2007-01-19 08:52:00
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve sofrer uma queda em torno de 22% no primeiro trimestre deste ano, segundo a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), baseada em projeção da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo o presidente da Assomasul, prefeito de Jateí Eraldo Leite (PL), os cálculos da STN estimam queda de 14% no repasse do FPM referente ao mês de janeiro, 2% em fevereiro e 6% em março, o que totaliza uma redução de 22% no fundo constitucional.
Eraldo Leite diz que essas projeções chegam num momento difícil para as prefeituras, que ainda terão os repasses de ICMS retardados em função do parcelamento de dívida de R$ 50,5 milhões deixada pelo antecessor do governador André Puccinelli. A dívida de R$ 50.544.583,53 será paga em três parcelas de R$ 16.848.194,51. A primeira será paga no dia 31 deste mês, a segunda, no dia 21 de fevereiro, e a terceira no dia 30 de março.
Repassado a cada dez dias do mês (10, 20 e 30), o FPM é composto por 22.5% de tudo que o País arrecada de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda). Em dezembro do ano passado, as 78 prefeituras sul-mato-grossenses dividiram R$ 44.647.198,79 de FPM. Durante todo o ano, o montante rateado foi de R$ 436.765.209,67, contra R$ 390.580.876,60 de 2005.
