2008-09-18 10:00:00

A Polícia Militar de Ponta Porã flagrou um veículo roubado em São Paulo que estava com placa de Ponta Porã. O carro, um Audi A3 estava com Sixto Celso Marini, 63 anos, que se apresentou como promotor de Justiça do Paraguai. Marini não mostrou qualquer documento que comprovasse função ou origem do carro e foi levado para averiguação no 1ª DP, onde está desde ontem à tarde.

Segundo a PM, o carro trafegava com placa IHQ 5722 de Ponta Porã e Marini tinha um documento que comprovaria a cautela do carro, expedida no Paraguai. Na checagem do chassi, os policiais descobriram que o carro foi roubado em São José dos Pinhais (PR) em julho de 2003. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil, onde a informação é que ele não está preso, mas permenace na delegacia para averiguação dos documentos e da veracidade da função.

2008-09-18 09:24:00

Vilson Nascimento

Os jurados acataram a tese da acusação e condenaram à prisão pela segunda vez, um homem acusado de tentar matar a ex-namorada a golpes de canivete em 2004 em Amambai.

João Batista Félix, já havia sido submetido a júri popular em março do ano passado (2007) e condenado a 5 anos e 11 meses de prisão. O Ministério Público Estadual recorreu por entender que a pena foi baixa e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a sentença e determinou que o acusado fosse submetido a novo júri.

Pena aumentada- Durante o novo julgamento, que aconteceu nessa quarta-feira (18) no edifício do Tribunal do Júri, anexo ao Fórum de Amambai, os jurados voltaram a acatar a tese defendida pelo Ministério Público Estadual, no ato representando pelo Promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Yshida Brandão e tornaram a condenar o réu, desta vez, a 14 anos de reclusão e durante dosagem da pena o magistrado, presidente da sessão do Tribunal, o Juiz de Direito, Dr. César de Souza Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Amambai, após analisar os antecedentes do acusado, fixou a pena em 9 anos e 2 meses de reclusão (prisão).

Acusado terá que pagar R$ 8 mil- Durante a aplicação da sentença Dr. César de Sousa Lima também condenou João Batista Felix a indenizar a vítima em R$ 8 mil reais como ação reparadora pelos danos causados, já que a mulher teria permanecido por vários dias internada por conta da agressão sofrida e ainda carregaria seqüelas pelo ato praticado pelo autor.

A defesa de João Batista, composta por três advogados de Curitiba no Paraná, Dr. Márcio Fabiano de Souza, Dr. Fabrício de Souza e pela advogada, Dra. Rejane Cordeiro, não concordaram com a condenação e informaram que no prazo de 10 dias deverão entrar com pedido de redução de pena junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Durante o julgamento eles buscaram desclassificar o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal grave, o que tiraria o julgamento da arcada do corpo de jurados e o juiz do processo proferiria a sentença, o que resultaria, por conta da legislação, em pena menor a seu cliente.

Os advogados também tentaram derrubar o ponto de vista da denúncia que o acusado teria agredido a vítima por ciúmes e repassar aos jurados que o réu teria atacado a mulher por medo de uma suposta reação da vítima.

Enquanto aguarda a sentença transitar em julgado, João Batista Felix, que atualmente reside em Umuarama no Paraná, já vinha respondendo ao processo em liberdade e teria contribuído para todos os atos da Justiça durante o desenrolar do processo, permanecerá livre.

O caso- Segundo levantamentos realizados pela polícia e a denúncia do Ministério Público Estadual no dia dos fatos a vítima, Marlene Pazeto Puques e um amigo estariam comendo espetinho na Praça Coronel Valêncio de Brum, no centro da cidade em Amambai quando João Felix, que, entre idas e voltas teria mantido um relacionamento com Marlene por pelo menos 4 anos, mas já estavam separados fazia algum tempo, teria chegado ao local por pelo menos três vezes insistindo que queria falar com Marlene que teria negado tal conversa.

Segundo relatou a vítima e seu acompanhante na noite do fato e perante a Justiça, para evitar problemas eles teriam decidido deixar o local, porém Felix teria se aproximado e desferido pelo menos duas canivetadas na barriga de Marlene que quase veio a óbito em decorrência dos ferimentos.

Durante o julgamento dessa quarta-feira o Promotor de Justiça que atuou no caso perante do Tribunal do Júri classificou o episódio como “canivetadas de amor” ao defender a tese que o acusado, em um momento de extremo ciúme, ao avistar a ex-namorada em companhia de outro homem, teria a agredido e tentado matá-la. Para o MPE pena aplicada foi satisfatória.

2008-09-18 09:00:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta que os profissionais liberais têm de pagar a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços prestados. A decisão define uma polêmica que envolve mais de 20 mil processos e cerca de R$ 5 bilhões.

Quem não recolheu a Cofins nos últimos anos agora terá de pagar retroativamente. Entre os atingidos pela decisão estão principalmente advogados, contadores e médicos. O STF concluiu que era legítima uma lei que estabeleceu a cobrança.

A decisão do Supremo contrariou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que era favorável ao não pagamento da Cofins pelos profissionais liberais. Havia inclusive uma súmula do STJ prevendo a isenção do pagamento.

A discussão durante o julgamento no STF foi técnica. Os ministros debateram se uma lei ordinária, que previu a cobrança, poderia ter revogado uma lei complementar, que isentava os profissionais liberais. E concluíram que isso era possível.

O próximo passo na polêmica sobre o pagamento da Cofins deverá ser a forma de pagamento retroativo, que deverá ser cobrada desde 2003. Há quem acredite que o governo crie uma espécie de programa para parcelamento do pagamento retroativo.

2008-09-18 08:09:00

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira a lista dos alunos admitidos no ProUni (Programa Universidade para Todos) contemplados com o Fies (Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior), informa o blog do Josias.

Ao todo são 4.494 selecionados entre 5.235 que fizeram a inscrição. Quem não foi contemplado pode entrar com recurso até dia 19. O resultado sai dia 22.

O Fies é um programa de crédito mantido pelo governo federal. Os recursos podem ser utilizado por alunos beneficiados com bolsas parciais do ProUni –de 25% e 100% da mensalidade– para complementar o restante do custo da faculdade.

2008-09-18 07:34:00

O Palmeiras venceu o jogo desta noite por 3 a 0 sobre a equipe do Vasco e se classificou para as oitavas-de-final da Copa Sul-Americana.

A equipe será o quarto representante brasileiro na competição, disputada ainda pelo Atlético-PR, Botafogo e Internacional.

Derrotado, o Vasco fica sem chances de conquistar a competição e deve concentrar esforços na disputa pelo Campeonato Brasileiro. 

Com o resultado de hoje, o Palmeiras enfrenta o desconhecido Sport Áncash, do Peru, na próxima fase.

2008-09-18 07:02:00

A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, através de seu presidente Fábio Trad e do secretário-geral Ary Raghiant Neto, está fazendo gestões junto ao coorregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Divoncir Schreiner Maran, no sentido de que seja alterada a norma referente ao pagamento de honorários a advogados dativos em Mato Grosso do Sul.

Por sugestão do presidente da 19ª Subseção da OAB-MS sediada em Bataguassú, Luiz Carlos Galindo Júnior, a OAB-MS está solicitando alteração na norma para que os advogados possam recolher as custas somente ao fim dos processos, e não ao dar entrada, como acontece hoje.

Dativo é o advogado nomeado por um juiz em casos em que o réu não constitui advogado. Como está prestando serviço ao Estado, o profissional recebe seus honorários do poder público e esse pagamento, conforme a legislação, somente pode ser feito após o trânsito em julgado da sentença. Porém, o advogado é obrigado a recolher as custas judiciais ao dar entrada ao processo.

“Não é justo conforme bem observou o presidente de nossa subseção em Bataguassu que o advogado pague antes de receber seus honorários. Por isso o que a OAB está solicitando ao Poder Judiciário é que o profissional tenha o direito de recolher as custas também ao termino do processo”, explica Fábio Trad.

2008-09-18 07:01:00

17 a 21 de setembro
8h- Exposição de Animais Taxidermizados/ Labirinto Ginásio de Esporte Flavio Derzi
20 de setembro- sábado
14h- Prova de Velocross, Treino Livre/ Motoclube de Amambai
19h30- Inauguração da Iluminação da Quadra de Esportes da EM Mitã Rory, na Missão Caiuás/ Aldeia Amambai

21 de setembro- domingo
Prova de Velocross
9 as 11h- Treino Livre.
13h- Inicio da prova Motoclube de Amambai 
15h- Inauguração da Quadra de esportes com alambrado e parquinho infantil, no Assentamento Guanabara

23 de setembro- terça-feira
19h- Inauguração das obras de Cobertura e Iluminação da Quadra de Esportes da EM Marlene Vilarinho Albuquerque, na Vila Cristina
24 de setembro- quarta-feira
17h- Inauguração das obras de Cobertura e Iluminação da Quadra de Esportes de EM Tupã Ñandeva, na Aldeia Limão Verde 
19h30- Inauguração Parque da cidade

25 de setembro- quinta-feira
8h- Visita as obras de asfalto na vila Copacabana- região da Rodoviária; na Vila Jardim Panorama- na Região da escola Vespasiano Martins, Lama asfaltica, obra da construção da creche Alcir Franco Machado e ao Conjunto Habitacional Pôr-do-Sol
9h- Inauguração Ponto de Mototaxi, na Avenida Nicolau Otãno
9h30- Inauguração do Ponto de taxi, na Avenida Pedro Manvailler, Campo de Futebol da Consephan e obra de ampliação do CTG.
19h- Abertura do 4º Festibai
(Festival de Música em Amambai)
Categoria Gospel em Frente o Ginásio de Esportes

26 de setembro- sexta-feira
4º Festibai Categoria livre
Em Frente ao Ginásio de Esportes
27 de setembro- sábado
19h- Final do 4º Festibai
Premiação- Banda Atlântico Sul

28 de setembro- domingo
20h- Show com a Banda Jair Supercap show

2008-09-18 06:52:00

Um apostador do Rio de Janeiro (RJ) faturou sozinho o prêmio de R$ 12.989.451,54 do concurso 1005 da Mega-Sena, sorteado na noite de ontem, na cidade de São Mateus do Sul (PR).

O próximo sorteio será no sábado (20) e o prêmio é de R$ 1,5 milhão. As dezenas sorteadas foram: 04 – 06 – 12 – 37 – 41 – 42

De acordo com a CEF (Caixa Econômica Federal) 67 pessoas acertaram a Quina do sorteio e cada uma vai receber R$ 19.748,63. Já para os 5.871 apostadores que acertaram o Terno o valor a ser recebido é de R$ 225,37.

2008-09-18 06:48:00

A quinta-feira será de céu claro e umidade relativa do ar baixa no período da tarde, segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A temperatura segue em elevação e de tarde a umidade relativa do ar fica baixa. A temperatura máxima prevista é de 34ºC no Pantanal e a mínima de 9ºC ao Sul.

2008-09-18 06:02:00

2008-09-18 03:20:00

As negociações em torno das demarcações de novas terras indígenas em Mato Grosso do Sul discutida entre o governo e a Funai (Fundação Nacional do Índio), não tem agradado lideres indígenas em Dourados. 

As lideranças afirmam que não tem participado das negociações, como o acordo assinado na segunda-feria (15), entre o governador André Puccinelli e Márcio Meira presidente da Funai, durante visita ao Estado.   Na ocasião, foram fixadas novas diretrizes para os estudos que determinarão quais as áreas serão demarcadas no Estado.

Na avaliação de Getúlio Juca de Oliveira, cacique Kaiowá da Aldeia em Dourados, as demarcações tem que ser discutida entre indígenas, governo e justiça. “Se o índio não for ouvido, ficarão de fora das reservas, e o trabalho vai ter que ser feito de novo”, disse em entrevista a Agência Brasil.

O cacique questionou ainda a participação de representes da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) na reunião ocorrida na segunda entre Puccinelle e o presidente da Funai. Nenhuma liderança indígena esteve presente a reunião.

2008-09-18 01:30:00

Altieres Barroso de Lima, de 25 anos, foi preso na tarde de hoje em Costa Rica, município a 330 quilômetros de Campo Grande, acusado de compra de votos.

Conforme o registro policial, ele estaria distribuindo panfletos e adesivos em frente a uma loja de motos, localizada na Rua José Ferreira da Costa, na região central e chegou a pagar R$ 10 em troca de votos a três pessoas. 

A Polícia foi acionada por um advogado, identificado apenas como Maia, que teria gravado toda ação. Lima trabalha como cabo eleitoral, já que não consta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nenhum registro de candidatura com o nome dele. 

2008-09-17 23:25:00

O grupo norte-americano do setor agrícola Bunge anunciou a compra de 60% da usina Monteverde Agroenergética, em Ponta Porã (MS). O empresário gaúcho Flávio Wallauer, dono da usina até agora, continuará com os outros 40%.

Segundo comunicado da Bunge, que não revelou o valor do negócio, a usina deve entrar em operação em maio de 2009. A capacidade de processamento será de 1,4 milhão de toneladas de cana por ano.

A previsão é de, nos próximos quatro anos, expandir a capacidade de moagem da unidade para 4,5 milhões de toneladas de cana por safra.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, além desta nova unidade de Ponta Porã, a Bunge é dona da Santa Juliana, no Triângulo Mineiro, comprada em 2007.

Na manhã desta quarta-feira, Flávio Wallauer esteve em Ponta Porã para anunciar a concretização do negócio. A Usina Monteverde Agroenergética é considerado o maior empreendimento industrial da história de Ponta Porã.

Quando iniciar a produção, prevista para maio do ano que vem, deverá gerar cerca de 2 mil empregos. A instalação no município foi possível graças aos benefícios fiscais concedidos pela Prefeitura através do Indusporã, um Programa de Incentivos à Industrialização em Ponta porã, no qual, o Município troca impostos por empregos, ou seja, concede isenções de impostos e taxas para atrair novos investimentos.

No caso da Monteverde, além dos incentivos fiscais, a Prefeitura auxiliou nos serviços de terraplanagem do local onde está sendo edificada a usina, na Fazenda Larissa, às margens da BR 463.

2008-09-17 22:37:00

A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou um fazendeiro de Ponta Porã por corte ilegal de madeira.

Segundo a PMA, o fazendeiro extraiu 16m³ de aroeira sem autorização do órgão ambiental competente. Diante disso, os policiais multaram o dono da fazenda em R$ 5 mil. Além disso, ele responderá por crime ambiental, se for condenado, poderá pegar pena de 1 a 2 anos de reclusão.

2008-09-17 21:40:00

O juiz da 18ª Zona Eleitoral de Dourados, José Carlos de Souza, multou o candidato a prefeito Ari Artuzi (PDT) em R$ 400 mil por desobediência.

Em caráter liminar, o juiz havia proibido os candidatos de utilizar a pesquisa Ibope, divulgada no dia 15 de setembro, como propaganda eleitoral, entretanto, segundo o cartório eleitoral, Artuzi publicou tiragem de 10 mil panfletos para divulgar os resultados da pesquisa e pagou anúncio na edição de hoje do jornal douradense “Diário MS” (página 4, dimensão aproximada de 19,5 x 9,5 cm). Da decisão cabe recurso.

Além da multa, o juiz emitiu mandado de busca e apreensão do material e intimou o candidato Artuzi para prestar esclarecimentos em razão do crime de desobediência. O jornal também foi notificado.

O candidato também terá prazo de 5 horas para recolher o material dispensado em via pública, especialmente nos bairros Jardim Maracanã, Ouro Verde e adjacências. As decisões foram tomadas em representação proposta pela coligação “Dourados Cada Vez Melhor”, do candidato a prefeito Wilson Biasotto (PT).

2008-09-17 20:19:00

O dólar teve nesta quarta-feira a maior alta diária em um ano, seguindo o cenário global pessimista, apesar da divulgação de dados do Banco Central (BC) mostrando que o fluxo cambial no País foi positivo no início do mês. A moeda americana saltou 2,58%, a R$ 1,867, maior patamar de fechamento desde 24 de setembro do ano passado. Na máxima do dia, o dólar atingiu R$ 1,889, subindo 3,79%.

O Federal Reserve (FED, banco central americano) anunciou na noite de terça-feira um plano de socorro à seguradora AIG, mas investidores mostraram preocupação de que isso não será suficiente para aplacar a turbulência nos mercados. Em Wall Street, o índice Standard & Poor’s 500 chegou a cair 4%.

A forte deterioração do cenário global foi sentida nos demais segmentos do mercado doméstico, com o Ibovespa recuando quase 7% no pior momento do dia. No final da tarde, o risco-País avançava 21 pontos, para 371 pontos-básicos.

Apesar desse panorama, o BC mostrou que o mercado de câmbio recebeu, liquidamente, cerca de US$ 4 bilhões nos primeiros 10 dias úteis deste mês. O País registrou fluxo cambial positivo de US$ 4,329 bilhões no mês até o dia 12.

"A percepeção é que grande parte de quem sai da bolsa vai para a renda fixa e não sai do País", afirmou Mario Battistel, gerente da Fair Corretora, sobre os dados do BC. Segundo Battistel, a alta do dólar deve-se mais a um movimento especulativo, com compra de dólares no mercado à vista e venda no futuro.

Sidnei Nehme, diretor-executivo da NGO Corretora, disse que os mercados derivativos de dólar mostram essa tendência especulativa. "Não existe nenhuma demanda acentuada" por dólar no mercado, afirmou. "Com esse tumulto na segunda-feira (com o colapso do banco de investimento Lehman Brothers), criou-se um clima para dar outra puxada no dólar."

De acordo com dados mais recentes da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), os estrangeiros mantinham cerca de US$ 5 bilhões em posições compradas em derivativos cambiais nesta semana – o que equivale a uma aposta na alta do dólar.

2008-09-17 20:18:00

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Fernando Lugo, decidiram criar uma mesa de conversações com técnicos dos dois países para discutir a questão de Itaipu.

O governo paraguaio quer um aumento no preço da energia pago pelo Brasil e pede a revisão no tratado firmado entre os dois países em relação à usina. Segundo o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), porém, a posição do governo brasileiro em relação a essa questão continua a mesma, ou seja, contrária à revisão do tratado.

"Todos conhecem as posições dos governos dois países e não houve hoje nenhuma mudança de posição em relação a essa questão. Vamos esperar as idéias que aparecerão na mesa de negociação. Não é um jogo de um ganhou e outro perdeu, e um jogo que os dois têm que ganhar", disse Amorim.

A primeira reunião do grupo de trabalho será em 10 dias e focará inicialmente na padronização de números e valores com que trabalham os governos dos dois países.

Os presidentes e ministros do Brasil e do Paraguai se reuniram hoje por quase três horas em um clima ‘muito amistoso’, conforme relatou o ministro.

De acordo com Amorim, porém, não foram discutidas em profundidade as reivindicações apresentadas pelo governo paraguaio em relação à Itaipu, entre elas a possibilidade de vender energia da usina para outros países, o estabelecimento de um preço maior pago pelo Brasil e a renegociação da dívida de Itaipu.

"Esses pontos não foram discutidos em profundidade hoje. Novas idéias inclusive podem surgir no contexto dessa mesa de negociação, que foi criada com espírito de abertura", completou.

Amorim disse ainda que o governo brasileiro levará em conta ‘a dificuldade dos países mais fracos e de economia vulnerável’ na negociação.

Os dois presidentes discutiram ainda a abertura de linhas de financiamento por instituições brasileiras para financiar obras de infra-estrutura no Paraguai, como pontes e estradas, e também para pólos industriais.

Em três semanas, representantes dos ministérios da Fazenda, Indústria e Relações Exteriores dos dois países se reunirão para discutir quais projetos são prioritários e taxas de financiamento consideradas favoráveis.

Um dos projetos é a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica no Paraguai. O Brasil poderá também estender ao Paraguai linhas de financiamento de tratores para pequenos agricultores, como as que já existem para a Bolívia.

Amorim disse ainda que Lugo tranqüilizou o presidente Lula de que o Paraguai dará um tratamento ‘justo e adequado’ aos brasileiros residentes no país vizinho.

2008-09-17 19:33:00

O prazo para agricultores familiares regularizarem suas dívidas junto às instituições financeiras termina dia 30. O prazo foi estabelecido pela Medida Provisória 432 e abrange operações de crédito do Procera (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária), Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Dívida Ativa da União, além de outros programas dos fundos constitucionais voltados para mini, pequenos e médios produtores.

A medida define diferentes formas de negociação para cada grupo de dívida, variando por programa e tipo de operação. Entre as negociações que podem ser efetivadas está a redução dos encargos por inadimplência incidentes sobre as prestações vencidas e não pagas; diluição do saldo devedor vencido entre as parcelas vincendas; concessão de prazo adicional para pagamento e redução de taxas e juros e concessão descontos para liquidação das operações com risco da União. Para aderir à negociação, é preciso que o agricultor preencha uma carta com o pedido de adesão e protocole no banco até o dia 30 de setembro.

O modelo da carta de adesão, assim como informações detalhadas sobre as possibilidades de renegociação podem ser obtidos junto às agências bancárias e unidades da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) em todo o Estado. Os agricultores, que não regularizarem suas dívidas até o dia 30, ficarão impedidos de contratar novos financiamentos.

2008-09-17 18:38:00

Apenas 11 dos 27 Estados brasileiros possuem portais que permitem ao cidadão fazer consultas aos gastos públicos. Mato Grosso do Sul não faz parte desta lista. Diante desta constatação, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao governador André Puccinelli a implantação de sistema que permita o acesso da população, para consulta, da receita e dos gastos públicos da administração estadual, durante a sessão desta quarta-feira (17), na Assembléia Legislativa.

O levantamento dos Estados que mantém portal que permite consulta popular da receita e dos gastos públicos foi feito pelo instituto Contas Abertas, uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos. Os dados foram publicados ontem no site da instituição. 

“O acesso às informações como receita e gastos públicos constitui-se em importante instrumento para exercício da cidadania, pois permite que a sociedade acompanhe e examine as ações governamentais com transparência, e ainda atende plenamente aos princípios da impessoalidade e da publicidade que devem nortear os atos administrativos”, defendeu Amarildo Cruz (PT). 

O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado ao governador, com cópia para o Secretário de Estado de Governo Osmar Domingues Jerônymo.

Outros Estados
Na região Sul, todos os três estados, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, divulgam suas contas na Internet, permitindo, assim, o acompanhamento dos gastos públicos.

Na região Norte, 43% dos estados prestam contas à sociedade possibilitando o acompanhamento das despesas de cada órgão da administração, são eles: Amapá, Amazonas e Pará.  

Sudeste e Centro-oeste têm apenas um representante na lista de estados com portais: São Paulo e Mato Grosso, respectivamente. O Nordeste conta com dois estados: Bahia, Pernambuco e Ceará. 

Nos onze estados que disponibilizam portais, é possível saber, por exemplo, quanto cada órgão da administração gastou e para quem pagou, seja pessoa física ou jurídica, ou ainda o número de funcionários que receberam diárias e passagens e quando os pagamentos foram feitos. Apesar dessas características comuns, a apresentação dos dados não é inteiramente idêntica em todos os estados.  

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as unidades federativas são obrigadas a apresentar esses relatórios. A Controladoria-Geral da União (CGU) possui levantamento no qual leva em conta apenas os estados que possuem portais semelhantes ao Portal da Transparência, que reúne informações sobre o uso do dinheiro por parte da esfera federal.  

De acordo com a CGU, são seis os estados que implantaram portais de controle social nos moldes do Portal da Transparência: Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina. Esse total representa apenas 22% dos estados brasileiros. Além desses, outros quatro estão em fase de inauguração desse instrumento: Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe.

2008-09-17 17:29:00

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, admitiu na noite de anteontem que o governo federal deverá indenizar a terra nua nas desapropriações de áreas legalmente escrituradas em Mato Grosso do Sul. A decisão foi aunciada por Meira após reunião de mais de quatro horas com o governador André Puccinelli, com lidranças ruralistas e políticas, no gabinete da governadoria. Foi o primeiro acordo depois do tenso início dos estudos antropológicos para o processo de demarcação indígena em 26 municípios do Estado.

Os principais pontos defendidos pelo governo para o início do processo de demarcação – como participação irrestrita nos estudos antropológicos e garantia de pagamento integral para possíveis terras integradas – foram acordados em uma carta de princípios, cujos itens serão aplicados em uma Instrução Normativa.

O acordo estabelece que a Funai encontrará solução legal para garantir o pagamento justo e adequado pelas propriedades (terra nua e benfeitorias), eventualmente necessárias às referidas ampliações. Também ficou acertado que os estudos levarão em conta a necessidade de minimizar prejuízo econômico ao Estado, no dimensionamento de eventuais ampliações necessárias nas áreas das aldeias e que só será definida qualquer demarcação de terra indígena em havendo previsão no orçamento geral da União para os pagamentos referidos.

Além de substituir as portarias publicadas no Diário Oficial da União em julho deste ano, que estabeleciam apenas para a Funai os critérios de execução para a demarcação de reservas para a etnia Guarani, a Instrução Normativa designará funções também ao governo estadual e tempo para o término de todos os processos.

Porém, enquanto o texto da Instrução não for aprovado pelo governo do Estado, pela União e publicado no Diário Oficial, a continuidade dos estudos antropológicos nas aldeias da Região Sul do Estado ficará suspensa, sem prazo estipulado para sua retomada.

Aldeias de Antonio João, Amambai, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina serão estudadas para a possível ampliação das terras indígenas.

"A instrução assume compromissos que não existiam antes. A interpretação é essa: só serão feitos estudos para demarcações com a participação direta do Estado e de todos os seus grupos sociais. O governo, porém, mantém sua diretriz de ser contra a desapropriação de áreas produtivas e sua troca por terras não produtivas", argumentou o governador André Puccinelli ao término da reunião.

Já o presidente da Funai, Marcio Augusto Freitas de Meira, assegurou que os estudos para as possíveis demarcações respeitarão a Constituição e contarão com a participação direta de todos os setores sociais, tornando o processo sólido, porém pacífico e justo. "Com a publicação da Instrução Normativa teremos um roteiro de trabalho bem definido e que detalhará a participação dos governos", disse.

Meira completou: "Não existem demarcações. O que existem são estudos iniciais feitos exclusivamente em aldeias já demarcadas. Não há possibilidade de dizer neste momento o tamanho e o formato de nenhuma área indígena, porque ainda não sabemos quais serão os resultados desses estudos. A certeza que temos é que todo o processo respeitará os direitos de todos os envolvidos", garantiu.

Além do presidente da Funai e do governador André Puccinelli, participaram da reunião os assessores da Presidência da República Ricardo Collar e Alexandre Padilha, o senador Delcídio Amaral (PT), os secretários de Estado Wantuir Jacini (Justiça e Segurança Pública), Carlos Marun (Habitação), Tânia Garib (Assistência Social) e Carlos Alberto Negreiros (Planejamento), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jérson Domingos (PMDB), o deputado federal Waldemir Moka (PMDB) e representantes de etnias indígenas e de classes produtoras.