2007-04-29 09:40:00
A criação de uma comissão para conseguir junto aos governos estadual e municipal maior aplicação de recursos na recuperação de menores infratores foi o principal resultado da audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual na sexta-feira, dia 27, com a participação de autoridades e representantes de diversos organismos que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que têm como titulares o Procurador de Justiça Olavo Monteira Mascarenhas e a Promotora de Justiça Vera Cardoso Bogalho Frost Vieira.
Durante a audiência pública também foram discutidas e colhidas sugestões sobre como efetivamente recuperar o adolescente usuário e dependente de drogas, bem como as dificuldades enfrentadas pelas entidades que assistem esses menores, principalmente no aspecto financeiro.
Segundo a Promotora de Justiça Vera Bogalho, em Campo Grande 90% dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas são usuários de drogas. Desse total 510 estão em liberdade assistida, 50 estão internados na Unei Dom Bosco, 42 na Unei Novo Caminho e 13 na Unei Feminina.
A Promotora explica que o tratamento dos jovens é outro entrave na recuperação, pois as vagas são insuficientes para a demanda e a maioria é disponibilizada por entidades de utilidade pública.Por parte do município existem os Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) com 40 vagas e o Hospital Regional, que oferece um tratamento de desintoxicação por 15 dias.
A comissão criada durante a audiência pública vai negociar junto ao poder público, inclusive, o aumento de vagas para o tratamento dos adolescentes.TRABALHOSA audiência pública foi iniciada com a formação da mesa pelo Procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas; pelo Deputado Estadual Pedro Luiz Teruel (que é Presidente da Frente Parlamentar da Infância e da Juventude); pelo Promotor de Justiça Sérgio Fernando Raimundo Harfouche (Presidente do Conselho Estadual Anti-Drogas); por Marina Rosa de Sampaio Bragança, Superintendente das Políticas de Defesa da Cidadania (representando a Secretária Estadual de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Mara Garibe); por Maria de Lourdes Souza Cano, Delegada de Polícia da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (representando o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini); por Gamaliel de Oliveira Jurumenha, Secretário-Adjunto de Educação do Estado (representando a Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa); por Maria Ivete Oreste Silveira, Orientadora Educacional (representando a Secretária Municipal de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta); por Maria Auxiliadora Leal Capilé, Coordenadora Técnica de Planejamento (representando a Secretária de Assistência Social de Campo Grande, Ilza Matheus de Souza); e pelo Major Vanderley Francisco da Silva (representando o Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Coronel Geraldo Garcia Orti).
Após o pronunciamento de cada um dos integrantes da mesa, especificando a atuação das respectivas áreas de atuação, foram proferidas duas palestras, a primeira pela Promotora de Justiça Vera Cardoso Bogalho Frost Vieira e, a segunda, pelo Juiz de Direito Danilo Burin, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude.
Em seguida os participantes fizeram os questionamentos aos palestrantes sobre os problemas relacionados à recuperação dos adolescentes infratores usuários de substâncias psicoativas e as possíveis soluções.Ao final foi instituída a comissão especial que contará com a participação de representantes de todos os segmentos que trabalham diretamente com os menores.
A comissão terá a coordenação do Ministério Público Estadual que pretende nortear as ações para os anos de 2006 e 2007 na área da Infância e da Juventude com medidas eficazes visando à recuperação desses menores.
