2007-04-25 03:32:00
Evitando se alongar nos comentários sobre a intenção do governo estadual em utilizar recursos do Fundersul para o pagamento de dívidas da gestão anterior, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Ademar da Silva Junior, voltou a afirmar que o uso do dispositivo em setores que não sejam ligados à manutenção das estradas é um “desvio de finalidade”. Ainda assim, ele sugeriu que o Fundersul também fosse aplicado em ações na área de sanidade animal.
Silva Junior apresentou a proposta durante audiência na noite desta terça-feira (24 de abril) na Assembléia Legislativa, entre representantes de entidades ligadas ao setor rural e a intitulada “bancada do agronegócio”. O objetivo da reunião era entregar aos parlamentares uma pauta de reivindicações dos agropecuariastas (composta por 16 itens, como mudanças na pauta de produtos, recolhimento do ICMS e na Lei Kandir), e obter dos deputados estaduais uma posição sobre o uso do Fundersul para quitar dívidas do governo anterior.
O presidente da Famasul considerou que, caso seja dado uma destinação diferente para recursos do fundo, que esta seja voltada para os empresários rurais, que são os principais pagadores do tributo. Segundo ele, a federação pretende utilizar uma parcela – ainda não especificada – do Fundersul para as ações de sanidade animal. “Já que se discute mudar o fundo, que seja para algo que beneficie o setor que sustenta o fundo. É mais justo”, afirmou. Silva Junior defende a criação de um fundo privado para a sanidade animal, porém não apresentou detalhes sobre seu funcionamento.
Resposta – Os deputados estaduais se comprometeram a emitir um posicionamento sobre o uso de verbas do Fundersul no dia 2 de maio. Na quinta-feira (26), o governador André Puccinelli (PMDB) e o secretário de Obras Públicas e Transportes, Edson Giroto, devem comparecer à Assembléia, onde detalharão a forma com a qual o fundo seria utilizado na quitação de dívidas.
Participante da reunião, o deputado estadual Mochi Junior (PMDB) lembrou que um dos credores a serem atendidos com essa operação do governo do Estado seria a Petrobras. O parlamentar ressaltou que a estatal seria responsável por até um quarto das receitas estaduais – por meio de obras e tributos referentes ao gasoduto Bolívia-Brasil. “Não podemos deixar de pagar um credor como esse”, afirmou. O peemedebista sustentou, ainda, que o “ideal” seria que fosse encontrada uma outra fonte de recursos para honrar tais compromissos.
