Por vítimas do 11 de Setembro podem processar Arábia Saudita

2018-03-30 23:02:00

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Parentes de algumas das vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova York, nos Estados Unidos, acusaram a Arábia Saudita de ser responsável por essas mortes.

O reino saudita sempre negou essa acusação. Mas um parecer emitido na última quarta-feira rejeitou o pedido do país árabe de acabar com o longo litígio sobre a alegada responsabilidade de Riad nos ataques que causaram o colapso das Torres Gêmeas e deixaram mais de 2.700 mortos.

Os parentes dos que morreram ou ficaram feridos argumentam que a Arábia Saudita e muitas corporações daquele país ajudaram a planejar os ataques e devem pagar bilhões de dólares em danos às vítimas.

A Arábia Saudita pediu aos tribunais em 2015 que rejeitassem todas as acusações contra o país, argumentando que não havia provas das alegações das vítimas.

No entanto, o juiz do distrito de Manhattan George Daniels rejeitou a moção de Riad para que as acusações fossem suspensas.

Segundo o magistrado, as alegações dos queixosos "articulam de forma precisa uma base razoável" para que ele continue com o processo com o respaldo da Lei de Justiça Contra os Patrocinadores do Terrorismo (JASTA, na sigla em inglês).

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Patrocinadores do terrorismo

A Lei de Justiça contra os Patrocinadores do Terrorismo foi aprovada pelo Congresso americano em 2016. Ela permite que sejam tomadas ações legais contra os Estados estrangeiros e funcionários suspeitos de apoiar atividades terroristas, mesmo se elas tiverem sido rejeitadas antes em um tribunal.

A lei permitiu que sobreviventes e parentes de vítimas de ataques terroristas processassem governos estrangeiros.

Após o 11 de setembro, muitas das famílias das vítimas processaram o governo saudita e diversas corporações daquele país quando foi revelado que 15 dos 19 participantes do ataque eram sauditas.

Parentes e vítimas tentaram processar membros da família real saudita, bancos e organizações que eles alegam serem responsáveis ​​por ajudar no planejamento dos ataques.

Eles argumentam que a Arábia Saudita "tem responsabilidade nos ataques terroristas de 11 de setembro porque seus agentes e funcionários ajudaram direta e conscientemente os sequestradores e conspiradores a realizar os ataques".

As acusações dos parentes das vítimas, no entanto, não haviam conseguido avançar, em parte, devido a uma lei de 1976 que concede imunidade a governos estrangeiros.

A decisão do juiz Daniels inclui ações judiciais de membros da família dos mortos, cerca de 25 mil feridos e de empresas e seguradoras.

Segundo o magistrado, os queixosos podem agora tentar provar que o país árabe é responsável pelas supostas atividades de Omar Al-Bayoumi, que se diz ser um oficial da inteligência, e Fahad Al-Thumairy, funcionário consular saudita que vivia na área de Los Angeles durante o atentado e que também era imã de uma mesquita onde dois dos sequestradores dos aviões teriam ido antes do 11 de setembro.

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'Deixe a verdade surgir'

James Kreindler, advogado de muitas das famílias demandantes, disse estar "feliz" com o fato de o caso poder prosseguir.

"Estamos pressionando para avançar com este caso e realizar os procedimentos com o reino da Arábia Saudita para que toda a verdade apareça e exponha o papel saudita nos ataques de 11 de setembro", disse à agência Reuters.

O juiz, no entanto, negou prosseguimento aos processos contra dois bancos e uma construtora sauditas, por supostamente fornecer apoio material à Al-Qaeda e seu líder Osama Bin Laden para realizar os ataques, alegando que não havia jurisdição para tal.

A Arábia Saudita tem criticado duramente a lei JASTA desde que ela foi aprovada, em setembro de 2016, argumentando que a norma americana pode violar o princípio da soberania nacional.

O reino chegou a ameaçar retirar investimentos da economia dos EUA e vem pressionando por uma emenda à legislação, que descreve como "um sério perigo para o sistema internacional".