Redação
Após atender a população de Amambai nesta sexta-feira (26), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul segue neste sábado (27) com atendimentos da Van dos Direitos em Coronel Sapucaia. A ação será realizada das 8h às 16h, na Avenida Abílio Espíndola Sobrinho, nº 590, reunindo em um único local serviços jurídicos gratuitos e ações desenvolvidas em parceria com a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores.
A Defensoria Itinerante, fruto de um convênio firmado entre a Defensoria Pública de MS e o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), tem como objetivo ampliar o acesso da população sul-mato-grossense à Justiça e aos serviços públicos, especialmente para moradores de aldeias e outras localidades distantes que enfrentam dificuldades para buscar atendimentos de forma convencional.
Entre os serviços disponibilizados durante a iniciativa estão ações relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, união estável, conversão de união estável em casamento, inventários, usucapião, orientações sobre benefícios do INSS, emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de consultas e orientações processuais.
“Estamos passando agora por uma reformulação dos documentos de identidade, então as pessoas têm necessidade desses documentos totalmente gratuitos. É importante lembrar que muitas vezes a obtenção de uma segunda via de certidão de nascimento se torna inviável, e para a pessoa que não tem como pagar será tudo de graça”, destacou o defensor público Marcelo Marinho em entrevista ao jornal A Gazeta (assista na íntegra abaixo).
Com a realização desta ação em dois municípios vizinhos, a Defensoria Pública busca ampliar o alcance dos serviços jurídicos essenciais na região de fronteira, facilitando o acesso da população e reduzindo barreiras como deslocamento e custos.
Fonte: Grupo A Gazeta
