IPVA

2007-02-02 13:51:00

                Ontem foi o último dia para o pagamento com desconto ou parcelado do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Em Amambai, como em praticamente todos os municípios do Estado, foi uma correria, com filas enormes nos bancos e na agência fazendária. O Mato Grosso do Sul deve arrecadar com o IPVA nesse ano cerca de R$ 145 milhões, 16% a mais do que os R$ 125.768 milhões  arrecadados em 2006. Metade desses recursos vai para os municípios onde os veículos estão licenciados, para serem investidos em qualquer setor, conforme a necessidade e o direcionamento do orçamento. As estradas são as que menos recebem atendimento com esses recursos.

                O IPVA é calculado sobre o valor do veículo, e em Mato Grosso do Sul a alíquota é de 2,5% no caso de carros de passeio, 2% para motocicletas e 1,5% para caminhões, ônibus, microônibus e utilitários. O contribuinte pode discordar do valor cobrado e pedir revisão do valor, desde que prove que o valor do imposto não é compatível com o valor de mercado do veículo. Veículos com mais de 15 anos de uso são isentos do IPVA.

                Conforme estatísticas do Detran – Departamento Estadual de Trânsito – a frota em Mato Grosso do Sul em novembro de 2006 era de 654.468 veículos. Destes, 420.901 devem recolher o tributo, já que os bens móveis com mais de 15 anos de uso estão isentos do pagamento do IPVA. E é baseado neste número que o Estado lançou a expectativa de arrecadação para 2007.

                Como 50% da arrecadação fica para os municípios, seria importante que cada cidade, através dos órgãos públicos, no caso as prefeituras que são os agentes de arrecadação, fizesse campanha durante o ano todo para que os proprietários de veículos transferissem o emplacamento. Em Amambaí a frota de veículos, conforme o Detran, é de cerca de 8.500 veículos, sendo 30% motocicletas, e, uma boa parte mantém o emplacamento de outras cidades.

                O destino desse recurso é aplicado da maneira que o Estado e as prefeituras entendem como necessário, mas o que os motoristas esperam mesmo, e lembram muito na hora de meterem a mão no bolso, é da situação das estradas, tanto nas vias urbanas como nas rodovias. Precisariam ser melhor cuidadas…