2007-01-20 07:40:00
O governo do Estado aguarda até às 13h da terça-feira (23) para que o Banco do Brasil (BB) responda à proposta de financiamento da folha dos servidores referente a dezembro a custo zero tanto para o funcionalismo quanto para o Estado. A folha líquida é de aproximadamente R$ 135 milhões, segundo dados do governo.
O superintendente estadual do BB em exercício, Luiz Caron, disse que como a decisão não compete à Superintendência de Mato Grosso do Sul, a questão já foi encaminhada à “cúpula” do banco, em Brasília (DF).
O governador André Puccinelli (PMDB) pressionou o BB e disse que não aceita nem 0,5% de juros, e, embora defenda a manutenção da conta do governo no banco, com o aval dos servidores, através dos sindicatos, não hesitará em leiloar a folha dos servidores. André insistiu para que a representação do banco no Estado repasse as condições impostas pelo Estado à presidência do BB.
Na decisão de leiloar a folha, André já conta com o aval dos oito sindicatos e associações que estiveram presentes na audiência. André disse que já deverá manter contato com outros agentes financeiros sobre a provável licitação e mencionou o Bradesco, HSBC e Itaú.
Caso o BB aceite a proposta, o empréstimo seria feito através de CDC (Crédito Direto ao Consumidor) para os servidores, já que devido a impedimento legal o empréstimo não poderá ser feito ao Estado.
Se o BB não aceitar, o gerente da Agência Governo do BB, Jéferson Raposo, disse que é provável que o banco já formule a contraproposta que poderá ser pagar novamente pela manutenção das contas do governo no banco, como foi feito há um ano.
Consignação
Além do atraso do pagamento da folha de dezembro, o Banco do Brasil cobrou no dia 15 de janeiro os empréstimos consignados em folha dos servidores. Agora o banco está refinanciando os contratos a juros de 1,85%, o que não agradou nem ao governo, nem aos servidores.
O tema também foi debatido durante a audiência nesta tarde na Governadoria. Os sindicatos demonstraram descontentamento com o BB, por haver informações de que o banco Santander estaria postergando o pagamento da parcela de janeiro dos empréstimos consignados a custo zero para o último mês de cada contrato.
Caron defendeu o BB e disse que até o momento somente o banco cobrou os empréstimos porque é o único em que o débito venceu em 15 de janeiro. Em todos os demais agentes financeiros o vencimento acontecerá no dia 30.
Leilão
Como o BB há um ano já pagou pela manutenção das contas governamentais quando houve também movimento para leiloar a folha e o contrato de então deverá vigorar até 2010, se dessa vez houver o leilão, o Estado será obrigado a ressarcir o banco em R$ 52 milhões pro rata.
Naquela ocasião, o Bradesco havia se disposto a pagar R$ 94 milhões pela folha, mas o BB, com a prerrogativa de manter a conta, de fato a manteve ao custo de R$ 65 milhões.
Além do ressarcimento, se leiloada a folha, o governo ainda teria de desembolsar a diferença entre o valor pago pelo banco vencedor da licitação e os R$ 189 milhões brutos da folha.
O governo contaria ainda com outra arma para pressionar o BB; se o ressarcimento for litigioso, segundo um dos procuradores do Estado, o processo pode levar anos e a taxa de juros é de 0,98% ao mês.
