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quinta-feira, 26 de março de 2026

Eleições 2026: partidos têm até 15 de agosto para registrar candidatos

Calendário eleitoral prevê prazos para desincompatibilização, troca de partido e convenções antes do início da campanha

A corrida eleitoral de 2026 já tem datas definidas e uma sequência de prazos que partidos e pré-candidatos precisam cumprir antes mesmo do início oficial da campanha. O calendário da Justiça Eleitoral estabelece etapas obrigatórias que começam meses antes da votação e culminam no registro das candidaturas, marcado para até 15 de agosto.

Antes desse prazo final, políticos e legendas devem atender a uma série de exigências legais que vão desde mudanças partidárias até o afastamento de cargos públicos. As regras seguem o cronograma previsto pela legislação eleitoral e são consideradas decisivas para garantir a participação na disputa.

 Abril: seis meses antes da eleição

Até o início de abril — seis meses antes do primeiro turno — passam a valer restrições importantes para quem pretende concorrer.

Entre elas está a desincompatibilização, que obriga ocupantes de determinados cargos públicos, como governadores, ministros, secretários, prefeitos e juízes, a deixarem suas funções para disputar as eleições.

Também é necessário que os partidos e federações estejam com seus estatutos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o candidato precisa possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual pretende concorrer.

 Março e abril: janela partidária

Entre o início de março e o começo de abril ocorre a chamada janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Fora desse intervalo, a mudança de legenda pode resultar na perda do cargo.

 De 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias

As convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, são o momento em que os partidos escolhem oficialmente seus candidatos.

Pela legislação brasileira, só pode disputar a eleição quem estiver filiado a um partido político e tiver o nome aprovado nessas reuniões internas.

 Até 15 de agosto: registro das candidaturas

Após as convenções, os partidos devem formalizar o pedido de registro dos candidatos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Somente depois dessa etapa os nomes passam a constar oficialmente na disputa.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Já o segundo turno, nos locais onde houver necessidade, ocorrerá em 25 de outubro.

Cargos em disputa

Nas eleições de 2026, os brasileiros irão escolher:

  • Presidente da República (1);
  • Governadores (27);
  • Senadores (54 vagas, equivalentes a dois terços do Senado);
  • Deputados federais (513);
  • Deputados estaduais e distritais, com número variável conforme cada estado.

Fonte: EnfoqueMS

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