2019-01-30 16:02:00
A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU) sobre as novas técnicas de edição genética está preocupando alguns pesquisadores europeus. Isso porque o tribunal afirmou que "os organismos obtidos por mutagênese constituem um organismo geneticamente modificado (OGM) e estão sujeitos às obrigações estabelecidas na Diretiva sobre OGMs”.
Nesse cenário, centros e instituições de pesquisa europeus lançaram um apelo urgente aos políticos expressando preocupação com a decisão do CJEU que poderia levar a uma proibição de fato de técnicas de edição de genoma, como CRISPR, por exemplo. Apelo que foi adicionado ao pedido de mais de 60 organizações científicas que exigem uma iniciativa para que a Europa esteja na vanguarda da edição genômica.
O grupo consultivo científico e tecnológico da Comissão Europeia, o Scientific Advice Mechanism (SAM), também publicou uma declaração recomendando que a atual Diretiva OGM seja revisada para refletir os conhecimentos mais recentes e se baseie em evidências científicas, especificamente quando se fala de edição genética e técnicas de modificação genética. Também o Conselho Alemão de Bioeconomia, órgão científico formado por 17 especialistas em bioeconomia que assessora o Governo Federal, exigiu uma nova legislação europeia sobre tecnologias de edição de genes.
De acordo com uma nova pesquisa, os pesquisadores europeus estão preocupados com a interpretação do CJEU. De acordo com o Wissenschaftlerkreis Grüne Gentechnik, a pesquisa conclui que 74% dos investigadores europeus pesquisados acreditam que a decisão do Tribunal terá um impacto negativo sobre o financiamento público e privado no domínio de novos métodos de melhoramento.
