A escola de samba Acadêmicos de Niterói foi rebaixada após o desfile no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, que gerou forte repercussão e motivou denúncia formal do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL/MS) à Procuradoria-Geral da República.
“A escola de samba que homenageou o descondenado Lula e usou o momento para atacar a fé cristã e a família foi rebaixada. A resposta veio mais rápido do que imaginávamos, parece que a lacração não sustentou a nota dos jurados, enquanto a militância se preocupava em nos atacar nossos valores, esqueceram de ensaiar o básico, o bom senso”, afirmou Nogueira.
O parlamentar protocolou uma notícia-crime pedindo investigação por possível prática de vilipêndio religioso durante a apresentação da agremiação no Carnaval. Segundo o documento encaminhado à PGR, uma ala temática intitulada “Neoconservadores em Conserva” retratava um personagem representando um evangélico dentro de uma “lata”, segurando uma Bíblia.
Para Rodolfo Nogueira, a encenação ultrapassou os limites da liberdade artística e configurou exposição pública vexatória de símbolo religioso, atingindo diretamente a comunidade evangélica. A denúncia tem como base o artigo 208 do Código Penal, que tipifica o ato de escarnecer publicamente alguém por motivo de crença religiosa.
No pedido, o deputado solicita a apuração dos fatos, a análise das gravações oficiais do desfile e a identificação dos responsáveis pela concepção e aprovação do conteúdo apresentado.
“A Constituição garante a inviolabilidade da crença. Não podemos normalizar ataques públicos à fé de milhões de brasileiros”, afirmou o parlamentar ao justificar a representação.
O caso aguarda análise da Procuradoria-Geral da República para eventual abertura de investigação. A escola, por sua vez, acabou rebaixada na apuração do Carnaval, em meio à repercussão do episódio.
