2007-07-05 08:53:37
A Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul) ameaça entrar na Justiça contra o governo do Estado por conta de uma medida que impede a convocação de professoras temporárias que já tenham ultrapassado o quarto mês de gestação.
O decreto foi publicado na primeira quinzena de junho e desde então a Fetems espera retificação da Secretaria de Estado de Educação para mudar o texto referente à convocação de gestantes. “Caso não respondam até esta semana vamos entrar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade”, revela o presidente da entidade, Jaime Teixeira.
Discriminação – O texto do decreto é considerado discriminatório e preconceituoso pela Fetems. Para o presidente da entidade, o governo não considerou que 83% dos trabalhadores na Educação são mulheres e, dessa forma, sujeitas à gravidez. O percentual é o mesmo para os efetivos, cerca de 11 mil professores, e convocados, 4,5 mil.
Jaime Teixeira explica que além de discriminar as mulheres, o decreto não leva em conta que algumas substituições são por períodos curtos, durando até dias. “Algumas professoras são convocadas até no sétimo mês porque além de tudo, gravidez não é doença”.
O sindicalista explica que a resposta deve ser rápida porque na segunda quinzena de julho começam as convocações para o segundo semestre. “Por isso esperamos a resposta até esta semana”.
A secretária de Educação do Estado, Nilene Badeca, afirmou por meio de assessoria de imprensa que não fala sobre o assunto nesta quarta-feira, 4. Ela está envolvida em projetos encomendados pelo governador André Puccinelli (PMDB).
