2007-05-04 07:19:00
Vilson Nascimento
Ao mesmo tempo em que ambientalistas, entidades e a comunidade científica alertam sobre o aquecimento global, não é raro encontrar pessoas que ainda desconhecem ou ignoram o problema e insistem no hábito de eliminar lixo ou se livrar de galhos e folhas de árvores no quintal de casa, rua ou terreno baldio através de queimadas.
Em Amambai, após várias reclamações de moradores, a reportagem do A Gazetanews percorreu alguns bairros da cidade e realizou vários flagrantes da prática, que segundo a Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 13 de fevereiro de 1998, em seu artigo 58, é crime que prevê multa e até pena de reclusão (prisão) de 1 a 5 anos ao autor da queimada.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Amambai reconhece o problema, mas afirma não ter pessoal para realizar a fiscalização e aplicar as multas que segundo a SEMAI é prevista inclusive no Código de Postura do município.
Segundo o secretário de meio ambiente do município, José Luiz Karasek no concurso público realizado recentemente pela Prefeitura local foi colocado o cargo de “Fiscal Ambiental” e a pessoa aprovada aguarda a convocação para assumir a função. “A partir do momento que tivermos um fiscal ambiental exercendo a função essa fiscalização será intensificada”, disse Karasek.
Responsabilidades- Outra questão também prevista no Código de Postura do município e também passiva de multas aos infratores, mas que acaba sobrando para o Poder Público resolver é a questão do depósito de galhos, lixo orgânico e entulhos de construções em frente às residências e de terrenos baldios da cidade.
Pela legislação municipal todo o lixo produzido pelos moradores, com exceção o “lixo doméstico” que é recolhido pela Prefeitura mediante pagamento de taxa anual através do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é de responsabilidade da origem, ou seja, do morador, proprietário da residência ou responsável pela obra, porém não é isso que se vê na cidade.
É freqüente se deparar com galhadas, lixos retirados dos quintais e até entulhos de restos de construções depositados no meio da rua, servindo como abrigo para a proliferação de insetos e até animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões.
Segundo a Prefeitura a atitude correta a ser tomada pelos moradores em ocasiões como essas é após o lixo ou entulhos já estiverem preparados para o transporte, procurar as secretarias de Maio Ambiente ou Serviços Urbanos para colher informações onde tais materiais podem ser depositados.
O Poder Público Municipal informou também que caso o morador não tenha meios para realizar o transporte do lixo produzido e não conseguir a contratação de uma empresa especializada pode solicitar a remoção do material à própria Prefeitura mediante o pagamento de uma taxa, como prevê a legislação.
