2008-09-07 13:48:00

A próxima madrugada ainda será muito fria em Mato Grosso do Sul, com temperatura mínima atingindo os 7ºC na região Sul do Estado, segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Já em Campo Grande, os termômetros devem marcar até 12ºC. Segundo informações da Estação de Meteorologia da Base Aérea de Campo Grande, às 6 horas deste domingo a mínima chegou a 7ºC.

A partir de amanhã a temperatura começa a subir em todo o Estado. A máxima deve chegar aos 34ºC no Norte e Nordeste e na Capital fará 29ºC. Para o Sul do Estado a máxima prevista é de 26ºC.

2008-09-07 13:27:00

Vilson Nascimento

Cerca de 10 mil pessoas, segundo os organizadores, representando diversos setores e segmentos da sociedade amambaiense participaram e prestigiaram, na manhã desse domingo (7) o tradicional Desfile de 7 de Setembro em Amambai.

O desfile cívico militar que esse ano também marcou as comemorações dos 60 anos de emancipação político-administrativa de Amambai, comemorado oficialmente no dia 28 de setembro, contou com a participação de 54 blocos formados por instituições de ensino, empresas, clubes de serviços, entidades e agremiações religiosas e esportivas.

Também participaram do ato cívico que marcou as comemorações dos 186 anos de independência do Brasil, tropas do Exército Brasileiro lotadas no 17º RC Mec em Amambai.

A Polícia Militar de Amambai também atuou no apoio, porém não teve bloco no desfila. Já o Corpo de Bombeiros participou efetivamente do desfile do com três viaturas.

Durante o desfile que teve início às 8h da manhã e só foi encerrado por volta das 11h30, os blocos fizeram trajeto pela Rua 7 de Setembro, passando em frente ao palanque das autoridades, montado em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Amambai, na Praça Coronel Valêncio de Brum, no “coração” da cidade.

2008-09-07 13:09:00

Dados do Ministério da Saúde revelam que as doenças causadas pelo cigarro matam 200 mil pessoas por ano no Brasil
A maioria das instituições empenhadas em combater a indústria do cigarro, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), acredita que a melhor forma de desestimular o fumo é aumentar o preço do produto.

No Brasil, a tese encontra oposição na Receita Federal, para quem elevar a taxação sobre o tabaco traria como principal conseqüência um estímulo ao comércio ilegal, com perda de arrecadação.

Dados do Ministério da Saúde revelam que as doenças motivadas pelo cigarro matam 200 mil pessoas por ano no Brasil. O custo desses tratamentos é calculado em R$ 338 milhões pela Fundação Oswaldo Cruz.

Diretor da Clínica Médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o médico Leopoldo dos Santos Neto, mestre em Clínica Médica e doutor em Patologia Celular pela Universidade de Brasília (UnB), não apenas é a favor do aumento das taxas sobre o cigarro, como defende a proibição do fumo.

– A forma mais eficaz de combater o fumo é aumentar o preço. Foi talvez o primeiro grande evento na redução do tabagismo de uma maneira geral. Ocorreu inicialmente na Inglaterra, mas diversos outros países têm conseguido reduzir o impacto do tabagismo por meio da taxação. Mesmo países em desenvolvimento, como o México, conseguiram. A decisão, lá, foi desafiadora, mas, com um aumento de 10% no preço do cigarro, eles reduziram em 6,4% o consumo.

Santos Neto afirmou, em entrevista à UnB Agência, que há um mito de que se todo mundo parasse de fumar o Estado deixaria de arrecadar muito dinheiro. "Mas gastamos mais com o indivíduo que fuma do que arrecadamos com os impostos sobre o cigarro", advertiu.

O médico considera que o assunto é tratado de maneira hipócrita pela sociedade brasileira, segundo ele ainda "muito benevolente" com o ato de fumar.

– O tabagismo é uma epidemia sem proporções. Não há nada igual na história da Humanidade. Numericamente falando, o tabaco é o nosso inimigo número um, junto com o álcool – alertou.

2008-09-07 12:00:00

O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou por mais 60 dias o prazo para o parcelamento de multas, instituído pela Portaria nº 0006/2008.

A medida consta da Portaria 0024/2008, publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2008 e dá como prazo final para o parcelamento o dia 27/10/2008. A partir desta data, caso não haja manifestação expressa solicitando o parcelamento, os documentos serão enviados para a Procuradoria Geral do Estado) para a adoção das medidas judiciais cabíveis.

A portaria permite o parcelamento de multas em até 20 meses. Segundo balanço apresentado pelo assessor jurídico da Secretaria Geral do TCE/MS, Márcio Lollighetti, até a data da prorrogação haviam sido realizados 71 termos de parcelamentos, de um total de 250 correspondências enviadas a jurisdicionados com dívidas pendentes, representando quase 30% do total.

De acordo com Lollighetti, o resultado concreto desta iniciativa pode ser avaliado pelo incremento de 88,5% dos valores arrecadados pelo FUNTC (Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) no período de janeiro a junho deste ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a Portaria, que tem fundamento na Resolução Administrativa TC/MS 082/2002, a Secretaria Geral está autorizada a tomar as medidas pertinentes e necessárias para o recebimento extrajudicial das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas, o que foi realizado mediante o envio de correspondência para cada um dos jurisdicionados que apresentam débito junto à Corte de Contas.

A autorização do parcelamento dependerá de requerimento formulado pelo devedor e encaminhado ao Presidente do TCE/MS. Após autorização da presidência, será elaborado um Termo de Parcelamento, juntando todos os processos em um processo principal.

Ao final o TCE/MS irá expedir e encaminhar ao interessado os boletos bancários para pagamento das parcelas a serem recolhidas junto ao FUNTC. O parcelamento terá seus efeitos suspensos se o devedor não pagar as parcelas nas datas dos respectivos vencimentos.

2008-09-07 11:05:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que ao menos 412 candidatos tiveram candidaturas rejeitadas e apresentaram recurso. O principal motivo de rejeição pela Justiça Eleitoral de registro de candidaturas no País é a falta de quitação eleitoral dos candidatos.

Até a noite de quarta-feira, dos 412 recursos apresentados ao TSE pelos candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas por juízes eleitorais ou contestadas pelo Ministério Público e adversários, por causa de supostas irregularidades, 106 eram relativos à falta de quitação. O TSE é a última instância para apresentar recurso.

De acordo com o artigo 11 da Lei das Eleições, a certidão de quitação é obrigatória para obtenção do registro de candidatura. O documento comprova que o candidato está em dia com suas obrigações eleitorais e em pleno exercício de seus direitos políticos. Não obtém quitação o cidadão que não votou nas últimas três eleições e não justificou sua ausência e nem pagou multa pela infração.

A rejeição das contas de campanha de vereadores em eleições passadas ou do período em que ocuparam o cargo de Presidente da Câmara Municipal foi apontada pelo TSE como o segundo principal motivo dos recursos. No total, o Tribunal recebeu 61 recursos. Em seguida, aparece a falta de filiação partidária, com 57 recursos ajuizados.

Em quarto lugar está a rejeição de contas de prefeitos ou vice-prefeitos. O analfabetismo, mais comum entre candidatos a vereador, é a quinta maior causa de não aprovação de registro de candidaturas (42 recursos). De acordo com o parágrafo 4º do artigo 14 da Constituição Federal, analfabetos são inelegíveis.

2008-09-07 10:09:00

O advogado da Famasul, Gustavo Passarelli, ajuizou na Justiça Federal uma ação para derrubar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que prevê a demarcação de terras indígenas em 26 municípios da região sul do Estado. De acordo com Passarelli, até segunda-feira serão ajuizadas mais 26 ações, dos municípios envolvidos contra o TAC. O

Termo foi assinado em 12 de novembro do ano passado, entre o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Funai, e 23 lideranças guarani. Na ocasião ficou acertada para maio deste ano, o início dos trabalhos dos grupos técnicos que vão identificar e limitar 39 terras indígenas no Estado.

Este foram publicadas 15 portarias para colocar em prática o processo, com prazo para as demarcações até abril de 2010. Os grupos técnicos foram criados, e começaram o trabalho no dia 1º de agosto, mas as vistorias estão paralisadas por conta de outra decisão judicial favorável à Famasul, que obrigada aviso prévio de 10 dias, antes das vistorias.

Ao tentar derrubar o TAC, a Federação quer acabar com o processo de vistorias, já que o Termo foi o que provocou o início das delimitações.

2008-09-07 09:41:00

Um homem foi perseguido e assassinado na madrugada de hoje (7), por volta das 1h52, na cidade de Mundo Novo, localizada no extremo sul do Estado.

Segundo informações do boletim de ocorrência, Elizeu Maria, de 18 anos, foi perseguido e adentrou o quintal de uma casa na rua Bento José Muniz. Lá, ele foi assassinado com quatro golpes de arma branca na altura do tórax, abdômen, além de um corte profundo no pescoço e vários golpes de madeira na cabeça. De acordo com informações de próximas ao local do crime, antes do assassinato, foram ouvidos gritos.

A Polícia Militar de Mundo Novo não soube informar quantas pessoas estariam envolvidas no crime. A Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores.

2008-09-07 09:38:00

Se a legislação brasileira fosse semelhante à de outros países no que diz respeito ao combate à pedofilia, teriam sido presos mais de 50 pedófilos, e não apenas três, na Operação Carrossel II da Polícia Federal, na última quinta-feira.

De acordo com o delegado que coordenou a operação, Adalton Martins, se a exemplo dos outros países, a lei daqui autorizasse a prisão daqueles que armazenam imagens de pornografia infantil o número de presos no Brasil poderia ser assustadoramente grande.

A legislação só permite que essas pessoas sejam presas em flagrante, o que dificulta o trabalho da PF, conforme Martins. "Tínhamos aqui 113 alvos com suspeita de prática de pedofilia, só que apenas três deles foram flagrados enviando o material e só eles puderam ser detidos. Se a nossa legislação fosse outra, boa parte destes alvos poderia ser presa apenas por terem computadores com fotos e vídeos pornográficos de crianças", explica o delegado, chefe da Divisão de Combate a Crimes Cibernéticos.

Já em países onde a lei autoriza esse tipo de prisão, diversas pessoas foram presas após a Operação Carrossel II ter ocorrido no Brasil. Isso ocorreu porque a PF informou autoridades de Portugal e Grécia quais os computadores suspeitos de enviar material com pornografia infantil.

Martins comemora a colaboração internacional, mas não disfarça a decepção de ver que o mesmo não acontece no Brasil. "A gente fica feliz em ajudar outros países, mas é triste saber que não podemos fazer o mesmo para proteger as nossas crianças", afirma.

A legislação atual, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê no artigo 241: "é proibido apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar por qualquer meio de comunicação, inclusive pela rede mundial de computadores ou Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo de explícito envolvendo crianças e adolescentes".

Ou seja, se alguém guardar em casa ou no computador fotos de crianças e adolescentes fazendo sexo, ele não está infringindo a lei, segundo o ECA. Apenas quem divulga tais informações pode ser preso e esta é a grande dificuldade das autoridades em combater a pedofilia.

"Existem pessoas que têm em seus computadores mais de 50 mil arquivos de pornografia infantil e nós não podemos fazer nada com elas a não ser que a gente consiga flagrá-las repassando o material", lamenta o delegado.

De acordo com o ECA, quem desobedecer este artigo fica sujeito à pena de prisão de dois a seis anos. Segundo Adalton, a intenção é que também possa receber essa punição quem tiver tais imagens em casa e não apenas quem for flagrado repassando.

O delegado afirma que torce para que o Congresso Nacional aprove o projeto que altera justamente este ponto na lei. Para dele, isso já ajudaria a reduzir a prática da pedofilia. "Torcemos para que isso mude. O principal é a pessoa que estiver mexendo com esse material, pelo menos saber: armazenando essas imagens você está incentivando a prática da pedofilia e você pode ser preso por isso", declara.

O projeto que pode alterar a legislação já foi aprovado pelo Senado e está em tramitação na Câmara. Para valer, a proposta precisa passar por toda a tramitação até chegar à sanção do presidente Lula.

2008-09-07 09:37:00

Com um final emocionante nas duas últimas voltas, o piloto britânico Lewis Hamilton, da McLaren, ultrapassou o finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari, e venceu o Grande Prêmio da Bélgica, no circuito de Spa-Francorchamps, neste domingo. O brasileiro Felipe Massa encerrou a prova em segundo, seguido pelo alemão Nick Heidfeld, da BMW.

Os outros brasileiros da F-1, Rubens Barrichello, da Honda, e Nelsinho Piquet, da Renault, não conseguirarm completar a prova. O veterano teve um problema no câmbio e abandonou. Já Nelsinho, com a pista úmida, rodou logo na 14ª volta e foi de encontro aos pneus.

2008-09-07 09:01:00

A Justiça condenou na última sexta-feira (5) a gravadora BMG Brasil a indenizar em cerca de R$ 1 milhão ao cantor Bezerra da Silva. O valor, referente aos direiros artísticos da vendagem de discos reproduzidos após o término do contrato, irá para o espólio do sambista, que morreu em 2005.
 
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a gravadora deveria ter efetuado os pagamentos, como estabelecia o contrato. Mas foram depositados valores inferiores. A decisão foi da juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31ª Vara Cível do Rio.
 
"O não pagamento pela ré, de forma voluntária, dos valores referentes aos direitos autorais aos quais este fazia jus nos termos do contrato celebrado importa em infração contratual clara", escreveu a juíza na sentença.
 
A gravadora foi condenada ainda a pagar R$ 18.753 de multa contratutal. A ação foi movida pelo próprio Bezerra, em 2002, e entrou para seu espólio em 2005, depois de sua morte. Procurada pelo site G1, a assessoria de imprensa da BMG não foi encontrada.

2008-09-07 08:26:00

O Brasil enfrenta o Chile hoje, domingo (7), às 21 horas (de Mato Grosso do Sul), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Como preparação para a partida, neste sábado a Seleção fez um treino no Estádio Nacional, em Santiago. Foi apenas um treinamento leve, com um bate bola entre os jogadores.

2008-09-07 08:06:00

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) realizou um levantamento e constatou que 537 municípios não possuem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Isso faz com que esses municípios fiquem impedidos de acompanhar o processo de melhoria dos indicadores da qualidade de ensino. A pesquisa foi realizada com base nos dados do MEC (Ministério da Educação).   

O Ideb é composto por informações sobre a matrícula e rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos na Prova Brasil, realizada a cada dois anos, e que avalia apenas as escolas públicas urbanas. Por não possuírem escolas da rede municipal em áreas urbanas, mais de 500 municípios ficaram fora da estatística.   

A CNM, correspondendo a seu objetivo de lutar pela melhoria e direito dos municípios, encaminhou ao MEC um pedido de providência, visando incluir todos os municípios, especialmente os rurais, no processo de avaliação dos alunos por meio da Prova Brasil.

Só assim essas redes de ensino terão o índice calculado. Para os municípios, ter o Ideb é de extrema importância, pois este indicador de qualidade tem sido usado como critério no desenvolvimento de políticas educacionais, além de orientar a distribuição de recursos para a educação estadual e municipal.

2008-09-07 07:21:00

A previsão do tempo deste domingo para Mato Grosso do Sul é de dia nublado a parcialmente nublado com nevoeiro ou névoa úmida. No norte e nordeste, há possibilidade de pancada isolada de chuva.

No sul pode ocorrer geada. A temperatura registra máxima de 29ºC e mínima de 2ºC.

2008-09-07 06:05:00

2008-09-07 05:41:00

O resultado positivo diante do Chile se tornou uma obrigação para a Seleção Brasileira. Isso porque na noite deste sábado, pela sétima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2010, o Uruguai foi a Bogotá e venceu a Colômbia por 1 a 0.

O resultado deixa os uruguaios, temporariamente, na terceira colocação da tabela, com 11 pontos, dois a mais que a equipe do técnico Dunga, que desta forma cai para a sexta posição.

A Colômbia perde a chance de ratificar sua posição entre os quatro primeiros colocados que garantem vaga direta ao Mundial da África do Sul e fica em quinto, com dez

2008-09-07 05:06:00

Vilson Nascimento

Dois homens armados renderam proprietários, clientes e funcionários de um mercado e fugiram levando pelo menos R$ 5,7 mil reais em dinheiro, lâminas de cheques e talões de cheque em nome da empresa, no final da tarde desse sábado (6) em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.

De acordo com a Polícia Militar local que atendeu a ocorrência, os marginais chegaram ao estabelecimento comercial por volta das 17h abordo de uma motocicleta Honda Biz de cor preta e armados com uma pistola e um canivete anunciaram o assalto.

De acordo com relatos de testemunhas, repassadas à polícia, após serem rendidos, o dono do mercado de 51 anos, funcionários e clientes foram obrigados a deitarem no chão enquanto a dupla revirava as gavetas do balcão a procura de dinheiro.

Segundo a polícia após praticar o assalto a dupla montou na motocicleta em fugiu em direção da cidade de Capitan Bado no Paraguai, que fica a apenas cem metros do local onde ocorreu o roubo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Coronel Sapucaia com apoio da Polícia Militar local.

2008-09-07 04:08:00

Um único bilhete acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado pela Caixa Econômica Federal e vai receber o prêmio de R$ 24.880.988,57 da Mega-Sena.

Os números sorteados no concurso 1.002 foram: 03 – 07 – 25 – 31 – 40 – 58. O sorteio aconteceu em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

A quina vai pagar R$ 12.267,86174 para cada uma das 174 apostas vencedoras. Já os 10.015 ganhadores da quadra vão receber R$ 213,14.

2008-09-07 04:03:00

Vilson Nascimento

As reuniões realizadas pelo comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar com seguimentos da sociedade no decorrer da semana passada em Amambai incentivando denúncias sobre pessoas suspeitas e ações criminosas na cidade já tem surtido efeito prático.

Após uma denúncia anônima a Polícia Militar de Amambai realizou a prisão, na madrugada desse domingo (7) de um indivíduo residente do estado de São Paulo com maconha, pasta base de cocaína, crack e haxixe.

Bruno Alexandre Queiroz, o “Magrão”, de 21 anos, que já tem passagens por furto e roubo nos anos de 2005 e 2007 na cidade de Bauru, onde afirma residir, estava hospedado em um hotel da cidade e tentou fugir pulando a janela do quarto com a chegada da polícia.

Os policiais efetuaram diligências e conseguiram prender o acusado. No quarto onde Magrão estava hospedado os PMs encontraram duas caixas de isopor contendo 30 quilos de maconha dividida em tabletes, 10 gramas de crack, 5 gramas de uma substância aparentando pasta base de cocaína e 15 esferas de haxixe.

Ao receber voz de prisão, Magrão, que afirmou ser vendedor de sacos plásticos de lixo, disse estar sozinho, porém no mesmo hotel outros dois rapazes, também residentes no estado de São Paulo e suspeitos de serem acompanhantes do acusado preso, foram retidos para averiguações.

De acordo com Bruno Queiroz ele teria adquirido a droga na cidade de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai por uma quantia de R$ 1.000.00 e levaria o entorpecente para Bauru.

Ele, juntamente com o entorpecente apreendido, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para ser autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, artigo 33 da Lei 11.243/2006 que em caso de condenação prevê uma pena que varia de 5 a 15 anos de prisão.

2008-09-07 03:08:00

Um estudo desenvolvido por pesquisadores escoceses e belgas concluiu que é possível determinar a habilidade de uma mulher de ter orgasmos vaginais pela maneira com que ela anda.

A pesquisa envolveu 16 estudantes universitárias belgas, que completaram um questionário sobre sua vida sexual e depois foram filmadas à distância enquanto caminhavam em um local público.

Os vídeos foram então analisados por quatro sexólogos que não tinham conhecimentos prévios sobre a rotina sexual das mulheres pesquisadas.

Os resultados indicaram que, em 80% dos casos, é possível que um pesquisador treinado consiga inferir corretamente sobre a capacidade das mulheres de ter orgasmos vaginais apenas pela maneira como elas caminham.

Segundo os pesquisadores, a soma do comprimento dos passos com a rotação vertebral é maior entre as mulheres que têm orgamos vaginais.
Anatomia

Entre as possíveis explicações para os resultados do estudo, publicado na edição de setembro da publicação científica The Journal of Sexual Medicine, está a hipótese de que as características anatômicas determinam quais mulheres têm mais ou menos tendência a ter orgasmos vaginais.

"Músculos pélvicos bloqueados, que podem ser associados com debilidades psicosexuais, podem também comprometer a capacidade de ter orgasmos vaginais e o modo com que se caminha", diz Stuart Brody, um dos líderes do estudo.

Ainda segundo o pesquisador, mulheres com capacidade de ter orgasmos vaginais se sentiriam mais confiantes com sua sexualidade, o que pode refletir no modo como caminham.

"Esta confiança também pode estar relacionada com os tipos de relação que a mulher teve, considerando-se que o orgasmo vaginal está associado com uma maior qualidade nas relações", escrevem os autores.

As conclusões do estudo dão mais credibilidade às teorias que propõem técnicas de respiração e movimentos musculares para tratar disfunções sexuais.

2008-09-07 00:22:00

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) abre 120 vagas para o futuro campus de Naviraí. Estão definidos dois cursos para terem provas de seleção, no vestibular 2009 – Ciências Sociais e Pedagogia, com 60 em cagas um deles. A primeira turma terá aulas iniciais na escola Marechal Rondon, na qual a Prefitura de naviraí deve ceder duas salas. 

As inscrições aos vestibulares da UFMS acontecem entre os dias 22 de setembro e 20 de outubro, ao valor de R$ 80.
Os treineiros devem pagar R$ 50. Quem quiser o Manual do candidato, deve pagar mais R$ 5.
para fazer a inscrição é preciso apresentar a fivha de inscrição, uma foto 5×7 (frontal e datada de 2007 ou 2008) e o comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

As povas devem acontecer em duas fases. Na primeira, as provas serão no dia 30 de novembrp e na segunda, os exames seletivos acontecem no dia primeiro de dezembro.  

As provas devem acontecer em Naviraí, onde os inscritos para curos das demais cidades também poderão realizar o vestibular, se assim desejarem, a exemplo de quem quiser concorrer pelas vagas de Naviraí, que tem a opção de fazer os exames vestibulares em suas regiões. As fichas de inscrições e demais informações podem ser obtidas através do site www.copeve.ufms.br .