2007-05-29 04:35:00
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou nesta segunda-feira que a reforma política poderá ser votada nominalmente na próxima semana. Para isso, ele ressalvou que será necessário chegar a um acordo de procedimentos para rejeitar todas as propostas apensadas e reapresentar os projetos da comissão especial sobre o tema. Cada ponto deve ser discutido e votado separadamente. "É possível obter o acordo ainda nesta semana", avaliou. "Se isso ocorrer, poderemos votar o mérito de cada questão na próxima semana", acrescentou o presidente.
Ele observou ainda que o tema vem sendo discutido há mais de dez anos no Congresso e que não há proposta de consenso.
Chinaglia elogiou os trabalhos da comissão geral desta tarde sobre o tema. "Abrimos a possibilidade de várias entidades dialogarem com os parlamentares e com a sociedade. Vamos distribuir os textos que foram entregues pelas entidades a cada bancada e a cada deputado – e, a partir daí, poderão ser apresentadas emendas", explicou.
O relator da Comissão Especial da Reforma Política na última legislatura, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), considera que ampliar a reforma, incluindo temas que exigem modificação constitucional, é adiar sua realização.
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), defendeu a conclusão da reforma ainda neste ano, pois "no ano que vem haverá eleição municipal e, no seguinte, a disputa eleitoral de 2010 já estará lançada". Temer diz compreender a angústia das entidades da sociedade civil que desejam uma reforma política votada rapidamente, e que reflita as suas propostas. Ele ponderou, contudo, que a reforma deve ser feita "aqui dentro do Congresso Nacional".
De acordo com Michel Temer, os parlamentares devem primeiro ouvir a sociedade civil, discutir a matéria em profundidade e depois votá-la. Temer elogiou a tese da institucionalização das federações partidárias, "muito bem engendrada pelo deputado Ronaldo Caiado na proposta que ele relatou". Segundo o presidente do PMDB, essas federações são importantes porque obrigarão as alianças entre os partidos a terem duração mais longa.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) declarou que o Parlamento deve aproveitar os atuais debates para promover uma reforma política efetiva. Ele lembrou que, desde 1982, o País tem uma legislação eleitoral em cada eleição. "Não temos a cultura de mudança de comportamento [para fazer uma legislação permanente]", reclamou. "Por que as pessoas não se aglutinam em torno de temas?" sugeriu.
O debate da comissão geral continuará nesta terça-feira, a partir das 9h30, no plenário Ulysses Guimarães.
