Como parte das ações do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, neste sábado, dia 20, às 16h, será realizada em Amambai a Caminhada do Autismo, partindo da Caixa Econômica Federal e seguindo até a Praça Coronel Valêncio de Brum. A iniciativa visa conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e incentivar os devidos tratamentos, priorizando a agilidade no processo terapêutico.
Os participantes levarão faixas, camisetas e promoverão um movimento para sensibilizar a população sobre a importância de compreender e apoiar as pessoas com autismo. Além disso, destaca-se que todos estão convidados a participar desta caminhada como forma de apoio a esta nobre causa.
O evento é realizado pela Câmara Municipal de Vereadores e a fonoaudióloga Gisele Landvoigt, contando com o apoio da Prefeitura de Amambai, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Neste sábado, dia 20, das 18h às 22h, a população de Amambai terá a oportunidade de saborear deliciosos lanches oferecidos pelo serviço de food truck Quincho QFT Food Travel, que estará estacionado em frente à Divino Conveniência. O food truck, pertencente a um vendedor de lanches do Paraná, está temporariamente na região e fez uma parceria com o estabelecimento local para atender aos moradores de Amambai.
A presença do food truck é uma excelente opção para quem busca uma experiência gastronômica diferenciada, com lanches saborosos e de qualidade. A Divino Conveniência apoia essa iniciativa por meio dessa parceria, fornecendo um local adequado para permanência do veículo e comodidade dos clientes, proporcionando mais uma opção de alimentação no município.
A Divino Conveniência está localizada à Avenida Pedro Manvailler, N° 3321, Centro, em frente ao Boticário.
Comunicamos com pesar o falecimento nesse sábado, dia 20 de abril, no Hospital Regional, em Ponta Porã, de Janaína Rodrigues Aquino, de 33 anos, técnica em enfermagem lotada no Hospital Regional, em Amambai.
Trasladado para Amambai, seu corpo foi velado das 18h às 20h na Câmara Municipal, posteriormente foi levado para a Aldeia Amambai, onde continua o velório em sua residência. O horário do sepultamento ainda não foi definido.
Informou Inter Pax: Fones (67) 3481-4678, (67) 99956-5464 e (67) 99957-9445
O setor do empreendedorismo ganhou mais uma grande aliada, na manhã desse sábado dia 20 de abril de 2024, pois foi inaugurada a segunda loja da empresa MAGCON Artefatos, instalada no município de Coronel Sapucaia desde o ano de 2011.
Durante a inauguração, o empresário, que também é vereador, o Carlão, conta que sempre teve vontade expandir os negócios, e neste ano de 2024 colocou em prática mais essa ousadia, a loja dois, MAGCON Artefatos, está localizada na Rua Rachid Saldanha Derzi 1327 – centro, com venda de mesas, banquetas, cadeiras, portas, batentes, guarnição, forros e meia cana, além de contar com fabricação própria.
As duas lojas da MAGCON Artefatos atualmente geram em média 09 funcionários diretos, ou seja, é um setor que hoje está em fase de crescimento e já é responsável pela geração de emprego e renda no município.
“Eu amo essa cidade, por isso eu acredito e invisto aqui, e hoje estou transformando mais um sonho em realidade, o qual eu agradeço a Deus, minha família e todos os meus colabores por acreditarem no nosso potencial, ainda estamos no início de tudo aquilo que pretendemos fazer, muitas coisas ainda estão por vir, mas adianto a todos que a geração de emprego e renda sempre foi o meu objetivo”, comemora Carlão.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.
De acordo com a nota, estudo do Inca – realizado em 2022 – concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.
Trata-se de um valor parcial, pois, segundo os pesquisadores, foram calculados os aportes referentes a procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com 30 anos ou mais.
Além disso, eles estimaram que esse montante poderia chegar a R$ 203 milhões em 2030.
Câncer
“Se as pessoas não consumirem esse tipo de produto [bebidas alcoólicas], 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitadas por ano”, acrescenta a nota.
O Inca adverte que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente associado ao aumento do risco de desenvolvimento de pelo menos oito tipos de câncer, os quais estão entre os mais diagnosticados na população: boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, intestino, mama e estômago.
O aumento da tributação – com a esperada queda no consumo – poderia contribuir para a redução de mortes e também dos custos econômicos envolvidos nos tratamentos.
O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A Reforma Tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo, na qual ficaram definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.
O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (“imposto do pecado”, em tradução literal).
O alvo são geralmente produtos com alto potencial ofensivo à sociedade e que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As legislações variam de país para país e podem atingir produtos variados como álcool, doces, tabaco, armas de fogo, etc.
No Brasil, há debates em curso para que cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados sejam taxados pela nova tributação. Entre os serviços, discute-se a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo e minério.
A disputa em torno do Projeto de Lei Complementar 29/2024 tem movimentado posições variadas na indústria de bebidas alcoólicas. Entidades representantes do setor cervejeiro, como o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), defendem que a taxação ocorra de acordo com o teor alcoólico. Embora essa seja a prática usual em diversos países, produtores de bebidas destiladas são críticos dessa proposta.
Teor alcoólico
Em recomendação divulgada em março último, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), subordinado ao Ministério da Saúde, também manifestou posição contrária à taxação conforme o teor alcoólico.
“Esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país”, indica o texto aprovado por 48 conselheiros, majoritariamente representantes de diferentes entidades representativas de profissionais e usuários da saúde pública.
O impacto dessa taxação para o consumidor final é incerto, não apenas porque as alíquotas ainda serão definidas, como também porque hoje as bebidas alcoólicas já são alvo de uma tributação diferenciada. Incidem sobre elas alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No entanto, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). Nesse caso, é provável que o papel de garantir uma tributação distinta para as bebidas alcoólicas caberia ao Imposto Seletivo.
Segundo dados da Receita Federal, cerca de 43 milhões de pessoas devem enviar a documentação do Imposto de Renda neste ano, que conta com novidades e tem como prazo final 31 de maio. O R7 reuniu, em uma série de reportagens, as principais dúvidas sobre a declaração.
Galeria tira-dúvidas IR 2024
Um dos questionamentos recebido foi se o contribuinte pode receber a restituição via Pix. Segundo a Receita, a ferramenta está disponível desde que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração.
Posso receber a restituição por Pix?
“Sim, desde que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração. Chaves de e-mails, telefones ou aleatórias não podem ser utilizadas para recebimento de restituição do imposto de renda.
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Não existe prioridade de restituição pela forma de crédito, ou seja, o valor será creditado na mesma data independente da opção de recebimento: em conta corrente, pagamento, poupança ou Pix.
Se a chave Pix (CPF do titular da declaração) não estiver cadastrada (associada a uma conta válida), o valor não será creditado e o contribuinte terá que reagendar o crédito da restituição com a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001 para capitais ou 0800-729-0001 para demais locais), informando uma conta válida.”
Imposto de Renda 2024
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2024 termina em 31 de maio. Para muita gente, o período de prestar contas com o Leão pode ser estressante. No ano passado, mais de 500 mil pessoas não enviaram a documentação no prazo correto e tiveram de pagar multas.
Os principais países que exportaram para o Brasil em termos de valor FOB foram a China, Estados Unidos, Alemanha, Argentina e Rússia - Foto: Divulgação
No primeiro trimestre de 2024, o comércio exterior brasileiro teve um superávit de US$ 19,08 bilhões, um aumento de 22,2% em relação ao mesmo período de 2023. Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex, uma empresa de tecnologia para o comércio exterior, observou um aumento discreto de 6,5% na quantidade de produtos importados pelo Brasil, totalizando 40.380.970.084 quilos.
O preço médio dos produtos importados teve uma leve queda de 4% em comparação com 2023. O valor FOB importado no primeiro trimestre de 2024 foi de US$ 59,2 bilhões, também com uma leve queda de 2% em relação ao mesmo período de 2023. Durante o período em questão, os produtos mais importados incluíram gasóleo (óleo diesel), óleos brutos de petróleo, outros cloretos de potássio, naftas para petroquímica e hulha betuminosa, totalizando uma quantidade significativa de importações.
É relevante observar que o setor de fabricação de produtos químicos registrou uma queda de 16% no valor FOB importado, enquanto os segmentos de eletrônicos e máquinas e equipamentos cresceram 1,2% e 9%, respectivamente, conforme destacado por Hofstatter. Durante o período considerado, os principais países que exportaram para o Brasil em termos de valor FOB foram a China, Estados Unidos, Alemanha, Argentina e Rússia, representando uma parte substancial das importações do país.
Fundada em 2016, a Logcomex é uma empresa líder em tecnologia que desenvolve soluções e fornece uma plataforma dedicada a ajudar as empresas a otimizarem seus processos no planejamento, monitoramento e automatização da cadeia de suprimentos global. Reconhecida como a principal startup de comércio exterior no Brasil, a Logcomex conta com cerca de 300 colaboradores e mantém presença em mais de 11 países, distribuídos em cinco continentes.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realizará concurso público para selecionar 61 servidores de nível superior e 38 com nível médio que atuarão no órgão como fiscais ambientais (40) e analistas ambientais (21) – todos com nível superior – e técnicos ambientais (10), técnicos em serviços ambientais (23) e guarda-parques (5), com exigência de nível médio.
O Edital com todos os detalhes do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (19). As inscrições se iniciam dia 26 de abril e se encerram no dia 20 de maio.
O último concurso público para provimento de cargos do Imasul ocorreu há 18 anos; desde então muitos servidores se aposentaram, outros deixaram a carreira ou faleceram, de modo que atualmente o órgão dispõe de apenas 106 fiscais e analistas ambientais para atender a demanda de fiscalização, controle e licenciamento ambiental de todo Estado.
Outros 33 servidores trabalham em funções variadas, como gestão administrativa e nas unidades de conservação.
O concurso oferece 40 vagas para Fiscal Ambiental, sendo 29 para ampla concorrência e 13 para cotistas com a seguinte subdivisão: 8 para negros, duas para pessoas com deficiência (PCD) e uma vaga para indígena.
Para o cargo de Analista Ambiental são 21 vagas, das quais 15 se destinam a candidatos de ampla concorrência, quatro para negros, uma vaga para indígena e uma pessoa com deficiência (PCD). O salário inicial para os cargos de nível superior é de R$ 7.501,48.
Já para os cargos que exigem a escolaridade de nível médio, a divisão de vagas e remuneração inicial são as seguintes: para técnico ambiental são oferecidas 7 vagas para ampla concorrência, duas para candidatos negros e uma para pessoa com deficiência (PDC) e salário de R$ 3.693,50; para técnico em serviços ambientais são 16 vagas de ampla concorrência, 5 para negros, uma para indígenas e uma para pessoa com deficiência (PDC) e salário de R$ 2.886,32; para guarda-parque são quatro vagas de ampla concorrência, uma para candidato negro e salário de R$ R$3.693,50.
O diretor presidente do Imasul, André Borges, disse que o concurso demonstra o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da estrutura das políticas ambientais.
“Temos um longo processo de quase 20 anos sem contratação de servidores. Nesse período o Estado se desenvolveu muito, a questão ambiental perpassa todas as políticas públicas, tivemos o CAR, o Código Florestal, recentemente a Lei do Pantanal”, pontuou.
O diretor presidente lembrou que o Imasul tem se destacado na gestão ambiental, “somos referência nacional em logística reversa de embalagens, na gestão de recursos hídricos, e temos demandas gigantescas que surgem nesse reordenamento da geopolítica mundial em que as mudanças climáticas determinam as ações tanto na esfera pública como privada. Em todas essas frentes de políticas públicas ambientais a gente vai ter condição de dar uma resposta melhor”, afirmou.
Vagas e regras
As vagas oferecidas são para lotação nas cidades de Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados e Três Lagoas. Os candidatos devem ser graduados em um desses cursos superiores: Engenharias Ambiental, Ambiental e Sanitária, Química, Florestal, Civil, Elétrica, Agronômica, Agrimensura e Cartográfica; Medicina Veterinária, Geologia, Zootecnia, Biologia, Química, Administração, Ciências Contábeis, Análise de Sistema, Geografia, Direito, Pedagogia, Turismo e Assistência Social.
Além da prova escrita, os candidatos classificados serão avaliados na prova de títulos. Nessa etapa o candidato poderá apresentar os seguintes títulos: diploma de Doutorado (máximo de 1), Mestrado (também 1), pós-graduação em nível de especialização na área com carga horária de 360 horas/aula (até 3) ou de 30 horas/aula (até 8).
O diploma de Doutorado vale 1,75 ponto, de Mestrado, 1,5 ponto; de especialização com 360 horas/aula 1 ponto e de especialização com 30 horas/aula, 0,5 ponto cada. O total de pontos de títulos do candidato não pode ultrapassar 10.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no período compreendido entre as 14h do dia 26 de abril até as 23h59 do dia 20 de maio de 2024, devendo o interessado acessar o site do Instituto Avalia, no endereço www.avalia.org.br, e observar as normas e os procedimentos especificados no Edital.
A taxa de Inscrição é de R$ 121,05, podendo ser isenta para candidatos que se enquadrarem em um dos sete requisitos listados no Edital.
A prova objetiva será realizada no dia 9 de junho, sendo que o resultado preliminar sai dia 25 do mesmo mês e o definitivo, no dia 2 de julho. Nesse mesmo dia será publicada a convocação para a prova de títulos. O resultado final do concurso está marcado para acontecer dia 30 de julho.
A gastronomia de Mato Grosso do Sul é uma mistura de sabores e temperos desde a ancestralidade indígena até as influências da fronteira, mas sendo um Estado novo ainda busca seu reconhecimento. Para o chef Felipe Caran, embaixador sul-mato-grossense do 2º Circuito Gastronômico “Isto é MS” – Sabores da Terra, o evento promovido pela Companhia de Gás de MS (MSGÁS) é um primeiro passo em busca de referências e valorização dos produtos do Cerrado.
Chef Felipe Caran
“O Circuito Gastronômico está levantando a bandeira da nossa cozinha regional e sobretudo do Cerrado, que é muito rico em leguminosas, temperos e frutas, como o urucum, pequi, o jenipapo e a guavira”, diz. E ainda complementa: “Mostra as nossas essências e sofisticação com essa visão e foco nos ingredientes, o que é muito válido, em uma explosão de sabores e pratos criativos, e também que existe uma cultura gastronômica do arroz carreteiro e da carne de sol que traduzem a nossa identidade.”
Esta edição do Circuito Gastronômico, que será realizada de 6 a 21 de maio nas cidades de Campo Grande, Bonito, Corumbá e Três Lagoas, contempla 23 ingredientes locais: baru, pequi, guavira, nicola, carne de sol, mel de abelha nativo do Pantanal, linguiça de Maracaju, erva-mate, polvilho azedo e doce, farinha de milho saboró, galinha caipira, pintado, mocotó, miúdos, derivados de búfalo, coentro, pacu, farinha de mandioca de Furnas, palmito/guariroba, mandioca, traíra e sobá.
Chef Paulo Machado
Rede de sustentabilidade
“Esse ano ampliamos a lista dos ingredientes, incluindo a traíra, muito pescado em nossos rios, e os derivados (carne e leite) de búfalo, mais frutas e o mocotó, usado tanto para o cozido e o ensopado e também na geleia como sobremesa, com a ideia de que as pessoas que trabalham com gastronomia no Estado apontem o que temos de melhorar na nossa produção artesanal de alimentos”, realça o chef Paulo Machado, embaixador internacional do Circuito Gastronômico.
Machado destaque que o evento, além de agitar a gastronomia do Estado e fomentar o turismo, vem para celebrar e apoiar os restaurantes e similares, os quais, por sua vez, utilizam ingredientes de agricultores de alimentos locais. “Então, entendo que o circuito trabalha toda uma rede de sustentabilidade e hospitalidade, ligando as pessoas que nos visitam a negócios ou a turismo, os participantes, a excelência dos restaurantes e os produtores de alimentos”, comentou.
Com o apoio da Fundação de Turismo de MS (Fundtur), o 2º Circuito Gastronômico “Isto é MS” – Sabores da Terra conta com a realização de Márcia Marinho, que atua no segmento como hunter de novos nomes de chefs, produtos e estabelecimentos e criadora de um dos maiores portais de gastronomia do Estado (Saborise) e do Festival de Carnes de MS; José Marques, apresentador de Festas e Eventos TV, veiculado no site Campo Grande News, TVMS Record e CBN Campo Grande, e realizador do Noiva Fashion e do KidsfashionMs; e do Sindha/MS (Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Mato Grosso do Sul).
Receite com peixe está entre as opções do Circuito Gastronômico
“É preciso que a própria sociedade tome conhecimento" - Foto: Canva
Na última década, as dietas vegana e vegetariana cresceram globalmente, impulsionadas por preocupações com saúde, bem-estar animal e meio ambiente. No Brasil, aproximadamente 14% da população se considera vegetariana, um aumento de 75% desde 2012, conforme o IBOPE. A Euromonitor International estima que o faturamento de produtos vegetarianos e veganos atingirá US$ 51 bilhões.
“Esse cenário levou a uma intensificação não apenas da procura por alimentos à base de plantas, como também por opções que imitassem os gostos, texturas, cheiros e cores de comidas de origem animal. Atentas a essa crescente demanda, as empresas do segmento alimentício passaram a focar seus esforços no desenvolvimento desses produtos, e atualmente temos grandes marcas como Sadia, Seara, Hellmann’s e Nestlé oferecendo opções veganas – esta última, inclusive, estima que seus produtos veganos superarão US$ 1 bilhão em vendas até 2029”, afirma Bruno Russo, Gerente de Contas da Corning na América Latina e Caribe.
Profissionais essenciais na produção de alimentos para dietas específicas são os cientistas, cujo trabalho envolve pesquisa, desenvolvimento de produtos e testes. Eles têm sido fundamentais para tecnologias inovadoras, como a carne de laboratório, que promete uma alternativa sustentável à carne convencional, reduzindo os impactos ambientais. Essas inovações devem se popularizar entre os consumidores conscientes e preocupados com o meio ambiente.
“É preciso que a própria sociedade tome conhecimento do real impacto ao meio ambiente que o seu consumo traz, já que isso dificilmente virá de quem detém o mercado ou cria as leis. Portanto, é nosso dever escolher e priorizar aquilo que de fato muda o mundo e vai além dos nossos interesses e desejos para um bem maior”, conclui.
O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade.
Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, “por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza”.
Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país.
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar as formas graves da doença. “A vacina da gripe, como a vacina da covid, têm como foco diminuir o risco de agravamento de um resfriado, que pode resultar numa internação e até, eventualmente, uma morte. Ou seja, a vacina é simplesmente fundamental”, alerta, conforme publicação da Fiocruz.
De acordo com o levantamento, 20 estados e o Distrito Federal apresentam tendência de aumento de SRAG no longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Para este sábado (20), a previsão do tempo indica sol e pouca nebulosidade. De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), esta situação meteorológica ocorre devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica que favorece o tempo seco. Além disso, podem ocorrer temperaturas abaixo de 13°C, principalmente no Sul do estado.
Em Campo Grande, a mínima prevista é de 19°C e a máxima de 31°C. Os termômetros em Dourados marcam 15°C inicialmente e chegam aos 30°C ao longo do dia. Nas regiões Sul-Fronteira e Leste, Ponta Porã e Anaurilândia amanhecem com 16°C e registram 30°C nos horários mais quentes.
Na região do Bolsão, Três Lagoas e Paranaíba apresentam máximas semelhantes de 32°C, com mínimas de 19°C e 21°C, respectivamente. O município de Coxim, no Norte do estado, apresenta variação entre 23°C e 34°C.
Corumbá, no Pantanal, tem mínima de 24°C e máxima de 33°C; Aquidauana, na mesma região, tem 21°C pela manhã e 34°C à tarde. Na região Sudoeste, a temperatura em Porto Murtinho varia entre 20°C e 34°C.
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As seis dezenas do concurso 2.715 serão sorteadas neste sábado (20), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal, acumulado pela nona vez, está estimado em R$ 100 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,20. A bolsa de valores subiu pela segunda vez consecutiva.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (19) vendido a R$ 5,199, com recuo de R$ 0,044 (-0,96%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,27 pouco depois das 9h, ainda sob a tensão dos ataques israelenses a instalações militares iranianas. Após a abertura dos mercados norte-americanos, no entanto, a moeda inverteu o movimento. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,18.
Apesar do recuo desta sexta, o dólar fechou a semana com alta de 1,53%. A divisa acumula valorização de 3,67% em abril e de 7,13% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.124 pontos, com alta de 0,75%. Mesmo com as altas de ontem (18) e de hoje, o indicador caiu 0,65% na semana.
No mercado externo, o dólar passou a cair num momento de ajuste internacional, em que investidores aproveitam ganhos recentes para venderem a moeda e embolsarem os lucros. O esvaziamento das tensões no Oriente Médio, após a constatação de que o ataque de Israel provocou danos mínimos à infraestrutura iraniana, ajudou a amenizar o clima no cenário global.
Nas últimas semanas, a divulgação de dados que mostram o aquecimento da economia norte-americana tem provocado tensões no mercado. No entanto, a ausência de novos indicadores econômicos nos Estados Unidos ajudou a dissipar a turbulência nesta sexta-feira.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.
De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivos em ambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.
Relator
O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.
“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.
Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e citou a consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências ratificadas pela diretoria em 2022.
Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, vota pela manutenção de proibição de cigarros eletrônicos. Foto: Youtube/Anvisa
Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros.
Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.
O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil.
Manifestações pela proibição
Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeos de pessoas físicas e jurídicas de diversas nacionalidades.
A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens.
“Ainda não temos uma resposta clara sobre os impactos do longo prazo de utilização dos DEFs ou da exposição a seus aerossóis, mas as evidências já nos mostram que não são isentos de riscos e que são prejudiciais à saúde humana, especialmente para crianças, jovens e grupos vulneráveis.”
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, Socorro Gross, apontou que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad, fez comparações sobre a piora da situação epidemiológica e o incremento do contrabando em alguns dos mais de 100 países onde a comercialização do produto foi liberada. “Constatamos um grande número de dependência especialmente das novas formas de nicotina que a indústria tem empregado. E em localidades onde foram liberados, como nos Estados Unidos, a maior parte vendida no comércio é de produtos ilegais”.
O ex-diretor da Anvisa e ex-ministro da Saúde (2006-2007) José Agenor Álvares da Silva, relembrou o contexto em que o Brasil conseguiu banir a adição de flavorizantes que favorecem a adesão da população jovem ao fumo e inviabilizou a propaganda dos produtos fumígenos nos pontos de venda. “A Anvisa, que tanto deu exemplo na condução da discussão sobre as vacinas contra a Covid, tem agora uma oportunidade clara de mostrar para o Brasil e para o mundo o seu compromisso com a saúde pública do povo brasileiro”, fez o apelo à diretoria da agência.
A diretora de análise epidemiológica e vigilância de doenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionais de tabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscos de dispositivos eletrônicos de fumar”.
O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o pior de tudo é o teor de nicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fator de dependência terrível para mim.”
Contra a proibição
Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum, combate à venda de ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida. A gestora nas áreas de assuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumo de cigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-lo em segurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedo em riste acusando a Anvisa de omissão por não ter uma regra adequada para cuidar de um tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.
Já o diretor da British American Tobacco (BAT) – Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.
O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil (PMB), Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição dos DEFs tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.
Além de representantes da indústria de tabaco, houve manifestações de proprietários de casas noturnas, bares e restaurantes e de usuários dos cigarros eletrônicos. O representante da Livres, uma associação civil sem fins lucrativos delicada à promoção da liberdade individual, Mano Ferreira, condenou a proibição anterior que não conseguiu erradicar o consumo desses produtos e, ao contrário, impulsionou o mercado ilegal e informal, especialmente entre os jovens. “Uma regulamentação eficaz permitiria não apenas uma fiscalização mais vigorosa, excluindo os produtos mais perigosos do mercado, mas também facilitaria a transição de fumantes tradicionais para alternativas menos nocivas”.
O usuário de vapes Preslei Aaron Bernardo Ribeiro, de 36 anos, garante perceber melhora em seu quadro geral de saúde. “Por 20 anos, fui fumante e utilizei métodos tradicionais, mas não consegui cessar o meu tabagismo. Mas, com o uso do cigarro eletrônico, consegui parar de fumar o cigarro tradicional de uma forma muito eficiente, rápida e fácil”.
A preocupação do presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fábio Bento Aguayo, foi a dominação do comércio desse produto pelo crime organizado, facções criminosas e milícias. “O estado brasileiro deixa de ganhar, deixa de arrecadar recurso [com tributos] para combater essas atividades ilegais. Brigamos pela regulamentação para defender a sociedade para ter um produto que tem a garantia sobre a procedência dele”.
Histórico
Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Porém, produtos ilegais podem ser adquiridos pela internet, em estabelecimentos comerciais regularizados e pelas mãos de ambulantes mesmo com a proibição de venda. O consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Em fevereiro deste ano, a Anvisa encerrou a consulta pública para que a sociedade pudesse contribuir para o texto sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. Durante a consulta pública, foram enviadas 13.930 manifestações, sendo 13.614 de pessoas físicas e 316 de pessoas jurídicas. Deste total, contribuições de fato, com conteúdo, aos dispositivos propostos pelo texto da consulta pública, foram 850.
Em 2022, a Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que recomendou a manutenção das proibições dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil e a adoção de medidas para melhorar a fiscalização para coibir o comércio irregular, bem como a conscientização da população sobre os riscos destes dispositivos.
O que são
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.
Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde, como que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.
Na quinta-feira, 18/04, em Tacuru–MS, dando início à comemoração do dia dos povos originários, os Órgãos de Segurança Pública realizaram a cerimônia de criação do Conselho Comunitário de Segurança da aldeia Sassoró. A iniciativa, publicada em diário oficial pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foi concebida pela Autoridade Policial do município de Tacuru, Delegado Mateus Crovador, juntamente com o Coronel Santana, e pelo senhor prefeito do município, Rogério Torquetti.
Seu escopo é fomentar a integração entre as forças de segurança e a liderança indígena local, presidente do Conselho. Também o integram representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
A Sejusp, em parceria com o município, fez a doação de um automóvel à comunidade para facilitar o acesso a serviços básicos.
Na quinta-feira, dia 18 de abril, os alunos do projeto Bombeiros do Amanhã, em Juti, participaram de um treinamento de primeiros socorros, uma iniciativa voltada para aprender a salvar vidas.
A atividade foi conduzida pela instrutora da empresa Valeseg, Rubia Elise de Almeida, que abordou diversos temas essenciais, como avaliação da cena e da vítima, sinais vitais, tratamento de fraturas e procedimentos em casos de parada cardiorrespiratória, entre outros.
O projeto tem como objetivo principal formar uma cultura de prevenção e proteção à vida, capacitando os alunos para agirem de forma consciente e eficaz em emergências.
Com essa formação, busca-se não apenas transmitir conhecimentos técnicos, mas também desenvolver cidadãos que estejam cientes de suas responsabilidades e preparados para agir em prol do bem-estar coletivo.
(Com informações da Assessoria da Prefeitura de Juti)
Juti sediou a Capacitação Regionalizada do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) entre os dias 17 e 19 de abril. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Coordenadoria de Apoio aos Órgãos Colegiados e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A capacitação teve como foco os novos conselheiros tutelares eleitos para o pleito de 2024 a 2027, com o objetivo de prepará-los para desempenhar suas funções com as crianças e adolescentes do município. Além dos representantes de Juti, estiveram presentes conselheiros tutelares das cidades de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo e Naviraí.
Essa iniciativa regionalizada visa fortalecer o trabalho dos conselhos tutelares e garantir o pleno atendimento dos direitos da criança e do adolescente em toda a região.
(Com informações da Assessoria da Prefeitura de Juti)
