2007-09-27 08:49:00
Pressionado pela ameaça de ter votações importantes, como a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), emperradas no Congresso Nacional, o governo federal aumentou em 56,25% o valor a ser liberado a Mato Grosso do Sul por meio das emendas de bancada ao Orçamento da União de 2007.
O valor saltou de R$ 32 milhões, prometidos até a semana passada, para R$ 50 milhões no final da tarde de anteontem, no encontro dos parlamentares do PMDB com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, no Palácio do Planalto.
A concessão do aumento do valor a ser destinado ao Estado é a estratégia do Governo federal para conter os ânimos na base aliada e avançar na tramitação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. Para isto, Mares Guia também se reuniu anteontem com a cúpula do PMDB para conversar. Ficou definido que os pleitos da sigla serão atendidos e a votação da CPMF na Câmara será retomada hoje.
O aumento também é resultado da pressão da bancada federal sul-mato-grossense – formada por parlamentares do PMDB, PP, PT e PDT – que, em reunião no mês passado, decidiu boicotar as votações importantes para o governo até que fosse elevado o valor das emendas destinadas ao Estado. O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) afirmou, à época, que deixaria de votar qualquer projeto do Governo até que houvesse uma contraproposta da União.
Foram solicitados R$ 60 milhões em emendas, além da liberação dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê para o Estado R$ 345 milhões. "Com a liberação do dinheiro do PAC, com o aumento do valor das emendas de bancada e com o atendimento das emendas individuais eu decidi votar a favor da CPMF, já que estes recursos serão revertidos em bem-estar para toda a sociedade", afirmou Dagoberto.
Segundo o coordenador da bancada sul-mato-grossense, o deputado Geraldo Resende (PMDB), que esteve na reunião com Mares Guia anteontem, serão R$ 50 milhões para atender as 18 emendas de bancada. Deste total, R$ 10 milhões serão para atender as obras da Rodovia Sul-Fronteira e os R$ 40 milhões restantes divididos entre nove parlamentares sul-mato-grossenses, o que representa cerca de R$ 4,5 milhões para cada um solicitar em emendas. Estão fora deste rateio a senadora Marisa Serrano e o deputado federal Waldir Neves que, por serem do PSDB, fazem oposição ao Governo federal.
Os R$ 50 milhões representam 14,6% dos R$ 342,8 milhões solicitados no Orçamento. Em 2006 foram empenhados R$ 187 milhões e liberados até o dia 31 de dezembro R$ 100,4 milhões. A justificativa para a garantia de liberação menor é que parte das emendas está incluída no PAC.
Na avaliação do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), "houve avanços na liberação, mas a gente não vai parar nisso, não. Vamos tentar chegar nos R$ 60 milhões". O parlamentar não participou da reunião.
Outro parlamentar que ficou de fora da reunião de anteontem foi o senador Valter Pereira (PMDB). Ele se sentiu desprestigiado por não ter sido chamado para reunião com Mares Guia, enquanto o governador André Puccinelli estava presente. Desde que assumiu a vaga do senador Ramez Tebet, Pereira e o governador tiveram divergências em relação ao Orçamento.
