O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre...
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais, propondo uma...
Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo...
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.712 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (13). Pela sétima vez seguida, o prêmio acumulou.
Os números sorteados...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entraram na Justiça com um processo contra a União devido às falas do presidente...
De acordo com o Boletim de Conjuntura Agropecuária preparado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar...
