2009-09-03 15:26:00
Vilson Nascimento
Animais soltos às margens de rodovias representam risco de acidente e os proprietários podem até responder processo e parar na cadeia. O alerta é da PRE (Polícia Militar Rodoviária Estadual).
Na madrugada dessa quinta-feira (3) uma vaca solta na rodovia MS-156, trecho que liga Amambai a Tacuru por pouco não causou um grave acidente.
Assustado com a movimentação de veículos, o animal ficava cruzando a pista de um lado para o outro em uma região de curva, obrigando os motoristas a reduzirem a velocidade.
Acionada pelos motoristas que passavam pelo local, uma equipe da Polícia Militar Rodoviária Estadual se deslocou para a região.
De acordo com o comandante da guarnição, ao tentar tocar o animal para fora da área de risco, a vaca avançou contra policiais que para eliminar o perigo acabaram abatendo a rês.
Dono pode responder em caso de acidente
De acordo com a PRE em caso de acidente com animal solto na pista, o proprietário do animal pode responder pelos danos causados e com agravamento se houver vítimas.
De acordo com o artigo 31 do Decreto Lei 3.688 de outubro de 1941l, que trata sobre “Omissão de cautela na guarda ou condução de animais”, a pena prevista para esses casos variam de 10 dias a 2 meses de prisão, mais o pagamento de multo.
Segundo a PRE as sanções penais também podem aumentar caso o acidente, além de danos materiais, deixar vitimas com lesões ou até fatal.
Nesses casos o dono do animal pode responder por lesão corporal culposa ou até homicídio culposo, crime previsto no Código Penal Brasileiro.
Animais da pista já provocaram vários acidentes
Animais soltos na pista de rolamento das rodovias, hábito que está se tornando cada vez mais comum na região, já provocaram vários acidentes graves, alguns deles até com vitimas fatais.
Preocupado com essa situação, o comando da base operacional da PRE, situada na rodovia MS-156, em Amambai, elaborou um relatório alertando para o perigo e encaminhou o documento ao Ministério Público Estadual em Amambai, informando sobre a situação.
De acordo com a PRE a situação se agrava ainda mais durante a noite, que a visibilidade do motorista é reduzida e atraídos pelos faróis dos carros, os animais acabam se assustando e invadindo a pista.
A Polícia Militar Rodoviária Estadual de Amambai lança um alerta aos proprietários de fazendas e sítios situados às margens das rodovias estaduais na região para manterem as cercas das propriedades sempre em boas condições para evitar que animais escapem e venham para as margens das rodovias, colocando em risco a vida de terceiros.
