2007-04-05 17:39:00
Vilson Nascimento
A Comarca de Caarapó, que abrange também o município de Jutí, terá a 2ª Vara em funcionamento até o final do mês de junho, a afirmação é do Desembargador Divoncir Schreiner Maran do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.Na manhã dessa terça-feira o Desembargador, que coordenava trabalhos de correição no Fórum da Comarca, participou de uma reunião, onde estiveram presentes o prefeito do município, Mateus Palma de Farias (PR), o Presidente da Subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Dr. Gilberto Francisco de Carvalho, a secretária a Subseção, Dra Divanei Abruceze, a representante do Ministério Público Estadual na Comarca, a Promotora de Justiça Dra Fabrícia Barbosa Lima, o Defensor Público da Comarca, Dr. Nilton Marcelo de Camargo e o vereador José Carlos Fagundes, o "Cobrinha" (PTB) que representou o Poder Legislativo Municipal na ocasião.
Na reunião o Desembargador ressaltou que o impencilio para a implantação da segunda Vara na Comarca, que foi criada em 16 de março de 1981 e elevara para 2ª Estância em dezembro de 2003, seria o espaço físico para abrigar as duas varas, já que no mesmo prédio do Fórum funciona o Ministério Público Estadual, o Cartório Eleitoral e a Defensoria Pública.
Visando solucionar o problema, o prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias que deste o inicio de sua gestão vem lutando ao lado da OAB pela implantação da 2ª Vara na Comarca local, se comprometeu a disponibilizar instalações para o funcionamento do Ministério Público Estadual e o Cartório Eleitoral, medida que abriria espaço nas instalações do Fórum para a implantação operacional da segunda Vara, que para ser instalada precisa de espaço mínimo para um gabinete do Juiz, uma sala de audiência e um cartório.
Para a Promotora de Justiça da Comarca , Dra Fabrícia Lima a saída do Ministério Público Estadual do prédio do Fórum não seria problema, mesmo porque o MPE defende a operacionalização da 2ª Vara na Comarca que hoje tem mais de 5,4 mil processos em trâmite para apenas uma Promotora, um Juiz e um Defensor Público e um cartório.
"O Ministério Público não faz objeção em deixas às instalações do Fórum e ocupar uma sede provisória temporariamente, mesmo porque em breve teremos o início da construção de nossa sede própria", disse Dra Fabrícia."Diante desses dispostos achamos viável colocar em operação o mais rápido possível a 2ª Vara na Comarca e tão logo o espaço físico esteja disponível, trabalharemos para que isso aconteça", disse o Desembargador Divoncir Maran ao ressaltar que após os trabalhos da 2ª Vara se iniciarem, aos poucos serão realizadas as adaptações necessárias
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2ª Vara era reivindicação antiga
A criação e implantação da 2ª Vara na Comarca de Caarapó era uma reivindicação antiga das autoridades e da própria população do município.Para o prefeito Mateus Palma de Farias, a implantação da segunda Vara além de acelerar os trâmites dos processos da Comarca, vai garantir uma resposta mais rápida da Justiça para a sociedade.
Essa é a mesma opinião do Presidente da OAB, Dr. Gilberto Francisco de Carvalho. Segundo ele com duas varas e dois cartórios os despachos caminharão de forma mais rápido, possibilitando ao cidadão um acesso mais rápido à Justiça.
O Poder Público, a OAB e a sociedade civil organizada de Caarapó havia marcado uma audiência pública para a noite dessa quarta-feira, 4, na Câmara Municipal de Caarapó para unir forças e cobrar a implantação da 2ª Vara na Comarca local.Segundo o prefeito Mateus Palma de Farias a audiência será mantida, mas a enfoque principal agora, será a comemoração pelo anúncio de mais uma conquista .
