2007-06-15 14:51:37
Os sindicatos rurais do Estado preparam uma série de pedidos de liminares que vão encaminhar à Justiça para tentar impedir a inclusão dos nomes dos agricultores sul-mato-grossenses com dívidas referentes às safras 2004/2005 e 2005/2006 nas listas do Serviço de Proteção ao Crédito, Cadastro de Inadimplentes e Serasa. A informação é do advogado, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, da Famasul, entidade que dá suporte jurídico aos sindicatos. Em março deste ano se estimava que o nível de endividamento, entre bancos e fornecedores de insumos, chegasse a R$ 3,7 bilhões em Mato Grosso do Sul.
Os pedidos de liminares em Mato Grosso do Sul se baseiam no precedente aberto em Sinop e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, onde os sindicatos rurais dos dois municípios conseguiram na justiça liminares que exigiram a renegociação das dívidas e impediram a inclusão dos nomes dos agricultores nas listas das entidades e serviços de proteção ao crédito.
A idéia, afirma o advogado, é ao mesmo pedir também a intervenção da justiça para rediscutir o montante da dívida de cada agricultor, achar o valor real do débito e obter dos bancos a prorrogação dos prazos de pagamento. A expectativa é que pelo menos 30 dos 68 sindicatos recorram à Justiça.
Os principais argumentos usados para o embasamento da ação, revelou Gervásio, são a desvalorização do dólar e a valorização dos insumos, mais o descumprimento por parte dos bancos das regras do Manual do Crédito Rural (MCR), que determina que o produtor rural tem direito a renegociar a dívida em caso de frustração de safra por problemas climáticos ou de preço.
O vice-presidente e Coordenador de Agricultura da Famasul, Eduardo Riedel, argumenta que a queda do dólar e a alta nos preços dos insumos provocaram a descapitalização do setor. De acordo com a entidade, na Safra 2004/2005 os agricultores sul-mato-grossenses financiaram a produção em agosto de 2004 com o dólar a R$ 3,06 e, no momento de comercialização da safra, em junho de 2005, a moeda americana estava cotada em R$ 2,40. Na Safra 2005/2006, os problemas se somaram a falta de chuva na época da germinação e granação da lavoura de soja, que levou muitos agricultores ao replantio, e excesso de chuva durante a colheita, fatores considerados decisivos na queda de produtividade.
