da Capital que visam desburocratizar e agilizar o funcionamento do Judiciário de forma a atender melhor, não apenas à classe, mas, sobretudo, à toda a sociedade.

2008-08-28 13:01:00

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), confirmou hoje que, ao lado do governador André Puccinelli (PMDB), terá uma reunião no dia 4 de setembro com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira.

O convite foi feito ao órgão, via Legislativo, e aceito conforme ofício da Funai recebido pela Assembléia e comunicado na sessão desta quinta-feira pelo presidente da casa.

O motivo da conversa é o processo de vistorias, para a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. Também foram convidados para a reunião, que deve ocorrer na Governadoria, representantes da Presidência da República e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

Uma das sugestões que devem ser apresentadas a Márcio Meira é a possibilidade de desapropriação de 100 mil hectares do reverendo Moon, para repasse aos índios guarani. A proposta é apontada como melhor saída, apesar das terras ficarem no Pantanal, bem distantes das aldeias guarani, no sul do Estado.

Na região, apontada como saída para o impasse, hoje vivem apenas famílias das etnias terena, guató e kadiwéus. A alternativa é defendida porque, segundo Jerson, o coreano já foi, inclusive, investigado por uma CPI do legislativo sobre projeto de formar uma nação estrangeira em Mato Grosso do Sul.

O governo, com apoio da maioria dos deputados na Assembléia, quer barrar o processo deflagrado pela Funai no início deste mês, que envolve 26 municípios e pode provocar a delimitação de 39 áreas na região sul.

2008-08-28 12:39:00

Vilson Nascimento

Continuam em andamento a todo o vapor as obras de pavimentação da rodovia MS-295 trecho que liga a MS-156 entre Tacuru e Amambai a sede do município, em Paranhos.

Cerca de 30 quilômetros do trecho da rodovia, que pelo leito atual tem 60 quilômetros, mas com os cortes realizados vai encurtar a distância para 54 quilômetros, já estão com a estrutura de terraplanagem praticamente pronta.

Nessa quarta-feira (27) a empresa responsável pela execução da obra, que está sendo implantada com a aplicação de recursos o Fonplata (Fundo de Financiamento para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) deu início à aplicação de cimento no arenito para reforçar a terra, para em seguida receber a base e a pavimentação asfáltica propriamente dita.

Salto econômico- Comerciantes, produtores rurais e o próprio poder público municipal de Paranhos, município que tem uma economia em plena expansão por conta da força do agronegócio, vêem na pavimentação da rodovia estadual, que garantirá o primeiro acesso asfaltado ligando a cidade de Paranhos,que fica na linha de fronteira seca com o Paraguai ao resto do Estado e do País, como fundamental para o desenvolvimento econômico do município também na área industrial, já que a chegada do asfalto vai abrir caminho para a instalação de indústrias para gerar empregos e incentivar o investimento da iniciativa privada.

“No dia 6 deste mês de setembro estaremos entregando nas mãos do Governador André Puccinelli, inclusive com os estudos ambientais já realizados, o projeto para a implantação da usina de álcool, açúcar e energia a base de biomassa de Paranhos, indústria que já tem sua instalação garantida no município por conta da pavimentação da rodovia”, disse o deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB) durante uma visita recente ao município da fronteira.

Segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o município de Paranhos conta atualmente população estimada em 11.092 habitantes e está situado a cerca de 470 quilômetros da capital do Estado, Campo Grande.

2008-08-28 11:01:00

A Receita Federal publicou na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 872 que define as regras de contribuição para campanha eleitoral.

De acordo com o texto, “a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação, por comitê financeiro de partido político e por candidato a cargo eletivo, de pessoal para prestação de serviços em campanha eleitoral”.

Entre outras obrigações, o partido político deve arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, e recolher o valor arrecadado juntamente com a contribuição a seu cargo, utilizando-se de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

As contribuições previdenciárias devidas a outras entidades ou fundos, segundo a norma, deverão ser declaradas à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) mediante Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

2008-08-28 10:04:00

A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) protocolou ação na 1ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, com pedido de liminar, para suspender dos trabalhos de vistorias da Fundação Nacional do Índio (Funai) em áreas de 26 municípios do Estado. A Fiems alega que as vistorias realizadas no Estado pela Funai estão concentradas na área rural, mas, cedo ou tarde, irão para a área urbana-rural onde estão os projetos industriais.
De acordo com a ação, nesses municípios não existem nas áreas ocupadas por projetos industriais nenhum aldeamento indígena conhecido e nenhum indício de ocupação indígena permanente e tradicional. Ela traz ainda que, conforme a Lei Complementar nº 31/77, que dividiu Mato Grosso para criar Mato Grosso do Sul, não há ressalva ou reserva à eventual terra indígena para declarar a inexistência de ocupação tradicional indígena sobre as áreas ocupadas pelos projetos industriais.

Desta forma, as áreas citadas têm de ser declaradas insuscetíveis de vistoria e demarcação nos termos do Decreto nº 1.775/96, tornando nulo o Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado em novembro de 2007 entre Ministério Público Federal (MPF) e a Funai, pois é originado de processo administrativo sem envolver, ouvir ou considerar os industriais instalados na região abrangida pelo acordo bilateral. Ela também pede a nulidade das portarias por refletirem diretamente em negócios lícitos, causando insegurança jurídica, tumulto e desestimular projetos de desenvolvimento para o Estado.

Segundo a Fiems, o perigo não se restringe à possibilidade de sucesso do procedimento demarcatório, mas, o pior reflexo é a paralisação da atividade industrial, de todos os projetos já implantados e do prejuízo para a imagem do Estado, que tem na atração de investimentos seu mais importante instrumento para produzir melhor qualidade de vida aos cidadãos.

Projeção do Radar Industrial, produzido pela Diretoria de Gestão Estratégica da Assessoria de Economia da Fiems, aponta que a área abrangida pelos 26 municípios compreende um total de 12.877 estabelecimentos econômicos, sendo 4.311 comerciais, 2.702 de serviços, 62 vinculados à administração pública, 4.568 ligados à agropecuária e 1.234 estabelecimentos industriais.

Desde o dia 8 de agosto, existe uma decisão judicial em favor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) que determina que as vistorias só podem ser executadas após dez dias de notificação pessoal dos 23 mil produtores rurais dos 26 municípios de Mato Grosso do Sul relacionados para estudo.

Conforme o advogado Gustavo Passarelli, as vistorias haviam sido determinadas por seis portarias da Funai expedidas em julho, e que determinam que áreas de 26 municípios seriam vistoriadas por seis grupos técnicos para a demarcação de novas reservas da etnia guarani-kaiowá, em uma área que pode chegar até a 10 milhões de hectares.

As vistorias seriam feitas nos municípios de Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina – para não atrapalhar o processo de industrialização e desenvolvimento do Estado.

2008-08-28 09:52:00

Municípios de Mato Grosso do Sul terão R$ 4,8 milhões para investimento em obras de melhorias sanitárias domiciliares (construção de banheiros e rede de coleta de esgoto). Os recursos fazem parte do PAC Funasa (Programa de Aceleração do Crescimento da Fundação Nacional da Saúde), com R$ 1,6 milhão já empenhados no ano de 2008 e contrapartida de R$ 222.073,36 dos municípios.
 
Nesta quinta-feira (28) os prefeitos de Amambai, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ladário, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo e Tacuru assinam termo de compromisso com a Funasa, com a presença do governador André Puccinelli e do coordenador regional da Funasa, Flávio Britto. A cerimônia acontece às 10 horas, na Governadoria.

Cada município vai receber da Funasa investimentos que variam de R$ 400 mil a R$ 844 mil, totalizando R$ 4.592,288,00, aliados às contrapartidas das prefeituras, perfazendo R$ 4.814,361,36 de recursos para obras de saneamento.