2015-03-26 10:02:00
O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembléia Legislativa, apresentou indicação ao governador Reinaldo Azambuja, nesta terça-feira, requerendo a alocação de recursos financeiros para a construção da sede do "Núcleo de Prática e Assistência Jurídica", no campi de Naviraí da UEMS.
Onevan fez a indicação em atenção à solicitação apresentada pelo vereador Alexandre Orion Reginato (PSDB), pela prof. Inês de Souza Barba (Gerente de Unidade da UEMS), acadêmicos, professores e a comunidade que utiliza os serviços do Núcleo e que opera atualmente em prédio locado pelo poder público municipal.
Núcleo de Prática Jurídica – Onevan explicou que o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito do campi de Naviraí (UEMS) é uma das principais opções de acesso à Justiça à comunidade de menor poder aquisitivo do município e região.
Números apresentados pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul apontam que o Núcleo de Prática Jurídica é responsável, anualmente, por mais de 800 ações judiciais em favor dos jurisdicionados.
O parlamentar recordou que o Núcleo é uma atividade curricular do curso de Direito: "O Núcleo deve funcionar em perfeitas condições, com boa estrutura física/tecnológica, para cumprir os objetivos acadêmicos nas de prática jurídica e processual".
Área Própria – Onevan pontuou, ainda, que a UEMS (Naviraí) possui área própria (terreno), bem como já providenciou projeto técnico, com área construída de 280m², para a edificação da sede própria do Núcleo de Prática e Assistência Jurídica.
"Tenho confiança que o governador Reinaldo Azambuja ficará sensibilizado com o pedido e, conforme o Orçamento do Estado, deverá garantir a construção da sede própria do Núcleo, possibilitando as condições adequadas para ensino (docentes), aprendizado (discentes) e a manutenção do oferecimento de bons serviços jurídicos à população de menor poder aquisitivo", finalizou Onevan de Matos.
