2009-09-16 10:43:00
Assessoria
O Prefeito de Japorã Rubens Freire Marinho (PT) constituiu através do Decreto 459/09 a equipe de trabalho responsável pelo recadastramento imobiliário de Japorã, nas áreas da sede do município e no distrito de Jacareí. O objetivo do trabalho, segundo o diretor de Tributação e Cadastro da Prefeitura de Japorã, Adão Bezerra, é atualizar o cadastro dos imóveis existentes na área urbana do município.
Com isso, será possível oferecer maior segurança ao contribuinte na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Com as informações atualizadas, o contribuinte será tributado de acordo com a situação real do seu imóvel. Como o último cadastramento havia sido realizado há muitos anos, em alguns casos, por exemplo, terrenos construídos estão ainda cadastrados como baldios”, explica Adão.
Atualmente a Prefeitura têm cerca de 600 unidades cadastradas. Para a Secretária de Administração e Planejamento de Japorã, Arlene Cavalcante, o cálculo exato na cobrança do IPTU não será o único benefício que a pesquisa vai proporcionar ao município. O trabalho de recadastramento contempla as seguintes ações: medições de todos os terrenos e edificações. Coleta de informações relativas ao imóvel.
No caso de área construída, além das características físicas da edificação, é classificada a categoria à qual pertence, que pode ser residencial, comercial ou industrial. O recadastramento está sendo feito pela Equipe de Trabalho composto por seis servidores e tem previsão para ser concluído em noventa dias.
O prefeito Rubão esclarece também, que o objeto do Recadastramento é de organizar a Planta Imobiliário da cidade, a fim de fazer uma tentativa de potencializar a arrecadação de IPTU, sendo que este recadastramento será o suporte básico para implementar um sistema de informações que inclua as características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras relacionadas à base físico-territorial, substrato para o lançamento de valores tributários.
